Saúde faz apelo aos pais para que vacinem seus filhos contra a influenza

Até agora, foram imunizadas apenas 18% das crianças abaixo de 12 anos de idade na área da 16ª RS

Foto: Divulgação

Atendendo pedido do secretário de estado da saúde, Beto Preto, o diretor da 16ª Regional de Saúde de Apucarana, Lucas Leugi, fez neste início de semana um apelo aos pais de Apucarana, Arapongas e demais municípios da região, para que vacinem seus filhos, principalmente, na faixa etária de até 12 anos.

“Infelizmente, já tivemos onze mortes no Paraná. Não queremos o registro de novos óbitos por conta da falta de vacinação. A vacina vai fazer com que as crianças não adoeçam pela influenza e se salvem do risco destas síndromes respiratórias agudas, que têm sido frequentes no estado”, assinala Lucas Leugi.

Ele revela que, nesta semana, foram levantados os dados sobre a gripe pelo vírus influenza, que pode evoluir para casos de síndrome respiratória aguda. Também foi avaliada a quantidade de doses já distribuídas aos dezessete municípios da área de abrangência da 16 ª Regional de Saúde; e ainda a quantidade de doses aplicadas.

“Já distribuímos às secretarias municipais de saúde da região, mais de 80% das vacinas de influenza para o publico alvo. Porém, infelizmente, apenas 18% das crianças - menores de 12 anos - foram imunizadas até agora”, alerta Lucas Leugi, admitindo que esse quadro gera muita preocupação.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Bia Kicis se manifesta após ser denunciada por ataques a Moraes

           A deputada federal bolsonarista Bia Kicis (PL-DF). Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara

A deputada federal bolsonarista Bia Kicis (PL-DF) se manifestou sobre a denúncia do Prerrogativas à Procuradoria-Geral da República (PGR) por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo de juristas pediu para que o órgão instaure uma investigação criminal após a parlamentar acusar Alexandre de Moraes de adulterar documentos e manipular julgamentos na Corte.

“Eu apenas apresentei fatos. Informei na CCJ que havia um ofício encaminhado à Mesa Diretora da Câmara informando uma decisão. E depois um novo ofício com uma nova decisão. Procurei me informar com os advogados se havia tido um novo julgamento”, disse a deputada à coluna de Igor Gadelha no Metrópoles.

A denúncia do Prerrogativas diz que as acusações, feitas durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em 15 de maio, são “graves” e “infundadas”. Kicis, no entanto, alega que já havia conversado com advogados sobre o tema antes da declaração.

“Então, a própria Mesa da Câmara reconheceu que recebeu o segundo documento e que simplesmente ignorou esse segundo documento. Ela deu atenção ao primeiro documento, que era válido”, completou.

Fonte: DCM com informações do Metrópoles

“O prefeito é um aliado na execução das políticas públicas”, diz Lula na 26ª Marcha em Defesa dos Municípios

Evento reúne em Brasília mais de 14 mil gestores e autoridades em âmbito nacional, estadual e municipal

Durante o discurso, Lula destacou que o Governo Federal não faz distinção partidária no atendimento aos gestores públicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de abertura da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (20/5), e reforçou a ação das prefeituras como parceiras indispensáveis na execução das políticas públicas. Realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil, na capital federal, o evento reúne até quinta-feira (22) milhares de prefeitos, vereadores, secretários e demais gestores municipais para debater temas como segurança pública, saúde, educação, clima, entre outros.

Durante seu discurso, o presidente Lula destacou que o Governo Federal não faz distinção partidária no atendimento aos gestores públicos. “O que o governo tem de olhar em vocês é enxergar o prefeito, não como adversário. É um prefeito como aliado da execução das políticas públicas decididas pelo Governo Federal”, afirmou.

Para o presidente da República, os programas federais só se concretizam com a participação ativa dos gestores municipais, que estão mais próximos à população. “Vocês sabem que os programas que o Governo Federal anuncia, se não for o prefeito na ponta, o programa não funciona. O Minha Casa, Minha Vida não funcionaria sem os prefeitos. A gente sabe que o Bolsa Família não funcionaria, a Escola em Tempo Integral não funcionaria. A alfabetização no tempo certo, as creches não funcionam”, ressaltou.

A Marcha em Defesa dos Municípios é sempre uma boa oportunidade de fortalecer a relação federativa. Este governo respeita, ouve e valoriza todos os governos municipais e estaduais.

📸 @ricardostuckert pic.twitter.com/1060lJhNeW

— Lula (@LulaOficial) May 20, 2025

NEGOCIAÇÃO POLÍTICA — Lula também defendeu o diálogo entre os entes federativos e defendeu que problemas do país devem ser resolvidos por meio da negociação política. “Eu queria fazer um apelo aos deputados, aos senadores, aos prefeitos e ao Governo Federal. É preciso que a gente aprenda de uma vez por todas que os problemas que nós temos deveriam ser resolvidos em uma mesa de negociação e não ser resolvidos no Poder Judiciário”, enfatizou.

Organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Marcha deste ano tem como tema “Autonomia Municipal: A força que transforma o Brasil”. O evento conta com mais de 14 mil inscritos e a presença das principais autoridades dos três níveis da federação.

COMPROMISSO — Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), destacou o compromisso do Governo Federal com a democracia e os programas sociais que fortalecem os municípios. Alckmin citou o Novo PAC Seleções, com a destinação de R$ 67 bilhões aos municípios em 2023. “Uma boa notícia: no ano passado foram 67 bilhões no PAC Seleções. Hoje é democracia, não tem nenhuma distinção de natureza partidária”, afirmou.

Ele também adiantou que o Novo PAC Seleções 2025 será anunciado em breve e valorizou iniciativas recentes do governo e do Congresso. Alckmin usou como exemplos a desoneração parcial da folha de pagamento e a reoneração gradual, a recomposição das perdas de ICMS (com R$ 27 bilhões destinados a estados e municípios), o aumento de recursos para merenda escolar, e os investimentos em programas educacionais como creches, ensino integral, formação técnica e o programa Pé-de-Meia.

“A gente sabe que, em saúde e educação, o mais difícil é o custeio. Na educação, a merenda estava há cinco anos sem reajuste e foi reajustada entre 29% e 38%. E os programas de creche, escola em tempo integral, Pé-de-Meia, formação técnica e tecnológica, e especialmente na saúde. O presidente Lula mais do que dobrou o Mais Médicos. Nós vamos passar de 30 mil médicos”, disse o vice-presidente.

CONQUISTAS — O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, relembrou a conquista de espaço dos prefeitos na capital federal. Ziulkoski também destacou os desafios enfrentados pelas prefeituras na execução de políticas públicas em áreas como assistência social, saúde e educação.

“Quando idealizamos essa marcha em 1998, na época, o prefeito era muito mal recebido aqui. A nossa persistência, dos prefeitos e prefeitas, conseguiu abrir um espaço aqui em Brasília. Esse espaço levou a um evento desta natureza. É um evento gigantesco, organizado, respeitoso, democrático e que está consolidado como um movimento importante do Brasil”, apontou Ziulkoski.

REPRESENTAÇÃO POPULAR — Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta realçou que abrir as portas para os municípios é abrir espaço para o cidadão brasileiro, em que cada gestor carrega não apenas demandas administrativas, mas também os sonhos e as necessidades de milhões de brasileiros.

“Nossa Constituição estabeleceu um pacto federativo que precisa ser permanentemente nutrido pelo diálogo. Os municípios são o ente federativo mais próximo do cidadão, onde a vida realmente acontece. Nenhuma política pública se concretiza sem passar pelas prefeituras. É nas cidades que o abstrato se torna concreto”, declarou.

FORTALECIMENTO — Já Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, afirmou que fortalecer os municípios é mais do que uma questão de justiça: é uma estratégia fundamental para ampliar a eficácia do Estado brasileiro. Alcolumbre também ressaltou que os municípios devem ser fortalecidos dentro do Pacto Federativo.

“Os municípios são espaços imediatos de convívio e de participação política do povo brasileiro e devem ser, sim, respeitados em nosso arranjo federativo. A administração municipal chega onde a União muitas das vezes não consegue chegar e também chega aonde o Estado brasileiro não consegue chegar. A experiência de quem está na linha de frente, em contato direto com as necessidades da população, é essencial e imprescindível para o sucesso de qualquer política pública”, destacou Alcolumbre.

IMÓVEL DA GENTE - O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos deu importante passo no fortalecimento do municipalismo ao oficializar a venda de um imóvel da União para a CNM. A assinatura do ato simbólico ocorreu durante a cerimônia de abertura da Marcha e contou com a participação da ministra da Gestão, Esther Dweck, além do presidente Lula.

O terreno, localizado no Setor de Grandes Áreas Norte, em Brasília, estava sob Concessão de Direito Real de Uso Gratuito desde 2017 e abriga a sede da CNM, construída pela própria entidade com autorização da Secretaria do Patrimônio da União/MGI. A regularização patrimonial faz parte de uma estratégia do Governo Federal para otimizar o uso de bens públicos em benefício da sociedade, por meio do programa Imóvel da Gente.

Link: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2025/05/201co-prefeito-e-um-aliado-na-execucao-das-politicas-publicas201d-diz-lula-na-26a-marcha-em-defesa-dos-municipios

Fonte: Agência Gov

Júri popular condena homem que matou palmeirense com garrafada a 14 anos de prisão

Quatro votos reconheceram o homicídio com dolo eventual

Gabriela Anelli, de 23 anos (Foto: Reprodução)

Júri popular decidiu nesta terça-feira (20) pela condenação de Jonathan Messias Santos da Silva a 14 anos de prisão pela morte de Gabriela Anelli, torcedora do Palmeiras que morreu aos 23 anos após levar uma garrafada antes de uma partida contra o Flamengo em julho de 2023.

A juíza Isadora Botti Beraldo Moro é a responsável pelo julgamento. Quatro votos reconheceram o homicídio com dolo eventual, quando não existe intenção, mas se assume o risco de matar, e seus qualificantes.

De acordo com a legislação brasileira, a pena poderia chegar aos 30 anos, mas a magistrada diminuiu para 14 anos porque o homem é réu primário, tem bons antecedentes e admitiu o crime.

Fonte: Brasil 247

STF rejeita preliminares dos denunciados no Núcleo 3 da tentativa de golpe

Única divergência foi quanto à competência da Corte, apresentada pelo ministro Luiz Fux

           Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: STF via Flickr)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (20) todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas dos acusados de integrar o Núcleo 3 da suposta tentativa de golpe de Estado, denunciados na Petição (Pet) 12100. As preliminares são, em geral, matérias de natureza processual que precisam ser decididas antes do julgamento do mérito. Segundo o colegiado, o devido processo legal e a ampla defesa estão sendo garantidos a todas as partes do processo.

O julgamento continua na tarde desta terça-feira (20), com os votos quanto ao recebimento ou à rejeição da denúncia. Caso ela seja recebida, será aberta a ação penal contra os denunciados, que se tornarão réus. Se rejeitada, o processo é extinto.

Preliminares

Os ministros rejeitaram todas as preliminares idênticas às que já haviam sido apresentadas e analisadas nos julgamentos dos núcleos anteriores. As questões envolvem, por exemplo, pedidos de suspeição ou impedimento de integrantes da Corte, a validade da colaboração premiada, ilicitude de provas, cerceamento de defesa e falta de acesso amplo a elementos de prova.

Apenas uma preliminar nova foi apresentada na sessão de hoje. A defesa do general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira alegou vícios na fase de investigação, por suposta tentativa de desestabilizar psiquicamente o militar antes de seu depoimento à Polícia Federal (PF).

Conforme o relator, ministro Alexandre de Moraes, além de a defesa não apresentar nenhuma comprovação do episódio, a alegação não se sustenta. “Não parece crível que um general de quatro estrelas do Exército Brasileiro, que serviu no exterior, que foi feito refém das forças contrárias às forças de paz da ONU, se sentiria desestabilizado com o comentário ou fala de algum delegado da Polícia Federal”, afirmou o ministro.

Assim como na análise da denúncia contra os acusados dos Núcleo 1, 2 e 4, o ministro Luiz Fux ficou vencido na preliminar sobre a competência. Para ele, como os investigados não ocupam mais funções com prerrogativa de foro, o caso deveria ir para a Justiça comum. Uma vez reconhecida a competência do STF, o ministro entende que a análise deveria ficar sob responsabilidade do Plenário.

Núcleo 3

Este núcleo é composto de 12 pessoas: Bernardo Romão Correa Netto (coronel), Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva), Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel), Nilton Diniz Rodrigues (general), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel) e Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).

Fonte: Brasil 247

Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial será realizada na próxima semana em Apucarana

A Prefeitura de Apucarana, por meio do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, promoverá nos dias 27 e 28 de maio a 3ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O evento será realizado no auditório Gralha Azul, da Universidade Estadual do Paraná (Unespar).

Com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, a conferência tem como propósito fomentar o diálogo, refletir sobre as políticas públicas já implementadas e elaborar propostas voltadas à superação do racismo e das desigualdades étnico-raciais no município.

A abertura oficial ocorrerá na terça-feira (27), às 19 horas, com a palestra magna do Professor Dr. José Francisco dos Santos. Na quarta-feira (28), a programação tem início às 8 horas e se estende até as 17 horas, no mesmo local. As atividades incluem a discussão do documento base da conferência, a realização de plenária para formulação das propostas e a escolha dos delegados que representarão Apucarana na etapa estadual.

As inscrições para participar do evento podem ser feitas por meio do seguinte formulário online: https://docs.google.com/forms/u/0/d/e/1FAIpQLSfEe8DGRLG_sNFQjeRmQP-q5IcL1BtP_R45pPSgIOX3_KqJjg/formResponse

A presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Cleonice Gabriel, reforça a importância do engajamento da comunidade. “A participação da população de Apucarana é fundamental para o fortalecimento da cidadania e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária,” conclama.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Prerrogativas aciona PGR contra bolsonarista Bia Kicis por acusações “graves” a Moraes

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao lado da deputada federal Bia Kicis (PL-DF). Foto: Reprodução

O Prerrogativas, grupo de advogados próximo ao presidente Lula (PT), acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) na segunda-feira (19), pedindo a abertura de uma investigação criminal contra a deputada bolsonarista Bia Kicis (PL-DF) por declarações feitas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial Alexandre de Moraes, conforme informações do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.

De acordo com o documento enviado à PGR, a parlamentar fez acusações consideradas “graves” e “infundadas” durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, realizada em 15 de maio.

Segundo o grupo, Bia Kicis acusou o ministro Alexandre de Moraes de cometer “adulteração de documentos e manipulação de julgamentos”.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de acusações feitas por Bia Kicis. Foto: Reprodução

Na avaliação do Prerrogativas, as falas da deputada podem configurar “crimes de calúnia e difamação qualificados, com agravantes previstos no Código Penal, considerando a função pública das vítimas e a ampla divulgação dos fatos”.

O grupo afirma ainda que os ataques de Kicis “extrapolam os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, ao não se tratarem de crítica política legítima, mas sim de ofensas deliberadas à honra funcional de membros do Poder Judiciário”.

“A democracia exige responsabilidade. O uso da tribuna parlamentar para desferir ataques sem provas a ministros da Suprema Corte não pode ser naturalizado. O Grupo Prerrogativas seguirá atuando firmemente na defesa da institucionalidade e da legalidade”, diz outro trecho do documento.

Além da investigação, o grupo de advogados solicitou que a PGR requeira oficialmente a íntegra audiovisual e transcrita da sessão da CCJ, com o objetivo de subsidiar eventual procedimento investigatório.

Fonte: DCM com informações do Metrópoles

Ciro Gomes é condenado por ofensas sexistas à prefeita Janaína Figueiredo: "assessora de assuntos de cama"

TJDFT determinou o pagamento de indenização de R$ 52 mil pelas ofensas proferidas pelo político contra a prefeita do PT durante entrevistas

       Ciro Gomes (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou, em primeira instância, o ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) a pagar R$ 52 mil por danos morais à prefeita de Crateús (CE), Janaína Figueiredo (PT). A decisão, divulgada nesta segunda-feira (19), foi motivada por falas consideradas ofensivas e misóginas proferidas por Ciro em quatro entrevistas concedidas em abril de 2024. As informações são do jornal O Globo.

Nas declarações, Ciro se referiu à prefeita como “assessora de assuntos de cama” e “cortesã”, ataques que, segundo a Justiça, ultrapassaram o limite da crítica política e configuraram agressão à dignidade da mulher. À época, Janaína exercia o mandato de senadora suplente, substituindo Camilo Santana (PT), nomeado ministro da Educação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela havia sido indicada como segunda suplente na chapa ao Senado liderada por Santana em 2022.

A sentença foi assinada pela juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília. Aida conforme a reportagem, o valor da indenização foi calculado com base no número de entrevistas nas quais as falas ofensivas foram reiteradas — R$ 12 mil por cada uma, totalizando R$ 52 mil.

A defesa de Ciro tentou transferir o julgamento para o Ceará, alegando que o foro competente seria o domicílio da autora da ação. Além disso, argumentou que as críticas não teriam sido dirigidas diretamente à então senadora, mas ao ex-governador Camilo Santana. Ambos os pedidos foram rejeitados pela magistrada.

Em sua decisão, a juíza afirmou que “o réu proferiu declarações ofensivas em relação à sua pessoa, com conteúdo injurioso e difamatório, extrapolando os limites do razoável e do aceitável em uma sociedade democrática.” Para ela, as falas não se limitaram à livre expressão de opinião política, mas atingiram frontalmente a honra da prefeita.

A magistrada ainda ressaltou que os termos utilizados por Ciro insinuaram a existência de uma relação íntima entre Janaína Figueiredo e Camilo Santana, o que, segundo a sentença, teve potencial de macular a reputação pública e a trajetória profissional da autora. “As ofensas desqualificam a competência da autora como profissional, não com palavras referentes à sua formação ou experiência (o que poderia ter sido lícito, a depender do discurso), mas com adjetivos e colocações que aludem até mesmo à promoção da prostituição”, escreveu.

A juíza concluiu que as declarações caracterizaram um “abuso da liberdade de expressão” e que houve extrapolação “do discurso político legítimo”. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.

Fonte: Brasil 247

PGR aponta "gravidade concreta dos delitos" ao defender manutenção da prisão de Braga Netto

Ex-ministro é acusado de tentar acessar delação do tenente-coronel Mauro Cid e financiar militares em plano contra Alexandre de Moraes

       General Braga Netto (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)

 A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra a solicitação de liberdade feita pela defesa do general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Bolsonaro, preso desde dezembro de 2024, destaca o jornal O Globo.

Braga Netto está detido há cinco meses e responde por suspeitas graves: ele teria buscado obter informações sigilosas do acordo de delação premiada firmado pelo tenente-coronel Mauro Cid e, além disso, estaria envolvido em uma articulação para financiar militares ligados a um plano golpista que incluía o sequestro do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

No parecer assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, a PGR argumenta que a permanência do general na prisão é justificada pelo risco que representa à investigação. “No presente caso, a gravidade concreta dos delitos, a lesividade das condutas e os perigos de reiteração delitiva e de obstáculo à instrução criminal são motivos suficientes a evidenciar a contemporaneidade e justificar a manutenção da custódia cautelar, nos termos da legislação processual penal e da jurisprudência da Suprema Corte”, afirmou Gonet em um trecho do documento, de acordo com a reportagem.

Segundo o procurador-geral, não há, neste momento, alternativa eficaz que substitua a detenção. “A restrição excepcional da liberdade de ir e vir do requerente ainda se revela necessária, adequada e proporcional e não pode ser eficazmente substituída por medidas cautelares alternativas neste momento”, escreveu.

No dia 26 de março, o STF tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete figuras centrais do “núcleo crucial”, entre eles os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o deputado Alexandre Ramagem e o tenente-coronel Mauro Cid. Segundo o relator Alexandre de Moraes, “deles partiram as principais decisões e ações de impacto social para a consumação do golpe”.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

PGR pede que STF transforme em réus todos os membros do núcleo operacional de trama golpista

Julgamento da denúncia contra o chamado "núcleo 3", que inclui generais, coronéis e um agente da PF, foi iniciado pela Primeira Turma nesta terça-feira

Primeira Turma do STF (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

Em julgamento iniciado nesta terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo 3”, grupo de 12 investigados por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. As informações são da CNN Brasil.

Durante a sessão, a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques defendeu o recebimento integral da acusação. Ela argumentou que a peça apresentada pela PGR é detalhada e cumpre todos os requisitos legais. “A denúncia descreveu minuciosamente fatos que tipificam ação penal, identificou os acusados e tipificou os acusados, qualificou os crimes, permitindo o exercício do direito de defesa”, disse a subprocuradora, segundo a CNN Brasil.

Ela também reforçou que o tratamento jurídico dado a este grupo deve ser o mesmo adotado em relação aos demais já denunciados. “Não havendo razão para que em relação a essa denúncia do grupo três tenha o destino diferente da que foi dada a denúncia dos outros núcleos. Todos os elementos necessários da validade da acusação estão presentes, o que justifica o seu recebimento. É o que pede a Procuradoria-Geral da República”, concluiu.

De acordo com as investigações, os denunciados integravam o setor tático da suposta articulação golpista. Caberia a esse grupo pressionar o alto comando das Forças Armadas para apoiar a ruptura institucional. Entre os 12 acusados estão 11 militares de alta patente — dois generais, quatro coronéis e cinco tenentes-coronéis — além de um agente da Polícia Federal.

Três dos tenentes-coronéis são apontados como integrantes dos “kids pretos”, uma tropa de elite do Exército Brasileiro.

Veja a lista dos denunciados:

Estevam Theophilo – general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres;

Nilton Diniz Rodrigues – general do Exército;

Bernardo Correa Netto – coronel preso na Operação Tempus Veritatis;

Cleverson Ney – coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;

Fabrício Moreira de Bastos – coronel do Exército, apontado como envolvido na redação de carta com teor golpista;

Márcio Nunes de Resende Júnior – coronel do Exército;

Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel, membro dos “kids pretos”;

Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel do Exército, também integrante do grupo de elite;

Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel, membro dos “kids pretos”;

Ronald Ferreira de Araújo Junior – tenente-coronel do Exército, acusado de participar de discussões sobre minuta golpista;

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel do Exército;

Wladimir Matos Soares – agente da Polícia Federal.

A Procuradoria-Geral da República acusa o grupo pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Se a denúncia for acolhida pelos ministros, os 12 passarão à condição de réus e responderão a ação penal perante o STF.

Até o momento, a Suprema Corte já aceitou denúncias contra três dos quatro núcleos identificados na investigação, totalizando 21 réus entre os 34 denunciados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. Também compõem a Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Gleisi: "Bolsonaro era capaz de tudo para não entregar o governo a Lula"

"São chocantes as revelações dos interrogatórios no STF", postou a ministra

Gleisi Hoffmann (Foto: Lula Marques/ABr)

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou nesta terça-feira (20), por meio das redes sociais, que o Ministério da Justiça e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram instrumentalizados para favorecer a tentativa de reeleição de Jair Bolsonaro (PL) em 2022. Segundo Gleisi, órgãos do Estado foram utilizados para dificultar o acesso de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às urnas no segundo turno da eleição presidencial.

“Depoimentos das testemunhas confirmam que houve direcionamento de bloqueios de ônibus e vans para impedir que eleitores de Lula chegassem aos locais de votação no segundo turno de 2022. O Ministério da Justiça e a Polícia Rodoviária Federal foram usados de forma absurda para corromper e fraudar a vontade do povo. São chocantes as revelações dos interrogatórios no STF. Bolsonaro era mesmo capaz de tudo para não entregar o governo a Lula”, escreveu Gleisi em sua conta no X (antigo Twitter).

A postagem tem como base o depoimento prestado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-coordenador de inteligência da PRF, Adiel Pereira Alcântara, que admitiu a realização de ações de “policiamento direcionado” voltadas a barrar eleitores petistas. A oitiva foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, no âmbito da ação penal contra Bolsonaro e outros sete acusados do chamado Núcleo 1 da tentativa de golpe.

Em seu depoimento, Adiel relatou que a PRF foi orientada por diretores do órgão a realizar blitzes específicas contra ônibus em regiões onde Lula era favorito. “Estavam criando uma polícia de governo, e não de Estado”, declarou. O ex-coordenador também observou que grande parte dos agentes não concordava com o envolvimento político da corporação com Bolsonaro. “Grande parte do efetivo não via com bons olhos esse vínculo com a imagem do ex-presidente. Ele participava de motociatas com motocicletas da PRF e postava mensagens das apreensões da PRF”, afirmou.

Outro depoimento que corrobora a denúncia foi prestado pelo agente de inteligência Clebson Ferreira de Paula Vieira, que atuava no Ministério da Justiça sob o comando do então ministro Anderson Torres. Vieira contou que produziu relatórios de inteligência que embasaram as operações da PRF, a pedido de Marília Alencar, então secretária de Inteligência do ministério.

Ao STF, Clebson relatou ter ficado “apavorado” ao perceber o uso indevido de sua pesquisa. “À época, eu fiquei apavorado porque uma habilidade técnica foi utilizada para uma tomada de decisão ilegal”. Ele também confirmou que operações foram executadas em cidades sem relevância de fluxo de trânsito. “O que aconteceu no segundo turno, eu sabia que ia acontecer. Por raciocínio, não por provas”, afirmou.

Ao todo, entre os dias 19 de maio e 2 de junho, o STF ouvirá 82 testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República e pelas defesas dos acusados. Após essa fase, será a vez dos interrogatórios dos réus, incluindo Jair Bolsonaro, em data ainda a ser definida.

Todos respondem por uma série de crimes graves: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. A expectativa é de que o julgamento ocorra ainda neste ano.

 

Fonte: Brasil 247

Testemunha diz que governo Bolsonaro mapeou locais de votação em Lula para repassar à PRF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – Divulgação

O ex-analista de inteligência do Ministério da Justiça, Clebson Ferreira de Paula Vieira, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (19), que recebeu ordens suspeitas de superiores durante as eleições de 2022. Com informações da Folha de S.Paulo.

Segundo ele, as ordens partiram da equipe do então ministro da Justiça, Anderson Torres, e indicavam a necessidade de mapear cidades onde Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) obtiveram mais de 70% dos votos no primeiro turno.

Vieira foi convocado como testemunha pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo que apura a tentativa de golpe de Estado. Em seu depoimento, disse que arquivou os documentos com os pedidos da então diretora de Inteligência, Marília Ferreira, para apresentá-los às autoridades competentes.

O ex-analista relatou ter recebido duas ordens principais: identificar os municípios com votações expressivas para Lula e Bolsonaro e analisar a distribuição do efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo Vieira, ele imediatamente estranhou as solicitações por perceber um “viés cognitivo político” nas decisões:

“Imediatamente. Era uma época complicada. Eu diria que havia um viés cognitivo político […] Tudo foi somando para um raciocínio que o que aconteceu no dia do segundo turno, eu já sabia que ia acontecer”.

De acordo com a denúncia da PGR, a PRF montou blitze no segundo turno com o objetivo de dificultar a locomoção de eleitores de Lula aos locais de votação, especialmente nas regiões Norte e Nordeste: “À época eu fiquei apavorado porque eu vi que uma habilidade técnica minha foi utilizada para uma tomada de decisão ilegal. Eu só me preparei para que no momento oportuno eu pudesse falar”.

◎ Ex-diretor da PRF também denunciou ordens atípicas durante as eleições

O então diretor de inteligência da PRF, Adiel Pereira Alcântara, também relatou incômodo com ordens recebidas na véspera do segundo turno. Durante audiência no STF, ele relatou ter participado de uma reunião em 20 de outubro de 2022, em que recebeu orientação para monitorar ônibus e vans saindo de estados como São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro com destino ao Nordeste.

“O diretor pediu um apoio ao diretor de inteligência sobre ônibus e vans com origem nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro com destino ao Nordeste. […] Eu perguntei do porquê apenas aqueles estados e aquele destino. Eu não me convenci e demonstrei que achei estranha a ordem”, afirmou Alcântara.

Ele também criticou a gestão de Silvinei Vasques, então diretor-geral da PRF, por sua proximidade com o ex-presidente Bolsonaro. Segundo ele, a associação política gerava desconforto entre os policiais, que viam a corporação sendo utilizada como braço de governo e não de Estado.

Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF – Divulgação

◎ Depoimentos no STF buscam esclarecer tentativa de golpe após eleições de 2022

O ministro Alexandre de Moraes deu início à fase de depoimentos no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado de 2022. Entre os réus estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de nomes como Anderson Torres, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Todos respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio público. As penas, somadas, podem ultrapassar 40 anos de prisão.

A PGR e as defesas indicaram mais de 80 testemunhas, que serão ouvidas em duas semanas de audiências. Os primeiros depoimentos são de testemunhas da acusação. Além de Clebson Vieira e Adiel Alcântara, também foram ouvidos Marcos Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e Éder Lindsay Magalhães Balbino, empresário contratado pelo PL para fiscalizar o processo eleitoral.

◎ STF restringe cobertura da imprensa e rejeita pedido da defesa de Bolsonaro

Os depoimentos são realizados por videoconferência, transmitidos para o plenário da Primeira Turma do STF. Jornalistas e advogados podem acompanhar presencialmente, mas gravações de áudio e vídeo foram proibidas, conforme o artigo 210 do Código de Processo Penal.

A defesa de Bolsonaro tentou adiar as audiências alegando que não teve acesso a todas as provas, mas o Supremo manteve o calendário para garantir celeridade ao processo e evitar interferência nas eleições de 2026.

A denúncia contra o ex-presidente foi aceita por unanimidade (5 a 0) no fim de março. Bolsonaro já foi condenado pelo TSE por disseminação de fake news contra o sistema eleitoral e está inelegível até 2030.

Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo

Trama golpista: STF julga militares e policial federal envolvidos em plano para matar Lula e Moraes

Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal, acusado de participação na tentativa de golpe de Estado – Foto: Reprodução

Nesta sexta-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa o julgamento da denúncia contra o chamado Núcleo 3 da tentativa de golpe, formado por 11 militares do Exército e um agente da Polícia Federal (PF).

Eles são acusados de planejar ataques para impedir a posse do presidente Lula (PT), em 2023, e atacar instituições democráticas, incluindo possíveis assassinatos de autoridades. O julgamento começa às 9h30.

A Procuradoria-Geral da República afirma que os acusados atuaram na parte tática e operacional do plano. Eles teriam pressionado o comando das Forças Armadas, usado força contra autoridades e monitorado possíveis alvos.

As acusações incluem tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, destruição de patrimônio e tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito.

Entre os envolvidos está Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal, que tinha acesso direto à equipe de segurança de Lula – ele trabalhou na segurança do presidente durante a transição de governo e repassou informações como localização da comitiva e rotas usadas a aliados de Bolsonaro, segundo a PF.

       O ex-presidente Jair Bolsonaro – Foto: Reprodução

Em mensagens obtidas durante a investigação, Wladimir demonstrou apoio à violência. “A gente ia matar meio mundo de gente”, disse ele em um áudio. Em outro trecho, afirmou: “Ele tinha que ter tido a cabeça cortada. A gente estava preparado, inclusive, para ir prender o Alexandre Moraes. Eu ia estar na equipe.”

A Polícia Federal aponta que o plano também envolvia os nomes de Alexandre de Moraes, Geraldo Alckmin e até uma tentativa de envenenamento. Além do agente da PF, o grupo contava com coronéis e generais que participaram de reuniões secretas, redigiram documentos golpistas e pressionaram a cúpula do Exército.

Caso a denúncia seja aceita, os 12 acusados do Núcleo 3 se tornarão réus. A expectativa é de que a decisão siga o padrão dos núcleos anteriores, que já incluíram nomes como Jair Bolsonaro e Braga Netto.

Confira os nomes do Núcleo 3:

● Bernardo Correa Netto, coronel preso na operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal;

● Cleverson Ney, coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;

● Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;

● Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército e supostamente envolvido com carta de teor golpista;

● Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;

● Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;

● Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército;

● Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”;

● Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;

●Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército acusado de participar de discussões sobre minuta golpista;

● Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;

● Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.

Fonte: DCM