Como Lula convenceu Trump a anular Magnitsky contra Moraes

O presidente Lula e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Foto: Agência Brasil

O presidente Lula teve papel crucial na retirada do nome do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da lista de sancionados da Lei Magnitsky. O petista tem se aproximado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e tratou diretamente do tema em ligações.

Segundo a GloboNews, membros do Itamaraty relataram que desde o início de dezembro já havia sinais concretos de que o recuo americano poderia ocorrer após uma conversa direta entre Lula e o presidente americano.

O telefonema entre os dois presidentes aconteceu no último dia 2 e, de acordo com integrantes do governo brasileiro, abriu caminho para a revisão das sanções. Desde então, o Planalto trabalhava com a expectativa de que a exclusão fosse formalizada antes do fim do ano, como resultado de um esforço diplomático contínuo liderado por Lula.

O tema das sanções esteve presente tanto em negociações ministeriais quanto em nível presidencial. O chanceler Mauro Vieira tratou do assunto com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, enquanto Lula manteve o tema na agenda direta com Trump. Paralelamente, os dois governos priorizaram destravar negociações sobre tarifas e resolver impasses que afetam exportadores brasileiros.

Os presidentes dos EUA, Donald Trump, e do Brasil, Lula. Foto: Ricardo Stuckert/PR

A exclusão de Alexandre de Moraes e de sua esposa, Viviane Barci, da lista da Lei Magnitsky foi formalizada pelo governo Trump nesta sexta (12). Embora o comunicado oficial não tenha detalhado os motivos da decisão, a medida já era considerada esperada pelo governo brasileiro desde a semana anterior, justamente em função das sinalizações feitas a Lula.

Moraes havia sido incluído na lista em julho, o que implicou bloqueio de eventuais bens nos Estados Unidos e restrições a transações envolvendo cidadãos americanos. À época, o governo dos EUA justificou a sanção com base no processo que tramitava no STF contra Jair Bolsonaro, então réu pela trama golpista.

Em setembro, Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão, e no mesmo mês a esposa de Moraes também foi incluída na lista. O ministro classificou a sanção como “ilegal e lamentável” e afirmou que “a independência do Judiciário, coragem institucional e defesa da soberania nacional” não seriam afetadas por pressões externas.

O próprio presidente confirmou publicamente que o tema das sanções foi tratado com Lula. “Falamos sobre comércio. Falamos sobre sanções porque, como você sabe, eu impus sanções relacionadas a certas coisas que aconteceram”, disse a jornalistas.

Fonte: DCM

Casa Branca sinalizou a Lula fim de sanções contra Moraes

Ministro do STF e sua esposa deixaram lista da Lei Magnitsky após sinalização dos Estados Unidos ao Brasil

      Trump e Lula (Foto: Reuters/AG.BRASIL/Evelyn Hockstein)

A Casa Branca havia sinalizado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pretendia retirar as sanções impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e à sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes. Ambos já não aparecem mais na lista do governo dos Estados Unidos relacionada à aplicação da chamada Lei Magnitsky.

Segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, após uma conversa recente entre Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, integrantes do Palácio do Planalto e também aliados de Jair Bolsonaro (PL) foram avisados de que Washington poderia adotar uma medida de distensão nas relações com o Brasil.

● O que prevê a Lei Magnitsky

Criada durante o governo de Barack Obama (2009-2017), a Lei Magnitsky Global foi concebida para punir autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos. Nos bastidores do governo estadunidense, as sanções são comparadas a uma “pena de morte financeira”, devido ao impacto amplo sobre a vida econômica dos alvos.

As restrições incluem a proibição de que empresas dos Estados Unidos realizem qualquer tipo de transação ou negociação com os sancionados. Isso pode afetar o acesso a cartões de crédito, instituições bancárias e até companhias aéreas, ampliando os efeitos práticos das punições.

● Inclusão e retirada das sanções

Alexandre de Moraes foi incluído formalmente na lista de sanções do governo americano em 30 de julho. A exclusão de seu nome ocorreu às vésperas de seu aniversário de 57 anos, celebrado neste sábado (13). Já Viviane Barci de Moraes havia sido sancionada em 22 de setembro.

A sanção contra Viviane ocorreu após a Primeira Turma do STF condenar Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

● Pressão política em Washington

Relator das principais investigações que avançaram contra Jair Bolsonaro e aliados, Alexandre de Moraes passou a ser alvo das sanções após articulação de apoiadores do ex-mandatário no exterior. O movimento foi liderado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que procurou integrantes do governo Trump para alegar que decisões do magistrado teriam atingido cidadãos americanos.

Entre os argumentos apresentados estavam a suspensão de perfis em redes sociais e a derrubada temporária do X, plataforma sediada nos Estados Unidos e controlada pelo bilionário Elon Musk.

● Declarações do Tesouro dos EUA

Na ocasião da inclusão de Moraes na lista, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, fez críticas públicas ao ministro do STF. Segundo ele, Moraes “assumiu a si mesmo o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos EUA e do Brasil”.

Em outra postagem, Bessent afirmou: “Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados – inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Eduardo Bolsonaro admite que perdeu embate contra Alexandre de Moraes

O magistrado foi retirado pelo governo Trump da lista de sanções da Lei Magnitsky

      Eduardo Bolsonaro - 14/08/2025 (Foto: REUTERS/Jessica Koscielniak)

Após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ser retirado pelo governo Trump da lista de sanções econômicas da lei Magnitsky, dos EUA, o deputado federal autodeclarado asilado no país Eduardo Bolsonaro disse nesta sexta-feira (12) que recebeu com pesar o anúncio.

A declaração do filho do ex-presidente preso Jair Bolsonaro vem após meses de tentativas fracassadas de pressionar o governo Trump a interferir no julgamento da trama golpista, do qual Moraes é relator, e promover a chamada anistia aos golpistas envolvidos no 8 de Janeiro.

"Lamentamos que a sociedade brasileira, apesar da janela de oportunidade que se lhe apresentou, não tenha conseguido construir a unidade política necessária para enfrentar seus próprios problemas estruturais. A falta de coesão interna e o apoio insuficiente às iniciativas realizadas no exterior contribuíram para o agravamento da situação atual", escreveu o deputado em nota pública divulgada na rede X. Leia a íntegra:

"DECLARAÇÃO PÚBLICA

Recebemos com pesar a notícia da mais recente decisão anunciada pelo governo dos EUA. Somos gratos pelo apoio demonstrado pelo Presidente Trump ao longo deste processo e pela atenção que dedicou à grave crise de liberdades que afeta o Brasil.

Lamentamos que a sociedade brasileira, apesar da janela de oportunidade que se lhe apresentou, não tenha conseguido construir a unidade política necessária para enfrentar seus próprios problemas estruturais. A falta de coesão interna e o apoio insuficiente às iniciativas realizadas no exterior contribuíram para o agravamento da situação atual.

Esperamos sinceramente que a decisão do Presidente @realDonaldTrump seja bem-sucedida na defesa dos interesses estratégicos do povo americano, como é seu dever. Quanto a nós, continuaremos trabalhando com firmeza e determinação para encontrar um caminho que permita a libertação de nosso país, pelo tempo que for necessário e apesar das circunstâncias adversas.

Que Deus abençoe a América e tenha misericórdia do povo brasileiro.

Eduardo Bolsonaro

Paulo Figueiredo

@pfigueiredo08".

Fonte: Brasil 247

'Fim das sanções contra Moraes é vitória de Lula, da democracia e da soberania nacional', diz Lindbergh

Líder do PT diz que recuo do governo dos EUA evidencia a solidez das instituições e a independência do STF frente a tentativas de chantagem internacional

        Lindbergh Farias (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A retirada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da Lei Magnitsky provocou forte repercussão no Congresso Nacional. Para o líder do governo na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), a decisão representa uma vitória da soberania brasileira, da democracia e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de uma derrota das iniciativas que buscaram pressionar o Judiciário a partir do exterior.

Em postagens nas redes sociais, o parlamentar avaliou que o recuo do governo dos Estados Unidos evidencia a solidez das instituições brasileiras e a independência do STF frente a tentativas de chantagem internacional. Segundo ele, a decisão deixa claro quem atuou em defesa do país e quem trabalhou contra os interesses nacionais.

☉ Decisão dos EUA distensiona crise diplomática

A decisão do governo estadunidense encerra uma sanção que estava em vigor desde 30 de julho e que havia aprofundado a maior crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos em mais de dois séculos. A medida foi adotada durante o governo Donald Trump sob supostas acusações de violações de direitos humanos relacionadas à atuação de Moraes como relator do processo da trama golpista que resultou na condenação de Jair Bolsonaro (PL) a mais de 27 anos de prisão.

Além disso, a sanção estava vinculada a decisões judiciais que determinaram a retirada de conteúdos de plataformas digitais sediadas nos Estados Unidos, o que ampliou o desgaste entre os dois países.

☉ Lindbergh aponta derrota da pressão externa

Na avaliação de Lindbergh Farias, a reversão da sanção representa um revés histórico para setores que buscaram articular punições internacionais contra integrantes do Judiciário brasileiro. O deputado afirmou que houve tentativas de negociação envolvendo sanções, revogação de vistos, tarifas comerciais e até o que classificou como “pena de morte financeira” contra o ministro do STF.

Para o líder do governo, o episódio reforça a mensagem de que o Brasil não aceita tutela externa nem submissão a interesses alheios à Constituição, destacando a força de um Judiciário independente e imune a pressões estrangeiras.

☉ Atuação direta de Lula pesou na reversão

Nos bastidores diplomáticos, a retirada de Moraes da lista da Magnitsky foi precedida por uma reavaliação interna em Washington, impulsionada pela melhora no relacionamento entre Lula e Donald Trump. Em diferentes conversas telefônicas e encontros presenciais, o presidente brasileiro afirmou que a normalização das relações bilaterais dependia do fim das sanções e da retirada das tarifas políticas de 40% impostas ao Brasil.

Após uma dessas conversas, no início de dezembro, Lula afirmou que “pode esperar. Muita coisa vai acontecer, pode esperar. Eu estou convencido”. Pouco depois, Trump mencionou publicamente “as sanções que coloquei neles por coisas que aconteceram” e disse que “muitas coisas boas” estavam por vir.

☉ PL da Dosimetria entra no debate

Autoridades estadunidense também associaram o gesto à tramitação do projeto de lei da dosimetria no Congresso brasileiro. Integrantes da administração Trump interpretaram a aprovação da proposta na Câmara como um sinal político relevante, ainda que o texto não perdoe crimes. Lindbergh Farias, no entanto, afirmou que o governo seguirá mobilizado contra a proposta, que, segundo ele, beneficia criminosos e enfraquece o sistema de Justiça.

☉ Recuo enfraquece aliados de Bolsonaro

O fim da sanção também representa um revés para a estratégia de pressão internacional defendida pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e por aliados bolsonaristas no exterior. Em outubro, Eduardo Bolsonaro havia declarado que não via possibilidade de reversão da medida.

 

 

Fonte: Brasil 247

EUA retiram Alexandre de Moraes da lista de sanções da Lei Magnitsky

Decisão ocorre após avanço do diálogo entre Lula e Donald Trump

Brasília (DF) 09/09/2025 - O ministro relator Alexandre de Moraes durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que retoma o julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O governo dos Estados Unidos decidiu retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da Lei Magnitsky, encerrando uma medida que estava em vigor desde 30 de julho e que havia agravado de forma significativa a relação entre Brasília e Washington. A decisão representa uma inflexão na política externa estadunidense e sinaliza um movimento concreto de reaproximação entre os dois países. As informações são do UOL.

A sanção havia sido imposta pelo governo de Donald Trump sob a acusação de violações de direitos humanos relacionadas à atuação de Moraes como relator do processo da trama golpista que condenou Jair Bolsonaro (PL) a mais de 27 anos de prisão, além de decisões judiciais que determinaram a retirada do ar de conteúdos de usuários baseados nos EUA em plataformas digitais estadunidenses.

◉ Revisão em Washington encerra sanção aplicada desde julho

A inclusão de Moraes na lista Magnitsky integrou um conjunto de medidas adotadas por Washington que levou à maior crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos em mais de 200 anos. Nos últimos dias, no entanto, o tema passou a ser reavaliado internamente pelo governo norte-americano, diante da melhora do relacionamento entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Trump deu orientação direta a seus auxiliares para que buscassem um entendimento com o Brasil, o que colocou a sanção sob revisão. O governo norte-americano avaliava formas de recuar sem comprometer o uso da Magnitsky como instrumento de pressão internacional.

◉ Pressão diplomática de Lula foi decisiva

Em diferentes conversas telefônicas e encontros presenciais com Donald Trump, Lula afirmou que a normalização plena das relações bilaterais dependia da retirada das sanções contra o ministro do STF e do fim das tarifas políticas de 40% impostas ao Brasil. Após a última conversa entre os dois presidentes, em 2 de dezembro, Lula demonstrou confiança em avanços iminentes.

“Pode esperar. Muita coisa vai acontecer, pode esperar. Eu estou convencido”, disse o presidente brasileiro. Pouco depois, Trump mencionou publicamente “as sanções que coloquei neles por coisas que aconteceram” e afirmou que “muitas coisas boas” estavam por vir, sinalizando disposição para rever decisões adotadas durante o auge da crise.

◉ Projeto no Congresso e leitura dos EUA

Segundo a reportagem, autoridades estadunidenses identificaram na aprovação do projeto de lei da dosimetria na Câmara dos Deputados um gesto relevante do sistema político brasileiro. A proposta pode reduzir penas de Jair Bolsonaro e de outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro, embora não perdoe crimes.

Um alto funcionário dos EUA chegou a classificar o projeto como uma “anistia”, mesmo sem aprovação no Senado ou sanção presidencial. Para integrantes da administração Trump, a medida foi interpretada como um resultado da estratégia de pressão associada à Magnitsky.

Na noite anterior à revogação, o subsecretário de Estado Christopher Landau comentou o tema. “Os Estados Unidos têm expressado consistentemente preocupação com os esforços para usar o processo judicial como arma para instrumentalizar as diferenças políticas no Brasil e, portanto, saúdam o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados do Congresso brasileiro como um primeiro passo para combater esses abusos. Finalmente, estamos vendo o início de um caminho para melhorar nossas relações”, afirmou.

◉ Cooperação contra o crime organizado avança

A retirada das sanções também facilita o avanço de um plano conjunto entre Brasil e Estados Unidos para o combate ao crime organizado nas Américas. Na conversa de 2 de dezembro, Lula relatou a Trump como organizações criminosas utilizavam mecanismos financeiros e propriedades nos EUA para lavar dinheiro do tráfico, ao mesmo tempo em que adquiriam armamentos para uso no Brasil.

Lula citou ações já realizadas por autoridades judiciais e policiais dos dois países para enfraquecer essas organizações e indicou que a cooperação poderia ser ampliada. Segundo o relato, a proposta foi bem recebida por Trump.

Os Estados Unidos finalizam agora uma contraproposta de parceria, que deverá ser apresentada ao governo brasileiro por Christopher Landau, com expectativa positiva de avanço.

◉ Impactos políticos da retirada da Magnitsky

Em paralelo, o Representante Comercial dos Estados Unidos avalia a suspensão das tarifas remanescentes sobre produtos brasileiros. A expectativa em Brasília é de que um anúncio ocorra em breve, seguido da criação de grupos de trabalho para elaborar um novo acordo comercial em até 90 dias.

O fim das sanções representa ainda um revés para a estratégia defendida pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e pelo influenciador bolsonarista Paulo Figueiredo, que atuaram por mais de um ano para manter a pressão internacional sobre Alexandre de Moraes.

Em outubro, Eduardo Bolsonaro afirmou que não via possibilidade de reversão da sanção. “Não vejo como o Alexandre de Moraes (sairia da Magnitsky), depois de tanta maneira tão robusta que foi documentada as suas violações. Essa realidade fática não há motivo pelo qual ocorra um (novo) posicionamento (dos EUA)”, disse.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Avaliação de Lula melhora entre deputados, diz Quaest

Pesquisa também mostra crescimento da percepção do favoritismo do presidente para as eleições de 2026

       Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Bruno Peres/Agência Brasil)

A avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto aos deputados federais apresentou melhora significativa nos últimos meses, segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira (12). O estudo aponta que, diferentemente do cenário observado em junho, quando predominava uma visão negativa, agora há um empate técnico entre avaliações positivas e negativas no Congresso Nacional.

Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada pela Quaest, em parceria com a Genial Investimentos, que detalhou a mudança de percepção entre os parlamentares ao longo do segundo semestre de 2025. O levantamento também revela uma alteração relevante no cenário eleitoral projetado para 2026, com redução da vantagem antes atribuída à oposição.

⊛ Empate técnico na avaliação presidencial

De acordo com a pesquisa, 38% dos deputados avaliam o governo Lula de forma positiva, ante 27% no levantamento anterior. Já a avaliação negativa recuou de 46% para 40%. Considerando a margem de erro, os percentuais configuram um empate técnico, sinalizando uma recuperação da imagem do presidente no Parlamento.

A sondagem ouviu 167 deputados federais — de um total de 513 — entre os dias 29 de outubro e 11 de dezembro. A margem de erro é de sete pontos percentuais, para mais ou para menos.

⊛ Disputa de 2026 mais aberta

A percepção sobre a corrida presidencial de 2026 também mudou. Em junho, a maioria dos parlamentares enxergava a oposição como favorita para vencer o pleito. Agora, esse cenário se tornou mais equilibrado: 43% consideram Lula o favorito, enquanto 42% apontam um candidato da oposição como principal nome para a próxima eleição presidencial.

Para Felipe Nunes, diretor da Quaest, fatores recentes ajudaram a alterar a leitura da elite política no Congresso. Segundo ele, “A elite política no Congresso está ponderando os acontecimentos do segundo semestre: tarifaço com fim feliz para Lula, inflação de alimentos em baixa e direita dividida. Tudo isso somado, aumentam as perspectivas eleitorais do Lula, na opinião dos parlamentares”.

O episódio citado por Nunes envolve o embate comercial com os Estados Unidos, liderado por Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, além da desaceleração da inflação de alimentos e das divisões internas no campo da direita brasileira.

⊛ Avaliação da presidência da Câmara

O levantamento também mediu a percepção dos deputados sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo os dados, 55% avaliam sua atuação de forma positiva, enquanto 13% têm avaliação negativa. Embora os números indiquem estabilidade em relação à pesquisa anterior, a diferença entre avaliações positivas e negativas diminuiu, passando de 43 pontos percentuais em junho para 25 pontos agora.

