"A transformação ecológica não pode
sobrecarregar países em desenvolvimento", diz ministra, que participa de
Diálogo de Petersberg, reunião preparatória para negociações climáticas
Marina Silva (Foto: Reuters/Amr Alfiky)
Agência Gov – A
ministra Marina Silva defendeu nesta sexta-feira (26) em Berlim, na Alemanha,
que o mundo acelere sua transição energética para combater a emergência
climática e promover o desenvolvimento sustentável. A transformação precisa ser
liderada pelos países desenvolvidos e não deve sobrecarregar as nações em
desenvolvimento, afirmou a ministra no Diálogo de Petersberg sobre Clima,
reunião preparatória para a Cúpula do Clima da ONU.
“Temos pouco tempo para colocar o planeta em uma
trajetória próspera e sustentável de desenvolvimento, capaz de respeitar os
limites da natureza e alinhada com 1,5ºC. Isso significa acelerar a transição
energética”, afirmou Marina.
Realizado desde 2010, o encontro na Alemanha reúne lideranças
internacionais e negociadores em preparação para as COPs. O debate deste ano
tem como assunto central os meios de implementação necessários para acelerar o
cumprimento das metas do Acordo de Paris, de 2015.
A Missão 1,5°C, esforço global criado em 2023 na COP28, em
Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para limitar o aquecimento a 1,5 °C em
relação aos níveis pré-industriais, também é tema dos debates. Outra pauta é a
criação de uma nova meta coletiva quantificada para o financiamento climático,
que deve ser decidida na COP29, em novembro, na cidade de Baku, no Azerbaijão.
A transformação ecológica não pode sobrecarregar países em
desenvolvimento, destacou a ministra, que defendeu “comprometimento de países
produtores e consumidores”:
“Para muitos países, os investimentos representariam
grande endividamento em moeda estrangeira e a um custo econômico que pode
inviabilizar a segurança e o bem-estar de suas sociedades”, afirmou Marina. “É
fundamental reduzirmos as desigualdades para assegurar a necessária
estabilidade política da transição. Devem ser consideradas as responsabilidades
e capacidades de cada um dos países aqui representados. Mas os países
desenvolvidos precisam liderar este processo.”
Troica do clima
A participação da ministra em Berlim integra atividades da troica criada no ano passado em Dubai
entre as presidências da COP28, da COP29 e da COP30, que será realizada em
Belém, no Pará, em 2025. O objetivo é concretizar o Consenso dos Emirados pela
Missão 1,5ºC, que busca garantir meios de implementação e mais ambição nas
novas metas climáticas, as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na
sigla em inglês).
Compromissos mencionados pela ministra em sessão sobre a
troica incluem triplicar a capacidade de energia renovável do planeta até 2030,
acabar com os subsídios para combustíveis fósseis e duplicar a eficiência
energética.
“O Consenso de Dubai já nos deu a direção. Cabe a nós, por meio
de nossas novas NDCs e dos diferentes meios de implementação, formar juntos
aquilo que é essencial, que é um processo equitativo, e trilharmos os caminhos
para essa inadiável transformação”, afirmou a ministra.
Marina destacou os resultados obtidos desde a posse do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a retomada da governança
socioambiental e climática no Brasil. Em 2023, houve redução de 50% da área sob alertas de
desmatamento na Amazônia na comparação com 2022, segundo dados
do sistema Deter, do Inpe.
O desmatamento é a maior fonte de emissões do Brasil, e a
redução no ano passado evitou o lançamento na atmosfera de aproximadamente 250
milhões de toneladas de gases causadores do efeito estufa, equivalente às
emissões de um país como a Colômbia.
Financiamento
Marina também participou nesta sexta-feira do segmento de
alto nível do Diálogo de Petersberg, com presença do chanceler da Alemanha,
Olaf Scholz, e do presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev.
A ministra ressaltou que os investimentos para a transição
brasileira serão orientados pelo Plano de Transformação Ecológica, coordenado
pelo Ministério da Fazenda. Destacou também o aporte de R$ 10,4 bilhões realizado
no Fundo Clima, vinculado ao MMA e operacionalizado pelo BNDES, para financiar
projetos que combatam a mudança do clima e promovam o desenvolvimento
sustentável no país. Parte do recurso foi captada em 2023, com a emissão dos
primeiros títulos soberanos sustentáveis, na Bolsa de Valores de Nova York.
Marina também mencionou a proposta de fundo para financiar a conservação de
florestas tropicais apresentada pelo Brasil na COP28. O
Floresta Tropicais para Sempre, que será lançado para a COP30 e pode beneficiar
cerca de 70 países, pagará valor fixo anual para cada hectare de floresta de
pé, com descontos no valor a receber para cada hectare desmatado ou degradado.
“Contamos com todos os países para combater o maior
problema que a humanidade já enfrentou: a mudança da matriz energética, os
investimentos que precisam ser feitos para mudar nossos modelos energéticos,
para assegurar segurança alimentar para toda a humanidade e criarmos um novo
ciclo de prosperidade. Não é uma questão de escolha, é um imperativo ético”,
afirmou Marina.
A ministra também teve nesta sexta reuniões bilaterais com
John Podesta, enviado especial da Presidência dos Estados Unidos para o Clima;
Stéphane Sejourné, ministro das Relações Exteriores da França; e Annalena
Baerbock, ministra das Relações Exteriores da Alemanha.
Na quinta, Marina teve reuniões com o presidente da COP29,
Mukhtar Babayev, e com a ministra da Transição Ecológica da Espanha, Teresa
Ribera. Também se encontrou com Simon Stiell, secretário-executivo da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em
inglês).
No sábado, a ministra viaja para Turim, na Itália, onde
participa como convidada da cúpula de ministros de Meio Ambiente, Clima e
Energia do G7, grupo que reúne sete das maiores economias do planeta.
Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Gov
