sexta-feira, 10 de maio de 2024

Bolsonaro está pessimista em relação à candidatura de Ramagem no Rio e faz críticas ao ex-Abin: “durão e sem traquejo político”

 Ex-presidente compara candidato do Rio a Tarcísio de Freitas, governador de SP, a quem atribui as mesmas características

Jair Bolsonaro não tem mostrado muita animação quando o tema é a eleição para a prefeitura do Rio de Janeiro, informa a colunista Bela Megale, do jornal o GLOBO.


Em conversas reservadas, o ex-presidente descreve o pré-candidato do PL, o deputado federal Alexandre Ramagem, “com jeito meio durão” e destaca que ele não tem “traquejo político”.


O capitão reformado costuma comparar o parlamentar com o governador Tarcísio de Freitas, nome que tirou da cartola para concorrer em São Paulo, em 2022. O ex-presidente tem dito que Tarcísio reúne esses dois pontos.


O próprio Bolsonaro admite que será “difícil” vencer na capital fluminense, apesar da cidade ser considerada estratégica por ser o berço político do ex-presidente.


Integrantes da campanha de Ramagem também avaliam que o delegado está muito travado em agendas com populares, mas acreditam que há espaço para melhorar o desempenho.


No PL, ainda persistem dúvidas se o parlamentar foi o melhor nome escolhido para a disputa contra o prefeito Eduardo Paes (PSD), que tenta a reeleição.


— Escolha do Bolsonaro a gente não discute — disse à coluna uma liderança do partido no Rio, resumindo o cenário.

O senador Flávio Bolsonaro chegou a mostrar interesse em disputar o cargo, mas diante da avaliação de que uma possível derrota seria fatal para o clã, a opção foi abortada.

Fonte: Agenda do Poder com informações da colunista Bela Megale, do jornal O Globo

Caso Marielle: print encontrado no celular de Domingos Brazão foi principal chave para polícia desvendar motivação do crime; entenda

 Imagem do mandante fotografando a escritura de um imóvel aponta que grilagem de terras foi motivo do assassinato

Um print encontrado no celular de Domingos Brazão apreendido na operação que prendeu o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, seu irmão, Chiquinho Brazão, e o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, em março passado, é tido pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como a principal evidência de que a motivação dos mandantes do assassinato de Marielle Franco tinha a ver com grilagem de terras.


A colunista Malu Gaspar, do jornal O GLOBO, informa que além da imagem capturada na tela do celular do conselheiro do TCE, um conjunto de escrituras levaram a PF a formar convicção de que os irmãos Brazão tinham especial interesse em uma área que seria supervalorizada com a lei que eles fizeram passar na Câmara de Vereadores, e contra a qual a vereadora do PSOL trabalhou antes de ser executada.


A imagem mostra Domingos fotografando uma escritura de imóvel em nome da administradora de imóveis Superplan, em que ele é sócio da mulher, Alice Kroff.


A Superplan é dona, entre outros imóveis, de dois terrenos com mais de 20 mil metros quadrados na Zona Oeste do Rio que seriam supervalorizados com a aprovação da lei que flexibilizava regramentos ambientais e urbanísticos e, na prática, facilitou a regularização de construções ilegais e até mesmo áreas griladas sem edificações.


Embora a PF já soubesse que Brazão era sócio da Superplan, a foto e os documentos fizeram com que os investigadores concluíssem que a empresa era a âncora do império imobiliário dos irmãos na Zona Oeste.


A escritura de um dos terrenos, inclusive, foi registrada em 14 de maio de 2018 – quase seis meses depois da aprovação da lei na Câmara, e dois meses depois da morte de Marielle. Os documentos têm indícios de que os terrenos foram grilados.


Um deles é o fato de terem sido comprados de pessoas de renda muito baixa que se tornaram donos por usucapião.


Outro, o de um deles ter pertencido a um conhecido grileiro de terras da Zona Oeste, o italiano Pasquale Mauro, falecido em 2016. O terreno em questão, adquirido por 110 mil reais na escritura, foi avaliado pela Prefeitura do Rio em 7 milhões de reais no momento do cálculo do imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI) a ser cobrado na transação.


Para os investigadores, a descoberta desses documentos deu mais conforto à Procuradoria-Geral da República para lastrear a denúncia e ajudaram a corroborar a delação de Ronnie Lessa, assassino confesso de Marielle e do motorista Anderson Gomes.


MARIELLE DENUNCIOU PROJETO DO CLÃ BRAZÃO


Nos depoimentos à PF, Lessa declarou que o motivo dos Brazão para mandar matar Marielle era justamente a briga em torno desse projeto de lei, que permitiria aos Brazão construir condomínios gigantescos em áreas protegidas da Zona Oeste.


Na denúncia, a PGR salienta que a vereadora do PSOL defendeu “explicitamente” que as iniciativas de Chiquinho Brazão, na época também vereador do Rio, “tinham por finalidade a exploração econômica de espaços dominados por milícias” e empenhou “marcada resistência” à tramitação do projeto de lei junto à bancada de seu partido.


Na peça, a Procuradoria-Geral da República observa que, mesmo na condição de presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal carioca, Chiquinho não conseguiu aprovar a pauta com a celeridade esperada. O projeto, apresentado em dezembro de 2016, só foi aprovado oito meses depois, em novembro de 2017, após nove adiamentos.


Para o vice-procurador-geral Hindenburgo Chateaubriand Filho, que assina a denúncia, a desavença em torno do texto representou um ponto de virada na indisposição do clã Brazão com o PSOL.


A briga já vinha desde que o partido atuou contra a indicação de Domingos e seu correligionário do MDB no estado, Edson Albertassi, para o Tribunal de Contas do Estado em 2015 e 2017.


“Não há dúvida de que as dificuldades na tramitação do projeto e, sobretudo, o elevado risco de rejeição, somados ao histórico de conflitos com o PSOL e Marielle Francisco da Silva, recrudesceram o descontentamento dos irmãos Brazão”, argumentou Chateaubriand.


Fonte: Agenda do Poder com informações do jornal O Globo

Lula diz em evento que ‘está meio puto da vida’ com preço do arroz e que medida provisória vai reduzir preços no mercado (Veja vídeo)

 Lula fez agradecimentos públicos a Arthur Lira (PP-AL) e disse que presidente da Câmara ‘o ajudou muito’ no governo

Em evento realizado nesta quinta-feira (9) em São José da Tapera, no estado de Alagoas, para a assinatura da ordem de serviço dando início à execução da obra para levar água para o sertão alagoano, o presidente Lula dise que está ‘meio puto da vida’ com o preço do arroz. “Pacote de 5kg a R$ 33”. Em Alagoas, ele afirmou que Medida Provisória para importação do produto deve diminuir preço nas gôndolas.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez no evento agradecimentos públicos ao deputado Arthur Lira (PP-AL) e disse que o presidente da Câmara “o ajudou muito” depois que o petista venceu as eleições presidenciais em 2022.


O petista contou que, quando venceu as eleições contra Jair Bolsonaro (PL), ouvia de políticos que teria “dificuldade” em governar porque Lira, apoiador de Bolsonaro, estava na presidência da Câmara.


Na sequência, Lula disse que “Deus quis que ele tivesse” um alagoano no comando da Câmara neste mandato, assim como teve outro alagoano, Renan Calheiros (MDB-AL), na presidência do Senado no segundo mandato como presidente. E emendou:


– [Lira] me ajudou muito, porque nós começamos a governar antes de tomar posse. Porque foi ele que coordenou, junto com o Rui Costa e o Fernando Haddad, a Proposta de Emenda à Constituição da Transição, que permitiu que a gente tivesse dinheiro para governar em 2023, que a gente tivesse dinheiro para recuperar o Bolsa Família e que a gente tivesse coragem de anunciar o PAC no meio do ano passado.


O presidente afirmou que o governo “não teve nenhum projeto de interesse” derrotado na Câmara dos Deputados.


– Nós conseguimos aprovar todos os projetos que nós mandamos. Em uma demonstração que as nossas diferenças ideológicas não são levadas em conta quando o interesse maior é o interesse de mulheres, homens, de crianças que nasceram nesse país e querem viver dignamente nesse país – afirmou Lula.


Fonte: Agenda do Poder com informações do g1 e do Metrópoles.

Temporais voltam ao RS nesta sexta; acumulados podem superar os 150 mm no fim de semana

 Região metropolitana de Porto Alegre deve registrar grandes volumes de chuva nos próximos dias

Após alguns dias registrando chuvas mais localizadas, o Rio Grande do Sul deve voltar a sofrer com temporais a partir desta sexta-feira (10). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a chuvas devem ser mais intensas no centro-leste e nordeste do estado.


A previsão é que os acumulados de chuva entre esta sexta e segunda-feira (13) superarem os 150 milímetros em boa parte do Rio Grande do Sul.


A região metropolitana de Porto Alegre, já muito atingida pelas enchentes, também deve registrar grandes volumes de chuva até a próxima segunda.


As chuvas nesse local são preocupantes porque é onde se encontram algumas das principais bacias de captação do rio Guaíba. Com os níveis já muito elevados, novos temporais podem agravar ainda mais as inundações no estado.


De acordo com o meteorologista da Climatempo, Fábio Luengo, as bacias da região devem receber o maior volume de chuva, especialmente próximo ao Rio Caí e no Vale do Rio Taquari.


O Rio Grande do Sul já contabiliza mais de 100 mortos e mais de 130 desaparecidos por conta das chuvas. Há 395,6 mil pessoas fora de casa. Desse total, são 68,5 mil em abrigos e 327,1 mil desalojados (pessoas que estão nas casas de familiares ou amigos).


ALERTAS DEVIDO A TEMPORAIS


Com o grande volume de chuvas esperado para os próximos dias, o Inmet emitiu alguns alertas meteorológicos para diferentes regiões do estado.


O alerta mais intenso, de “perigo”, abrange a metade norte do Rio Grande do Sul, incluindo cidades como Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Santa Maria e Passo Fundo. Nesses locais, as chuvas podem superar os 100 milímetros por dia, com ventos intensos, de até 100 km/h.


As demais regiões do estado estão sob o alerta de “perigo potencial” devido às chuvas intensas. Assim, são esperadas chuvas de até 50 milímetros por dia nesses locais, com ventos que não devem passar dos 60 km/h.


RISCOS HIDROLÓGICOS E GEOLÓGICOS


Por conta da situação das inundações no estado e, com a previsão de mais chuva, o Inmet, em conjunto com Centro Nacional de Monitoramento de Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), emitiu uma nota técnica sobre os riscos geo-hodrológicos para o Rio Grande do Sul nos próximos dias.


Os risco geo-hodrológicos são alertas para possíveis consequências das fortes chuvas, sejam eles geológicos – como deslizamentos de terra e desabamentos – ou hidrológicos – como inundações, alagamentos de áreas rebaixadas e extravasamento de rios e canais.


De acordo com os órgãos, os principais riscos entre esta sexta-feira e a próxima segunda são:


  • Risco hidrológico

Atualmente, o nível dos rios Taquari, Caí e dos Sinos continuam caindo, assim como acontece em toda a região do delta do Jacuí.


Mas, com o retorno das chuvas nos próximos dias, principalmente na região metropolitana de Porto Alegre e no norte do Rio Grande do Sul, pode haver um aumento na quantidade de água se direcionamento ao Guaíba. A previsão de chuva para as bacias hidrográficas próximas ao rio também eleva o alerta para a manutenção do nível elevado de água.


Os modelos também indicam uma mudança na direção dos ventos na Lagoa dos Patos, o que vai prejudicar o escoamento da água da lagoa em direção ao oceano. Assim, municípios como Pelotas, Rio Grande e arredores devem ficar em alerta para a inundação gradual da região.


O nível da bacia do rio Uruguai e seus afluentes, localizados próximo à fronteira oeste do Rio Grande do Sul, também devem continuar subindo nos próximos dias.


  • Risco geológico

Com relação aos riscos hidrológicos até a próxima segunda, os órgão dividem os alertas em dois grupos:


Probabilidade alta: abrange as mesorregiões Centro Oriental e Ocidental Rio-grandense, além da Região Metropolitana de Porto Alegre e Nordeste Rio-grandense, incluindo a Serra Gaúcha.


Nesses locais, são esperados novos deslizamentos de terra em áreas urbanas, além de quedas de barreiras à margem de rodovias.


O alerta de alta probabilidade leva em consideração a situação do solo, já muito encharcado na região, além da previsão de acumulados superior a 150 milímetros nos próximos dias.


  • Probabilidade moderada

Inclui somente a mesorregião Noroeste Rio-grandense. Nessa área, há possbilidade de deslizamentos de terra pontuais, incluindo queda de barreiras na margem de estradas.


Com a previsão de acumulados não tão elevados aguardados para os próximos dias, a região deve sofrer um pouco menos. O destaque fica para a faixa mais a leste, devido ao volume grande de chuva registrado na última semana.


FIM DO BLOQUEIO ATMOSFÉRICO NA PRÓXIMA SEMANA


Segundo os meteorologistas, a chuva no Rio Grande do Sul deve continuar forte até segunda-feira, mas, com o avanço de novas frentes frias na próxima semana, o bloqueio atmosférico que atua no Brasil deve se enfraquecer.


O sistema é fundamental para manter as chuvas estacionada no Sul. Localizado na região do Centro-Sul do país, ele impede que as frentes frias avancem, concentrando as instabilidades no extremo Sul do país.


Para quebrar esse bloqueio, Fábio Luengo explica que é necessário a atuação frentes frias mais intensas e em sequência, o que deve acontecer até a partir da segunda quinzena do mês.


“O sistema deve enfraquecer por volta do dia 15, por conta de frentes frias mais fortes do que a que avançou nesta semana”, projeta.


A partir de segunda, está previsto o avanço de uma frente fria mais intensa sobre o Rio Grande do Sul. A massa de ar frio e seco deve causar uma queda significativa nas temperaturas da região.


Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.

Governo cria malha aérea emergencial para atender o Rio Grande do Sul


Canoas receberá 5 voos diários. 
Aeroportos regionais ampliam oferta


O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou nesta quinta-feira (9), em Brasília, a disponibilização de uma malha aérea emergencial com 116 voos comerciais semanais para atender a população do Rio Grande do Sul, afetada por fortes chuvas e enchentes, que obrigaram o fechamento, por tempo indeterminado, do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, que permanece com pista, pátio e saguão completamente alagados.

Antes do fechamento, o aeroporto da capital gaúcha estava entre os 10 mais movimentados do país e representava quase 90% do volume de passageiros transportados em todo o estado.  

Segundo o ministro Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, dos 12 aeroportos existentes hoje no Rio Grande do Sul, seis terminais farão parte do plano emergencial, com ampliação de voos e número de passageiros, além da Base Aérea de Canoas, na região metropolitana, que se tornou o principal centro logístico para a chegada de cargas e operações de resgate, e que poderá receber cinco voos comerciais diários e até 35 por semana.

Ao todo, segundo o governo, serão 53 voos semanais operando nos aeroportos de Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Uruguaiana, no interior do estado.

Além disso, os aeroportos de Florianópolis, Chapecó e Jaguaruna, em Santa Catarina, também farão parte do plano para apoio à população do Rio Grande do Sul, com ampliação de frequências e número de assentos.

Os aeroportos regionais gaúchos e catarinenses estão operacionais e as principais companhias aéreas estão disponibilizando a venda de bilhetes para os novos voos. As principais ligações aéreas, nessa primeira fase, serão os aeroportos de Guarulhos, na Grande São Paulo, e Viracopos, em Campinas (SP), além do aeroporto Afonso Pena, em Curitiba. 

O Ministério de Portos e Aeroportos explicou que a malha aérea emergencial amplia de sete mil para 13 mil os assentos semanais em voos para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O volume representa uma fração do que o Aeroporto de Porto Alegre ofertava quando estava em funcionamento, transportando 100 mil passageiros por semana.

"Nós vamos avançar na aviação regional. Naturalmente, conforme a demanda da população, a gente vai ampliando o número de voos regionais, para que a sociedade brasileira, sobretudo o povo do sul, possa ter acesso aos voos que são tão importantes para o estado", afirmou o ministro Sílvio Costa Filho.

Canoas

O início dos voos comerciais para a Base Aérea de Canoas ainda não tem data marcada e deve levar, pelo menos, alguns dias. A operação será toda coordenada pela Fraport, a concessionária que administra o aeroporto de Porto Alegre.

"A Fraport assumiu a operação, está estruturando o aeroporto [de Canoas], o que vocês sabem que leva alguns dias. E a gente espera que a Fraport possa o quanto antes iniciar os cinco voos diários", explicou o ministro.

A estruturação inclui montagem da logística, adaptação do terminal de passageiros, montagem de equipamentos de raio-X, escadaria de acesso a aeronaves, segurança e logística de bagagens, entre outros serviços essenciais para a aviação civil.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que atuou na construção do plano emergencial, informou que as principais companhias áreas do país estão interessadas e envolvidas na operação da nova malha aérea.

"Todas as empresas aéreas - Gol, Latam e Voepass - operam nessas seis bases [aeroportos regionais] que foram apresentadas, e têm interesse de operar, também, dentro da viabilidade operacional de segurança, na base área de Canoas, quando isso estiver regularizado para operação regular", afirmou Jurema Monteiro, presidente da entidade que representa as aéreas.

Malha emergencial

Veja como fica a malha aérea emergencial no Rio Grande do Sul e Santa Catarina:

Aeroporto de Caixas do Sul (RS) | 25 voos semanais

Aeroporto de Santo Ângelo (RS) | 2 voos semanais

Aeroporto de Passo Fundo (RS) | 16 voos semanais

Aeroporto de Pelotas (RS) | 5 voos semanais

Aeroporto de Santa Maria (RS) | 2 voos semanais

Aeroporto de Uruguaiana (RS) | 3 voos semanais

Base aérea de Canoas (RS) | 35 voos semanais

Aeroporto de Florianópolis (SC) | 21 voos semanais

Aeroporto de Jaguaruna (SC) | 7 voos semanais

Aeroporto de Chapecó (SC) | aumento de capacidade da aeronave

Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025


Governo anuncia acordo após reunião com políticos


Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto), detalhou o fechamento do acordo após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o líder do Governo do Senado, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

“Isso é importante porque vamos dar respaldo a uma receita da Previdência, e é da lógica da reforma da Previdência o equilíbrio das contas. Quando a gente pega o sacrifício de um trabalhador que tem de, às vezes, trabalhar um ano, dois anos, três anos a mais, como aconteceu com a reforma da Previdência, temos que compreender que, da parte da receita, tem que haver uma correspondência do mesmo esforço”, disse Haddad no Senado.

A reoneração começa no próximo ano, com a contribuição patronal dos 17 setores à Previdência Social sendo feita da seguinte forma:

•     2024: desoneração total;

•     2025: alíquota de 5% sobre a folha de pagamento;

•     2026: alíquota de 10% sobre a folha de pagamento;

•     2027: alíquota de 15% sobre a folha de pagamento;

•     2028: alíquota de 20% sobre a folha de pagamento e fim da desoneração.

Modulação

Antes de anunciar o acordo no Senado, Haddad se encontrou com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Luiz Fux. O ministro da Fazenda afirmou que o governo pedirá ao Supremo a modulação da liminar concedida pelo ministro do STF, Cristiano Zanin, que barrou a desoneração da folha salarial de setores da economia. Por meio da modulação, o Judiciário pode dar aval ao acordo para o encerramento gradual do benefício.

Prorrogada até o fim de 2027, após a aprovação de um projeto de lei que cinco ministros do Supremo consideraram inconstitucional, a desoneração da folha de pagamento permite que empresas de 17 setores substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre a folha de pagamento dos empregados, por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

Em vigor desde 2012, a desoneração permite que as empresas dos setores beneficiados contribuam menos para a Previdência Social e, em tese, contratem mais trabalhadores.

No fim do ano passado, o Congresso aprovou o projeto de lei que também reduziu de 20% para 8% da folha a contribuição para a Previdência Social de pequenos municípios. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o texto, mas o Congresso derrubou o veto no fim do ano passado.

Nos últimos dias de 2023, o governo editou uma medida provisória revogando a lei aprovada. Por falta de acordo no Congresso para aprovar o texto, o governo concordou em transferir a reoneração para projetos de lei.

No entanto, no fim de abril, a Advocacia-Geral da União recorreu ao Supremo. O ministro Cristiano Zanin, do STF, acatou o pedido de suspensão imediata da desoneração da folha e da ajuda aos pequenos municípios. Desde então, o governo vem tentando chegar a um acordo com os 17 setores da economia.

Fonte: Agência Brasil