A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma defesa firme da democracia durante participação na FliRui, a 1ª Festa Literária da Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, no sábado (29). Em discurso, ela afirmou que, caso a tentativa de golpe no país tivesse sido bem-sucedida, estaria presa e impedida de exercer suas funções no STF.
“Outro dia alguém me perguntava por que julgar uma tentativa de golpe, se foi apenas tentativa. Meu filho, se tivessem dado golpe, eu estava na prisão, não poderia nem estar aqui julgando”, afirmou.
A fala ocorreu dias após o STF determinar o início da execução das penas do núcleo considerado crucial da trama golpista. Entre os condenados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumprirá 27 anos e 3 meses de detenção na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Segundo a ministra, os planos do grupo incluíam a neutralização de ministros da Corte, algo documentado durante as investigações.
“Nesses julgamentos que estamos fazendo no curso deste ano, havia documentado em palavras, por exemplo, a tentativa de ‘neutralizar’ alguns ministros de Supremo. Portanto, estava em palavras, as ordens eram dadas em palavras. A mesma coisa é a sentença, ela vem em palavras. Nós nos comunicamos pela palavra. A palavra traduz a alma de uma pessoa”, disse.
Em sua fala, Cármen Lúcia alertou ainda para o risco permanente de retrocessos democráticos, afirmando que ditaduras são como “ervas daninhas”: “A erva daninha da ditadura é igualzinha, não precisa de cuidado. Ela toma conta, ela surge do nada. Pra gente fazer florescer uma democracia na vida da gente, no espaço da gente, é preciso construir todo dia, é preciso trabalhar todo dia”.
Para ela, a democracia exige esforço contínuo. “Por isso é que eu digo que democracia é uma experiência de vida que se escolhe, que se constrói, que se elabora. E a vida como a democracia se faz todo dia. A gente luta por ela, a gente faz com que ela prevaleça”, afirmou.
As condenações do núcleo golpista, que incluíram crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, seguem gerando reações entre apoiadores do ex-presidente.
Desde a prisão preventiva decretada por Alexandre de Moraes, uma série de habeas corpus começou a ser enviada por simpatizantes de Bolsonaro ao STF.
Cármen Lúcia, porém, decidiu não analisar de imediato esses pedidos. Em despachos assinados na terça-feira (25), ela determinou que a defesa oficial do ex-presidente seja ouvida antes de qualquer deliberação. Segundo a ministra, pedidos feitos por pessoas que não integram a equipe jurídica constituída podem prejudicar a estratégia processual.
“A atuação da defesa técnica, validamente escolhida pelo paciente, deve ser resguardada contra iniciativas paralelas que possam comprometer sua estratégia processual”, registrou.
A ministra também ressaltou que há dúvida sobre a legitimidade dos impetrantes, já que não há prova de autorização de Bolsonaro. Ela ordenou que a defesa se manifeste em até 24 horas, e somente após essa verificação os pedidos seguirão para análise. O STF já rejeitou diversas ações semelhantes, apresentadas por apoiadores que não têm vínculo formal com o processo.
Fonte: Brasil 247
