Chefes do Comando Vermelho são levados para presídio federal em Catanduvas

Transferência ocorre após megaoperação policial que deixou 121 mortos nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio

Transferência de presos do Rio para presídio federal em Catanduvas (Foto: Divulgação/ Seap)

Sete integrantes do Comando Vermelho, suspeitos de ordenar ataques e barricadas em reação à megaoperação policial realizada no dia 28 de outubro nos conjuntos de favelas da Penha e do Alemão, foram transferidos do Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná. As informações são do jornal O Globo.

A transferência dos presos foi uma medida solicitada pelo governo do Rio após a operação que resultou em 121 mortes, tornando-se uma das mais letais da história do estado. A ação envolveu forças estaduais e federais e teve apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça.

Os detentos foram levados de carro até o Aeroporto Internacional do Galeão, escoltados por agentes federais, e seguiram em avião da Polícia Federal para o Paraná. Entre os transferidos estão Arnaldo da Silva Dias (Naldinho), Carlos Vinicius Lírio da Silva (Cabeça do Sabão), Eliezer Miranda Joaquim (Criam), Fabrício de Melo Jesus (Bicinho), Marco Antônio Pereira Firmino da Silva (My Thor), Alexander de Jesus Carlos (Choque) e Roberto de Souza Brito (Irmão Metralha).

● Operação sob forte esquema de segurança

De acordo com nota do governo estadual, a remoção dos presos começou às 11h e contou com o trabalho do Serviço de Operações Especiais (SOE), do Grupo de Intervenção Tática (GIT) e da Divisão de Busca e Recaptura (Recap) — todos da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O deslocamento até o Galeão foi feito sob rigoroso esquema de segurança.

Catanduvas é a mesma penitenciária que abriga Fernandinho Beira-Mar, considerado o primeiro detento do sistema penal federal, que “inaugurou” a unidade em 2006. Apesar disso, os novos transferidos não devem ter contato com ele nem entre si.

● Governo do Rio defende medida como ação estratégica

O governador Cláudio Castro afirmou que a transferência é parte do esforço para conter a atuação de organizações criminosas dentro dos presídios.

“A transferência dessas lideranças criminosas reflete o nosso compromisso com o fortalecimento das políticas de segurança pública e com a adoção de medidas concretas para interromper a atuação de organizações criminosas a partir do sistema prisional. É uma ação estratégica para preservar a ordem pública e assegurar a tranquilidade da população fluminense”, disse o governador.

A secretária estadual de Administração Penitenciária, Maria Rosa Nebel, reforçou que a operação integra o conjunto de ações da chamada Operação Contenção.

“A ação foi conduzida de forma técnica e integrada, garantindo o equilíbrio do sistema prisional e a segurança da população fluminense. Essa integração das forças de segurança é fundamental para preservar a estabilidade do sistema e reforçar a presença do Estado”, destacou.

● Perfis dos transferidos

My Thor, um dos mais antigos integrantes do Comando Vermelho, tem mais de 23 anos de prisão e é apontado como ex-chefe do tráfico no Morro Santo Amaro, no Catete.

Naldinho, condenado a mais de 50 anos por tráfico e homicídio, é considerado um dos principais porta-vozes da facção e teria ordenado uma trégua de crimes durante as reuniões do G20 no Rio, em fevereiro de 2024.

Bicinho, acusado de liderar o tráfico em Volta Redonda, cumpre pena de 26 anos por envolvimento em homicídios e tráfico.

Cabeça do Sabão, de Niterói, foi identificado pela polícia como mentor de um plano de fuga aérea em 2021, quando criminosos tentaram sequestrar um helicóptero para libertar presos de Bangu.

Os demais nomes — Criam, Choque e Irmão Metralha — também possuem condenações por crimes ligados ao tráfico e homicídio. Todos foram incluídos no sistema federal conforme a Lei nº 11.671/2008, que prevê a transferência de presos de alta periculosidade.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

AGU multa siderúrgica de MS em R$ 75 milhões por fraude ambiental

Penalidade foi aplicada após comprovação de uso ilegal de carvão vegetal em esquema desvendado pela Operação Rastro Negro

Fiscalização do Ibama durante a Operação Rastro Negro identifica depósito ilegal de carvão vegetal usado por siderúrgicas no Centro-Oeste e Sudeste do país (Foto: Divulgação/Ibama)

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a cobrança de uma multa de R$ 75 milhões contra a empresa Vetorial Siderurgia, sediada em Mato Grosso do Sul, por envolvimento em um esquema de fraude no uso de carvão vegetal de origem ilegal. A sanção resulta de um processo iniciado há quase duas décadas, em consequência das investigações da Operação Rastro Negro, conduzida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos anos 2000.

Segundo reportagem do UOL publicada nesta terça-feira (12), a multa original, aplicada em 18 de junho de 2008, era de R$ 22.163.745. Com a correção monetária, o valor total atualizado chega a R$ 75 milhões. O caso é considerado emblemático na luta contra crimes ambientais e práticas fraudulentas que afetam o controle da produção florestal no país.

De acordo com a procuradora federal Priscila Alves Rodrigues, coordenadora da equipe de cobrança judicial da 3ª Região, a decisão representa um marco no combate à ilegalidade ambiental. “A decisão representa um importante avanço contra os crimes ambientais e também tem o papel de inibir ações ilegais dos fraudadores do DOF”, afirmou.

A Operação Rastro Negro desvendou um amplo esquema de produção e comercialização irregular de carvão vegetal em estados do Centro-Oeste e Sudeste, com destaque para Mato Grosso do Sul. A investigação identificou o uso de florestas nativas sem autorização legal, resultando em dezenas de autos de infração e multas milionárias aplicadas a fornecedores e siderúrgicas.

Procurada pelo UOL, a Vetorial Siderurgia não se manifestou até a publicação da matéria. O posicionamento da empresa será incluído assim que for encaminhado à redação.

Fonte: Brasil 247

Motta se reúne com governadores de direita para debater mudanças no PL Antifacção

Encontro ocorrerá no gabinete da presidência da Câmara e visa alinhar a versão final do texto antes da votação prevista para esta quarta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), irá se reunir nesta quarta-feira (12) com governadores de direita para discutir ajustes no Projeto de Lei (PL) Antifacção, também conhecido como Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. O encontro ocorrerá no gabinete da presidência da Casa e tem como foco o alinhamento da versão final do texto antes da votação prevista para hoje.

De acordo com o Metrópoles, participam da reunião os governadores Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal; e a vice-governadora Celina Leão (PL), também do DF. O diálogo foi marcado por tentativas de consenso após Motta e o relator da proposta, Guilherme Derrite (PP-SP), recuarem em pontos polêmicos do texto criticados pelo governo federal.

● Recuos estratégicos e aproximação com o governo

O texto original do relator havia gerado resistência tanto na base governista quanto na oposição. Derrite anunciou, na noite de terça-feira (11), que desistiria de alterar a Lei Antiterrorismo e que manteria a competência da Polícia Federal (PF) para atuar no combate ao crime organizado. A decisão ocorreu após reunião com ministros e representantes da corporação.

Com o recuo, a Câmara deverá votar o projeto ainda nesta quarta-feira. O novo parecer propõe penas que podem chegar a 40 anos de prisão, criando um marco legal independente para enfrentar o avanço das facções criminosas, sem alterar a Lei nº 13.260/2016.

● Críticas e disputas políticas

Desde a divulgação do primeiro relatório, Derrite havia rejeitado a proposta da oposição de fundir o texto do governo com outro projeto que equiparava facções criminosas a organizações terroristas. Em sua versão inicial, ele previa que ações armadas e de domínio territorial conduzidas por facções seriam tratadas como atos de terrorismo, o que provocou forte reação de parlamentares governistas.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), criticou duramente a equiparação. “Seria um erro grave, capaz de ampliar a criminalização de movimentos sociais”. Diante das críticas, Derrite recuou e decidiu criar uma legislação autônoma, mantendo o rigor das penas, mas sem vinculação direta à Lei Antiterrorismo.

● Polícia Federal fora do texto final

Outro ponto controverso foi a atuação da Polícia Federal. O projeto inicial determinava que a PF só poderia agir em operações conjuntas com as polícias estaduais mediante solicitação dos governadores. Posteriormente, o relator incluiu a possibilidade de atuação por iniciativa própria, desde que comunicasse às autoridades estaduais — o que gerou insatisfação dentro da própria corporação.

Após intensas críticas, Derrite retirou completamente qualquer menção à PF do texto final, garantindo maior autonomia às investigações e afastando riscos de conflito de competência.

● Votação e perspectivas

Com as modificações, o governo federal passou a sinalizar apoio à nova versão do PL, que endurece o combate às facções e reforça a integração entre os órgãos de segurança pública e a expectativa é de que a votação ocorra ainda nesta quarta-feira.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Flávio Bolsonaro ataca Gonet em sabatina e Otto Alencar cobra "ética"

Presidente da CCJ repreendeu o senador após discussão sobre atuação do procurador-geral da República

     Paulo Gonet (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A sabatina do procurador-geral da República, Paulo Gonet, reconduzido ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve um embate entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA). O episódio ocorreu na manhã desta quarta-feira (12) durante a sessão que analisa a recondução de Gonet ao comando da PGR.

A tensão começou após a inquirição de Flávio Bolsonaro, que adotou um tom considerado agressivo ao criticar o procurador-geral. Em resposta, Otto Alencar fez uma intervenção em defesa da serenidade e da ética no debate parlamentar.

“Quero chamar a atenção dos senadores que o constrangimento em uma arguição é uma coisa que, na minha carreira política de 30 e tantos anos, com o meu pior adversário eu nunca fiz isso. Até porque a força não é manifestada de forma correta até na hora que existem posições extremas. A serenidade diminui muito a exaltação. O senador Jorge Seif colocou as perguntas de ordem técnica, e eu parabenizo vossa excelência, como assim deve ser. Dentro de uma casa legislativa, a palavra, do ponto de vista ético, deve ser mantida e também com a linguagem que sempre seja dentro do procedimento que o parlamento aceita e que não fere os ouvidos dos senhores senadores e senadoras”, afirmou Otto.

Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro (PL) - condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado a partir de denúncia apresentada pela PGR -, reagiu imediatamente à fala do presidente da CCJ: “se ele estivesse fazendo com o seu filho o que ele está fazendo com meu pai, o senhor ia ver que eu fui muito educado, sereno”.

Otto Alencar respondeu, reafirmando seu posicionamento e reforçando o papel do procurador-geral: “Senador Flávio, vossa excelência é um senador da República. Sei que, como filho, vossa excelência sempre terá que reagir, mas eu não reagiria dessa forma em um caso semelhante. Iria por uma linguagem dentro de um padrão ético e dentro do que uma arguição permite fazer. Quem prende não é procurador, ele denuncia”.

Fonte: Brasil 247

‘Ideal seria ter mais tempo para discutir’, diz Gleisi sobre PL Antifacção

Ministra afirma que o governo de Lula aguarda parecer do Ministério da Justiça antes de encaminhar o texto

     Gleisi Hoffmann (Foto: Brito Júnior/SRI-PR)

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou nesta quarta-feira (12) que o “ideal” seria o governo dispor de mais tempo para discutir o Projeto de Lei Antifacção, atualmente em análise na Câmara dos Deputados.

Segundo informações da CNN Brasil, Gleisi destacou que ainda pretende consultar os líderes da base aliada antes de definir o encaminhamento do texto, que deve ser votado pelos deputados ainda nesta semana. “Estamos aguardando uma análise mais apurada do Ministério da Justiça sobre o relatório, o que mudou em relação ao projeto original. O ideal é que tivéssemos mais tempo para discutir o assunto, mas vou consultar os líderes na Câmara para fazermos o encaminhamento”, afirmou a ministra.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera uma avaliação detalhada da pasta da Justiça sobre o relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator da proposta. Essa nova versão do texto, conhecida como Marco da Segurança Pública, foi protocolada na noite de terça-feira (11) e representa a terceira tentativa de consenso dentro da Câmara.

● Ajustes no parecer e pontos de divergência

O novo relatório de Derrite recuou em trechos que geraram forte resistência do governo, como as propostas de mudança na Lei Antiterrorismo e nas atribuições da Polícia Federal (PF). Ambas haviam sido criticadas por ampliar competências consideradas excessivas e por abrir margem para enquadrar movimentos sociais em dispositivos antiterrorismo.

Outro ponto que chamou atenção é a exclusão do auxílio-reclusão para dependentes de criminosos presos em regime aberto, fechado ou cautelar, o que altera regras aplicadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

● Endurecimento das penas

O texto em debate cria novas modalidades de crime voltadas a organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares que:

• usem violência ou ameaça grave para controlar territórios;
  
  
• façam uso de armas de fogo, explosivos ou agentes biológicos;
  
  
• restrinjam a circulação de pessoas ou serviços;
  
  
• imponham controle social sobre atividades econômicas;
  
  
• ataquem instituições financeiras ou prisionais;
  
  
• ou sabotem serviços públicos essenciais, como energia, transporte e hospitais.
  
  

As penas variam de 20 a 40 anos de prisão, podendo ultrapassar 60 anos nos casos em que houver liderança da organização, financiamento das ações, violência contra vulneráveis ou recrutamento de menores.

O projeto também classifica essas infrações como crimes hediondos, o que restringe benefícios como anistia, indulto, fiança e livramento condicional. Além disso, o texto endurece as regras de progressão de pena, elevando os percentuais de cumprimento mínimo de 70% a 85%, conforme a gravidade da conduta.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Gonet defende independência da PGR em sabatina na CCJ do Senado

Durante sabatina sobre sua recondução ao cargo, o procurador-geral da República disse que o Ministério Público deve se manter técnico e isento

    Paulo Gonet - 02/09/2025 (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um novo mandato de dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), afirmou que a instituição mantém sua independência e imparcialidade. O debate ocorreu nesta quarta-feira (12), em Brasília, como parte do processo de recondução de Gonet ao cargo.

Na sabatina, segundo o jornal O Globo, o procurador-geral negou que haja “criminalização da política” pela PGR e ressaltou que a do órgão não se submete a interesses partidários. “É certo que não foram apenas os registros do Estado Democrático de Direito que demandaram a atenção da Procuradoria-Geral da República. Houve investigações sobre atos de governos anteriores e do atual governo. O que importa, até o presente, é que não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias”, declarou.

● Questionamentos e apoio na CCJ

A sabatina ocorre em meio à expectativa de perguntas sobre as denúncias contra Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três de prisão por tramar um golpe de Estado, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), além da responsabilização dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. A sessão, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), pode se prolongar durante o dia.

O relator da indicação, Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer favorável à recondução, destacando a postura “técnica e apartidária” do procurador-geral. Caso a CCJ aprove o nome de Gonet, a indicação seguirá ainda hoje para o plenário do Senado, onde ele precisará do apoio da maioria absoluta para ser reconduzido até 2027.

● Compromisso com autonomia e respeito institucional

Logo no início de sua fala, Gonet reafirmou o compromisso com a autonomia do Ministério Público e o respeito aos demais Poderes. “Reafirmo o compromisso com o respeito, pela Procuradoria-Geral da República, às competências dos Poderes da República, o que se traduz em posição arredia à interferência sobre opções próprias dos Poderes integrados por agentes legitimados diretamente pelo voto popular”, afirmou o procurador-geral, de acordo com a reportagem.

Ele também destacou que mantém a mesma visão institucional de dois anos atrás, quando assumiu o cargo, e defendeu uma atuação “estritamente institucional”. Para Gonet, a PGR deve se guiar pela Constituição, cumprindo seu papel de guardiã da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais.

● Crítica à busca por popularidade

O procurador-geral fez críticas ao que chamou de “busca por aplauso transitório e exposição midiática” em decisões jurídicas. “O jurídico que se desenvolve na busca do aplauso transitório e da exposição mediática não se compadece com a função que nos cabe. A legitimidade da atuação do procurador não se afere pela satisfação das maiorias ocasionais, mas pela racionalidade jurídica dos seus posicionamentos”, afirmou.

● Balanço e ações recentes da PGR

Ao concluir sua exposição inicial, Gonet apresentou um balanço de sua gestão, destacando a cooperação internacional da PGR em operações conjuntas. Ele mencionou a desarticulação de uma rede de tráfico de pessoas e lavagem de dinheiro, realizada em setembro de 2025, em parceria com autoridades da Irlanda. A operação envolveu 14 países e cinco continentes.

O procurador também ressaltou o trabalho para fortalecer a articulação institucional do Ministério Público em todo o país, por meio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e defendeu o equilíbrio entre eficiência administrativa e responsabilidade fiscal.

“Retomo o agradecimento pela atenção de Vossas Excelências e renovo o propósito de conduzir o Ministério Público, se assim concordarem, com estrito respeito ao regime constitucional e legal que o define como instituição essencial da República”, finalizou.

Fonte: Brasil 247

PF identifica mais de mil drones irregulares durante a COP30

Polícia Federal informou que 1.105 drones não autorizados foram detectados em áreas restritas da COP30, reforçando o sistema de segurança

 1.105 drones não autorizados foram identificados em Belém (Foto: Polícia Federal)

Durante os primeiros dias da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA), a Polícia Federal (PF) divulgou um balanço parcial das ações de segurança aérea. O levantamento aponta que 1.105 drones não autorizados foram identificados em áreas consideradas sensíveis da capital paraense, como o Aeroporto Internacional de Belém, o Parque da Cidade e o Porto Outeiro.

Entre os dias 31 de outubro e 10 de novembro, foram mitigadas 124 tentativas de sobrevoos irregulares, em uma operação coordenada pelo Centro Integrado de Controle de Aeronaves Remotamente Pilotadas e Contramedidas (CIC-ARP/CM). O centro atua sob direção da PF, em parceria com as Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea) e demais órgãos de segurança pública.

As ações fazem parte do esquema de proteção montado para garantir a segurança dos chefes de Estado, delegações internacionais e participantes da conferência. Segundo a PF, o uso não autorizado de drones em áreas restritas configura infração administrativa e pode ser enquadrado como crime, conforme a legislação penal e aeronáutica brasileira, sujeitando o operador a sanções civis, penais e administrativas.

A instituição ressaltou que a pilotagem de aeronaves remotamente pilotadas está terminantemente proibida nas áreas de interesse da COP30 e da segurança presidencial — especialmente nas proximidades do Aeroporto Internacional de Belém, do Parque da Cidade, do Porto Miramar, do Porto Outeiro e em locais onde estiver o Presidente da República.

A Polícia Federal afirmou ainda que continuará o monitoramento permanente do espaço aéreo e a aplicação de medidas de neutralização para prevenir incidentes. Os números divulgados, segundo o órgão, demonstram a eficácia do aparato tecnológico e operacional empregado na proteção do evento e na garantia da integridade dos participantes e das áreas estratégicas da COP30.

Fonte: Brasil 247

PF faz operação contra desvio de verbas no RS e apreende R$ 400 mil após enchentes

 

Agentes da PF fazem operação contra desvio de recursos destinados à recuperação das enchentes em Lajeado. Foto: Polícia Federal/Divulgação

A Polícia Federal (PF) apreendeu mais de R$ 400 mil em espécie durante uma operação deflagrada nesta terça-feira (11) contra um esquema de desvio de recursos públicos destinados à Prefeitura de Lajeado (RS) para a recuperação dos estragos das enchentes que atingiram o estado em 2024.

Ao todo, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em nove cidades gaúchas: Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre. A PF também determinou o bloqueio de R$ 4,5 milhões nas contas dos investigados e o sequestro de dez veículos.

Ex-prefeito de Lajeado é alvo da investigação

Um dos alvos da operação é Marcelo Caumo, atual secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Rio Grande do Sul, que foi prefeito de Lajeado entre 2017 e 2024. A PF investiga contratos firmados durante sua gestão, suspeitos de crime contra a administração pública e lavagem de dinheiro.

“O chefe do Executivo municipal da gestão anterior é investigado porque deu origem à dispensa de licitação e à contratação direta da empresa para prestar serviços à população atingida pela enchente. Tem a assinatura, o contrato e a assinatura do chefe do Poder Executivo municipal, e ele é um dos investigados”, afirmou o delegado Marconi Joaquim da Silva, responsável pela operação.

Marcelo Caumo, atual secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Rio Grande do Sul. Foto: Reprodução

Em nota, o governo do estado declarou que a investigação “não tem qualquer relação com a atuação de Marcelo Caumo enquanto secretário de Estado” e reiterou que está à disposição da PF. Já a Prefeitura de Lajeado informou que “colabora integralmente com as autoridades e adotará as medidas cabíveis diante de eventuais irregularidades”.

O ex-prefeito disse confiar “plenamente na Justiça e possuir convicção de que todos os fatos serão devidamente esclarecidos”.

Contratos de R$ 120 milhões sob suspeita

Segundo a PF, o esquema envolveu irregularidades em contratos de aproximadamente R$ 120 milhões firmados pela prefeitura para a contratação emergencial de psicólogos, assistentes sociais, educadores, auxiliares administrativos e motoristas.

As contratações foram feitas sem licitação, sob a justificativa do estado de calamidade pública decretado após as enchentes. No entanto, a PF afirma haver indícios de direcionamento e de valores acima do mercado.

“Há indícios de que a contratação direta da empresa investigada tenha ocorrido sem observância da proposta mais vantajosa. Ainda é uma fase administrativa, sem culpados, mas há indícios de direcionamento do processo para uma empresa específica”, explicou o delegado Marconi.

PF apreende R$ 400 mil em dinheiro durante operação contra desvio de verbas no RS. Foto: Divulgação/PF

Fonte: DCM

Tagliaferro apresenta ao Senado pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

Ex-assessor alega que o ministro do STF violou princípios de imparcialidade e cometeu crime de responsabilidade

Tagliaferro apresenta ao Senado pedido de impeachment de Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução/Facebook)

O ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro protocolou no Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A representação foi registrada em 11 de novembro de 2025 e assinada pelo advogado Paulo César Rodrigues de Faria. O documento alega que Moraes teria atuado em processos nos quais seria “suspeito e impedido”, configurando, segundo o denunciante, crime de responsabilidade.

