À TV 247,
o jurista Pedro Serrano disse que o ministro Kassio Nunes Marques
"demonstrou não saber o que é garantismo" e afirmou que o ministro
está a serviço do bolsonarismo. "E nós temos que falar isso claramente e
partir com esta denúncia inclusive no plano internacional", afirmou.
Pedro Serrano: as pessoas ainda não compreenderam o que é uma democracia
Em participação ao
vivo na TV 247 durante o intervalo do
julgamento do STF, Pedro Serrano afirmou que o ministro Nunes Marques
"demonstrou não saber o que é garantismo".
"Utilizou
a expressão com evidente déficit cognitivo. É muito ruim o voto dele neste
momento", disse Serrano. Ao ser questionado sobre a expectativa em torno
do julgamento da suspeição de Moro, Pedro Serrano disse que não deve se esperar
benefícios ao ex-presidente Lula.
Presidente
da 2ª Turma do STF destruiu o voto do colega, indicado por Jair Bolsonaro,
Kassio Nunes Marques, apontando suas contradições e argumentos infundados, como
o de que não devem ser usadas mensagens hackeadas no julgamento, sendo que o HC
de Lula sequer incluiu os diálogos no recurso
Nunes Marques e Gilmar Mendes (Foto: Divulgação/STF)
247 - Após votar contra a suspeição do ex-juiz
Sergio Moro em julgamento na Segunda Turma do Supremo
Tribunal Federal, na tarde desta terça-feira (23), o ministro Kássio Nunes
Marques, indicado por Jair Bolsonaro, ficou completamente desmoralizado e teve
todos os seus argumentos desmontados por uma fala contundente de Gilmar Mendes,
feita logo após sua manifestação, e em seguida de Ricardo Lewandowski.
Uma das declarações
mais fortes de Gilmar foi quando chamou o colega de “covarde” por não ter
declarado que Moro foi parcial ao julgar os processos contra o ex-presidente
Lula. Citando Rui Barbosa, declarou: “Atrás muitas vezes da técnica de não
conhecimento de habeas corpus se esconde um covarde. E Rui falava: o bom ladrão
salvou-se, mas não há salvação para o juiz covarde”.
“Vamos ser sérios,
tratar isso com seriedade. E não precisa de áudios, vamos falar do processo. Tô
falando do que está nos autos, não tô falando de hacker. Mas devo reconhecer que
os hackers ajudaram a compreender todo o fenômeno que aí estava. Não tem mais
como apagá-lo. Aquilo que a defesa apontava ganhou substância”, declarou Gilmar, lembrando que as conversas
dos procuradores não constam no habeas corpus apresentado pela defesa de Lula.
O
ministro Ricardo Lewandowski também se manifestou em seguida, apoiando os
argumentos de Gilmar Mendes. “Citei dez habeas corpus, assentei no meu voto,
que o habeas corpus é um remédio por excelência para reconhecer nulidades
processuais. E a suspeição é uma nulidade absoluta, que não convalesce, e
portanto não está sujeita à preclusão. Eu enfrentei esta questão apoiado em
firme jurisprudência da casa”, disse Lewandowski.
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Ministra
alterou seu entendimento de 2018 sobre a suspeição de Sergio Moro e considerou
que o ex-juiz foi parcial ao julgar Lula. Placar já é de maioria a favor do
habeas corpus do ex-presidente Lula
Ministra Cármen Lúcia durante sessão extraordinária. (12/03/2020)
(Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
247 - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal
Federal, alterou seu voto de 2018 no julgamento sobre a suspeição do ex-juiz
Sergio Moro e entendeu que o então magistrado, no âmbito da Lava Jato, foi
parcial na condução dos processos contra o ex-presidente Lula. Com isso, a
Corte declara Moro suspeito por um placar de 3 a 2.
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A Autarquia Municipal
de Saúde (AMS) registrou mais cinco óbitos e 42 novos casos de Covid-19 nesta
terça-feira (23) em Apucarana. São agora 190 mortes provocadas pela doença no
município e 7.907 resultados positivos para o novo coronavírus.
