A 2ª Turma, para a qual o ministro pede transferência, é atualmente composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) para ser transferido da 1ª para a 2ª Turma da Corte. Segundo informou o g1, o anúncio foi feito durante a sessão plenária do tribunal e ainda depende de decisão do presidente do STF, Edson Fachin.
A 1ª Turma é o colegiado responsável por julgar os réus da trama golpista. Além de Fux, fazem parte do grupo os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Caso o pedido seja aceito, Fux deixará os próximos desdobramentos dos julgamentos relacionados ao caso.
A 2ª Turma, para a qual o ministro pede transferência, é composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques, e tem uma vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria no último sábado (18). Vale apontar que Mendonça e Nunes Marques possuem perfil mais conservador e, desta forma, com a possível chegada de Fux, a 2ª Turma teria uma maioria de ministros ideologicamente mais próxima ao bolsonarismo.
Pedido tem base regimental e preferência por antiguidade
A mudança de ministros entre turmas é prevista no artigo 19 do Regimento Interno do Supremo. Por ser o mais antigo integrante da 1ª Turma, Fux tem preferência no pedido de transferência.
Segundo fontes ouvidas pela Folha de S. Paulo, a solicitação já tramita internamente e deverá ser analisada por Fachin. Caso o movimento seja autorizado, o novo ministro a ser indicado pelo presidente Lula (PT) herdará o assento deixado por Fux na 1ª Turma.
Fonte: Brasil 247 com informações do G1 e Folha de S. Paulo
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