Ministro do STF afirma que defesa teve acesso às provas e poderia ter incluído mais testemunhas; ex-presidente será ouvido na próxima semana
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou, nesta sexta-feira (6), um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para suspender a tramitação da ação penal que investiga uma tentativa de golpe em 2022. As informações são do g1.
A defesa de Bolsonaro alegava não ter tido acesso integral às provas reunidas durante a investigação conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, além de sustentar que deveria ter a oportunidade de ouvir depoimentos de testemunhas arroladas por outros acusados antes de prestar esclarecimentos. Ambos os argumentos foram descartados por Moraes, relator do caso no STF.
Segundo o ministro, os advogados do ex-presidente tiveram pleno acesso às provas presentes no processo, inclusive aquelas apresentadas pela própria defesa. Ele afirmou que o material “em nada alterou os fatos imputados na acusação”.
Sobre o pedido para ouvir testemunhas de outros núcleos de investigados, Moraes foi direto: “O réu se defende dos fatos que lhe sejam imputados pelo Ministério Público na denúncia e não de fatos imputados a outros réus em denúncias diversas”, destacou.
“Caso as testemunhas arroladas pelos demais núcleos tivessem sido consideradas importantes para a Defesa do réu Jair Bolsonaro, deveriam ter sido arroladas no momento processual adequado”, completou o ministro.
O magistrado também lembrou que Bolsonaro poderia ter listado até 40 testemunhas, mas indicou apenas 15 — das quais acabou desistindo de seis.
Com a negativa, o processo segue seu curso. Jair Bolsonaro deve ser ouvido pela Primeira Turma do STF na próxima semana, em uma das etapas da fase de instrução do caso. O julgamento, que inclui a votação dos ministros, está previsto para o segundo semestre deste ano.
Fonte: Brasil 247 com informações do G1
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