Fonte: Brasil 247

Líderes associam operação contra ex-assessora de Lira à tentativa de cassação Glauber Braga

O deputado do Psol prestou depoimento no inquérito que investiga desvio de emendas

      Glauber Braga (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

A operação deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira, que teve como alvo uma ex-assessora do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), provocou forte reação entre lideranças do Legislativo e ampliou o clima de tensão entre o Parlamento e o Supremo Tribunal Federal. Deputados relacionaram a ação à frustrada tentativa de cassar o mandato de Glauber Braga (Psol-RJ), derrotada dias antes no plenário da Casa. As informações são do jornal O Globo.

A investigação foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do STF, e decorre de um inquérito no qual Braga e outros congressistas chegaram a prestar depoimento.

A ação da Polícia Federal incluiu diligências na Câmara dos Deputados e em outros endereços, com foco em apurar suspeitas de desvios de emendas parlamentares. O principal alvo foi Mariângela Fialek, conhecida entre os parlamentares como Tuca, ex-assessora direta de Arthur Lira e atualmente vinculada à liderança do PP. O ex-presidente da Câmara não é investigado na operação.

Durante o período em que Lira comandou a Casa, Tuca era apontada por deputados como figura central no fluxo de distribuição e liberação de emendas. De perfil técnico, recebia parlamentares de diferentes partidos, acompanhava votações no plenário e era considerada um dos principais braços operacionais do então presidente da Câmara.

Para líderes da Câmara, o momento da operação chamou atenção. A ação ocorreu dois dias depois de o plenário não conseguir votos suficientes para cassar o mandato de Glauber Braga, desafeto declarado de Lira. Conhecido por uma atuação combativa, o deputado do PSOL acumulava resistências de parlamentares de diferentes espectros ideológicos, da esquerda à direita.

Integrantes do Centrão afirmam que havia um entendimento prévio entre Arthur Lira e Hugo Motta para que o atual presidente da Câmara conduzisse o processo de cassação. No entanto, a sessão realizada na quarta-feira terminou em reviravolta. Diante da falta de apoio para a perda definitiva do mandato, o bloco teve de recuar para evitar uma derrota mais ampla, resultando apenas na suspensão de Braga por seis meses, o que expôs fragilidades na condução política da Casa.

A operação desta sexta-feira agravou o desconforto institucional num momento em que parlamentares já vinham manifestando críticas à atuação do Supremo. A cúpula da Câmara reagiu especialmente às buscas e apreensões realizadas dentro das dependências do Legislativo, incluindo uma ação na sala onde a assessora trabalha.

Aliados de Motta relataram que, inicialmente, circulou entre deputados a informação de que haveria diligências na própria sala da presidência da Câmara, o que aumentou a insatisfação nos corredores da Casa. A hipótese não se confirmou, mas contribuiu para elevar a tensão política.

Segundo um deputado com trânsito entre diferentes bancadas, há preocupação generalizada entre parlamentares devido ao papel estratégico desempenhado por Mariângela Fialek na engrenagem de distribuição de emendas.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Dino aponta continuação do orçamento secreto "mesmo com a troca na presidência da Câmara"

Segundo o ministro, indícios apontam que Mariângela Fialek, ex-assessora de Arthur Lira, segue comandando o orçamento secreto na gestão de Hugo Motta

        Hugo Motta e Flávio Dino (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados | Rosinei Coutinho/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou, em decisão tornada pública nesta sexta-feira (12), que há fortes indícios de que o chamado “orçamento secreto” continua operando na Câmara dos Deputados, mesmo após a mudança no comando da Casa. Segundo o magistrado, os elementos reunidos pela investigação apontam para a permanência de um esquema de direcionamento irregular de emendas parlamentares, em desacordo com decisões anteriores da Corte que declararam a inconstitucionalidade desse mecanismo.

A decisão, tomada no âmbito de uma representação da Polícia Federal, tem como base um conjunto amplo de depoimentos, documentos e dados telemáticos analisados pelo STF. No despacho, Flávio Dino destaca que as provas indicam a atuação continuada de Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”, ex-assessora do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), como figura central na operacionalização das emendas, inclusive após a posse de Hugo Motta (Republicanos-PB) na presidência da Casa.

De acordo com o ministro, os elementos colhidos ao longo da apuração revelam que a servidora “permaneceu no exercício da função” relacionada ao controle e à organização das emendas, mesmo com a troca de comando na Câmara. Para Dino, esse dado é especialmente relevante porque sugere a continuidade de práticas consideradas ilegais pelo STF, contrariando o processo de reconstitucionalização das emendas parlamentares determinado no julgamento da ADPF 854.

A investigação reúne depoimentos de parlamentares de diferentes partidos, entre eles os deputados Glauber Braga (Psol-RJ), José Rocha (União Brasil-BA), Adriana Ventura (Novo-SP) e Fernando Marangoni (União Brasil-SP), além do senador Cleitinho (Republicanos-MG). Em comum, os relatos descrevem um modelo centralizado de distribuição de recursos, com envio de listas de emendas sem identificação clara de autores, beneficiários ou critérios objetivos. Em um dos trechos destacados na decisão, o ministro resume que há “indícios extremamente robustos de que não só a Câmara dos Deputados continua o processo de esguio às decisões do STF, como de que a Representada [Mariângela Fialek] mantém um papel relevante nesse processo, mesmo com a troca na presidência da Câmara”.

Os depoimentos também apontam para a concentração de grandes volumes de recursos em determinados estados e municípios, notadamente em Alagoas, reduto político de Arthur Lira. Segundo as investigações, parte dessas emendas teria sido direcionada por comissões temáticas que sequer contavam com parlamentares do estado beneficiado, o que, na avaliação do relator, reforça a suspeita de interferência indevida da antiga cúpula da Câmara na alocação dos recursos.

Além das oitivas, a Polícia Federal obteve autorização judicial para a quebra de sigilo de dados telemáticos de Mariângela Fialek. A análise desse material, segundo Flávio Dino, confirmou que a investigada exerceu, por um longo período, papel estratégico no controle do orçamento secreto, desde a fase das chamadas emendas de relator até as atuais emendas de comissão. O ministro ressalta que os registros demonstram uma atuação “contínua, sistemática e estruturada” na gestão desses recursos, com pouca ou nenhuma transparência.

Com base nesse conjunto probatório, Dino autorizou medidas cautelares de busca e apreensão em endereços ligados à investigada, bem como a quebra de sigilo de dados telefônicos e telemáticos. Ele também determinou o afastamento de Mariângela Fialek de qualquer atividade relacionada à proposição, tramitação ou destinação de emendas parlamentares na Câmara dos Deputados, até a conclusão das investigações.

Fonte: Brasil 247

Modelo revela lista de famosos com quem já transou; saiba quais

     Nubia Oliiver. Foto: Reprodução

Nubia Oliiver revelou, durante participação no podcast Papagaio Falante, apresentado por Sérgio Mallandro e Renato Rabelo, dez famosos com quem já transou. Aos 52 anos, a modelo citou nomes do futebol, da televisão e da música ao eleger seu “top 10”, com destaque inicial para Vampeta, campeão do mundo com a seleção brasileira em 2002.

Além de Vampeta, a lista inclui Edmundo, Djalminha, Luizão e Alex Silva entre os ex-jogadores; Eri Johnson, Alexandre Frota, Humberto Martins e Gerson Brenner entre os atores; e o cantor sertanejo Eduardo Costa. Sobre Eri Johnson, Nubia afirmou que a experiência foi “bem satisfatória”. Ela também disse ter namorado Gerson Brenner e relembrou um jantar “desastroso” com Vampeta.

A artista contou ainda que tentou se aproximar de dois treinadores de futebol, mas levou um “fora”. “Não consegui (ficar com o Vanderlei). Dei em cima dele e ele me deu um fora. Eu também fui para cima do Mano Menezes. Não consegui acesso direto, mas mandei um recado. No fim, não consegui.”

Fonte: DCM

VÍDEO – Carluxo expõe Bolsonaro soluçando para exigir mais benefícios ao pai

           Bolsonaro soluçando em vídeo divulgado por Carluxo. Foto: reprodução

Apelando em busca de benefícios para seu pai, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) divulgou, nesta sexta-feira (12), um vídeo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece dormindo e soluçando, em uma tentativa de reforçar o argumento de que o pai necessita de cuidados médicos contínuos.

A publicação ocorre em meio à ofensiva da defesa para obter autorização judicial para a realização de uma cirurgia considerada urgente e à discussão sobre as condições de saúde do ex-presidente após sua prisão.

Na gravação, Bolsonaro aparece deitado em um sofá, com sinais de dificuldade respiratória durante o sono. Ao divulgar o vídeo, Carluxo afirmou que o pai precisa de “cuidados especiais 24 horas por dia” e alertou para o risco de morte caso haja uma broncoaspiração decorrente de refluxo. Segundo ele, o quadro estaria associado à pressão psicológica enfrentada pelo ex-presidente nos últimos tempos.

Em um longo texto publicado nas redes sociais, o segundo filho do ex-presidente explicou por que decidiu tornar público o vídeo.

“Eu não pretendia tornar público um vídeo que expõe meu pai em mais uma situação terrível como os reflexos da facada que levou de antigo integrante do PSOL – o fato exposto registrado antes da sua prisão arbitrária se faz necessário e me dilacera de forma que não sei explicar – porque é doloroso demais encarar aquilo que meus próprios olhos veem diariamente, quando estou com ele. Mas a realidade é impossível de ignorar”, escreveu.

A divulgação ocorre enquanto a defesa de Bolsonaro tenta convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) a autorizar uma cirurgia de urgência para tratar uma hérnia inguinal. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável por decisões relacionadas ao cumprimento da pena do ex-presidente.

Em manifestações anteriores, Carlos Bolsonaro também mencionou problemas cardiovasculares atribuídos ao pai, reforçando a tese de que o estado de saúde dele exige acompanhamento permanente.

Moraes, no entanto, reagiu com cautela às alegações da defesa. O ministro questionou as datas dos exames apresentados e apontou a ausência de algumas das condições descritas no laudo médico nos exames realizados antes da prisão.

Diante disso, determinou que a Polícia Federal realize uma perícia médica independente, que deverá avaliar o estado de saúde de Bolsonaro. A decisão sobre a manutenção da prisão na Superintendência da PF, em Brasília, dependerá do resultado dessa avaliação.

Jair Bolsonaro está preso desde 22 de novembro, após violar as regras de uso da tornozeleira eletrônica, que teria sido danificada com um ferro de solda. Durante o período de custódia, o Supremo decretou o trânsito em julgado da ação penal nº 2.668, referente ao núcleo 1 dos processos, e a pena total passou a ser de 27 anos e três meses de prisão.

Fonte: DCM

STF forma maioria para confirmar perda do mandato de Zambelli

Primeira Turma tem três votos para referendar decisão de Alexandre de Moraes que anulou votação da Câmara

       Carla Zambelli (Foto: Lula Marques/EBC)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, ambiente em que os ministros registram seus votos eletronicamente, com prazo aberto entre 11h e 18h.

Até o momento, já se manifestaram a favor do referendo da decisão os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Ainda resta o voto da ministra Cármen Lúcia, mas a maioria já está consolidada.

A decisão individual de Moraes anulou a deliberação da Câmara dos Deputados que havia mantido Carla Zambelli no cargo e determinou a perda imediata do mandato parlamentar. Além disso, o ministro ordenou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, dê posse ao suplente no prazo máximo de 48 horas.

Alexandre de Moraes é relator de um dos processos penais em que Zambelli foi condenada e também conduz a execução da pena imposta à parlamentar. Por essa razão, entendeu ter competência para decidir sobre a perda do mandato, diante da impossibilidade de exercício do cargo.

Embora a determinação já esteja em vigor, o próprio Moraes solicitou que o tema fosse submetido à Primeira Turma do STF para referendo. Com isso, a decisão individual tende a se consolidar como entendimento colegiado, reforçando sua validade jurídica.

A Constituição Federal prevê a perda de mandato parlamentar em diferentes hipóteses. Entre elas estão a violação de restrições constitucionais para o exercício do cargo, a quebra de decoro parlamentar, a condenação criminal definitiva, o excesso de faltas às sessões legislativas, a perda ou suspensão dos direitos políticos e decisões da Justiça Eleitoral, como nos casos de abuso de poder político ou econômico.

Nos três primeiros casos — violação constitucional, quebra de decoro e condenação criminal — a Constituição estabelece que o tema deve ser discutido em plenário. Já nas demais situações, como excesso de faltas ou suspensão de direitos políticos, a perda do mandato é declarada diretamente pela Mesa da Casa Legislativa.

É justamente na interpretação desses dispositivos que surgem divergências entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Em casos de condenação criminal, a perda do mandato pode decorrer tanto da decisão judicial definitiva quanto da inviabilidade prática de exercício do cargo, como ocorre quando o parlamentar passa a cumprir pena em regime fechado.

Ao longo dos anos, o STF adotou entendimentos distintos sobre o tema. No julgamento do Mensalão, em 2012, a Corte determinou a perda dos mandatos dos deputados João Paulo Cunha, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto, sem submeter a decisão à Câmara. Na ocasião, o tribunal afirmou que caberia ao Legislativo apenas cumprir e declarar a decisão judicial.

Já no caso de Natan Donadon, em 2013, a Câmara inicialmente preservou o mandato em votação plenária, mas a decisão acabou sendo questionada no Supremo. Posteriormente, o mandato foi cassado por meio de processo no Conselho de Ética.

Em 2018, ao condenar Nelson Meurer no âmbito da operação Lava Jato, a Segunda Turma do STF entendeu que a decisão sobre a perda do mandato caberia à Câmara dos Deputados. Representações foram apresentadas ao Conselho de Ética, mas o caso acabou arquivado.

Mais recentemente, a Primeira Turma do Supremo tem adotado o entendimento de que a perda do mandato é automática quando o parlamentar é condenado a cumprir pena em regime fechado, pela impossibilidade de exercício da função. Esse foi o critério aplicado nos casos de Carla Zambelli e de Alexandre Ramagem, condenado por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.

Fonte: Brasil 247

Depoimentos de seis parlamentares embasaram operação contra desvio de emendas

Operação da PF teve como alvo uma ex-assessora do deputado Arthur Lira; Inquérito teve início com depoimento de deputados

      Glauber Braga - 29/04/2025 (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira dois mandados de busca e apreensão contra a funcionária da Câmara dos Deputados Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, que atua na liderança do Progressistas (PP). As diligências ocorreram em Brasília e incluíram salas utilizadas pela servidora no Congresso Nacional, além de sua residência. O celular de Mariângela foi apreendido pelos investigadores. O deputado Arthur Lira, ex-presidente da Câmara e de quem ela já foi assessora, não é alvo da operação.

O inquérito teve início a partir de depoimentos de seis parlamentares. Prestaram esclarecimentos os deputados Glauber Braga (PSOL-RJ), José Rocha (União Brasil-BA), Adriana Ventura (Novo-SP), Fernando Marangoni (União Brasil-SP) e Dr. Francisco (PT-PI), além do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG). Recentemente, Glauber foi alvo de um processo de cassação que resultou em uma suspensão de seis meses.

A operação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e resultou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão. Mariângela Fialek trabalha em um setor estratégico da Câmara responsável pela organização das indicações de emendas parlamentares.

Um dos locais vistoriados pelos policiais foi uma sala que, segundo registros oficiais da Casa, é destinada à Presidência da Câmara dos Deputados. O espaço passou a ser utilizado por Mariângela a partir de 2022, durante a gestão de Arthur Lira. Há relatos de que era nesse ambiente que ela despachava assuntos relacionados às emendas parlamentares.

A assessoria de Arthur Lira informou que ela não integra sua equipe. Já a liderança do PP na Câmara declarou que está “averiguando todo ocorrido” e que deve se posicionar ainda nesta sexta-feira.

Servidora experiente, Mariângela ocupa um cargo de natureza especial na Câmara dos Deputados, com remuneração bruta de R$ 23,7 mil. O inquérito investiga a possível prática dos crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso e corrupção.

Fonte: Brasil 247

Ex-assessora de Lira comandava o orçamento secreto, aponta Dino

Mariângela Fialek foi alvo de operação da PF nesta sexta-feira

      Mariângela Fialek (Foto: Pablo Valadares/Câmara)

A ex-assessora parlamentar Mariângela Fialek, que atuou junto ao deputado federal e ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), é apontada como responsável pelo controle de indicações desviadas de emendas parlamentares vinculadas ao chamado 'orçamento secreto'. A informação consta na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que autorizou a deflagração da Operação Transparência pela Polícia Federal nesta sexta-feira (12).

A investigação apura irregularidades na destinação de verbas públicas provenientes de emendas parlamentares. A decisão judicial descreve que Mariângela exercia papel central na operacionalização dessas indicações, supostamente em benefício de uma organização criminosa voltada a desvios funcionais e crimes contra a administração pública e o sistema financeiro nacional.

No despacho, o ministro Flávio Dino afirma: "Mariângela Fialek, que desponta exercer o controle de indicações desviadas de emendas decorrentes do orçamento secreto em benefício de uma provável organização criminosa voltada à prática de desvios funcionais e crimes contra a administração pública e o sistema financeiro nacional". O deputado Arthur Lira não é alvo das investigações.

Mariângela Fialek atua em um setor da Câmara dos Deputados responsável pela organização das indicações de emendas parlamentares e, atualmente, está lotada na liderança do PP na Casa. Durante a operação, agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca em salas utilizadas pela servidora na Câmara e também em sua residência. Um telefone celular foi apreendido.

Um dos locais vistoriados foi uma sala que, de acordo com registros oficiais, é destinada à Presidência da Câmara. O espaço passou a ser utilizado por Mariângela a partir de 2022, período em que Arthur Lira comandava a Casa. Há relatos de que era nesse local que ela despachava assuntos relacionados às emendas parlamentares.

Ao longo das apurações, a Polícia Federal colheu depoimentos de diversos parlamentares, entre eles os deputados Glauber Braga (PSOL-RJ), José Rocha (União Brasil-BA), Adriana Ventura (Novo-SP), Fernando Marangoni (União Brasil-SP) e Dr. Francisco (PT-PI). Também foram ouvidos o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e uma servidora da Câmara.

De acordo com a decisão do ministro do STF, "tais oitivas direcionaram as apurações à Representada, indicada como a principal responsável pela operacionalização do chamado 'orçamento secreto' no âmbito daquela Casa Legislativa". O documento acrescenta que os depoimentos apontam que Mariângela atuava "diretamente na operacionalização do encaminhamento de emendas" e que realizava indicações em nome de Arthur Lira.

O despacho judicial destaca ainda que, "constatou-se, ainda, que, mesmo após a alteração na Presidência da Casa, ela permaneceu no exercício da função", o que reforçou a suspeita sobre a continuidade de sua atuação no esquema investigado.

Em nota, a assessoria de Arthur Lira informou que ela não é sua assessora. Já a liderança do PP na Câmara declarou que está averiguando os fatos e que deve se manifestar ainda nesta sexta-feira.

Fonte: Brasil 247