Nikolas pode ficar inelegível por divulgar fake news durante eleições; entenda

Nikolas Ferreira, parlamentar bolsonarista. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Justiça Eleitoral de Minas Gerais acolheu, na última sexta-feira (25), denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE-MG) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros três políticos por disseminação de fake news durante as eleições municipais de 2024 em Belo Horizonte. Caso condenados, os acusados poderão ter os mandatos cassados e ficarem inelegíveis por oito anos.

Além de Nikolas, foram denunciados o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG), a deputada estadual Delegada Sheila (PL-MG) e Cláudia Araújo Romualdo, presidente do PL-Mulher em Minas e candidata a vice-prefeita na chapa de Engler. O juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª Zona Eleitoral de BH, deu prazo de 10 dias para apresentação de defesa.

O MPE-MG aponta que o grupo usou redes sociais para divulgar informações falsas sobre o então prefeito Fuad Noman (PSD), que disputava a reeleição contra Bruno Engler. As publicações distorciam trechos do livro “Cobiça”, de autoria de Noman, associando a obra fictícia a suposta exposição de crianças a conteúdo impróprio em um festival de quadrinhos promovido pela prefeitura.

“De forma leviana e injusta, conectou a obra de ficção a um evento real”, destacou o MP sobre as declarações de Nikolas, que classificou o livro como “pornográfico” e afirmou que “o problema é quando a ficção vira a realidade”.

O órgão também acusa o deputado de descumprir ordem judicial para remover o conteúdo das redes e ainda “debochar publicamente da decisão” ao publicar novas postagens com as mesmas acusações.

Veja o vídeo mentiroso de Nikolas:

Em publicação no X no dia 8 de julho, quando tomou conhecimento da investigação, Nikolas Ferreira se defendeu: “Estão querendo cassar os meus direitos políticos por que fiz rachadinha? Por que coloquei dinheiro na cueca? Por que quebrei estatais? Não! Estão querendo me deixar inelegível porque denunciei um livro pornográfico do antigo prefeito de Belo Horizonte”.

O parlamentar ainda questionou: “Uai, não posso falar e denunciar mais, não? É muita coincidência que só parlamentares de direita são perseguidos neste país”.

A fake news

Fuad Noman venceu o segundo turno contra Bruno Engler, mas faleceu em março deste ano vítima de câncer. O processo agora segue para fase de defesa dos acusados, que, se condenados, além das sanções políticas, terão que pagar indenizações.

O livro “Cobiça”, no centro da polêmica, é uma obra ficcional que narra a história de uma mulher que revisita memórias durante viagem ao interior mineiro. A citação específica que gerou controvérsia descreve uma violência sexual contra menor, conteúdo que, segundo defensores da obra, faz parte do desenvolvimento narrativo da trama.

Fonte: DCM

Falha entre a Justiça e PF abriu caminho para a fuga de Zambelli e Marcos do Val; entenda

 

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na Flórida (EUA), de onde anunciou sua fuga do Brasil. Foto: Reprodução

A falha no sistema que deveria impedir investigados de deixarem o Brasil ficou evidente com os casos da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Ambos conseguiram sair do país mesmo com medidas judiciais que limitavam ou impediam viagens internacionais. Com informações do blog do Octavio Guedes, do G1.

O problema não está apenas nas decisões judiciais, mas na falta de comunicação entre o Judiciário e a Polícia Federal (PF).

Desde 2005, a portaria nº 117 da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, assinada pelo ministro Luis Felipe Salomão, determina que juízes comuniquem diretamente à PF qualquer ordem de impedimento de saída do país.

Isso significa que não basta reter passaportes — é necessário registrar o nome do investigado no sistema da PF, que é o que efetivamente impede a saída em aeroportos e fronteiras, mesmo em caso de uso de outros documentos válidos, como RG ou passaporte estrangeiro.

No caso de Zambelli, condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça e falsidade ideológica, ela conseguiu deixar o Brasil após ter o passaporte devolvido em 2023.

Já Marcos do Val deixou o país utilizando o passaporte diplomático, mesmo havendo uma ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes que o impedia de sair do Brasil. Nenhum dos dois constava como impedido no sistema da PF, o que tornou as restrições ineficazes.

A regra é clara: sem registro eletrônico, a ordem judicial não é reconhecida pelas barreiras migratórias — nem nos guichês, nem nas máquinas de reconhecimento facial. Enquanto essa falha persistir, cresce a sensação de impunidade e de que o sistema judicial pode ser facilmente driblado.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) no Universal Orlando Resort, na Flórida. Foto: Reprodução

Fonte: DCM com informações do G1

VÍDEO – Hélio Negão deixa acampamento em frente ao STF após ordem de Moraes

Hélio Negão em frente ao STF. Foto: reprodução

O deputado federal Hélio “Negão” Lopes (PL-RJ), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi obrigado a deixar na madrugada deste sábado (26) o acampamento que havia montado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar, também conhecido como “Negão do Bolsonaro”, iniciou o protesto na tarde de sexta-feira (25) com uma barraca e uma fita na boca, simulando uma mordaça, em greve de silêncio contra as medidas do tribunal contra Bolsonaro.

O protesto solitário de Lopes, que chegou a atrair alguns aliados como o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), provocou reforço na segurança do local. O entorno da praça foi cercado por grades e recebeu efetivo adicional da Força Nacional, PMDF e equipes do DF Legal.

Na virada da noite, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que em 2023 ficou 90 dias afastado por decisão de Moraes devido aos eventos de 8 de janeiro, compareceu pessoalmente ao local para notificar os manifestantes sobre a ordem judicial de desocupação, expedida no âmbito do inquérito das fake news.

“Recebemos uma intimação, que veio o governador do DF pessoalmente notificar, com ordem do ministro, já sabem qual, para que pudéssemos desocupar. Estamos aqui com o Hélio Negão também. Vamos tratar com o nosso desembargador e advogado. Nós somos obedientes, mas vamos seguir orientação jurídica”, afirmou Chrisóstomo em vídeo gravado no local após a notificação.

Antes da decisão judicial, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) havia informado que não removeria a barraca por se tratar de uma manifestação parlamentar, prática comum na Esplanada, e por estar em área de segurança, o que exigiria ordem específica do STF ou ação conjunta com a PM mediante autorização judicial.

O protesto ocorre no contexto em que Bolsonaro e ex-assessores são réus no STF por tentativa de golpe de Estado. Na semana passada, Moraes determinou que o ex-presidente use tornozeleira eletrônica para evitar fuga do país durante o processo.

Fonte: DCM

Movimentos preparam protestos contra tarifaço de Trump em prédios do governo dos EUA

Manifestantes vestidos de Jair Bolsonaro e Donald Trump em ato na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Foto: Danilo Verpa/Folhapress

Movimentos sociais de esquerda organizaram uma série de manifestações em frente a prédios ligados ao governos dos Estados Unidos para a próxima sexta-feira (1º), data em que entram em vigor as tarifas de 50% sobre produtos brasileiros anunciadas pelo presidente Donald Trump.

As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, junto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), convocaram protestos em frente a consulados dos EUA em São Paulo e Rio de Janeiro, além da embaixada americana em Brasília. Outras cidades como Salvador, Porto Alegre e Belo Horizonte também terão atos em espaços públicos simbólicos.

A mobilização ocorre paralelamente a uma crescente oposição interna nos EUA contra as medidas de Trump. Onze senadores democratas enviaram uma carta a Trump nesta quinta (24), classificando as tarifas como “claro abuso de poder” destinado a proteger Jair Bolsonaro (PL).

“Interferir no sistema legal de uma nação soberana estabelece um precedente perigoso”, alertaram os parlamentares, destacando que os EUA mantêm superávit comercial com o Brasil desde 2007 e que a medida pode prejudicar 130 mil empregos estadunidenses.

Donald Trump, presidente dos EUA. Foto: Reuters

A revista The Economist reforçou as críticas em sua edição desta semana, classificando as ações de Trump como uma das “mais graves intervenções norte-americanas na América Latina desde a Guerra Fria”. A publicação britânica apontou que a cúpula do Brics no Rio, que projetou internacionalmente o Brasil sob liderança de Lula, teria sido o estopim para a retaliação comercial.

Os senadores democratas alertaram ainda sobre os riscos geopolíticos da medida: “Uma guerra comercial com o Brasil também aproximaria o país da República Popular da China em um momento em que os EUA precisam combater agressivamente a influência chinesa na América Latina”. O argumento ecoa análises de especialistas que veem nas tarifas um tiro no pé estratégico dos EUA.

Enquanto isso, a The Economist destacou o efeito contrário obtido por Trump: em vez de enfraquecer Lula, as medidas fortaleceram sua posição política, com aumento nas pesquisas e apoio até de setores conservadores preocupados com os impactos econômicos. Produtos como carne, café e suco de laranja – exportados por regiões bolsonaristas – estão entre os mais afetados pelas tarifas.

Fonte: DCM

Cúpula dos Povos pela Paz convocada por Maduro expressa a voz dos povos contra a guerra imperialista e o genocídio

Em evento em Caracas, mais de mil pessoas compareceram à cúpula dos povos, pedindo unidade pela paz mundial

    Cúpula dos Povos pela Paz (Foto: Fernanda Forgerini/Opera Mundi)

José Reinaldo Carvalho, de Caracas - A Cúpula dos Povos pela Paz e Contra a Guerra, realizada no Teatro Teresa Carreño, em Caracas, reuniu mais de 600 delegados de 80 países de todos os continentes. O ato de abertura contou com a presença de mais de mill lideranças políticas e sociais para debater os desafios globais em um cenário de crescentes tensões geopolíticas. Rander Peña, secretário-executivo da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América - Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP), destacou a visão venezuelana da democracia como um processo contínuo, não restrito a ciclos eleitorais.

"Na Venezuela, não entendemos a democracia como um momento em que nos reunimos a cada quatro ou cinco anos para eleger alguém. Na Venezuela, entendemos a democracia como um evento permanente, diário, cotidiano, um exercício de liderança do nosso povo", afirmou Peña. "E esse método democrático é o que praticamos no país, e estamos orgulhosos de que o mundo inteiro possa vir testemunhar o exercício da democracia neste próximo domingo, 27 de julho."

O dirigente também abordou as reações internacionais às transformações políticas na região, atribuindo ao "imperialismo americano" uma postura agressiva diante das mudanças lideradas pelos povos. "Uma mudança que o imperialismo americano não recebeu com bons olhos. Pelo contrário, essa era de mudanças, forjada pelo povo por meio de suas lutas, gerou reações muito agressivas do império, que, por meio de ações agressivas, tentou extinguir a humanidade", declarou.

◆ Fascismo e resistência

Peña alertou para o "ressurgimento do fascismo" em escala global, citando a intensificação de ações da direita em diferentes países. "O fascismo é o estado de exceção do imperialismo em declínio, e quando esse imperialismo assume que está em um período de declínio, busca empregar ações ainda mais agressivas para manter seus privilégios", disse. "Hoje, estamos vendo isso no Oriente Médio e na América Latina, e esta Cúpula dos Povos tem esse propósito: discutir a agenda política global."

◆ Presença do Brasil

Socorro Gomes, representante do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povoa e Luta pela Paz, fez um pronunciamento impactante, que despertou o entusiasmo do público. Os delegados presentes comentaram que ela falou não só pelo Brasil, mas pelos povos e movimentos sociais presentes, foi a voz do Sul Global. Socorro fez uma denúncia contundente dos crimes dos sionistas israelenses e imperialistas estadunidenses ao perpetrarem o genocídio contra o povo palestino em Gaza.

“A guerra dos sionistas israelenses contra o povo palestino é uma sucessão de crimes em série de lesa-humanidade, de inomináveis crueldades, de uma desenfreada barbárie, em que se sucedem bombadeios, assassinatos em massa e seletivos, ações deliberadas visando ao extermínio da população, limpeza étnica, o uso da fome como arma de guerra e a hedionda matança de crianças e mulheres aos milhares. Esses crimes são cometidos para manter a ocupação ilegítima no território palestino histoticamente usurpado. Toda a humanidade é ofendida com as ações de Israel. Por isso, não se pode ser passivo ou neutro diante de tamanhas brutalidades. É preciso que se levante um potente movimento de solidariedade com o povo mártir da Palestina, primeiramente para parar a guerra de extermínio e em sequência garantir não só a existência do povo palestino, como também a criação e o reconhecimento pleno do Estado Palestino soberano, com capital em Jerusalém Leste.”

A líder brasileira do movimento pela paz criticou o papel do Comando Sul dos EUA na região. "As ações do Comando Sul não são defensivas; este comando age de forma agressiva, ofensiva, visando o saque das riquezas naturais e salvaguardar os interesses geopolíticos dos Estados Unidos", afirmou.

A representante brasileira enfatizou ao final: “A luta anti-imperialista é, hoje, uma luta pela paz, pela vida e pelo futuro da nossa região. Denunciar o imperialismo, resistir às tentativas de golpes, rechaçar as bases militares estrangeiras e construir uma nova ordem internacional baseada no multilateralismo, na justiça social e na solidariedade entre os povos são tarefas históricas da nossa geração.”

Fonte: Brasil 247

Moraes proíbe atos bolsonaristas na frente do STF e Praça dos Três Poderes é fechada por risco de novo 8/1

PMDF não deu uma previsão para a reabertura

      Alexandre de Moraes (Foto: Bruno Peres/Agência Brasil)

A Praça dos Três Poderes foi fechada, na madrugada deste sábado (26), para evitar manifestações de bolsonaristas e um possível novo 8 de Janeiro, após uma pequena mobilização de apoiadores de Jair Bolsonaro, réu por envolvimento na trama golpista.

Segundo a coluna Grande Angular, no Metrópoles, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) não deu uma previsão para a reabertura do acesso ao local.

O ato dos bolsonaristas aconteceu na frente do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). O governador Ibaneis Rocha teve de ir pessoalmente ao local do ato durante a madrugada para acalmar os ânimos dos extremistas.

Entre os bolsonaristas que participaram do ato, está o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ). Contudo, o ministro do STF Alexandre de Moraes proibiu a mobilização na Praça dos Três Poderes, de acordo com a reportagem.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Brasil cogita ‘erro no sistema aduaneiro’ e apura taxação feita pela Venezuela

Desde 2012, países têm acordo de isenção em trocas comerciais; taxa pode chegar a 77%

Uma arara voa perto de bandeira venezuelana no Palácio Federal Legislativo, em Caracas, Venezuela - 16/04/2024 (Foto: REUTERS/Gaby Oraa)

Brasil de Fato - A informação de que a Venezuela teria passado a cobrar uma taxa de 15% a 77% sobre produtos brasileiros “pegou de surpresa” o Brasil, que diz não ter sido informado sobre a medida. Fontes diplomáticas próximas ao tema consultadas pelo Brasil de Fato tentam remediar a situação com a diplomacia venezuelana e até cogitam um “erro no sistema aduaneiro” do país vizinho.

Isso porque a medida siginficaria o rompimento de um acordo que Caracas e Brasília assinaram em 2012, o Acordo de Complementação Econômica 69 (ACE 69). O documento derrubava justamente o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e outras taxas sobre produtos brasileiros mediante a apresentação dos certificados do país de origem.

A imposição das novas taxas foi denunciada nesta sexta-feira (25) por empresários de Roraima ao governo brasileiro. O estado é o principal exportador de produtos para a Venezuela. Segundo eles, caminhões estão parados na fronteira entre os países esperando a resolução do impasse.

O governo brasileiro, por sua vez, alega que não foi avisado da decisão e entende que o ACE 69 segue em vigor.

Segundo apurou o Brasil de Fato, a diplomacia brasileira tentou contato com o Serviço Nacional Integrado de Administração Aduaneira e Tributária da Venezuela (Seniat), o órgão responsável pela cobrança das tarifas, mas não teve resposta.

Há, no entanto, um decreto de número 5.145, assinado pelo governo da Venezuela e publicado em Diário Oficial em 30 de junho, que derruba a isenção do IVA e de outros impostos para produtos importados. O texto cita o fim da isenção sobre uma série de produtos industrializados e agrícolas, incluindo a soja e o açúcar, principais produtos exportados pelo Brasil à Venezuela.

A expectativa de diplomatas brasileiros ouvidos pela reportagem é de que a medida possa ser um “erro no sistema aduaneiro” e que o país tenha “cobrado de maneira equivocada” o imposto sobre os produtos.

Em nota, o governo de Roraima afirmou que está em contato com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil para resolver o impasse.

De acordo com a plataforma da ONU para comércio global, em 2023, o Brasil exportou cerca de US$ 1,15 bilhão para a Venezuela e registrou uma balança comercial favorável com o país vizinho, que vendeu apenas US$ 468 milhões no mesmo período para os brasileiros.

A Venezuela é o principal destino das exportações de Roraima. Nos últimos 5 anos, o estado vendeu US$ 937 milhões para o país vizinho. Para efeito de comparação, o segundo lugar nesse período foi a China, que importou US$ 100 milhões do estado brsaileiro.

Fonte: Brasil 247 com Brasil de Fato

Lula: “Patriotismo de verdade é defender o Brasil”

Presidente compartilhou discurso nas redes e criticou bolsonaristas por articularem sanções contra o Brasil a partir dos EUA, em defesa de Jair Bolsonaro

       Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autoridades em Osasco-SP - 25/07/2025 (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou suas redes sociais nesta sexta-feira (25) para reforçar o tom crítico contra setores da extrema direita brasileira que, segundo ele, atuam no exterior, como foco nos Estados Unidos de Donald Trump, para prejudicar o país.

Em uma publicação na plataforma X (antigo Twitter), Lula escreveu: “Patriotismo de verdade é defender o Brasil. E nossa bandeira tem um único, e legítimo, dono: o povo brasileiro”. A declaração foi acompanhada de um vídeo com trechos de seu discurso durante a cerimônia do Novo PAC Seleções 2025, realizada no dia anterior em Osasco (SP).

No evento, Lula fez referência direta ao deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL), que atualmente se encontra nos Estados Unidos, e acusou o parlamentar de agir contra os interesses nacionais ao pressionar o governo norte-americano por sanções econômicas. “Estão pedindo para o presidente da República dos Estados Unidos aumentar a taxa das coisas que nós vendemos para eles para poder libertar o pai, ou seja, trocando o Brasil pelo pai. Que patriota que é esse?”, questionou.

O presidente também criticou a apropriação de símbolos nacionais por aliados de Jair Bolsonaro que, segundo ele, instrumentalizaram a bandeira do Brasil e a camisa da seleção nacional de futebol para fins políticos. “Tomaram para eles a bandeira brasileira, a camisa da seleção brasileira e se diziam patriotas. Agora veja que absurdo. Estes mesmos cidadãos ou cidadãs, que utilizavam a camisa da seleção brasileira e a bandeira nacional, se dizendo patriotas, estão agora agarrados nas botas do presidente dos Estados Unidos pedindo para ele fazer a interverção no Brasil”, afirmou.

Lula reforçou a ideia de que o verdadeiro patriotismo está na defesa dos interesses nacionais e comparou a postura de Eduardo Bolsonaro à de Joaquim Silvério dos Reis, conhecido traidor da Inconfidência Mineira. “Isso é pior do que Silvério dos Reis, porque este Silvério dos Reis traiu Tiradentes, mas esse cara está traindo a nação”, disse.

Defesa da soberania e do povo como símbolo legítimo

Ao final de sua fala, o presidente destacou que a soberania nacional deve ser resgatada pelo povo e que símbolos como a bandeira brasileira pertencem à coletividade, não a um grupo político. “Agora quem está segurando essa bandeira são os verdadeiros donos deste país, o povo brasileiro”, afirmou.

Fonte: Brasil 247

Padilha afirma que Brasil irá resistir ao tarifaço de Trump e destaca independência estratégica do setor de saúde

Ministro também destaca ações voltadas à soberania científica do Brasil

      Alexandre Padilha (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reafirmou nesta sexta-feira (25), em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o tarifaço anunciado pelos Estados Unidos contra o Brasil não fará com que o ministério haja contra a propriedade intelectual como forma de retaliação. Padilha disse que o país deve apostar na negociação e não se mover por “anúncios irracionais” do presidente Donald Trump.

“A nossa postura é essa, não vamos nos mover por anúncios irracionais porque já foram feitos aos montes e não necessariamente viraram realidade. Não vamos mudar qualquer tradição do Ministério da Saúde, de apostar na parceria público-privada, de apostar na atração de investimentos internacionais, no respeito à propriedade intelectual, nós somos signatários do dos Acordos da OMS [Organização Mundial da Saúde]”, disse.

Para o caso de uma eventual retaliação do Brasil contra os EUA, a lei brasileira de reciprocidade, já em vigor, estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.

★ Impacto

Alexandre Padilha reconheceu que, caso o tarifaço, de fato, entre em vigor no primeiro dia de agosto, a área da saúde do Brasil deverá ser afetada negativamente. Padilha afirmou, no entanto, que o país atualmente é menos dependente do comércio de insumos com o exterior do que era há alguns anos.

“Se essa irracionalidade [as tarifas anunciadas pelos EUA] virar uma realidade, é lógico que vai afetar a área da saúde. Qualquer coisa que vá contra o livre comércio, contra o ambiente de produção, o ambiente de cooperação, afeta a saúde”, disse.

"Mas o Brasil também é menos dependente hoje dos Estados Unidos do que já foi em anos anteriores, em relação aos produtos que possam ser adquiridos aqui no nosso país, incorporados no nosso país”, acrescentou.

O ministro ressaltou que o caminho brasileiro será o de continuar a fortalecer a produção nacional para diminuir a dependência externa. Ele citou recentes acordos feitos com a China e a índia, no contexto do Brics, para a produção nacional de insulina.

“A decisão do Brasil é cada vez mais fortalecer a capacidade de produção de insumos de medicamentos, tecnologias na área da saúde, serviço da saúde para não depender de ninguém. Nós vamos continuar a nossa trilha de fortalecimento da nossa capacidade de produção aqui no Brasil, de atração de investimentos”, afirmou..

★ Chamada Pública

Segundo Padilha, entre as ações de fortalecimento nacional, está o lançamento, realizado nesta sexta, na Fiesp, da chamada pública para credenciar o primeiro Centro de Competência em Tecnologias de RNA do país. Com foco em RNA mensageiro (mRNA), a iniciativa – que conta com uma das mais avançadas e seguras tecnologias para vacinas e terapias do mundo – integra um pacote de ações voltadas à soberania científica do Brasil, para as quais foram destinados R$ 450 milhões do governo federal.

O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde e pela ministra de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Luciana Santos, durante o evento Saúde Estratégica Brasil - Américas, organizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), na sede do sindicato das indústrias.

“Nós sentimos bem na pele o que significa a dependência. Sentimos isso de maneira aguda durante o período da covid-19. Embora nós tivéssemos no Brasil experimentos e produção de vacinas, como é o caso do Butantan e da Fiocruz, nós tivemos dependência, embora também produzíssemos, não foi o suficiente”, disse Luciana Santos.

O regulamento da seleção pública incentivará a execução de projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, bem como parcerias com Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e a participação de mestres e doutores.

Entre os resultados esperados estão o aumento da produção nacional de tecnologias em saúde, a ampliação da oferta de terapias avançadas e produtos para o Sistema Único de Saúde (SUS), além do fortalecimento da capacidade nacional de pesquisa clínica.

“Com isso, esperamos aumentar a produção nacional de insumos, bens e tecnologias em saúde, ampliar a oferta de Terapias Avançadas no país e de produtos para o SUS, além de fortalecer estruturas brasileiras de pesquisa clínica”, disse a ministra Luciana Santos.

Fonte: Brasil 247

Justiça atende pedido do MPF e suspende norma do CFM que restringia atendimento médico a pessoas trans

Liminar da Justiça Federal no Acre atende ao pedido feito pelo Ministério Público Federal

Manifestante segura bandeira trans durante ato em apoio a jovens trans (Foto: REUTERS/David Ryder)

A Justiça Federal no Acre suspendeu, na sexta-feira (25), a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impunha novas restrições ao atendimento médico de pessoas trans, especialmente crianças e adolescentes.

De acordo com o comunicado do Ministério Público Federal (MPF), a decisão destaca que a resolução foi elaborada exclusivamente pelo CFM, diferentemente de uma anterior, que foi resultado de um amplo debate com diversos representantes da sociedade civil e pesquisadores. A falta de participação das diversas especialidades médicas e não médicas (psicologia, serviço social, antropologia, sociologia, etc.), que o próprio CFM reconheceu em outra oportunidade como necessárias para a regulamentação do tema, configura um “vício procedimental”.

A liminar atende ao pedido feito pelo Ministério Público Federal e considera três aspectos principais na discussão:

• o direito à saúde, o direito à liberdade de fazer o que se compreende como melhor para si e a autodeterminação que, asseguram aos indivíduos o direito de decidirem por si mesmos o tratamento para suas necessidades, sem que o Estado se intrometa;

• as reiteradas manifestações do STF proclamando que o Estado e seus órgãos devem se pautar pela medicina baseada em evidências, e

• o princípio da razoabilidade, que exige que as pessoas somente possam ter sua autonomia, liberdade e bens limitados mediante o devido processo legal substantivo, e esse processo pressupõe a exposição de um fim público e medidas adequadas e necessárias.

Vício formal e material – Além do vício formal, o juízo identificou vícios materiais. A resolução cria um “cadastro” de pacientes trans, o que é considerado incompatível com o direito à privacidade, intimidade e dignidade humana. “O objetivo de que pessoas sejam monitoradas pelo Estado atrita com a ideia de dignidade humana e traz consigo a presunção de quem assim propõe não é bem-intencionado, não possui honestidade intelectual e por isso não deve ser levado a sério”, afirma o juiz federal Jair Araújo Facundes.

Em relação às terapias hormonais, o CFM defendeu a vedação de bloqueadores hormonais para crianças e adolescentes com base na falta de pesquisas durante a vigência da Resolução no 2.265/19 e em estudos europeus como o “Cass Review”, elaborado no Reino Unido.

A decisão liminar registra que o Poder Judiciário não possui expertise para intervir diretamente em debates científicos, de modo que a atuação do Judiciário se faz necessária para examinar a coerência das justificativas apresentadas em atos administrativos que impactam tratamentos de saúde.

Por isso, se uma entidade como o Conselho Federal de Medicina baseia suas decisões em estudos científicos, é imperativo que a deliberação esteja alinhada com as conclusões desse estudo. No entanto, o próprio estudo mencionado não legitima a vedação de bloqueadores hormonais, mas sim recomenda sua adoção sob protocolo de pesquisa científica, como já era previsto na resolução do CFM de 2019. "A Administração está vinculada às razões que enuncia", afirmou o juiz, reforçando que as justificativas apresentadas devem ser consistentes com as evidências alegadas.

Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, responsável pela ação, a resolução é um retrocesso social e jurídico que desconsidera evidências científicas consolidadas e agrava a vulnerabilidade de uma das populações mais marginalizadas do País. As limitações impostas pela resolução contrariam também tratados internacionais e o princípio constitucional da proteção integral à criança e ao adolescente.

Fonte: Brasil 247

Governo Trump cogita ampliar as sanções contra o Brasil

Medidas podem atingir ministros do STF com base na Lei Magnitsky e integrantes do governo Lula com a retirada de vistos

       Lula e Donald Trump (Foto: Ricardo Stuckert/PR | REUTERS/Brendan McDermid)

As sanções impostas pelos Estados Unidos contra autoridades brasileiras devem ganhar novos contornos nos próximos dias, com potencial agravamento das tensões diplomáticas entre os dois países. Segundo reportagem do jornal Estado de S. Paulo, o governo do presidente Donald Trump pretende aplicar novas medidas punitivas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes do alto escalão do governo Lula, como parte de uma ofensiva que mistura geopolítica e disputas internas no Brasil.

Entre as ações já em curso, oito ministros do STF — Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Roberto Barroso, Flávio Dino, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli — já teriam perdido o visto de entrada nos EUA. Agora, eles poderão ser formalmente sancionados pela Lei Global Magnitsky, o que implicaria congelamento de bens e restrições financeiras e comerciais por parte de empresas americanas e instituições que operem sob jurisdição dos Estados Unidos.

“A ideia é pressionar os ministros que votaram pela responsabilização do ex-presidente Jair Bolsonaro e que defendem a regulação das redes sociais”, aponta a reportagem. A intenção do governo Trump seria ampliar o uso da Lei Magnitsky para restringir ainda mais o alcance internacional dessas autoridades, inclusive dificultando transações financeiras em bancos que tenham vínculos com o sistema americano.

A legislação, aprovada em 2012 no governo Barack Obama, permite sanções contra estrangeiros acusados de corrupção ou de graves violações de direitos humanos. Para aplicá-la, o presidente dos EUA precisa apresentar provas ao Congresso, dominado atualmente por aliados de Trump, que está em seu segundo mandato presidencial desde janeiro de 2025. Para reverter as sanções, os alvos devem demonstrar mudança de conduta ou ausência de envolvimento nos atos que originaram a punição.

★ Escalada contra o Planalto e risco diplomático

A reportagem também informa que integrantes do governo Lula podem ser atingidos com a retirada de vistos e proibição de entrada em território americano. O presidente Lula e a primeira-dama, Janja, estariam fora da lista de sanções por ora. No entanto, membros importantes do Palácio do Planalto deverão ser afetados. O cenário mais extremo cogitado seria a expulsão da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti, o que significaria uma ruptura diplomática entre os países.

Essa escalada faz parte de uma estratégia mais ampla do governo Trump para forçar alinhamento político e ideológico nas Américas, especialmente contra governos de esquerda como os da Colômbia e do México. Segundo a apuração do Estadão, o Brasil estaria sendo usado como exemplo para futuras ações similares na região.

★ Empresas sob pressão

As sanções também afetam diretamente empresas brasileiras que exportam para os EUA. A orientação, segundo analistas ouvidos pela reportagem, é que companhias busquem acordos diretos com empresas e autoridades americanas, oferecendo contrapartidas — como investimentos nos EUA — para evitar tarifas mais elevadas ou barreiras comerciais.

Exemplos de países asiáticos são citados como referência. O Japão teria firmado compromissos de US$ 550 bilhões em investimentos nos setores de energia, semicondutores e farmacêutica nos EUA, em troca da redução de tarifas. O governo japonês nega tal acordo, mas os termos foram promovidos pela Casa Branca em um comunicado oficial. Indonésia e Filipinas também teriam feito concessões tarifárias, apesar de sua menor capacidade industrial em comparação com o Brasil.

No entanto, o Brasil encontra obstáculos adicionais: a falta de diálogo entre os governos e o forte protecionismo da indústria nacional. Neste contexto, empresas brasileiras dependeriam mais da articulação com varejistas e atacadistas americanos, que podem atuar como aliados comerciais para pavimentar negociações com Washington.

★ Silêncio oficial

Procurado pelo Estadão, o Palácio do Planalto não respondeu às solicitações de comentário. O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, afirmou que não se manifestará sobre o assunto.

Caso a ampliação das sanções se confirme, o Brasil poderá enfrentar não apenas constrangimentos diplomáticos, mas também desafios econômicos e jurídicos com implicações duradouras em sua relação com os Estados Unidos, num momento de acirramento político e disputas ideológicas globais.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Boulos apresenta proposta que obriga big techs a pagarem tributos de 7% sobre a receita bruta

A proposta cria a Contribuição Social Digital

      Guilherme Boulos (Foto: Kayo Magalhaes / Câmara)

O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) apresentou esta semana um projeto intitulado pelo partido de “Lei Elon Musk”, para obrigar as chamadas big techs "a remunerar brasileiros pelo uso de seus dados pessoais", de acordo com comunicado da legenda.

A proposta cria a Contribuição Social Digital, um tributo de 7% sobre a receita bruta de empresas de tecnologia com faturamento acima de R$ 500 milhões anuais, detalha o comunicado.

Segundo a proposta, o valor a ser arrecadado seria distribuído entre três frentes: 50% para um programa de transferência direta de renda; 25% para investimentos em "infraestrutura digital pública e soberana" e 25% para "fortalecer o combate à desinformação".

Fonte: Brasil 247

STF mandou bloquear R$ 50 milhões de Marcos do Val: de onde vem esse dinheiro?

     O senador Marcos do Val (Podemos-ES). Foto: Reprodução

Como um senador com distúrbios mentais, que saiu da classe média baixa em Vitória (ES), serviu ao Exército e depois montou, supostamente, uma empresa de treinamento tático hoje tem R$ 50 milhões em bens bloqueados por ordem do Supremo Tribunal Federal?

A pergunta ganhou novo peso na sexta-feira (25), quando o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de contas bancárias, chaves Pix, salários e outros ativos do senador Marcos do Val (Podemos-ES), após o parlamentar descumprir medidas cautelares.

Ele viajou para os EUA em plena investigação, utilizando passaporte diplomático, apesar da decisão judicial que havia determinado sua apreensão.

Do Val não é herdeiro. Atuou como militar no 38º Batalhão de Infantaria, em Vila Velha. Fundou o Centro Avançado em Técnicas de Imobilizações (CATI), empresa especializada no treinamento de agentes de segurança. A biografia do bolsonarista é cascateira: segundo ele, a empresa teria capacitado membros da SWAT, do FBI, da Nasa, dos Navy SEALs e até da guarda do Vaticano.

As alegações nunca foram comprovadas por documentos públicos, contratos oficiais ou registros em órgãos de controle. O site do CATI, por exemplo, não informa nomes de clientes, valores de contratos ou filiais no exterior. Também não há registros conhecidos de licitações públicas com valores expressivos que expliquem tamanha fortuna. Do Val é mitômano, mas não rasga dinheiro.

Marcos do Val com a camisa do Centro Avançado em Técnicas de Imobilizações (CATI), próximo a um veículo da SWAT. Foto: Reprodução

Um senador da República recebe salário bruto de pouco mais de R$ 44 mil por mês. Mesmo considerando vencimentos anteriores como instrutor ou palestrante, o salto para dezenas de milhões é difícil de justificar sem receitas empresariais significativas e comprovadas.

As declarações patrimoniais entregues à Justiça Eleitoral em 2018 e 2022 não indicavam valores nessa escala.

Marcos do Val enfrenta suspeitas de tentar atrapalhar investigações sobre a trama golpista de 8 de janeiro. Ele é acusado de tentar intimidar agentes da Polícia Federal — e viajou para os Estados Unidos durante o recesso parlamentar, sem autorização judicial.

Do Val diz ter credenciais como mestre de aikido reconhecidas internacionalmente. Mas também nesse ponto faltam provas públicas. Especialistas da área já questionaram a veracidade de alguns desses títulos.

A Polícia Federal precisa entender melhor esse gênio dos negócios.

Fonte: DCM

PGR nega domiciliar a general que confessou autoria de plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

Mario Fernandes está preso preventivamente desde novembro de 2024

    General da reserva Mário Fernandes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira (25) contra o pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar, feito pela defesa do general da reserva Mario Fernandes, preso desde novembro de 2024. Conforme relatado pela CNN, a negativa leva em conta a confissão do militar sobre a autoria do plano golpista “Punhal Verde e Amarelo”, durante depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Fernandes admitiu ter produzido o documento que detalhava um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Para Gonet, essa confissão reforça a acusação e torna “inverossímil” a ideia de que o general não compartilhou o conteúdo com outros envolvidos.

O plano foi descoberto pela Polícia Federal no computador de Fernandes durante uma operação. Em sua defesa, o general afirmou que o texto seria apenas uma “análise de risco” pessoal, sem qualquer intenção de colocá-lo em prática.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil