Jair Bolsonaro na sessão de interrogatórios da trama golpista. Foto: Ton Molina/STF
Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou ter articulado um golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022. Questionado sobre reuniões com comandantes militares no período pós-eleitoral, Bolsonaro afirmou que discutiu apenas “possibilidades dentro da Constituição”, sem especificar quais seriam essas medidas.
O ex-presidente citou o general Freire Gomes, então comandante do Exército, para sustentar sua defesa: “Conforme falou o general Freire Gomes, talvez foi nessa reunião, nós estudamos possibilidades outras dentro da Constituição, ou seja, jamais saindo das quatro linhas. Como o próprio comandante falou, tinha que ter muito cuidado com a questão jurídica porque não podíamos fazer nada fora disso”.
Bolsonaro acrescentou que, após algumas conversas, abandonou qualquer ação: “Em poucas reuniões, abandonamos qualquer possibilidade de uma ação constitucional. Abandonamos e enfrentamos o ocaso do nosso governo”.
Multa do TSE como justificativa
O ex-presidente relacionou essas reuniões à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que multou o Partido Liberal em R$ 22 milhões por questionar os resultados das eleições. “Essas reuniões que ocorreram foram em grande parte em função da decisão do TSE”, disse, sem explicar como a punição poderia ser combatida pelo Executivo.
Segundo Bolsonaro, a multa inesperada o levou a encerrar as discussões sobre o resultado eleitoral: “Quando peticionamos sobre possíveis vulnerabilidades, no dia seguinte não foi acolhido e nos surpreendeu uma multa de R$ 22 milhões. Se viesse a recorrer da multa ou da petição, poderia ser agravada. Decidimos então encerrar com o TSE qualquer discussão”.
O réu também afirmou que buscou os militares por compartilhar da mesma formação: “Eu não tinha clima para convidar ninguém para qualquer assunto. Sobrou a eles, até como um desabafo”. O ex-presidente citou nominalmente os então comandantes Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Almir Garnier (Marinha) e Marco Antônio Baptista Júnior (Aeronáutica), mas minimizou o conteúdo das conversas:
“Eu ouvi o Paulo Sérgio, ouvi o Freire Gomes, ouvi o Garnier e não pude ouvir muito o Baptista Júnior porque ele pouco falava. Ele nem leu a minuta que ele acusa, nem chegou a ler aquele assunto”.
Por que Bolsonaro depõe ao STF
Bolsonaro se tornou réu junto de sete aliados em março deste ano por incitar e participar de uma trama golpista, que previa o assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de Moraes, para anular o resultado das eleições de 2022, que deram vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o ex-presidente teria participado de articulações para invalidar o resultado eleitoral, usando sua posição para tentar mobilizar setores das Forças Armadas, aliados e apoiadores.
O inquérito inclui investigações sobre reuniões com militares, minuta de decreto de golpe encontrada com aliados, ataques ao sistema eleitoral e discursos que incentivaram os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Bolsonaro é o sexto réu a depor no processo. Já participaram de interrogatórios, desde esta segunda (9), o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o general Augusto Heleno.
Cid, ex-ajudante de Moraes, relatou que o plano golpista previa o monitoramento da rotina de Moraes, um dos principais alvos do grupo. Hoje, o ex-presidente e o magistrado estão frente a frente na oitiva.
Depois do ex-presidente, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general Walter Braga Netto serão ouvidos.
Acompanhe os depoimentos ao vivo:
Fonte: DCM
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