Segundo a coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles, no texto apresentado, Tagliaferro sustenta que Moraes “é vítima, acusado e juiz” em ações que o envolvem. Ele afirma ainda que o ministro “determinou de ofício sua prisão e extradição junto à Justiça italiana”, além de “proferir julgamento quando, por lei, é suspeito na causa”.

● Alegações de parcialidade e violação de garantias constitucionais

De acordo com a petição, a atuação do ministro teria violado os princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da imparcialidade judicial. “A imparcialidade é o alicerce da jurisdição. O juiz que figura simultaneamente como interessado nos fatos e julgador do denunciado que o acusa compromete a neutralidade e invalida a própria essência da prestação jurisdicional”, afirma um trecho do documento, de acordo com a reportagem.

A defesa cita precedentes do próprio STF para reforçar a tese de suspeição. Entre eles, o habeas corpus 164.493/PR, relatado pelo ministro Edson Fachin, que reconhece a perda de imparcialidade de um magistrado. “A imparcialidade judicial é consagrada como uma das bases da garantia do devido processo legal. Imparcial é aquele que não é parte, que não adere aos interesses de qualquer dos envolvidos no processo”, diz o trecho citado.

● Pedido de afastamento e acusações contra Moraes

Na parte final da representação, Tagliaferro solicita que o Senado abra processo de afastamento das funções de Alexandre de Moraes “pela prática consumada do crime de responsabilidade”. Ele alega que o ministro “vem conduzindo processos com cunho pessoal, persecutório e vingativo”. O pedido foi encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), para leitura e eventual tramitação conforme o rito previsto em lei.

● STF forma maioria para tornar Tagliaferro réu

Enquanto o pedido de impeachment segue para análise, o próprio Tagliaferro enfrenta acusações na Justiça. A Primeira Turma do STF formou maioria para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-assessor.

As acusações envolvem coação no curso do processo, violação de sigilo funcional, obstrução de investigações sobre organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A PGR sustenta que Tagliaferro teria atuado contra a legitimidade do processo eleitoral e para dificultar apurações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.

● Julgamento virtual

O julgamento, iniciado em plenário virtual no dia 7 de novembro, teve o voto do relator Alexandre de Moraes pela aceitação da denúncia. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanharam o relator. A conclusão do julgamento está prevista para 14 de novembro.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Polícia Federal desmonta esquema de fraudes em licitações públicas

Operação Coffee Break cumpre mandados em três estados e investiga crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro

      Agentes da Polícia Federal (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12), a Operação Coffee Break, para investigar um complexo esquema de fraudes em licitações públicas. A ação ocorreu simultaneamente em diferentes estados do país, com o objetivo de desarticular grupos suspeitos de manipular processos licitatórios e desviar recursos públicos.

Foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva expedidos pela 1ª Vara Federal de Campinas (SP). As diligências ocorreram nos estados de São Paulo, Distrito Federal e Paraná, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Segundo as investigações, o grupo atuava de forma articulada para fraudar licitações e direcionar contratos públicos, beneficiando empresas e servidores mediante o pagamento de propinas. As apurações apontam que os suspeitos também estariam envolvidos em lavagem de dinheiro e contratações ilegais diretas, configurando um possível caso de organização criminosa.

Os investigados poderão responder por uma série de crimes, incluindo corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os valores desviados ainda estão sendo calculados pelos investigadores.

A Polícia Federal informou que as provas apreendidas — como documentos, dispositivos eletrônicos e registros bancários — serão analisadas para aprofundar a identificação dos envolvidos e rastrear o fluxo financeiro das operações ilícitas.

A Delegacia de Polícia Federal em Campinas, responsável pela coordenação do caso, segue conduzindo as diligências e reforçou que novas fases da operação não estão descartadas à medida que as investigações avançam.

Fonte: Brasil 247

Governo vai realizar "busca ativa" para devolver descontos ilegais a aposentados, diz ministro

"O dinheiro está em caixa e nós temos pressa para fazer isso", disse o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz

      Wolney Queiroz (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou que o governo federal irá realizar uma “busca ativa” para devolver os valores cobrados de forma irregular de aposentados e pensionistas do INSS. “O presidente da República, o governo federal, o Ministério da Previdência Social quer devolver o dinheiro roubado de vocês. O dinheiro está em caixa e nós temos pressa para fazer isso”, afirmou Wolney, de acordo com o UOL.

O período para contestação de descontos indevidos foi prorrogado até 14 de fevereiro de 2026. A decisão havia sido antecipada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), durante sessão da CPMI do INSS, e confirmada por Wolney. “Houve consenso de que era melhor ampliar o prazo por mais três meses”, declarou o ministro.

☉ Mais de R$ 2,5 bilhões já foram devolvidos

De acordo com o balanço mais recente do Ministério da Previdência, 3,7 milhões de beneficiários já receberam a restituição, totalizando R$ 2,5 bilhões pagos até o momento. O número representa 77,4% dos 4,8 milhões de aposentados e pensionistas aptos a aderir ao acordo de ressarcimento.

Os valores são corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), garantindo que o montante devolvido reflita a inflação acumulada no período em que os descontos foram feitos indevidamente.

☉ Como solicitar a devolução

O pedido de ressarcimento deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS. O beneficiário precisa acessar a plataforma com CPF e senha, clicar em “Do que você precisa?” e digitar “consultar descontos de entidades”. Caso identifique descontos indevidos, deve indicar se foram autorizados ou não, informar e-mail e telefone de contato, confirmar a veracidade das informações e clicar em “Enviar Declarações”.

☉ Adesão ao acordo de devolução

Para quem já aderiu ao processo, basta entrar novamente no aplicativo Meu INSS, selecionar “Consultar Pedidos”, clicar em “Cumprir Exigência”, ir até o comentário mais recente e marcar “Sim” no campo “Aceito receber”. Em seguida, é preciso clicar em “Enviar”. Segundo o INSS, após a confirmação, “agora é só aguardar o pagamento”.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Quaest: Metade dos brasileiros é contra intervenção dos EUA na segurança do Brasil

Pesquisa aponta que 73% defendem que organizações criminosas sejam classificadas como terroristas

      Policiais na zona norte do município do Rio (Foto: Reuters)

Metade dos brasileiros é contrária à ideia de que os Estados Unidos auxiliem o Brasil no combate ao tráfico de drogas. É o que mostra a nova pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (12), que avaliou a percepção da população sobre segurança pública e as declarações de autoridades após a chacina policial no Rio de Janeiro. O levantamento foi realizado entre 6 e 9 de novembro de 2025.

Segundo os dados, 50% dos entrevistados discordam da proposta de pedir ajuda dos EUA para enfrentar o narcotráfico, enquanto 45% concordam e 5% não souberam opinar. A ideia ganhou visibilidade após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sugerir que os Estados Unidos deveriam “atuar por uns meses” no Rio de Janeiro para combater o crime organizado.

O levantamento revela diferenças significativas entre os grupos políticos. Entre os eleitores que se identificam como bolsonaristas, 74% são favoráveis à intervenção americana, enquanto 66% da direita não bolsonarista também apoiam a medida. Já entre os lulistas, 72% rejeitam a proposta, percentual semelhante ao observado entre os simpatizantes da esquerda não lulista, com 79% de rejeição.

O tema ganhou força após a chacina ocorrida nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, que deixou 121 mortos, sendo 4 policiais e 117 suspeitos, segundo o secretário da Polícia Civil, delegado Felipe Curi. O governador Cláudio Castro classificou a ação como um “sucesso” e afirmou que apenas os policiais mortos foram “vítimas”. A operação, no entanto, gerou críticas de organizações de direitos humanos e dividiu a opinião pública.

A pesquisa também aponta que 73% dos brasileiros defendem que organizações criminosas como o Comando Vermelho e o PCC sejam classificadas como terroristas, enquanto apenas 20% são contra e 7% não opinaram.

O estudo da Genial/Quaest foi realizado entre os dias 6 e 9 de novembro de 2025, com 2.004 entrevistas presenciais em 120 municípios das cinco regiões do país. A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

Fonte: Brasil 247

Quaest: aprovação de Lula se mantém estável enquanto preocupação com segurança aumenta

Levantamento indica que preocupação com segurança pública e megaoperação no Rio frearam melhora na percepção do governo

      Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Bruno Peres/Agência Brasil)

A mais recente pesquisa Genial/Quaest aponta que a avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a oscilar negativamente em novembro, em mais um mês de relativa estabilidade. O levantamento mostra que 47% dos entrevistados aprovam a gestão petista, enquanto 50% a desaprovam. Em outubro, os índices eram de 48% e 49%, respectivamente.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (12) pelo portal g1, com base no estudo realizado pela Quaest entre os dias 6 e 9 de novembro, junto a 2.004 pessoas de todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Segundo a Quaest, a recente megaoperação policial nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, somada às declarações de Lula sobre o tema, influenciou negativamente a percepção pública. “Se o tarifaço mudou a trajetória da aprovação a favor do Lula, a pauta da segurança pública interrompeu a lua de mel tardia do governo com o eleitorado independente”, avaliou Felipe Nunes, diretor do instituto.

◈ Queda entre independentes, mulheres e classes mais altas

A desaprovação entre o eleitorado independente subiu quatro pontos, chegando a 52%, enquanto a aprovação caiu para 43%. Entre as mulheres, que em outubro apresentavam leve maioria de aprovação, o cenário agora é de empate técnico — 51% aprovam e 46% desaprovam.

O recuo também é visível entre brasileiros com renda acima de cinco salários mínimos, onde a desaprovação saltou para 56%, contra 42% de aprovação. No segmento dos católicos, que antes demonstrava maioria favorável ao governo, a pesquisa indica empate técnico.

◈ Avaliação por religião, renda e escolaridade

Entre os evangélicos, Lula segue mais rejeitado (58%) do que aprovado (38%), embora a diferença tenha diminuído em relação ao mês anterior. Já os beneficiários do Bolsa Família mantêm forte apoio ao governo — 65% de aprovação contra 32% de desaprovação.

A pesquisa mostra ainda que a avaliação é mais negativa entre brasileiros com ensino superior completo (60% desaprovam e 38% aprovam), enquanto quem tem até o ensino fundamental tende a apoiar mais o governo (55% de aprovação).

◈ Encontro com Trump e impacto na percepção pública

A Quaest também investigou a percepção dos brasileiros sobre o encontro de Lula com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Para 45% dos entrevistados, o líder brasileiro saiu mais fortalecido após a reunião.

No campo da segurança pública, 67% dos entrevistados disseram apoiar a megaoperação no Rio, e 57% discordaram da avaliação de Lula de que a ação foi “desastrosa”. A preocupação com a violência cresceu de 30% para 38% desde o último levantamento.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Governo vê "tiro no pé" da direita em ataque à PF e comemora recuo de Derrite

Planalto avalia que a tentativa de enfraquecer a Polícia Federal no projeto antifacção fortaleceu a posição do governo e obrigou o relator a voltar atrás

Guilherme Derrite e Hugo Motta em entrevista coletiva (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e parlamentares da base consideraram um “tiro no pé” da direita a tentativa de reduzir as competências da Polícia Federal (PF) no relatório inicial do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) sobre o projeto de lei antifacção, uma das principais apostas do Executivo para a segurança pública.

Segundo a Folha de S.Paulo, auxiliares do presidente avaliam que, após dias de desgaste político em meio à crise na segurança — intensificada pela operação no Rio de Janeiro no fim de outubro —, a proposta de Derrite acabou abrindo espaço para o Planalto retomar a iniciativa no debate público.

O texto apresentado por Derrite, secretário de Segurança do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), equiparava facções criminosas a grupos terroristas e restringia o papel da PF no combate ao crime organizado. A medida provocou forte reação de entidades da sociedade civil, juristas e setores do próprio Congresso. Para o governo, a proposta fragilizava uma instituição com grande respaldo popular.

Após o anúncio do relatório, o Planalto articulou uma ampla ofensiva política e de comunicação. A Secretaria de Comunicação Social produziu vídeos explicativos defendendo a autonomia da PF, enquanto parlamentares aliados associavam o texto de Derrite à chamada “PEC da Blindagem”, proposta rejeitada pelo Senado após pressão da opinião pública. A defesa da PF é um tema que a população entende e apoia, disse um interlocutor governista.

A mobilização surtiu efeito. Na tarde de terça-feira (11), Derrite recuou nos dois pontos considerados mais problemáticos — entre eles, a retirada de poderes da PF. O anúncio, feito ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi recebido com alívio por governistas. Questionado se as mudanças atendiam ao governo, o deputado afirmou: “Isso não é recuo, isso é estratégia”.

Mesmo aliados de Motta reconheceram que a escolha de Derrite para relatar o projeto foi arriscada. O presidente da Câmara, que vinha se aproximando do Planalto, buscava demonstrar independência, mas acabou tendo de atuar como mediador entre o relator, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Para assessores de Lula, o episódio consolidou uma vitória política. O recuo de Derrite, dizem, não apenas amenizou desgastes do governo, como também atingiu a imagem de Tarcísio de Freitas, possível adversário de Lula em 2026. Ainda assim, a base aliada adota cautela. A votação do projeto está marcada para esta quarta-feira (12), e a oposição deve insistir na equiparação entre facções e terrorismo.

Apesar das críticas, Derrite saiu do episódio com maior visibilidade, sendo cotado como futuro candidato ao Senado ou ao governo paulista. Em entrevista coletiva, ele apareceu ao lado de Motta e de líderes de partidos como PL, PP, PSDB, PDT, Novo, União Brasil e Solidariedade, numa tentativa de mostrar apoio político.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo