João Campos e Humberto Costa lideram em Pernambuco, diz pesquisa

João Campos lidera corrida ao governo de Pernambuco e Humberto Costa aparece com 22% na disputa pelo Senado, aponta pesquisa

     João Campos (Foto: Grupo Esfera / Divulgação)

 O instituto Real Time Big Data divulgou, nesta terça-feira (23), pesquisa de intenção de voto em Pernambuco, com dados publicados pela CNN Brasil. O levantamento indica que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), desponta como favorito na corrida pelo governo estadual, enquanto o senador Humberto Costa (PT) lidera na disputa pelo Senado.

De acordo com a CNN Brasil, a pesquisa aponta que João Campos reúne 59% das intenções de voto no cenário principal, contra 24% da governadora Raquel Lyra (PSD). O ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL) soma 5%, seguido pelo jornalista Ivan Moraes (Psol), com 3%, e o vereador recifense Eduardo Moura (Novo), também com 3%. Entre os entrevistados, 4% afirmaram que votariam em branco ou nulo, e 2% não souberam ou preferiram não responder.

✱ Cenário direto entre Campos e Lyra

Em uma simulação restrita à disputa entre Campos e Lyra, a vantagem do prefeito do Recife cresce ainda mais: 63% contra 27% da governadora. Nesse recorte, votos em branco e nulos somam 6%, enquanto 4% dos entrevistados não responderam. Os números reforçam a posição de destaque do socialista e indicam um cenário desfavorável para a atual gestora estadual.

✱ Disputa pelo Senado

O mesmo levantamento também avaliou a corrida pelo Senado. Humberto Costa aparece em primeiro lugar com 22% das intenções de voto no cenário principal, consolidando-se como favorito à reeleição. Em seguida, vem o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), com 17%, e o ex-deputado federal Anderson Ferreira (PL), com 15%. O senador Fernando Dueire (MDB) aparece com 9%, enquanto a deputada Jô Cavalcanti (PSOL) registra 4%.

Votos brancos e nulos chegaram a 17%, e outros 16% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.

✱ Outros cenários testados

A pesquisa também apresentou variações de candidatos para a disputa ao Senado. Em um dos cenários, Humberto Costa aparece com 21%, Silvio Costa Filho e Eduardo da Fonte (PP) empatam em 15%, Anderson Ferreira tem 14% e Jô Cavalcanti marca 5%. Já em outro quadro, o senador petista atinge 19%, Miguel Coelho (União) surge com 18%, seguido por Anderson Ferreira e Silvio Costa Filho, ambos com 14%.

Os dados revelam uma fragmentação entre os nomes da oposição, mas também mostram que Humberto Costa mantém vantagem em todos os cenários, reforçando sua posição de liderança.

✱ Metodologia

A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 22 de setembro, ouvindo 1.200 eleitores em Pernambuco. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Brasil tem mais alunos na graduação a distância do que em cursos presenciais pela primeira vez

Mais de 95% dos alunos de cursos a distância estudam em instituições particulares

Brasil tem mais alunos na graduação a distância do que em cursos presenciais pela primeira vez (Foto: Divulgação)

Pela primeira vez na história, o Brasil tem mais estudantes matriculados em cursos de graduação a distância do que em graduações presenciais. Dados do Censo do Ensino Superior 2024, divulgados nesta segunda-feira (22) pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), mostram que 5,18 milhões de universitários – o equivalente a 50,75% do total de 10,22 milhões de alunos – estão no ensino superior EAD, contra 5,04 milhões na modalidade presencial. As informações são da Folha de S.Paulo.

O levantamento revela que o crescimento do ensino remoto não se limita às novas matrículas: mais de dois terços (67%) dos ingressantes em 2024 optaram por cursos a distância, o que representa 3,34 milhões de novos alunos. Já as graduações presenciais receberam apenas 1,66 milhão de estudantes (33%). Desde 2014, as matrículas em cursos presenciais caíram 30%, enquanto o número de ingressantes no EAD disparou 360% no mesmo período.

Mais de 95% dos alunos de cursos a distância estudam em instituições particulares. Quatro estados concentram 88% das faculdades que oferecem EAD: Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro. A expansão foi impulsionada especialmente por um decreto de 2018, no governo Michel Temer (MDB), que flexibilizou a criação de polos e eliminou a exigência de autorização prévia do MEC. Em 2019, um ano após a mudança, o país registrou aumento de 43% no número de novos cursos, que saltaram de 3.177 para 4.529. Em 2024, já são 11.297 cursos a distância ativos.

Apesar da liderança inédita, o avanço do EAD mostra sinais de desaceleração. Entre 2023 e 2024, o crescimento das matrículas foi de 5,6%, ritmo menor do que os 13,4% registrados no ano anterior. Especialistas apontam que a tendência reflete tanto um processo natural de estabilização quanto as medidas recentes do Ministério da Educação para regular a modalidade. Em maio, o governo federal publicou um decreto que restringe a oferta de cursos totalmente online em áreas como saúde e licenciaturas, criando a modalidade semipresencial. Ficou proibido o EAD em graduações de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Novas sanções dos EUA devem atingir STF, Polícia Federal e PGR

Governo Trump estuda ampliar Lei Magnitsky contra magistrados e suspender visto de outras autoridades

      Primeira Turma do STF - 06/05/2025 (Foto: Gustavo Moreno/STF)

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prepara um novo pacote de punições contra autoridades brasileiras, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), delegados da Polícia Federal (PF) e integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), informa Paulo Cappelli, do Metrópoles.

Trump já sancionou o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e agora avalia ampliar a lista de magistrados atingidos pela Lei Magnitsky. Contudo, uma nova sanção desse tipo pode levar meses até ser oficializada pela Casa Branca. Já a suspensão de vistos de entrada nos EUA para policiais federais e membros do Ministério Público Federal deve ocorrer nas próximas semanas.

◈ Alvos das novas sanções

Entre os nomes discutidos em Washington estão o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o delegado Fabio Shor, responsável por investigações contra militantes e políticos de direita. As medidas também devem atingir autoridades envolvidas em operações que derrubaram perfis em redes sociais e nas apurações que levaram à condenação de Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já teve o visto suspenso. Apesar de possuir dupla cidadania, ele não poderá usar o passaporte português para entrar em território norte-americano.

◈ Sanções recentes

Na segunda-feira (22), o governo Trump revogou o visto de sete autoridades brasileiras, entre elas o advogado-geral da União, Jorge Messias. A iniciativa faz parte de um movimento mais amplo de pressão contra setores do Judiciário e do Ministério Público que, segundo Washington, teriam extrapolado nas investigações políticas.

Se confirmadas, as novas medidas devem ampliar a tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, afetando diretamente instituições centrais do sistema de Justiça brasileiro.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Juristas desmontam defesa de Eduardo Bolsonaro, acusado de coação

Especialistas criticam justificativas do deputado, denunciado pela PGR por coação em processo junto com o blogueiro Paulo Figueiredo

      Eduardo Bolsonaro - 14/08/2025 (Foto: REUTERS/Jessica Koscielniak)

Juristas consultados pelo jornal O Globo contestaram de forma contundente os argumentos do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em resposta à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele e o blogueiro Paulo Figueiredo. Ambos são acusados de coação em processo judicial. Em nota publicada nas redes sociais, Eduardo afirmou que a iniciativa representa “perseguição política” e acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de violar direitos humanos.

Na denúncia, a PGR sustenta que o deputado e Figueiredo articularam nos Estados Unidos estratégias para pressionar autoridades brasileiras, buscando ampliar sanções contra ministros do STF e interferir em processos de interesse de Jair Bolsonaro (PL) e do próprio Figueiredo. Em sua defesa, Eduardo, que vive atualmente nos EUA, citou a Primeira Emenda da Constituição americana, argumentando que a liberdade de petição ao governo o ampararia.

☆ Argumentos sem respaldo jurídico

Para Eduardo Bolsonaro, a denúncia seria “a criminalização do exercício de um direito constitucional em outra jurisdição”, o que configuraria, segundo ele, “repressão transnacional contra cidadãos americanos”. O deputado ainda acusou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de supostas violações a direitos humanos, afirmando que quem apoia essa conduta estaria sujeito a penalidades e agravaria a crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos.

Especialistas, no entanto, refutam essa interpretação. Thiago Bottino, professor da FGV Direito Rio, destacou que há diferença entre reivindicar direitos e tentar intimidar magistrados:

“Os argumentos de Eduardo não se sustentam. Crimes podem ser praticados de qualquer lugar, inclusive de outros países, e isso não impede que sejam julgados no Brasil se os efeitos do crime ocorrem aqui”, afirmou.

☆ Alcance da lei penal brasileira

Na mesma linha, o advogado criminalista Rafael Paiva classificou a justificativa do parlamentar como fantasiosa:

“Não faz sentido nenhum essa alegação de Eduardo Bolsonaro. É uma fantasia que ele deve ter criado. Brasileiros que estejam residindo em outros países podem se sujeitar à aplicação da lei penal, desde que cumpridos alguns requisitos, como, por exemplo, que o crime iniciado no exterior venha a causar resultados no Brasil. É o que chamamos de extraterritorialidade da lei penal brasileira".

O advogado constitucionalista Acácio Miranda reforçou a inconsistência da defesa de Eduardo, lembrando que sua condição de parlamentar o vincula ao território brasileiro:

“É necessário que ele entenda e determine se vive no Brasil. Caso não resida aqui, precisa abrir mão do mandato".

☆ Impasse jurídico e político

A análise dos juristas indica que a tese defendida por Eduardo Bolsonaro não encontra respaldo jurídico sólido. O caso deve seguir no STF, onde a PGR sustenta que a atuação do deputado e do blogueiro buscou interferir diretamente no Judiciário brasileiro, ainda que as ações tenham ocorrido em solo estrangeiro.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Aprovação de Lula cresce em meio a protestos contra PEC da Blindagem e anistia

Trackings internos indicaram melhora da popularidade no dia das manifestações

      Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR )

Integrantes do governo comemoraram nesta semana os resultados dos levantamentos internos realizados durante os protestos contra a chamada PEC da Blindagem e contra a anistia. Segundo Bela Megale, do jornal O Globo, os chamados trackings — pesquisas diárias que não são registradas oficialmente, mas servem como termômetro da opinião pública — mostraram que a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ultrapassou a reprovação em quase três pontos percentuais no domingo (21), data das manifestações.

As manifestações ocorreram em diversas cidades brasileiras e tiveram como foco a rejeição a propostas que poderiam dificultar investigações contra políticos. Nas redes sociais, Lula compartilhou imagens dos atos e escreveu: “As manifestações de hoje demonstram que a população não quer a impunidade, nem a anistia. O Congresso Nacional deve se concentrar em medidas que tragam benefícios para o povo brasileiro".

☉ Pressão sobre o Congresso

No Palácio do Planalto, a avaliação é de que a mobilização popular pode reforçar a pressão sobre parlamentares para acelerar votações de pautas alinhadas ao governo. Entre elas, está a promessa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, uma das bandeiras apresentadas pelo presidente desde a campanha.

☉ Divergências nas pesquisas

O cenário captado pelos trackings difere do retratado pela pesquisa Quaest, divulgada no início da semana passada. De acordo com o instituto, a aprovação de Lula se manteve estável em 46%, enquanto a desaprovação registrou 51%. Os números, segundo a Quaest, não mostraram avanço significativo na retomada de popularidade do presidente em relação ao levantamento de agosto.

Apesar da discrepância entre as medições, a leitura interna no governo é de que o impacto imediato das manifestações fortalece a narrativa de que parte expressiva da população rejeita iniciativas legislativas que possam ser interpretadas como proteção a políticos investigados.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Embaixada dos EUA publica ameaça após novas sanções

"Que sirva de aviso a quem ameace os interesses dos EUA", publicou a representação diplomática

Bandeiras do Brasil e dos Estados Unidos (Foto: Embaixada dos EUA/Divulgação)

A embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou na segunda-feira (22) uma nota oficial após a adoção de novas sanções contra autoridades brasileiras. A medida incluiu a aplicação da Lei Magnitsky e a revogação de vistos de integrantes do Judiciário e do Executivo.

Segundo o Metrópoles, o comunicado foi compartilhado pela conta oficial da representação diplomática no X (antigo Twitter), com base em declaração do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio. Segundo o texto, as sanções têm caráter de advertência. “Os Estados Unidos estão sancionando uma rede-chave de apoio ao violador de direitos humanos Alexandre de Moraes, incluindo sua esposa e a holding deles, o Instituto Lex. Que isto sirva de aviso a quem ameace os interesses dos EUA protegendo e respaldando atores estrangeiros como Moraes: vocês serão responsabilizados”, afirmou a embaixada.

☉ Autoridades atingidas pelas sanções

Entre os nomes que tiveram vistos revogados ou bloqueios determinados pelo governo norte-americano, está o advogado-geral da União, Jorge Messias, que classificou a decisão como injusta. A medida também alcançou Viviane Barci, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, além do instituto mantido pela família, o Lex Instituto de Estudos Jurídicos.

O pacote de sanções incluiu ainda:

• José Levi do Amaral, ex-procurador-geral da República e ex-secretário-geral de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
• Benedito Gonçalves, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-juiz eleitoral;
• Airton Vieira, juiz auxiliar e assessor no STF;
• Marco Antonio Martin Vargas, ex-assessor eleitoral;
• Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, assessor judicial de alto escalão e ex-auxiliar de Moraes.

☉ Justificativas e possíveis desdobramentos

Segundo nota oficial do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, as medidas se baseiam em denúncias de violações de direitos humanos e de atos considerados arbitrários atribuídos a Alexandre de Moraes. A publicação também ressaltou que novos bloqueios poderão ser anunciados futuramente, conforme já indicaram autoridades ligadas ao governo do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O episódio amplia a tensão diplomática entre Washington e Brasília, marcando mais um capítulo da política externa norte-americana voltada a sanções contra indivíduos considerados contrários a seus interesses estratégicos.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Organizações da sociedade civil brasileira vão aos EUA denunciar ilegalidades de Trump contra o Brasil

É a primeira iniciativa do gênero desde o início do novo governo norte-americano

Centrais sindicais e os movimentos populares que compõem as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizam ato em defesa da soberania e da pauta da classe trabalhadora, na Praça da República (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

Representantes de 15 organizações da sociedade civil brasileira viajaram para os Estados Unidos, com o objetivo de participar de encontros bilaterais, conferências, entrevistas e briefings sobre defesa da democracia, dos direitos humanos, do meio ambiente, dos povos indígenas e das comunidades locais do Brasil no contexto das ameaças à soberania do país. É a primeira iniciativa do gênero desde o início do novo governo norte-americano, do presidente Donald Trump. A agenda prevê atuação da comitiva em Nova Iorque (de 22 a 26 de setembro) e em Washington (de 29 de setembro a 1º de outubro).

Presidente do Conselho Diretivo do WBO, James N. Green afirmou que, “pela primeira comitiva de organizações da sociedade civil que vai aos EUA desde as tensões políticas e anúncio das sobretaxas impostas pelos EUA contra o Brasil no contexto do julgamento da tentativa de golpe de Estado e da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro”.

“Neste ano houve missões de representantes governamentais e de entidades empresariais nos EUA para promover mediações e construção de alianças, mas esta é a primeira mobilização da própria sociedade civil brasileira e entre as sociedades civis dos dois países desde então”, continuou Green.

“A solidez da defesa internacional da democracia brasileira passa pelas mãos da sociedade organizada. Vamos ajudar a esclarecer e levar aos atores internacionais a visão da sociedade sobre as atuais questões principais do Brasil.”

☆ Eduardo Bolsonaro

Quem mora nos EUA é o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, no começo deste ano, saiu do Brasil para fazer articulações junto ao governo Trump, com o objetivo de impor sanções ao Brasil por causa do inquérito da trama golpista contra Jair Bolsonaro.

A Procuradoria-Geral da República denunciou Eduardo por coação em processo judicial. De acordo com investigadores, o parlamentar usa a própria influência para obstruir a investigação do plano golpista.

☆ Trama golpista

As organizações se mobilizaram para destacar a importância de resistir à tentativa de interferência do governo Trump no Brasil por conta do inquérito da trama golpista contra Jair Bolsonaro (PL), aliado do presidente norte-americano.

O Supremo Tribunal Federal condenou o ex-mandatário brasileiro a 27 anos de prisão devido à tentativa de golpe. Mais sete réus foram condenados.

Antes da condenação de Bolsonaro, o governo Trump havia anunciado um tarifaço de 50% sobre as exportações brasileiras para os EUA e suspendido vistos de ministros do STF para o território norte-americano.

☆ Mais detalhes

A iniciativa é organizada pelo WBO (Washington Brazil Office). Tem apoio da Amazon Watch, do Wola (Washington Office for Latin America), do CEPR (Center for Economic and Policy Research), da Associação Bem-Te-Vi Diversidade e do Instituto Umbuzeiro. Estão previstos encontros com organizações da sociedade civil americana – como ONGs, fundações, sindicatos, –, além de universidades, centros de estudo (think tanks), meios de comunicação, financiadores, parlamentares, líderes sociais e ativistas.

Entre os interlocutores estão a Câmara de Comércio Brasil-EUA, o Atlantic Council, a Freedom House, relatorias do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da OEA, a CIDH, instâncias e assessorias políticas da Secretaria Geral da ONU, as representações diplomáticas brasileiras na ONU e na OEA, a Universidade Georgetown e a central sindical AFL-CIO, além de escritórios de parlamentares no Capitólio.

Confira a lista das organizações publicada no Washington Brazil Office:

1.  Instituto Futuro
2.  Libera
3.  Rede Cerrado
4.  Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais (ABGLT)
5.  Plataforma Cipó
6.  USNDB
7.  Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
8.  Instituto de Políticas Relacionais
9.  Associação Brazil Office
10.  Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
11.  Movimento dos Atingidos por Barragens
12.  Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)
13.  4H5H Media
14.  Defend Democracy in Brazil (DDB)
15. Instituto Decodifica

Fonte: Brasil 247

Lindbergh aciona STF para exigir cumprimento imediato da cassação de Zambelli

A parlamentar foi condenada a 10 anos de prisão em regime fechado, mas, em vez de perder mandato, teve seu caso enviado ao Conselho de Ética da Câmara

Lindbergh Farias e Carla Zambelli (Foto: Divulgação / Agência Câmara)

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), ingressou nesta segunda-feira (22) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a cumprir, de forma imediata, a decisão definitiva que determinou a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP).

A parlamentar foi condenada pela Primeira Turma do STF a 10 anos de prisão em regime fechado, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos e à perda do mandato na Ação Penal 2.428, que apurou a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com o hacker Walter Delgatti Netto. A condenação já transitou em julgado.

◈ Câmara descumpre decisão do STF

Apesar do caráter impositivo da decisão judicial, a Mesa da Câmara optou por submeter o caso a um procedimento político, remetendo a questão ao Conselho de Ética, que instaurou a Representação nº 2/2025 e passou a realizar oitivas de testemunhas – inclusive da própria Zambelli, atualmente presa na Itália após ser incluída no alerta vermelho da Interpol.

No mandado de segurança, Lindbergh sustenta que a Câmara está usurpando competência do STF, uma vez que o artigo 55, §3º, da Constituição estabelece que, em casos de condenação criminal definitiva, a perda do mandato é ato meramente declaratório da Mesa Diretora, sem necessidade de deliberação política ou instrução probatória.

“Trata-se de uma flagrante violação à Constituição, que é cristalina ao estabelecer que a perda do mandato, em situações como a presente, é ato meramente declaratório da Mesa, não sujeito a deliberação política ou instrução probatória”, afirma a petição apresentada ao Supremo.

◈ Pedido de liminar

Lindbergh pede que o STF suspenda imediatamente a tramitação da representação no Conselho de Ética e determine que a Mesa da Câmara declare de pronto a cassação de Zambelli, conforme o acórdão da Ação Penal 2.428. O deputado argumenta que permitir a continuidade do processo interno abriria precedente para que parlamentares condenados adiassem indefinidamente a execução de decisões judiciais.

O caso está sob prevenção do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que resultou na condenação de Zambelli. A deputada foi presa na Itália em 7 de setembro e aguarda extradição para o Brasil.

Fonte: Brasil 247

Gilmar Mendes diz que sanções contra esposa de Moraes são arbitrárias

Flávio Dino também prestou solidariedade ao ministro do STF

Gilmar Mendes (Foto: Antonio Augusto/SCO/STF)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (22) que a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa de Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, é uma medida arbitrária.

Pelas redes sociais, o decano do STF considerou que a medida afronta a independência da Justiça brasileira e viola a soberania do Brasil.

“Punir um magistrado e seus familiares por cumprir seu dever constitucional é um ataque direto às instituições republicanas. Reitero meu total apoio ao colega e amigo, convicto de que o Supremo Tribunal Federal seguirá forte e fiel ao seu compromisso com a Constituição”, afirmou.

Gilmar Mendes elogiou o trabalho de Alexandre de Moraes na função de relator das ações penais sobre a trama golpista.

“É preciso recordar. Nosso país esteve à beira de um golpe de Estado, com invasão e depredação de prédios públicos, acampamentos pedindo intervenção militar e até planos de assassinato contra autoridades da República. Coube ao ministro Alexandre, com coragem e firmeza, enfrentar essa ameaça e assegurar que a democracia prevalecesse”, afirmou.

☉ Solidariedade

O ministro Flávio Dino também prestou solidariedade a Moraes e sua esposa e lamentou que as relações entre Brasil e dos Estados Unidos sejam atingidas.

“Temos uma tradição de admiração às instituições jurídicas dos Estados Unidos, especialmente à sua Suprema Corte. Espero que essas mesmas instituições saibam iluminar os caminhos de tão importante nação, consoante o direito internacional, em direção ao respeito à nossa soberania e às famílias brasileiras”, afirmou Dino.

☉ Sanções

Em julho, Moraes também foi alvo de sanções dos Estados Unidos.

A Lei Magnitsky prevê o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos, e proíbe transações com empresas americanas que estão no Brasil, além do impedimento de entrada no país.

Apesar das sanções, a medida teve impacto reduzido. Moraes não tem bens nem contas em bancos sediados naquele país. O ministro também não tem o costume de viajar para os Estados Unidos.

Além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso também foram alvo de sanções e tiveram os vistos de viagem suspensos pelo governo dos Estados Unidos.

Fonte: Brasil 247

Sanções dos EUA contra esposa de Moraes ampliam chance de Bolsonaro ir para a Papuda

Medida baseada na Lei Magnitsky endurece clima no STF e reduz possibilidade de prisão domiciliar para o ex-presidente

Brasília (DF) 02/09/2025 - O ministro relator Alexandre de Moraes, na sessão de STF de julgamento de Bolsonaro e de mais sete réus da trama golpista (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

As sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e à empresa Lex Instituto de Estudos Jurídicos, reacenderam o debate sobre o futuro de Jair Bolsonaro (PL).

Segundo Malu Gaspar, do jornal O Globo, a medida internacional baseada na Lei Magnitsky deve dificultar que a defesa de Bolsonaro consiga emplacar o pedido de prisão domiciliar, abrindo caminho para que o ex-presidente cumpra sua pena de 27 anos em um presídio comum, como a Penitenciária da Papuda, em Brasília. Aliados de Moraes relataram que “aumentou o risco de o ministro mandar Bolsonaro para a prisão comum”.

☆ Medo de cela comum

A decisão do STF já determina que Bolsonaro inicie o cumprimento da pena em regime fechado. Embora a legislação não garanta ao ex-presidente o direito a cela especial, ele vinha manifestando a pessoas próximas o temor de ser enviado para a Papuda. Nos bastidores, a expectativa era de que houvesse espaço para um arranjo alternativo, como cela especial ou prisão domiciliar, sustentado por razões médicas que a defesa planejava alegar nos embargos à sentença.

☆ Dosimetria em xeque

Outro ponto de tensão era o projeto de dosimetria das penas, sugerido pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como alternativa à anistia dos bolsonaristas. A proposta vinha sendo interpretada como um gesto de pragmatismo no STF, especialmente por ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que viam na redução das penas uma saída menos controversa do que o perdão total.

No entanto, a decisão dos Estados Unidos alterou o clima no tribunal. De acordo com interlocutores, Moraes teria reagido com forte irritação às sanções, o que repercutiu negativamente também nas negociações em curso na Câmara dos Deputados e no governo.

☆ Cenário mais duro para Bolsonaro

Com o endurecimento do ambiente, fontes próximas ao ministro afirmam que o Supremo não deve mais dar aval à dosimetria das penas. A tendência agora é de um posicionamento mais rígido quanto ao destino do ex-presidente, que vê se estreitarem as chances de um desfecho favorável à sua permanência fora de uma prisão comum.

Assim, a conjugação das sanções internacionais e da mudança de humor no STF coloca Bolsonaro diante de um horizonte mais duro: cumprir sua pena na Papuda, presídio símbolo do regime fechado no Distrito Federal.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Lindbergh critica defesa de anistia e manda recado a Hugo Motta

O líder do PT também demonstrou apoio à decisão da PGR sobre Eduardo Bolsonaro. Vídeo

     Lindbergh Farias (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), defendeu nesta segunda-feira (22) que o presidente da Casa Legislativa, Hugo Motta (Republicanos-PB), “acabe com esta história de pautar anistia, revisão de penas”. “Seria vergonhoso", afirmou.

Em vídeo publicado na rede social X, o petista destacou a gravidade das articulações feitas pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto ao governo Donald Trump (EUA) e demonstrou apoio à decisão da Procuradoria-Geral da República, que denunciou o político da extrema direita por obstrução judicial.

“Estavam usando uma potência estrangeira para interferir no julgamento do Supremo Tribunal Federal”, disse Lindbergh.

◎ Anistia

No último dia 17, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação da proposta que prevê anistia para pessoas envolvidas em ações golpistas. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções.

Com a decisão da Câmara, a proposta não precisará passar por alguma comissão antes de ser votada em plenário.

O autor do projeto é o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).A proposta concede anistia "aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei".

◎ Ações golpistas

A pauta da anistia poderia beneficiar Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão pelo STF no inquérito da trama golpista. A Corte também condenou outros sete réus. Novos julgamentos acontecerão.

Na investigação sobre os atos golpistas, o STF condenou pelo menos 643 pessoas pela invasão à Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).

Fonte: Brasil 247

STF considera injusta aplicação de sanções dos EUA contra esposa de Moraes

Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo

       Estátua da Justiça no prédio do STF, em Brasília-DF (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre as sanções anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra a esposa do ministro Alexandre de Moraes.

Em nota à imprensa, a Corte lamentou a medida contra Viviane Barci de Moraes e disse que é injusta a aplicação da Lei Magnitsky.

“Infelizmente, as autoridades norte-americanas foram convencidas de uma narrativa que não corresponde aos fatos: estamos diante de um julgamento [trama golpista] que respeitou o devido processo legal e o amplo direito de defesa, com total publicidade", declarou a Corte.

Para o Supremo, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro teve a importância histórica reconhecida pela sociedade brasileira e pela punição à tentativa de golpe de Estado no país.

“Se já havia injustiça na sanção a um juiz pela sua atuação independente e dentro das leis e da Constituição, ainda mais injusta é ampliação das medidas para um familiar do magistrado”, acrescentou a Corte.

Em julho, Moraes também foi alvo de sanções dos Estados Unidos. O ministro atua como relator das ações penais da trama golpista no Supremo.

A lei americana prevê o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos, a proibição de transações com empresas americanas que estão no Brasil, além do impedimento de entrada no país.

Apesar das sanções, a medida teve impacto reduzido. Moraes não tem bens nem contas em bancos sediados naquele país. O ministro também não tem o costume de viajar para os Estados Unidos.

Além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso também foram alvo de sanções e tiveram os vistos de viagem suspensos pelo governo dos Estados Unidos.

Fonte: Brasil 247

1º Apuca Kids leva cultura e lazer a bairros e espaços públicos de Apucarana

Iniciativa reúne mais de 30 atividades gratuitas durante o mês das crianças

A Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, lançou nesta segunda-feira (22/9) o 1º Apuca Kids, projeto que oferecerá uma série de atividades gratuitas voltadas às crianças durante o mês de outubro. As ações acontecerão em diferentes bairros da cidade e também na região central. O anúncio foi feito pelo prefeito Rodolfo Mota e pelo secretário da pasta, Rodrigo Liévore (Recife), no gabinete municipal.

A programação inclui cinema, festival de pipas, oficina de skate, contação de histórias, espetáculos teatrais, apresentações circenses, varal de poesia, festival de ginástica rítmica e artística, apresentações musicais e atividades recreativas, sempre abertas à comunidade.

O prefeito Rodolfo Mota afirmou que a iniciativa está ligada à prioridade da atual gestão em cuidar das pessoas. “Apucarana é uma cidade de um povo feliz, alegre, trabalhador, que merece ter cultura e lazer. Nossos meninos e meninas precisam de atenção, carinho e acolhimento. Em outubro, mês das crianças, nós promoveremos 35 ações voltadas ao público infantil. Não vai faltar brinquedo, não vai faltar pipoca e nem oportunidade para a molecada brincar e se divertir”, disse.

O secretário de Cultura e Turismo, Rodrigo Liévore (Recife), ressaltou que a abertura do 1º Apuca Kids acontecerá nos dias 1º e 2 de outubro, com a chegada da Carreta SESI Cultura na Praça Rui Barbosa. “É música, é cinema, é pipa, é teatro, circo, é tudo que as nossas crianças têm direito para serem felizes. Cultura também é vida e faz parte de uma cidade”, declarou.

Programação do 1º Apuca Kids

• 1 e 2/10 (quarta e quinta-feira):

Carreta SESI Cultura, das 9 às 14 horas, na Rui Barbosa.• 03/10 (Sexta-feira)

Dia de Cinema, das 9 às 14 horas, na Praça CEU, Jardim América.

• 04/10 (Sábado):

Rua da Alegria no Residencial Sumatra, das 9 às 13 horas.

6º Festival de Ginástica Rítmica e Artística, das 13h30 às 18 horas, no Ginásio Lagoão.

• 05/10 (Domingo):

Festival de Pipas, das 9 às 13 horas, no Parque da Raposa.

• 06 e 07/10 (segunda e terça-feira):

Espetáculo Grita Cia de Palhaças, às 14 horas, no Cine Teatro Fênix.

• 08/10 (Quarta-feira):

Dia de Cinema, das 9 às 14 horas, na Praça CEU, no Jardim América.

• 09/10 (Quinta-feira):

Concerto Didático com a Banda Municipal de Apucarana, das 9 às 14 horas, no Cine Teatro Fênix.

• 10/10 (Sexta-feira):

Dia de Cinema, das 9 às 14 horas, na Praça CEU, no Jardim América.

• 11/10 (Sábado):

Rua da Alegria no Residencial Solo Sagrado, das 9 às 13 horas.

2º Capivara Fest, das 15 às 19 horas, no Parque Jaboti.

• 12/10 (Domingo):

Festival de Skate, das 9 às 14 horas, no Ginásio Lagoão.

• 15/10 (Quarta-feira):

Dia de Cinema, das 9 às 14 horas, na Praça CEU, no Jardim América.

• 16 e 17/10 (Quinta e sexta-feira):

Espetáculo Circo Biruta e o Mosquito Mequetrefe, às 9 e às 14 horas, no Cine Teatro Fênix.

• 17/10 (Sexta-feira):

Dia de Cinema, das 9 às 14 horas, na Praça CEU, no Jardim América.

• 18/10 (Sábado):

Outubro Rosa / Sábado das Famílias, na Praça 28 de Janeiro.

• 22/10 (Quarta-feira):

Dia de Cinema, das 9 às 14 horas, na Praça CEU, no Jardim América.

• 25/10 (Sábado):

Rua da Alegria no Residencial Fariz Gebrim, das 9 às 13 horas.

Espetáculo circense – ONG COMANDER.

• 31/10 (Sexta-feira):

Dia Nacional da Poesia – Varal de Poesias e contação de histórias na Praça 28 de Janeiro.

• 1º/11 (Sábado):

Rua do Lazer no Núcleo Adriano Correia, das 9 às 13 horas.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana mobiliza população em defesa da inclusão e acessibilidade

Ação aconteceu na Praça Rui Barbosa e foi alusiva ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência

Sábado foi dia de mobilização na Praça Rui Barbosa. Com o tema “Apucarana Mais Acessível e Inclusiva”, foi realizada uma grande ação alusiva ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, data celebrada em 21 de setembro. A programação reuniu entidades que atuam na defesa dos direitos, além de abrir espaço para apresentações artísticas e exposição de trabalhos de pessoas com deficiência.

O prefeito Rodolfo Mota destaca que o tema da inclusão é tratado diariamente de forma intersetorial pelas secretarias municipais. Ele frisa que o trabalho envolve desde melhorias na acessibilidade urbana até ações de conscientização, como as desenvolvidas pela Autarquia Municipal de Educação. Em setembro, todas as escolas da rede municipal trabalharam atividades pedagógicas sobre o tema e produziram cartazes com mensagens de apoio. Já a Secretaria de Esportes fez a divulgação do trabalho de inclusão realizado pela pasta, como o xadrez gigante e o vôlei adaptado.

Eidiana Cristina Bernardes da Silva, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ressaltou que a data é um momento de lembrar que as pessoas com deficiência são parte ativa da sociedade. Ela afirmou que o evento também serve para cobrar direitos, combater barreiras e promover a participação plena de todos. Para Eidiana, o maior desafio ainda é a inclusão, que vai além das obras físicas e passa pela mudança de atitudes.

Ainda segundo Eidiana, o apoio das instituições e do poder público é fundamental para dar visibilidade ao tema. Ela celebrou a presença de centenas de pessoas ao longo da manhã, que acompanharam as apresentações de karatê de alunos autistas, ginástica rítmica das campeãs das Olimpíadas Especiais das Apaes do Paraná, desfile e exposição de telas produzidas por artistas com síndrome de Down, além das ações educativas, como a colocação de cadeiras de rodas em vagas comuns para chamar atenção para o uso correto das vagas especiais.

A secretária municipal de Assistência Social, Fabíola Carrero, reforçou que o evento foi uma oportunidade para mostrar o trabalho desenvolvido na cidade em prol da inclusão. Segundo ela, a mobilização promoveu conscientização, aproximou a população dos serviços e incentivou a participação de entidades que têm programas e projetos importantes para pessoas com deficiência.

A ação contou com a participação de entidades como Adefiap, AMAA, Apae, Instituto do Cego, Associação Download, Casa do Dodô, OAB e Procon. Também estiveram presentes secretarias municipais, colégios, faculdades, Sesi, Senac, Unimed, Sanepar e empresas locais. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família foi representada por Bruna Souza, responsável pelo núcleo regional.

Fonte: Prefeitura de Apucarana