Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, nesta quarta-feira (3), o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
Na sessão de hoje, os advogados de Bolsonaro e de outros três acusados terão a oportunidade de apresentar seus argumentos. A votação dos ministros, no entanto, pode ficar para a próxima semana.
◎ O que vai acontecer hoje?
A sessão será retomada pela manhã e deve se estender até o início da tarde, já que o plenário do STF terá outras pautas a partir das 14h.
As defesas de quatro réus terão espaço para falar. A ordem prevista é a seguinte: Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Cada defesa terá cerca de uma hora para expor seus argumentos. Caso todos utilizem o tempo máximo, a análise e apresentação dos votos dos ministros deve ocorrer apenas na terça-feira (9).
◎ E na próxima semana?
A continuidade do julgamento deve começar com a análise das chamadas questões preliminares — debates processuais que precisam ser definidos antes da decisão sobre absolvição ou condenação.
O voto inicial será do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin.
Após essa etapa, os ministros devem avaliar individualmente a conduta de cada acusado. Moraes abrirá a votação, indicando pela condenação ou absolvição, e os demais seguirão a ordem de antiguidade.
A decisão será por maioria simples. Em caso de absolvição, o processo é arquivado. Se houver condenação, caberá definir a pena para cada réu, de acordo com sua participação nas ações ilícitas.
◎ Como foi o primeiro dia?
O julgamento começou nesta terça-feira (2) com falas duras do relator Alexandre de Moraes, que destacou que “a impunidade, a omissão e a covardia não são caminhos para a pacificação”. Ele também apresentou um resumo do processo e reforçou o papel do STF na defesa da democracia e da soberania nacional.
Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, expôs os detalhes da acusação e reiterou o pedido de condenação dos réus.
A parte da tarde foi dedicada às sustentações da defesa de quatro acusados: Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres.
Fonte: DCM
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