Paulinho da Força descarta anistia 'ampla e irrestrita'
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Anistia, declarou em entrevista ao Metrópoles nesta sexta-feira (19) que pretende convencer o PL, legenda de Jair Bolsonaro, de que a única saída viável para o impasse em torno das condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro é a dosimetria das penas.
Segundo o parlamentar, o tema ainda será discutido internamente pelo PL, mas ele acredita que a alternativa pode pacificar os debates. “Não dá para eu falar hoje pela bancada do PL. Eu tenho conversado com o líder [Sóstenes Cavalcante] sobre essas possibilidades. Ele vai marcar a reunião da bancada, e só vou ter uma opinião ali, dessa bancada do PL, na próxima terça-feira, quando a gente se reunir com todos”.
☆ Urgência aprovada e dosimetria
Na última quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para a tramitação do projeto, acelerando sua análise. O texto, apresentado em 2023 pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), foi atualizado para se referir a atos ocorridos entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da futura lei.
Indicado como relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Paulinho decidiu rebatizar a proposta como “PL da Dosimetria”. A mudança reflete a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que já antecipou considerar inconstitucional a anistia ampla aos condenados. “Acho que vou convencer ali de que a única saída é essa; não tem outra saída. A única saída que nós estamos fazendo é discutir dose, de quantas pessoas poderão reduzir sua pena e voltar à vida normal”, afirmou.
Paulinho citou como exemplo o caso de Jair Bolsonaro, condenado pelo STF. Segundo ele, caso o Congresso aprove a redução de penas, Bolsonaro poderia ser 27 anos de prisão para 19, podendo cumprir prisão domiciliar. "Vai reduzir para todo mundo, inclusive para ele”, afirmou.
O parlamentar explicou que a extensão da redução ainda dependerá do diálogo político: “Vamos supor que, nessa discussão, no Congresso, a gente reduza 10 anos. Então ele [Bolsonaro] continuaria com 17. Aí o caso dele teria que ser tratado de uma outra forma, e não mais nesse projeto que nós vamos apresentar. Esse tamanho da dose depende então de cada conversa que eu vou fazer a partir de segunda”.
☆ Projeto como tentativa de pacificação
Para Paulinho, a proposta pode abrir caminho para a reconciliação política no país. “Esse projeto pode ser o grande pacificador do Brasil, na medida em que ele for um projeto que permita que pessoas que cometeram algum delito ou uma depredação, que estão presas há algum tempo, possam ir para casa cuidar da sua vida”, concluiu o deputado.
Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles
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