STF já sabe quando vai avaliar a validade da delação de Mauro Cid

O tenente-coronel Mauro Cid – Divulgação/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir a validade do acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid com a Polícia Federal (PF) apenas durante o julgamento dos réus da tentativa de golpe, previsto para o segundo semestre. A informação foi confirmada à Folha de S.Paulo por ministros da Corte, que avaliam com cautela as mensagens trocadas entre o militar e o advogado Luiz Eduardo Kuntz, reveladas recentemente.

As mensagens mostram o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) relatando bastidores da investigação e possíveis pressões da PF. Apesar do conteúdo chamar atenção, integrantes do STF apontam que as informações não são inéditas.

Em março de 2024, a revista Veja divulgou áudios em que o tenente-coronel se queixava de pressões para delatar, além de criticar o ministro Alexandre de Moraes. Após isso, o militar reafirmou por três vezes a voluntariedade da colaboração, o que enfraquece argumentos por anulação da delação — embora eventuais benefícios do acordo possam ser reavaliados.

O advogado Kuntz, que representa o coronel da reserva Marcelo Câmara (ex-assessor de Jair Bolsonaro e também réu), afirmou que as conversas com Cid ocorreram no contexto de um procedimento chamado Auto de Investigação Defensiva Criminal, permitido pela OAB.

Segundo ele, o tenente-coronel o procurou espontaneamente e os dois mantêm uma relação próxima há anos devido à prática de equitação. Kuntz ressaltou que registrou as conversas desde setembro de 2023 e preparou o material em março de 2024, mas esperou para apresentá-lo apenas quando visse utilidade estratégica.

Mauro Cid e Jair Bolsonaro se cumprimentando em interrogatório – Divulgação/STF

A PF, no entanto, vê indícios de tentativa de obstrução de Justiça. Moraes ordenou a prisão de Câmara na quarta-feira (18), apontando que o advogado extrapolou suas funções legais ao tentar obter informações sobre a delação de Cid. “São gravíssimas as condutas noticiadas nos autos”, escreveu o magistrado. O advogado nega irregularidades e argumenta que teve receio de ser alvo de uma ação controlada por Cid, com envolvimento da PF.

O contexto geral levanta suspeitas dentro do STF. Há especulação de que Kuntz tenha sido também o interlocutor de Cid nos áudios divulgados pela Veja. O teor das mensagens é similar e coincide com as datas das gravações. Internamente, ministros reforçam que a delação do militar permanece válida, mas admitem que o conteúdo precisa ser contextualizado.

A situação jurídica de Mauro Cid continua delicada. Em um episódio recente, Alexandre de Moraes chegou a determinar sua prisão sob suspeita de plano de fuga para o exterior com apoio do ex-ministro Gilson Machado. No entanto, a ordem foi revogada poucas horas depois. Mesmo assim, a PF realizou buscas e o tenente-coronel prestou novo depoimento.

Fonte: DCM