Primeira Turma rejeita reversão da medida após tentativa de violação de tornozeleira eletrônica
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade para manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL), que está detido desde sábado (22) em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Segundo o g1, o julgamento virtual foi provocado após a conversão da prisão domiciliar em preventiva pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. A decisão, tomada no sábado, ocorreu depois de Bolsonaro tentar violar a tornozeleira eletrônica, poucas horas após a convocação de uma vigília religiosa feita por seu filho, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em frente à residência onde ele cumpria as medidas cautelares.
⊛ Votos dos ministros
Em sua manifestação, Moraes ressaltou que, “durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que ‘inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça’”. Para o ministro, os novos fatos justificam a adoção da prisão preventiva diante do risco à ordem pública e da possibilidade de fuga.
O ministro Flávio Dino acompanhou o entendimento. Ele destacou que “a experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada, podem repetir condutas similares às ocorridas em 8 de janeiro”, quando apoiadores do ex-presidente depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Dino afirmou ainda que “não se descarta, inclusive, a hipótese de tentativa de ingresso na própria residência do condenado”, o que poderia gerar confrontos e aumentar o risco de desordem.
Cristiano Zanin e Cármen Lúcia também votaram pela manutenção da prisão, ambos acompanhando integralmente o relator, sem votos adicionais.
⊛ Motivos da prisão preventiva
Bolsonaro foi detido na manhã de sábado (22) após a Polícia Federal apontar novos elementos que indicavam risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública. A medida ocorre às vésperas do início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses pela trama golpista de 2023, na qual Bolsonaro foi considerado líder da organização criminosa responsável pelos atos.
A decisão de Moraes levou em conta dois fatores principais: a tentativa de romper a tornozeleira eletrônica, registrada em vídeo, e a convocação de apoiadores para vigília em frente à casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
⊛ Tornozeleira violada e alegações de saúde
Em vídeo divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Bolsonaro admite ter usado um ferro de solda para tentar alterar o equipamento. À juíza da audiência de custódia neste domingo (23), ele alegou ter vivido um “surto” provocado pela interação de medicamentos. Segundo seu relato, “teve uma certa paranoia” devido ao uso de pregabalina e sertralina, fármacos indicados para ansiedade e depressão.
O ex-presidente afirmou também que “o sono é picado”, que não dorme bem e que começou a tomar um dos remédios “cerca de quatro dias antes dos fatos que levaram à prisão”. Ele declarou ter mexido na tornozeleira por volta da meia-noite, motivado por curiosidade e por ter treinamento para operar ferramentas do tipo, mas disse que “caiu na razão” e interrompeu a ação, avisando os agentes.
A defesa apresentou laudo médico e sustentou que o vídeo mostra Bolsonaro com fala arrastada e confusa, reforçando que não houve intenção de fuga, mas sim descontrole causado por medicação. Os advogados pediram a manutenção da prisão domiciliar por razões humanitárias, afirmando que o episódio revela um quadro de saúde frágil.
Fonte: Brasil 247 com informações do G1
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