Militar condenado é o primeiro expulso por envolvimento no 8/1

Marco Antônio Braga Caldas, suboficial da reserva condenado a 14 anos de prisão pelo ataque golpista de 8 de janeiro de 2023. Foto: Reprodução

O suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas (51), condenado pelo ataque golpista de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, foi expulso da Marinha. A decisão foi tomada por um Conselho de Disciplina após a sentença do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o militar vá para a prisão por 14 anos.

“Informamos que foi proferida a decisão no referido Conselho de Disciplina, no sentido da exclusão a bem da disciplina do militar da situação de inatividade”, disse a Marinha em nota enviada à Folha de S.Paulo. Caldas é o primeiro militar das Forças Armadas expulso por conta do episódio.

O colegiado julga militares suspeitos de terem cometido infrações disciplinares ou condenado a penas de mais de 2 anos pela Justiça Comum. Ao contrário do Supremo, o grupo avalia somente normas de conduta da carreira militar.

O processo contra o suboficial durou 50 dias e deve ser o primeiro de uma longa lista. Além de diversos oficiais e praças que respondem a processos na Corte pela invasão da Praça dos Três Poderes, outros 24 militares são réus por participação na trama golpista.

Bolsonaristas durante o ataque de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Caldas era mergulhador da Marinha e deixou a ativa em 2021, após 30 anos de serviço. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o militar vive em Balneário Piçarras (SC) e viajou para Brasília em janeiro de 2023 em uma excursão gratuita.

Ele foi preso dentro do Palácio do Planalto e a Polícia Federal encontrou vídeos e fotos de sua participação no térreo e no segundo andar da sede do Executivo. Em um dos registros, ele afirmou: “Dizer definitivamente não ao comunismo. Não à chapa Lula e Alckmin. A nulidade dessa chapa, a intervenção federal”.

Em audiência no Supremo, Caldas negou ter participado da depredação dos prédios, alegou que defendeu um policial que estava sendo linchado por manifestantes e procurou refúgio no Planalto. O militar ficou preso entre janeiro e agosto de 2023, mas voltou a ser detido em julho passado e está há 11 meses detido na Escola de Aprendizes de Marinheiros, em Florianópolis (SC).

Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo

Lula é recebido com festa ao chegar em Paris e veste lenço palestino símbolo de resistência (vídeo)

No local, o presidente recebeu e vestiu um Keffiyeh, lenço considerado um símbolo da luta do povo palestino

                        Lula é recebido com festa em Paris (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou nesta quarta-feira (4) em Paris para uma visita de Estado à França que inclui compromissos diplomáticos de alto nível, homenagens simbólicas e eventos voltados à cultura e à economia. Lula chegou ao aeroporto de Orly por volta das 13h30 no horário local (8h30 no Brasil) e seguiu para o hotel Intercontinental Le Grand, próximo à Ópera de Paris. No local, apoiadores receberam o presidente com música, afeto e palavras de ordem (vídeo abaixo).

No local, o presidente recebeu e vestiu um Keffiyeh, lenço considerado um símbolo da luta do povo palestino.

Sem compromissos oficiais nesta quarta-feira, o presidente reservou o dia para descanso. Já a primeira-dama, Janja Lula da Silva, tem programado um encontro com Brigitte Macron, esposa do presidente francês, ao lado de um grupo de estilistas brasileiras em um restaurante na capital francesa.

A agenda oficial se inicia nesta quinta-feira (5), quando Lula será recebido por Emmanuel Macron com honras no pátio dos Inválidos, monumento histórico onde repousa o corpo de Napoleão Bonaparte. A cerimônia é reservada a chefes de Estado em visitas formais à França. Em seguida, os dois presidentes terão uma reunião bilateral no Palácio do Eliseu, sede da presidência francesa, com posterior declaração à imprensa e um almoço oficial.

Fonte: Brasil 247

"O intuito criminoso de Carla Zambelli permanece ativo e reiterado", diz Alexandre de Moraes

Ministro do STF decreta prisão preventiva da deputada e bloqueio de bens e redes sociais após fuga ao exterior

      Alexandre de Moraes (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), após a parlamentar anunciar que havia fugido do Brasil e dado declarações públicas atacando o sistema eleitoral e o Judiciário. A decisão também determinou o bloqueio de bens, contas bancárias, redes sociais e passaportes da condenada. A informação consta em despacho publicado no âmbito da Ação Penal 2428, e a íntegra foi tornada pública pelo STF.

Zambelli foi condenada, por unanimidade da Primeira Turma do Supremo, a 10 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, além do pagamento de 200 dias-multa e uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais e materiais coletivos. Ela foi considerada culpada por 13 invasões aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela inserção de 16 documentos falsos, incluindo mandados de prisão forjados.

Segundo o despacho, Moraes considerou que a parlamentar se evadiu do “distrito da culpa” ao deixar o país após a condenação e utilizar a imprensa para divulgar seu paradeiro e intenção de continuar atacando o Estado Democrático de Direito. “Carla Zambelli Salgado de Oliveira anunciou que, após a condenação por esta SUPREMA CORTE, se evadiu do distrito da culpa, fugindo do território nacional”, escreveu o ministro.

Para Moraes, a parlamentar bolsonarista não apenas ignorou a decisão do Supremo, como reiterou sua disposição em continuar disseminando ataques ao sistema eleitoral brasileiro. “O intuito criminoso de Carla Zambelli permanece ativo e reiterado, insistindo a condenada — mesmo que de modo atabalhoado e confuso — na divulgação de notícias fraudulentas, no ataque à lisura das eleições e nas agressões ao Poder Judiciário”, afirmou. Moraes ainda destacou que Zambelli, ao longo de sua trajetória como deputada, “dedicou-se a ações criminosas destinadas a desacreditar o Poder Judiciário e suas autoridades".

O relator da ação penal ainda destacou que a fuga da deputada representa “inequívoca” tentativa de se furtar à aplicação da pena.

Zambelli, em entrevista à Rádio AuriVerde, declarou que deixaria o país para atuar politicamente na Europa e voltou a atacar as urnas eletrônicas. “As urnas não são confiáveis”, afirmou. Ela também disse que seguiria os passos do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), investigado por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, coação no curso do processo, entre outros crimes.

Além da prisão, Alexandre de Moraes determinou:

• Inclusão do nome de Zambelli na lista de difusão vermelha da Interpol;
• Bloqueio imediato de todos os passaportes, incluindo o diplomático;
• Bloqueio de salários, verbas de gabinete e contas bancárias;
• Bloqueio de perfis em plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, Telegram, YouTube, X (antigo Twitter), Gettr e LinkedIn;
• Multa diária de R$ 50 mil caso poste, direta ou indiretamente, conteúdos que reiterem as práticas criminosas.

Com a renúncia de seus advogados e a ausência de nova representação legal, Moraes nomeou a Defensoria Pública da União para atuar na defesa de Carla Zambelli. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados também será notificada para dar seguimento à perda do mandato parlamentar, já determinada pela Corte.

“A condenação se refere às condutas criminosas da ré no sentido de atingir instituições basilares do Estado Democrático de Direito”, escreveu o ministro, reafirmando que a prisão é uma medida cautelar legítima “para assegurar a aplicação da lei penal”.

Fonte: Brasil 247

Zambelli repete 'modus operandi' de Eduardo Bolsonaro, diz Moraes ao determinar prisão

Ministro do STF cita fala da deputada sobre urnas eletrônicas e ataque ao sistema do CNJ como elementos que justificam prisão preventiva

Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados | Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Na decisão que determinou a prisão da deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), nesta quarta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a parlamentar afastada adota a mesma estratégia de atuação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho de Jair Bolsonaro (PL). Zambelli foi condenada a dez anos de prisão por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deixou o país após a sentença. Ela afirmou que voltaria a questionar a lisura das eleições de 2022, sem apresentar qualquer prova.

“A ré condenada afirmou, ainda, que adotará o mesmo modus operandi utilizado pelo deputado federal Eduardo Nantes Bolsonaro, investigado nesta Suprema Corte pelos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, escreveu Moraes em sua decisão, de acordo com o Metrópoles.

O ministro destacou declarações públicas de Zambelli, como uma entrevista em que atacou a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro: “Sinceramente eu acredito que eleição – agora eu posso falar com mais tranquilidade – a gente sabe muito bem porque eu perdi, porque Bolsonaro perdeu, porque não foi eu que ajudei ele a perder. Não foi eu que incentivei. Não dá para a gente acreditar em pesquisas no nosso país, porque elas são manipuladas. E não dá para a gente acreditar em urnas eletrônicas. As urnas não são confiáveis”.

Zambelli afirmou que permanecerá na Europa para, segundo ela, “denunciar a ditadura” no Brasil, repetindo a linha adotada por Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde fevereiro. O deputado tem articulado com o governo do presidente Donald Trump medidas de retaliação contra ministros do STF, no contexto das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.

“O caminho nos Estados Unidos já está asfaltado [pelo Eduardo Bolsonaro e pelo Paulo Figueiredo]. É justamente por isso que estou escolhendo a Europa. Lá a gente precisa de alguém que fale espanhol para conversar na Espanha, português para falar em Portugal, inglês para conversar com a Inglaterra. Eu tenho um italiano ainda não tão bom, mas vou desenvolver meu italiano. Quero estar nos principais lugares, falar com o povo francês. Em cada lugar temos pessoas que podem lutar por nós”, declarou a deputada, em trecho também citado por Moraes.

Eleita em 2018 e reeleita em 2022, Zambelli foi condenada pelo STF por envolvimento direto na ação que inseriu documentos falsos no sistema do CNJ. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que ela teria orientado o hacker Walter Delgatti Neto, que incluiu, entre outros arquivos, um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

A decisão de Moraes pela prisão se dá no momento em que ainda cabe recurso à condenação, o que permitiu à parlamentar manter o passaporte e deixar o país.

Além do caso envolvendo o CNJ, Zambelli também responde por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, após perseguir um homem armada, nas ruas de São Paulo, às vésperas do segundo turno da eleição presidencial de 2022. Na ocasião, ela alegou ter sido provocada.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Entenda o que é a lista de difusão vermelha da Interpol e como ela pode acelerar a prisão de Carla Zambelli

Deputada condenada a 10 anos de prisão pelo STF pode ter dados compartilhados com polícias de quase 200 países caso Interpol aceite o pedido de inclusão

Carla Zambelli (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pode entrar na lista de Difusão Vermelha da Interpol. O ministro Alexandre de Moraes solicitou oficialmente a inclusão do nome da parlamentar no sistema, após ela anunciar que deixou o país e ter sua prisão preventiva decretada. As informações são do g1.

A Difusão Vermelha é um mecanismo da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal), com sede em Lyon, na França, que permite a cooperação entre forças de segurança de 196 países. Quando um nome é incluído, os dados pessoais, a fotografia, os crimes imputados e o mandado de prisão nacional passam a ser compartilhados internacionalmente. Com isso, qualquer polícia de país membro pode localizar e prender o indivíduo, facilitando sua extradição.

Apesar do pedido feito pelo Brasil, a inclusão não é automática. A Secretaria-Geral da Interpol analisa se o caso atende aos critérios internacionais, como a ausência de motivações políticas, raciais, religiosas ou de origem — uma etapa obrigatória para garantir a neutralidade da organização. Só após essa análise é que o nome pode ser oficialmente divulgado no sistema global.

Zambelli foi condenada por envolvimento na invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, com a prisão preventiva decretada, passou a ser considerada foragida. Caso a Difusão Vermelha seja emitida, sua localização e eventual prisão em território estrangeiro podem ser viabilizadas com muito mais rapidez. Criada em 1947, a Difusão Vermelha foi o primeiro banco de dados da Interpol.

Desde os anos 1980, os registros passaram a ser digitalizados. Hoje, além da Difusão Vermelha, a Interpol opera com outros alertas de cores distintas e 19 bancos de dados, que incluem desde impressões digitais e DNA até documentos falsificados e tráfico de obras de arte.

Um exemplo recente da eficácia do sistema foi a prisão de Marcos Roberto de Almeida, o Tuta, ligado ao PCC, após cinco anos foragido. Ele foi localizado em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, graças ao banco de dados biométricos da Interpol.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Moraes manda bloquear redes sociais de Carla Zambelli, filho e mãe após fuga da deputada

STF determina a suspensão das contas em até duas horas e impõe multa diária de R$ 100 mil às plataformas que descumprirem a ordem

Carla Zambelli e Alexandre de Moraes (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados | Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), além de determinar nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que fugiu do país dias após ser condenada a prisão, decidiu pelo bloqueio imediato das contas da parlamentar em diversas redes sociais, assim como os perfis do filho da congressista, João Zambelli, e da mãe dela, Rita Zambelli.

Segundo a Veja, Moraes estipulou o prazo de duas horas para que as empresas responsáveis pelas plataformas Gettr, Meta (controladora de Facebook e Instagram), LinkedIn, TikTok, X (antigo Twitter), Telegram e YouTube cumpram a suspensão das contas. O descumprimento implicará multa diária de R$ 100 mil por cada conta mantida ativa após o prazo estabelecido.

Além do bloqueio, as plataformas deverão repassar ao STF os dados cadastrais dos três membros da família Zambelli, bem como preservar integralmente o conteúdo publicado em seus perfis. A medida é parte do cumprimento da decisão que decretou a prisão preventiva de Carla Zambelli e solicitou sua inclusão na lista de difusão vermelha da Interpol — o que permite sua busca e captura internacional.

Fonte: Brasil 247 com informações da revista Veja

Em fuga, Carla Zambelli está nos EUA, segundo assessoria

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a prisão preventiva da parlamentar nesta quarta-feira (4)

Carla Zambelli (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão, está na Flórida, nos Estados Unidos. A informação foi confirmada pela assessoria da parlamentar à TV Globo nesta quarta-feira (4), segundo o g1. O destino final de Zambelli ainda não foi esclarecido.

De acordo com a reportagem, Zambelli deixou o Brasil no último dia 25 pela fronteira terrestre com a Argentina, utilizando uma rota em que não há controle migratório obrigatório devido ao acordo do Mercosul. Em seguida, embarcou no Aeroporto Internacional de Ezeiza, em Buenos Aires, com destino à Flórida — onde o único voo direto a partir da capital argentina chega à cidade de Miami. Não há confirmação oficial se ela continua na mesma cidade.

Na terça-feira (3), Zambelli havia afirmado que seguiria para “a Europa” e mencionou ter cidadania italiana. Apesar disso, a assessoria da deputada confirmou que ela se encontra atualmente em território norte-americano.

Nesta quarta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou a prisão preventiva de Zambelli. Condenada a dez anos de prisão, ela também teve bens bloqueados e seu nome incluído na lista de difusão vermelha da Interpol, por solicitação da PGR.

Zambelli foi condenada no início de maio pela Primeira Turma do STF, por unanimidade, a uma pena de 10 anos de reclusão pelos crimes de invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsidade ideológica. Ela foi considerada responsável pela articulação com o hacker Walter Delgatti para fraudar o sistema eletrônico do CNJ.

Durante o andamento das investigações, em 2023, a deputada chegou a ter o passaporte apreendido, mas o documento foi posteriormente devolvido e, até então, ela não estava impedida de sair do país.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Gleisi: “Zambelli junta-se a Eduardo Bolsonaro na conspiração dos fugitivos contra o Brasil”

A ministra afirma que os deputados bolsonaristas articulam uma intervenção externa na Justiça brasileira

              Gleisi Hoffmann (Foto: Gil Ferreira/SRI)

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), criticou nesta quarta-feira (4) a fuga da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) do Brasil após ser condenada a 10 anos e 8 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Gleisi, Zambelli se junta ao deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está morando nos Estados Unidos, como fugitivo da Justiça brasileira.

“Carla Zambelli junta-se a Eduardo Bolsonaro na conspiração dos fugitivos contra a Justiça e a soberania do Brasil. Ela, condenada por seus crimes, e ele, alvo de investigação policial, mentem e difamam nosso país. Ditadura estaríamos vivendo se vingasse a tentativa de golpe contra a eleição de Lula para manter Jair Bolsonaro no poder”, disse.

Gleisi afirma que Eduardo e Zambelli são “conspiradores fugitivos”, que tentam articular uma intervenção externa na Justiça. “Ditadura foi o regime dos torturadores que Bolsonaro idolatra e que tanto horror causaram no país. Na realidade, os conspiradores fugitivos querem uma intervenção externa no Judiciário e no processo político brasileiro, o que o presidente Lula já declarou inadmissível. Este país é soberano, é uma democracia, tem leis e Constituição em vigor que todos devem respeitar”, completou.

Carla Zambelli anunciou na última terça-feira (3) que estava fora do Brasil, vinte dias após ser condenada pelo STF a 10 anos e 8 meses de prisão por uma invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela deixou o país pela fronteira com a Argentina e seguiu para Buenos Aires, de onde pegou um voo até a Europa. Após o anúncio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão preventiva de Zambelli e sua inclusão na lista de procurados da Interpol.

Fonte: Brasil 247

Alexandre de Moraes determina prisão preventiva de Carla Zambelli

"É inequívoca a natureza da alegada viagem, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal", afirma o ministro do STF

      (Foto: ABR | Reuters)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que anunciou ter fugido do Brasil após ser condenada a dez anos de prisão pela Corte. A decisão foi tomada a partir de solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), diante da fuga da parlamentar para a Europa, informa o jornal O Globo.

Na decisão, Moraes afirmou que "é inequívoca a natureza da alegada viagem à Europa, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, em razão da proximidade do julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão condenatório proferido nestes autos e a iminente decretação da perda do mandato parlamentar".

Carla Zambelli confirmou que se encontra fora do Brasil e declarou à Rádio Auriverde que sua saída foi motivada por questões de saúde. A parlamentar, no entanto, também alegou estar sendo vítima de "perseguição judicial". Sua condenação está relacionada à invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ação que motivou a pena e pode levar à cassação de seu mandato na Câmara dos Deputados.

O pedido de prisão feito pela PGR, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, sustenta que a medida tem caráter cautelar e não equivale à execução antecipada da pena, sendo necessária para garantir a efetividade da decisão judicial. Gonet também solicitou a inclusão de Zambelli na lista de difusão vermelha da Interpol, a suspensão de seu passaporte e a notificação a países estrangeiros sobre sua condição legal.

Segundo apurações iniciais de investigadores do caso, Zambelli teria deixado o território brasileiro por via terrestre, passando por Foz do Iguaçu (PR), atravessando a fronteira com a Argentina até a cidade de Puerto Iguazú. De lá, teria seguido para o aeroporto de Ezeiza, na região metropolitana de Buenos Aires, e embarcado com destino aos Estados Unidos.

O advogado Daniel Bialski, que até então representava a deputada, confirmou ter sido informado da viagem. Ele afirmou que a parlamentar deixou o país “para dar continuidade a um tratamento de saúde” e que, "por motivo de foro íntimo", se afastou da defesa.

Embora tenha tido o passaporte apreendido em 2023, Zambelli conseguiu reaver o documento por decisão do próprio STF antes de sua partida. A parlamentar saiu do país antes da análise final dos recursos contra sua condenação, cuja manutenção pode acarretar não apenas sua prisão, mas também a perda do mandato parlamentar. Com a decisão de Moraes, caberá agora à Câmara dos Deputados decidir se autoriza ou não a prisão da deputada, como determina a Constituição em casos de prisão de parlamentares.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Defesa de Braga Netto pede ao STF adiamento de interrogatórios sobre trama golpista

Advogados alegam que não tiveram tempo para analisar documentos e cobram depoimentos de testemunhas de outros núcleos antes da oitiva dos réus

                       General Braga Netto (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)

Os advogados do general e ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto solicitaram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o adiamento dos interrogatórios dos réus no processo que apura a tentativa de golpe de Estado. As informações são do jornal O Globo.

A etapa está prevista para começar na próxima semana, mas a defesa argumenta que o procedimento não deve ocorrer antes dos depoimentos das testemunhas dos demais núcleos investigados, além de requerer o acesso integral a todas as provas reunidas até o momento.

Braga Netto é réu junto a Jair Bolsonaro (PL) e outras seis pessoas do chamado “Núcleo 1” no âmbito do processo criminal que examina os desdobramentos da trama golpista. Na última segunda-feira (2), foram encerradas as audiências com as testemunhas indicadas pelas partes — acusação e defesa —, e Moraes determinou o início da fase de interrogatórios.

Apesar disso, a defesa do ex-ministro insiste que os réus só devem ser ouvidos após as oitivas das testemunhas ligadas a outros núcleos da organização investigada. O STF já aceitou denúncias contra três núcleos adicionais, envolvendo ao todo 25 investigados. No entanto, as ações penais ainda não foram formalmente abertas e não há data definida para a escuta das testemunhas desses casos.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Boulos inicia caravana por 15 estados para mobilizar esquerda de olho em 2026

"Temos de agir desde já para enfrentar a ofensiva da extrema-direita", disse o deputado

Guilherme Boulos (Foto: Kayo Magalhaes / Câmara)

O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) inicia nesta quinta-feira (5) uma espécie de caravana que passará por 15 estados, com o objetivo de mobilizar os movimentos de esquerda para as eleições de 2026, informa a Folha de S.Paulo. A iniciativa foi batizada como “Organizar o Contra-Ataque” e pretende traçar estratégias para responder à direita na mobilização de rua e nas redes sociais.

O primeiro evento ocorre em São José do Rio Preto (SP), onde haverá um encontro com estudantes, militantes e ativistas culturais. "Temos de agir desde já para enfrentar a ofensiva da extrema-direita, sair da defensiva e contra-atacar", diz o deputado. A avaliação é de que os bolsonaristas seguem na dianteira na área da comunicação, o que prejudica a imagem do governo Lula (PT).

Ainda em junho, Boulos percorre outras cidades do interior paulista, como São Carlos, Campinas, Araraquara e Taboão da Serra. Posteriormente, segue para outros estados. O deputado é cotado para assumir a Secretaria-Geral da Presidência, mas ainda existe indefinição sobre a nomeação. Mesmo assim, a ideia é manter a caravana independentemente de assumir a pasta ou não.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

PL teme investigação e não bancará Zambelli no exterior

Deputada condenada a 10 anos de prisão pelo STF fugiu para os EUA e pretende seguir à Itália

Carla Zambelli (Foto: Lula Marques/EBC)

O Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, não pretende destinar qualquer valor do fundo partidário para a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), enquanto ela estiver fora do território brasileiro. A decisão da cúpula nacional da legenda segue o mesmo padrão adotado em relação ao deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também se encontra no exterior.

Segundo a coluna do jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil, a regra interna do partido é clara: parlamentares que decidirem se afastar do Brasil e solicitarem licença do mandato não terão acesso a recursos financeiros da sigla. Um dirigente do PL destacou à reportagem que um eventual repasse à deputada paulista poderia gerar nova frente de investigação contra o partido.

Zambelli deixou o Brasil cruzando a fronteira com a Argentina e confirmou à CNN que está atualmente nos Estados Unidos. Em entrevista, disse ainda que planeja viajar à Itália nesta semana. Com dupla cidadania, a deputada declarou que arrecadou doações antes de sair do país e que sua intenção é se manter com ajuda financeira de apoiadores e eleitores.

No caso de Eduardo Bolsonaro, o financiamento da estadia no exterior foi viabilizado por doações privadas — procedimento que levou a Polícia Federal a intimar Jair Bolsonaro a prestar depoimento nesta quinta-feira (5), no âmbito do inquérito que investiga a atuação do filho por supostamente atuar junto a integrantes do governo dos EUA para viabilizar sanções contra autoridades brasileiras.

Zambelli é alvo de pedido de prisão preventiva apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação foi feita após sua condenação pela Primeira Turma da Corte, em razão da invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Ministério de Minas e Energia cobra repasse imediato da queda no preço da gasolina: "sobe como foguete, desce como pena"

Após redução de R$ 0,17 por litro pela Petrobras, MME pede ação do Cade para evitar lentidão no repasse do desconto aos consumidores

Alexandre Silveira (Foto: MME)

O Ministério de Minas e Energia (MME) enviou nesta terça-feira (3) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e outros órgãos de controle cobrando ações de monitoramento e fiscalização para assegurar que a recente queda no preço da gasolina anunciada pela Petrobras chegue integralmente e com rapidez ao consumidor final. A informação consta no Ofício nº 278/2025/GM-MME, assinado pelo ministro Alexandre Silveira (PSD).

A Petrobras reduziu em 5,6% o preço da gasolina tipo A repassada às distribuidoras, o que representa uma queda de R$ 0,17 por litro, fazendo o valor médio passar de R$ 3,02 para R$ 2,85. O corte entrou em vigor no mesmo dia da emissão do ofício. No entanto, o ministério teme que as reduções de preços na cadeia de combustíveis não sejam percebidas pelos consumidores com a mesma velocidade dos aumentos.

“Quando [os preços] sobem, sobem igual um foguete. Quando descem, caem igual uma pena”, diz-se internamente no ministério. Segundo o MME, é comum que os reajustes para baixo, promovidos na origem da cadeia de suprimento, demorem a ser refletidos nas bombas, prejudicando diretamente o consumidor e contrariando os princípios da política energética nacional, que prevê a proteção quanto a preço, qualidade e oferta.

No ofício, Alexandre Silveira solicita que o Cade adote medidas cabíveis dentro de suas competências regimentais para evitar essa distorção. “Solicito o apoio de vosso respectivo órgão para garantir que a sociedade perceba, nos postos revendedores, rapidamente, a recente redução de preços promovida pela Petrobras”, escreveu o ministro. Ele ainda destaca que os combustíveis são considerados bens essenciais, com utilidade pública, e reforça a importância da atuação do Cade para o funcionamento saudável do mercado.

O MME colocou a Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis à disposição do Cade para esclarecimentos e ações conjuntas. A medida integra um esforço do governo para garantir que os benefícios de reduções nos preços dos combustíveis não sejam apropriados pelos intermediários da cadeia e cheguem de fato à população brasileira.

Fonte: Brasil 247

Operação Sem Desconto: PF faz busca e apreensão em investigação que apura fraudes no INSS

Agentes da PF cumpriram novos mandados de busca em cidades de Sergipe para combater fraudes em aposentadorias e pensões

          INSS (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

A Polícia Federal realizou, na manhã desta quarta-feira (4), mais uma etapa da Operação Sem Desconto, com o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em municípios do interior de Sergipe. A ação investiga um esquema nacional de cobranças indevidas aplicadas diretamente em aposentadorias e pensões, sem o consentimento dos beneficiários.

Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal de Sergipe e executados nas cidades de Indiaroba e Umbaúba, com o objetivo de arrecadar bens de valor pertencentes aos suspeitos. De acordo com a PF, os itens apreendidos servirão para recompor parte dos prejuízos causados ao erário e avançar na responsabilização dos envolvidos.

A investigação aponta que associações e entidades utilizavam dados dos segurados para impor mensalidades sem autorização válida, descontando os valores diretamente dos proventos pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As fraudes teriam ocorrido em diferentes regiões do país, configurando um esquema de abrangência nacional.

A ofensiva desta quarta-feira é um desdobramento da primeira fase da operação, deflagrada em abril deste ano, que identificou os mecanismos de funcionamento do esquema e os primeiros alvos envolvidos nas irregularidades. O foco, segundo a PF, é responsabilizar os autores e minimizar os danos às vítimas, especialmente idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social, principais alvos do golpe.

As investigações prosseguem sob sigilo judicial.

Fonte: Brasil 247

Mendonça retoma julgamento do Marco Civil com tendência de voto pró-big techs

André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) de um julgamento que pode redefinir o papel das redes sociais no Brasil. Em debate está a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, estatuto que atualmente limita a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo postado por seus usuários exigindo decisão judicial para que postagens sejam removidas.

O voto do retorno do caso será dado pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que ele apresente um parecer mais favorável às big techs, defendendo a liberdade de expressão e manifestando preocupação com possíveis excessos na decisão da corte.

Até o momento, três ministros já votaram: Dias Toffoli e Luiz Fux, que defendem mais regras para as plataformas, e Luís Roberto Barroso, que propõe uma posição moderada. Mendonça deve adotar um voto alinhado ao texto atual do Marco Civil da Internet, defendendo que as plataformas já mantêm mecanismos como blocklists para lidar com conteúdos prejudiciais.

O julgamento foi suspenso em dezembro após Mendonça pedir mais tempo para análise, devolvendo o processo ao plenário em maio. Além dele, ainda devem votar os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

O debate gira em torno do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limita a responsabilidade das plataformas, exigindo decisão judicial prévia para remoção de conteúdos, exceto em casos de violação de direitos autorais e imagens íntimas não consentidas. Barroso defendeu que o artigo é insuficiente, mas não deve ser revogado.

O ministro Gilmar Mendes afirmou que o julgamento “pode significar, pelo menos, um esboço de regulação da mídia social”. Segundo ele, o modelo atual perpetua “um regime de irresponsabilidade” que permite às plataformas exercerem poder sem supervisão democrática.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) – Foto: Divulgação

Outros ministros, como Flávio Dino e Alexandre de Moraes, indicaram que devem propor maior regulação.

Fonte: DCM

Entenda por que Portugal está expulsando quase 5 mil brasileiros

Estrangeiros e brasileiros em protesto do Comitê dos Imigrantes de Portugal em Lisboa . Foto: Divulgação/CIP

Portugal anunciou na segunda-feira (2), a expulsão de 33.983 imigrantes que tiveram seus pedidos de residência negados. Entre eles, 5.368 são brasileiros, que serão notificados oficialmente para deixar o país.

Desde que a Aliança Democrática (AD) assumiu o poder em 2024, sob a liderança do primeiro-ministro Luís Montenegro, o governo tem adotado uma política mais rígida de imigração. Uma força-tarefa foi criada para revisar os cerca de 500 mil pedidos de residência feitos à Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Em apenas um mês, o número de estrangeiros com pedidos recusados quase dobrou: passou de 18 mil, em maio, para quase 34 mil em junho. Atualmente, cerca de 2 mil estrangeiros estão sendo notificados por dia, segundo dados do governo.

Os imigrantes que forem notificados terão 20 dias para deixar voluntariamente Portugal. Caso contrário, poderão ser deportados de forma coercitiva, com apoio das forças de segurança.

Os brasileiros representam a maior nacionalidade entre os solicitantes de residência. Dos 73 mil pedidos feitos por brasileiros, 68 mil foram aprovados e 5.386 rejeitados, uma taxa de rejeição de 7,3%.

Já os indianos registraram o maior percentual de negativas: 46,6% dos 28 mil pedidos foram recusados. Imigrantes do Bangladesh, Paquistão e Nepal também enfrentam altas taxas de rejeição, cerca de 25%.

Até junho de 2024, estrangeiros podiam solicitar residência em Portugal com base na chamada “manifestação de interesse”, mesmo sem contrato de trabalho. Esse mecanismo foi extinto pelo governo em 3 de junho de 2024, como parte da nova política migratória do Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita.

Agora, apenas quem já tem um contrato de trabalho ou oferta de emprego pode dar entrada no pedido de residência.

O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro – Reprodução

Para lidar com o volume acumulado, o governo português criou 25 centros de atendimento e mobilizou 1.400 funcionários públicos e parceiros, com o objetivo de multiplicar por sete a capacidade de resposta do Estado. Até agora, 184 mil pedidos foram analisados, com 150 mil aprovações e 34 mil recusas — que correspondem aos imigrantes agora sendo notificados para deixar o país. Restam ainda 68 mil solicitações pendentes de análise.

A imigração foi tema central nas últimas eleições, que resultaram no avanço da direita radical em Portugal. Segundo o governo, o país passa pela “maior mudança demográfica da história democrática”, com 1,5 milhão de estrangeiros vivendo atualmente em território português — o triplo de uma década atrás, representando 14% da população total.

O ministro António Leitão Amaro, do Conselho de Ministros, afirmou que houve um impacto significativo em áreas como educação, saúde pública e segurança social, com aumento de estudantes e contribuintes estrangeiros.

Dados do Itamaraty apontam que Portugal abriga hoje mais de 513 mil brasileiros, tornando-se o segundo maior destino da diáspora brasileira, atrás apenas dos Estados Unidos. O número representa um crescimento de 85% entre 2020 e 2023.

Portugal é um dos países preferidos dos brasileiros por razões como clima ameno, segurança, idioma em comum, moeda forte e facilidades burocráticas. Profissionais brasileiros de diversas áreas — desde a construção civil até tecnologia e saúde — têm buscado oportunidades no país.

Apesar do histórico de acolhimento a imigrantes lusófonos, o recente fluxo migratório de países asiáticos e o aumento geral da imigração geraram episódios de xenofobia e resistência social. O governo argumenta que a nova política busca restaurar o controle das fronteiras e integrar melhor os imigrantes à sociedade portuguesa, respeitando os limites da infraestrutura pública.

Fonte: DCM

Lula ao Le Monde: “Não permitirei o retorno da extrema-direita em 2026”

      Lula

Em entrevista publicada nesta terça-feira (3.jun.2025) pelo jornal francês Le Monde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que não permitirá o retorno da extrema-direita ao poder em 2026. Às vésperas de sua visita oficial à França, Lula também falou sobre meio ambiente, criticou Israel por suas ações em Gaza e comentou o papel do Brasil no cenário internacional.

“Quero viver até os 120 anos. Sobre 2026, só posso garantir uma coisa: não permitirei o retorno da extrema-direita ao poder. O remédio para a crise não é menos democracia — é mais democracia”, afirmou o presidente, ao responder sobre sua queda de popularidade. Apesar da melhora nos indicadores econômicos, Lula reconheceu dificuldades em comunicar os avanços de seu governo e responsabilizou as redes sociais pelo ambiente de hostilidade e desinformação.

O presidente também rebateu as críticas à exploração de petróleo na Margem Equatorial, na foz do Rio Amazonas, negando contradição com o discurso ambientalista. Segundo ele, o país precisa da riqueza para financiar a transição energética e afirmou que o poço será perfurado a 500 km do delta do Amazonas. “Não haverá problema. E, se houvesse risco, eu seria o primeiro a me opor”, disse.

Lula ainda abordou o cenário geopolítico global, afirmando que a guerra na Ucrânia teve início com erro da Rússia, mas que EUA e Europa também têm responsabilidade pela escalada do conflito. Sobre sua visita a Moscou em maio, declarou que foi prestar homenagem às vítimas soviéticas da Segunda Guerra e que o Brasil mantém boas relações com a Rússia.

Em relação a Gaza, voltou a classificar as ações de Israel como “genocídio”. “Não se trata de um confronto entre exércitos, mas de um massacre de civis por uma força militar altamente sofisticada. Cada ataque de Israel, supostamente contra o Hamas, só deixa para trás vítimas civis – mulheres e crianças.”

O presidente também reiterou a necessidade de fortalecer a governança global, criticando o atual papel da ONU e defendendo o reconhecimento do Estado palestino por mais países.

Ao comentar a atuação do BRICS, Lula afirmou que o grupo não tem inimigos e busca apenas desenvolvimento e comércio justo. Ele criticou a ameaça de Donald Trump de aplicar tarifas de 100% a países que tentem abandonar o dólar: “Não assusta ninguém. Não vamos pedir autorização a Washington para escolher a moeda que julgarmos mais apropriada para nossos intercâmbios.”

Fonte: DCM