Partido escala Paulo Pimenta, discute contestação jurídica e mira recorte temporal da investigação após oposição ganhar presidência da comissão
A base do governo no Congresso acelerou uma reação após perder a disputa pelo comando da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai apurar desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na semana passada, o senador da oposição Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito o presidente da CPMI, contrariando a articulação que previa a escolha do governista Omar Aziz (PSD-BA).
Segundo a CNN Brasil, o PT já montou um plano de contenção de danos para atuar na CPMI do INSS. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi encarregado de coordenar a atuação governista e figura entre os primeiros nomes apontados pela legenda para ocupar uma cadeira titular no colegiado, numa tentativa de concentrar a linha de defesa e a negociação de requerimentos desde a largada dos trabalhos.
A troca de comando na comissão abriu espaço para uma ofensiva da oposição, que pretende pautar diligências e convocações estratégicas. Entre as prioridades do bloco oposicionista estão pedidos que alcançam ministros, sindicatos e até familiares de autoridades, conforme relatos colhidos pela CNN. A base governista, por sua vez, discute qual recorte temporal deve ser investigado — há correntes que defendem focar a partir de 2016 e outras que propõem o marco de 2019 —, uma definição que pode mudar o foco das apurações e influenciar o roteiro de oitivas.
No front jurídico, dirigentes do PT avaliam contestar a eleição da presidência da CPMI por supostas irregularidades no processo, hipótese que, se prosperar, tende a travar o cronograma de deliberações. Apesar do impasse, a primeira reunião deve servir para aprovar o plano de trabalho e dar início à votação da primeira leva de requerimentos, etapa considerada decisiva para ditar o tom do inquérito nos próximos meses.
O volume de demandas já protocoladas indica um colegiado altamente disputado: segundo a CNN Brasil, há mais de 800 requerimentos registrados por parlamentares de diferentes partidos. Na prática, isso significa que a escolha da ordem de apreciação — quem será ouvido primeiro, quais documentos serão solicitados e que linhas de investigação terão prioridade — pode definir o ritmo e o sentido das conclusões.
Para além do embate político, a CPMI foi criada com a missão de investigar uma fraude que atingiu aposentados e pensionistas do INSS, que teriam sofrido descontos indevidos em seus benefícios. Esse eixo é tratado como o coração da apuração e deve orientar pedidos de informações ao órgão previdenciário, além de cruzamentos com bancos de dados de consignados e entidades suspeitas de intermediação irregular.
Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário