Gleisi: “Zambelli junta-se a Eduardo Bolsonaro na conspiração dos fugitivos contra o Brasil”

A ministra afirma que os deputados bolsonaristas articulam uma intervenção externa na Justiça brasileira

              Gleisi Hoffmann (Foto: Gil Ferreira/SRI)

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), criticou nesta quarta-feira (4) a fuga da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) do Brasil após ser condenada a 10 anos e 8 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Gleisi, Zambelli se junta ao deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está morando nos Estados Unidos, como fugitivo da Justiça brasileira.

“Carla Zambelli junta-se a Eduardo Bolsonaro na conspiração dos fugitivos contra a Justiça e a soberania do Brasil. Ela, condenada por seus crimes, e ele, alvo de investigação policial, mentem e difamam nosso país. Ditadura estaríamos vivendo se vingasse a tentativa de golpe contra a eleição de Lula para manter Jair Bolsonaro no poder”, disse.

Gleisi afirma que Eduardo e Zambelli são “conspiradores fugitivos”, que tentam articular uma intervenção externa na Justiça. “Ditadura foi o regime dos torturadores que Bolsonaro idolatra e que tanto horror causaram no país. Na realidade, os conspiradores fugitivos querem uma intervenção externa no Judiciário e no processo político brasileiro, o que o presidente Lula já declarou inadmissível. Este país é soberano, é uma democracia, tem leis e Constituição em vigor que todos devem respeitar”, completou.

Carla Zambelli anunciou na última terça-feira (3) que estava fora do Brasil, vinte dias após ser condenada pelo STF a 10 anos e 8 meses de prisão por uma invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela deixou o país pela fronteira com a Argentina e seguiu para Buenos Aires, de onde pegou um voo até a Europa. Após o anúncio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão preventiva de Zambelli e sua inclusão na lista de procurados da Interpol.

Fonte: Brasil 247

Alexandre de Moraes determina prisão preventiva de Carla Zambelli

"É inequívoca a natureza da alegada viagem, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal", afirma o ministro do STF

      (Foto: ABR | Reuters)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que anunciou ter fugido do Brasil após ser condenada a dez anos de prisão pela Corte. A decisão foi tomada a partir de solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), diante da fuga da parlamentar para a Europa, informa o jornal O Globo.

Na decisão, Moraes afirmou que "é inequívoca a natureza da alegada viagem à Europa, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, em razão da proximidade do julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão condenatório proferido nestes autos e a iminente decretação da perda do mandato parlamentar".

Carla Zambelli confirmou que se encontra fora do Brasil e declarou à Rádio Auriverde que sua saída foi motivada por questões de saúde. A parlamentar, no entanto, também alegou estar sendo vítima de "perseguição judicial". Sua condenação está relacionada à invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ação que motivou a pena e pode levar à cassação de seu mandato na Câmara dos Deputados.

O pedido de prisão feito pela PGR, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, sustenta que a medida tem caráter cautelar e não equivale à execução antecipada da pena, sendo necessária para garantir a efetividade da decisão judicial. Gonet também solicitou a inclusão de Zambelli na lista de difusão vermelha da Interpol, a suspensão de seu passaporte e a notificação a países estrangeiros sobre sua condição legal.

Segundo apurações iniciais de investigadores do caso, Zambelli teria deixado o território brasileiro por via terrestre, passando por Foz do Iguaçu (PR), atravessando a fronteira com a Argentina até a cidade de Puerto Iguazú. De lá, teria seguido para o aeroporto de Ezeiza, na região metropolitana de Buenos Aires, e embarcado com destino aos Estados Unidos.

O advogado Daniel Bialski, que até então representava a deputada, confirmou ter sido informado da viagem. Ele afirmou que a parlamentar deixou o país “para dar continuidade a um tratamento de saúde” e que, "por motivo de foro íntimo", se afastou da defesa.

Embora tenha tido o passaporte apreendido em 2023, Zambelli conseguiu reaver o documento por decisão do próprio STF antes de sua partida. A parlamentar saiu do país antes da análise final dos recursos contra sua condenação, cuja manutenção pode acarretar não apenas sua prisão, mas também a perda do mandato parlamentar. Com a decisão de Moraes, caberá agora à Câmara dos Deputados decidir se autoriza ou não a prisão da deputada, como determina a Constituição em casos de prisão de parlamentares.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Defesa de Braga Netto pede ao STF adiamento de interrogatórios sobre trama golpista

Advogados alegam que não tiveram tempo para analisar documentos e cobram depoimentos de testemunhas de outros núcleos antes da oitiva dos réus

                       General Braga Netto (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)

Os advogados do general e ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto solicitaram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o adiamento dos interrogatórios dos réus no processo que apura a tentativa de golpe de Estado. As informações são do jornal O Globo.

A etapa está prevista para começar na próxima semana, mas a defesa argumenta que o procedimento não deve ocorrer antes dos depoimentos das testemunhas dos demais núcleos investigados, além de requerer o acesso integral a todas as provas reunidas até o momento.

Braga Netto é réu junto a Jair Bolsonaro (PL) e outras seis pessoas do chamado “Núcleo 1” no âmbito do processo criminal que examina os desdobramentos da trama golpista. Na última segunda-feira (2), foram encerradas as audiências com as testemunhas indicadas pelas partes — acusação e defesa —, e Moraes determinou o início da fase de interrogatórios.

Apesar disso, a defesa do ex-ministro insiste que os réus só devem ser ouvidos após as oitivas das testemunhas ligadas a outros núcleos da organização investigada. O STF já aceitou denúncias contra três núcleos adicionais, envolvendo ao todo 25 investigados. No entanto, as ações penais ainda não foram formalmente abertas e não há data definida para a escuta das testemunhas desses casos.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Boulos inicia caravana por 15 estados para mobilizar esquerda de olho em 2026

"Temos de agir desde já para enfrentar a ofensiva da extrema-direita", disse o deputado

Guilherme Boulos (Foto: Kayo Magalhaes / Câmara)

O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) inicia nesta quinta-feira (5) uma espécie de caravana que passará por 15 estados, com o objetivo de mobilizar os movimentos de esquerda para as eleições de 2026, informa a Folha de S.Paulo. A iniciativa foi batizada como “Organizar o Contra-Ataque” e pretende traçar estratégias para responder à direita na mobilização de rua e nas redes sociais.

O primeiro evento ocorre em São José do Rio Preto (SP), onde haverá um encontro com estudantes, militantes e ativistas culturais. "Temos de agir desde já para enfrentar a ofensiva da extrema-direita, sair da defensiva e contra-atacar", diz o deputado. A avaliação é de que os bolsonaristas seguem na dianteira na área da comunicação, o que prejudica a imagem do governo Lula (PT).

Ainda em junho, Boulos percorre outras cidades do interior paulista, como São Carlos, Campinas, Araraquara e Taboão da Serra. Posteriormente, segue para outros estados. O deputado é cotado para assumir a Secretaria-Geral da Presidência, mas ainda existe indefinição sobre a nomeação. Mesmo assim, a ideia é manter a caravana independentemente de assumir a pasta ou não.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

PL teme investigação e não bancará Zambelli no exterior

Deputada condenada a 10 anos de prisão pelo STF fugiu para os EUA e pretende seguir à Itália

Carla Zambelli (Foto: Lula Marques/EBC)

O Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, não pretende destinar qualquer valor do fundo partidário para a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), enquanto ela estiver fora do território brasileiro. A decisão da cúpula nacional da legenda segue o mesmo padrão adotado em relação ao deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também se encontra no exterior.

Segundo a coluna do jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil, a regra interna do partido é clara: parlamentares que decidirem se afastar do Brasil e solicitarem licença do mandato não terão acesso a recursos financeiros da sigla. Um dirigente do PL destacou à reportagem que um eventual repasse à deputada paulista poderia gerar nova frente de investigação contra o partido.

Zambelli deixou o Brasil cruzando a fronteira com a Argentina e confirmou à CNN que está atualmente nos Estados Unidos. Em entrevista, disse ainda que planeja viajar à Itália nesta semana. Com dupla cidadania, a deputada declarou que arrecadou doações antes de sair do país e que sua intenção é se manter com ajuda financeira de apoiadores e eleitores.

No caso de Eduardo Bolsonaro, o financiamento da estadia no exterior foi viabilizado por doações privadas — procedimento que levou a Polícia Federal a intimar Jair Bolsonaro a prestar depoimento nesta quinta-feira (5), no âmbito do inquérito que investiga a atuação do filho por supostamente atuar junto a integrantes do governo dos EUA para viabilizar sanções contra autoridades brasileiras.

Zambelli é alvo de pedido de prisão preventiva apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação foi feita após sua condenação pela Primeira Turma da Corte, em razão da invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Ministério de Minas e Energia cobra repasse imediato da queda no preço da gasolina: "sobe como foguete, desce como pena"

Após redução de R$ 0,17 por litro pela Petrobras, MME pede ação do Cade para evitar lentidão no repasse do desconto aos consumidores

Alexandre Silveira (Foto: MME)

O Ministério de Minas e Energia (MME) enviou nesta terça-feira (3) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e outros órgãos de controle cobrando ações de monitoramento e fiscalização para assegurar que a recente queda no preço da gasolina anunciada pela Petrobras chegue integralmente e com rapidez ao consumidor final. A informação consta no Ofício nº 278/2025/GM-MME, assinado pelo ministro Alexandre Silveira (PSD).

A Petrobras reduziu em 5,6% o preço da gasolina tipo A repassada às distribuidoras, o que representa uma queda de R$ 0,17 por litro, fazendo o valor médio passar de R$ 3,02 para R$ 2,85. O corte entrou em vigor no mesmo dia da emissão do ofício. No entanto, o ministério teme que as reduções de preços na cadeia de combustíveis não sejam percebidas pelos consumidores com a mesma velocidade dos aumentos.

“Quando [os preços] sobem, sobem igual um foguete. Quando descem, caem igual uma pena”, diz-se internamente no ministério. Segundo o MME, é comum que os reajustes para baixo, promovidos na origem da cadeia de suprimento, demorem a ser refletidos nas bombas, prejudicando diretamente o consumidor e contrariando os princípios da política energética nacional, que prevê a proteção quanto a preço, qualidade e oferta.

No ofício, Alexandre Silveira solicita que o Cade adote medidas cabíveis dentro de suas competências regimentais para evitar essa distorção. “Solicito o apoio de vosso respectivo órgão para garantir que a sociedade perceba, nos postos revendedores, rapidamente, a recente redução de preços promovida pela Petrobras”, escreveu o ministro. Ele ainda destaca que os combustíveis são considerados bens essenciais, com utilidade pública, e reforça a importância da atuação do Cade para o funcionamento saudável do mercado.

O MME colocou a Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis à disposição do Cade para esclarecimentos e ações conjuntas. A medida integra um esforço do governo para garantir que os benefícios de reduções nos preços dos combustíveis não sejam apropriados pelos intermediários da cadeia e cheguem de fato à população brasileira.

Fonte: Brasil 247

Operação Sem Desconto: PF faz busca e apreensão em investigação que apura fraudes no INSS

Agentes da PF cumpriram novos mandados de busca em cidades de Sergipe para combater fraudes em aposentadorias e pensões

          INSS (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

A Polícia Federal realizou, na manhã desta quarta-feira (4), mais uma etapa da Operação Sem Desconto, com o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em municípios do interior de Sergipe. A ação investiga um esquema nacional de cobranças indevidas aplicadas diretamente em aposentadorias e pensões, sem o consentimento dos beneficiários.

Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal de Sergipe e executados nas cidades de Indiaroba e Umbaúba, com o objetivo de arrecadar bens de valor pertencentes aos suspeitos. De acordo com a PF, os itens apreendidos servirão para recompor parte dos prejuízos causados ao erário e avançar na responsabilização dos envolvidos.

A investigação aponta que associações e entidades utilizavam dados dos segurados para impor mensalidades sem autorização válida, descontando os valores diretamente dos proventos pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As fraudes teriam ocorrido em diferentes regiões do país, configurando um esquema de abrangência nacional.

A ofensiva desta quarta-feira é um desdobramento da primeira fase da operação, deflagrada em abril deste ano, que identificou os mecanismos de funcionamento do esquema e os primeiros alvos envolvidos nas irregularidades. O foco, segundo a PF, é responsabilizar os autores e minimizar os danos às vítimas, especialmente idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social, principais alvos do golpe.

As investigações prosseguem sob sigilo judicial.

Fonte: Brasil 247

Mendonça retoma julgamento do Marco Civil com tendência de voto pró-big techs

André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) de um julgamento que pode redefinir o papel das redes sociais no Brasil. Em debate está a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, estatuto que atualmente limita a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo postado por seus usuários exigindo decisão judicial para que postagens sejam removidas.

O voto do retorno do caso será dado pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que ele apresente um parecer mais favorável às big techs, defendendo a liberdade de expressão e manifestando preocupação com possíveis excessos na decisão da corte.

Até o momento, três ministros já votaram: Dias Toffoli e Luiz Fux, que defendem mais regras para as plataformas, e Luís Roberto Barroso, que propõe uma posição moderada. Mendonça deve adotar um voto alinhado ao texto atual do Marco Civil da Internet, defendendo que as plataformas já mantêm mecanismos como blocklists para lidar com conteúdos prejudiciais.

O julgamento foi suspenso em dezembro após Mendonça pedir mais tempo para análise, devolvendo o processo ao plenário em maio. Além dele, ainda devem votar os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

O debate gira em torno do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limita a responsabilidade das plataformas, exigindo decisão judicial prévia para remoção de conteúdos, exceto em casos de violação de direitos autorais e imagens íntimas não consentidas. Barroso defendeu que o artigo é insuficiente, mas não deve ser revogado.

O ministro Gilmar Mendes afirmou que o julgamento “pode significar, pelo menos, um esboço de regulação da mídia social”. Segundo ele, o modelo atual perpetua “um regime de irresponsabilidade” que permite às plataformas exercerem poder sem supervisão democrática.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) – Foto: Divulgação

Outros ministros, como Flávio Dino e Alexandre de Moraes, indicaram que devem propor maior regulação.

Fonte: DCM

Entenda por que Portugal está expulsando quase 5 mil brasileiros

Estrangeiros e brasileiros em protesto do Comitê dos Imigrantes de Portugal em Lisboa . Foto: Divulgação/CIP

Portugal anunciou na segunda-feira (2), a expulsão de 33.983 imigrantes que tiveram seus pedidos de residência negados. Entre eles, 5.368 são brasileiros, que serão notificados oficialmente para deixar o país.

Desde que a Aliança Democrática (AD) assumiu o poder em 2024, sob a liderança do primeiro-ministro Luís Montenegro, o governo tem adotado uma política mais rígida de imigração. Uma força-tarefa foi criada para revisar os cerca de 500 mil pedidos de residência feitos à Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Em apenas um mês, o número de estrangeiros com pedidos recusados quase dobrou: passou de 18 mil, em maio, para quase 34 mil em junho. Atualmente, cerca de 2 mil estrangeiros estão sendo notificados por dia, segundo dados do governo.

Os imigrantes que forem notificados terão 20 dias para deixar voluntariamente Portugal. Caso contrário, poderão ser deportados de forma coercitiva, com apoio das forças de segurança.

Os brasileiros representam a maior nacionalidade entre os solicitantes de residência. Dos 73 mil pedidos feitos por brasileiros, 68 mil foram aprovados e 5.386 rejeitados, uma taxa de rejeição de 7,3%.

Já os indianos registraram o maior percentual de negativas: 46,6% dos 28 mil pedidos foram recusados. Imigrantes do Bangladesh, Paquistão e Nepal também enfrentam altas taxas de rejeição, cerca de 25%.

Até junho de 2024, estrangeiros podiam solicitar residência em Portugal com base na chamada “manifestação de interesse”, mesmo sem contrato de trabalho. Esse mecanismo foi extinto pelo governo em 3 de junho de 2024, como parte da nova política migratória do Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita.

Agora, apenas quem já tem um contrato de trabalho ou oferta de emprego pode dar entrada no pedido de residência.

O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro – Reprodução

Para lidar com o volume acumulado, o governo português criou 25 centros de atendimento e mobilizou 1.400 funcionários públicos e parceiros, com o objetivo de multiplicar por sete a capacidade de resposta do Estado. Até agora, 184 mil pedidos foram analisados, com 150 mil aprovações e 34 mil recusas — que correspondem aos imigrantes agora sendo notificados para deixar o país. Restam ainda 68 mil solicitações pendentes de análise.

A imigração foi tema central nas últimas eleições, que resultaram no avanço da direita radical em Portugal. Segundo o governo, o país passa pela “maior mudança demográfica da história democrática”, com 1,5 milhão de estrangeiros vivendo atualmente em território português — o triplo de uma década atrás, representando 14% da população total.

O ministro António Leitão Amaro, do Conselho de Ministros, afirmou que houve um impacto significativo em áreas como educação, saúde pública e segurança social, com aumento de estudantes e contribuintes estrangeiros.

Dados do Itamaraty apontam que Portugal abriga hoje mais de 513 mil brasileiros, tornando-se o segundo maior destino da diáspora brasileira, atrás apenas dos Estados Unidos. O número representa um crescimento de 85% entre 2020 e 2023.

Portugal é um dos países preferidos dos brasileiros por razões como clima ameno, segurança, idioma em comum, moeda forte e facilidades burocráticas. Profissionais brasileiros de diversas áreas — desde a construção civil até tecnologia e saúde — têm buscado oportunidades no país.

Apesar do histórico de acolhimento a imigrantes lusófonos, o recente fluxo migratório de países asiáticos e o aumento geral da imigração geraram episódios de xenofobia e resistência social. O governo argumenta que a nova política busca restaurar o controle das fronteiras e integrar melhor os imigrantes à sociedade portuguesa, respeitando os limites da infraestrutura pública.

Fonte: DCM

Lula ao Le Monde: “Não permitirei o retorno da extrema-direita em 2026”

      Lula

Em entrevista publicada nesta terça-feira (3.jun.2025) pelo jornal francês Le Monde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que não permitirá o retorno da extrema-direita ao poder em 2026. Às vésperas de sua visita oficial à França, Lula também falou sobre meio ambiente, criticou Israel por suas ações em Gaza e comentou o papel do Brasil no cenário internacional.

“Quero viver até os 120 anos. Sobre 2026, só posso garantir uma coisa: não permitirei o retorno da extrema-direita ao poder. O remédio para a crise não é menos democracia — é mais democracia”, afirmou o presidente, ao responder sobre sua queda de popularidade. Apesar da melhora nos indicadores econômicos, Lula reconheceu dificuldades em comunicar os avanços de seu governo e responsabilizou as redes sociais pelo ambiente de hostilidade e desinformação.

O presidente também rebateu as críticas à exploração de petróleo na Margem Equatorial, na foz do Rio Amazonas, negando contradição com o discurso ambientalista. Segundo ele, o país precisa da riqueza para financiar a transição energética e afirmou que o poço será perfurado a 500 km do delta do Amazonas. “Não haverá problema. E, se houvesse risco, eu seria o primeiro a me opor”, disse.

Lula ainda abordou o cenário geopolítico global, afirmando que a guerra na Ucrânia teve início com erro da Rússia, mas que EUA e Europa também têm responsabilidade pela escalada do conflito. Sobre sua visita a Moscou em maio, declarou que foi prestar homenagem às vítimas soviéticas da Segunda Guerra e que o Brasil mantém boas relações com a Rússia.

Em relação a Gaza, voltou a classificar as ações de Israel como “genocídio”. “Não se trata de um confronto entre exércitos, mas de um massacre de civis por uma força militar altamente sofisticada. Cada ataque de Israel, supostamente contra o Hamas, só deixa para trás vítimas civis – mulheres e crianças.”

O presidente também reiterou a necessidade de fortalecer a governança global, criticando o atual papel da ONU e defendendo o reconhecimento do Estado palestino por mais países.

Ao comentar a atuação do BRICS, Lula afirmou que o grupo não tem inimigos e busca apenas desenvolvimento e comércio justo. Ele criticou a ameaça de Donald Trump de aplicar tarifas de 100% a países que tentem abandonar o dólar: “Não assusta ninguém. Não vamos pedir autorização a Washington para escolher a moeda que julgarmos mais apropriada para nossos intercâmbios.”

Fonte: DCM

Cai para 48% número de brasileiros que veem piora na economia, diz Quaest

Notas de R$ 10 e R$ 50, e uma moeda de R$ 1: caiu a parcela de brasileiros que consideram que a economia piorou nos últimos 12 meses do governo Lula (PT). Foto: Reprodução

A nova pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (4), mostra que caiu para 48% a parcela de brasileiros que acham que a economia piorou nos últimos 12 meses do governo Lula (PT). Em abril, esse número era de 56%.

O levantamento indica também um leve aumento na percepção positiva: 18% agora dizem que a economia melhorou, contra 16% em abril. Outros 30% acham que a situação segue igual, ante 26% anteriormente.

Pesquisa Quaest: percepção dos brasileiros sobre a economia no governo Lula (PT) nos últimos 12 meses. Foto: Reprodução

A percepção de alta de preços também recuou. Hoje, 79% acham que os alimentos ficaram mais caros no último mês — queda em relação aos 88% de abril. A percepção de alta nos combustíveis caiu de 70% para 54%, e, na conta de luz, de 65% para 60%.

Sobre o poder de compra, 79% ainda consideram que ele diminuiu — uma leve melhora em relação aos 81% da pesquisa anterior. Apenas 10% veem aumento no poder de compra, enquanto 9% acham que está igual.

A qualidade de vida das famílias também teve uma percepção menos negativa. Agora, 35% dizem que piorou, contra 39% em abril. Os que veem melhora subiram de 30% para 33%, enquanto 31% dizem que está igual.

Entre os que recebem mais de 5 salários mínimos, 37% percebem melhora e 32% piora. Já entre os que ganham de 2 a 5 salários, houve queda de 3 pontos na percepção negativa (de 37% para 34%) e alta de 4 pontos na positiva (de 29% para 33%).

O estudo foi feito entre os dias 29 de maio e 1º de junho, com 2.004 entrevistas presenciais em todo o Brasil. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança. A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos.

Fonte: DCM

STF retoma julgamento que pode mudar regras das redes sociais no Brasil

STF retoma o julgamento do processo das big techs nesta quarta-feira (04). Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira 4 de junho um julgamento crucial que pode redefinir o papel das redes sociais no Brasil. Em debate está a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet Lei 129652014 que atualmente limita a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo postado por seus usuários exigindo decisão judicial para que postagens sejam removidas.

O que está em jogo é a possibilidade de tornar as big techs como Google Meta dona de Facebook Instagram e WhatsApp entre outras legalmente responsáveis por conteúdos ilegais publicados por terceiros como discursos de ódio desinformação incitação à violência e crimes contra crianças. O julgamento acontece em meio a pressões políticas e empresariais e pode gerar profundas mudanças na maneira como o Brasil regula o ambiente digital.

Hoje o artigo 19 estabelece que os provedores de aplicações de internet não podem ser responsabilizados por conteúdo gerado por terceiros a menos que haja uma ordem judicial específica determinando sua remoção. O texto também prevê que essa ordem judicial deve especificar claramente o que deve ser retirado do ar. A aplicação dessa regra depende de legislação específica. O STF agora analisa se esse modelo é compatível com a Constituição ou se é necessário ampliar a responsabilização das plataformas permitindo a remoção de conteúdo ilegal a partir de notificações extrajudiciais ou seja sem decisão judicial.

Até agora três ministros já votaram e todos de formas diferentes se posicionaram contra o atual formato do artigo 19. Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux defenderam que em casos de conteúdos evidentemente ilegais como mensagens com ataques à democracia incitação à violência racismo pornografia infantil entre outros a plataforma deve ser obrigada a remover o material apenas com uma notificação extrajudicial. Para eles não seria necessário aguardar uma ordem da Justiça.

O ministro Luís Roberto Barroso, por sua vez, apresentou uma posição mais moderada. Em seu voto ele defende que a notificação extrajudicial seja suficiente apenas nos casos de crimes graves como pornografia infantil suicídio tráfico de pessoas terrorismo e ataques à democracia. No entanto para crimes contra a honra ou ilícitos civis em geral Barroso entende que a remoção deve ocorrer somente após decisão judicial.

O julgamento havia sido interrompido em dezembro de 2024 após pedido de vista do ministro André Mendonça que nesta quarta-feira apresentará um voto divergente dos já proferidos sinalizando uma terceira linha de interpretação.

As big techs são contra a mudança do modelo atual. Foto: reprodução

Do lado empresarial o Google Brasil e a Meta se posicionaram publicamente contra a possibilidade de mudança do modelo atual. O presidente do Google no Brasil Fábio Coelho declarou em entrevista que se prevalecer o entendimento de que as plataformas são responsáveis juridicamente pelo que os usuários publicam o ambiente digital no país se tornará mais difícil de operar.

Em nota, o Google afirmou que abolir as regras que separam a responsabilidade civil das plataformas e dos usuários não contribuirá para o fim da circulação de conteúdos indesejados na internet e que o Marco Civil da Internet pode e deve ser aprimorado desde que sejam estabelecidas garantias procedimentais e critérios que evitem insegurança jurídica e a remoção indiscriminada de conteúdo. Já a Meta ressaltou que caso o artigo 19 seja declarado inconstitucional as plataformas digitais estariam sujeitas a um regime amplo de notificação e remoção e ao mesmo tempo poderiam ser responsabilizadas por praticamente todos os tipos de conteúdo mesmo sem terem sido notificadas.

O julgamento tem também impacto no cenário internacional. Recentemente o governo dos Estados Unidos sob Donald Trump ameaçou vetar vistos a autoridades brasileiras envolvidas em sanções contra as big techs. A ameaça veio após o ministro Alexandre de Moraes do STF ordenar a suspensão da rede social X antigo Twitter em 2024 devido ao descumprimento de decisões judiciais.

Estão sendo analisados dois recursos extraordinários que tratam da responsabilidade civil das plataformas por conteúdos de terceiros e da possibilidade de remoção de postagens ofensivas a partir de notificação extrajudicial. Um desses recursos foi apresentado pelo Google e outro pelo Facebook ambos com o objetivo de contestar decisões judiciais que responsabilizaram as empresas por danos causados por conteúdo de usuários.

A depender do resultado do julgamento o STF pode declarar o artigo 19 inconstitucional obrigando as plataformas a atuarem de forma mais ativa na remoção de conteúdos ilegais criar uma nova jurisprudência sobre a responsabilidade civil das empresas de tecnologia e os limites da liberdade de expressão na internet além de intensificar o debate político sobre a necessidade de uma nova legislação. Trata-se portanto de um momento decisivo para o futuro da internet no Brasil.

Fonte: DCM

BC lança o PIX Automático nesta quarta-feira (4); saiba como vai funcionar

O PIX Automático será lançado pelo Banco Central do Brasil (BC) nesta quarta-feira (4). Foto: Reprodução

O Banco Central do Brasil lança nesta quarta-feira (4) o PIX Automático, uma nova modalidade de pagamento voltada para contas recorrentes, como energia, água, mensalidades escolares, taxas de condomínio e serviços por assinatura. A funcionalidade estará disponível para o público a partir de 16 de junho.

Como configurar o PIX Automático?

Para ativar o PIX Automático, a empresa responsável pela cobrança (como uma escola ou academia) deve solicitar autorização ao cliente. Esse pedido aparecerá no aplicativo bancário do usuário, que poderá aceitar ou recusar. Se aceitar, será possível definir regras como valor máximo por cobrança e se o pagamento poderá utilizar o limite do cheque especial.

Após a autorização, a empresa envia a cobrança, o banco agenda o pagamento e notifica o cliente. O valor será pago na data combinada, respeitando as condições escolhidas.

A cobrança poderá ser semanal, mensal, trimestral ou anual. A autorização também poderá ser feita via QR Code ou diretamente no site ou aplicativo da empresa.

