Parque eólico instalado nas dunas do litoral nordestino – Foto: Reprodução
O governo federal alertou que a derrubada do veto presidencial a trechos do projeto de estímulo à energia eólica pode elevar em até R$ 525 bilhões o custo da conta de luz até 2040. O impacto anual, segundo os cálculos, pode atingir R$ 35,1 bilhões, encarecendo a tarifa para consumidores em todo o país.
O projeto original tratava da regulamentação da geração de energia eólica offshore, mas parlamentares adicionaram dispositivos alheios ao tema, os chamados “jabutis”. Apesar do veto do presidente Lula (PT), o Congresso derrubou parte das objeções na sessão de terça-feira (17), reintroduzindo exigências que ampliam os custos do setor elétrico.
A rejeição dos vetos obriga o governo a contratar energia de fontes específicas, como pequenas centrais hidrelétricas (R$ 12,4 bilhões), hidrogênio líquido no Nordeste e Sul (R$ 1,4 bilhão), renovar contratos do Proinfa (R$ 0,6 bilhão) e realizar leilões de térmicas a gás sem necessidade (R$ 20,6 bilhões).
Entidades como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia e a Abrace Energia estimam que, se todos os vetos forem derrubados, o impacto total pode chegar a R$ 545 bilhões até 2050. Um grupo com 12 associações do setor já havia alertado o Planalto sobre o risco de alta nos custos para os consumidores.
O Congresso reverteu apenas parte dos vetos, o que já representa um acréscimo de R$ 197 bilhões, ou R$ 7,8 bilhões por ano. Ainda resta a análise de outros pontos vetados, o que pode aumentar o prejuízo para os consumidores e pressionar o orçamento do setor energético.
Para tentar conter os efeitos, o governo vai editar uma Medida Provisória nos próximos dias. Segundo nota da Secretaria de Relações Institucionais, o objetivo é “garantir menor impacto sobre o preço da energia”. A decisão foi tomada após reunião entre ministros e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Fonte: DCM
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