Petrobras anuncia lucro de R$ 26,7 bilhões no 2º trimestre de 2025

Fachada da sede da Petrobras com logotipo em destaque na parede de concreto – Foto: Reprodução

Na quinta-feira (7), a Petrobras anunciou lucro líquido de R$ 26,7 bilhões no segundo trimestre de 2025, mesmo com a queda de 10% no preço do petróleo tipo Brent.

A estatal compensou o impacto com aumento da produção, que chegou a 2,3 milhões de barris por dia, alta de 5% em relação ao trimestre anterior e de 8% na comparação com 2024. Desconsiderando eventos não recorrentes, o lucro foi de R$ 23,2 bilhões, mantendo-se em linha com o período anterior.

Os investimentos no trimestre somaram R$ 25,1 bilhões, com foco no pré-sal, elevando o total no primeiro semestre para R$ 48,8 bilhões, alta de 49% sobre 2024. O EBITDA Ajustado foi de R$ 57,9 bilhões e o fluxo de caixa operacional, de R$ 42,4 bilhões. A Petrobras pagou R$ 66 bilhões em tributos e aprovou R$ 8,7 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio. O lucro foi 24,3% menor que no trimestre anterior, mas superou o resultado de 2024, quando houve prejuízo.

Entre as novas operações, entraram em atividade plataformas como Almirante Tamandaré, Maria Quitéria e Anita Garibaldi, acrescentando 270 mil barris por dia à capacidade. A estatal também confirmou descoberta de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos e adquiriu blocos exploratórios no Brasil e na Costa do Marfim. No refino, reativou a Araucária Nitrogenados, concluiu obras na RNEST e REPLAN e ampliou a produção de combustíveis mais limpos.

Navio-plataforma Almirante Tamandaré – Foto: Reprodução

A RNEST firmou contratos para concluir o Trem 2, dobrando a capacidade até 2029, enquanto a REPLAN aumentou a produção de diesel S-10, acelerando a substituição do S-500. A dívida bruta da Petrobras subiu para US$ 68,1 bilhões, alta de 5,5% em relação ao trimestre anterior, influenciada pelo arrendamento de novas plataformas.

Com o avanço na produção, novas descobertas e aumento na eficiência, a companhia projeta encerrar 2025 na faixa superior de sua meta de produção de óleo e gás.

Segundo a presidência, os investimentos em projetos de alta atratividade devem seguir em ritmo acelerado para garantir crescimento sustentável e retorno aos acionistas.

Fonte: DCM

O acordo do Centrão e bolsonaristas para enfraquecer STF e blindar parlamentares de investigações

Hugo Motta abre a sessão da Câmara dos Deputados após ocupação bolsonarista no plenário. Foto: Brenno Carvalho

Acordo costurado entre líderes do Centrão e da oposição bolsonarista para encerrar o motim no Congresso abriu caminho para a retomada de uma pauta que busca blindar parlamentares de investigações do Judiciário, conforme informações do Globo.

O pacote em discussão inclui o fim do foro privilegiado — que retira processos contra deputados e senadores do Supremo Tribunal Federal (STF) —, a exigência de aval do Legislativo para que um congressista seja investigado e a prisão apenas em casos de flagrante ou por crime inafiançável.

As propostas não são novas e já haviam sido debatidas na gestão de Arthur Lira (PP-AL) à frente da Câmara, mas ficaram estagnadas por falta de apoio. Agora, com a pressão bolsonarista contra medidas judiciais impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), líderes do Centrão avaliam ter maioria para avançar.

A expectativa é que as pautas sejam discutidas na próxima semana, com possibilidade de votação em seguida. Parlamentares governistas, no entanto, se posicionam contra.

A articulação para pôr fim ao bloqueio dos plenários da Câmara e do Senado, que durou cerca de 30 horas, foi intermediada por Lira. No gabinete do ex-presidente da Casa, líderes do PP, PSD e União Brasil indicaram que podem apoiar também a inclusão na pauta do projeto que concede anistia aos golpistas do 8 de Janeiro — principal bandeira da oposição, que busca livrar Bolsonaro da ação penal por tentativa de golpe e restaurar seus direitos políticos.

Em contrapartida, segundo participantes, a oposição teria se comprometido a não travar a tramitação do projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, relatado por Lira.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Foto: Reprodução

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou qualquer troca: “A presidência da Câmara é inegociável. A negociação feita pela retomada do plenário não está vinculada a nenhuma pauta. O presidente da Câmara não negocia prerrogativa com oposição, governo, ninguém”. Apesar disso, afirmou que respeitará “a vontade da maioria” no colégio de líderes.

Segundo lideranças, o acordo sobre a anistia limita-se a incluir o tema nas discussões do colégio, sem compromisso de aprovação. No início do ano, a oposição conseguiu assinaturas para pedir urgência na votação, mas Motta resistiu e o tema não avançou.

A reabertura das discussões sobre foro privilegiado e a chamada PEC da Blindagem ocorre enquanto o STF intensifica investigações sobre irregularidades em emendas parlamentares.

O avanço dessas apurações preocupa congressistas, que temem medidas cautelares como quebras de sigilo ou buscas autorizadas pelo STF. Hoje, a Corte julga casos de parlamentares relacionados a atos cometidos no mandato. Uma PEC que muda essa regra já foi aprovada pelo Senado em 2017 e aguarda votação na Câmara.

Oposicionistas querem incluir no texto um dispositivo para evitar que Bolsonaro seja julgado no STF — possibilidade vista por juristas como improvável no caso da trama golpista, em que ele é réu e cujo julgamento está previsto para setembro.

Fonte: DCM com informaçlões do jornal O Globo

Hugo Motta vira alvo de críticas e destaque nas redes durante ocupação bolsonarista no Congresso

Expressões como “Congresso sequestrado” dominaram o debate digital

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta - 16/7/25 (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

Durante os protestos realizados por parlamentares bolsonaristas que ocuparam as mesas diretoras da Câmara e do Senado, nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), emergiu como um dos nomes mais mencionados nas redes sociais. A informação é de levantamento realizado pela consultoria Nexus, que analisou o comportamento dos usuários no X (antigo Twitter) entre os dias 6 e 7 de agosto.

Segundo a análise, Motta ocupou a sexta posição entre os assuntos mais comentados da plataforma, com mais de 1,4 milhão de menções. O pico de repercussão ocorreu às 21h do dia 6, quando o deputado reassumiu a presidência da Casa após quase 48 horas de impasse e paralisação, causadas por atos da base bolsonarista.

◉ Mobilização digital cresceu 235% em relação ao mês anterior

Ao todo, foram detectadas 681 mil postagens feitas por 70 mil usuários únicos, alcançando 47,2 milhões de impressões. Isso representou um aumento de 235% na movimentação digital em comparação com mobilizações semelhantes registradas no mês anterior, de acordo com os dados da Nexus.

Entre as expressões mais difundidas no X esteve “Congresso sequestrado”, que registrou 444 mil menções e figurou entre os trending topics nacionais. Outra frase amplamente compartilhada, “Congresso inimigo do povo”, apareceu com grande frequência na nuvem de palavras gerada pela ferramenta de análise, embora não tenha entrado no ranking dos 50 termos mais comentados da semana. Essa expressão, já utilizada desde julho por opositores ao Congresso, teve 704 mil menções entre os dias 5 e 6, alcançando o segundo lugar em volume de citações, mas foi penalizada pelo algoritmo por não ser uma novidade.

O termo “senado impeachment ministro STF” também se destacou nas buscas do Google, alcançando a 14ª posição no ranking nacional.

◉ Parlamentares e perfis bolsonaristas impulsionaram debate

A propagação das críticas e mobilizações digitais teve como principais propulsores os deputados Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Luciano Zucco (PL-RS), além do apresentador Danilo Gentili. Veículos como G1, o programa Pânico e perfis alinhados à extrema direita, como o Space Liberdade, também desempenharam papel relevante na amplificação dos conteúdos.

No Facebook e Instagram, o engajamento foi impulsionado por publicações de Carlos Jordy (PL-RJ), Carlos Zarattini (PT-SP), Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e pelos portais Jovem Pan News e R7.

Fonte: Brasil 247

Governo Lula espera novos ataques dos EUA ao Supremo e não vê disposição de Trump para negociar tarifaço

Sobretaxa de 50% atinge quase 36% das exportações e Planalto avalia que pressão sobre STF pode se intensificar sob comando de Trump

        Donald Trump e Lula (Foto: Reuters | ABR)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia como altamente improvável qualquer recuo dos Estados Unidos em relação à sobretaxa de 50% imposta às exportações brasileiras. Segundo o g1, a administração brasileira também considera possível a imposição de novas sanções por parte da Casa Branca a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), intensificando a pressão política internacional.

Apesar de esforços diplomáticos coordenados pelos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Fernando Haddad (Fazenda) e pelo vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, o Planalto entende que não há, neste momento, margem para negociação com o presidente norte-americano Donald Trump.

