Ministros do STF veem sanções dos EUA contra Moraes como interferência inadmissível

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – Divulgação

A possibilidade de o governo dos Estados Unidos impor sanções contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi classificada como inadmissível por integrantes da Corte. Para os magistrados, a medida representa uma tentativa clara e impensável de interferência no sistema judiciário brasileiro. Com informações da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

A hipótese foi levantada pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos EUA, na quarta-feira (21). Segundo Rubio, a imposição de sanções ao ministro está sendo analisada e “há uma grande possibilidade” de se concretizar.

Ministros do STF demonstram solidariedade a Moraes

De acordo com um dos ministros do STF, caso as sanções se confirmem, haverá solidariedade institucional a Alexandre de Moraes. O gesto evidenciaria, segundo ele, o alinhamento do governo Donald Trump com a extrema direita brasileira, que, assim como outros movimentos radicais ao redor do mundo, tem como prática o ataque às Supremas Cortes.

As justificativas para as possíveis sanções dos EUA contra Moraes, que incluem supostas violações aos direitos humanos e restrições à liberdade de expressão, foram classificadas como infundadas por magistrados brasileiros.

Eles lembram que os Estados Unidos, sob o governo Trump, se retiraram de acordos internacionais de proteção aos direitos humanos. Além disso, destacam episódios como o envio de brasileiros algemados de volta ao país, o descumprimento de ordens judiciais internas e até a prisão de uma juíza que contrariava as políticas de imigração do governo republicano.

Em relação à acusação de censura, os ministros argumentam que todas as redes sociais operam normalmente no Brasil e que Moraes é constantemente criticado nas plataformas digitais.

STF espera reação do governo brasileiro

Magistrados do Supremo afirmam ainda que o governo brasileiro deverá avaliar uma resposta diplomática caso as sanções sejam efetivadas, uma vez que seriam uma tentativa de intimidação da Justiça nacional.

As possíveis sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes ganharam força após críticas da oposição brasileira, que acusa o ministro de cercear a liberdade de expressão com suas decisões judiciais.

Fonte: DCM com informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo