O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou a fala de uma testemunha de defesa de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública, durante depoimento nesta quarta (28). A estratégia da defesa do bolsonarista era tentar minimizar o poder dele durante o ataque golpista de 8 de janeiro de 2023 em Brasília e o magistrado questionou se o titular da pasta teria papel figurativo.
Os advogados de Torres questionaram Rosivan Correia de Souza, servidor da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), se o Comando-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) era subordinado à pasta. “Não, senhor”, respondeu o depoente, apontando que a corporação e o órgão teriam apenas um vínculo.
Posteriormente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou a pergunta e questionou se de fato não havia uma hierarquia entre a SSP e a PM. Os advogados de Torres intervieram e argumentaram que a relação é de vinculação e não de subordinação.
Moraes então pediu a palavra e afirmou: “Eu fui secretário de Segurança. Há relação de total subordinação. O secretário de Segurança comanda a Polícia Militar e a Polícia Civil”. Ele ainda exigiu que Rosivan respondesse diretamente ao questionamento de Gonet.
O depoente manteve a posição e afirmou que não existe subordinação no Distrito Federal. Moraes então se irritou com a resposta e ironizou: “O secretário de Segurança é uma rainha da Inglaterra aqui?”. O servidor disse que a função do titular da pasta não é exatamente essa e que atualmente “até tem uma vinculação mais forte”.
O ministro perguntou o que ele “define como vinculação” e Rosivan disse que “seria uma certa subordinação”. A defesa de Torres interrompeu a fala da testemunha e alegou que o termo está previsto no regimento interno da SSP-DF).
“Está bem, doutor, vamos pegar o regimento interno. Mas, doutor, querer dizer que a secretaria de segurança não exerce hierarquia sob as polícias é querer dizer que um eventual presidente da República não é o comandante chefe das Forças Armadas”, finalizou Moraes.
Fonte: DCM
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