A defesa de Jair Bolsonaro (PL) prepara uma nova tese jurídica para embasar um pedido de prisão domiciliar que deve ser apresentado na próxima semana. O foco dos advogados é contestar a interpretação de que o dano à tornozeleira eletrônica indicaria automaticamente uma tentativa de fuga, conforme informações do colunista Caio Junqueira, da CNN Brasil.
Segundo a estratégia em elaboração, os advogados pretendem argumentar que o episódio não comprova intenção de escapar e que há precedentes semelhantes. A comparação usada é com o ex-presidente Fernando Collor, que permaneceu 36 horas com a tornozeleira desligada sem ter a medida revogada.
A narrativa que será levada ao Supremo pretende sustentar que o ocorrido com Bolsonaro foi um “surto” relacionado a novos medicamentos incluídos em sua prescrição médica. A defesa também planeja reforçar que uma fuga nunca esteve nos planos do ex-presidente e que sua execução seria “muito difícil”.
Condições médicas devem ser incluídas no pedido
O novo requerimento deve incluir ainda argumentos sobre a necessidade de atendimento médico contínuo. Na quinta-feira (27), Bolsonaro recebeu atendimento após os filhos relatarem nas redes sociais uma crise de soluços. Na audiência de custódia, ele afirmou sofrer de refluxo e apneia e fazer uso de cinco medicamentos.
Para a defesa, um plantão médico 24 horas é assegurado pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Levar Bolsonaro de volta à prisão domiciliar é hoje a prioridade absoluta de sua defesa — mais do que tentar alterar a condenação já imposta.
Por isso, os embargos infringentes que devem ser apresentados nesta sexta-feira (28) são tratados mais como uma forma de registrar discordância com a decisão do que como um instrumento com chance real de mudar a pena.
Fonte: DCM
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