PF encontra anotações de pagamentos que podem incriminar Arthur Lira e manda ao STF caso do kit robótica

 Lista encontrada com auxiliar direto de Arthur Lira mostra ao menos R$ 650 mil vinculados ao nome do presidente da Câmara

Arthur Lira (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados | Divulgação/Polícia Federal)

A Polícia Federal enviou a investigação sobre desvios em contratos de kit robótica para o STF (Supremo Tribunal Federal) após encontrar documentos com citações a Arthur Lira (PP-AL) e uma lista de pagamentos vinculados ao nome "Arthur". A investigação constatou referência a pelo menos 30 pagamentos a "Arthur", no valor de R$ 650 mil, aponta reportagem da Folha de S.Paulo.

Os documentos foram apreendidos em operação da PF em um endereço de Luciano Cavalcante, auxiliar de Lira. Luciano Cavalcante estava lotado na Liderança do PP na Câmara e é conhecido em Brasília como uma das pessoas de maior confiança de Arthur Lira. Ele foi exonerado após a operação de busca e apreensão no âmbito da investigação em contratos de kit robótica.

Fonte: Brasil 247 com reportagem da Folha de S. Paulo

Reforma tributária: campanha pressiona para incluir ‘super-ricos’

 Relatório da reforma tributária inclui apenas a simplificação dos impostos sobre o consumo. Governo sinaliza mudanças na tributação sobre a renda para o próximo semestre

Cédulas falsas com o número de série repetido. (Foto: Daniel Isaia/Agência Brasil)

Rede Brasil Atual - O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta semana um parecer “preliminar” da proposta que pretende simplificar a cobrança de impostos sobre o consumo no Brasil. No centro do projeto está a criação de um imposto sobre valor agregado dual – Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Ele vai substituir cinco taxações que existem atualmente: ICMS (estadual), PIS/Cofins e IPI (federais) e ISS municipal.

Também está em discussão a criação do Fundo do Desenvolvimento Regional, que funcionaria como uma reserva financeira para a compensação de perdas de arrecadação dos estados e municípios durante a transição do atual sistema para o próximo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com governadores na última quinta-feira (22) para tratar da questão. Ele prevê a votação da reforma tributária para o início de julho.

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, também afirmou nesta semana que o debate da reforma tributária “está maduro e tem que ser agora”. Ele defende a proposta como forma de reduzir custos e diminuir a insegurança jurídica. Além disso, vai tornar o produto mais competitivo no exterior. Nesse sentido, citou estudos que apontam que a reforma pode fazer o PIB do Brasil crescer 10% nos próximos 15 anos.

Cadê os super-ricos na reforma?

No entanto, para a campanha Tributar os Super-Ricos – que reúne mais de 70 organizações sociais, entidades e sindicatos, as mudanças propostas até o momento não são suficientes. O movimento reclama que o projeto não contempla a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), nem a tributação sobre lucros e dividendos. Também não fazem parte o aumento da taxação de grandes heranças.

Do mesmo modo, a proposta de reforma tributária também não inclui uma tabela progressiva de Imposto Renda, com alíquotas maiores para quem ganha mais, isentando os que ganham menos. Também não atualiza o Imposto Territorial Rural (ITR), com alíquotas “irrisórias”, nem prevê a tributação sobre latifúndio improdutivo.

“Os que sempre ganharam vão continuar ganhando e ainda vão dizer que pagam muito imposto”, protestou a campanha. Assim, a personagem Niara, uma menina negra criada pelo cartunista Aroeira, releva indignação com a atual proposta em discussão.

Fonte: Brasil 247 com reportagem na Rede Brasil Atual. 

Nepotismo: Arthur Lira emprega dez parentes em estatal bilionária

 Os salários desse grupo na "estatal do Lira", como é conhecida, totalizam R$ 128 mil por mês

Arthur Lira (Foto: Lula Marques / Agência Brasil)

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), tem pelo menos dez familiares e aliados ocupando cargos importantes na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), uma empresa pública com um orçamento bilionário, segundo aponta reportagem de Julia Affonso e Vinicius Valfré, no Estado de S. Paulo. Os salários desse grupo na "estatal do Lira", como é conhecida, totalizam R$ 128 mil por mês. Tanto Lira quanto a CBTU não quiseram se manifestar sobre o assunto.

A CBTU é responsável pela gestão dos trens urbanos em cinco capitais e possui um orçamento de R$ 1,3 bilhão. Devido ao seu orçamento substancial e à falta de destaque em relação a outras empresas públicas, essa companhia costuma ser utilizada por políticos para acomodar aliados e atender suas bases eleitorais. Lira tinha controle sobre esses cargos durante o governo de Jair Bolsonaro e continua mantendo essa influência no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os beneficiados por essas nomeações, está a enteada de Lira, que ocupa um cargo de assistente executiva desde dezembro de 2019, recebendo um salário mensal de R$ 9.255,01. Além dela, três primos de Lira ocupam cargos na CBTU de Maceió, com salários que variam entre R$ 5.933,59 e R$ 13.313,10. Também há outros aliados políticos do presidente da Câmara ocupando posições na empresa, recebendo salários que vão de R$ 11.532,14 a R$ 25.705,66.

Essa situação levanta preocupações sobre nepotismo e favorecimento político, já que cargos públicos estão sendo utilizados para beneficiar familiares e aliados próximos do presidente da Câmara. Confira quem são os parentes e aliados de Lira na CBTU:

Ana Clara Lins Rocha - enteada - R$ 9.255,01

Valmir de Lira Paes - primo - R$ 5.933,59

Orleanes de Lira Paes Angelo - prima - R$ 13.313,10

Kyvia Talline Rocha Melo de Lira - prima - R$ 9.255,01

José Marques de Lima - aliado político - R$ 25.705,66

Carlos Jorge Ferreira Cavalcante - aliado político - R$ 16.842,40

Glaucia Maria de Vasconcelos Cavalcante - aliada política - R$ 13.313,10

André Marcelino Loureiro Viana Silva - aliado político - R$ 11.532,14

Divaldo Pereira Madeiro - aliado político - R$ 11.532,14

Allan Teixeira Brandão - aliado político - R$ 12.000,19

Fonte: Brasil 247 com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo

Demitido da Globo, Chico Pinheiro pode estrear em emissora rival

 Colunista afirma que negociações já estão em andamento

Globo exclui Chico Pinheiro da bancada do Jornal Nacional

Chico Pinheiro, desligado da Globo em 2022 após décadas atuando na emissora dos Marinho, está com uma nova proposta de emprego. De acordo com Alessandro Lo-Bianco, a Record iniciou as negociações com o jornalista com um salário em torno de R$ 300 mil. 

A expectativa caso o acordo seja fechado é que Chico Pinheiro fique a frente do Fala Brasil, para bater com o Bom Dia Brasil da Globo.

Fonte: Brasil 247

William Bonner fala sobre saída da Globo e explica por que não vai apresentar o JN

 Em um desabafo cheio de emojis, o âncora do Jornal Nacional eslareceu algumas questões

William Bonner (Foto: Reprodução)

William Bonner usou as redes sociais neste sábado (24) para se manifestar sobre os recentes rumores de que está de saída da TV Globo. Em um desabafo cheio de emojis, o âncora do Jornal Nacional afirmou que os boatos são mentirosos.

“Depois da mentira sobre eu ter decidido deixar a Globo, depois da mentira sobre a Globo ter oferecido dinheiro para evitar essa inventada saída, veio a mentira de que a Globo estaria festejando minha inexistente desistência de aposentadoria”, escreveu ele em um trecho.

Bonner lamentou que informações falsas anunciando sua demissão da Globo sejam frequentes e aproveitou para explicar que dará uma pausa, mas para tirar férias.

Fonte: Brasil 247

De volta ao Brasil, Lula decide sobre Turismo, Saúde, emendas e Centrão

 Troca de Daniela Carneiro por Sabino no Turismo já é certa, mas está em disputa ainda o comando da Saúde, que Lula pretende manter com Nísia. Centrão pressiona por mais emendas

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Após seu retorno de uma viagem oficial à Europa na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem diante de si uma série de questões políticas que exigem sua atenção imediata. O impasse em torno do Ministério do Turismo é um dos principais desafios que o petista enfrenta, uma vez que sua resolução é crucial para garantir o apoio do União Brasil no Congresso Nacional. Além disso, Lula precisa tomar uma decisão sobre a liberação de verbas de emendas parlamentares, a fim de acalmar as demandas por cargos no primeiro e segundo escalões, informa o jornal O Globo.

A nomeação de Celso Sabino (União-PA) no Ministério do Turismo é vista como uma tentativa de aplacar os parlamentares do partido. A atual ministra, Daniela Carneiro, não possui o apoio da bancada no Congresso, e a intenção é utilizar a estrutura do ministério para destinar recursos aos redutos eleitorais dos deputados. 

Segundo informações do ministério, há um montante de R$ 19 milhões disponível este ano para investimentos em obras de infraestrutura, campanhas promocionais e apoio a eventos. Espera-se que esse valor seja ampliado. Parlamentares do União Brasil acreditam que o desempenho de Sabino dependerá de sua capacidade de atender às demandas por meio do ministério, o que aumentaria as chances de conquistar votos favoráveis ao governo no Congresso.

A permanência de Daniela Carneiro tornou-se um problema político para o governo após a bancada fluminense do União Brasil, liderada pelo marido da ministra, o prefeito de Belford Roxo, Waguinho, entrar em conflito com a direção nacional do partido. O grupo decidiu deixar a sigla e migrou para o Republicanos, e Daniela ingressou com um pedido de desfiliação na Justiça. Paralelamente, novas liberações de verbas devem ser realizadas.

Apesar de ter liberado um volume de emendas parlamentares três vezes maior em comparação com o primeiro ano de Jair Bolsonaro (PL), Lula ainda não conquistou uma base parlamentar sólida e enfrenta pressão até mesmo de aliados para aumentar o ritmo e incluir pagamentos considerados mais "atrativos". O presidente terá que manejar os valores dessas emendas, uma vez que os R$ 9,8 bilhões provenientes do antigo orçamento secreto, repassados para os ministérios, ainda estão parados, especialmente no Ministério da Saúde, o que aumenta a tensão. Enquanto é pressionado para ceder outras pastas ao Centrão, Lula também deve se posicionar sobre a permanência da ministra Nísia Trindade no Ministério da Saúde. É esperado que o presidente mantenha Nísia Trindade, uma vez que o cargo desperta a cobiça de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A pasta, que possui um dos maiores orçamentos disponíveis para investimentos nas cidades, no valor de R$ 181,6 bilhões, é considerada fundamental para o sucesso eleitoral nas próximas eleições. No entanto, aliados de Lula afirmam que ele não deve ceder a pressões. Na última semana, Lira negou a interlocutores que tenha pedido o cargo.

Lula precisará lidar também com valores dessas emendas que foram destinados às bases eleitorais de ministros, desagradando os congressistas, a fim de evitar uma nova crise com o Centrão. 

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Lira foi beneficiário de R$ 265 mil em pagamentos feitos por motorista e por seu "operador"

 Reportagem da Piauí teve acesso a documentos apreendidos pela PF nos quais o nome “Arthur” aparece como destinatário de um total de 265 mil reais entre abril e maio

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Reportagem da Piauí publicada neste domingo (25)  teve acesso a relatórios da Polícia Federal sobre a busca e apreensão realizadas na casa de um assessor do presidente da Câmara e indica que “a situação de Arthur Lira tende a se complicar”.

“Desde o dia 1º de junho, o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, está inquieto. Naquela data, agentes da Polícia Federal realizaram uma operação de busca e apreensão nos endereços do principal auxiliar do deputado, Luciano Cavalcante, e do motorista do auxiliar, Wanderson Ribeiro Josino de Jesus. A Operação Hefesto, assim batizada em referência ao deus grego da tecnologia e da metalurgia, investiga fraude em licitação e desvio de 8 milhões de reais na compra de kits de robótica pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O caso levou o deputado Arthur Lira a dizer que “cada um é responsável pelo seu CPF nesta terra e neste país”, tentando afastar as suspeitas de que o dinheiro desviado poderia acabar no seu bolso”, relata a reportagem assinada pelo jornalista Breno Pires.

“No endereço do motorista Wanderson de Jesus, os agentes apreenderam um caderno-caixa, mostrando saldos, repasses, destinatários e datas. As anotações manuscritas, que estavam dentro de um Corolla, referem-se aos meses de abril e maio deste ano. O nome “Arthur”, que os investigadores suspeitam referir-se ao deputado Arthur Lira, aparece onze vezes e vem acompanhado dos maiores valores, que totalizam pouco mais de 265 mil reais”, acrescenta a reportagem.

“Nas anotações do mês de abril, consta que “Arthur” recebeu 20 mil reais no dia 8. Uma semana depois, foram mais 30 mil reais. No dia 17 de abril, houve um gasto de 3 652,00 reais para “Hotel Emiliano = Arthur”. Coincidência ou não, quando vai a São Paulo, o deputado costuma se hospedar no Hotel Emiliano, nos Jardins. Além disso, os registros da Aeronáutica mostram que no exato dia 17 Arthur Lira embarcou num avião da FAB em Brasília com destino a São Paulo”, indica o texto.

Fonte: Brasil 247 com informações da revista Piauí

Miriam Leitão diz que os números da economia desmentem o Banco Central

 Consequência da intransigência de Roberto Campos Neto pode ser o fim da independência da instituição

Miriam Leitão e Roberto Campos Neto (Foto: Reprodução/TV Globo | José Cruz/Agência Brasil)

Em coluna publicada no jornal O Globo, a jornalista Miriam Leitão sustenta que os números da economia desmentem o Banco Central. Segundo ela, o BC argumenta que o antibiótico usado até o momento não debelou a infecção econômica, embora os números não sustentem essa afirmação. Houve uma deflação em vários preços, evidenciada pela maior queda da história no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), que registrou -6,72%. Além disso, há uma desinflação em andamento em outros bens e serviços. A percepção de risco também melhorou, como indicado pelo Credit Default Swap (CDS), que caiu mais de 80 pontos em três meses.

O Banco Central analisa o mercado de trabalho e acredita que o emprego está em um nível elevado. Embora pareça algo positivo, economistas alertam que o desemprego muito baixo pode ser um sinal de perigo de alta inflação. Na ata da reunião de maio, o Comitê de Política Monetária (Copom) afirmou que o mercado de trabalho apresentava resiliência, com aumento líquido de postos de trabalho e estabilidade na taxa de desemprego. No entanto, Miriam Leitão levanta dúvidas sobre se o mercado de trabalho está realmente bom e se há algum crescimento na demanda. Ela destaca que os dados de atividade econômica, consumo, produção e investimento tendem a cair, e o PIB do primeiro trimestre foi um ponto fora da curva.

A jornalista argumenta que é difícil conciliar as lógicas econômica e política, mas quando o Banco Central nega as melhorias óbvias nos indicadores, nos cenários, nos preços e nas análises do próprio mercado, torna-se impossível essa conciliação. Ela destaca que mais de 90% do mercado financeiro esperava uma redução dos juros em agosto, mas após a reunião do Copom, esse número despencou. A mudança nas projeções mostra que a autoridade monetária está formando expectativas negativas.

O país se encontra em um ponto perigoso, pois críticas aos juros altos por parte de políticos e empresários são normais, mas se o Banco Central perder a razão, o governo pode propor o fim da independência da instituição. A colunista ressalta que até a próxima reunião do Copom, o BC tem tempo para mudar de direção. A ata será divulgada durante a semana e será examinada em busca de algum sinal de flexibilidade. Além disso, na quinta-feira, o Conselho Monetário Nacional discutirá a meta de inflação para os próximos anos.

Fonte: Brasil 247 

Tabata Amaral diz estar "frustrada" com decisões de Lula e diz que será "a chata"

 Deputada que integra a frente ampla abriu fogo contra o governo federal

Tabata Amaral (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A parlamentar Tabata Amaral, deputada do PSB-SP e integrante da base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expressou sua frustração com algumas decisões do governo, lançando críticas sobre diversos aspectos da atual gestão. Em uma entrevista concedida ao jornalista Daniel Weterman, do Estado de S. Paulo, Tabata abordou questões como o pagamento de emendas do orçamento secreto a parlamentares, a recepção de Nicolás Maduro pelo presidente Lula e medidas aprovadas pelo Congresso com o apoio do governo. "São frustrações de quando o governo não entende que algumas coisas precisam ser diferentes. Eu quero tanto que o Brasil dê certo e tenho tanta preocupação que a gente volte ao cenário que estava antes, que vai caber a mim muitas vezes ser a chata, a idealista, mas que tem muito pé no chão, e dizer: os tempos mudaram e a gente precisa ser democrata nas nossas atitudes e levar a sério o combate à corrupção", disse ela.

A deputada destacou que, para aqueles que desejam ir além de questões relacionadas a cargos e emendas, não há espaço para debate dentro do governo. Ela expressou sua angústia perante essa situação, ressaltando que é importante discutir problemas que vão além das questões políticas tradicionais. Entre as decisões do Congresso criticadas por Tabata, estão o esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, assim como a inclusão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica no limite de gastos do arcabouço fiscal.

A parlamentar também manifestou preocupação com a possibilidade de um retrocesso político, afirmando que teme o retorno de um líder semelhante a Jair Bolsonaro ao poder. Em sua visão, é essencial que o combate à corrupção seja levado a sério e que soluções efetivas sejam buscadas para os problemas enfrentados pela população. Além disso, Tabata ressaltou a importância de um diálogo amplo e construtivo, que promova a aprovação de reformas significativas, como a reforma do ensino técnico e a reforma tributária, bem como a implementação de um sistema de ensino em tempo integral.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

PT planeja “contra-ataque” à ofensiva bolsonarista na internet

Jair Bolsonaro, ex-presidente (PL). Foto: Isac Nóbrega/PR

 Após a eleição mais polarizada da História, o Partido dos Trabalhadores (PT) contratou pesquisadores para decifrar o intenso ataque que vem recebendo da extrema-direita nos últimos anos e começou a capacitar seus membros para uma contraofensiva na internet. O intuito é lidar com o grande fluxo de ataques, desinformação e teorias da conspiração que o partido vem enfrentando.

Com ênfase nas regiões Sul e Sudeste, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro teve um desempenho eleitoral superior, o PT tem realizado seminários para educar seus militantes sobre a origem das fake news direcionadas à esquerda, os principais propagadores bolsonaristas desse conteúdo e estratégias para os membros do partido refutarem essas narrativas. O conteúdo dos seminários se baseia em estudos realizados pelos pesquisadores Fernanda Sarkis e Marcus Nogueira.

Os primeiros eventos foram realizados em Brasília, em abril, e em Porto Alegre, no início deste mês. Florianópolis provavelmente sediará o próximo encontro, onde os líderes serão instruídos a combater os propagadores locais de notícias negativas.

Em uma apresentação de 44 slides, os pesquisadores traçaram um panorama das principais correntes de desinformação contra o PT, os comunicadores bolsonaristas e alguns financiadores de think tanks ultraconservadores. Figuras como Eduardo Bolsonaro, Damares Alves, Bia Kicis, Nikolas Ferreira, Ricardo Salles, Gustavo Gayer e Sergio Moro são destacadas como representantes proeminentes da “nova direita”, que contribui para amplificar os ataques.

Jair Bolsonaro e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Foto: reprodução

Fernanda Sarkis e Nogueira também forneceram um relatório para auxiliar a liderança do partido a compreender a corrente de desinformação bolsonarista contra a esquerda.

O estudo identificou os 12 temas principais usados pelos bolsonaristas contra a esquerda, um discurso que se alinha com o extremismo em outros países. A retórica está conectada a uma rede global de desinformação, existente em países como Estados Unidos, Portugal e Espanha.

Segundo o estudo, esses grupos de extrema-direita geralmente tentam associar os opositores a temas como corrupção, ideologia de gênero, aborto, drogas, comunismo, impunidade (sob a premissa de que “direitos humanos é defesa de criminosos”), perseguição religiosa, violência, doutrinação na escola, regulação da mídia, invasão de propriedade e destruição da família.

Os membros do PT estão preocupados de que essas publicações negativas possam prejudicar a reputação do partido, assim como aconteceu com o tema da corrupção nas últimas duas décadas, após os escândalos do mensalão e da Lava-Jato.

Fonte: DCM

Bolsonaro pode ter membro do gabinete do ódio para sua assessoria

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Imagem: Reprodução

 O coronel Marcelo Câmara, assessor próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que estava designado para cuidar do seu acervo pessoal após deixar o Palácio do Planalto, fez uma solicitação para o Partido Liberal (PL) para que contrate um cinegrafista para acompanhar o ex-chefe do Executivo. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

O indicado por Câmara é Tércio Arnaud Tomaz, um dos chefes do chamado “gabinete do ódio”, que atuou durante os anos de governo bolsonarista para espalhar desinformação e ataque à adversários políticos.

Marcelo Câmara atualmente é responsável pela segurança do ex-presidente e frequentemente precisa, ele mesmo, filmar as passagens de Bolsonaro em meio ao povo. Enquanto filma, percebe que o deixa desprotegido e, por isso, solicitou a contratação do cinegrafista.

Fonte: DCM com informações da coluna de Lauro Jardim do jornal O Globo

VÍDEO: Conheça a mansão de Neymar, acusada de várias infrações ambientais

Mansão de Neymar. Foto: Infoglobo

A mansão de Neymar em Mangaratiba (RJ) tem sido o foco de controvérsias recentemente. Na quinta-feira, uma obra no local foi interrompida após alegações de crime ambiental, e o seu pai quase foi preso por desacatar a secretária do Meio Ambiente, Shayene Barreto.

Localizada no condomínio Aero Rural, a propriedade está sendo acusada de várias infrações ambientais, como: alteração no curso de um corpo de água; extração de água de um rio sem autorização; uso de água para um lago artificial; nivelamento do terreno; escavações; remoção de pedras e rochas sem permissão; e utilização de areia de praia sem autorização ambiental.

O craque da seleção brasileira pretendia “vender” a inauguração do lago artificial em um leilão beneficente que realizou na noite de quinta-feira (22). Mas, ao ter a obra interditada, Neymar tirou o lote do evento e estreou a obra apenas com sua família, gerando mais uma multa ao atleta.

Veja detalhes da mansão que é alvo de polêmicas na última semana:

Fonte: DCM

Bolsonaro foi alertado pelo Judiciário mais de 30 vezes sobre punição por ataques ao sistema eleitoral

 Os alertas foram feitos ao longo de um período de um ano, entre julho de 2021 e agosto de 2022

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Carla Carniel)

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu pelo menos 31 alertas do Poder Judiciário antes de fazer ataques infundados ao sistema eleitoral em uma reunião com embaixadores no ano passado, informou o jornal O Globo. Os alertas foram feitos ao longo de um período de um ano, entre julho de 2021 e agosto de 2022. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros integrantes do Judiciário deixaram claro que a disseminação de desinformação sobre as urnas eletrônicas seria considerada um ataque à democracia e poderia resultar em punição.

Esses alertas se tornaram relevantes agora, já que Bolsonaro enfrenta uma possível inelegibilidade até 2030 devido à reunião com embaixadores e às declarações infundadas sobre as eleições. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prestes a concluir o julgamento de uma ação movida pelo PDT, na qual Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Mesmo aliados do ex-presidente reconhecem que uma condenação é quase inevitável.

Bolsonaro começou a levantar suspeitas sobre a Justiça Eleitoral em 2018, mas intensificou os ataques em julho de 2021, quando alegou, sem provas, que uma suposta fraude o impediu de vencer no primeiro turno das eleições. Desde então, ele passou a ser investigado pelo TSE e foi incluído no inquérito das fake news no STF. Além disso, enfrentou outra investigação no STF por vazar informações sigilosas da Polícia Federal com o objetivo de questionar a integridade do sistema eleitoral.

A contínua crítica de Bolsonaro resultou na defesa da adoção de um comprovante impresso do voto, mas a proposta foi rejeitada pela Câmara dos Deputados em agosto. Diante das medidas judiciais tomadas contra ele, Bolsonaro afirmou que não iria mais cumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em uma clara afronta à Constituição.

A partir de 2021, o TSE começou a estabelecer jurisprudência para lidar com os ataques às urnas eleitorais. Em outubro, o tribunal cassou o mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini, que havia denunciado uma suposta fraude eleitoral. Esse julgamento estabeleceu o precedente de que ataques infundados ao sistema eleitoral configuram abuso de poder político e podem resultar em inelegibilidade ou cassação. Em dezembro, o TSE aprovou uma resolução com várias regras para as eleições, incluindo a proibição da divulgação de informações falsas ou gravemente distorcidas que prejudiquem a integridade do processo eleitoral.

Especialistas apontam que o caso de Francischini abriu caminho para a argumentação de que ataques infundados às urnas eleitorais poderiam levar à cassação. Essa argumentação foi reforçada quando o TSE estabeleceu a resolução incorporando esse entendimento. Segundo os especialistas, Bolsonaro estava ciente dos riscos envolvidos, mas decidiu desafiá-los. O professor Emilio Peluso, da UFMG, destaca que o TSE vem buscando conter a erosão institucional nos últimos anos e consolidar sua jurisprudência.

Além de tratar diretamente das punições decorrentes de ataques à confiabilidade do sistema eleitoral, o TSE também impôs restrições aos mecanismos de envio de mensagens em massa. Em 2021, o tribunal arquivou dois pedidos de cassação contra Bolsonaro, que alegavam o uso indevido desse mecanismo em sua campanha em 2018. Os ministros concluíram que não havia provas de que o resultado das eleições foi afetado, mas estabeleceram a tese de que o envio em massa de mensagens contendo desinformação pode configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

A defesa de Bolsonaro alegou que a reunião com embaixadores pela qual ele está sendo julgado foi uma "simples reunião diplomática, institucional e anterior às eleições, sem conexão com os fatos políticos atuais".

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Militar do Exército que incitou golpe e coronel da PM preso falarão à CPMI do 8/1 nesta semana

 Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro tem duas sessões agendadas nesta semana

O coronel da PM, Jorge Eduardo Naime Barreto (Foto: Reprodução / TV Câmara Distrital | Reprodução / TV Globo)

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro terá acesso nesta semana ao depoimento de Jorge Eduardo Naime, coronel e ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), e também de Jean Lawand Junior, coronel do Exército que incitou um golpe de Estado contra a eleição do presidente Lula. 

De acordo com informações da CNN Brasil, o depoimento de Naime está previsto para às 14h desta segunda-feira (26). Ele é investigado por suposta omissão e não cumprimento de ordens durante os atos criminosos de 8 de Janeiro, que resultaram na invasão e vandalismo das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A reportagem ainda relembra que Naime foi preso em 7 de fevereiro, em uma das fases da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal (PF). Ele segue detido na Academia da Polícia Militar do Distrito Federal.

Já às 9h desta terça-feira (27) será a vez de Lawand Junior ir à comissão. Ele é citado como um dos militares de alto escalão das Forças Armadas que incentivou uma tentativa de golpe de Estado após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições do ano passado.

Fponte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Bolsonaristas pedem Pix para ajudar Bolsonaro a pagar multas em processos

 O deputado federal André Janones (Avante-MG) chamou Bolsonaro de “urubu do Pix”

Jair Bolsonaro (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil)

Por meio de aliados, Jair Bolsonaro faz uma campanha para pedir PIX para pagar multas por condenação na Justiça. O CPF de Bolsonaro está circulando em diversas postagens e foi um dos assuntos mais comentados no Twitter neste sábado (24).

O deputado federal André Janones (Avante-MG) chamou Bolsonaro de “urubu do Pix”. “Recebe quase R$ 100 mil por mês, a família tem imóveis de milhões registrados, comprados com dinheiro vivo, e está pedindo para que seus apoiadores mandem Pix”, escreveu. 

 “A direita no discurso é contra a mamata, mas na realidade pede Pix pra criminoso”, comentou a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG).

Já o vereador do MBL, Fernando Holiday (União Brasil-SP), escreveu: “Já fiz minha parte para que nosso presidente possa conseguir pagar as inúmeras multas que vem recebendo. Estamos contigo, Capitão!”.

Por outro lado, Arthur do Val, ex-deputado federal por São Paulo, criticou. “Imagine um cara que ganha R$ 100.000 por mês de dinheiro de impostos ter a cara de pau de te pedir Pix?”.

O ex-assessor especial da Presidência de Bolsonaro Arthur Weintraub afirmou que o ex-chefe deveria destinar o dinheiro para a fiança dos presos pelos atos do 8 de Janeiro. 

Fonte: Brasil 247

Passageiros de cruzeiro entram em pânico com rajadas de vento; imagens impressionam (vídeo)

 Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram dezenas de pessoas em pânico

Um cruzeiro que saía de Port Canaveral, na Flórida, no dia 16 de junho foi atingido por uma forte tempestade e passageiros tiveram que lutar contra os fortes ventos para se protegerem.

 Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram dezenas de pessoas em pânico no convés da embarcação e quase sendo atingidas por "espreguiçadeiras voadoras".

Veja:

Fonte: Brasil 247

Banco Mundial associa independência do BC ao aumento da desigualdade

 De acordo com o estudo, independência do BC é um fator “especialmente severo para os 10% mais pobres” por privilegiar ativos dos mais ricos

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Rede Brasil Atual - O Banco Mundial publicou um estudo que critica a independência dos Bancos Centrais dos países. De acordo com o material, a ausência de elo efetivo entre o governo federal e o BC restringe a aplicação das políticas fiscais. Assim, como consequência, fica mais difícil alcançar a igualdade material e uma distribuição de renda eficaz. Um dos exemplos mais evidentes desta relação conflituosa acontece neste momento no Brasil.

O governo federal vem estruturando soluções econômicas consideradas eficazes pelo mercado e com resultados práticos na vida das pessoas. Entre elas, redução do preço do dólar, controle da inflação, fortalecimento de programas sociais, injeção de recursos em Educação, Ciência e Tecnologia, investimentos massivos em infraestrutura. Contudo, o BC atua como um freio para a resolução da geração de empregos e da elevação do consumo com sua política intransigente de manutenção de elevadas taxas de juros.

De acordo com economistas e com membros do governo federal, não se justifica a manutenção da taxa Selic no atual patamar de 13,75%. No ano passado, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), a inflação estava na casa de 10% e os juros no mesmo patamar do atual: agora, com a inflação em torno de 5% e expectativas de crescimento econômico. Entretanto, mesmo assim o BC, liderado por Roberto Campos Neto, segue impedindo a queda dos juros, o que aqueceria a economia, sob pretextos inflacionários. “Jogam contra o país”, define o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O estudo

O estudo publicado pelo Banco Mundial há dois anos caminha nesse sentido. Ele é de autoria dos economistas Michael Aklin (Universidade de Pittsburgh), Andreas Kern (Universidade Georgetown) e Mario Negre (Banco Mundial). Um dos principais argumentos é de que a independência do BC provoca uma desregulação da economia. Desta forma, dá liberdade total aos mais ricos, explodindo o valor dos ativos no mercado, privilegiando exclusivamente estas classes.

“Observe que, neste modelo, a desigualdade é um efeito colateral e não um objetivo em si. Não estamos afirmando que o BC Independente está causando desigualdade. Em vez disso, estamos postulando que ele modifica os incentivos dos formuladores de políticas para adotar políticas de compensação”, explicam os economistas.

O estudo analisou dados de 121 países, no período de 1980 a 2013, e descobriu que durante esse intervalo de tempo os mais ricos aumentaram sua fatia na renda total dessas nações, em prejuízo das camadas de menor renda. “O impacto foi especialmente severo para os 10% mais pobres, mas também foi negativo e estatisticamente significativo para os 60% da população com menor renda”.

Fonte: Rede Brasil Atual