⊛ Tarifa afeta quase 36% das exportações brasileiras - A sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros passou a valer na quarta-feira (6) e afeta diretamente cerca de 35,9% das exportações destinadas aos Estados Unidos, de acordo com estimativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). A lista de exceções inclui itens como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos e fertilizantes. Por outro lado, itens de alto valor agregado, como carne e café, estão entre os mais prejudicados pela nova política tarifária de Trump.

Desde o anúncio da primeira tarifa, de 10%, em abril, o governo brasileiro tem buscado diálogo com representantes norte-americanos. No entanto, fontes próximas ao presidente Lula afirmam que os interlocutores enviados por Trump — como o secretário de Estado, Marco Rubio, e o secretário de Comércio, Howard Lutnick — não possuem autonomia suficiente para avançar em concessões.

⊛ Contatos diplomáticos sem efeito prático - Na tentativa de construir pontes, Mauro Vieira manteve reuniões com Rubio, enquanto Alckmin conversou pessoalmente com Howard Lutnick e, mais recentemente, com o encarregado de negócios da Embaixada dos EUA no Brasil, Gabriel Escobar. Fernando Haddad tem videoconferência marcada com o secretário do Tesouro, Scott Bessent, para o próximo dia 13.

Embora o governo reconheça os diálogos como “avanços diplomáticos”, a leitura predominante no Planalto é que qualquer mudança no tarifaço depende de um gesto político direto de Trump — como ocorreu em negociações recentes com Japão e União Europeia. Para isso, o presidente norte-americano exigiria uma contrapartida pública que justificasse o recuo.

Entre essas exigências, uma em especial tem sido classificada como inaceitável por Brasília: o fim dos processos judiciais contra Jair Bolsonaro (PL), que atualmente cumpre prisão domiciliar após ser tornado réu por tentativa de golpe de Estado.

⊛ Risco de desgaste diplomático com STF no alvo - Além do impasse comercial, cresce no Planalto a preocupação com uma escalada de tensões diplomáticas envolvendo o Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, o governo norte-americano sancionou o ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, que permite punições a estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção em larga escala.

Além de Moraes, outros sete ministros do STF tiveram seus vistos revogados pelos Estados Unidos. Uma nova ofensiva pode estar em curso, sobretudo após a decretação da prisão domiciliar de Bolsonaro. A embaixada americana, inclusive, publicou uma nota interpretada no Brasil como ameaça a aliados de Moraes.

Essa conjuntura aumenta a cautela em torno de um possível telefonema entre Lula e Trump. O presidente brasileiro teme que uma conversa direta, em vez de abrir caminho para a negociação, agrave ainda mais o conflito, especialmente se Trump insistir em críticas ao Supremo e for confrontado por Lula.

O chefe do Executivo brasileiro tem reafirmado que o país está aberto ao diálogo, mas não aceitará pressões inaceitáveis.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Flávio Bolsonaro ataca o foro privilegiado, mas foi salvo por ele no caso das "rachadinhas"

Senador usou prerrogativa para escapar de julgamento em primeira instância e agora pede fim do benefício para proteger Jair Bolsonaro no STF

         Flávio Bolsonaro e totem de Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/X/@FlavioBolsonaro)

A cruzada do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelo fim do foro privilegiado, com o objetivo de livrar Jair Bolsonaro (PL) de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), expõe uma flagrante contradição. Reportagem do O Globo relembra que o próprio Flávio se beneficiou diretamente da prerrogativa que hoje critica, num dos episódios mais emblemáticos envolvendo a família Bolsonaro: o escândalo das chamadas "rachadinhas", investigado desde 2018 pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

Em 2020, o caso ganhou novo rumo após a defesa de Flávio apresentar um habeas corpus à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, alegando que o então senador, embora investigado por atos cometidos quando ainda era deputado estadual, deveria ser julgado pelo Órgão Especial do TJ-RJ, responsável por analisar ações contra parlamentares fluminenses. A tese contradizia a decisão do STF de 2018, que restringiu o foro apenas a crimes cometidos durante e em função do mandato vigente. No entanto, a argumentação da defesa foi acolhida e Flávio passou a gozar de um "foro retroativo".

A manobra teve consequências significativas: o processo foi retirado das mãos do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, e transferido para o Órgão Especial do TJ. Com isso, o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do Ministério Público, que vinha conduzindo a apuração desde o início, perdeu o controle do caso, que passou à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio.

A reviravolta no foro marcou o início de uma sequência de vitórias judiciais para Flávio. Em 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou diversas decisões tomadas por Itabaiana, incluindo a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador e seus assessores — medida que havia sustentado a denúncia do Ministério Público. A justificativa do STJ foi a fragilidade na fundamentação da decisão do juiz de primeira instância, o que abriu caminho para a invalidação de provas robustas colhidas ao longo da investigação.

Com o processo esvaziado por vícios formais, Flávio Bolsonaro conseguiu evitar o julgamento do mérito das acusações. Embora tenha sido denunciado por envolvimento em um esquema de desvio de salários de assessores — prática conhecida como rachadinha — a denúncia perdeu força após as provas serem anuladas. O senador saiu ileso, protegido justamente pelo mecanismo jurídico que agora quer ver extinto, em uma tentativa de evitar que Jair Bolsonaro seja julgado no Supremo.

A incoerência é visível. O mesmo foro especial que blindou Flávio de responder pelos crimes na primeira instância hoje é tratado por bolsonaristas como obstáculo à defesa de Bolsonaro. Em nome da conveniência, o discurso se adapta: o que serviu de escudo no passado se torna, agora, alvo de ataque.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Lindbergh pede suspensão de deputados por "motim bolsonarista" na Câmara

Líder do PT afirma que parlamentares protagonizaram “golpe continuado” e denuncia tentativa de proteger Bolsonaro

               Lindbergh Farias (Foto: Gabriel Paiva/PT na Câmara)

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), anunciou nesta quinta-feira (8/8) o protocolo de um pedido formal de suspensão do mandato de cinco deputados acusados de liderar o que classificou como um “motim bolsonarista” durante a retomada dos trabalhos legislativos na noite anterior. A declaração foi feita em suas redes sociais e reforça a tensão política provocada pela ocupação da Mesa Diretora da Casa por parlamentares de oposição.

“Acabamos de protocolar na Mesa da Câmara um pedido de suspensão do mandato de 5 deputados que lideraram o motim bolsonarista: Marcel Van Hattem, Marcos Pollon, Zé Trovão, Paulo Bilynskyj e Júlia Zanatta”, escreveu Lindbergh.

Segundo o petista, o episódio representa mais do que uma simples manifestação parlamentar: trata-se, segundo ele, de um ataque direto às instituições democráticas. “O que eles estão fazendo é um golpe continuado contra a democracia. Não podem sair impunes por esse sequestro do Congresso”, afirmou.

◉ Reação à obstrução da oposição

A manifestação de Lindbergh ocorre um dia após parlamentares da oposição ocuparem a Mesa Diretora da Câmara para pressionar pela votação do projeto de anistia a partidos e da PEC que propõe o fim do foro privilegiado. A ação provocou duas horas de atraso na abertura da sessão legislativa e obrigou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos‑PB), a adotar medidas para retomar a normalidade dos trabalhos.

Em entrevista ao Metrópoles, Motta afirmou que imagens do tumulto estão sendo analisadas e que a possibilidade de punição aos envolvidos está “em avaliação” pela Mesa Diretora. Ele também ressaltou que “atitudes que não colaboram para o bom funcionamento da Casa precisam ser coibidas”.

◉ "Cada manobra é pra livrar a cara de Bolsonaro"

Para Lindbergh, as ações dos parlamentares bolsonaristas têm objetivo claro: blindar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que responde a múltiplos processos e já foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral.

“Cada manobra é pra livrar a cara de Bolsonaro, mas ele será julgado, condenado e preso”, declarou o deputado fluminense, intensificando o tom político do embate.

A cobrança do PT por medidas disciplinares concretas acirra o debate dentro da Câmara e pressiona a presidência da Casa por uma resposta institucional firme diante da escalada de ações consideradas antidemocráticas. O clima de confronto deve marcar as próximas sessões e reposicionar o centro da disputa entre oposição bolsonarista e os setores que defendem o fortalecimento da institucionalidade democrática.

Fonte: Brasil 247

Motta critica atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA e sinaliza para perda de cargo: 'não existe mandato à distância'

Presidente da Câmara afirma que regimento não prevê exercício do cargo à distância e rebate ameaças do bolsonarista

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta - 18/06/2025 (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que respeita, mas não concorda com “alguns movimentos” do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e indicou que pode decretar a perda de seu mandato. Em entrevista ao Metrópoles, Motta ressaltou que “não há previsibilidade para exercício do mandato à distância” e que “não há previsão no regimento para isso”.

Segundo o parlamentar, a situação de Eduardo configura um “problema político-jurídico”. Ele destacou que o deputado escolheu permanecer nos Estados Unidos para defender causas pessoais, decisão que, apesar de respeitada, não tem seu aval. “Nós temos que respeitar, ele está no exercício, apesar de não concordar com alguns movimentos que ele tem feito”, declarou.

Motta reforçou que a análise do caso seguirá as regras internas. “É importante dizer que iremos tratar todo deputado com base no regimento. Não há previsibilidade para o exercício do mandato à distância no nosso regimento”, afirmou. Para ele, Eduardo sabia das implicações de sua escolha. “Quando decidiu ir aos Estados Unidos, ele tinha um objetivo, sabia também daquilo que não seria possível manter, quando optou ficar à distância do seu mandato, do Estado que representa”, observou.

A declaração ocorre em meio às ameaças feitas por Eduardo Bolsonaro na última semana. O deputado afirmou que Motta poderia sofrer sanções dos Estados Unidos caso “não cumpra o seu papel enquanto representante da sociedade”. Ele citou o exemplo do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que, segundo ele, teria perdido o visto norte-americano por não dar andamento a pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Se continuar nessa toada de Alexandre de Moraes abusando do poder e nada sendo feito, pode sim, possivelmente, nas cenas dos próximos capítulos, isso daí ocorrer”, disse.

No dia 30 de julho, o governo dos EUA anunciou sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky, tornando-o a primeira autoridade de um país democrático a ser enquadrada nessa norma, criada para punir violações graves de direitos humanos. A lei prevê, entre outras medidas, a proibição de entrada em território estadunidense, bloqueio de bens e restrições a transações com empresas sediadas nos Estados Unidos.

Hugo Motta, por sua vez, afirmou que sua função exige equilíbrio. “Nós temos que fazer o que é certo e nada nos tirará desse foco”, respondeu, em referência às falas do deputado.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Motta admite pautar anistia pelo 8 de janeiro se for a decisão da maioria dos líderes na Câmara

Presidente da Câmara reafirma compromisso com a pauta quando houver consenso dos líderes

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta - 6/8/25 (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos‑PB), declarou que pautará o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro caso seja essa a decisão da maioria dos líderes partidários. Segundo Motta, o tema não foi incluído na pauta anteriormente por uma decisão de uma maioria que representava mais de 400 deputados, mas a oposição pretende trazer a discussão de volta nas próximas reuniões.

Em entrevista ao portal Metrópoles nesta quinta-feira (7), o parlamentar ressaltou: “Fiz questão de dizer à oposição que a Presidência não pode ter preconceito com nenhuma pauta” — destacando ainda: “Disse para esquerda que não podemos ter preconceito com pauta do 6x1 [redução da escala de trabalho], regulamentação das redes. Não temos preconceito com nenhuma pauta, não cabe ao presidente vetar nenhuma pauta”.

Motta reforçou seu princípio de que “acima da Presidência, há um Plenário” e que, “gostando ou não da matéria”, caso exista ambiente político favorável e apoio da maioria, o presidente deve saber ouvir os líderes. Ele lembrou que foi eleito representando uma frente ampla que reúne partidos da esquerda à direita, enfatizando que não pode ignorar a vontade da maioria. Além disso, reconheceu haver incômodo no Parlamento com algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando: “Algumas invasões de prerrogativas, interferência do Judiciário no Legislativo [...] Às vezes, pautas anti‑Supremo e anti‑Judiciário acabam tendo solidariedade recíproca por causa desse incômodo”. No entanto, completou que “é também dever de todos que fazem a pauta focar naquilo que é importante para fortalecer prerrogativas”. Por fim, disse se ver como um “guardião das prerrogativas”.

Segundo apuração do Valor, cresceu entre líderes do centrão e caciques do Congresso a percepção de que este pode ser um momento propício para retomar o debate sobre prerrogativas parlamentares — um tema já ventilado na gestão anterior, mas sem avanços concretos.

Fonte: Brasil 247 com Informações do Metrópoles

STF testará coesão em torno de Moraes ao julgar recurso de Bolsonaro

Primeira Turma analisará prisão domiciliar do ex-presidente e julgamento será observado como termômetro da força política do ministro

               Alexandre de Moraes (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar um recurso da defesa de Jair Bolsonaro contra sua prisão domiciliar — uma decisão que, além do mérito jurídico, é acompanhada de perto por advogados e observadores políticos como possível indicador do grau de apoio que o ministro Alexandre de Moraes ainda possui entre os colegas. A informação é da colunista Bela Megale, do jornal O Globo.

Nos bastidores do Judiciário, o julgamento é visto como um teste para verificar se as articulações externas promovidas por Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, em especial o uso da chamada Lei Magnitsky, surtiram algum efeito prático no ambiente interno do STF. O deputado tem pressionado por sanções internacionais contra Moraes e aposta na tentativa de enfraquecê-lo politicamente, promovendo seu isolamento dentro da Corte, sobretudo nos processos que envolvem seu pai.

◉ O cenário da Primeira Turma

Até agora, a realidade dentro do Supremo indica o contrário daquilo que almejam os aliados do ex-presidente. Alexandre de Moraes tem sido acompanhado nos julgamentos por ministros como Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Apenas Luiz Fux tem se posicionado em favor de Bolsonaro.

No mês passado, Fux foi o único a votar contra o uso de tornozeleira eletrônica e as demais medidas cautelares impostas ao ex-presidente. A manutenção da maioria — com eventual repetição de um placar de 4 a 1 — reforçaria a percepção de que a ofensiva internacional promovida por Eduardo Bolsonaro não encontra eco dentro do STF.

Ministros ouvidos por O Globo avaliam que uma reversão da prisão domiciliar é “improvável”, a menos que surja algum fato novo relevante que justifique a mudança de entendimento.

◉ Pressões externas, apoio interno

A Lei Magnitsky, instrumento jurídico de governos estrangeiros para aplicar sanções a autoridades acusadas de violações de direitos humanos, tem sido usada por Eduardo Bolsonaro como uma ferramenta de pressão contra Moraes. A estratégia, contudo, é vista no Supremo como uma manobra política sem fundamentos jurídicos consistentes.

Internamente, Moraes sinaliza confiança de que mantém o respaldo de seus pares. Caso a Primeira Turma mantenha a decisão anterior, ficará evidenciado que as tentativas de gerar constrangimento internacional contra o ministro não abalaram sua autoridade nem comprometeram sua liderança nos temas relacionados ao 8 de janeiro.

◉ O que está em jogo

Mais do que o desfecho jurídico de um recurso específico, o julgamento que se aproxima poderá oferecer uma leitura importante sobre a atual dinâmica de forças dentro do STF. Um eventual recuo na aplicação das medidas cautelares contra Bolsonaro seria interpretado por seus apoiadores como um enfraquecimento de Moraes. Por outro lado, a manutenção da decisão reforçará a mensagem de que a Corte permanece coesa diante das tentativas de intimidação institucional.

No centro desse embate está um cenário de disputa entre pressões políticas externas e a integridade das decisões colegiadas do Supremo. E, pelo que se desenha, a tendência é que o ministro Alexandre de Moraes siga respaldado por seus colegas — ao menos por enquanto.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

STF autoriza internação urgente de Bolsonaro com comunicação obrigatória em 24h

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – Divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a visita de médicos indicados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o cumprimento da prisão domiciliar e uma eventual internação, mas com condições. A decisão atende a um pedido da defesa do ex-mandatário, que solicitou acompanhamento médico regular devido ao agravamento de seu estado de saúde.

De acordo com a determinação do magistrado, os profissionais de saúde poderão acompanhar Bolsonaro sem necessidade de comunicação prévia ao STF, desde que sejam respeitadas todas as medidas cautelares impostas. O ministro ainda destacou que, em caso de urgência, a internação está autorizada, desde que o tribunal seja notificado.

“Saliento, ainda, que, havendo necessidade de internação urgente do custodiado por determinação médica, o juízo deverá ser informado em até 24 (vinte e quatro) horas de sua efetivação, com a devida comprovação”, pontuou o ministro Alexandre de Moraes.

Conforme revelado pela coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, Jair Bolsonaro apresentou uma piora na crise de soluço que já vinha enfrentando. O quadro clínico acendeu o alerta na equipe jurídica do ex-presidente, que solicitou apoio especializado e rápido.

O O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes – Reprodução

Entre os profissionais médicos listados pela defesa do político e que estão autorizados a realizar visitas domiciliares, está Cláudio Birolini, médico responsável pela última cirurgia realizada no ex-chefe do Executivo. A lista completa inclui nomes de confiança da família e com histórico de atendimento ao ex-presidente. São eles:

• Cláudio Birolini
• Luciana de Almeida Costa Tokarski
• Eramos Tokarski
• Leandro Santini Echenique

STF reforça que internação deve ser comunicada em até 24 horas

Na decisão, Alexandre de Moraes deixou claro que, mesmo havendo respaldo para uma eventual internação de urgência, o juízo responsável deve ser informado em até 24 horas, com os documentos que comprovem a necessidade e o procedimento adotado.

Fonte: DCM

Lindbergh pedirá a cassação dos deputados responsáveis pelo motim na Câmara

        O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias – Divulgação/Gabriel Paiva

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, afirmou nesta quinta-feira (7) que irá protocolar pedidos de cassação contra deputados bolsonaristas apontados como líderes do motim que interrompeu os trabalhos do Congresso Nacional. A ação ocorreu em defesa da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista ao UOL, o parlamentar declarou que a medida é necessária para punir os responsáveis e evitar que episódios semelhantes voltem a acontecer.

“Essa turma tem que ser punida. Não dá para fazer tudo isso e passar a mão na cabeça como se não tivesse acontecido nada. Daqui a pouco a gente está fechando as peças onde nós vamos pedir a cassação de vários deputados que fizeram algo, que nós temos que repudiar. Eu não me lembro de algo parecido (…)”, disse Lindbergh. Ele destacou que o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) está entre os parlamentares que tentaram impedir a retomada dos trabalhos na Câmara.

Segundo o líder petista, o grupo teria agido para dificultar que o presidente da Câmara e a Mesa Diretora retomassem as atividades legislativas. “Nós ali vimos claramente o deputado Marcel van Hattem, e temos outros que tentaram dificultar que o presidente da Câmara e a mesa diretora retomasse os trabalhos. Nós vamos priorizar esses”, afirmou.

Lindbergh classificou a atuação dos parlamentares como uma “continuidade de golpe” e disse que a conduta pode ser enquadrada como crime de atentado ao Estado Democrático de Direito. Ele informou que o PT levará o caso ao Conselho de Ética da Câmara com pedido de suspensão e cassação dos mandatos.

“Quem de fato tentou impedir que a Câmara e o Senado realizassem seus trabalhos? Como eu falei que é continuidade de golpe, para mim isso aqui é aquele crime de atentado ao Estado democrático de direito. Então nós vamos entrar no conselho de ética na mesa com esse pedido de suspensão, mas é importante fazer uma investigação”, declarou.

O deputado bolsonarista Marcel van Hattem. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O deputado também defendeu que as investigações não fiquem restritas à Justiça Comum. “Agora a gente está querendo também fazer uma investigação fora da Justiça Comum, acabando aqui de estudar os cenários de entrar na PGR, para que seja investigada a conduta de cada um aqui no parlamento”, completou.

O motim ocorreu em meio à pressão de parlamentares bolsonaristas para que o Congresso vote uma proposta de anistia a envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro. Deputados e senadores contrários à anistia acusam os manifestantes de tentar chantagear o Legislativo e criar instabilidade política.

O Conselho de Ética da Câmara poderá abrir processos disciplinares contra os deputados citados, o que pode levar a penalidades que vão desde advertências até a cassação do mandato. O caso também pode ter desdobramentos no Ministério Público Federal, caso o pedido à Procuradoria-Geral da República seja formalizado.

Fonte: DCM

Estadão demite fotógrafo que flagrou Moraes mostrando dedo do meio em estádio

Alexandre de Moraes mostrando dedo meio a torcedores do Corinthians. Foto: Alex Silva/Estadão

O jornal O Estado de S.Paulo demitiu nesta quarta-feira (6) o fotógrafo Alex Silva, de 63 anos, autor da polêmica foto em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mostra o dedo do meio a torcedores durante o jogo entre Corinthians e Palmeiras no dia 30 de julho.

A imagem, que viralizou nas redes sociais, foi capturada durante a primeira aparição pública do ministro após sofrer sanções dos EUA pela Lei Magnitsky. O Estadão afirmou que a demissão faz parte de um “planejamento antecipado” de redução de quadros na editoria de Fotografia.

Alex, que trabalhava há 23 anos no jornal e era especialista em coberturas esportivas, contestou a versão oficial. “O jornal não apresentou uma justificativa concreta sobre meu desempenho. Simplesmente disseram que o RH pediu para me demitir”, afirmou ao Metrópoles.

O fotógrafo revelou ter reclamado internamente sobre o pouco destaque dado à foto de Moraes e suspeita que sua demissão esteja relacionada à repercussão política da imagem. “Acho que o jornal escondeu a foto. Deram pouco espaço na home e não deram na capa”, completou.

Fonte: DCM

Lula recebe Kassab em almoço reservado com ministros e líderes do PSD

Reunião ocorre fora da agenda oficial e busca fortalecer laços com partido que ocupa três ministérios, mas ainda não garante apoio à reeleição em 2026

         Glberto Kassab, presidente do PSD (Foto: Divulgação/PSD)

Em mais um movimento para consolidar a aliança com partidos do chamado centrão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) almoça nesta quinta-feira (7), em Brasília, com o presidente do PSD, Gilberto Kassab. O encontro, que não consta da agenda oficial da Presidência da República, contará também com a presença da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, de ministros filiados ao PSD e lideranças da legenda no Congresso Nacional. As informações são da Folha de S. Paulo.

A reunião acontece no momento em que Lula intensifica articulações com partidos da base governista, em especial os que ocupam espaço relevante na Esplanada dos Ministérios, mas cujos compromissos com sua reeleição em 2026 ainda não estão definidos.

Apesar de o PSD comandar três ministérios — Minas e Energia, com Alexandre Silveira; Agricultura, com Carlos Fávaro; e Pesca, com André de Paula —, o partido não formalizou apoio ao projeto de recondução de Lula ao Palácio do Planalto. Internamente, figuras como os governadores Ratinho Júnior (Paraná) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) são ventiladas como possíveis pré-candidatos à Presidência da República pela sigla.

Além das indefinições eleitorais, Kassab mantém posição crítica ao governo federal. Em janeiro, o dirigente chegou a declarar que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, era "fraco", e que o PT perderia a eleição se ela ocorresse naquele momento.

Nos últimos dias, o presidente Lula também se reuniu com representantes de outras legendas da base, como o MDB e o União Brasil. Com este último, Lula expressou desconforto com a falta de articulação no Congresso e com declarações públicas de lideranças do partido em tom de enfrentamento ao Executivo.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Lindbergh descarta anistia e anuncia ação no Conselho de Ética contra bolsonaristas que obstruíram Congresso

“Essa turma está conspirando contra o Brasil. Eles não têm compromisso com a democracia. Então, não há negociação", afirmou o líder do PT na Câmara

                              Lindbergh Farias (Foto: Gabriel Paiva/PT na Câmara)

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que os parlamentares bolsonaristas que ocuparam a Mesa Diretora da Câmara serão responsabilizados no Conselho de Ética. Segundo ele, a desobstrução do plenário foi uma derrota da extrema direita e não resultou de qualquer acordo com os invasores.

“Esse pessoal que sequestrou a mesa da Câmara, esses golpistas, ameaçavam levar isso até a próxima semana. Eles perderam e tiveram que sair da mesa. Não houve nenhuma negociação com esse pessoal que está fazendo chantagem”, declarou Lindbergh à imprensa, após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conseguir reassumir o comando da sessão na noite desta quarta-feira (6).

A sessão havia sido interrompida na véspera, quando deputados bolsonaristas ocuparam fisicamente a Mesa Diretora, impedindo o funcionamento normal do Congresso. O último a permanecer sentado na cadeira da presidência foi o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). Ao longo da ocupação, o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) chegou a se sentar sobre a mesa em atitude provocativa. Já a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) amamentou sua filha de 4 meses na cadeira da presidência.

Para Lindbergh, esse tipo de conduta não pode passar impune: “Esse pessoal que ocupou à força, impediu a realização dos trabalhos aqui na Câmara e no Senado, vai ter que ir para o Conselho de Ética. Temos todos eles anotados, cada um com sua participação. Foi todo tipo de arbitrariedade, como se pudessem ganhar no grito.”

O petista também rejeitou boatos de que Motta teria aceitado votar projetos como a anistia a golpistas de 8 de janeiro ou o fim do foro privilegiado em troca da saída dos bolsonaristas do plenário. “Participei de todas as reuniões, do colégio de líderes, de todas as negociações. Não vamos votar anistia. Isso está fora. Eles estão tentando criar uma justificativa do porquê tiveram que recuar aqui.”

A retomada da sessão foi possível após a publicação de um ato da Mesa Diretora que autorizava a suspensão de parlamentares que tentassem impedir as atividades legislativas, o que enfraqueceu politicamente a obstrução física da oposição.

“Essa turma aqui está conspirando contra o Brasil. Está conspirando com uma potência estrangeira para impor tarifas ao nosso país. A gente sabe que não tem compromisso com a democracia. Então, não há negociação com o que essa turma fez. Foi uma vitória da democracia brasileira a recuperação da mesa do plenário e a volta dos trabalhos legislativos”, concluiu Lindbergh.

Fonte: Brasil 247