sábado, 31 de janeiro de 2026

Câmara agenda votação de MP do gás de cozinha para segunda-feira

Programa Gás do Povo pode ampliar acesso ao gás e alcançar até 50 milhões de pessoas no Brasil

Plenário da Câmara dos Deputados - 16/12/2025 (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos legislativos na próxima segunda-feira (2), com a realização da primeira sessão de votações de 2026, marcada para as 18h. Antes da deliberação das matérias, está prevista uma sessão solene para inaugurar a 4ª sessão legislativa, que corresponde ao último ano da legislatura iniciada em 2023.

Na pauta do plenário estão duas medidas provisórias consideradas prioritárias pelo governo federal. Entre elas, a MP 1313/25, que cria o Programa Gás do Povo, uma nova política pública voltada à ampliação do acesso ao gás de cozinha em todo o país. A expectativa do Executivo é que a iniciativa beneficie cerca de 50 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente 15,5 milhões de residências, número três vezes maior do que o alcançado pelo antigo Auxílio Gás, informa a Agência Câmara de Notícias.

Além do programa social voltado ao consumo de gás de cozinha, os deputados também devem analisar a MP 1312/25, que autoriza a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 83,5 milhões para o setor rural. Os recursos serão destinados à prevenção e ao enfrentamento de emergências agropecuárias relacionadas à gripe aviária, em razão da declaração de estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional.

O montante também será utilizado no combate a pragas que afetam a produção agrícola, como a mosca-da-carambola, a monilíase do cacaueiro e a vassoura-de-bruxa da mandioca, doenças que representam riscos econômicos e sanitários para diferentes cadeias produtivas do campo.

Com a retomada das votações, a expectativa é de que o plenário avance na análise das medidas provisórias que aguardam apreciação do Congresso, abrindo oficialmente o calendário legislativo de 2026 na Câmara dos Deputados.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Câmara

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