Ministro do STF diz que governo deve agir politicamente contra Trump antes de recorrer à Justiça americana
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o governo brasileiro não entre, ao menos por ora, com uma ação na Justiça dos Estados Unidos contra as sanções impostas por Donald Trump, presidente norte-americano, no âmbito da chamada Lei Magnitsky.
A informação foi publicada por Malu Gaspar, do jornal O Globo, e diz respeito à conversa ocorrida durante um jantar oferecido por Lula a Moraes, no Palácio do Planalto. Estavam presentes também outros cinco ministros do STF — Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Edson Fachin — além de dois ministros do governo. Segundo os relatos, Moraes defendeu que o Palácio do Planalto adote, inicialmente, uma postura política, e não jurídica, como resposta ao que considera uma ofensiva de natureza igualmente política por parte de Trump.
“Não se trata de uma negociação porque não há o que se negociar em decisões do Judiciário. Mas ele avalia que Trump colocou a questão de forma política e o governo Lula precisa responder da mesma forma, defendendo a soberania nacional e, por extensão, o Supremo e seus ministros”, disse à reportagem um interlocutor de Moraes, em condição de anonimato.
O ministro sugeriu que as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos — incluindo o cancelamento de vistos e outras punições no âmbito da Lei Magnitsky — sejam tratadas de forma prioritária em manifestações oficiais do Itamaraty. Ele também defendeu que as ações brasileiras enfatizem a proteção da soberania e a independência dos poderes, em especial o Supremo Tribunal Federal.
Durante o encontro, Lula se mostrou receptivo à argumentação e assegurou que o governo seguirá a orientação do ministro. Até o momento, a estratégia do Planalto vinha sendo tratar separadamente o impacto do tarifaço e os desdobramentos jurídicos relacionados a Jair Bolsonaro (PL), buscando isolar o componente ideológico das decisões da Casa Branca.
No entanto, segundo fontes presentes no jantar, Moraes deixou claro que espera uma resposta firme do governo brasileiro à atitude de Trump, não apenas como sinal político interno, mas também como defesa das instituições brasileiras perante o cenário internacional.
O chanceler Mauro Vieira já iniciou esse movimento. Nesta segunda-feira (4), durante discurso a uma plateia de diplomatas, criticou duramente a tentativa de “conluio” entre brasileiros e forças estrangeiras para atacar a ordem democrática. Segundo ele, “amantes confessos da intervenção estrangeira não terão êxito em sua tentativa de subverter a ordem democrática e constitucional”.
Nos próximos dias, é aguardado um novo pronunciamento público do presidente Lula reforçando a defesa da soberania nacional, com menções explícitas ao STF e à rejeição à ingerência internacional. O objetivo, como apontado por Moraes e apoiado por seus colegas de Corte, é que a resposta do governo seja contundente e institucional, antes de recorrer a qualquer ação judicial nos tribunais norte-americanos.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário