Ricardo Maia afirma que as falas do deputado "ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral"
O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), relator do caso no Conselho de Ética da Câmara, apresentou nesta segunda-feira (5) parecer favorável à suspensão, por seis meses, do mandato de Gilvan da Federal (PL-ES). O parlamentar é acusado de quebrar o decoro ao proferir ofensas de cunho sexual e misógino contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), durante uma audiência na Comissão de Segurança Pública. As informações são do g1.
No parecer, Ricardo Maia argumenta que as falas do deputado "ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral". Ele classifica a suspensão imediata como uma “medida legítima, proporcional e necessária”, voltada à preservação da dignidade do Parlamento.
A denúncia contra Gilvan foi protocolada pela Mesa Diretora no dia 30 de abril. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros quatro integrantes da direção pediram, além da suspensão, a abertura de um processo disciplinar que pode culminar na cassação do mandato.
Durante a audiência, Gilvan da Federal usou apelidos atribuídos a Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias (PT-RJ) — companheiro da ministra — nas planilhas da Odebrecht, reveladas durante a Operação Lava Jato. Em dois momentos, mencionou o codinome “Amante”, atribuído a Gleisi, e, na segunda vez, afirmou que a pessoa com esse apelido deveria ser “uma prostituta do caramba”.
Na noite de segunda-feira, Gilvan discursou no plenário da Câmara. Sem citar diretamente Gleisi, disse pedir desculpas a quem “se sentiu ofendido” e afirmou que pretende mudar seu comportamento em sessões plenárias e comissões.
Gleisi também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF). Na mesma noite, seus advogados apresentaram uma queixa-crime por injúria e difamação. A ação pede que Gilvan seja condenado e pague R$ 30 mil por danos morais. Para a defesa, o deputado utilizou um “apelo misógino e sexual” para atacá-la, ultrapassando os limites da divergência política.
A denúncia assinada pela Mesa Diretora sustenta que Gilvan fez manifestações “gravemente ofensivas e difamatórias”, em abuso de suas prerrogativas parlamentares. Também menciona que, no mesmo dia, o deputado protagonizou um bate-boca com Lindbergh Farias.
Essa não é a primeira vez que Gilvan se envolve em polêmicas. Em abril, ao comentar um projeto que tratava da segurança do presidente da República, disse que “queria que Lula morresse”. A fala gerou reação da Advocacia-Geral da União e, novamente, levou o deputado a pedir desculpas.
Fonte: Brasil 247 com informações do G1
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