Contas de consumo, como água e luz, poderão ser pagas pelo “Pix automático”. Reprodução

Quais são as vantagens do PIX Automático?

Segundo o BC, o novo sistema facilita o pagamento de contas recorrentes, evita esquecimentos e aumenta a praticidade. Também reduz custos operacionais para as empresas, melhora a gestão de cobranças e diminui a inadimplência. Negócios de diferentes tamanhos poderão oferecer a modalidade sem necessidade de convênios com bancos.

Diferenças em relação ao débito automático

Ao contrário do débito automático tradicional, o PIX Automático não exige parcerias entre empresas e bancos. Ele opera pela infraestrutura do BC, ampliando o acesso. Pequenas empresas, como escolas ou condomínios, poderão usar o sistema mesmo sem convênio com todos os bancos.

Outro diferencial é que o usuário pode autorizar, revisar ou cancelar diretamente no aplicativo bancário. Além disso, o sistema funcionará inclusive aos fins de semana.

E o PIX Agendado e o PIX Agendado Recorrente?

O PIX Automático é voltado para cobranças feitas por empresas. Já o PIX Agendado Recorrente é usado por pessoas físicas para transferências repetidas a outros indivíduos, como mesadas ou ajuda mensal. O PIX Agendado simples é para pagamentos únicos em data futura.

Tarifas e segurança

Para pessoas físicas, o uso do PIX Automático será gratuito. Para empresas, podem existir tarifas conforme a instituição financeira. Caso o cliente não tenha saldo suficiente no dia do pagamento, o banco avisará e oferecerá uma nova chance de cobrir o valor.

O sistema é protegido pelos mesmos padrões de segurança do PIX tradicional, com criptografia e autenticação. Os pagamentos só serão feitos com autorização expressa do cliente, que pode cancelá-la a qualquer momento.

Fonte: DCM

"Intocável" na Itália? Exemplo de Pizzolato contradiz Zambelli, aponta Celso de Mello

Deputada usa cidadania italiana como escudo, mas ex-ministro do STF cita precedente que permitiu extradição de brasileiro com dupla nacionalidade

Carla Zambelli (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

A alegação da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) de que sua cidadania italiana a tornaria “intocável” diante da Justiça brasileira não se sustenta juridicamente, segundo o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello. O ex-integrante da Corte lembrou que há precedente explícito na Itália que desmente essa tese: o caso Henrique Pizzolato, relata o jornal GGN.

Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Pizzolato foi condenado no Mensalão e fugiu para a Itália em 2013. Apesar de também possuir cidadania italiana, ele foi preso no ano seguinte e extraditado em 2015, após decisão da Corte de Cassação e do Conselho de Estado da Itália.

“Portanto, a declaração de Carla Zambelli, de que ela ‘é intocável’ na Itália, porque também tem nacionalidade italiana, é contrariada por precedente da Corte de Cassação e do Conselho de Estado da Itália”, afirmou Celso de Mello.

Leia a íntegra no GGN.

Fonte: Brasil 247

Filipe Barros usou verba da Câmara para ir aos EUA articular sanções contra Moraes

Deputado se reuniu com Eduardo Bolsonaro e parlamentar americano defensor da Lei Magnitsky contra o ministro do STF

                      Dep. Filipe Barros (PL - PR) (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

O deputado Filipe Barros (PL-PR), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, viajou aos Estados Unidos entre 11 e 15 de maio deste ano, em uma missão oficial bancada com recursos públicos. De acordo com o Metrópoles, o parlamentar desembolsou R$ 19,1 mil em passagens e diárias para participar de reuniões que, segundo o registro oficial, seriam com a comunidade brasileira residente no país. No entanto, a agenda incluiu encontros com políticos norte-americanos que articulam sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a estadia em solo norte-americano, Barros encontrou-se com o deputado Cory Mills, do Partido Republicano, defensor do uso da chamada Lei Global Magnitsky para punir autoridades estrangeiras por supostas violações de direitos humanos. No mesmo encontro estava Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho de Jair Bolsonaro e atualmente licenciado do mandato. Dias depois, Mills relatou ao senador Marco Rubio preocupações com uma suposta “censura generalizada” no Brasil. Rubio, por sua vez, respondeu que a aplicação de sanções contra Moraes estava em análise pelo governo dos Estados Unidos: “há uma grande possibilidade de que isso aconteça”.

A Lei Global Magnitsky autoriza o governo dos EUA a aplicar punições como bloqueio de bens, contas e entrada no território americano contra indivíduos acusados de violações graves de direitos humanos, sem necessidade de processo judicial. A legislação já foi usada contra autoridades da Rússia, Turquia e Hong Kong.

Ao Metrópoles, Filipe Barros confirmou que participou da agenda com Eduardo Bolsonaro. “Na semana passada, eu tive a oportunidade de estar com ele [Eduardo Bolsonaro] presenciando, e colaborando com o trabalho que ele tem feito nos Estados Unidos de denúncias às inúmeras violações de direitos humanos que estão acontecendo no Brasil”, disse. O deputado também demonstrou otimismo com a possibilidade de que Moraes venha a ser alvo da lei americana: “estou esperançoso e convencido de que não passarão em branco as inúmeras violações de direitos humanos que estamos presenciando no Brasil”.

Apesar de não ter detalhado inicialmente a participação de Eduardo Bolsonaro na viagem, Barros afirmou, por meio de sua assessoria, que sua presença nos Estados Unidos tinha como finalidade “firmar tratativas e avançar em propósitos comuns com nações amigas”. Ele também informou ter participado de reuniões com congressistas americanos como Cory Mills e Brian Mast, além de encontros com Carlos Gimenez, Chuck Edwards e John Moolenaar. A agenda incluiu ainda uma visita ao embaixador do Brasil na OEA, Benoni Belli, e reunião com Mike Benz, ex-funcionário do Departamento de Estado dos EUA.

Eduardo Bolsonaro, por sua vez, reside atualmente nos Estados Unidos. O deputado está sob investigação no Supremo Tribunal Federal, por suspeita de articular, a partir do exterior, ações contra o Judiciário brasileiro. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Eduardo afirmou publicamente que atua junto ao governo dos EUA para pressionar ministros do STF, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal.

A investigação tem origem em representação do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada petista na Câmara. Chamado para depor à Polícia Federal, Lindbergh declarou que há “indícios de uma estrutura estável e funcionalmente dividida”, composta por Eduardo Bolsonaro, Jair Bolsonaro, Paulo Figueiredo Filho, Filipe Barros e outros nomes ainda em apuração. O objetivo seria “sabotar, obstruir ou interferir diretamente nas funções típicas do Poder Judiciário brasileiro, especialmente no julgamento da trama golpista em curso no Supremo Tribunal Federal”.

Pouco após a abertura do inquérito, em 27 de maio, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara, presidida por Barros, aprovou uma moção de apoio a Eduardo Bolsonaro. Durante a sessão, Barros sustentou que eventuais sanções a Moraes não significam punições ao Brasil como país.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Quaest: governo Lula tem aprovação de 40% e desaprovação de 57%

Segundo a pesquisa, o governo tem avaliação positiva de 26%, regular de 28% e negativa de 43%. Escândalo do INSS atingiu a imagem da administração federal

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

A avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu o pior patamar desde o início do terceiro mandato, indica pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (4) pela Folha de S. Paulo. O levantamento foi realizado após a revelação de um esquema de descontos ilegais em aposentadorias, escândalo que envolve o INSS e tem início ainda no governo Jair Bolsonaro (PL).

Segundo os dados, 43% dos entrevistados classificam a gestão Lula como negativa, enquanto apenas 26% a avaliam positivamente. Outros 28% consideram o governo regular, e 3% não souberam ou preferiram não responder. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Em comparação com a rodada anterior, feita em março, houve oscilação dentro da margem. Naquele mês, a rejeição estava em 41% e a avaliação positiva, em 27%. Desde dezembro, o índice de desaprovação subiu gradativamente: de 31% naquele mês para 37% em janeiro, até alcançar os 43% atuais.

A sondagem, contratada pela Genial Investimentos, foi conduzida entre os dias 29 de maio e 1º de junho, com 2.004 entrevistas em 120 municípios do país.

Outro dado que reforça a dificuldade do governo é o índice de desaprovação: 57% dos entrevistados disseram reprovar o governo Lula, contra 40% que o aprovam. Em março, os números eram semelhantes, com 56% de desaprovação e 41% de aprovação.

As taxas de rejeição são ainda mais acentuadas no Sudeste, onde chegam a 64%, e entre os evangélicos, grupo no qual a desaprovação atinge 66%.

A pesquisa também investigou a percepção sobre o rumo do país. Para 61% dos entrevistados, o Brasil está indo na direção errada. Apenas 32% acreditam que segue o caminho certo. Em março, esses números eram de 56% e 36%, respectivamente.

Outro dado relevante da pesquisa é a comparação direta entre Lula e seu antecessor. Para 44% dos entrevistados, o governo atual é pior do que o de Jair Bolsonaro; já 40% afirmam o contrário.

O levantamento ainda abordou o impacto do escândalo no INSS, que está sob investigação da Polícia Federal. A ampla maioria (82%) afirmou ter tomado conhecimento do caso. De forma espontânea, 31% responsabilizam diretamente o “governo Lula” pelos desvios, enquanto 14% culpam o próprio INSS. Já 8% atribuem a culpa a entidades envolvidas na fraude de assinaturas, e outros 8% ao governo anterior, de Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo