sexta-feira, 6 de junho de 2025

Preço da cesta básica cai em 15 de 17 capitais pesquisadas

Altas foram registradas em Florianópolis, 0,09%, e Belém, 0,02%

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O preço da cesta básica de alimentos diminuiu em 15 capitais do país no mês de maio, em comparação a abril. As maiores quedas foram registradas no Recife (-2,56%), em Belo Horizonte (-2,50%) e Fortaleza (-2,42%). As duas altas foram registradas em Florianópolis (0,09%) e Belém (0,02%).

Os dados, divulgados nesta sexta-feira (6), são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que pesquisa mensalmente o preço da cesta de alimentos em 17 capitais.

São Paulo foi a capital em que o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior custo: R$ 896,15, seguida de Florianópolis (R$ 858,93), Rio de Janeiro (R$ 847,99) e Porto Alegre (R$ 819,05). Os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 579,54), Salvador (R$ 628,97), Recife (R$ 636,00) e João Pessoa (R$ 636,73). Nas regiões Norte e Nordeste, a composição da cesta é diferente, geralmente com produtos mais baratos.

Comparando o preço da cesta básica de maio deste ano com a do mesmo mês de 2024, houve alta em 16 das 17 capitais pesquisadas, com variações que oscilaram entre 0,77%, em Natal, e 8,43%, em Vitória. Na capital sergipana, não houve variação.

No acumulado dos cinco primeiros meses do ano (de janeiro a maio), o custo da cesta básica aumentou em todas as capitais pesquisadas, com taxas que oscilaram entre 2,48%, em Campo Grande, e 9,09%, em Belém.

São Paulo registrou a cesta mais cara em maio. E, levando em consideração a determinação constitucional de que o salário mínimo deveria ser suficiente para suprir as despesas de uma família, de quatro pessoas, com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o valor do salário mínimo necessário, no quinto mês do ano, deveria ser de R$ 7.528,56 ou 4,96 vezes o mínimo reajustado em R$ 1.518.

Produtos

Em maio de 2025, o preço da carne de primeira subiu em 14 das 17 cidades pesquisadas, com destaque para Curitiba (alta de 3,91% em comparação a abril) e Florianópolis (2,68%).

Houve redução de preço em três cidades: São Paulo (-0,82%), Fortaleza (-0,65%) e Porto Alegre (-0,04%). No acumulado de 12 meses, o preço da carne subiu em todas as 17 capitais pesquisadas. As elevações ficaram entre 7,43%, em Aracaju, e 28,86%, em Brasília.

O preço do quilo do café em pó aumentou em 16 capitais em maio, na comparação com o mês anterior. Destaque para as variações de Aracaju (10,70%), São Paulo (8,49%) e João Pessoa (7,98%). Houve redução de valor em Goiânia (-1,71%). No acumulado de 12 meses, o preço do café apresentou alta em todas as 17 cidades pesquisadas. As elevações ficaram entre 75,5% (em São Paulo) e 127,89% (em Vitória).

O preço do arroz agulhinha caiu nas 17 capitais pesquisadas. As baixas variaram entre -12,91%, em Vitória, e -1,80%, em Belo Horizonte. No acumulado de 12 meses, houve, também, diminuição do preço em todas as capitais pesquisadas, com variações entre -29,17%, em Vitória, e -3,57%, em São Paulo.

O preço do tomate também ficou menor nas 17 capitais da pesquisa. As quedas variaram entre -20,85%, em Belo Horizonte, e -1,64%, em Aracaju. No acumulado de 12 meses, apenas Vitória (11,41%) apresentou taxa positiva. Nas demais capitais, o valor caiu, com destaque para João Pessoa (-32,22%), Natal (-27,87%) e Recife (-25,33%).

Editado por: Aécio Amado
Conteúdo originalmente publicado em Agência Brasil

Eduardo Bolsonaro não é encontrado pela PF para ser notificado pelo STF

           Eduardo Bolsonaro durante evento de extrema-direita nos EUA. Foto: Elizabeth Frantz/Reuters

Nesta sexta-feira (6), a Polícia Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não respondeu aos contatos iniciais para prestar esclarecimentos no inquérito que investiga sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. Segundo relatório enviado à corte, a PF tentou contato por diversos meios sem obter retorno.

De acordo com a PF, foram feitas tentativas pelo e-mail funcional do parlamentar, por um endereço eletrônico pessoal, via aplicativo de mensagens no celular e pelo telefone do gabinete em Brasília.

A corporação afirmou que, segundo “comprovantes automáticos gerados pelo sistema de correio eletrônico, as mensagens foram devidamente recebidas pelos destinatários”. No entanto, destacou que “até a presente data, não houve qualquer retorno, manifestação ou resposta por parte do destinatário”.

Eduardo Bolsonaro (PL-SP) rindo sem olhar para a câmera
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) – Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes havia autorizado que Eduardo prestasse esclarecimentos por escrito, considerando que o deputado se encontra nos Estados Unidos. O inquérito foi aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta indícios de que o parlamentar estaria tentando influenciar o governo de Donald Trump a impor sanções contra ministros do STF.

A PGR sustenta que as ações do terceiro filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no exterior teriam como objetivo interferir nas investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, processo no qual seu pai figura como réu.

A denúncia cita postagens em redes sociais e entrevistas do deputado como base para as suspeitas de crimes como coação, obstrução de investigações sobre organizações criminosas e abolição violenta do estado de direito.

Na quinta-feira (5), Bolsonaro foi ouvido pela PF nesta mesma investigação. Durante o depoimento, revelou ter transferido R$ 2 milhões para o filho via Pix, alegando que o valor seria para que Eduardo “não passasse necessidade” nos Estados Unidos. O réu por golpismo confirmou a declaração em coletiva após a oitiva na sede da PF em Brasília.

Fonte: DCM

"Já superamos", diz Wellington Dias sobre a alta no preço dos alimentos

Ministro atribuiu a recente queda na aprovação do presidente Lula, entre os brasileiros de menor renda, à inflação dos alimentos

        Wellington Dias (Foto: Roberta Aline/MDS)


O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, atribuiu a recente queda na aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os brasileiros de menor renda à alta no preço dos alimentos. Segundo pesquisa Quaest divulgada nesta semana, o apoio ao governo caiu de 52% para 50% entre os que ganham até dois salários mínimos.

“Nós tivemos uma situação lá atrás de um aumento do preço dos alimentos no Brasil”, disse, ao ser questionado sobre os resultados da pesquisa.

Em conversa com jornalistas após reunião do Mercosul em Buenos Aires, nesta sexta-feira (6), Dias reconheceu que “a inflação impacta principalmente os mais pobres” e destacou que o aumento do preço dos alimentos já foi superado. “A política de produção alimentar do Brasil, a importação de produtos, inclusive produtos do Paraguai, como leite, tudo isso permitiu que pudéssemos ter contido o preço dos alimentos”, afirmou.

Apesar da oscilação entre os mais pobres, o ministro ressaltou que a pesquisa também mostrou uma melhora na avaliação do petista por parte da classe média.

Fonte: Brasil 247

“Tenho vergonha de receber penduricalho”, diz Bruno Dantas, ministro do TCU

“É preciso que haja um pacto coletivo”, disse o magistrado

       Ministro Bruno Dantas (Foto: TCU)

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas afirmou nesta sexta-feira (6) que tem “vergonha” de receber penduricalho e defendeu o corte de supersalários.

“Acredito muito na boa fé das pessoas que governam o nosso país. Estou falando de Executivo, estou falando de Legislativo, estou falando de Judiciário também. E eu acredito que nós, a essa altura, temos maturidade para tomar uma decisão compartilhada. É preciso cortar supersalário. Eu tenho vergonha de receber penduricalho”, afirmou Dantas em fala durante painel do Fórum Esfera no Guarujá (SP), aplaudida pela plateia.

“É preciso que haja um pacto coletivo. O que não é possível é que o TCU corte penduricalho e todos os outros tribunais do Brasil paguem penduricalho, porque aí eu rebaixei o Tribunal de Contas da União. É preciso um pacto coletivo”.

Fonte: Brasil 247

Procurador que matou esposa e bebê era bolsonarista, “pró-vida” e defendia armar a população


O procurador jurídico Rafael Horta, a esposa Cristiane Laurito e o bebê: assassinados

O procurador municipal de Limeira (SP) Rafael Horta, 40, que matou a esposa e o filho de dois meses nesta sexta-feira (6), e se suicidou logo depois, utilizou uma arma legalizada para cometer os crimes.

Ele era CAC (colecionador de armas), bolsonarista convicto, defensor do ex-juiz Sergio Moro e do direito do cidadão de bem de portar armas para defender sua própria família e manifestamente contra o aborto, por entender que “a vida é sagrada desde a sua concepção”.

De acordo com o delegado da Polícia Civil de São Paulo João Vasconcelos, responsável pelas investigações, os homicídios ocorreram na manhã desta sexta, antes das 7h.

Quem primeiro avistou a cena dos crimes foi o pai de Horta. Ele afirmou à polícia ter ido até a casa da família assassinada para buscar o neto para uma consulta médica.

No local, o avô disse ter percebido que a família não atendia à campainha, tendo decidido então entrar no domicílio (ele não esclareceu se tinha a chave ou se a porta estava destrancada), onde encontrou a cena do crime em um dos quartos.

Ainda segundo a autoridade policial, a suspeita é de que as mortes tenham sido causadas por disparos de arma de fogo. Um revólver foi encontrado ao lado da cama onde estava a família morta. A arma, agora, será periciada pela Polícia Civil de São Paulo. Os corpos passarão por autópsia.

O que já se sabe, porém, conforme o DCM apurou, é que o procurador municipal possuía arma de fogo legalizada, era um colecionador de armamentos e defendia publicamente o “direito do cidadão de portar armas para defender sua família”.

Além disso, para Horta (pelo menos, em teoria), a vida era sagrada desde a concepção, motivo pelo qual ele era contra a legalidade do aborto.

O procurador costumava defender em suas redes sociais os posicionamentos da direita brasileira e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). Acusava o STF (Supremo Tribunal Federal) de estar em busca de construir uma ditadura no Brasil. Afirmava que “Supremo é o povo” (em oposição ao STF). Defendia o ex-juiz Sergio Moro e o coach Pablo Marçal. Acreditava que a teoria de que o planeta Terra é plano era “uma questão de escolha”.

Veja, abaixo, algumas das publicações de Rafael Horta em suas redes sociais, que ainda estavam no ar até a publicação desta reportagem.

 

Para o procurador bolsonarista que matou sua família com a arma que possuía, casar -se com alguém que possui arma legalizada é um fator de segurança (crédito: reprodução)
“Supremo é o povo”, dizia o procurador que matou a família e se suicidou (crédito: reprodução)
Para o procurador que matou a família, a vida é sagrada desde a concepção (crédito: reprodução)
Rafael Horta era apoiador de Pablo Marçal (crédito: reprodução)
Procurador municipal que matou a família era apoiador do ex-juiz Sergio Moro (crédito: reprodução)

 

Durante o governo Bolsonaro, Rafael Horta era crítico à oposição e apoiador do então presidente  (crédito: reprodução)
 
Se a Terra é plana ou não, é questão de opinião (crédito: reprodução)
 
O que são os direitos trabalhistas, segundo Rafael Horta (crédito: reprodução)
 
Na dúvida, melhor ser coxinha, dizia Rafael Horta (crédito: reprodução)

 

Fonte: DCM

Zambelli diz que vai se apresentar à Justiça italiana: “Estou aqui de boa-fé”


            A deputada federal Carla Zambelli, foragida após a decretação de sua prisão preventiva. Reprodução

A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) afirmou nesta sexta-feira (6) que pretende se apresentar voluntariamente às autoridades italianas, em meio ao processo que pode resultar em sua extradição para o Brasil. Com informações da CNN Brasil.

“Vou declarar os meus dados para pegar os documentos. Estou aqui de boa-fé, por conta de uma perseguição política. Vou provar isso”, disse a deputada. “Fui condenada sem provas. Na outra condenação, de cinco anos, foi ridícula, porque eu tinha porte legal. Eles me condenaram por porte ilegal. Quero provar isso aqui e buscar refúgio na Itália.”

Zambelli também afirmou respeitar a Justiça italiana, mas disse não reconhecer as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Quero mostrar meu compromisso com a Justiça italiana e fazer tudo dentro da legalidade. Respeito as leis brasileiras, mas não aceitarei mais os abusos cometidos por Moraes”, declarou.

Ela ainda demonstrou temor quanto a uma eventual extradição. “Tenho receio, porque levo a sério a Justiça italiana. Mas confio em Deus, acredito que Ele não permitirá que isso aconteça”, disse.

O ministro Alexandre de Moraes deve expedir na próxima segunda-feira (9) o mandado de prisão definitiva da parlamentar. Caso Zambelli seja detida na Itália e extraditada, deverá cumprir a pena de dez anos de prisão no Brasil e terá o mandato cassado.

A 1ª Turma do STF ratificou a decisão de condenação de Carla Zambelli nesta 6ª (6). Reprodução

Apesar da reza brava, Zambelli provavelmente será extraditada, conforme avaliação da ex-parlamentar italiana e advogada internacional Renata Bueno. De acordo com a especialista, a Constituição Italiana, em seu artigo 26, permite a extradição de cidadãos daquele país, salvo em casos de crimes políticos.

“A jurisprudência do caso Pizzolato demonstra que a cidadania não é um escudo automático. A Justiça italiana pode autorizar a extradição ou, alternativamente, iniciar um processo local com base nos crimes cometidos no Brasil, se estes forem reconhecidos pelo Código Penal italiano”, afirma Renata, ex-vereadora de Curitiba.

A advogada também destaca que Zambelli pode ser mantida detida na Itália: “Ambos os crimes podem ser agravados se houver danos ao serviço público. A inserção de mandados falsos no sistema do CNJ, como no caso de Zambelli, pode ser enquadrada nessas tipificações, o que abriria caminho para uma ação judicial na Itália”.

Nesta sexta-feira (6), a Primeira Turma do STF rejeitou, por unanimidade, o recurso da defesa de Zambelli, mantendo a condenação por invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão autoriza o início imediato da execução da pena.

O hacker Walter Delgatti, também condenado no caso, recebeu pena de oito anos de reclusão pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. O Supremo determinou que ele e Zambelli paguem, solidariamente, uma indenização de R$ 2 milhões.

A perda do mandato da deputada será efetivada após o trânsito em julgado da ação, quando não houver mais possibilidade de recurso.

Na última quarta-feira (4), Moraes decretou a prisão preventiva de Zambelli, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), com base nas declarações da parlamentar sobre sua saída do Brasil e a intenção de buscar refúgio na Itália.

Fonte: DCM com informações da CNN Brasil

Ministério Público pede à Justiça a inelegibilidade de Carlos Jordy por oito anos até 2032

Parecer do Ministério Público Eleitoral aponta abuso do poder econômico e de meios de comunicação para interferir nas eleições para a Prefeitura de Niterói

       Carlos Jordy (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça a declaração de inelegibilidade por oito anos do deputado federal Carlos Jordy (PL) por uso indevido dos meios de comunicação social durante as eleições para a Prefeitura de Niterói, em 2024.

De acordo com parecer da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro desta quinta-feira (5), ficou demonstrado que o jornal O Fluminense foi usado para atacar sistematicamente a imagem do então candidato Rodrigo Neves (PDT), distorcendo fatos e promovendo uma cobertura claramente favorável ao candidato adversário Carlos Jordy.

Em dezembro de 2018, o tradicional Jornal O Fluminense foi comprado por empresário do ramo de roupas da Baixada Fluminense, que aparece como sócio de outras 36 empresas. A edição impressa do jornal, que já não era publicada de forma periódica, passou a ser distribuída gratuitamente com milhares de exemplares nas ruas diariamente, no ano eleitoral de 2024.

“A análise detida das publicações revela que o Jornal O Fluminense ultrapassou os limites do jornalismo informativo e plural, assumindo postura escancaradamente favorável ao candidato Carlos Jordy, com reiteradas manifestações positivas à sua candidatura e sistemáticos e veementes ataques ao então candidato Rodrigo Neves", destaca o procurador do Ministério Público Federal, Flávio Paixão de Moura.

De acordo com a ação, mais de dez matérias contra Rodrigo Neves foram publicadas na capa de O Fluminense entre junho e setembro de 2024, no veículo impresso, no portal do jornal e em suas redes sociais, que somam mais de 350 mil seguidores. Ao mesmo tempo, diversas matérias enaltecendo Carlos Jordy foram veiculadas, criando um desequilíbrio de forças na campanha.

Em um dos exemplos citados, o parecer destaca que Carlos Jordy publicou em suas redes sociais uma capa de O Fluminense antes mesmo de sua veiculação oficial no dia seguinte, o que, para o Ministério Público, indica “acesso privilegiado e conluio entre o candidato e o veículo de imprensa”. O parecer pede também apontou a inelegibilidade do sócio administrador do jornal, Lindomar Alves Lima, por oito anos.

Em outro trecho do documento, o procurador informa que é possível afirmar que Carlos Jordy concorreu ativamente para a prática de abuso dos meios de comunicação social instrumentalizada pelo jornal.

“Some-se a este cenário o sistemático compartilhamento que Jordy fez em suas redes sociais, o que ampliou ainda mais o alcance das matérias, circunstância, aliás, que o coloca, não apenas como mero beneficiário do ilícito, mas sim como alguém que, intencional e sistematicamente, contribuiu para o abuso dos meios de comunicação visto no caso”, destaca o documento.

A ação judicial foi proposta pela coligação “Por Amor a Niterói” e por Rodrigo Neves, que foi eleito prefeito de Niterói para o mandato de 2025 a 2028. A decisão agora está nas mãos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que julgará o caso e tomará a decisão nos próximos dias.

Fonte: Brasil 247

Prefeitura de Apucarana promove vacinação contra a gripe durante baile da terceira idade



A Prefeitura de Apucarana, por meio da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), intensificou as ações de vacinação contra a gripe, levando a imunização até os locais onde a população está presente. Na tarde desta sexta-feira (6/6), por exemplo, a vacina foi aplicada durante o tradicional baile da terceira idade, realizado no Clube 28 de Janeiro.

O secretário municipal de Saúde, Dr. Guilherme de Paula, ressaltou que o estado do Paraná está em alerta devido ao aumento de casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves. “A vacinação é a forma mais eficaz de evitar complicações e óbitos causados pela gripe. Estamos empenhados em ampliar a cobertura vacinal em Apucarana. Toda a população a partir dos seis meses de idade pode receber a vacina”, afirmou.


A vacinação contra a influenza está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que possuem sala de vacinação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. Além disso, em horários alternativos, a aplicação está sendo realizada em outros pontos estratégicos da cidade: no Terminal Urbano de Transporte Coletivo, às terças e quartas-feiras, das 18h às 20h; e nos supermercados Amigão, Max Atacadista e Muffato (Bairro da Igrejinha), às quintas e sextas-feiras, das 18h às 20h30, e aos sábados, das 16h às 20h.

Para se vacinar, é necessário apresentar um documento de identificação e a carteirinha de vacinação.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Bolsonaro se hospeda na sede do governo de SP e faz “intensivão” pré-depoimento


O ex-presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro está hospedado no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo, comandado por seu aliado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e se prepara para o depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorre na semana que vem. Ele está fazendo um “intensivão” com aliados e advogados às vésperas da oitiva.

Segundo a Folha de S.Paulo, auxiliares de Bolsonaro dizem que ele vai discutir estratégias e revisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O depoimento dos réus da trama golpista começa na próxima segunda (9) com Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens e delator.

Bolsonaro participou de uma conferência de seu partido, o PL, ao lado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro nesta sexta, antes de seguir para São Paulo. Ele pediu para que apoiadores acompanhassem o depoimento, que será transmitido ao vivo, e disse que não iria “lacrar”.

“Não vou lá para lacrar, querer crescer, desafiar quem que que seja. Estarei lá com a verdade do nosso lado. Creio que, se Deus quiser, mostraremos para vocês o que é o Brasil e para onde poderemos ir com o povo ao nosso lado”, afirmou.

O advogado criminalistas Celso Vilardi e Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. Foto: Gustavo Moreno/STF

As testemunhas dos réus prestaram depoimento na semana passada e Tarcísio foi convocado pela defesa do ex-presidente.

Durante a oitiva, Bolsonaro ficará frente a frente com Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre a trama golpista, e próximo de Paulo Gonet, procurador-geral da República responsável pela denúncia. Ele faz parte do chamado “núcleo 1”.

Os réus ficarão sentados lado a lado em ordem alfabética: ou seja, Bolsonaro estará próximo de Cid e do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Eles estão proibidos de se comunicar durante o depoimento.

Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo

Bolsonaro se vitimiza, chama depoimento ao STF de "inquisição" e diz que não vai "desafiar" ministros

Réu por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro presta depoimento à Primeira Turma do STF na semana que vem

       Jair Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado (Foto: Gustavo Moreno/STF)

Jair Bolsonaro (PL), que responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por liderar uma suposta tentativa de golpe de Estado, declarou nesta sexta-feira (6) que seu depoimento à Corte será uma oportunidade para apresentar sua versão dos fatos. A sessão será transmitida ao vivo na próxima semana. A fala foi registrada durante o Encontro Nacional de Mandatárias do PL, em Brasília, informa a Folha de S. Paulo.

Bolsonaro, que foi denunciado por articular uma ofensiva contra o sistema eleitoral e por fomentar atos antidemocráticos após as eleições de 2022, afirmou que está se preparando para falar diretamente aos ministros da Primeira Turma do STF. “O que aconteceu em 2022 com toda certeza será falado por mim, quando ao vivo estiver no Supremo com cinco ministro na minha frente me cobrando, vale a pena assistir”, disse. Ele também destacou que a transmissão ao vivo seria uma “oportunidade” concedida por Deus.

Em sua breve fala no evento do PL, Bolsonaro disse que não pretende fazer provocações ou adotar um tom de enfrentamento. “Não vou lá para lacrar, querer crescer, desafiar quem que que seja, estarei lá com a verdade do nosso lado. Creio que, se Deus quiser, mostraremos para vocês o que é o Brasil e para onde poderemos ir com o povo ao nosso lado”, declarou.

Réu por liderar tentativa de golpe - Bolsonaro é réu no STF sob a acusação de liderar uma organização criminosa voltada à tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, incluindo articulações golpistas que culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Na época, ele já havia deixado o país rumo aos Estados Unidos, mas seguiu incentivando manifestações contra o resultado eleitoral.

Durante seu mandato, o ex-presidente acumulou falas golpistas, questionou publicamente a lisura das urnas eletrônicas e ameaçou não acatar decisões judiciais. Após perder as eleições para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), passou a estimular acampamentos de apoiadores em frente a quartéis, onde se pregava a intervenção militar e a anulação do pleito.

Em declarações públicas, Bolsonaro chegou a admitir que se reuniu com militares e aliados para discutir formas de reverter o resultado das urnas. Ele também foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por disseminar mentiras sobre o sistema eleitoral e se tornou inelegível até 2030.

Julgamento e possíveis penas - O julgamento no STF pode resultar em duras consequências para o ex-presidente. Caso seja condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe, abolição violenta do Estado de Direito, dano ao patrimônio público e deterioração de bens tombados, a pena pode ultrapassar 40 anos de prisão.

A expectativa do depoimento ao vivo movimenta a base bolsonarista, que aposta na vitrine da transmissão para reforçar o discurso político do ex-presidente. Contudo, o conteúdo da oitiva poderá também reforçar os indícios já colhidos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público sobre seu papel central nos ataques ao regime democrático brasileiro.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Moraes rejeita recurso de 'Débora do Batom' e mantém condenação a 14 anos de prisão

Ministro do STF defende pena de 14 anos para mulher que pichou estátua com batom durante invasão do 8 de janeiro e afirma que provas são robustas

          Estátua em Brasília e Débora Rodrigues dos Santos (Foto: Reprodução I Arquivo Pessoal)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso apresentado pela defesa de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como "Débora do Batom", mantendo sua condenação por envolvimento nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, informa o jornal O Globo.

O caso está em análise pela Primeira Turma da Corte, que iniciou nesta sexta-feira (6) a votação no plenário virtual. Os ministros julgam os embargos de declaração — tipo de recurso usado para apontar omissões ou contradições na sentença condenatória.

Débora ganhou notoriedade ao pichar com batom a frase "perdeu, mané" na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao STF. A mulher foi condenada a 14 anos de prisão por cinco crimes: associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Em seu voto, Moraes defendeu a legalidade da condenação: “o Supremo Tribunal Federal, ao proferir o acórdão condenatório, o fez com base no livre convencimento motivado, valorando as provas da maneira que julgou adequada, de maneira devidamente fundamentada, concluindo pela existência de robusto conjunto probatório apto a comprovar a materialidade e a autoria dos crimes pelos quais a ré, ora embargante, foi condenada”.

A defesa de Débora alegou que a confissão feita pela acusada não foi considerada como atenuante na definição da pena. No entanto, Moraes rechaçou a tese: “o acórdão recorrido analisou com exatidão a integralidade da pretensão jurídica deduzida, de modo que, no presente caso, não se constata a existência de nenhuma dessas deficiências, não se mostrando necessário qualquer reparo, pois diferentemente do que alega a embargante, o ofício judicante realizou-se de forma completa e satisfatória”.

Durante o julgamento da condenação, ocorrido em abril, houve divergência entre os membros da Turma. Alexandre de Moraes, acompanhado de Flávio Dino e Cármen Lúcia, votou pela pena de 14 anos. Cristiana Zanin sugeriu 11 anos, enquanto Luiz Fux divergiu mais fortemente, propondo pena de apenas um ano e seis meses, por um único crime: deterioração do patrimônio.

Em sua defesa, Débora escreveu uma carta endereçada ao ministro Alexandre de Moraes pedindo desculpas pelo ato de vandalismo. Ela afirmou desconhecer o significado da obra pichada. Os advogados também pediram que a pena seja cumprida em regime semiaberto, com o desconto do período em que ela esteve presa preventivamente — cerca de dois anos.

Atualmente em prisão domiciliar, medida concedida por Moraes em março, Débora aguarda o desfecho do julgamento no plenário virtual. Além da confissão, a defesa também questiona pontos técnicos do processo, como o fórum responsável por fiscalizar o cumprimento da pena e a devolução de seu aparelho celular.

O julgamento segue até a próxima sexta-feira.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Apucarana entrega agasalhos do uniforme e reforça cuidado com alunos da rede municipal

O kit é composto por calça, bermuda e agasalho, em um investimento da ordem de R$ 1.394.936,50. Em meados de maio, a administração já havia iniciado a entrega de camisetas de manga longa e curta, além do estojo


A Autarquia de Educação da Prefeitura de Apucarana (AME) iniciou a entrega de agasalhos do uniforme para os alunos da rede municipal de ensino. Nesta sexta-feira (06/06), o prefeito Rodolfo Mota e a secretária de Educação, professora Ana Paula do Carmo Donato, realizaram um ato de entrega simbólica do vestuário a crianças atendidas pelo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Cosap, na Vila Operária.

O kit é composto por calça, bermuda e agasalho, em um investimento da ordem de R$ 1.394.936,50. Em meados de maio, lembrou o prefeito, a administração já havia iniciado a entrega de camisetas de manga longa e curta, além do estojo. “Nos próximos dias iniciaremos a entrega de dois itens novos, que até então não faziam parte do pacote: a mochila e a camiseta regata. Mais para frente, também iremos repassar a todos os nossos alunos o tênis e a meia”, informou Rodolfo Mota, destacando o empenho das equipes da Educação, Licitação, Financeiro e Procuradoria Jurídica para viabilizar o processo de aquisição pública dos itens. “São mais de 100 mil peças. É como se fôssemos vestir quase a cidade inteira. Um grande desafio financeiro e de planejamento, e estou muito feliz de poder fazer essa entrega para a nossa população”, comemorou o prefeito.

Mota, que assumiu a administração municipal em janeiro, lamentou que a gestão anterior tenha negligenciado a realização da licitação dos uniformes e do material escolar em tempo hábil, impedindo que o ano letivo começasse da melhor forma. “A licitação para compra dos kits leva até quatro meses para ser concluída. No entanto, como todos ficaram sabendo, essa licitação não foi realizada até dezembro, o que acabou atrasando todo o processo”, lembrou o prefeito. Ele ressaltou ainda que, para evitar novos atrasos, o processo de aquisição dos uniformes para 2026 terá início no máximo em setembro.

O prefeito também falou sobre a mudança de cores do uniforme escolar e afirmou que os uniformes da cor branca, que estão em estoque desde o ano passado, serão todos distribuídos para não haver desperdício de recursos públicos. “Adotamos o azul e o amarelo, que são as cores da bandeira de Apucarana e também por serem da preferência dos pais. Durante a campanha eleitoral, muitas mães me pediam isso. A camiseta branca não tinha produto que tirasse o encardido”, relatou.

Os novos agasalhos, confeccionados com materiais de qualidade e modelagem confortável, proporcionam bem-estar durante os dias mais frios. “Sabemos que o conforto físico é um fator que influencia o aprendizado. Com o uniforme adequado, nossos alunos estarão mais protegidos e preparados para aproveitar as atividades escolares ao máximo”, reforça a professora Ana Paula, secretária municipal de Educação. A uniformização também garante igualdade e maior segurança ao identificar os alunos, além de gerar economia para as famílias que não precisam investir na aquisição de peças de vestuário para uso diário.

Além do vice-prefeito Marcos da Vila Reis, também participaram da solenidade no CMEI Cosap, secretários municipais e membros da comunidade escolar.


APAE – O prefeito Rodolfo Mota também anunciou, para as 9h30 de segunda-feira (09/06), a entrega do kit de uniforme completo para os alunos da APAE de Apucarana. “Estaremos na associação nesta segunda-feira, também ao lado da secretária de Educação, professora Ana Paula, para celebrar esse dia tão especial. Será a primeira vez na história da cidade que isso acontece. Vamos avançando, cuidando das pessoas e construindo um futuro melhor”, finalizou o prefeito, reforçando que a entrega dos uniformes é um gesto de cuidado e de respeito às famílias e aos alunos da rede pública e da educação especial.

Fonte: Prefeitura de Apucarana