Banco Central eleva juros ao maior nível em quase 20 anos

Com o aumento de 0,5 ponto percentual, a taxa ficou em 14,75% ao ano

        Banco Central do Brasil (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O Comitê de Política Monetária (Copom), ligado ao Banco Central, anunciou nesta quarta-feira (7) o aumento da taxa básica de juros (Selic), que chegou ao maior nível em 19 anos. Com o aumento de 0,5 ponto percentual, a taxa ficou em 14,75% ao ano.

As próximas reuniões do Copom acontecerão nos dias 17 e 18 de junho. Os encontros seguintes foram marcados para 29 e 30 de julho, e depois para os dias 16 e 17 de setembro.

As duas últimas reuniões dos integrantes do órgão ligado ao Banco Central em 2025 estão previstas para ocorrer nos dias 4 e 5 de novembro, e em seguida nos dias 9 e 10 de dezembro.

Fonte: Brasil 247

“Calote” no INSS herdado deve ultrapassar os R$ 200 milhões em Apucarana

O prefeito Rodolfo Mota alerta que os servidores poderão ter a sua futura aposentadoria comprometida porque a Prefeitura não fez o repasse para o INSS

Não é história repetida. Em abril, foi um boleto de R$ 37 milhões do INSS patronal dos servidores da educação que deixou de ser pago por gestões anteriores. Agora, é uma dívida de R$ 44 milhões do INSS relativo aos funcionários da Prefeitura, cuja contribuição também deixou de ser recolhida nos últimos anos. Somadas as dívidas – as consolidadas e aquelas que ainda cabe contestação – os valores herdados pela atual gestão já ultrapassam os R$ 200 milhões.

“Fica parecendo que a gente está repetindo a notícia, mas não é”, disse o prefeito Rodolfo Mota durante a entrevista coletiva, convocada para comunicar mais uma dívida de INSS, feita pelas gestões anteriores, e que a atual terá que pagar. Rodolfo Mota classificou a situação como “calote”, denunciando ainda o pagamento de valores a uma empresa de consultoria. “Levaram R$ 3 milhões de reais numa consultoria para ensinar não recolher o INSS. Para ensinar a Prefeitura de Apucarana a dar o calote no INSS”, disse Rodolfo Mota.

O prefeito informa que há valores que já não cabe mais contestação por parte do Município e há outros que estão ainda em discussão. “Além dos R$ 37 milhões da Educação e dos 44 milhões dos servidores da Prefeitura em que não há mais nada a fazer, a não ser pagar, tem ainda outros cerca de R$ 70 milhões de INSS da Educação e outros cerca de R$ 50 milhões de INSS da Prefeitura que ainda virão. Estamos falando, ao todo, de uma dívida que poderá chegar a mais de R$ 200 milhões”, projeta Rodolfo Mota.

DÍVIDAS DE INSS DEIXADAS POR ANTECESSORES

▸Autarquia de Educação (consolidada) R$ 37 milhões

▸Educação (em discussão) R$ 70 milhões

▸Prefeitura (consolidada) R$ 44 milhões

▸Prefeitura (em discussão) R$ 50 milhões

▸TOTAL R$ 201 milhões

A nova dívida revelada nesta quarta-feira atinge os servidores da Prefeitura. “No dia 10 de setembro do ano passado, no meio da campanha eleitoral, o ex-prefeito Junior da Femac – depois de um ano em que a Prefeitura ficou sem certidões negativas, sem poder receber repasses – fez o parcelamento de uma dívida de R$ 44 milhões de INSS que não havia sido pago no mandato dele”, revela Rodolfo Mota.

O valor de cada parcela deixada pelo antecessor é de quase R$ 730 mil por mês, parcelamento que deverá ser pago pelo Município ao longo dos próximos cinco anos (60 vezes). “Somente ao longo de 2025, nós vamos ter que pagar R$ 9 milhões desse parcelamento, o que durante o mandato somará mais de R$ 30 milhões”, calcula Mota, ressaltando que esses valores são somente relativos às dívidas herdadas. “No entanto, temos que considerar que estamos recolhendo o INSS normalmente. Ou seja, há os valores do INSS do meu mandato e ainda temos que pagar o de mandatos anteriores”, completa.

O prefeito alerta que o “calote” no INSS traz consequências para os servidores e a população. “Os servidores poderão ter a sua futura aposentadoria comprometida, porque a Prefeitura não fez o repasse para o INSS. Isso é muito sério”, reitera.

Rodolfo Mota afirma também que, além de deixar de recolher o INSS patronal e de servidores, as gestões passadas não realizaram grandes obras para o desenvolvimento da cidade, nem garantiram o fornecimento de medicamentos para a população e nem a manutenção dos veículos do município. Os médicos da UPA estavam com três meses de salário atrasado e tem gente esperando na fila por consulta com especialista há três anos. A educação ficou no final do ano sem merenda, deixaram 10 dias as escolas fechadas porque não tinha merenda sob a alegação de que era por conta dos jogos escolares. Quebraram a educação, quebraram a prefeitura de Apucarana, comprometeram o nosso futuro. Vamos ficar 20 anos pagando esta conta”, disse, indignado, Rodolfo Mota.

Empresa recebeu R$ 3 milhões para “ensinar a não pagar INSS”

O prefeito disse que gestões anteriores contrataram uma empresa de consultoria para “ensinar a prefeitura a ficar sem pagar o INSS” e que o Município desembolsou R$ 3 milhões pelos serviços. Não foi um mês, não foi um ano. Foi por anos.

Rodolfo Mota afirma que a Procuradoria Jurídica do Município tomará as medidas cabíveis e que espera também um posicionamento do Tribunal de Contas do Estado e também da Câmara de Vereadores de Apucarana. A Câmara de Vereadores também tem a oportunidade, deve conversar sobre isso. Os nossos vereadores têm também essa atribuição”, pondera, referindo-se aos vereadores que acompanharam a entrevista coletiva – Moisés Tavares, Sidnei da Levelimp, Wellington Gentil, Gabriel Caldeira e Luciano Facchiano – e também aos demais. Já aos secretários municipais que acompanharam o comunicado e para a população, Rodolfo Mota garantiu que os 37 milhões de reais programados para a ação 100 dias de futuro estão assegurados.

Duplicação de rodovia ficou parada por causa da dívida

Uma das consequências do não pagamento do INSS, conforme Rodolfo Mota, foi a paralisação da obra de duplicação da entrada de Apucarana, no trecho entre o Núcleo Habitacional Adriano Correia e a Unespar. Por não ter pago o INSS, o Município ficou sem a Certidão Negativa de Débitos (CND), o que impede o repasse de recursos públicos. “A repercussão disso tudo é muito séria. A obra do Adriano Correia, que tivemos lá vários acidentes, inclusive com vítima fatal, ficou parada mais de um ano, porque não tinha certidão negativa. Não tinha certidão negativa porque estava dando calote no INSS e a falta da certidão faz com que não seja possível todos os outros repasses, todos os outros recursos, todas as outras emendas”, esclarece Rodolfo Mota, questionando ainda quanto Apucarana deixou de receber de recursos e investimentos neste período. “As consequências disso são incalculáveis”, completa Rodolfo Mota.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Santin Roveda recebe menção honrosa por apoio ao Código do Consumidor Paranaense

Foto: Divulgação

O secretário da Justiça e Cidadania, Santin Roveda, responsável pela gestão estadual dos Procons, recebeu uma Menção Honrosa durante a entrega da versão impressa do Código do Consumidor Paranaense na sessão plenária na Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (6).

A menção foi concedida em reconhecimento ao suporte prestado durante o processo de discussão legislativa da matéria, com assessoria técnica com base na expertise do Procon-PR.

"No meu primeiro mês frente à Secretaria da Justiça, fiz questão de receber o deputado Paulo Gomes para oferecer toda a estrutura do Procon-PR no apoio à construção do código paranaense. Hoje ele é realidade e já é um instrumento fundamental na defesa dos direitos dos consumidores", declarou Santin Roveda.

A versão impressa do código foi entregue pelo deputado estadual Paulo Gomes (PP), presidente da comissão que analisou o projeto. A Lei Estadual nº 22.130/2024 foi sancionada no ano passado e entrou em vigor em maio deste ano.

O Código do Consumidor Paranaense consolida 107 leis estaduais e 38 projetos de lei, contando com 325 artigos contemplando os mais diversos segmentos. Durante o trabalho houve debates com especialistas, instituições e a sociedade civil para assegurar um material robusto e moderno. Assim como outros códigos aprovados pelos parlamentares, o objetivo é facilitar a compreensão das leis e dos direitos que os consumidores têm e muitas vezes não sabem, facilitando também o acesso a toda a legislação somente em um documento.

"Esse Código representa uma proteção aos consumidores do Paraná, garantindo mais segurança, transparência e equidade nas relações comerciais", ressaltou Gomes, que também preside a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Casa.

Dentre os itens no código estão a exigência de assinatura física em contratos bancários para idosos acima de 60 anos; a padronização de embalagens de medicamentos de uso contínuo e a proibição da cobrança abusiva em cinemas e eventos culturais; acessibilidade em estabelecimentos, o qual obriga a disponibilização de banheiros adaptados e fraldários em locais de grande circulação; atendimento prioritário: atendimento exclusivo por senha em caixas de pagamento e a reserva de assentos preferenciais; facilidade no uso de serviços bancários, como assistência em terminais de autoatendimento e a adaptação de caixas eletrônicos para pessoas com deficiência física e visual, entre muitas outras.

“O Código é um escudo. Um farol. Uma ponte. Ele protege, orienta, educa e transforma. Ele é a semente plantada com coragem, regada com união e colhida hoje com orgulho. Mas ainda temos que protegê-lo. Ainda precisamos vigiar e resistir a cada tentativa de enfraquecê-lo”, complementou Gomes.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SEJU

APUCARANA: Grupo Conviver promove homenagem às mães no Pirapó

Na tarde desta quarta-feira (7/5), no centro comunitário do Distrito de Pirapó, o Grupo Conviver “Amizade” promoveu uma homenagem especial às mães. Cerca de 270 pessoas participaram da atividade, que envolveu café da tarde, bingo e sorteio de brindes. O Dia das Mães será celebrado no próximo domingo (11/5).

O prefeito Rodolfo Mota e a primeira-dama Karine Mota marcaram presença na festividade e destacaram a importância da homenagem. "É uma grande alegria estar aqui hoje, participando desta linda celebração. Parabéns à equipe do Grupo Conviver 'Amizade', que conseguiu reunir tantas pessoas num dia de semana. Que Deus abençoe a todos vocês e a todas as mães de nossa cidade", declarou o prefeito.

Os Grupos Conviver, coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, atuam em diversos bairros de Apucarana, oferecendo atividades como pintura, artesanato, costura, além de ações culturais e de lazer. O principal objetivo dessas iniciativas é prevenir o isolamento social e promover o envelhecimento saudável, proporcionando bem-estar e convivência social para os idosos.

Atualmente, o Grupo Conviver "Amizade" conta com 17 membros. A coordenadora do grupo, Cleide Bilar, explicou que as atividades realizadas são fundamentais para a interação social do grupo. "Recebemos insumos da Secretaria de Assistência Social, com os quais produzimos artesanatos que vendemos nas feiras. O dinheiro arrecadado é utilizado para organizar excursões e viagens. Já visitamos lugares como Foz do Iguaçu, Aparecida do Norte, entre outros lugares. Com o apoio do comércio local, também promovemos um bingo mensal", contou Cleide.

Durante a tarde, as mães presentes receberam uma bênção especial do Padre Douglas Felippe, da Paróquia Santo Antônio de Pádua, que acrescentou um toque de espiritualidade à celebração.

Os interessados em participar dos Grupos Conviver podem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo ou a Secretaria Municipal de Assistência Social. O encaminhamento é feito conforme o endereço residencial do idoso, a disponibilidade de horários e dias da semana. A Secretaria está localizada na Rua João Matiuzzi, 279 – Jardim Parque Bela Vista. O telefone para mais informações é (43) 3308-1450.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Prefeitura de Apucarana alerta população sobre golpe do falso processo judicial

Através de falsos e-mails, golpistas virtuais estão se passando pela Prefeitura de Apucarana. Identificando-se como “Município de Apucarana – Setor de Intimações” – um departamento que não existe na estrutura oficial - comunicam falsamente pessoas físicas e empresas da cidade sobre a existência de um protocolo, em seu nome ou CNPJ, de um processo judicial que estaria sendo registrado junto ao Fórum de Apucarana.

O falso comunicado, inclusive, determina dia e horário em que a pessoa deverá comparecer ao fórum, sob pena de sanções. Ocorre que ao final da mensagem, os golpistas disponibilizam um link “Acessar documento”, onde a vítima é induzida a clicar para consultar o teor do processo judicial para obter mais esclarecimento.

É neste momento que o golpe acontece de fato. “Alertamos as pessoas que por ventura recebam esse falso e-mail, que em hipótese alguma cliquem no link, pois trata-se de um vírus que irá contaminar o aparelho (smartphone, tablet ou computador), e que será uma porta por onde os golpista poderão ter acesso a dados importantes do usuário, sobretudo, os bancários”, orienta Luciano Rosa Ross, superintendente de Comunicação e Mídias Sociais da Prefeitura de Apucarana.

De acordo com a Assessoria de Relações com a Comunidade da Secretaria de Governo, somente nesta semana quatro contribuintes entraram em contato com o setor para saber sobre o possível “processo judicial”. Ele diz que também informações sobre outras tentativas de golpes com e-mails usando outras temáticas relacionadas à prefeitura, como por exemplo, notificações falsas de “Irregularidades do Alvará”. “Estamos à disposição da população para atendimento e esclarecimentos de dúvidsa, mas o mais importante neste momento é repassar esta informação à frente (de que há golpistas se passando pela prefeitura) para evitar que familiares, amigos e colegas de trabalho tenham seus aparelhos comprometidos e possam ter prejuízos com esses criminosos”, diz pastor Juliano Maurício Prado dos Santos, assessor de Relações com a Comunidade.

Dúvidas e outras informações podem ser dirimidas pelo WhatsApp (43) 99626-7658.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

"Mentiras oportunistas de quem não investigou nada", diz Gleisi sobre desinformação envolvendo fraude no INSS

Ministra enfatizou que o governo federal está atuando para responsabilizar os envolvidos no esquema “o mais rápido possível”

        Gleisi Hoffmann (Foto: Gil Ferreira / Divulgação)

Após a revelação de um esquema bilionário de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, enfatizou que o governo federal está atuando para responsabilizar os envolvidos “o mais rápido possível”.

“O governo está trabalhando para que, o mais rápido possível, essas entidades respondam pelo que fizeram e façam o ressarcimento devido aos aposentados. As quadrilhas e as associações fraudulentas terão de devolver tudo que roubaram”, escreveu no X.

Em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (7), Gleisi ainda rebateu dados falsos divulgados pela oposição, atribuindo a origem do esquema a decisões tomadas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo ela, foi nesse período que “quadrilhas criaram entidades fantasmas para roubar os aposentados” e que a “maior parte das associações investigadas passou a atuar”.

A ministra destacou também que, sob a gestão anterior, uma medida provisória que cancelou a exigência de autorização individual e verificada para os descontos foi aprovada e sancionada. Na postagem, ela também criticou o que chamou de “mentiras oportunistas” por parte da oposição.

“O momento exige medidas sérias e mudanças profundas, como o governo [Lula] está fazendo. Exige a busca da verdade, não as mentiras oportunistas de quem não investigou nada e nunca se preocupou em proteger os aposentados”, enfatizou.

Fonte: Brasil 247

Líderes governistas preparam dossiê que liga Bolsonaro a fraudes no INSS

O documento conta com um organograma que liga assessores do governo Bolsonaro ao esquema de descontos em aposentadorias

Jair Bolsonaro - 06/03/2025 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Os líderes do governo Lula (PT) no Congresso estão preparando um dossiê que liga as fraudes no Instituto Nacional de do Seguro Social (INSS) ao governo Jair Bolsonaro (PL). Documentos levantados por técnicos apontam que o governo Bolsonaro permitiu que as associações não fizessem as validações dos descontos, deixando que essa checagem ficasse para 2023, o que acabou mantendo as fraudes no sistema de benefícios de aposentados e pensionistas. As informações são do g1.

O dossiê preparado pelos governistas já conta com um organograma que conecta assessores da Secretaria de Previdência do governo Bolsonaro à criação de associações que hoje estão sob investigação da Polícia Federal. De acordo com o levantamento, esses assessores facilitaram a criação de entidades como a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), que está sendo apontada como uma das que praticavam fraudes nos descontos de contribuições.

A Ambec tinha três filiados quando fez o acordo de cooperação com o INSS em 2021. Logo depois, passa para mais de 600 mil, pulando de um faturamento de R$ 135 para R$ 30 milhões por mês. A entidade nega irregularidades, mas está na lista das investigadas pela PF.

No centro do esquema aparece o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, apelidado de “careca do INSS”, apontado como principal articulador entre as associações e o INSS durante o governo anterior. Em seu escritório, a Polícia Federal encontrou um caderno com anotações que, segundo investigadores, funcionaria como uma planilha de pagamentos de propina. A maioria das associações criadas nesse período seria, segundo o levantamento, entidades de fachada.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

PF encontra anotações que sugerem propina a ex-dirigentes do INSS

Cadernos apreendidos indicam repasses de 5% a nomes ligados ao esquema de descontos ilegais de aposentados

       Alessandro Stefanutto (Foto: Arquivo/Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A Polícia Federal encontrou anotações manuscritas que podem indicar o pagamento de propina a antigos integrantes da cúpula do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme revelado pelo jornal O Globo e confirmado pela CNN Brasil, os registros constam em cadernos apreendidos durante operação policial em uma empresa ligada a Antônio Carlos Camilo Antunes, apontado como lobista no caso e identificado como o “Careca do INSS”.

As anotações indicariam, segundo fontes com acesso às investigações, repasses de 5% associados aos nomes “Staf” e “Virgílio”. Para os agentes da PF, essas abreviações fariam referência ao ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao procurador-geral do órgão, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, atualmente afastado do cargo. Ambos são alvos de apuração por suposto envolvimento em um esquema de descontos indevidos em benefícios pagos a aposentados e pensionistas.

Além dessas indicações específicas, há outros registros suspeitos nos materiais apreendidos, ainda sob análise da equipe de investigação. Até o momento, contudo, a Polícia Federal não concluiu se de fato houve pagamento de propina, nem determinou com exatidão o período dos supostos repasses ou os valores envolvidos.

Análise e perícia técnica - O material recolhido está passando por avaliação da PF, que busca confirmar a autenticidade dos cadernos e rastrear eventuais movimentações financeiras com base nos percentuais ali descritos. Uma perícia técnica também está sendo considerada. Se aprovada, a documentação será enviada ao Instituto Nacional de Criminalística (INC), responsável por identificar a autoria das anotações por meio de exame grafotécnico.

Somente após essa etapa a PF pretende agendar os depoimentos dos investigados. Entre os nomes previstos para serem ouvidos estão Stefanutto, Virgílio e o ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi, este último na condição de testemunha.

A reportagem da CNN Brasil procurou os advogados dos envolvidos. A defesa de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, afirmou que não comenta processos em andamento, mas declarou que as acusações não condizem com os fatos. Já os representantes legais de Alessandro Stefanutto e Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho não se manifestaram.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal o Globo e CNN Brasil

Wellington Dias diz que Brasil saiu de situação vergonhosa de fome

A estratégia do governo brasileiro para restabelecer a rede de proteção social

Lula e Wellington Dias (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Agência Brasil - A estratégia do governo brasileiro para restabelecer a rede de proteção social, com políticas públicas de transferência de renda e complemento alimentar, permitiu que o país retirasse milhares de pessoas de situação de emergência, declarou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, no programa Bom Dia Ministro, produzido pelo Canal Gov da Empresa Brasil de Comunicação.

“Mesmo sendo a 10ª maior potência econômica e um dos maiores produtores de alimentos do mundo, nós tínhamos uma situação vergonhosa, 33,1 milhões de brasileiros passando fome e um nível de pobreza muito elevado”

O ministro disse que, ao assumir a pasta, além buscar solução para essa emergência, foi necessário garantir que os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada e outros pudessem chegar a quem precisava. Um trabalho com a participação de várias frentes como a Controladoria-Geral da União, Polícia Federal e outros órgão da Rede Nacional de Fiscalização foi necessário para solucionar grande número de irregularidades.

“A gente retomou, com muita seriedade, um novo Cadastro Único com muita tecnologia, inteligência artificial e, principalmente, com o trabalho da rede federal, cancelamos 4,1 milhões de benefícios com fraudes ou irregularidades. Segundo o Tribunal de Contas da União, em um estudo que fez, economizamos R$ 34 bilhões por ano”, afirmou.

A fiscalização permanece ativa e conta também com a participação da população para denunciar por meio do Disque Social, que atende pelo número 121.

Segundo Dias, na continuidade desse trabalho as demais políticas públicas são organizadas para superar a pobreza, com medidas de educação, capacitação e geração de emprego e renda. “Está dando resultado. As pessoas, com essas modificações que fizemos, estão indo atrás de trabalho. Foram 16,5 milhões de admissões do povo do Bolsa Família e do Cadastro Único em 2023 e 2024”.

Empreendedorismo

Uma das frentes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome é o Programa Acredita no Primeiro Passo, criado em outubro de 2024 para promover a autonomia socioeconômica, por meio da valorização do trabalho e das capacidades empreendedoras das pessoas. Segundo Wellington Dias, a meta é alcançar 1 milhão de pessoas de baixa renda.

“A ideia é pegar na mão e tirar da situação abaixo do limite da pobreza, levar para a condição de superação da pobreza e para a classe média. Nesse caminho já são mais de 200 mil empreendedores do Bolsa Família e do Cadastro Único em todo o Brasil, e agora vamos acelerar”.

O programa ocorre pela adesão de estados, do Distrito Federal, dos municípios, da sociedade civil e de instituições públicas e privadas, que podem executar os serviços de capacitação, assistência técnica e gerencial e conectar pessoas às vagas de trabalho, por meio de convênio.

Também podem participar instituições financeiras com operações de microcrédito, a partir de recursos dos fundos constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE), do Norte (FNO), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com o MDS, nesses primeiros meses de programa, já foram ofertados mais de R$ 3,1 bilhões em mais de 192,81 mil operações realizadas.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Fraudes no INSS: Nikolas tenta responsabilizar Lula em vídeo semelhante ao do Pix nas redes sociais, mas alcance é bem menor

Deputado tenta livrar Jair Bolsonaro de qualquer responsabilidade, apesar de os desvios terem começado em 2019, como ele próprio admitiu na postagem

Nikolas Ferreira em vídeo no Instagram sobre o caso INSS (Foto: Reprodução/Nikolas Ferreira/Instagram)

O deputado federal de extrema direita Nikolas Ferreira (PL-MG), em nova tentativa de viralizar nas redes sociais, publicou um vídeo em sua página do Instagram tentando associar diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao escândalo de desvios contra aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), revelado pela atual administração.

No vídeo, Nikolas tenta livrar Jair Bolsonaro de qualquer responsabilidade, apesar de os desvios terem começado em 2019, como ele próprio admitiu na postagem. Segundo o parlamentar, Bolsonaro propôs uma Medida Provisória à época visando combater as irregularidades. Ainda de acordo com ele, a "esquerda" foi responsável por derrubar a lei.

No vídeo, Nikolas também ataca o presidente Lula diretamente e mente ao declarar que os criminosos envolvidos nos desvios não serão punidos. O governo do presidente Lula reiterou em diversas ocasiões seu compromisso com aprofundar as investigações e responsabilizar os criminosos.

Em janeiro, um vídeo do deputado criticando uma regra, agora revogada, sobre o monitoramento do Pix alcançou 200 milhões de visualizações em 24 horas. Contudo, o vídeo mais recente não conseguiu chegar aos pés da postagem sobre o caso Pix e publicações anteriores.

Fonte: Brasil 247

STJ autoriza retificação de registro civil para gênero neutro

Magistrada mencionou o “direito à felicidade”, já reconhecido pelo STF

        STJ (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu na terça-feira (6) o julgamento de um caso inédito no Brasil, autorizando por unanimidade a retificação do registro civil de uma pessoa que se identifica com o gênero neutro.

A decisão da Terceira Turma acolheu o recurso especial da parte envolvida, que, após cirurgias e tratamento hormonal, não se reconhece nem como homem nem como mulher. A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou o caráter pioneiro do julgamento e a importância de enfrentar juridicamente e socialmente o sofrimento da pessoa.

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, em voto-vista, acompanhou a relatora e trouxe reflexões sobre o reconhecimento das identidades não binárias à luz do Direito Comparado e da evolução legislativa. A ministra Daniela Teixeira, em voto vogal, reforçou que garantir o registro condizente com a identidade da pessoa é proteger sua saúde mental, segurança e dignidade. Ela mencionou ainda o “direito à felicidade”, já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como fundamento para assegurar que pessoas trans e não binárias tenham seus documentos ajustados à sua identidade de gênero.

Fonte: Brasil 247

Motta sinaliza participação inédita de presidente da Câmara em evento do MST

A 5ª Feira Nacional da Reforma Agrária acontece de 8 a 11 de maio

        Hugo Motta - Brasília (DF) - 04/02/2025 (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou a dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que pode participar de um café com parlamentares promovido pelo grupo nesta sexta-feira (9), em São Paulo. As informações são da Folha de S. Paulo.

O encontro faz parte da programação da 5ª Feira Nacional da Reforma Agrária. A assessoria de Motta informou que a presença dele ainda não está confirmada no evento. A participação do parlamentar seria a primeira de um presidente da Câmara na feira nacional do movimento.

O café será aberto ao público e também contará com a participação de ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros deputados, como Orlando Silva (PCdoB-SP), Jilmar Tatto (PT-SP), Erika Hilton (PSOL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ).

Realizada de 8 a 11 de maio, no Parque da Água Branca, a feira vai comercializar 500 toneladas de alimentos provenientes de assentamentos e acampamentos da agricultura familiar. Além da venda dos produtos, o público poderá participar de oficinas e seminários.

Fonte: Brasil 247 com informações  da Folha de S. Paulo

Moraes marca oitivas de defesa de Bolsonaro e demais réus pelos atos golpistas

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou os depoimentos das testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de Mauro Cid. As listadas pelo órgão serão ouvidas no dia 19 de maio. Veja a lista:

1. Éder Lindsay Magalhães Balbino, dono de empresa apontada como responsável por material com suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas;
2. Clebson Ferreira de Paula Vieira, servidor que teria elaborado planilhas utilizadas por Anderson Torres para mapear a movimentação de eleitores no segundo turno das eleições de 2022;
3. Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), acusado de dificultar o deslocamento de eleitores nas eleições de 2022;
4. Ibaneis Rocha Barros Júnior, governador do Distrito Federal;
5. Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército;
6. Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica.

Na sequência, em 22 de maio, as testemunhas indicadas por Cid serão ouvidas. Entre os convocados estão Júlio Cesar de Arruda, ex-comandante do Exército que estava no posto durante o ataque golpista de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, e o ex-assessor de Bolsonaro Luís Marcos Reis.

Jair Bolsonaro e seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid. Foto: Alan Santos/PR

Entre 30 de maio e 2 de junho, as testemunhas de Bolsonaro prestarão depoimento. Ele indicou um total de 15 pessoas, entre elas seis ex-ministros de seu governo, três ex-comandantes das Forças Armadas. Veja a lista:

1. Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura;
2. Hamilton Mourão (Republicanos-RS), senador e ex-vice-presidente;
3. Ciro Nogueira (PP-PI), senador e ex-ministro-chefe da Casa Civil;
4. Rogério Marinho (PL-RN), senador e ex-ministro do Desenvolvimento Regional;
5. Eduardo Pazuello (PL-RJ), deputado federal e ex-ministro da Ciência;
6. Gilson Machado, ex-ministro do Turismo;
7. Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército;
8. Júlio César de Arruda, ex-comandante do Exército;
9. Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica;
10. Coronel Wagner Oliveira da Silva, ex-número dois da comissão do Ministério da Defesa que acompanhou a apuração dos votos em 2022;
11. Amaury Feres Saad, advogado apontado por CPI como autor intelectual da minuta golpista;
12. Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro, ex-secretário executivo da Casa Civil;
13. Renato de Lima França, ex-subchefe de assuntos jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência;
14. Ricardo Peixoto Camarinha, que atuou como médico da Presidência da República,
15. Giuseppe Dutra Janino, ex-secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além de Bolsonaro e Cid, há seis aliados da dupla também se tornaram réus por participação na trama golpista em março, quando a Primeira Turma do Supremo aceitou da denúncia da PGR contra o “núcleo 1” dos organizadores. São eles:


1. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
2. Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
3. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
4. Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
5. Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
6. Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

As testemunhas indicadas por eles também serão ouvidas posteriormente. O agendamento das oitivas representa um avanço da ação penal contra Bolsonaro e seus aliados, que deve ser concluída ainda em 2025 com a condenação ou absolvição do grupo.

Fonte: DCM

Conclave: chaminé da Capela Sistina libera fumaça preta; entenda

 

O Vaticano liberou uma fumaça preta às 16h desta quarta (7) da chaminé da Capela Sistina em meio ao conclave, que discute a escolha de um novo papa. A cor simboliza a falta de consenso entre os cardeais na escolha do pontífice que substituirá Francisco.

Com a falta de definição, o debate será retomado até que o novo representante da Igreja Católica seja escolhido. Só então o Vaticano liberará uma fumaça branca, anunciando que os cardeais reunidos desde a manhã de hoje na Capela Sistina chegaram a um consenso.

O sinal é utilizado desde 2005 pelo Vaticano, que controla a emissão das fumaças com cartuchos pirotécnicos. Antes daquele ano, o anúncio era feito com a queima de cédulas de votação misturadas com palha úmida, o que nem sempre gerava densidade suficiente para a multidão reunida na Praça São Pedro notar a mensagem.

O novo sistema combina duas substâncias específicas para colorir a fumaça: lactose ou naftalina. A primeira resulta em uma coloração branca da fumaça, enquanto a segunda, por meio da liberação de partículas escuras que absorvem luz, cria a fumaça preta.

Capela Sistina foi preparada para receber o conclave. Foto: Divulgação/Vaticano

Após a escolha, o papa será levado à “sala das lágrimas”, onde a batina branca é ajustada ao seu corpo e vestida pelo pontífice. Na sequência, ele é levado até a Basílica de São Pedro e o o cardeal protodiácono diz a famosa frase “Habemus Papam!” (“Temos um papa”).

Participam do conclave 133 cardeais, que ficam alojados na Casa de Santa Marta durante a escolha e se deslocam até a Capela Sistina diariamente até a conclusão do processo. A partir desta quinta (8), os religiosos participarão de quatro votações diárias (duas pela manhã e duas à tarde) e a votação será suspensa por 24 horas se ninguém for escolhido após três dias do início do rito.

O ciclo pode se repetir até o 12º dia e o novo pontífice só será escolhido se conquistar dois terços dos votos dos cardeais. A partir deste dia, as opções se restringem aos dois mais votados, mas exige o mesmo quórum.

Fonte: DCM

Neymar vira foco de polêmica e é chamado de ‘pedra no sapato’ após pai ser acusado de vetar Jorge Jesus na Seleção

Jornal espanhol aponta influência da família do craque na escolha do próximo técnico do Brasil

          Neymar na Vila Belmiro para Santos x Audax Italiano (Foto: Divulgação/SantosFC)

A possível participação do pai de Neymar na decisão sobre o futuro técnico da Seleção Brasileira gerou uma onda de críticas e acusações. Segundo matéria publicada pelo jornal espanhol Sport e repercutida pelo diário colombiano El Tiempo, uma conversa entre Neymar pai e o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, teria resultado no veto ao nome de Jorge Jesus, técnico português recentemente demitido do Al-Hilal, da Arábia Saudita. A alegação levou o Sport a se referir ao atacante como uma "pedra no sapato" do futebol brasileiro.

De acordo com o jornalista Lauro Jardim, do O Globo, "duas semanas atrás, Neymar pai teve uma conversa dura com Ednaldo Rodrigues. Nela, simplesmente vetou a contratação de Jorge Jesus. A partir dali, Jesus foi para o último lugar da fila entre os candidatos a técnico da Seleção". A informação incendiou os bastidores da Confederação Brasileira de Futebol, que logo tratou de desmentir oficialmente qualquer ingerência do pai do camisa 10.

Em nota enviada ao jornal carioca, a CBF afirmou: “A CBF esclarece que o último encontro entre o presidente Ednaldo Rodrigues e o pai do atleta Neymar ocorreu no dia 19 de novembro, na Arena Fonte Nova, em Salvador, durante a partida entre a Seleção Brasileira e o Uruguai. Nestes quase seis meses, não houve qualquer contato, seja presencial ou por telefone, entre as partes. Portanto, qualquer afirmação que sugira a participação do pai do jogador Neymar em decisões relacionadas à Seleção Brasileira é absolutamente inverídica”.

Atualmente em recuperação de uma grave lesão no joelho, Neymar não escondeu o desgaste com Jorge Jesus enquanto ambos estavam no Al-Hilal. Em fevereiro, o atacante declarou que o treinador foi responsável por sua saída precoce do clube saudita, “porque não lhe teria dado o tempo de jogo que ele queria para recuperar o ritmo competitivo após ter sido dispensado em outubro, após um ano afastado devido a uma ruptura do ligamento anterior do joelho esquerdo”.

A relação turbulenta entre os dois parece agora ecoar na Seleção Brasileira, justamente no momento em que a CBF busca um novo comandante após a saída de Dorival Júnior, demitido em março após a derrota para a Argentina por 4 a 1, nas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. Segundo Rodrigo Caetano, coordenador de seleções da CBF, a escolha deve ser anunciada “na próxima semana”. Ele confirmou que a lista de opções é “reduzida” e composta pelos nomes já ventilados pela imprensa.

Entre os cotados estão Jorge Jesus, Abel Ferreira, técnico do Palmeiras, e Carlo Ancelotti, do Real Madrid — este último ainda é tratado como o Plano A. “Jorge Jesus seria o Plano B da Confederação, que ainda espera pacientemente que Carlo Ancelotti termine seu contrato com o Real Madrid em maio deste ano, para poder comandar a seleção canarinha nas duas partidas de junho pelas Eliminatórias da FIFA para a próxima Copa do Mundo”, escreveu o Sport.

O jornal espanhol ainda destacou que a influência de Neymar não se limita aos bastidores da Seleção. “A longa sombra de Neymar Jr. paira sobre o processo de escolha do novo técnico da seleção. Não passou despercebido que um dos dois negociadores da Confederação de Futebol com Carlo Ancelotti é o atual representante de Álvaro Costa, que era membro do famoso grupo 'Toiss', [grupo de] amigos de Neymar Jr.”.

O episódio reacende o debate sobre o poder de influência de jogadores — e de seus familiares — em decisões estratégicas do futebol brasileiro. Ainda que a CBF negue qualquer tipo de ingerência, a pressão externa e as suspeitas continuam a rondar a escolha do próximo técnico da Seleção, num momento em que o time nacional busca estabilidade e rumo para a Copa do Mundo de 2026.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal espanhol Sport e jornal O Globo