O
primeiro óbito é de uma mulher de 35 anos, que tinha leucemia. Ela foi
internada em 23 de fevereiro no Hospital Paraná, em Maringá, e morreu na
segunda-feira (22). O segundo óbito é de uma mulher de 42 anos, que sofria de
diabetes. Ela foi internada no último dia 11 no Hospital da Providência e
morreu na segunda-feira (22). O terceiro óbito é de um homem de 72 anos, que
tinha hipertensão arterial e diabetes. O idoso foi internado no “Providência”
no último dia 16 e morreu no domingo (21). O quarto óbito é um homem de 66
anos, sem comorbidade. Ele foi internado no último dia 11 no Hospital da
Providência e morreu no domingo (21). O quinto óbito é de um homem de 81 anos,
que sofria de hipertensão arterial. O idoso foi internado no “Providência” no
último dia 18 e morreu no domingo (21).
Ministro
Nunes Marques, que havia pedido mais tempo para analisar o caso, devolveu o
processo para discussão no colegiado. Julgamento pode terminar hoje
(Foto: Divulgação)
247 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
volta a julgar na tarde desta terça-feira (23) a suspeição do ex-juiz Sergio
Moro nas condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Lava
Jato.
O ministro Nunes
Marques, que havia pedido vista (mais tempo para analisar o processo) já
devolveu o caso para julgamento. O presidente da turma, ministro Gilmar Mendes,
incluiu o caso na pauta do colegiado.
O
julgamento foi suspenso no último dia 9 com um empate de 2 votos a 2 - Gilmar
Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela suspeição de Moro. Os ministros Edson
Fachin e Cármen Lúcia que votaram a favor de Moro anunciaram que farão nova
manifestação de voto. Carmen Lúcia tem sinalizado que pode mudar sua posição.
Após
vídeo viralizar nas redes sociais como um grande levante do Exército contra
quem ousar levantar a bandeira do impeachment de Bolsonaro, farsa foi
descoberta
(Foto: Reprodução)
247 - Um vídeo viralizou nas redes sociais e virou
piada. Nele, um homem que se diz do Exército, com farda, ameaça a esquerda e diz
que ocorrerá um levante caso ocorra um movimento em defesa do impeachment de
Jair Bolsonaro.
No entanto, a coluna Radar,
do Portal Veja, desvendou a farsa. Em nota, a Seção de Comunicação Social do
Comando Militar do Leste informa que não há nenhuma relação da Instituição com
o evento citado e que o grupo que aparece no vídeo é formado por ex-militares e
civis.
Em mais
uma cena grotesca, bolsonaristas dançam ao som de “calcinha apertada”, com tom
homofóbico, para atacar João Doria
(Foto: Reprodução)
247 - Em mais uma cena grotesca, bolsonaristas dançam,
durante ato contra o lockdown na capital paulistana, ao som de “calcinha
apertada”, com tom homofóbico, para atacar o governador de São Paulo, João
Doria.
Doria é um dos alvos preferidos dos bolsonaristas, após ser
eleito com discurso do “bolsodoria” e na sequência se tornar um opositor do
ex-capitão.
Humberto
Martins diz que a medida seria necessária para garantir a autodefesa do Poder
Judiciário. Nas mensagens e áudios, procuradores conspiram contra interesses
nacionais, manipulam processos judiciais e investigam autoridades do próprio
Judiciário
(Foto: Reprodução)
Do Conjur – O presidente do Superior Tribunal de
Justiça, Humberto Martins, afirmou à ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa
Weber que, mesmo que sejam provas ilícitas, as mensagens de procuradores que
atuaram na finada "lava jato" podem ser usadas com base no "dever
institucional de autodefesa" do Judiciário
O inquérito foi
aberto por Humberto Martins depois de expostas conversas no Telegram entre
integrantes do Ministério Público Federal no Paraná. O diálogo mostra Deltan
Dallagnol, então coordenador da autodenominada força-tarefa, combinando com um
fiscal da Receita Federal a quebra de sigilo de integrantes do STJ.
O
procurador Diogo Castor de Mattos, que atuou na "lava jato" em
Curitiba, impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo o
trancamento do inquérito. A Procuradoria-Geral da República também pediu a
suspensão do procedimento.
Em ofício ao
Supremo, Martins apontou que a corte não considerou as mensagens entre
procuradores provas ilícitas. O magistrado ressaltou que o uso de provas
ilícitas é ilegal no Brasil, mas que essa garantia deve ser relativizada em
nome da defesa do Judiciário.
Novo
ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ainda não foi nomeado e o general Eduardo
Pazuello, que está demissionário, não deixou o posto. Governadores e secretários
de Saúde denunciam que a pasta está sem comando
(Foto: ABr)
247 - Governadores e secretários de Estados e municípios
que procuraram o Ministério da Saúde nos últimos dias denunciam que a pasta
está sem comando no pior momento da pandemia de Covid-19. O novo ministro da
Saúde, Marcelo Queiroga, ainda não foi nomeado oficialmente para o cargo e o
general Eduardo Pazuello, que está demissionário, ainda não deixou o posto.
“Temos dois
ministros e, na verdade, não temos nenhum”, disse o governador de São Paulo, João
Doria (PSDB), segundo reportagem do jornal O Estado de
S. Paulo. “O que entra não está autorizado a agir como ministro,
porque não recebeu a sua nomeação. O outro, que sai, não está com disposição de
determinar, orientar e comandar, porque já é um ex-ministro, ainda que ocupando
o cargo”, completou o governador tucano.
Mortes e
doenças graves que levam à necessidade de transplante de fígado são duas
consequências do “kit covid” de Bolsonaro e Pazuello que começam a se fazer
sentir no sistema de saúde.
Bolsonaro e seu "kit covid" (Foto: Reprodução | Agência Brasília)
247 - Os efeitos do chamado “kit covid”
bolsonarista propagandeado por Jair Bolsonaro e o general-ministro Eduardo
Pazuello começam a se fazer sentir. O kit de Bolsonaro-Pazuello é apontado como
causa de mortes e destruição do fígado de pacientes. De acordo com médicos
ouvidos pelo jornal O Estado de S.Paulo, três pessoas morreram por hepatite em São Paulo,
uma em Porto Alegre e cinco estão na fila do transplante de fígado, também em
São Paulo.
Hemorragias,
insuficiência renal e arritmias também estão sendo observadas por profissionais
de saúde entre pessoas que fizeram uso desse grupo de drogas, que incluem
hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina e anticoagulantes. Um dos remédios
com efeitos mais nefastos é a ivermectina.
Junior da Femac e Paulo Vital
participaram de videoconferênciaque discutiu o tema na tarde de hoje
Apucarana, uma das
primeiras cidades do Paraná a confirmar sua adesão ao consórcio da Frente
Nacional de Prefeitos (FNP), para compra de vacina contra a Covid-19, votou
hoje pela aprovação do estatuto da nova entidade. O prefeito Junior da Femac,
ao lado do seu vice, Paulo Sérgio Vital, acompanhou à tarde videoconferência da
FNP para deliberações finais, visando operacionalizar o consórcio.
Segundo
Junior da Femac, centenas de prefeitos de todo o país acompanharam a discussão
dos últimos detalhes sobre o consórcio da Frente Nacional de Prefeitos. “No
caso específico de Apucarana, prestamos agradecimentos à Câmara de Vereadores,
que deu autorização para que o município pudesse ingressar no consórcio”, lembrou.
As médias
móveis de casos e óbitos continuam subindo e chegaram a 75.417 e 2.306,
respectivamente, nos últimos sete dias
Funcionários de cemitério com roupa de proteção durante enterro de vítima da Covid-19 em Nova Iguaçu (RJ) 16/07/2020 (Foto: REUTERS/Pilar Olivares)
(ANSA) - O Brasil registrou mais 1.383 mortes e
49.293 casos na pandemia de Covid-19, elevando os totais de vítimas e contágios
a 295.425 e 12.047.526, respectivamente, informou o Conselho Nacional de
Secretários de Saúde (Conass) nesta segunda-feira (22)
O
boletim desta segunda, porém, não inclui os dados epidemiológicos do Ceará, que
não foram informados por problemas técnicos no acesso às bases
Mesmo assim, o
estado de São Paulo é o mais afetado pelo coronavírus e acumula 67.602 vítimas.
Na sequência aparece Rio de Janeiro (35.180), que também tem a maior taxa de
letalidade do país (5,6%), seguido por Minas Gerais (22.055) e Rio Grande do
Sul (17.157).
Já em
relação aos casos diários, o território governado por João Doria continua
também a ser o que tem mais casos em números totais, com 2.311.101. No ranking
de estados com mais infectados também está Minas Gerais (1.036.301), Paraná
(799.813), Rio Grande do Sul (793.008) e Bahia (770.430).
Advogados
do ex-presidente defendem a decisão do ministro Edson Fachin de anular por
incompetência os processos de Curitiba por incompetência de Moro, mas veem
inconsistência no envio do caso para o plenário, como fez o magistrado
Lula e Edson Fachin
247 - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva enviou recurso ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal,
nesta segunda-feira (22) alegando inconsistência em sua decisão de enviar ao
plenário da Corte o caso de anulação dos processos contra o petista.
Recentemente,
o ministro Gilmar Mendes também se manifestou contra o envio do caso ao
plenário. Durante sessão na Corte, Gilmar afirmou que “o relator não é dono do
processo, proprietário dele, senão um mero mandatário”. Ele pode remeter
processos ao Plenário, conforme o Regimento Interno do STF, mas apenas antes do
início do julgamento de um processo, destacou ainda.
Confira abaixo o documento da petição da defesa desta segunda:
Ex-vereador de
Marilândia do Sul estava internado no Hospital da Providência em Apucarana
lutando contra a Covid-19
“A pandemia do
novo Coronavírus fez mais uma vítima na nossa região e, infelizmente, vitimou
agora o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Marilândia do Sul, Vinicius
Costa”. A declaração foi feita no final da tarde desta segunda-feira (22) pelo
prefeito de Apucarana, Junior da Femac.
Ele
relatou que o ex-vereador Vinicius Costa estava internado no Hospital da
Providência em Apucarana lutando contra a Covid-19. “Lamentamos profundamente a
perda precoce do Vinicius, de apenas 33 anos de idade, que nos últimos anos
vinha trabalhando como assessor parlamentar do Deputado Federal Filipe Barros
(PSL)”, comentou Junior da Femac.
O
prefeito lembrou ainda que em várias situações, como assessor parlamentar de
Filipe Barros, Vinicius Costa atuou com firmeza em defesa de projetos de
Apucarana, junto ao Governo Federal. “Em meio a muita tristeza, manifestamos
nossos sentimentos à família e amigos de Vinicius Costa, e que Deus dê consolo
e forças a todos neste momento”, afirmou Junior.
Pedido já
havia sido feito há uma semana. Além do recurso da PGR, há recursos da própria
defesa de Lula contra a perda de objeto da suspeição de Moro e contra a própria
remessa da decisão ao plenário para serem analisados
Ministro Edson Fachin e Lula (Foto: STF | Ricardo Stuckert)
247 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal
Federal, voltou a pedir ao presidente da Corte, Luiz Fux, uma data para o
julgamento da anulação das condenações do ex-presidente Lula, decidida por ele.
Além do recurso da
Procuradoria-Geral da República, há recursos da própria defesa de Lula contra a
parte da decisão que declarou a perda de objeto da suspeição de Sergio Moro e
contra a própria remessa da decisão ao plenário.
Vídeo que
viralizou nas redes sociais mostra um grupo de pessoas derrubando um outdoor
que defendia a inocência de Lula na cidade gaúcha. "Nosso coletivo não se
deixará intimidar e continuará com todas as ações", reagiu o grupo
#AnulaSTF
Bolsonaristas derrubam outdoor em defesa do ex-presidente Lula em Passo Fundo (RS) (Foto: Reprodução)
247 - Um grupo de bolsonaristas armados derrubou
um outdoor em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, instalado em
frente à Universidade Passo Fundo (UPF), na cidade gaúcha de Passo Fundo.
Com ajuda de uma
serra elétrica, os sujeitos demoliram a placa e celebraram com gritos guturais.
As imagens teriam sido gravadas por um policial militar e viralizaram nas redes
sociais.
Em
nota, o coletivo #AnulaSTF, responsável pelo outdoor, disse que o ato de
vandalismo não irá intimidá-los. "Nosso coletivo não se deixará intimidar
e continuará com todas as ações #ANULASTF #LULAÉINOCENTE, em especial com a
instalação de outdoors reforçando o pedido para a anulação dos processos
fraudulentos contra o Presidente Lula", diz o coletivo.
Assista à derrubada do outdoor em defesa de Lula:
Leia a nota na
íntegra:
NOTA DO COLETIVO #ANULASTF
No dia de ontem,
21/03/2021, na cidade de Passo Fundo/RS, um grupo de apoiadores do atual
governo organizou-se para destruir, com atos insanos e de vandalismo, outdoor
instalado na BR 285, defronte a UPF - em espaço vendido pela empresa fabricante
do outdoor para o coletivo estadual #AnulaSTF, e que estampou a imagem de Lula
com a afirmação de que é inocente. Informamos que estamos tomando todas as
medidas judiciais cabíveis, buscando inclusive reparação cível.
Para
reforçar nossa ação, estamos fazendo contato com as mídias alternativas e com
vereadores e deputados petistas, e também com os juristas pela democracia.
Nosso
coletivo não se deixará intimidar e continuará com todas as ACÕES #ANULASTF
#LULAÉINOCENTE, em especial com a instalação de outdoors reforçando o pedido
para a anulação dos processos fraudulentos contra o Presidente Lula.
Nesta terça e quarta-feira
a Autarquia Municipal de Saúde dará continuidade a imunização dos idosos de
75,76 e 77 anos
Apucarana retoma a
vacinação contra a Covid-19 amanhã (23) dando continuidade a imunização dos
idosos de 75,76 e 77 anos e aos profissionais de saúde de 45 a 49 anos. De
acordo com o prefeito Junior da Femac, a vacinação destes dois públicos
prioritários será realizada nesta terça-feira e quarta-feira pelo sistema
drive-thru no estacionamento do Ginásio Lagoão, no horário de 9 horas às 17
horas.
“O
helicóptero da Polícia Militar que pousou hoje à tarde no gramado do Ginásio
Lagoão trouxe para Apucarana 4.810 doses da vacina”, informa Junior da Femac.
Com essa quantia, a Autarquia Municipal de Saúde (AMS) já definiu o cronograma
de vacinação dos demais dias desta semana, seguindo assim a nova estratégia do
Ministério da Saúde, que recomendou utilizar toda remessa imunizando a
população pela primeira dose.
A
partir de quinta-feira (25) a imunização, além do drive-thru no Lagoão, será
ampliada para mais quatro pontos de vacinação. São as Unidades Básicas de Saúde
(UBSs) Maria do Café, no Jardim Ponta Grossa; Antonio Sachelli, no Jardim
Colonial; Walter Lazarini, no distrito do Pirapó; Pedro Barreto, e no distrito
da Vila Reis.
Outra
estratégia adotada pela AMS é limitar a faixa etária diária. Na quinta-feira
(25) serão vacinadas pessoas de 74 anos; na sexta-feira (26), as de 73 anos; no
sábado, as de 72 anos.
O
diretor presidente da AMS, Roberto Kaneta, informa que os idosos de 75 a 77
anos devem apresentar cartão do SUS ou CPF e um documento com foto. Já os
profissionais de saúde, além desses documentos, será necessário levar a
carteira ativa do conselho de classe a que pertence ou a carteira de trabalho
juntamente com o holerite.
Projeto complementar
em execução em trecho de 700 metros lineares prevê que a nova pista, hoje
estreita e sem drenagem, tenha 8,40 metros de largura. Investimento é na ordem
de R$ 688,5 mil
(Foto/PMA)
Iniciadas há 10
dias e previstas para serem executadas em até quatro meses, as obras de
complementação da urbanização da Rua Cristiano Kussmaul estão com cronograma de
execução acelerado. Em vistoria aos trabalhos, o prefeito Júnior da Femac
pontuou nesta segunda-feira (22/03) que as melhorias em execução compreendem
cerca de 700 metros lineares entre o Condomínio Residencial Damin e a Avenida
Governador Roberto da Silveira. “Os serviços estão sendo feitos com agilidade e
devida qualidade técnica. Toda tubulação de drenagem pluvial das ruas
transversais já está instalada e parte da calçada já foi removida, o que vai possibilitar
o alargamento do trecho, hoje bastante estreito para o fluxo de veículos que
recebe”, detalha o prefeito.
Nesta
segunda-feira, a empreiteira contratada pela prefeitura por licitação também
deu início à remoção do pavimento antigo. “O que vai gerar outro avanço no
cronograma, possibilitando o início da instalação da drenagem também junto ao
leito principal”, detalha Júnior da Femac.
Mais quatro óbitos
e 60 novos casos de Covid-19 foram confirmados nesta segunda-feira (22) em
Apucarana pela Autarquia Municipal de Saúde (AMS). São agora 185 mortes
provocadas pela doença no município e 7.865 resultados positivos para o novo
coronavírus.
O
primeiro óbito é de um homem de 41 anos, que tinha hipertensão arterial. Ele
foi internado no Hospital da Providência (HPA) em 17 de março e morreu dois
dias depois (19). O segundo óbito é de um idoso de 70 anos, que tinha
hipertensão arterial e diabetes. Ele foi internado no “Providência” em 15 de
março e morreu no dia 19. O terceiro óbito é de um homem de 66 anos, que tinha
hipertensão arterial. Ele foi internado em 13 de março também no “Providência”
e morreu no sábado passado (20). O quarto óbito é de uma mulher de 41 anos, que
tinha hipertensão arterial e diabetes. Ela também foi internada em Apucarana em
10 de março e morreu no domingo (21).
