Encontro internacional em Caracas aprova manifesto que condena violações ao Direito Internacional e alerta para riscos à paz mundial
A Venezuela encerrou nesta sexta-feira, 14 de novembro, o Encontro de Juristas em Defesa do Direito Internacional por la Soberanía y la Paz, que reuniu especialistas de 34 países dos cinco continentes para debater a escalada de agressões dos Estados Unidos contra o país sul-americano. A reportagem tem como base informações divulgadas pelo jornal teleSUR.
O evento, convocado pelo Conselho Nacional pela Soberania e a Paz, ocorreu em meio ao clima de tensão provocado há quase quatro meses pela permanente ameaça militar dos EUA sobre a República Bolivariana. Ao longo das sessões, acadêmicos, juristas e especialistas de nações da América Latina, África, Ásia e Europa adotaram uma série de propostas com o objetivo de denunciar violações sistemáticas ao Direito Internacional e defender a paz regional.
⊛ Um chamado global à defesa da verdade e da soberania
Desde a abertura do encontro, o presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Jorge Rodríguez, convocou os delegados a atuarem como porta-vozes da realidade venezuelana. Rodríguez afirmou que a Venezuela é uma “nação de paz, mas também livre”, destacando que o objetivo central era unificar vozes internacionais em defesa da legalidade e da soberania.
Ele também denunciou o poderio militar dos Estados Unidos no Caribe e o controle exercido por Washington sobre grandes meios de comunicação e redes sociais. Segundo Rodríguez, essa maquinaria midiática cria “realidades virtuais que são absolutamente distintas à verdade e cotidianidade da vida” dos venezuelanos, com a finalidade de violar o Direito Internacional e fomentar um plano de mudança de regime contra o governo constitucional.
⊛ Propostas e denúncias apresentadas em Caracas
A presidente da Associação Americana de Juristas da Argentina, Claudia Rocca, apresentou uma das propostas mais contundentes do encontro: a formalização de uma denúncia contra Donald Trump — atual presidente dos Estados Unidos — na Corte Penal Internacional. O encaminhamento mira as ações unilaterais, consideradas ilegais, que afetam diretamente a Venezuela.
O chanceler Yván Gil reforçou que a “estabilidade e a paz mundial” estão sob ameaça diante da ofensiva contra um país soberano. Para Gil, o ataque não se restringe ao território venezuelano, mas representa um risco à própria humanidade e ao sistema das Nações Unidas.
⊛ Histórico de agressões e o alerta do Ministério Público
O procurador-geral venezuelano, Tarek William Saab, fez um pronunciamento categórico no qual conclamou os juristas presentes a se manifestarem contra as ações de Washington. Ele descreveu a ofensiva norte-americana como uma “canallada” e recordou o histórico de ataques: o golpe de Estado de 2002, a guerra midiática, o uso de lawfare, as ações violentas das chamadas “guarimbas” e até tentativas de magnicídio.
Saab também denunciou a “complicidade de caráter moral das nações poderosas” diante do silêncio internacional frente às agressões. Ele afirmou que o encontro marca o início de um movimento global para que juristas defendam a sobrevivência do Direito Internacional, impedindo que o mundo mergulhe em um “código amoral do olho por olho”.
⊛ Consenso internacional em defesa da paz
Ao final do encontro, os participantes reafirmaram a necessidade de defender os princípios da Carta da ONU, denunciar o cerco contra a Venezuela e promover ações coordenadas para evitar que práticas unilaterais desestabilizem regiões inteiras. O documento final aprovado pelos juristas será disseminado globalmente com o objetivo de gerar debate e fortalecer a defesa da legalidade internacional.
Fonte: Brasil 247
Nenhum comentário:
Postar um comentário