Programa do governo Lula oferece 12 mil bolsas para formar professores, mas exigências altas e exclusões reduziram adesão a 6.532 estudantes
Programa Pé-de-Meia Licenciaturas (Foto: Divulgação/MEC)
Lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro deste ano como parte do programa Mais Professores, o Pé-de-Meia Licenciaturas enfrenta dificuldades para atrair estudantes à carreira docente. De acordo com dados divulgados pela Folha de S. Paulo, o Ministério da Educação (MEC) preencheu apenas 6.532 das 12 mil bolsas previstas — um índice de adesão de pouco mais de 54%.
Criado para estimular jovens com bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a se matricularem em cursos presenciais de licenciatura, o programa impõe como critério uma nota mínima de 650 pontos no Enem — patamar acima do exigido para ingressar na maioria desses cursos. A exigência, segundo especialistas, representa uma barreira para os estudantes e revela falhas de concepção na política pública.
Críticas à concepção e exclusões - O professor Daniel Cara, da Faculdade de Educação da USP, vê no uso da nota de ingresso um dos principais erros do programa. “Bom professor se forma no decorrer dos cursos de licenciatura, não por nota de ingresso, que durante a graduação acaba significando pouco”, afirmou. Para ele, o impacto será limitado: “a tendência é de que o programa atrairá poucos alunos para as licenciaturas. E, principalmente, nada indica que formará bons professores".
Outro ponto criticado é o foco exclusivo nos estudantes aprovados por meio do Sisu, Prouni e Fies, o que exclui automaticamente os matriculados em universidades estaduais que usam a nota do Enem, mas não integram o Sisu. É o caso de instituições como USP, Unicamp e Unesp, que estão entre as maiores formadoras de professores do país.
Além disso, o programa não contempla estudantes da modalidade a distância, que representam a ampla maioria dos matriculados em licenciaturas: 77%, segundo o último Censo do Ensino Superior. Para Rodrigo Capelato, diretor do Semesp, esse é um ponto falho da política: “o programa é interessante e pode ser exitoso, mas precisa de ajustes para beneficiar todos que teriam direito. Por que excluir o aluno que estuda em curso a distância se ele tiver obtido a pontuação mínima?”.
Estrutura financeira e atratividade - Cada bolsa do Pé-de-Meia Licenciaturas oferece um valor mensal de R$ 1.050, dividido em duas partes: R$ 700 para saque imediato e R$ 350 depositados em uma espécie de poupança, resgatável após a conclusão do curso e início da atuação em escola pública. No entanto, para especialistas como Jhonatan Almada, diretor do Centro de Inovação para a Excelência das Políticas Públicas (CIEPP), o incentivo financeiro não é suficiente diante da percepção negativa sobre a profissão docente.
“O programa não alcança outras dimensões da desvalorização da profissão docente. Há uma percepção de que os professores são desrespeitados, sobrecarregados e atualmente ameaçados”, afirmou Almada. Segundo ele, essa realidade acaba afastando estudantes, mesmo os que têm bom desempenho acadêmico.
Número de bolsistas segue aquém da meta - Dos 6.532 estudantes aprovados para receber a bolsa, apenas 14 ingressaram pelo Prouni e nenhum pelo Fies — ambos voltados para instituições particulares. A maioria dos contemplados veio via Sisu. O MEC afirma que houve um aumento de interesse: “atualmente, o número de matriculados em cursos de licenciatura presenciais com nota maior do que 650 é de pouco mais de 9.000, o que representa um aumento de mais de 60% em relação a 2024.”
Ainda assim, esse total representa somente 75% das vagas originalmente oferecidas. Diante do cenário, o MEC abriu uma segunda chamada, com prazo de inscrição até 18 de dezembro, com a possibilidade de pagamento retroativo para os que ingressarem no segundo semestre.
Em nota, o ministério reforçou que a meta segue em curso: “como há previsibilidade de pagamento retroativo, os estudantes que ingressarem na segunda metade do ano terão o decorrer do ano para fazer o cadastro no programa".
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
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