Ministros decidem se aceitam ou não a denúncia da PGR contra os seis acusados do chamado “núcleo de gerenciamento de ações” da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (22) todas as questões preliminares apresentadas pelas defesas dos seis acusados do ‘núcleo 2’ da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Com isso, os ministros iniciam ainda hoje a análise do mérito, ou seja, se aceitam ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
As questões preliminares rejeitadas envolviam questionamentos processuais, como a alegada falta de competência da Primeira Turma para julgar o caso, a necessidade de que o julgamento ocorresse no plenário do STF e não em uma de suas turmas, além de pedidos de suspeição dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Também foi solicitado que o procurador-geral Paulo Gonet se declarasse suspeito ou impedido de atuar no caso.
Outros pontos levantados foram a suposta existência de nulidades na delação do tenente-coronel Mauro Cid, falhas na custódia de dados obtidos durante a investigação, alegações de cerceamento de defesa, além de acusações de que a denúncia seria inepta e sem justa causa. Nenhum dos argumentos foi acolhido pelos ministros.
Esta é a primeira sessão dedicada ao julgamento do chamado “núcleo de gerenciamento de ações” — uma parte dos 34 denunciados pela PGR por participação ativa na tentativa de ruptura institucional. Durante a manhã, foram ouvidos o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, representantes do Ministério Público e advogados de defesa.
