terça-feira, 27 de maio de 2025

Novo presidente do Corinthians financiou vídeo pró-ditadura divulgado pelos Bolsonaros

O empresário Osmar Stábile – Foto: Reprodução

O Sport Club Corinthians Paulista vive mais um capítulo conturbado de sua política interna. Na segunda-feira (26), o Conselho Deliberativo aprovou, por ampla maioria, o impeachment do presidente Augusto Melo, afastando-o do cargo. A decisão ainda precisa ser referendada em assembleia-geral com os associados do clube, mas, até lá, quem assume interinamente a presidência é o empresário Osmar Stábile, conselheiro vitalício e velho conhecido dos bastidores do Parque São Jorge.

Stábile chega ao cargo mais alto do clube em meio a uma das maiores crises recentes da gestão corintiana. A votação no Conselho teve 236 participantes: 176 votos a favor do impeachment, 57 contra, dois conselheiros se abstiveram e houve um voto em branco. O presidente do Conselho Deliberativo, Romeu Tuma Jr., tem agora até cinco dias para marcar a assembleia-geral que poderá tornar definitiva a saída de Augusto Melo. A expectativa é que a votação entre os sócios aconteça entre 30 e 60 dias.

Mas quem é Osmar Stábile, o homem que, ao menos temporariamente, comandará um dos clubes mais populares do Brasil?

Stábile tem longa trajetória no clube: é conselheiro vitalício desde 2006 e foi vice-presidente de esportes terrestres na gestão de Alberto Dualib — que, assim como Augusto Melo, acabou afastado por escândalos — durante o fatídico ano de 2007, quando o Corinthians foi rebaixado à Série B.

Ele também tentou chegar à presidência do clube em 2007 e 2009, sendo derrotado por Andrés Sanchez. Em 2012 e 2018, integrou como vice a chapa de Roque Citadini, também sem sucesso.

Foi apenas em 2023 que Stábile chegou ao poder, compondo a chapa vitoriosa de Augusto Melo, que pôs fim ao domínio de 16 anos do grupo Renovação e Transparência. A união, no entanto, não durou. Com as denúncias envolvendo a ex-patrocinadora Vai de Bet — incluindo a suspeita de que o acordo foi intermediado por uma empresa fantasma ligada ao crime organizado —, parte da base de apoio de Melo se voltou contra ele.

Nos bastidores, Stábile foi apontado como um dos articuladores do movimento pelo impeachment, embora nunca tenha se posicionado oficialmente.

Mas o nome de Osmar Stábile carrega controvérsias que vão além dos muros do Parque São Jorge. Fora do clube, ele é sócio da Bendsteel, empresa do setor de estamparia de metais. Em 2019, tornou-se figura nacionalmente conhecida ao ser revelado como o financiador de um vídeo em comemoração ao golpe militar de 1964, compartilhado nas redes sociais da família Bolsonaro.

O conteúdo exaltava o regime militar e foi alvo de críticas por minimizar violações de direitos humanos. À época, Stábile não apenas confirmou o financiamento, como divulgou uma nota reafirmando seu posicionamento. “Sou um patriota e entusiasta do contragolpe preventivo (pois é assim que boa parte dos historiadores sem ideologias pré-concebidas enxergam 1964)”, escreveu.

Ele também criticou o que considera uma “narrativa única” sobre o período e afirmou que “os esforços das Forças Armadas evitaram males políticos maiores para a nação”.

A posição de Stábile gerou polêmica por relativizar os abusos da Ditadura Militar, incluindo torturas, censura, assassinatos e desaparecimentos forçados. Suas declarações reforçaram a percepção de alinhamento com a extrema-direita e com a visão revisionista do regime.

Agora no comando do Corinthians, ainda que interinamente, Stábile terá a missão de conduzir o clube em meio ao caos administrativo e político. Mas a sua chegada ao cargo reacende um debate que ultrapassa as quatro linhas: qual é o papel político das figuras que comandam instituições tão simbólicas como o Corinthians, clube que já foi sinônimo de resistência e democracia nos tempos da ditadura – e que, agora, é liderado por um entusiasta declarado daquele regime?

Fonte: DCM

Lula despacha do Alvorada após crise de labirintite e segue sob medicação

Presidente cancelou agenda após mal-estar, mas exames não apontaram anormalidades. Sintomas podem durar até 48 horas

            Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Após sentir-se mal e cancelar compromissos oficiais na segunda-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reavaliado por sua equipe médica na manhã desta terça (27) e encontra-se em bom estado, ainda sob medicação para conter os efeitos da labirintite, informa o g1.

Apesar do episódio, Lula deve manter a rotina de trabalho despachando do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Ainda não há previsão para retorno ao Palácio do Planalto, sede administrativa do governo. Segundo a Secom, o presidente poderá convocar ministros para reuniões ao longo do dia.

Mal-estar e exames - O desconforto surgiu logo após o almoço de segunda-feira. Lula foi prontamente atendido pela equipe médica do Planalto e, por recomendação, dirigiu-se ao Hospital Sírio-Libanês por volta das 15h. No local, permaneceu por aproximadamente duas horas e passou por exames de sangue e de imagem, que tiveram resultados considerados “dentro da normalidade”.

O diagnóstico foi confirmado pela médica infectologista Ana Helena Germoglio, que acompanha Lula desde o início de seu atual mandato, em janeiro de 2023. De acordo com a Presidência, a medicação foi mantida, já que os sintomas da labirintite podem perdurar entre 24 e 48 horas.

Em razão do quadro, Lula cancelou toda a agenda de reuniões da tarde de segunda-feira. Estavam previstos encontros com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia). Ainda não foi confirmada a remarcação dessas audiências.

Compromissos desmarcados - A agenda oficial do presidente incluía participação em dois eventos importantes: uma cerimônia em comemoração ao Dia do Diplomata, no Itamaraty, e uma reunião com reitores de universidades federais, no Planalto. Ambos os compromissos foram suspensos. O vice-presidente Geraldo Alckmin substituiu Lula na cerimônia diplomática, enquanto os ministros Camilo Santana (Educação) e Fernando Haddad assumiram a interlocução com os reitores.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Inflação desacelera e fica em 0,36% em maio, abaixo das projeções do mercado

Prévia do IPCA soma 2,80% no ano e 5,40% em 12 meses, com impacto de energia elétrica e medicamentos

      (Foto: Agência Brasil )

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial, subiu 0,36% em maio, após avanço de 0,43% em abril. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A expectativa de analistas ouvidos pela agência Reuters era de um aumento maior: 0,44% no mês e 5,49% no acumulado de 12 meses. A taxa anualizada ficou, portanto, em 5,40%, enquanto no acumulado de 2024 a alta já atinge 2,80%. Em maio de 2023, a inflação prévia havia sido de 0,44%.

Entre os grupos que mais influenciaram o resultado do mês estão Habitação (0,67%) e Saúde e cuidados pessoais (0,91%), que contribuíram com 0,10 ponto percentual (p.p.) e 0,12 p.p., respectivamente, para o índice geral.

Um dos destaques foi a alta de 1,68% na energia elétrica residencial, responsável sozinha por 0,06 p.p. da inflação de maio. A elevação está associada à reativação da bandeira tarifária amarela, que encarece as contas de luz. Também pesou o aumento nos preços dos medicamentos, que subiram 1,93%, em razão do reajuste de até 5,09% autorizado a partir do final de março.

O único grupo a registrar deflação foi Transportes, com recuo de 0,29%. O destaque negativo ficou por conta das passagens aéreas, que caíram 11,18%. Além disso, o preço das tarifas de ônibus urbanos teve retração em algumas capitais, influenciado por políticas de gratuidade nos domingos e feriados.

O grupo Alimentação e bebidas registrou desaceleração importante: após alta de 1,14% em abril, subiu 0,39% em maio. A queda nos preços de itens como tomate (-7,28%) e arroz (-4,31%) contribuiu para conter a inflação, ainda que a batata-inglesa (21,75%) e a cebola (6,14%) tenham pressionado em sentido oposto.

Todas as 11 regiões pesquisadas apresentaram inflação positiva no mês. Goiânia registrou o maior aumento (0,79%), puxado pelos combustíveis. Já Curitiba teve a menor variação, com alta de 0,18%.

Fonte: Brasil 247

Setor de inteligência da PF será responsável pela investigação contra Eduardo Bolsonaro

Segundo a cúpula da PF, a Diretoria de Inteligência já possui amplo domínio do caso e dos elementos que envolvem o processo

     Eduardo Bolsonaro (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A cúpula da Polícia Federal decidiu transferir para a Diretoria de Inteligência Policial (DIP) a condução do novo inquérito instaurado contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), destaca a coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles.

A investigação, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na segunda-feira (26/5), atende a um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O objetivo é apurar as articulações do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos, onde Eduardo vive em autoexílio. Segundo a denúncia, ele atua para que o governo do presidente Donald Trump aplique sanções contra Moraes e outros ministros do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com fontes da alta cúpula da PF ouvidas pela reportagem, o inquérito foi direcionado à DIP, que já possui amplo domínio do caso e dos elementos que o envolvem. “O inquérito irá para a DIP, pelo conhecimento que a equipe tem de todo o contexto”, afirmou uma das fontes à coluna.

A DIP, que tradicionalmente tem como atribuição principal o desenvolvimento da política de inteligência da corporação, além de ações de contrainteligência e combate ao terrorismo, tornou-se também o núcleo responsável pelos inquéritos que envolvem membros da família Bolsonaro. Foi ela, por exemplo, que esteve à frente das apurações sobre a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.

Tecnicamente, o caso poderia ter sido direcionado à Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores (CINQ), setor ligado à Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor). A CINQ, porém, encontra-se atualmente esvaziada de atribuições e concentra-se na investigação da Operação Lesa Pátria, que busca responsabilizar os organizadores e financiadores dos ataques golpistas à sede dos Três Poderes em Brasília.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

José Guimarães defende "modular a dosimetria das penas" dos envolvidos no 8 de janeiro

Por outro lado, o líder do governo Lula na Câmara rejeita uma "anistia ampla, geral e irrestrita"

                          José Guimarães (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

O deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo Lula (PT) na Câmara, afirmou considerar “correta” a revisão de penas para parte dos condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista ao Metrópoles, Guimarães reiterou que a gestão federal segue firme na defesa de punições aos mentores e financiadores da tentativa de golpe de Estado que visava depor o governo democraticamente eleito.

“Quem atenta contra o Estado Democrático de Direito e as instituições precisa ser investigado e punido”, declarou o parlamentar. Ele destacou que a Constituição deve prevalecer sobre qualquer mandato político: “a Constituição é maior que o mandato, portanto quem comete crime merece ser investigado, seja Eduardo Bolsonaro ou outro que atente contra esses princípios”.

Guimarães também afirmou que vê com bons olhos a criação de uma comissão especial para tratar do tema da anistia. A proposta partiu do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), como forma de evitar uma colisão direta entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), que poderia derrubar um eventual projeto aprovado sem o devido consenso. Apesar da oposição ter rejeitado a sugestão, o governo se mostrou receptivo à ideia de discutir a dosimetria das penas com mais cautela.

Para Guimarães, é necessário um “freio de arrumação” entre os Poderes, mas isso não deve significar recuo na responsabilização dos principais envolvidos nos ataques. “É redefinir as competências com clareza, para ninguém invadir a competência privativa do outro”, observou.

No entanto, o deputado deixou claro que qualquer tentativa de conceder anistia ampla aos envolvidos nos atos antidemocráticos será combatida pela base governista. A proposta do governo é distinguir entre aqueles que foram mobilizados sem plena consciência do que ocorria e os que lideraram e financiaram o movimento golpista.

“Não podemos aceitar anistia ampla, geral e irrestrita. Rever ou modular a dosimetria das penas daqueles que participaram sem saber é correto. Mas teve comando. Quem comandou, articulou, ordenou e preparou um plano para matar o presidente da República, ministros e dar um golpe, não pode ter”, alertou Guimarães.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Lindbergh entregará à PF dossiê contra Eduardo Bolsonaro: "mais grave que o 8 de janeiro"

Documento reúne encontros nos EUA, vídeos e declarações em que deputado "ameaça" Alexandre de Moraes com apoio de autoridades estrangeiras

       Eduardo Bolsonaro (no círculo) e Lindbergh Farias (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara I Agência Câmara)

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), afirmou a Paulo Cappelli, do Metrópoles, que entregará nos próximos dias à Polícia Federal um dossiê contendo registros da atuação internacional de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A iniciativa de Lindbergh ocorre após determinação do próprio Moraes para que a PF colha o depoimento do deputado petista e obtenha documentos que possam embasar a nova investigação sobre a conduta de Eduardo Bolsonaro no exterior. O inquérito em questão foi instaurado pelo STF para apurar suposta tentativa do deputado de interferir no curso de julgamentos que envolvem seu pai, Jair Bolsonaro (PL), por tentativa de golpe de Estado.

O material reunido por Lindbergh inclui vídeos, declarações públicas e registros de encontros de Eduardo com autoridades dos Estados Unidos. Nessas reuniões, de acordo com o petista, foram discutidas possíveis sanções contra Moraes e outras autoridades brasileiras, como o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

“O que Eduardo Bolsonaro está fazendo é mais grave que o 8 de janeiro. É a continuação do golpe, movimentando uma potência estrangeira para fazer coação no curso do processo”, afirmou Lindbergh. Para ele, o filho do ex-presidente age com o objetivo de "ameaçar" os magistrados responsáveis por julgar Jair Bolsonaro e seus aliados no STF.

Lindbergh também destacou que o dossiê contém registros que não são públicos: “não adianta Eduardo Bolsonaro apagar vídeos e postagens. Nossa equipe já mapeou e registrou tudo. Inclusive, agendas com autoridades dos EUA que não estavam nas redes sociais".

O deputado petista é autor de pedidos encaminhados ao Supremo que solicitam tanto a apreensão do passaporte quanto a prisão preventiva de Eduardo, sob a justificativa de que sua atuação configura ameaça ao Judiciário brasileiro e tentativa de obstrução de Justiça.

Por sua vez, Eduardo Bolsonaro rebateu a abertura do novo inquérito, afirmando que o procurador-geral Paulo Gonet “deu um tiro no pé” ao formalizar a denúncia. Na avaliação do deputado do PL, a apuração promovida pelo STF fortaleceria, paradoxalmente, os argumentos utilizados por ele para que sanções internacionais sejam aplicadas contra Moraes e, agora, também contra o próprio PGR.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Ministros do STF veem clara coação de Eduardo Bolsonaro e dão como certa sua condenação

Magistrados da Suprema Corte esperam resistência da ala bolsonarista do Congresso, mas acreditam em um processo rápido

Eduardo Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados | LR Moreira/Secom/TSE)

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a condenação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é praticamente certa no novo inquérito que apura possíveis ameaças e tentativas de coação contra o ministro Alexandre de Moraes. A informação foi publicada por Bela Megale, do jornal O Globo, que ouviu cinco integrantes da Corte. Para eles, as declarações do parlamentar sobre eventuais sanções dos Estados Unidos a Moraes extrapolam a liberdade de expressão e configuram pressão indevida sobre autoridades do Judiciário.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a abertura da investigação com base em postagens nas redes sociais e entrevistas concedidas por Eduardo. Em seus posicionamentos públicos, o deputado associa uma possível punição internacional a Moraes ao avanço das investigações contra seu pai, Jair Bolsonaro (PL), no âmbito da tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. Para a PGR, há um "manifesto tom intimidatório" nas falas de Eduardo, com o objetivo de constranger agentes públicos e magistrados.

"Percebe-se o propósito de providência imprópria contra o que o sr. Eduardo Bolsonaro parece crer ser uma provável condenação”, apontou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, na petição enviada ao STF.

◎ Tensão com o Legislativo e temor de prisão - Entre os ministros do Supremo, a avaliação é de que o caso acirrará os ânimos entre os poderes, especialmente diante da possibilidade de aliados do deputado invocarem a imunidade parlamentar para tentar frear a investigação. Apesar disso, os magistrados apostam que o processo terá andamento célere e que não será paralisado por pressões políticas da Câmara dos Deputados.

Em entrevista concedida ao jornal O Globo, Eduardo Bolsonaro demonstrou temor de retornar ao Brasil e ser preso, afirmando que só cogita regressar após a imposição de sanções a Moraes:

"Eu já tinha dito que só voltaria ao Brasil com o Moraes sancionado e acredito que esta decisão acelere este processo. Para eu pensar no retorno, as coisas precisam acontecer. Eu quero retornar, mas não posso levar uma pena de 12 anos na cabeça. Eu não posso ficar na coleira do Moraes. Ele é que tem que ficar encoleirado no quadrado dele, dentro das competências dos poderes”, disse o parlamentar.

◎ “Venceremos” e ameaças ampliadas - A tensão aumentou após declarações do chefe do Departamento de Estado dos EUA, Marco Rubio, sugerindo que o governo Donald Trump poderia, de fato, considerar sanções contra Moraes. Eduardo celebrou publicamente a possibilidade com a palavra “venceremos”, em postagem nas redes sociais. Em seguida, à CNN, voltou a escalar o tom: defendeu o bloqueio de vistos, o impedimento de compras com cartão de crédito por parte do ministro do STF e alertou que “qualquer pessoa que se relacione com Alexandre de Moraes” poderá sofrer consequências semelhantes.

◎ Inquérito na PF será conduzido por equipe que investigou Bolsonaro - Embora ainda não tenha chegado formalmente à Polícia Federal, o inquérito já tem destino definido, de acordo com Malu Gaspar, do jornal O Globo. A corporação decidiu que a apuração ficará a cargo da equipe que investigou a trama golpista de 8 de janeiro, dentro do seu departamento de inteligência. O entendimento da cúpula da PF é que os agentes envolvidos nas investigações anteriores já dominam o contexto político e jurídico do caso, o que deve dar maior eficácia às diligências.

No pedido enviado ao Supremo, Paulo Gonet solicitou o monitoramento das redes sociais de Eduardo Bolsonaro e a convocação de Jair Bolsonaro para depor, dado que este teria interesse direto nos fatos e seria o responsável por financiar a permanência do filho nos Estados Unidos.

A mesma equipe da PF já investigou casos como a fraude nos cartões de vacinação do ex-presidente e da filha Laura Bolsonaro, o escândalo das joias sauditas e as tratativas que levaram à delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Além disso, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, designou diretamente o ministro Alexandre de Moraes como relator do novo inquérito, reforçando o alinhamento entre as instâncias judiciais e investigativas para o avanço do caso. A expectativa nos bastidores é de que o indiciamento do deputado licenciado seja inevitável.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Dino mira emendas impositivas e reabre crise entre STF e Congresso

Ministro convoca audiência para debater travas às emendas obrigatórias e ameaça principal instrumento de poder dos parlamentares

        Flávio Dino (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino reacendeu as tensões entre os Poderes ao anunciar a convocação de uma audiência pública que deve colocar em xeque a execução obrigatória das emendas parlamentares. Segundo a Folha de S. Paulo, o despacho de Dino indica que o Judiciário poderá impor limites ao principal instrumento político e orçamentário dos congressistas, reacendendo um embate direto com o Legislativo.

A audiência foi marcada para o dia 27 de junho e ocorrerá no âmbito de uma ação apresentada pelo Psol. O partido sustenta que a obrigatoriedade de execução dessas emendas cria uma “desastrosa desarmonia” entre os Poderes, esvaziando a autonomia do Executivo. “Desarranjou os contornos da separação dos Poderes no Brasil, uma vez que diminuiu significativamente a possibilidade de o Executivo pensar e executar projetos e investimentos públicos para o Brasil”, argumenta a legenda.

◉ STF pode redesenhar relação orçamentária entre os Poderes - Dino, autor de decisões anteriores que já colocaram sob holofotes o uso das emendas parlamentares, agora dá um passo adicional. Segundo auxiliares, seu objetivo é evitar o 'engessamento' dos investimentos públicos federais. A expectativa é que o caso vá a julgamento no plenário do STF, com possibilidade de decisões liminares, caso o cenário orçamentário de 2025 ou a elaboração do Orçamento de 2026 exija.

As emendas parlamentares hoje somam R$ 50 bilhões por ano, sendo 77% de caráter impositivo — ou seja, de pagamento obrigatório. Esse mecanismo, consolidado ao longo da última década, é responsável por grande parte do poder de barganha de deputados e senadores junto ao Executivo. Em 2025, cada deputado indicou R$ 37,3 milhões em emendas individuais, enquanto os senadores destinaram R$ 68,5 milhões. Já as bancadas estaduais contam com R$ 528,9 milhões cada.

O que Dino pretende debater é se os parlamentares devem continuar tendo a prerrogativa de definir o destino exato dessas verbas — como a construção de uma creche específica — ou se devem se limitar à alocação em áreas temáticas, como educação ou saúde, sem definir o local exato da aplicação.

◉ Congresso vê tentativa de usurpação de prerrogativas - A iniciativa do ministro causou incômodo imediato no Parlamento. Embora ainda não haja uma reação coordenada, parlamentares classificaram a medida como uma tentativa do Judiciário de legislar sobre matéria já consolidada por emendas constitucionais. O líder do PSDB no Senado, Plínio Valério (AM), criticou duramente a proposta: “agora, vai tocar no calcanhar de Aquiles de muitos que apenas assistem a nossa resistência ao ministro Dino, que renunciou ao único cargo que lhe dava o direito de legislar legalmente”.

A tensão se soma a outros episódios recentes de conflito entre o STF e o Congresso, como o julgamento sobre a suspensão das emendas de comissão — aquelas não obrigatórias — e a tramitação de propostas polêmicas, como a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 ou a paralisação de processos contra parlamentares.

◉ Participação ampla e embate institucional - A audiência convocada por Dino reunirá representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Frente Nacional de Prefeitos, da Câmara e do Senado, além de quatro ministérios: Planejamento, Relações Institucionais, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União. Também foram convidados governadores e a Confederação Nacional de Municípios.

No despacho que convoca o debate, o ministro evitou antecipar juízo, mas reproduziu estudos e opiniões críticos à manutenção das emendas impositivas como estão hoje. Os documentos ressaltam riscos à separação dos Poderes, à responsabilidade fiscal e à eficiência da gestão pública.

A medida sinaliza que o STF pode estabelecer limites à atuação dos parlamentares sobre o Orçamento, redirecionando o debate sobre quem deve, de fato, decidir os rumos do investimento público no país. Mesmo sem sentença, a iniciativa já acende o sinal de alerta no Congresso, que vê no controle orçamentário uma das bases de sua força política contemporânea.

Fonte: Brasil 247 copm informações da Folha de S. Paulo

STF retoma julgamento que pode ampliar a responsabilização de redes sociais por conteúdos de terceiros

Com base no Marco Civil da Internet, ministros divergem sobre exigência de decisão judicial para exclusão de conteúdos

                       André Mendonça - 24/04/2025 (Foto: Antonio Augusto/STF)


O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento que discute a responsabilização de redes sociais e plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. A análise do caso havia sido suspensa em dezembro de 2024, após pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo nesta segunda-feira (27), segundo informa o Valor Econômico.

No centro da controvérsia está o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limita a responsabilidade das plataformas à situação em que há descumprimento de ordem judicial para remoção de conteúdo. No entanto, parte da Corte propõe a adoção de uma interpretação mais ampla, baseada no artigo 21 da mesma lei, segundo o qual a exclusão pode ser exigida a partir de uma simples notificação extrajudicial.

Até o momento, três ministros votaram nesse sentido: Dias Toffoli, Luiz Fux e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso — este último de forma parcial. Toffoli e Fux defenderam explicitamente a responsabilização das chamadas big techs quando estas se omitem diante de notificações, mesmo sem ordem judicial.

Toffoli, relator de um dos processos, sugeriu ainda a criação de um rol taxativo de situações em que as plataformas seriam obrigadas a agir prontamente para retirar conteúdos ilícitos. Entre os exemplos listados estão crimes contra o Estado Democrático de Direito, atos de terrorismo, racismo, instigação ou auxílio ao suicídio, violência contra crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis, além de tráfico de pessoas.

Barroso, por sua vez, argumentou que a responsabilização deve se dar com base no “dever de cuidado” das plataformas, propondo que elas tenham a obrigação de atuar de forma diligente para prevenir e mitigar riscos sistêmicos, inclusive antes de qualquer notificação formal. Ao contrário de Toffoli, Barroso não propôs uma lista fechada de condutas, mas defendeu a notificação extrajudicial como novo padrão jurídico para a responsabilização.

O julgamento do STF acontece em paralelo à tentativa do governo Lula de avançar com uma nova proposta legislativa sobre o tema. Segundo o portal G1, o Executivo avalia o envio de um projeto de lei com foco na proteção de crianças e adolescentes, indo além da proposta anterior que se limitava ao combate às fake news. O texto poderá incluir medidas mais rígidas, como a retirada do ar de plataformas que desrespeitem determinações da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou ignorem seu dever de cuidado.

No mesmo dia da devolução do processo por Mendonça, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um pedido ao STF para a adoção imediata de medidas contra desinformação, violência digital e omissão das redes sociais diante de conteúdos ilícitos. A AGU argumenta que há “dados recentes que demonstram graves riscos à integridade das políticas públicas, à segurança digital da população, em especial idosos, crianças e adolescentes, e ao Estado Democrático de Direito”.

Com a retomada do julgamento, o STF deve estabelecer parâmetros importantes para a atuação das plataformas digitais no Brasil, num momento em que o debate global sobre regulação da internet e responsabilidade de intermediários se intensifica.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Valor Econômico

Itamaraty mantém STF informado sobre ameaças de sanções dos EUA contra Moraes

Diplomacia brasileira atualiza ministros do Supremo após declarações de Marco Rubio sobre punições ao magistrado com base na Lei Magnitsky

                Palácio do Itamaraty (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Em meio à tensão causada pelas declarações de autoridades norte-americanas sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil estabeleceu um canal direto com a Corte para fornecer atualizações constantes sobre os desdobramentos diplomáticos.

Segundo o jornal O Globo, nos bastidores do STF, o tema ainda não é tratado como uma crise e é visto como uma questão de competência exclusiva do Itamaraty. Ministros da Corte têm sido informados regularmente sobre os movimentos do governo dos Estados Unidos, liderado pelo presidente Donald Trump, em relação à possibilidade de sanções contra Moraes. O desenrolar está ocorrendo "dentro da normalidade", relataram interlocutores à reportagem.

O alerta partiu do chefe do Departamento de Estado dos EUA, Marco Rubio, que, durante depoimento à Comissão de Relações Exteriores do Congresso americano na última quarta-feira, afirmou que há uma “grande possibilidade” de sanções contra Moraes. A fala foi uma resposta a uma pergunta do deputado republicano Cory Mills, da Flórida, que classificou como "perseguição política" as ações do Judiciário brasileiro contra opositores do governo anterior.

Rubio mencionou que a possível punição se basearia na Lei Global Magnitsky, dispositivo legal norte-americano que permite sanções a estrangeiros envolvidos em corrupção ou violações graves de direitos humanos. Caso avançasse, a medida poderia levar ao bloqueio de bens, congelamento de contas bancárias e cancelamento do visto de entrada nos EUA do ministro Alexandre de Moraes.

Apesar da gravidade potencial do caso, o Supremo tem adotado uma postura de discrição, delegando ao Itamaraty a mediação da situação. A Corte reafirma que se trata de um assunto de natureza diplomática e externa ao seu escopo institucional direto.

Paralelamente, o ministro Moraes determinou a abertura de inquérito para investigar a conduta do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. O procedimento foi instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a argumentação de que o parlamentar tem atuado para pressionar autoridades brasileiras por meio de redes sociais e declarações a veículos de imprensa internacionais.

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, as ações de Eduardo Bolsonaro "manifestam tom intimidatório para os que atuam como agentes públicos, de investigação e de acusação, bem como para os julgadores na Ação Penal", e sugerem "propósito de providência imprópria" no contexto das ações que investigam tentativa de golpe e disseminação de notícias falsas — ambas sob relatoria de Moraes.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Entenda quais são os crimes que podem levar Eduardo Bolsonaro à prisão

Deputado licenciado é investigado por articular sanções contra Moraes nos EUA com apoio de aliados de Trump

                            Alexandre de Moraes e Eduardo Bolsonaro (Foto: ABr)


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar a conduta do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente residindo nos Estados Unidos. A decisão, tomada nesta terça-feira (26), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta possíveis crimes como coação, obstrução de investigação penal e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito.

Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro tem atuado junto a empresários, parlamentares e integrantes do governo norte-americano — incluindo pessoas próximas ao presidente Donald Trump — para pressionar os Estados Unidos a impor sanções a autoridades brasileiras. O principal alvo das ações é o próprio Moraes, relator de ações penais envolvendo a tentativa de golpe de Estado em 2022, que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Entre as medidas cogitadas pelo grupo de aliados nos EUA estão a revogação do visto de Moraes, a proibição de entrada dele no país e eventuais sanções financeiras, como o bloqueio de contas em território americano. A movimentação se intensificou após o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmar publicamente, no último dia 21, que o governo americano avalia uma punição internacional ao ministro do STF.

Para a PGR, Eduardo Bolsonaro está promovendo uma campanha sistemática de intimidação contra o Supremo, a Polícia Federal e a cúpula do Ministério Público. "A atuação tem o intuito de impedir, com a ameaça, o funcionamento pleno dos poderes do mais alto tribunal do Poder Judiciário", afirma o órgão. A permanência do deputado no exterior seria estratégica para viabilizar a articulação com autoridades estrangeiras, transmitindo informações e pressionando por medidas punitivas.

As provas reunidas pela Procuradoria incluem declarações públicas, entrevistas e postagens em redes sociais em que Eduardo cita Alexandre de Moraes como alvo de sanções. Moraes, por sua vez, determinou o monitoramento e a preservação de todo o conteúdo divulgado pelo deputado nas plataformas digitais que esteja relacionado a esse tema.

Além disso, o ex-presidente Jair Bolsonaro deverá prestar depoimento em até dez dias, por ter sido, segundo o STF, um dos beneficiários das ações do filho. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que pediu formalmente a abertura do inquérito, também será ouvido para detalhar as informações apresentadas.

Como Eduardo está fora do país, os esclarecimentos poderão ser colhidos por escrito, com apoio do Ministério das Relações Exteriores, que indicará representantes diplomáticos para acompanhar o caso. Ainda não há prazo definido para a conclusão do inquérito.

Em reação, Eduardo Bolsonaro classificou o inquérito como um instrumento de perseguição. “Eles estão confirmando tudo aquilo que a gente sempre falou, de que o Brasil é um estado de exceção, que depende do cliente, dos fatos políticos. Eles vão tomar as ações judiciais, que não têm nada mais baseado em lei”, declarou.

O deputado ainda desafiou o presidente Lula ao afirmar que ele “pode decidir ampliar o embate com o governo americano” caso as sanções contra Moraes avancem. A escalada de tensões coloca Eduardo Bolsonaro no centro de uma possível crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos e sob risco real de prisão, caso se confirme a prática dos crimes apontados pela PGR.

Fonte: Brasil 247

Lula passa por nova avaliação médica nesta terça após quadro de labirintite

Presidente cancelou reuniões na segunda-feira após sentir vertigem. Exames no Sírio-Libanês não detectaram alterações

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser submetido a uma nova avaliação médica nesta terça-feira (27), após apresentar um episódio de labirintite na segunda-feira (26), informa o g1. Lula precisou cancelar todos os compromissos da tarde após sentir uma vertigem logo após o almoço. A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) informou que o presidente foi inicialmente atendido por médicos no Palácio do Planalto e, por recomendação da equipe, encaminhado ao Hospital Sírio-Libanês em Brasília. Os exames de sangue e de imagem, segundo boletim médico divulgado pela unidade hospitalar, apresentaram resultados “dentro da normalidade”.

◉ Acompanhamento no Alvorada - A nova avaliação médica foi realizada no próprio Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. A médica infectologista Ana Helena Germoglio, que acompanha Lula desde o início de 2023, é a responsável pelo monitoramento da saúde do presidente. A continuidade do repouso ou a retomada da agenda dependeria dos resultados dessa reavaliação.

Inicialmente, Lula tinha presença prevista em uma cerimônia do Dia do Diplomata, no Ministério das Relações Exteriores, nesta terça-feira. Até a última atualização, sua participação seguia indefinida.

◉ Reuniões canceladas - O mal-estar do presidente resultou no cancelamento de reuniões marcadas com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia). De acordo com a Secom, Lula permaneceu cerca de duas horas no hospital antes de retornar ao Alvorada no início da noite.

◉ Histórico recente de saúde - O presidente tem sido acompanhado de perto pela equipe médica desde que sofreu uma queda no banheiro do Palácio do Alvorada, em 19 de outubro de 2024. O acidente provocou um sangramento interno na cabeça que exigiu cirurgia de emergência em São Paulo, no dia 9 de dezembro.

Três dias depois, ele foi submetido a um segundo procedimento, dessa vez de caráter preventivo, para evitar novos episódios de sangramento. Após passar pela UTI, Lula divulgou imagens caminhando pelo hospital e recebeu alta com restrições, incluindo a proibição de viagens a trabalho.

Em 27 de janeiro deste ano, passou por nova tomografia no Hospital Sírio-Libanês em Brasília e foi liberado para retomar a rotina normal. Em fevereiro, realizou o check-up anual que havia sido adiado por causa da cirurgia, com exames apresentando resultados normais, inclusive o controle da tomografia do crânio.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Bolsonaristas esperam sanções dos EUA contra Moraes nos próximos dez dias

A aposta do grupo é que sanções atinjam o ministro e seus familiares, e que isso tenha um efeito político tanto no Brasil quanto internacionalmente

Alexandre de Moraes - 22/04/2025 (Foto: Antonio Augusto/STF)

Aliados próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro estão em mobilização intensa para que os Estados Unidos apliquem sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos próximos dez dias. A informação foi publicada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Segundo a jornalista, o foco das gestões lideradas pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) neste momento é o ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes. A aposta do grupo é que sanções possam atingir o ministro e seus familiares, e que isso tenha um efeito simbólico e político tanto no Brasil quanto internacionalmente.

“Eles trabalham com a possibilidade de as sanções serem aplicadas inicialmente apenas a Moraes e seus familiares”, informa a coluna. A movimentação se dá no contexto de crescente tensão entre setores da extrema direita brasileira e o STF, especialmente após decisões decisões de Moraes no inquérito das fake news e no julgamento dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Até o momento, três ministros do Supremo foram deliberadamente excluídos das pressões feitas junto a autoridades norte-americanas: André Mendonça e Kassio Nunes Marques — ambos indicados ao tribunal por Bolsonaro —, e Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff, mas considerado por bolsonaristas como uma voz de equilíbrio no atual STF.

O gesto de poupar esses ministros evidencia uma tentativa estratégica de isolar Moraes, buscando manter pontes com nomes que têm, aos olhos do bolsonarismo, demonstrado maior disposição ao diálogo. Em sessões recentes, Fux chegou a se contrapor diretamente a Moraes em algumas votações, o que foi interpretado como um sinal político.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro chegou a elogiar publicamente Fux em um ato na Avenida Paulista, em São Paulo. “Quero agradecer ao ministro Luiz Fux por seu voto sensato”, afirmou ela, em discurso em que também se posicionou contra decisões do STF que afetaram apoiadores do ex-presidente.

O objetivo do grupo é fazer com que eventuais sanções norte-americanas se transformem em uma espécie de reprovação internacional à atuação de Moraes. Essa estratégia, no entanto, esbarra em obstáculos jurídicos e diplomáticos. Até o momento, não há qualquer confirmação oficial por parte do governo dos EUA de que esse tipo de sanção esteja em estudo.

Enquanto isso, o Supremo mantém sua postura de defesa da ordem constitucional. O próprio Moraes, em declarações públicas recentes, reafirmou que “não há democracia sem respeito às decisões judiciais” e que “os ataques às instituições não serão tolerados”.

A pressão externa articulada por aliados de Bolsonaro é vista por juristas como uma tentativa arriscada de internacionalizar um conflito que é essencialmente interno. “Buscar sanções contra um magistrado do Supremo é algo sem precedentes e que afronta os princípios da soberania nacional”, disse um ministro aposentado do STF, que preferiu não se identificar.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Quem passa pano para a extrema direita é oportunista ou analfabeto histórico, afirma Cappelli

Extrema direita volta a mirar instituições democráticas, com ataques a Alexandre de Moraes e Paulo Gonet, alerta Cappelli

Alexandre de Moraes e Paulo Gonet (Foto: STF / Agência Senado)

Em publicação feita na noite de segunda-feira na rede social X, domingo (26), o jornalista e presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Ricardo Cappelli, afirma: “Eles conspiram e ameaçam o ministro Alexandre de Moraes. Agora ameaçam o Procurador Geral da República, Paulo Gonet. Quem passa pano para a extrema direita é oportunista ou analfabeto histórico. Com eles só há um caminho. Tem que colocar todos na cadeia. Começando pelo fujão”.

A frase ecoa a crescente preocupação com a escalada antidemocrática e golpista contra membros da Corte Suprema e o Procurador Geral da República. O “fujão” mencionado por Capelli, embora não nomeado diretamente, é uma referência ao deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-ocupante do Palácio do Planalto, que se encontra nos Estados Unidos em campanha por sanções norte-americanas contra autoridades brasileiras.

As declarações ganham relevância em meio a novos indícios de que grupos radicais seguem mobilizados, inclusive com ameaças ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. O chefe do Ministério Público Federal passou a ser alvo após endurecer a atuação do órgão em ações contra golpistas e por colaborar com as investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal.

A defesa firme da responsabilização penal de líderes e articuladores desses ataques evidencia que o campo democrático se prepara para responder com rigor à nova fase das ameaças.

Nos bastidores de Brasília, cresce a avaliação de que o sistema de Justiça precisa agir com celeridade para evitar que a sensação de impunidade alimente novas tentativas de desestabilização.

A escalada de ataques dos bolsonaristas contra autoridades como Alexandre de Moraes e Paulo Gonet escancara que, mesmo após a derrota eleitoral da extrema direita, o bolsonarismo segue ativo em suas práticas de intimidação.
Fonte: Brasil 247