sexta-feira, 28 de novembro de 2025

Pátio de máquinas da Prefeitura de Apucarana vai receber investimento de R$ 1 milhão em obras da reconstrução

Ordem de serviço para construção do refeitório e área de repouso foi assinada nesta quinta-feira e prevê investimentos com recursos próprios do município


O prefeito Rodolfo Mota autorizou nesta quinta-feira (27/12) o início das obras de construção do refeitório e área de repouso destinada aos servidores municipais lotados na Secretaria de Serviços Públicos. A ordem de serviço foi assinada em evento no pátio de máquinas da Prefeitura de Apucarana. O início dos trabalhos está previsto para o dia 5 de janeiro, com prazo de 10 meses para conclusão. A licitação, vencida pela Construtora Canterteze Ltda, de Arapongas, prevê investimento na ordem de R$ 994.999,90 em recursos municipais. Além de membros do secretariado municipal, prestigiou o ato o vereador Pablo da Segurança.

A reconstrução do local de trabalho dos operários havia sido anunciada pelo prefeito em abril, quando esteve no pátio para inaugurar a sede operacional da Defesa Civil Municipal. Na oportunidade, Rodolfo Mota observou que por décadas os servidores vinham desempenhando suas funções em condições inadequadas de descanso e alimentação, comprometendo não apenas o bem-estar dos trabalhadores, mas também a eficiência e a segurança na execução das atividades diárias.

“O pátio de máquinas foi um dos primeiros lugares que visitei no início do mandato. A situação que encontramos era tão crítica que pedi à equipe de comunicação para não expor todas as imagens. Eu tinha vergonha de mostrar as condições a que os servidores da minha cidade estavam submetidos. Banheiros, cozinha e área de descanso eram ambientes totalmente inadequados, e o vídeo que publicamos na época repercutiu porque muita gente não acreditava que aquilo era a realidade dos trabalhadores que cuidam da nossa cidade”, lembrou Mota, relatando que ainda nos primeiros meses foi realizada uma intervenção emergencial nos banheiros, executada pela própria equipe do pátio.

“Mas eu sabia que aquilo não era suficiente. Por isso determinei a elaboração de um projeto completo de reconstrução. Agora, com investimento de quase R$ 1 milhão em recursos próprios, viabilizamos uma obra que vai garantir um espaço digno para refeições, repouso, organização dos pertences e convivência, tudo dentro das normas sanitárias”, disse o prefeito, agradecendo a cada servidor do pátio de máquinas. “Vocês trabalham sob sol e chuva, muitas vezes sem o reconhecimento que merecem, e ainda assim seguem cuidando da cidade com dedicação. Essa obra é para vocês. A construtora tem o compromisso de executar com qualidade e dentro do prazo, e nós vamos acompanhar de perto. Depois de tantos anos esperando, é hora de entregar um pátio à altura do trabalho que vocês realizam todos os dias”, concluiu.

O secretário municipal de Serviços Públicos, Wendel Metta, salienta que a construção de um refeitório permitirá que os servidores tenham acesso a um ambiente adequado para realizar suas refeições, atendendo às exigências sanitárias e proporcionando maior dignidade no ambiente de trabalho. “A área de repouso, por sua vez, atenderá à demanda dos servidores que atuam em regime de plantão ou que, devido à distância entre sua residência e o local de trabalho, necessitam permanecer na sede da Secretaria por longos períodos”, observa o secretário.

Segundo ele, devido ao aumento da demanda operacional da Secretaria de Serviços Públicos, frequentemente é necessário mobilizar equipes para ações emergenciais (como quedas de árvores, limpeza urbana intensiva e manutenção de vias) fora do horário comercial, exigindo maior permanência dos servidores nas dependências da secretaria. “Quero agradecer ao prefeito pelo olhar atento à Secretaria de Serviços Públicos. O pátio é um setor desafiador, e tenho muito orgulho de, após 11 meses de gestão, dizer que sou secretário desses servidores. Mesmo diante de dificuldades, especialmente nos episódios recentes de fortes chuvas e tempestades, a equipe nunca deixou de atender a população, de cuidar da cidade e de estar à disposição. Essa obra vai trazer mais qualidade de trabalho e mais dignidade para todos. Eles não apenas precisam, como merecem essa melhoria. Em nome dos servidores, agradeço ao prefeito pelo investimento e pelo compromisso com o nosso setor”, destacou Metta.

Segundo explica o secretário Municipal de Obras, engenheiro civil Mateus Franciscon Fernandes, o projeto prevê a reforma integral da área existente, de 640 metros quadrados, e a ampliação de mais 158,47 metros quadrados, totalizando 798,47 metros quadrados de estrutura. A ampliação inclui um novo refeitório com cozinha industrial, área de descanso com dormitórios, reforma do antigo escritório e novos banheiros com vestiários.

“Vamos reconstruir o refeitório, instalar uma cozinha moderna, criar um espaço adequado para repouso e construir um quiosque que incluirá churrasqueira para momentos de confraternização. O novo bloco de banheiros terá cerca de 70 metros quadrados, com chuveiros, sanitários, armários e vestiários. É uma intervenção completa, pensada para oferecer um ambiente digno e funcional para os servidores que atuam diariamente no pátio de máquinas”, comunicou o secretário.


Fonte: Prefeitura de Apucarana

Rodolfo Mota anuncia abono natalino de R$250 para os servidores, o valor é 56,25% maior do que em 2024

O benefício visa valorizar o funcionalismo municipal, sendo um reconhecimento da sua dedicação e empenho na prestação de serviços à comunidade


A Prefeitura de Apucarana anunciou nesta quinta-feira (27/11) o pagamento do abono natalino de R$250 para todos os 3.758 servidores municipais. O crédito será realizado no dia 19 de dezembro, junto com a folha salarial, garantindo que os trabalhadores recebam o benefício antes do Natal.

O anúncio foi feito pelo prefeito Rodolfo Mota após a assinatura da ordem de serviço de obras no pátio de máquinas, ao lado dos secretários municipais Rogério Ribeiro (Fazenda) e Robson de Souza Cruz (Gestão Pública) e do vereador Pablo da Segurança. De acordo com ele, o valor – superior aos R$160 pagos no ano passado – só foi possível graças ao esforço coletivo dos servidores para reduzir despesas ao longo de 2025, e representa um acréscimo de 56,25% em relação ao pago em 2024.

“Apucarana sempre ofereceu algum incentivo de fim de ano aos servidores e este será o maior valor da história até aqui. E só estamos conseguindo entregar isso porque a maioria dos servidores entendeu e ajudou a economizar. Pedimos ações simples: apagar a luz, desligar tela de computador, evitar desperdício de água, cuidar da manutenção. Isso é o que qualquer família faz em casa. Essa economia coletiva permitiu transformar essa economia de quase um R$1 milhão no maior abono natalino da história da prefeitura”, destacou o prefeito, frisando que o incentivo é dinheiro que volta para a economia local.

Mota lembrou que a atual gestão herdou dívidas previdenciárias dos servidores acumuladas ao longo de até dez anos, hoje estimadas em R$100 milhões, com impacto direto no orçamento. Segundo ele, desde janeiro o município vem adotando medidas para reorganizar as contas públicas e corrigir distorções históricas. “Nós encontramos uma cidade com dívidas pesadas. Só na Educação vamos pagar R$24 milhões de INSS neste ano, algo que não era quitado desde 2014. Se esse valor estivesse disponível, reformaríamos todos os 24 CMEIs com um investimento de R$1 milhão cada. Mas, mesmo diante desse cenário, estamos corrigindo distorções, garantindo piso municipal digno e valorizando quem faz a máquina pública funcionar”, afirmou o prefeito.

Ele lembrou que as correções recentes incluem o complemento do piso municipal de R$2.100, o reajuste da data-base, e o ajuste das gratificações dos motoristas, medidas que somam impacto superior a R$18 milhões neste ano. Ao confirmar o abono, o prefeito reforçou que parte significativa do recurso veio da economia obtida em 2025.

“Economizamos em combustível, material de limpeza, manutenção de veículos, água e energia. Cada gesto de cuidado fez diferença. É essa responsabilidade coletiva que nos permite anunciar o maior abono natalino já pago pela prefeitura. Aqui ninguém recebe panetone, nem cesta. Aqui são R$250 na conta, no dia 19 de dezembro. É reconhecimento, é respeito, é responsabilidade com quem levanta cedo e faz a cidade acontecer”, finalizou Rodolfo Mota, agradecendo ao empenho das equipes. “Isso é mérito de todos nós: gestão, secretarias e servidores. Cuidar do que é público é cuidar das pessoas. Que Deus abençoe cada família e que todos tenham um bom Natal”, declarou.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

A tese da defesa de Bolsonaro para o novo pedido de prisão domiciliar


       O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar. Foto: Reprodução

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) prepara uma nova tese jurídica para embasar um pedido de prisão domiciliar que deve ser apresentado na próxima semana. O foco dos advogados é contestar a interpretação de que o dano à tornozeleira eletrônica indicaria automaticamente uma tentativa de fuga, conforme informações do colunista Caio Junqueira, da CNN Brasil.

Segundo a estratégia em elaboração, os advogados pretendem argumentar que o episódio não comprova intenção de escapar e que há precedentes semelhantes. A comparação usada é com o ex-presidente Fernando Collor, que permaneceu 36 horas com a tornozeleira desligada sem ter a medida revogada.

A narrativa que será levada ao Supremo pretende sustentar que o ocorrido com Bolsonaro foi um “surto” relacionado a novos medicamentos incluídos em sua prescrição médica. A defesa também planeja reforçar que uma fuga nunca esteve nos planos do ex-presidente e que sua execução seria “muito difícil”.

Condições médicas devem ser incluídas no pedido

O novo requerimento deve incluir ainda argumentos sobre a necessidade de atendimento médico contínuo. Na quinta-feira (27), Bolsonaro recebeu atendimento após os filhos relatarem nas redes sociais uma crise de soluços. Na audiência de custódia, ele afirmou sofrer de refluxo e apneia e fazer uso de cinco medicamentos.

Para a defesa, um plantão médico 24 horas é assegurado pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Levar Bolsonaro de volta à prisão domiciliar é hoje a prioridade absoluta de sua defesa — mais do que tentar alterar a condenação já imposta.

Por isso, os embargos infringentes que devem ser apresentados nesta sexta-feira (28) são tratados mais como uma forma de registrar discordância com a decisão do que como um instrumento com chance real de mudar a pena.

Fonte: DCM

Líder do MBL, sonegador alvo de operação contra a Refit foi o maior “doador” do partido Missão

Kataguiri, Arthur do Val e Beraldo em podcast

A Operação Poço de Lobato, deflagrada na quinta-feira (27) pelo Ministério Público de São Paulo e pela Receita Federal, teve como alvo o empresário Ricardo Magro, controlador do Grupo Refit e da antiga Refinaria de Manguinhos, investigado por um esquema bilionário de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Além de Magro e dos familiares, a investigação chegou ao influenciador e comentarista político da Jovem Pan Cristiano Moreira Pinto Beraldo.

Beraldo é acusado de administrar offshores nos Estados Unidos usadas para movimentar recursos ligados ao dono da Refit. Uma dessas empresas, a Cascais Bay LLC, tem como gerente Alessandra Engel Magro, esposa de Magro. Outra, a Oceana KB Real Estate LLC, está registrada em nome do próprio empresário.

Ele foi candidato a deputado estadual em 2022 pelo União Brasil e declarou patrimônio de R$ 1.852.750 à Justiça Eleitoral. Nas redes sociais, apresenta-se como “brasileiro indignado”, detona o governo federal e o STF e ataca concorrentes.

Os investigadores apontam que Beraldo colaborou para blindar o patrimônio do empresário, que deve R$ 9,6 bilhões em impostos apenas em São Paulo.

Em 2021, o sujeito virou uma liderança do MBL. Participou de congressos do movimento e de podcasts com seus próceres, como o deputado federal Kim Kataguiri. Segundo Arthur do Val, deputado estadual cassado, era o maior doador do partido Missão. É suspeito de ter pagado coletores profissionais de assinaturas, entre outras coisas.


“Minha família tem uma longa tradição de participação na vida pública do país. Desde Delfim Moreira, irmão de meu bisavô que foi Presidente da República, até meu saudoso avô Bilac Pinto, que foi deputado federal, Presidente da Câmara dos Deputados e Ministro do Supremo Tribunal Federal. Apesar do meu gosto pela política ter se manifestado desde cedo, aprendi com meu avô que o bom político não pode depender da política para viver”, disse em entrevista.

Assim fui à luta na iniciativa privada e ao longo de 20 anos consegui conquistar uma certa estabilidade financeira que hoje me permite dedicar aos projetos que me motivem e apaixonem. Meu objetivo agora é contribuir com um projeto transformador para São Paulo com o Arthur do Val, não necessariamente sendo candidato a algum cargo”.

A operação desta quinta-feira envolveu 190 mandados de busca e apreensão em cinco estados — SP, RJ, MG, BA e MA — e no Distrito Federal, com participação da Receita, PGFN, Secretaria Municipal da Fazenda de SP, Polícias Civil e Militar.

Ele disputou vaga de deputado federal em 2022 pelo União Brasil. Dois dias antes da operação, a emissora veiculou um vídeo em que ele comentava a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. A Jovem Pan não se manifestou sobre seu afastamento.

Membros da cúpula da MBL em evento patrocinado pela Refit em Nova York
Em maio deste ano, membros da cúpula do MBL compareceram em peso ao Brazil Insights, evento organizado pela revista Veja no hotel St. Regis, em Nova York, patrocinado pela própria Refit. O encontro reuniu empresários e políticos brasileiros. Na ocasião, figuras centrais do movimento participaram de painéis e circulavam como convidados do fórum, que, ironicamente, tinha como um dos principais apoiadores justamente a empresa agora envolvida no esquema bilionário de sonegação fiscal.

Em nota, o MBL alega que o “compliance” do grupo “tomou ciência, na tarde desta quinta-feira (27), da inclusão do nosso amigo e colaborador Cristiano Beraldo, que também é apresentador de TV na Jovem Pan, em investigação concernente a empresa em que ele presta serviços nos Estados Unidos”.

“Aceitamos a decisão de Beraldo de se desligar do Movimento e mantemos assim o mais alto padrão de lisura da política brasileira, como visto em toda a história do MBL”.

Falta agora devolver o dinheiro.

Fonte: DCM

Efeito Lula: Desemprego cai a 5,4% e atinge menor patamar da história

 

O presidente Lula (PT). Foto: Reprodução

O desemprego voltou a cair no Brasil e atingiu 5,4% no trimestre encerrado em outubro, marcando o menor nível da série histórica iniciada em 2012, segundo o IBGE. Após três meses de estabilidade no piso histórico, o indicador renovou o recorde e surpreendeu analistas, que esperavam recuo para 5,5%.

De acordo com a Pnad Contínua, divulgada nesta sexta-feira, a taxa de 5,4% ficou abaixo das projeções do mercado coletadas pelo Valor Data. Na comparação com o mesmo período de 2024, quando o desemprego estava em 6,2%, houve queda de 0,7 ponto percentual.

A pesquisa mostra que o número de desempregados caiu para 5,910 milhões, o menor contingente desde o início da série. O recuo foi de 3,4% na comparação com o trimestre móvel encerrado em julho (menos 207 mil pessoas) e de 11,8% em relação ao ano anterior (menos 788 mil pessoas).

Mesmo com a redução do desemprego, o total de pessoas ocupadas permaneceu estável em 102,5 milhões, mantendo o maior nível já registrado. Já o número de trabalhadores com carteira assinada chegou ao recorde de 39,182 milhões.

Segundo Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, o elevado número de ocupados tem reduzido a pressão sobre o mercado de trabalho.

“O elevado contingente de pessoas ocupadas nos últimos trimestres contribui para a redução da pressão por busca por ocupação e, como resultado, a taxa de desocupação segue em redução, alcançando, nesse trimestre, o menor valor da série histórica”, explicou.

A renda média real atingiu R$ 3.528, acima dos R$ 3.507 registrados no trimestre encerrado em setembro, também renovando recorde. A massa de rendimento alcançou R$ 357,3 bilhões, com estabilidade no trimestre e alta de 5,0% em relação ao ano (mais R$ 16,9 bilhões).

Fonte: DCM

Na contramão de bolsonaristas, Anitta recusa show que seria pago com dinheiro público


      A cantora Anitta. Foto: reprodução

A secretária de Cultura de Natal, Iracy Azevedo, revelou que Anitta recusou um show na capital potiguar por não aceitar cachê pago com verba pública. De acordo com a gestão municipal, a cantora mantém princípios firmes sobre a origem do dinheiro. “Anitta poderia até vir, mas ela tem algumas restrições com relação a pagamento de dinheiro público. Ela não faz show para prefeituras”, explicou a secretária.

Iracy Azevedo demonstrou respeito pela posição da artista, afirmando: “Eu acho até nobre da parte dela, ela defende algum princípio, e ela se mantém nesse princípio”. A declaração reacendeu o debate sobre cachês de artistas financiados por recursos públicos, tema que já havia sido abordado pela própria Anitta em entrevista anterior.

Em conversa com o Fantástico, a cantora já havia relatado receber propostas irregulares. “Eu já recebi propostas, eu e meu irmão. ‘Você cobra tanto, aí eu vou e pego um pedaço.’ Eu falei ‘não'”, contou Anitta na época. A equipe da artista não se manifestou oficialmente sobre a recusa específica do show em Natal.

O assunto ganhou contornos adicionais após a polêmica envolvendo o sertanejo Zé Neto, que criticou a Lei Rouanet enquanto seu show em Sorriso (MT) era bancado com R$ 400 mil da prefeitura. A posição de Anitta contrasta com a de outros artistas bolsonaristas, que aceitam cachês provenientes de verbas públicas municipais e fizeram fortuna, como Gusttavo Lima, Leonardo e Zezé Di Camargo.

Fonte: DCM

VÍDEO: Prefeita de direita do RS agradece Lula por apoio após enchentes e se emociona


      Carine Schwingel, prefeita de Estrela. Foto: reprodução

Em cerimônia realizada na tarde da última quinta-feira (27), o presidente Lula (PT) anunciou um novo pacote de investimentos voltado à reconstrução do Rio Grande do Sul, estado que ainda enfrenta os impactos das enchentes de 2024. O evento ganhou forte repercussão após um discurso emocionado da prefeita de Estrela, Carine Schwingel (União Brasil), consefque agradeceu publicamente ao governo federal pelo apoio ao município.

Estrela, cidade com pouco mais de 30 mil habitantes, viu cerca de 1.500 famílias perderem suas casas durante a tragédia climática. A prefeita, que se define como conservadora e pertence a um partido de oposição ao governo Lula, relatou ter recebido assistência integral por parte dos ministérios e disse nunca ter enfrentado discriminação política no processo de reconstrução.

Em sua fala, Schwingel destacou a postura republicana do governo federal: “Eu estou aqui para dizer muito obrigada, gratidão! E dizer para vocês que eu não sou do partido do presidente, mas nunca o presidente, ninguém da sua equipe, perguntou isso. E depois da eleição do ano passado, eu participei de um evento em que o senhor palestrou e o senhor disse que trabalhava pela política pública para as pessoas, não olhando o lado político. Eu sou testemunha disso”.

A prefeita explicou que cidades pequenas possuem limitações financeiras severas e dependem de articulação direta com a União para viabilizar obras estruturantes.

No relato, reforçou que a relação com todos os ministérios foi marcada pelo foco nas vítimas e na urgência humanitária: “Em todos os ministérios que a gente foi, sempre foi o pensar na pessoa que estava lá. Os municípios pequenos… a gente tem uma grande dificuldade, porque o nosso orçamento não permite grandes investimentos […] Estrela é uma cidade de 35 mil habitantes, onde 1.500 famílias perderam as suas casas”.

Em resposta, o presidente Lula anunciou que, “ao todo, os recursos destinados pelo Governo do Brasil para apoiar a população gaúcha somam cerca de R$ 111 bilhões, dos quais R$ 90 bilhões já foram concedidos”.

“No meu governo, não perguntamos a qual partido o prefeito ou prefeita pertence. E sim o que é que o povo de sua cidade está precisando. Pois é este o nosso modo de governar. Do lado do Povo Brasileiro”, completou Lula em publicação no X.

O governo já havia anunciado, ainda em 2024, um conjunto de medidas emergenciais, incluindo créditos extraordinários, linhas de financiamento com juros reduzidos, liberação de FGTS e envio de equipes da Defesa Civil. Agora, o novo pacote amplia o foco em infraestrutura, habitação e reconstrução de equipamentos públicos destruídos pelas cheias.

Fonte: DCM

PGR defende prisão domiciliar humanitária para Heleno após diagnóstico de Alzheimer

Procuradoria argumenta que estado de saúde do general exige cuidados impossíveis de garantir no sistema prisional

     Augusto Heleno (Foto: Ton Molina/STF)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorize a prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, condenado a 21 anos por participação na trama golpista.

No documento enviado ao STF, a PGR, segundo o jornal O Globo, acolhe o argumento dos advogados, que sustentam que Heleno enfrenta um quadro de Alzheimer e outras complicações clínicas. Atualmente, ele cumpre pena em regime fechado no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

Segundo a defesa, o general "é acompanhado em contexto psiquiátrico desde 2018 e, a partir de dezembro de 2024, o quadro passou a ser minuciosamente documentado em relatório médico, firmando-se, em janeiro de 2025, o diagnóstico de demência mista (etiologias Alzheimer e vascular, combinadas), em estágio inicial, sobreposta a antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo".

Embora o exame clínico inicial tenha indicado que o militar apresentava “bom estado geral, alerta e com sinais vitais regulares”, a defesa reforçou que o diagnóstico conclusivo só foi firmado em janeiro deste ano e que permanecer no regime fechado comprometeria sua saúde, especialmente diante da idade avançada e de comorbidades.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concordou com essa avaliação. Ele escreveu que tanto os relatórios médicos apresentados quanto o laudo do Comando Militar do Planalto confirmam o quadro de demência mista, além de hipertensão e uso contínuo de diversos medicamentos. Os documentos registram “perda de memória recente importante”, o que, segundo Gonet, demanda cuidados que dificilmente poderiam ser garantidos dentro do sistema prisional.

Gonet destacou ainda que Heleno está em acompanhamento psiquiátrico desde 2018 e que a documentação médica detalhada passou a ser produzida a partir de dezembro de 2024. Para a PGR, manter o ex-ministro em regime fechado representa risco à sua saúde e integridade física.

Apesar de a legislação prever prisão domiciliar apenas para condenados em regime aberto, o procurador-geral ressaltou que o STF admite exceções humanitárias em situações de doenças graves que exigem tratamentos inadequados ao ambiente carcerário. Ele citou princípios constitucionais de proteção ao idoso e de dignidade da pessoa humana, observando que programas de amparo devem ocorrer preferencialmente no lar. Para Gonet, “a manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada”.

A Procuradoria concluiu que o afastamento de Heleno de seu ambiente familiar pode agravar sua condição clínica. O pedido de mudança no regime de cumprimento da pena será agora avaliado por Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Messias conversa com Moraes e reduz resistência no STF antes de sabatina no Senado


Assim como Alcolumbre, Moraes também apoiava o nome de Rodrigo Pacheco

      Alexandre de Moraes e Jorge Messias (Foto: Renato Menezes ASCOM/AGU)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou um movimento para reduzir tensões com o advogado-geral da União, Jorge Messias, após a escolha do nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A articulação ocorre num momento decisivo, em que a indicação ainda depende da aprovação no Senado.

Segundo Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Moraes telefonou a Messias para tratar das divergências geradas pela disputa interna em torno da sucessão de Barroso. O magistrado defendia outra alternativa: o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que hoje lidera uma ofensiva para barrar o nome escolhido pelo presidente da República.

Embora Moraes tenha ficado isolado em sua preferência, integrantes do STF avaliam que o cenário consolidado tende a reacomodar as posições. Outros ministros — entre eles Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques — manifestaram apoio à indicação, alguns de forma pública, outros nos bastidores. Em certos casos, como o de Mendonça, houve até empenho direto na busca de votos a favor de Messias.

Nos bastidores da Corte, magistrados afirmam que aguardam uma mudança de postura de Moraes, diante do “fato consumado”. A leitura predominante é a de que Lula não entregaria a Alcolumbre o poder de escolher um novo integrante do Supremo depois da derrota de Pacheco, eliminando qualquer possibilidade de reversão do quadro atual.

Assim, caso Messias seja aprovado pelo Senado e tome posse no STF, a expectativa é de que Moraes se alinhe ao restante da Corte na recepção ao novo colega. O único ministro que ainda não o cumprimentou pela indicação, seja publicamente ou em privado, é Flávio Dino — que teve atritos com o advogado-geral quando ambos integravam o governo.

A articulação no Congresso segue intensa, com Alcolumbre atuando para inviabilizar a nomeação, enquanto aliados de Messias trabalham para formar a maioria necessária na sabatina. O movimento de reaproximação entre Moraes e o indicado é visto como um sinal relevante em meio a essas disputas e pode influenciar o clima político às vésperas da decisão final do Senado.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Otoni de Paula admite erro ao tratar Bolsonaro como “mito” e tenta se reposicionar na política

Deputado rompe com bolsonarismo, critica posturas extremistas do passado e se aproxima do governo do presidente Lula

       Otoni de Paula (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ), pastor da Assembleia de Deus Missão e integrante da Frente Parlamentar Evangélica, fez um pronunciamento contundente em que reconheceu ter errado ao tratar Jair Bolsonaro como “mito”.

No discurso, reportado pelo Globo, Otoni afirmou que tem buscado se afastar do bolsonarismo e que hoje prefere “andar sozinho do que mal acompanhado”. O parlamentar, que foi vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara, tenta agora reconstruir sua imagem pública e seu alinhamento político, aproximando-se do governo do presidente Lula.

◈ “Me arrependo”: deputado critica idolatria e admite que “parecia um louco”

Otoni de Paula abriu sua fala com um reconhecimento que marca uma inflexão em sua trajetória política. “Me arrependo quando gritei mito num lugar onde só deveria cultuar o Senhor. A culpa nunca foi de Bolsonaro. A culpa foi minha mesmo. Por isso, resolvi alertar meus irmãos que estão no mesmo lugar que ainda estive”, declarou.

O parlamentar também afirmou que não deseja mais ser identificado como extremista.
“Estou envergonhado, porque não parecia um pastor. Parecia um louco, que acha que tudo se resolve na bala e no tiro”, disse, numa referência direta às posições radicalizadas que defendeu durante o governo de extrema direita.

As palavras foram proferidas um dia após o trânsito em julgado da condenação de Bolsonaro e de outros sete réus do núcleo central da trama golpista.

◈ Distanciamento do bolsonarismo e aproximação de Lula

A ruptura de Otoni com o bolsonarismo não começou agora. Nos últimos meses, ele deu vários sinais de mudança.

Em 2024, o deputado elogiou publicamente o presidente Lula pela criação do Dia Nacional da Música Gospel, gesto que provocou reações negativas de lideranças protestantes mais alinhadas à extrema direita.

Mais recentemente, voltou a contrariar o antigo grupo político ao apoiar a indicação de Jorge Messias — então advogado-geral da União — para o Supremo Tribunal Federal, após o anúncio da aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Otoni também criticou a megaoperação policial realizada pelo governador Cláudio Castro (PL-RJ), que resultou na morte de 122 pessoas em comunidades do Rio de Janeiro.

◈ Arrependimento de antigas posições: racismo, violência policial e meritocracia

O deputado reconheceu no plenário da Câmara uma série de erros em falas e posturas que adotou durante o governo Bolsonaro. “Ao invés de ficar ao lado da Justiça, eu preguei que bandido tem que morrer. Em vez de denunciar o pecado do racismo, preferi dizer que racismo não existe na minha nação. Em vez de ser a favor da equidade, resolvi ser a favor da tal meritocracia. Como se filho de pobre pudesse concorrer com o rico”, afirmou.

As declarações expõem um reposicionamento político e pessoal, com críticas a discursos que reforçaram violência policial, negaram desigualdades estruturais e rejeitaram políticas de igualdade racial.

◈ Repercussão e impactos na cena política

O afastamento crescente de Otoni de Paula do bolsonarismo ocorre num momento de enfraquecimento do grupo político que apoiou o golpe de Estado contra Dilma e sustentou o discurso radical do ex-presidente. Ao mesmo tempo, sua aproximação com o governo Lula abre uma frente de diálogo com setores evangélicos historicamente associados à direita.

A mudança de postura pode alterar correlações dentro da Frente Parlamentar Evangélica, onde o deputado tem influência, e mexer com o equilíbrio entre diferentes correntes religiosas no Congresso.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Alcolumbre intensifica ofensiva e tenta derrotar Jorge Messias no Senado

Presidente do Senado articula sessão relâmpago e contabiliza maioria para barrar indicado de Lula ao STF

Jorge Messias e Davi Alcolumbre (Foto: José Cruz/Agência Brasil | Waldemir Barreto/Agência Senado)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), elevou a pressão sobre a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal e disse a aliados ter 60 votos para derrubar o nome escolhido pelo presidente Lula. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo o próprio Alcolumbre, mesmo que o governo consiga mobilizar votos suficientes, ele pretende encurtar o tempo de votação para impedir que Messias alcance o mínimo de 41 apoios necessários.

A movimentação amplia a ofensiva do presidente do Senado contra o indicado de Lula, cuja preferência sempre foi Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Senadores ouvidos pela reportagem afirmam que os 60 votos alegados por Alcolumbre podem ser exagero —uma forma de elevar o custo de uma eventual negociação—, mas reconhecem que há maioria contrária ao nome de Messias.

☉ Estratégia de sessão relâmpago e disputa por quórum

Alcolumbre afirmou a dois aliados que o governo terá de “apostar uma corrida” para garantir que 41 senadores registrem o voto antes que ele encerre a sessão. O comportamento difere do adotado na votação de autoridades ocorrida na semana anterior, quando o presidente do Senado esperou mais de 70 parlamentares votarem antes de proclamar o resultado.

Para assumir uma cadeira no STF, o indicado precisa de pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. Qualquer número inferior representa rejeição —algo que não acontece desde o fim do século 19, período em que cinco indicações de Floriano Peixoto foram derrotadas.

A estratégia de acelerar o processo é vista por congressistas como um recado claro do desgaste entre Alcolumbre e o governo federal.

☉ Ambiente político tenso após votações recentes

A votação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, levou apenas 16 minutos e terminou com placar apertado: 45 votos a favor e 26 contra. A margem mínima sugeriu dificuldades extras para Messias, embora o Palácio do Planalto atribua o resultado à ausência de quatro governistas.

Na mesma sessão, Alcolumbre insistiu repetidas vezes para que os senadores permanecessem em plenário: “Tem que todo mundo ficar. Se alguém quiser viajar, mude para amanhã”, afirmou na ocasião.

Para a sabatina de Messias, porém, o presidente do Senado adota postura oposta. Ele tem evitado encontrar o indicado e marcou a análise na Comissão de Constituição e Justiça para 10 de dezembro, com votação no mesmo dia —prazo considerado curto pelos governistas.

☉ Conflito político e tentativas de negociação

Segundo a Folha, Alcolumbre tem dito a colegas que, apesar de ser prerrogativa do presidente da República indicar ministros do STF, cabe ao Senado confirmar ou não a escolha —e que este seria o momento para reafirmar o poder do Legislativo.

Aliados do governo avaliam que Lula deve conversar diretamente com Alcolumbre. Há, no Senado, espaços potenciais de negociação envolvendo cargos estratégicos, como a presidência do Cade, da ANA e posições abertas na CVM. O Ministério da Fazenda, contudo, tenta blindar essas indicações, defendendo que sejam técnicas e não parte de acordos políticos.

A vaga no STF, por sua vez, é tratada pelo governo como inegociável, já que abrir mão da indicação significaria perder uma prerrogativa presidencial essencial.

☉ Messias busca apoio e tenta se reaproximar de Alcolumbre

Jorge Messias tem procurado senadores por telefone e presencialmente. Ele ouviu de vários parlamentares que sua situação é “delicada” devido ao conflito entre o presidente do Senado e o governo.

Para tentar reduzir resistências, Messias afirma que não deveria ser punido por uma crise que não protagoniza e lembra que mantinha boa relação com Alcolumbre quando atuou como assessor do Senado, no gabinete de Jaques Wagner (PT-BA). A ruptura entre Wagner e Alcolumbre contribuiu para o distanciamento atual.

Em movimento de conciliação, Messias divulgou na segunda-feira (24) uma nota pública elogiando Alcolumbre. A reação foi negativa. O presidente do Senado respondeu com um texto seco, sem citar o indicado de Lula pelo nome, o que aumentou a percepção de desgaste.

☉ Governo tenta ganhar tempo diante de resistência sólida

Governistas discutem recorrer a mecanismos regimentais para adiar a sabatina e contam com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), para ampliar o prazo. O Palácio do Planalto, que teve no Senado sua principal base de sustentação ao longo do mandato atual, reconhece que a indicação de Messias abriu uma crise institucional.

A disputa agora gira em torno de dois movimentos simultâneos: o governo tenta consolidar votos antes da sessão, enquanto Alcolumbre trabalha para manter a maioria contrária e acelerar o processo. O desfecho dependerá do quórum e da velocidade com que os senadores registrarem seus votos no dia da decisão.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Tarcísio ecoa Haddad por aprovação de lei contra devedor contumaz e diz que vai "para cima" em apoio à proposta



"Vamos precisar do senhor no devedor contumaz", disse Barreirinhas ao cumprimentar o governador, ao que Tarcísio respondeu: "Vamos para cima"

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas 31/10/2024 REUTERS/Adriano Machado (Foto: Adriano Machado)


SÃO PAULO (Reuters) – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ecoou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao defender nesta quinta-feira a aprovação pelo Congresso do projeto de lei que endurece a cobrança sobre empresas que estão reiteradamente inadimplentes com o pagamento de impostos, os chamados devedores contumazes.

Em entrevista coletiva na sede do Ministério Público estadual de São Paulo sobre a operação Poço de Lobato, que visou o grupo empresarial Refit, atualmente devedor de R$26 bilhões em impostos às diferentes esferas de governo, Tarcísio defendeu a proposta, que foi aprovada por unanimidade pelo Senado e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

"Fazer a articulação com o Congresso Nacional para a aprovação de instrumentos, como a lei do devedor contumaz, que já passou no Senado e está na Câmara. Isso é fundamental, e operações como a de hoje reforçam a importância de a gente ter instrumentos como a lei do devedor contumaz", disse o governador.

Ao término da coletiva, os microfones captaram uma conversa de Tarcísio com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, também presente na entrevista, na qual o governador disse que irá "para cima" pela aprovação do projeto.

"Vamos precisar do senhor no devedor contumaz", disse Barreirinhas ao cumprimentar o governador, ao que Tarcísio respondeu: "Vamos para cima, tem que aprovar esse negócio".

De oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Tarcísio é afilhado político do ex-presidente Jair Bolsonaro e apontado como possível candidato à Presidência no pleito do ano que vem, quando Lula buscará a reeleição para um quarto mandato no Palácio do Planalto. O governador não poupa críticas a Lula e ao governo federal em eventos públicos.

Mais cedo, em Brasília, em entrevista no Ministério da Fazenda para comentar a operação Poço de Lobato, Haddad também reiterou a defesa da aprovação da lei sobre o devedor contumaz pela Câmara.

"Aprovar o devedor contumaz é um apelo que eu deixo aqui pela enésima vez. É um trabalho que estamos fazendo há três anos, aperfeiçoamos o texto, incluímos na lei do devedor contumaz uma série de benefícios para o bom contribuinte, justamente para separar o joio do trigo", disse o ministro, que foi derrotado por Tarcísio na eleição para governador de São Paulo em 2022.

"É uma lei muito equilibrada. Se não fosse, não teria passado por unanimidade no Senado Federal", acrescentou.

Aprovado pelo plenário do Senado por 71 votos favoráveis e nenhum contrário no início de setembro, o projeto do devedor contumaz estava até esta manhã sem um relator definido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que é do mesmo partido de Tarcísio. Mesmo sem relator, o plenário da Casa já tinha aprovado o regime de urgência da proposta.

Mais tarde, Motta informou que estava designando o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) para relatar o projeto.

A aprovação da proposta foi defendida também nesta quinta pelo Instituto Combustível Legal (ICL) como urgente. O instituto argumentou que, sem essa lei, o Estado brasileiro seguirá vulnerável a estruturas criminosas.

"A operação Poço de Lobato mostra, mais uma vez, que estamos diante de um modelo de negócio baseado na fraude, com alto grau de sofisticação e impacto bilionário. Combater o devedor contumaz é essencial para proteger a concorrência leal e impedir que o crime continue avançando não apenas no setor de combustíveis, mas em todo o mercado formal brasileiro", disse o presidente do ICL, Emerson Kapaz, em nota divulgada pelo instituto.

Fonte: Brasil 247