VÍDEO – Heleno diz que “não havia oportunidade” de golpe e advogado se desespera

O general Augusto Heleno, ex-chefe do GSI, e seu advogado, Matheus Milanez, durante depoimento ao STF nesta terça (10). Foto: Reprodução/TV Justiça

O general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), conseguiu se complicar mesmo usando o direito de não responder às perguntas de Alexandre de Moraes, que conduz os interrogatórios da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF). O militar decidiu responder somente às questões feitas pelo seu advogado, Matheus Milanez.

O defensor citou uma fala de seu cliente sobre “virar a mesa antes das eleições”, feita durante reunião ministerial em julho de 2022, e perguntou se a declaração significava a defesa de “qualquer atitude ilegal”. A ideia era garantir que o general se isentasse da frase golpista, mas ele disse que não teve “oportunidade”.

“Realmente, não havia oportunidade, o presidente, com a declaração dele, cortou essa possibilidade”, respondeu Heleno. Prevendo uma possível complicação com a declaração do cliente, Milanez refez a pergunta e pediu para ele limitar as respostas a somente “sim” ou “não”.

“General, vamos lá, só para deixar claro: o senhor, com a sua fala, quis dar a entender para ser realizada alguma ação ilegal?”, questionou novamente. Em resposta, o militar afirmou: “Não, lógico que não”.

Heleno é apontado como um dos membros do “núcleo central” da trama golpista. Ele prestou depoimento ao Supremo nesta terça (10), sendo o quinto na lista de réus interrogados pelo ministro.

Antes, já haviam sido ouvidos o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

O ex-presidente Jair Bolsonaro será o próximo depoente. Celso Vilardi, seu advogado, afirmou ontem que ele não ficará em silêncio durante a oitiva e a previsão é que ele fale por “horas” e apresente vídeos durante a oitiva.

Fonte: DCM

VÍDEO – Ex-chefe da Marinha diz que passou mal com o 8/1: “Foi triste”

O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, durante depoimento ao STF nesta terça (10). Foto: Reprodução

O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, afirmou que passou mal ao acompanhar o ataque de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. A declaração foi dada durante depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo da trama golpista, nesta terça (10).

“Eu comecei a ficar chocado com aquilo. Foi uma cena muito forte para mim. “Eu tive até consequências físicas depois, porque foi triste, a nação brasileira não precisava disso”, disse o militar. Ele não especificou que problema sofreu na ocasião.

Durante a oitiva, Garnier, que depõe como réu, disse que não viu indícios de que o ataque de 8 de janeiro ocorreria e que deixou o posto em 31 de dezembro de 2022 por questões emocionais.

Segundo a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), o então chefe da Marinha aderiu ao plano golpista de Jair Bolsonaro, então presidente, e se colocou à disposição dele. O militar confirmou os encontros, mas disse que “não houve conclusões ou discussões”.

Fonte: 

PF pede investigação de Gilson Machado por tentativa de obtenção de passaporte para Mauro Cid

Ex-ministro do Turismo de Bolsonaro tentou viabilizar documento que facilitaria fuga de Cid

           (Foto: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL)

A Polícia Federal solicitou a abertura de uma investigação para apurar a suposta atuação do ex-ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, na tentativa de obter um passaporte português para o tenente-coronel Mauro Cid. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu aval à investigação, classificando os indícios como relevantes e apontando possível tentativa de obstrução da Justiça. As informações são do jornal O Globo.

Segundo a PF, Gilson Machado teria procurado o Consulado de Portugal no Recife, onde reside, em busca de viabilizar o documento que poderia facilitar a saída de Cid do país. O tenente-coronel é réu em uma das ações penais ligadas à chamada "trama golpista", que investiga tentativas de ruptura institucional no fim do governo Bolsonaro. A Polícia Federal suspeita que, apesar de não ter obtido êxito inicialmente, Machado possa recorrer a outros consulados ou embaixadas para atingir o mesmo objetivo.

Em nota, o ex-ministro negou ter atuado em nome de Mauro Cid. Segundo ele, a visita ao consulado teve "motivação estritamente familiar". A PGR, no entanto, considera que há elementos que indicam tentativa de favorecimento pessoal e possível obstrução da investigação. “As circunstâncias precisam ser mais bem esclarecidas”, destacou o órgão, reforçando a necessidade de aprofundamento nas investigações.

Gilson Machado é aliado próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro, com quem atuou durante o mandato como ministro do Turismo. Em 2024, concorreu à prefeitura do Recife pelo Partido Liberal (PL), ficando em segundo lugar. Mais recentemente, protagonizou uma campanha de arrecadação de fundos em nome do ex-presidente, supostamente sem seu consentimento

De acordo com depoimento prestado à PF na última semana, Bolsonaro afirmou que não teve conhecimento prévio da iniciativa e que Gilson arrecadou cerca de R$ 1 milhão. O episódio adiciona tensão ao entorno do ex-presidente, já cercado por investigações e ações judiciais.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Augusto Heleno toma bronca do próprio advogado no STF: "a pergunta é só sim ou não" (vídeo)

Heleno optou por exercer o direito ao silêncio parcial, respondendo apenas às perguntas de seu advogado

Augusto Heleno (Foto: Gustavo Moreno/STF)

Em um momento incomum durante o interrogatório na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Matheus Milanez, que representa o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, precisou chamar a atenção do próprio cliente. A cena ocorreu nesta terça-feira (10), em meio às audiências que apuram a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, relata o g1.

“A pergunta é só ‘sim’ ou ‘não’, desculpa”, disse Milanez, interrompendo Heleno enquanto ele respondia a uma questão sobre suposta atuação junto à Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O advogado havia perguntado: “o senhor coordenou uma ação da Abin ou orientou a agência para que produzisse relatórios com informações falsas sobre a eleição de 2022?”. Heleno respondeu: “de maneira nenhuma. Não havia clima. O clima da Abin era muito bom”. Foi então que veio a advertência. Surpreso, o ex-ministro sorriu e reagiu: “porra, desculpa”.

O ministro Alexandre de Moraes, que presidia a sessão, comentou o episódio com ironia: “não fui eu, general Heleno, que fique nos anais aqui do Supremo, foi o seu advogado”. Milanez agradeceu e reforçou que as respostas deveriam ser objetivas.

Silêncio parcial e outros depoimentos - No início da audiência, a defesa informou que Heleno exerceria o direito ao silêncio parcial, respondendo apenas às perguntas de seus advogados. O ex-ministro é um dos réus na ação que investiga o núcleo central acusado de articular medidas antidemocráticas após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.

Os interrogatórios começaram na segunda-feira (9), com o depoimento do coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Cid confirmou a veracidade das acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e afirmou: "presenciei grande parte dos fatos, mas não participei deles”. Segundo ele, Bolsonaro teve acesso e sugeriu alterações à chamada “minuta do golpe”, documento que incluía medidas autoritárias para anular o pleito.

Também foram ouvidos o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Ainda deporão Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa de reeleição.

Fonte: Brasil 247

CPI das Bets pede indiciamento de Virginia, Deolane e mais 14; veja lista

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e a influenciadora Virginia Fonseca durante sessão da CPI das Bets. Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Bets sugeriu indiciar as influenciadoras Virginia Fonseca e Deolane Bezerra, além de outras 14 pessoas. A lista inclui empresários e representantes de casas de aposta.

No relatório, a parlamentar pede o indiciamento de Virginia pelos crimes de publicidade enganosa e estelionato. Ela argumenta que a influenciadora admitiu usar a chamada “conta demo” para propagandas de jogos de azar nas redes.

“Ao induzir em erro seus milhões de seguidores –que acreditaram que suas ‘apostas’ eram reais–, e obter vantagem indevida –em razão das apostas realizadas por parte desses seguidores, que renderam milhões a ela e às Bets que representou–, há indícios de que Virginia tenha cometido o crime de estelionato”, diz o documento.

Deolane, que foi convocada pela CPI mas recebeu um habeas corpus do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), é acusada de cometer os crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, além de jogo de azar e loteria não autorizada.

A influenciadora Deolane Bezerra. Foto: Reprodução

Apesar de não ter prestado depoimento, Soraya diz que a comissão “colheu indícios suficientes da prática de crimes”. A relatora quer que ela seja responsabilizada por ligação com uma plataforma que não tem autorização do governo federal para funcionar.

Na lista, a senadora também pediu o indiciamento do empresário Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandin OIG, por lavagem de dinheiro e organização criminosa ao disponibilizar jogos como o Fortune Tiger, conhecido como “tigrinho”.

O documento ainda aponta 18 projetos de lei e 21 medidas que podem “conter o avanço descontrolado das apostas online no Brasil e minimizar os danos aos apostadores”. O relatório ainda precisa ser votado e aprovado pela comissão.

Veja a lista de sugestões de indiciados:

1. Adélia de Jesus Soares (ex-BBB, advogada e influenciadora);
2. Daniel Pardim Tavares Gonçalves (dono de empresa suspeita de operar jogos ilegais);
3. Deolane Bezerra dos Santos (advogada e influenciadora);
4. Ana Beatriz Scipiao Barros (influenciadora);
5. Jair Machado Junior (empresário do setor de bets);
6. José Daniel Carvalho Saturnino (empresário do setor de bets);
7. Leila Pardim Tavares Lima (contadora, mulher de Daniel Pardim);
8. Marcella Ferraz de Oliveira (empresária do setor de bets);
9. Virginia Pimenta da Fonseca Serrão Costa (empresária e influenciadora);
10. Pâmela de Souza Drudi (mulher de Fernando Oliveira Lima);
11. Erlan Ribeiro Lima Oliveira (primo e sócio de Fernandin OIG no setor de bets);
12. Fernando Oliveira Lima (empresário de bets, conhecido como Fernandin OIG);
13. Toni Macedo da Silveira Rodrigues (administrador da empresa de Fernandin OIG);
14. Marcus Vinicius Freire de Lima e Silva (empresário do setor de bets);
15. Jorge Barbosa Dias (empresário do setor de bets);
16. Bruno Viana Rodrigues (empresário do setor de bets)

Fonte: DCM

"Coincidência", diz ex-comandante da Marinha sobre desfile de blindados em Brasília para pressionar pelo voto impresso

Almir Garnier negou que a movimentação militar tenha buscado intimidar o Congresso na votação da PEC do voto impresso

           (Foto: Adriano Machado/Reuters)

Em depoimento à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (10), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos afirmou que o polêmico desfile de blindados em Brasília, no dia 10 de agosto de 2021, não teve como objetivo pressionar a Câmara dos Deputados. Na ocasião, os parlamentares analisavam a proposta de emenda à Constituição (PEC) que instituía o voto impresso. Segundo Garnier, o evento foi resultado de um planejamento logístico prévio e coincidiu com a votação, informa o g1.

Questionado pelo ministro Alexandre de Moraes sobre o motivo da operação acontecer justamente naquela data, Garnier respondeu que a movimentação fazia parte de um exercício anual da Marinha em Formosa (GO), e que os blindados haviam sido deslocados do Rio de Janeiro com antecedência. “Ao assumir o comando em abril, eu falei: ‘olha, vamos fazer uma visitação pública com esses veículos aqui na Esplanada. Todo mundo pode ver’. Contudo, isso não foi programado para o dia da votação no Congresso”, disse.

Ainda segundo o militar, a data da votação teria sido alterada pela Câmara apenas cinco dias antes, coincidindo com o desfile previamente agendado. “O que eu tenho impressão é de que essa votação seria feita em uma comissão especial. O presidente da Câmara decidiu levar ao plenário e marcou para a data em que já estava marcado todo esse deslocamento”, afirmou Garnier.

O episódio, que reuniu tanques, blindados, caminhões e jipes, causou constrangimento entre parlamentares e gerou críticas públicas por lembrar demonstrações de força típicas de regimes autoritários. Na manhã daquele dia, o comboio saiu do Grupamento de Fuzileiros Navais e seguiu até a Esplanada dos Ministérios, percorrendo cerca de 4,5 km. O então presidente Jair Bolsonaro (PL) observava a movimentação da rampa do Palácio do Planalto.

Instrução processual chega à fase final - Almir Garnier é o terceiro dos oito réus do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado a prestar depoimento ao STF.

O julgamento avança para a etapa final da instrução processual, fase em que são reunidas provas para embasar as decisões dos ministros. Após os depoimentos, o processo poderá seguir para diligências solicitadas por defesa ou acusação. Em seguida, será aberto prazo de 15 dias para entrega das alegações finais, e o caso será submetido à Primeira Turma do Supremo.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo responde por participar de um esquema criminoso que buscava romper a ordem democrática e impedir a posse de autoridades eleitas em 2022.

O que disseram os outros depoentes - Na segunda-feira (9), o primeiro a depor foi o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador da Polícia Federal. Cid reafirmou os principais pontos da denúncia e declarou: “presenciei grande parte dos fatos, mas não participei deles”. Ele disse não ter sido coagido em seu acordo de delação e manteve as versões anteriores prestadas à PF.

Entre as revelações, Cid confirmou que Bolsonaro teve acesso ao texto da chamada “minuta do golpe” e pediu alterações. “Ele retirou o item que previa a prisão de autoridades, mas manteve o que previa a detenção do ministro Alexandre de Moraes”, contou. Ainda segundo o militar, o então presidente pressionou o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, para produzir um relatório com críticas ao sistema eletrônico de votação. Questionado por Moraes, Cid confirmou que Bolsonaro queria um texto “duro” contra as urnas.

Outro a prestar esclarecimentos foi o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele negou ter utilizado a estrutura da Abin para monitorar autoridades e disse que um documento em que questionava o resultado das eleições de 2022 era apenas um “rascunho pessoal”. “Decerto que não fiz monitoramento de autoridades”, declarou.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

VÍDEO – Moraes volta a tirar sarro do advogado de Heleno: “Almoço está longe”

Matheus Milanez, advogado do general Augusto Heleno. Foto: reprodução

O ministro Alexandre de Moraes fez piadas com o advogado Matheus Milanez, defensor do general Augusto Heleno, durante os depoimentos dos golpistas no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao cumprimentar os presentes, Moraes disse: “Dr. Matheus Milanez, fazendo votos que tenha jantado ontem tranquilamente”, em referência ao pedido do advogado para adiar o horário da audiência.

Na véspera, Milanez alegou que precisava de tempo para jantar, já que só havia tomado café da manhã.

No início do depoimento de Heleno, o ministro voltou a ironizar: “Doutor, horário do almoço ainda está longe, vamos seguir”. Milanez respondeu no mesmo tom: “À exemplo de vossa excelência, tomei um brunch reforçado. Fiquei tranquilo”. As falas descontraídas geraram risos no plenário, inclusive do próprio general.

O episódio começou após Milanez pedir o adiamento da sessão, argumentando que precisava levar Heleno para casa e jantar. Moraes rebateu brincando: “Se a gente começa a atrasar, a gente não acaba, doutor”. O ministro ainda mencionou datas como Dia dos Namorados e Dia de Santo Antônio, reforçando o tom humorístico.

Fonte: DCM

Bastidores do STF: Anderson Torres tenta esconder tornozeleira eletrônica

Anderson Torres com a tornozeleira eletrônica sob a meia no STF. Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

Em prisão domiciliar desde 2023, quando foi acusado de omitir-se durante os atos golpistas de 8 de janeiro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres está depondo na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (10), disfarçando sua tornozeleira eletrônica sob uma meia.

Após deixar o cargo no Ministério da Justiça, ao fim do governo de Jair Bolsonaro (PL), Torres assumiu a Secretaria de Segurança do Distrito Federal e deixou o posto sem comando durante a intentona ao viajar para os Estados Unidos logo em sua primeira semana no novo emprego.

No seu depoimento, o bolsonarista negou ter recebido qualquer pedido do ex-presidente para corroborar teses de fraude eleitoral. “Nunca chegou essa notícia até mim. Sempre deixei claro, quando questionado pelo presidente ou outras autoridades, que não havia qualquer evidência técnica sobre problemas nas urnas eletrônicas”, afirmou.

Acompanhe os depoimentos dos golpistas ao vivo:

Fonte: DCM

VÍDEO – Ex-comandante da Marinha confirma que Bolsonaro “estudou” golpe de Estado

                                      Almir Garnier em depoimento ao STF. Foto: reprodução

Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10), o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discutiu com militares a possibilidade de dar um golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022. Garnier é réu na ação que apura a trama golpista e está prestando depoimento na Primeira Turma do STF, sob interrogatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.

“Não houve conclusões ou discussões. O [então] presidente interrompeu essa reunião dizendo que talvez nos convocasse em outro momento, mas que ele estava pensando. Era um estudo, alguma coisa que ele parecia estar estudando”, declarou Garnier sobre o encontro ocorrido no Palácio da Alvorada em 7 de dezembro de 2022.

O almirante confirmou que na reunião foi apresentado um “cenário político e social” do país, incluindo a possibilidade de implantação de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). “Foi algo apresentado numa tela de computador… Não se aprofundou em nada”, disse Garnier, negando ter visto qualquer minuta formal do documento.

Sobre os acampamentos pró-Bolsonaro em quartéis, o ex-comandante afirmou que as Forças Armadas não identificaram fraudes nas urnas, mas que o então presidente compartilhava preocupações sobre a condução eleitoral.

“A ideia de que poderia haver fraudes estava dividida em duas vertentes”, explicou, referindo-se às análises técnicas das Forças Armadas e às questões jurídicas levantadas pelo PL.

Contradições com depoimento de Mauro Cid

O relato de Garnier contrasta com o depoimento de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que na segunda-feira (10) afirmou ao STF que o almirante teria dito ao ex-presidente que as tropas da Marinha estavam “à disposição” para uma ofensiva golpista.

Garnier negou veementemente a acusação: “Não houve deliberações… O presidente fez considerações que pareciam mais preocupações do que uma intenção de conduzir alguma coisa”.

Cid também revelou que Bolsonaro alterou pessoalmente uma minuta de decreto que previa medidas autoritárias, incluindo a prisão de ministros do STF – com exceção de Alexandre de Moraes. Além disso, confirmou ter recebido dinheiro em espécie do general Walter Braga Netto, entregue dentro de uma caixa de vinho no Alvorada.

O julgamento do “núcleo 1”, separado assim pela Procuradoria-Geral da República (PGR), começou por Cid dado o seu acordo de delação premiada. Após o militar, os demais investigados, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, vão depor seguindo uma ordem alfabética, sendo:

– Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), que já depôs;

– Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), depondo no início desta terça-feira;
– Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
– Augusto Heleno (ex-GSI);
– Jair Bolsonaro (ex-presidente);
– Paulo Sérgio Nogueira (ex-Defesa);
– Walter Braga Netto (ex-Casa Civil).

Braga Netto, único que não estará presente fisicamente por estar preso no Rio, será interrogado por videoconferência com sua imagem exibida em telão.

Acompanhe o depoimento de Garnier ao vivo:

Fonte: DCM

Anderson Torres diz que perdeu celular nos EUA por estar “transtornado” após ordem de prisão

Em depoimento ao STF, ex-ministro nega ter extraviado aparelho intencionalmente para obstruir investigações sobre os atos de 8 de janeiro

Anderson Torres na CPMI dos Atos Golpistas (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado )

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres afirmou nesta terça-feira (10) que perdeu seu celular nos Estados Unidos por estar emocionalmente abalado após saber da decretação de sua prisão. A declaração foi dada durante depoimento à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Torres, que na época dos acontecimentos ocupava o cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, foi o quarto réu do chamado "núcleo crucial" da trama golpista a prestar depoimento ao STF. Ele é investigado por suposta omissão e envolvimento com os ataques às sedes dos Três Poderes.

Questionado pelo ministro Alexandre de Moraes se havia extraviado o celular intencionalmente para dificultar o acesso da Polícia Federal aos dados do aparelho, Torres negou qualquer tentativa de obstrução.

"Eu perdi meu telefone e naquele momento, o mais duro da minha vida, eu com três crianças pequenas, nos Estados Unidos, e saiu minha prisão no dia 10 de janeiro de 2023. Isso me deixou transtornado. Eu perdi o equilíbrio, a realização de um sonho das crianças se tornou um pesadelo pra mim. Perdi o celular, perdi uns dólares e isso foi muito ruim para a minha defesa. Ali tinha muita coisa que me ajudaria, as mensagens que mandei desesperado para o meu adjunto", declarou o ex-ministro.

A defesa de Torres sustenta que ele não teve qualquer intenção de dificultar o trabalho das autoridades e que a perda do aparelho prejudicou sua própria argumentação no processo. A Polícia Federal, contudo, vê com desconfiança o desaparecimento do celular, considerado peça importante na investigação.

Fonte: Brasil 247

Anderson Torres admite que Ministério da Justiça não tinha provas de fraude nas urnas

Ex-ministro depõe ao STF e afirma que a pasta não possuía setor técnico sobre urnas eletrônicas

       Anderson Torres (Foto: Ton Molina/STF)

Em depoimento à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10), o ex-ministro da Justiça Anderson Torres reconheceu que o ministério não possuía “elementos técnicos” que comprovassem qualquer tipo de fraude nas urnas eletrônicas. Torres é um dos oito integrantes do chamado “núcleo crucial” da articulação golpista apontada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

"No âmbito do Ministério da Justiça propriamente dito — sem ser da Polícia Federal — não temos setor, nem área nenhuma que trabalhe com urnas eletrônicas [...], tecnicamente falando, não temos nada que aponte fraude nas urnas", declarou Torres aos ministros da Corte", afirmou.

"Eu passava isso e quando era questionado pelo presidente [Bolsonaro] e por qualquer autoridade, eu sempre passei isso: não tínhamos tecnicamente nada a dizer sobre as urnas eletrônicas. O material que tive acesso eram sugestões de melhorias às urnas eletrônicas", completou.

A fase atual da instrução processual tem como objetivo reunir provas e ouvir os acusados, que agora têm a chance de apresentar suas versões sobre os fatos apurados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

As audiências começaram na segunda-feira (9), com o depoimento de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e delator do caso. Ele reafirmou o conteúdo de seus depoimentos anteriores e disse: "Presenciei grande parte dos fatos, mas não participei deles". Segundo o militar, Bolsonaro teve acesso à chamada “minuta do golpe” e sugeriu mudanças no documento, como a retirada do trecho que previa a prisão de autoridades — exceto do ministro Alexandre de Moraes, cuja detenção permaneceu no texto.

Cid também afirmou que o ex-presidente pressionou o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, a elaborar um relatório com críticas ao sistema eleitoral. "Bolsonaro queria um texto duro contra o sistema de votação", confirmou ao ser questionado por Moraes.

Na sequência, foi ouvido o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que negou ter usado o órgão para monitorar autoridades e disse que o documento em que questionava o resultado eleitoral era apenas um "rascunho pessoal". “Decerto que não fiz monitoramento de autoridades”, afirmou.

Além de Torres, Cid e Ramagem, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, também prestou depoimento nesta terça-feira. Ainda serão ouvidos Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (candidato a vice na chapa de Bolsonaro) e o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro.

Concluída a fase de interrogatórios, o processo pode passar por diligências complementares, caso solicitadas por defesa ou acusação. Em seguida, será aberto o prazo de 15 dias para apresentação das alegações finais. Só então o caso será levado a julgamento na Primeira Turma do STF.

Fonte: Brasil 247

Ex-comandante da Marinha nega ter colocado tropas "à disposição" de Bolsonaro para golpe

Almir Garnier confirmou reunião com Bolsonaro em 2022, mas disse que discussões eram sobre "garantia da ordem", sem menção a ruptura democrática

                 Almir Garnier Santos (Foto: Ton Molina/STF)

O ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, prestou depoimento à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10) e confirmou sua participação em uma reunião com Jair Bolsonaro (PL) no Palácio da Alvorada, em 7 de dezembro de 2022. No entanto, negou ter visto uma "minuta golpista" ou colocado tropas à disposição de um eventual golpe de Estado, conforme aponta a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Garnier, terceiro réu do chamado "núcleo crucial" do processo a depor, afirmou que o encontro tratou de medidas de "garantia da lei e da ordem" (GLO), motivadas por protestos em frente a quartéis após as eleições, relata o g1. "Havia vários assuntos, o principal era a preocupação que o presidente tinha, que também era nossa, das inúmeras pessoas que estavam, digamos assim, insatisfeitas e se posicionavam no Brasil todo", declarou. Sobre a suposta minuta, disse: "eu não vi minuta, ministro. Eu vi uma apresentação na tela do computador. Quando o senhor fala minuta, eu penso em papel, em um documento que lhe é entregue. Não recebi".

O ex-comandante rebateu ainda o depoimento do ex-chefe da Aeronáutica, Carlos Baptista Junior, que o acusou de oferecer tropas para um golpe. "Não houve deliberações, o presidente não abriu a palavra para nós. Ele fez as considerações dele, expressou o que pareciam para mim mais preocupações e análises de possibilidades", afirmou.

◆ Contexto do processo - Os interrogatórios marcam a fase final de instrução do processo, que apura suposta tentativa de golpe após a derrota de Bolsonaro em 2022. Na segunda-feira (9), o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, delator do caso, confirmou que o ex-presidente revisou a minuta que previa medidas autoritárias, como a prisão do ministro Alexandre de Moraes. Já o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) negou ter usado a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar autoridades.

Ainda devem ser ouvidos o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, e o próprio Bolsonaro, cujo depoimento está previsto para os próximos dias. Após os interrogatórios, as partes terão 15 dias para apresentar alegações finais antes do julgamento.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Zambelli diz que se apresentará às autoridades italianas quando pedido de extradição for formalizado

Deputada diz que pedirá para cumprir pena na Itália se extradição for aceita

                           Carla Zambelli (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou ao g1 que se apresentará às autoridades italianas assim que o Ministério da Justiça (MJ) formalizar o pedido de extradição solicitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O MJ, no entanto, ainda não enviou o pedido oficial à Itália, alegando que aguarda comunicação formal do STF. Quando isso ocorrer, os trâmites devem ser concluídos em até 48 horas.

Zambelli também adiantou que, caso o pedido seja aceito, irá requerer o cumprimento da pena na Itália. De acordo com advogados consultados por ela e autoridades brasileiras, esse processo pode levar entre seis meses e um ano e meio.

◆ Itália deve acatar extradição, mas processo tem etapas - O primeiro passo para a extradição é a elaboração do pedido pelo MJ, que será encaminhado ao Itamaraty para comunicação oficial ao governo italiano. Em seguida, a Justiça da Itália analisará o caso em pelo menos duas instâncias. Se perder, Zambelli afirmou que recorrerá à Corte de Cassação, última instância do país.

Fontes próximas ao governo revelaram que o Brasil já manteve conversas informais com autoridades italianas, que sinalizaram tendência de acatar o pedido. Setores bolsonaristas chegaram a apostar que a primeira-ministra Giorgia Meloni, líder da extrema-direita europeia, poderia rejeitar a solicitação. No entanto, o fato de o processo contra Zambelli já ter transitado em julgado no Brasil e a ausência de argumentos consistentes para alegar perseguição política pesaram contra a deputada.

◆ Zambelli pode ser presa antes mesmo da análise do pedido - Mesmo antes da formalização da extradição, autoridades brasileiras avaliam que a Itália já tem base legal para prender a deputada. Isso porque seu nome foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol na última quinta-feira (5), logo após ela anunciar sua saída do Brasil. A expectativa é que Zambelli aguarde o desfecho do processo já sob custódia.

O tratado de extradição entre Brasil e Itália estabelece um prazo de até 40 dias após a prisão para a formalização do pedido. No caso da parlamentar, porém, a decisão do ministro Alexandre de Moraes determinou que a solicitação seja enviada imediatamente, acelerando o processo.

Enquanto isso, Zambelli aguarda os próximos passos, reiterando que cumprirá as determinações legais.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Junho Violeta promove ações de combate à violência contra a pessoa idosa em Apucarana

Várias atividades acontecerão no sábado (14/06), em Apucarana, dentro da programação do Junho Violeta. A campanha tem por objetivo alertar e conscientizar a sociedade sobre todas as formas de violência contra a pessoa idosa.

Em Apucarana, as atividades da campanha – que são gratuitas - serão concentradas no sábado no período das 9 às 13 horas, na Praça Rui Barbosa. Haverá ações de saúde, bem-estar e de valorização, orientações jurídicas, feira de artesanato, apresentação musical e distribuição de material informativo.

Na área da saúde, as atividades previstas são aferição de pressão, teste de glicemia, cuidados com a pele e vacinação contra a gripe. “Já na área de direitos e proteção, teremos orientações jurídicas, direitos do consumidor, direitos da mulher, informações sobre carteira do idoso e políticas públicas”, detalha Fabíola Carrero, secretária municipal de Assistência Social.

Em parceria com o Sesc, os idosos terão acesso à oficina de ritmoterapia e também serão distribuídos materiais informativos sobre a violência contra a pessoa idosa. “O objetivo da campanha é fortalecer a conscientização, a proteção e o respeito aos direitos das pessoas idosas, promovendo uma sociedade mais justa e acolhedora”, afirma a secretária, acrescentando que para o mês de junho também foi programada a Conferência Municipal do Idoso, que acontecerá no dia 24 no Cine Teatro Fênix.

Em Apucarana, a campanha do Junho Violeta é uma realização da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, com o apoio da Fecomércio PR, Sesc, OAB Apucarana e Faculdade de Apucarana (FAP).

O MOVIMENTO - O Junho Violeta, mês de conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa, foi criado em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa (INPES). No Brasil, o movimento é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI). Neste mês, também é celebrado, em 15 de junho, o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, data que foi instituída pela ONU em 2011.

Fonte: Prefeitura de Apucarana