Presidente da Câmara quer deixar como legado uma nova reforma administrativa e articula proposta alternativa à PEC aprovada em 2021
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em Brasília (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)
Em reunião com líderes partidários nesta terça-feira (20), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que criará um grupo de trabalho com a missão de elaborar um novo conjunto de propostas sobre a reforma administrativa. De acordo com parlamentares presentes no encontro, o colegiado terá até 45 dias para apresentar sugestões. As informações são do g1.
O prazo se refere apenas à formulação das propostas — a eventual votação no plenário poderá ocorrer posteriormente, dependendo do nível de apoio entre os parlamentares.“Vai depender do grau de consenso das propostas e do quanto os olhos do presidente da Câmara vão brilhar para elas”, disse um dos deputados envolvidos nas discussões.
A iniciativa de Hugo Motta busca reverter a imagem negativa da proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada em 2021 por uma comissão especial. Considerada por alguns congressistas como prejudicial aos servidores públicos, a PEC foi alvo de críticas e protestos nos últimos anos. A estratégia atual é não levá-la imediatamente ao plenário, optando pela construção de um novo texto com potencial de maior aceitação.
Segundo o próprio Motta, seu objetivo é deixar como marca de sua presidência o avanço da reforma administrativa, assim como o ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) teve como legado a aprovação da reforma tributária.
A composição do grupo de trabalho ainda está sendo definida, mas alguns nomes já estão sendo consultados pelo presidente da Câmara. Entre eles estão os deputados Zé Trovão (PL-SC), Pedro Paulo (PSD-RJ), Arthur Maia (União-BA) — relator da PEC da reforma administrativa em 2021 —, além dos líderes Túlio Gadelha (REDE-PE), Pedro Campos (PSB-PE) e Antônio Brito (PSD-BA).
Ainda conforme a reportagem, a proposta do governo sobre reestruturação de carreiras do funcionalismo, que contém trechos sobre reforma administrativa, seria votada nesta terça-feira, mas encontrou resistência entre líderes e bancadas. Entre os principais opositores estavam os parlamentares médicos Dr. Luizinho (PP-RJ) e o senador Dr. Hiran (PP-RR), que alegaram que médicos e veterinários receberam reajustes menores que outras categorias.
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator da matéria, afirmou que a parte relativa à reforma administrativa será retirada do texto para que se façam adequações. “Vai ser expurgada do projeto agora, não vamos aprovar nada em relação a isso para avaliar os impactos futuros e fazer propostas para fazer adequações”, disse.
Inicialmente escalado como relator da proposta, o deputado Pedro Paulo comunicou que não poderia assinar o projeto por discordar do texto apresentado pelo governo. “Não tinha condições de colocar sua digital”, afirmou. Um dos pontos mais sensíveis para o parlamentar é a proposta de progressão na carreira com base em avaliações individuais. Na visão de Pedro Paulo, esse tipo de critério “não mede eficiência” e pode abrir espaço para “apadrinhamento e conluio com a chefia do momento”.
O deputado defende um modelo com foco no mérito e propõe que o tempo de progressão na carreira seja ampliado, começando com remuneração mais baixa. “Ninguém está querendo tirar direito do servidor, mas incorporar formas de remuneração por mérito. Quem é mais eficiente ganha mais”, declarou.
Fonte: Brasil 247 com informações do G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário