A situação crítica levou o município a decretar estado de calamidade financeira
A prefeitura de São Luiz do Anauá (RR) decretou calamidade financeira e afirma ter herdado um cenário de obras inacabadas, desvios de verbas públicas e contratos sem respaldo legal. A denúncia foi feita pelo atual prefeito Elias da Silva (PP), conhecido como Chicão, em entrevista ao UOL, e levanta suspeitas sobre o uso de mais de R$ 90 milhões enviados à cidade por meio de emendas parlamentares, especialmente na modalidade Pix.
Chicão acusa diretamente seu antecessor, James Batista (Solidariedade), de ter deixado um rombo nas contas públicas e de ser responsável por desvios milionários em obras que nunca saíram do papel. “Há muitas obras inacabadas. Foram feitos pagamentos sem a obra ter sido feita e não há dinheiro para concluir”, afirmou. A atual gestão aponta pagamentos por serviços não executados em ao menos quatro empreendimentos:
- Parque da Vaquejada: R$ 6,6 milhões
- Praça dos Buritis: R$ 3 milhões
- Portal da cidade: R$ 1,8 milhão
- Casas populares: R$ 1,2 milhão
Além disso, o prefeito denuncia que cerca de R$ 680 mil descontados dos salários de servidores, referentes a empréstimos consignados, nunca foram repassados aos bancos.
A situação crítica levou o município a decretar estado de calamidade financeira, o que permite a renegociação de contratos e a suspensão de pagamentos. A medida é usada em casos de grave desequilíbrio nas finanças públicas — uma espécie de “falência” administrativa.
Boa parte dos recursos que chegaram à cidade foi repassada por meio das chamadas emendas Pix — uma modalidade de transferência direta do governo federal a estados e municípios, com menos exigências de controle e transparência. “Esse recurso entra direto no caixa do município. Até recentemente, não tinha plano de trabalho e nem necessidade de prestação de contas. Com menos controle, o risco do dinheiro sumir por corrupção ou ineficiência aumenta”, explicou Juliana Sakai, diretora executiva da Transparência Brasil, ao UOL.
A administração atual também chamou a atenção para o uso do dinheiro público em projetos considerados supérfluos ou extravagantes, como um portal de entrada da cidade com 25 metros de altura e arquitetura neoclássica. A obra, ainda inacabada, teria sido inspirada, segundo moradores, na casa do cantor Gusttavo Lima.
Reportagem publicada pelo UOL revelou que a distribuição de emendas parlamentares no Brasil frequentemente ignora critérios técnicos de desenvolvimento e necessidade. Muitas vezes, os recursos não chegam às cidades mais carentes, beneficiando municípios com baixa população, mas com fortes articulações políticas.
Apesar das acusações, Chicão já foi vice-prefeito e secretário de Saúde durante as duas últimas gestões — justamente nos períodos em que os supostos desvios ocorreram. Ele nega conivência com os problemas. “Recebi o município sem um centavo”, declarou, ao justificar o rompimento com o antigo aliado político.
Fonte: Brasil 247 com informações do UOL
