sexta-feira, 6 de junho de 2025

STF forma maioria para manter condenação de Carla Zambelli por invasão ao sistema do CNJ

Com votos de Moraes, Zanin e Fux, Supremo se aproxima de encerrar o processo. Deputada é considerada foragida e está na lista vermelha da Interpol

              Carla Zambelli (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra sua condenação por participação na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informa o g1. A parlamentar já havia sido sentenciada a 10 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por decisão unânime da Primeira Turma da Corte.

Na votação do recurso, os ministros Alexandre de Moraes — relator do caso —, Luiz Fux e Cristiano Zanin se manifestaram contra o pedido da defesa, consolidando o placar de 3 a 0. Os votos de Cármen Lúcia e Flávio Dino ainda são aguardados. O julgamento ocorre em plenário virtual, com prazo até as 23h59 desta sexta, salvo pedido de vista ou destaque que leve o caso ao plenário físico.

Em seu voto, Moraes classificou o recurso como um instrumento de “caráter meramente protelatório” e defendeu o encerramento definitivo da fase de recursos, com o trânsito em julgado da condenação.

O fim da tramitação recursal pode acarretar efeitos imediatos, como a perda do mandato parlamentar de Zambelli — prerrogativa da Câmara dos Deputados — e a transformação da prisão preventiva, já decretada, em execução definitiva da pena. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia solicitado a prisão preventiva da deputada no início da semana, acatada por Moraes na quarta-feira (4), enquanto ainda havia possibilidade de recurso.

Carla Zambelli encontra-se fora do país e é considerada foragida pela Justiça. Seu nome foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol, mecanismo internacional que facilita prisões em outros territórios para fins de extradição.

A condenação decorre de sua participação, ao lado do hacker Walter Delgatti Neto, na inserção de documentos fraudulentos nos sistemas do CNJ, incluindo um falso mandado de prisão contra o próprio ministro Alexandre de Moraes. A Primeira Turma do STF, por unanimidade, fixou a pena de Zambelli em 10 anos de reclusão e determinou, após trânsito em julgado, a perda de seu mandato e sua inelegibilidade. Delgatti, por sua vez, foi condenado a 8 anos e 3 meses e já cumpre prisão preventiva.

Além das penas privativas de liberdade, a decisão estabelece uma indenização conjunta de R$ 2 milhões a ser paga por Zambelli e Delgatti, a título de reparação por danos morais e coletivos.

A defesa da parlamentar recorreu pedindo sua absolvição, sob a alegação de cerceamento de defesa e de ausência de acesso completo às provas do processo. O STF, porém, parece inclinado a manter a condenação. Ministros ouvidos reservadamente apontam que o recurso tem poucas chances de êxito.

Com a conclusão do julgamento e o trânsito em julgado, a Corte poderá dar início à execução da pena. A jurisprudência do STF indica que, após o segundo recurso, as consequências da condenação — como a cassação de mandato e prisão — são efetivadas.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Alerta: com vacinação em 35%, Brasil vive surto de influenza

A principal causa do aumento nos casos é a circulação do vírus influenza A, que tem provocado uma escalada de internações e mortes

(Foto: Gilberto Marques/Governo do Estado de São Paulo)

Com menos de 36% do público prioritário vacinado contra a gripe, o Brasil enfrenta um preocupante surto de influenza em plena transição do outono para o inverno. Segundo boletim do InfoGripe, da Fiocruz, divulgado na quinta-feira (5), ao menos 15 estados e o Distrito Federal estão em situação de alerta ou alto risco para casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A principal causa do aumento nos casos é a circulação do vírus influenza A, que tem provocado uma escalada de internações e mortes por complicações respiratórias. As informações são do g1.

A influenza é um vírus respiratório que se divide principalmente nos tipos A e B. A vacina disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) protege contra três cepas: H1N1, H3N2 (ambas do tipo A) e uma variante do tipo B. Mesmo assim, a baixa cobertura vacinal tem dificultado o controle do vírus. Segundo o Ministério da Saúde, apenas 35,96% do público-alvo — formado por crianças, gestantes, idosos, entre outros — recebeu a dose da vacina. A meta do governo é vacinar 90% dessas pessoas.

O infectologista Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), afirma que a alta nos casos de gripe nesta época do ano é comum, mas que os números atuais são alarmantes. “Sem dúvida estamos vivendo uma temporada [de influenza] importante esse ano, com um número grande de hospitalizações pelo vírus influenza”, alertou. Para ele, o foco deve ser garantir a imunização dos grupos mais vulneráveis: “É importante, claro, todo mundo se vacinar, diminuir transmissão, diminuir visitas ao serviço de emergência, mas focar sempre nos grupos mais vulneráveis”.

Outro especialista que acompanha de perto a situação é o infectologista Celso Granato, diretor clínico do Grupo Fleury. Ele classifica o cenário como um surto grave, com uma disseminação atípica do vírus em várias regiões do país. “Neste ano teve duas características que me chamaram a atenção: os casos começaram mais cedo, ainda no início de maio, e também se espalharam por todo o país, quando a tendência em geral é se concentrarem no Sul e no Sudeste, pela sazonalidade”, explicou. Granato reforça que, apesar do avanço da doença, ainda é tempo de se proteger: “Ainda é tempo de se vacinar, porque a gente não sabe como vai ser o nosso inverno e o vírus vai seguir circulando por bastante tempo. É preciso se proteger, especialmente os grupos de risco”.

Dados regionais reforçam a gravidade do surto. O estado do Rio de Janeiro tem o pior índice de vacinação entre os estados, com apenas 21,75% de cobertura. Bahia, Maranhão, Mato Grosso e Pernambuco também aparecem entre os piores, todos com taxas próximas aos 30%. Mesmo entre os grupos prioritários, os números estão aquém do esperado: idosos (38,83%), crianças (30,5%) e gestantes (23,35%).A Fiocruz apontou um aumento significativo nos casos de SRAG em Acre, Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal. O relatório também alerta para a gravidade da situação entre os idosos, que concentram a maior parte das internações e óbitos. Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, quase 75% das mortes por SRAG foram causadas por influenza A ou B.

Especialistas acreditam que o surto tenha sido agravado por um conjunto de fatores: a possível mutação do vírus, alterações climáticas que favoreceram sua disseminação e, sobretudo, a baixa cobertura vacinal. O clima mais seco, comum no outono, somado à circulação de uma cepa possivelmente mais virulenta, pode ter intensificado a propagação da doença. Diante do cenário, algumas capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro, já ampliaram a campanha de vacinação para toda a população, na tentativa de conter o avanço do vírus. Autoridades de saúde continuam fazendo apelos para que a população se vacine, especialmente os que fazem parte dos grupos mais vulneráveis, como idosos, crianças pequenas, gestantes e pessoas com doenças crônicas.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Lula: "o agro virou o principal negócio do Brasil"

Presidente celebrou na França o reconhecimento do Brasil como livre de febre aftosa sem vacinação e exaltou papel do agronegócio no crescimento do país

       Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Durante cerimônia realizada na França, que marcou o reconhecimento do Brasil como país livre de febre aftosa sem vacinação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o agronegócio deixou de ser um setor secundário e se consolidou como "o principal negócio do Brasil". A declaração foi feita diante de autoridades e representantes do setor agropecuário, num evento simbólico para o futuro das exportações brasileiras.

“Hoje é um dia de agradecimento. Ninguém ganha medalha de ouro por sorte. Ou a pessoa treina ou vai sair antes da final”, iniciou Lula, em tom de celebração. Em seu discurso, o presidente destacou os esforços realizados ao longo de décadas pelos pecuaristas, frigoríficos e técnicos do Ministério da Agricultura para alcançar esse patamar. Segundo ele, o reconhecimento é fruto de "60 anos de trabalho para serem reconhecidos como cidadãos de primeira categoria".

◉ Reconhecimento internacional e disputa por mercados - Para o presidente, o certificado simboliza mais que uma vitória sanitária. Representa a robustez do sistema de defesa agropecuária brasileiro e a capacidade do país de se projetar globalmente. “Hoje é o reconhecimento de um país que tem no agronegócio e na pecuária uma das suas mais importantes vertentes econômicas. Já não é quebra-galho trabalhar com o agronegócio. Virou o principal negócio do Brasil”, declarou.

Lula também aproveitou o momento para reforçar a visão de um Brasil competitivo no comércio internacional. “A gente quer produzir a melhor carne, a carne mais saudável, e quer disputar os mercados do mundo inteiro, com quem quer que seja”, pontuou. O presidente mencionou ainda uma conversa ríspida com o primeiro-ministro do Japão e defendeu que os países que ainda não importam carne brasileira, como a Coreia do Sul, seguirão o exemplo do Vietnã e do próprio Japão.

◉ Diplomacia comercial e críticas à subvalorização do país - Ao abordar os desafios impostos por barreiras comerciais, Lula fez críticas ao tratamento internacional recebido pelo Brasil no passado. “Durante muito tempo o Brasil foi tratado como se fosse um país insignificante. Tem uma coisa que nós, brasileiros, aprendemos: ninguém respeita quem não se respeita”, disse. Ele defendeu que a única maneira de conquistar o respeito internacional é com excelência: “Não existe mais gracinha, mais possibilidade de enganar ninguém”.

Ao mesmo tempo, destacou o comprometimento do setor agropecuário com a qualidade e o rigor exigido nos mercados internacionais. “No Brasil, o pessoal trabalha com muita seriedade, porque aprenderam que é bom ser bom, é bom exportar carne de qualidade e ganhar mercados que até outro dia pareciam só dos outros”.

◉ Cooperação regional e metas econômicas - Lula também reforçou o papel de liderança do Brasil na América do Sul ao alertar que a vigilância contra a febre aftosa precisa ser regional. “Temos que cuidar de nós e ajudar nossos vizinhos, porque se a gente não tiver [febre aftosa] e eles tiverem, a gente corre o risco de ter”, afirmou.

Com projeções otimistas, Lula voltou a defender o potencial de crescimento econômico do Brasil. “Sonho que logo logo esse país vai estar sendo a 6ª economia mundial”, disse, projetando expansão do PIB acima das previsões mais cautelosas. Ele contestou análises econômicas feitas no início do ano: “Não acredito naquele discurso de ‘a economia vai crescer 0,8%, 0,1%’. O que faz as coisas acontecerem é trabalho, trabalho e trabalho”.

◉ Mercosul, Macron e acordos comerciais - O presidente revelou ainda uma conversa recente com Emmanuel Macron, presidente da França, sobre o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. Segundo Lula, Macron se opôs ao tratado, mas ele garantiu que pretende concluir a negociação durante sua presidência pro tempore do bloco sul-americano, que começa em julho.

“Eu disse: ‘olha, se você tem problema com os agricultores franceses, vamos conversar com eles, vamos fazer uma reunião com eles e nosso pessoal’. Sempre defendi que a relação comercial é uma via de duas mãos”, afirmou, cobrando maior equilíbrio nas trocas entre os dois países. “O que não tem explicação é um país do tamanho da França e um país do tamanho do Brasil só ter US$ 9 bilhões de fluxo comercial”.

◉ Agradecimentos e reconhecimento interno - Lula encerrou sua fala com agradecimentos ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, elogiando sua atuação e dedicação ao processo que culminou na certificação. “Com esse diploma que nós ganhamos, ele pelo menos garantiu o ministério até o começo do ano que vem”, brincou, sugerindo que Fávaro deixará o cargo para disputar nova eleição.

Para Lula, o Brasil “veio para ficar” no cenário internacional, e a conquista do certificado reforça o papel do país como potência agrícola global: “Tenho muito orgulho do que está acontecendo com o Brasil. Precisamos trabalhar mais, produzir mais, cuidar mais, porque o Brasil não tem retorno”.

Fonte: Brasil 247

Quaest: 66% dos brasileiros se preocupam com saúde de Lula para um 2º mandato

Temor sobre as condições do presidente de se manter no cargo por mais quatro anos se espalha entre diversos recortes da sociedade

                                   Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que completa 80 anos em outubro, acende um sinal de alerta para grande parte da população brasileira. De acordo com pesquisa da Genial/Quaest divulgada nesta sexta-feira (6) por Malu Gaspar, do jornal O Globo, 66% dos entrevistados afirmaram estar preocupados com a capacidade física de Lula para exercer a Presidência da República. O levantamento foi realizado entre os dias 29 de maio e 1º de junho, com entrevistas presenciais de 2.004 eleitores em todo o país.

O temor sobre a saúde de Lula se espalha de maneira praticamente uniforme entre diversos recortes da sociedade, incluindo gênero, idade, escolaridade e renda. Até mesmo entre os eleitores que aprovam o governo federal — grupo no qual o índice de preocupação chega a 69% — o tema é recorrente. Entre os que desaprovam a gestão, o percentual é semelhante: 65%.

A inquietação atravessa fronteiras políticas. A pesquisa revela que 71% dos eleitores que votaram em Lula em 2022 se dizem apreensivos com sua saúde, enquanto 67% dos que escolheram Jair Bolsonaro (PL) também expressam essa preocupação. Entre os que anularam ou não votaram, o número é menor, mas ainda relevante: 58%.

Religião e posicionamento ideológico também foram levados em consideração. Católicos demonstraram o maior índice de preocupação (70%), seguidos por eleitores que se dizem de “esquerda, mas não lulistas” (também 70%) e por bolsonaristas (62%). Curiosamente, esse último grupo foi o que apresentou a maior parcela de entrevistados que disseram não se preocupar com a saúde de Lula: 36%.

Em outubro de 2024, Lula foi internado após uma queda no banheiro do Palácio da Alvorada, o que resultou em cinco pontos na parte de trás da cabeça. Menos de dois meses depois, o presidente foi transferido às pressas de Brasília para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após sentir forte dor de cabeça. Na ocasião, os médicos diagnosticaram um hematoma subdural, consequência direta da queda anterior, e o presidente precisou passar por uma cirurgia de urgência.

O episódio gerou preocupação não apenas pela gravidade do quadro, mas também pela forma como o caso foi comunicado oficialmente. Houve críticas à transparência da equipe presidencial, especialmente pela omissão inicial do fato de que Lula havia passado por um procedimento cerebral.

Durante o período de recuperação, o presidente permaneceu despachando da residência oficial, mas teve de suspender viagens, sobretudo ao exterior, por várias semanas. Os efeitos físicos e a limitação na agenda reforçaram a discussão sobre sua idade avançada e suas condições de saúde.

◉ Reeleição em 2026 reacende debate - Os dados da Genial/Quaest foram colhidos seis meses após os episódios médicos de 2024, mas mostram que o tema permanece sensível para o eleitorado. A eventual candidatura de Lula à reeleição em 2026 tende a intensificar o debate. Se confirmado como candidato, ele disputará o pleito às vésperas de completar 81 anos. Em 2022, o próprio Lula chegou a afirmar: “todo mundo sabe que não é possível um cidadão com 81 anos querer a reeleição. Todo mundo sabe. Se ninguém quer saber, a natureza é implacável”.

Apesar da declaração feita em meio à campanha, hoje o presidente admite a possibilidade de buscar um quarto mandato. Caso seja reeleito, Lula concluiria o próximo ciclo presidencial com 85 anos, em janeiro de 2031 — uma marca rara no cenário político global fora de regimes monárquicos.

◉ Comparações internacionais - A questão da idade não é exclusividade do Brasil. Nos Estados Unidos, a saúde do então presidente Joe Biden dominou o debate político em 2023 e 2024. Aos 80 anos, o democrata anunciou sua candidatura à reeleição, mas acabou desistindo após um desempenho considerado fraco em debate contra Donald Trump, atual ocupante da Casa Branca em seu segundo mandato. A desistência abriu caminho para Kamala Harris, então vice-presidente, que foi derrotada por Trump por margem apertada.

Casos de lideranças políticas de idade avançada são raros, mas não inéditos. Um exemplo emblemático é o de Mahathir Mohamad, que voltou ao cargo de primeiro-ministro da Malásia em 2018, aos 92 anos, após um longo intervalo desde seu primeiro mandato. Ele permaneceu no cargo até os 94.

No caso brasileiro, a pesquisa Genial/Quaest aponta que Lula terá um desafio significativo pela frente se quiser provar ao eleitorado que sua disposição física e mental está à altura das exigências do cargo.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo


Saiba tudo o que Bolsonaro disse em depoimento à PF


O ex-presidente Jair Bolsonaro conversa com jornalistas após depoimento à Polícia Federal, nesta quinta-feira (5). Foto: Reprodução/TV Globo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento à Polícia Federal (PF) na última quinta-feira (5), em um inquérito que investiga a articulação de seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL), para obter sanções contra autoridades brasileiras junto ao governo de Donald Trump.

O depoimento foi parte das investigações sobre o possível envolvimento do deputado na tentativa de golpe de Estado, na qual Bolsonaro é réu.

Após cerca de duas horas de oitiva, Bolsonaro deixou a PF e concedeu uma coletiva de imprensa. Durante a coletiva, o ex-presidente revelou que havia enviado “bastante dinheiro legal” a Eduardo. “Eu botei R$ 2 milhões na conta dele, ok? Bastante até, dinheiro limpo, legal, até Pix”, relatou.


O valor enviado fazia parte dos R$ 17 milhões que Bolsonaro recebeu de seus apoiadores via Pix em 2023, por meio de uma campanha para pagar as multas impostas a ele durante a pandemia de Covid-19.

A oitiva começou por volta das 14h40 e terminou às 17h. Durante o depoimento, Bolsonaro também foi convocado a prestar esclarecimentos sobre um inquérito envolvendo a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que fugiu para o exterior.

◎ Eduardo Bolsonaro

Em relação ao caso de Eduardo Bolsonaro, a PF apura supostos crimes como coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Segundo a investigação, Bolsonaro foi citado como o beneficiário direto das ações do filho e por ter confirmado que seria “o responsável financeiro” pela estadia de Eduardo nos EUA. No entanto, o ex-presidente negou que as ações de seu filho tivessem como objetivo beneficiar sua própria situação jurídica no processo sobre o golpe ou influenciar investigações em andamento.

Bolsonaro também confirmou aos investigadores que teve uma reunião com o Conselheiro Sênior do Departamento de Estado dos Estados Unidos para o Hemisfério Ocidental, Ricardo Pita, em 6 de maio. Questionado sobre o conteúdo da conversa, o ex-capitão se recusou a dar detalhes, alegando que se tratou de uma reunião de “teor reservado”.

◎ Trump

O advogado Paulo Bueno disse, ao lado do ex-presidente, que as eventuais sanções por parte do governo Trump podem ser aplicadas por outros motivos que não têm relação com o processo sobre o golpe, como o bloqueio de contas na rede social X.

A declaração ocorre duas semanas após o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, destacar em audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara americana que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, poderia ser alvo de sanções por supostas violações de direitos humanos.

Rubio afirmou: “Isso está sob análise neste momento, e há uma grande possibilidade de que isso aconteça.”

◎ Carla Zambelli

Sobre o caso de Carla Zambelli, Bolsonaro afirmou não ter “nada a ver” com a deputada, que fugiu do Brasil após ser condenada a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Zambelli teve sua prisão decretada por Alexandre de Moraes, do STF, após anunciar que havia deixado o país.

Bolsonaro também destacou que não enviou nenhum dinheiro via Pix para a parlamentar: “Eu vi pela imprensa, que estou no inquérito também. Mas esse assunto não foi tratado. Não tenho nada a ver com a Carla Zambelli, não botei dinheiro no Pix dela, tá certo? Realmente acompanhei pela imprensa o caso dela.”

Não tenho nada a ver com a Carla Zambelli, afirma Bolsonaro | Política | Valor Econômico
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a deputada federal Carla Zambelli (PL). Foto: Reprodução

Fonte: DCM

Bandeira com estrelas desalinhadas vira meme após jogo do Brasil: “É da Shopee”


Bandeira do Brasil com estrelas fora do lugar é exibida durante hino nacional antes da partida da Seleção contra o Equador – Foto: Reprodução
Na quinta-feira (5), antes do jogo entre Brasil e Equador pelas Eliminatórias da Copa, em Guayaquil, a estreia de Carlo Ancelotti como técnico da seleção foi marcada por um detalhe curioso. Durante a execução do hino nacional, a bandeira do Brasil ao lado dos jogadores chamou atenção por estar com as estrelas fora do lugar. O erro viralizou nas redes e virou meme.

Internautas reagiram com humor e críticas, fazendo piadas como “E essa bandeira do Brasil comprada na shopee”, “É a nova edição da bandeira do Brasil?” e “Pegaram a bandeira do Brasil no ChatGPT”.

Com 22 pontos e na quarta posição nas Eliminatórias, a seleção brasileira, agora comandada por Ancelotti, busca a classificação para a Copa de 2026. O próximo jogo será contra o Paraguai, na Neo Química Arena, em São Paulo.

Fonte: DCM

Câmara confirma licença de 127 dias para Zambelli e bloqueio de salário


            A deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP). Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quinta-feira (5), a solicitação de licença de 127 dias do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está foragida do país. A vaga deixada pela bolsonarista será ocupada por Coronel Tadeu, também do PL.

A deputada, após deixar o Brasil e seguir por terra até a Argentina, viajou para os Estados Unidos e, posteriormente, para a Itália. Zambelli foi incluída na lista de procurados da Interpol, após uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

De acordo com a Câmara, a licença concedida é composta por sete dias para tratamento de saúde e outros 120 dias para “interesse particular”. A decisão foi publicada em edição extra no Diário da Câmara.

A licença é sem remuneração. Como deputada, Zambelli recebe mais de R$ 46 mil mensais. O ministro Alexandre de Moraes já enviou um ofício à Câmara para suspender o salário da deputada, visto que ela fugiu do Brasil.

A bolsonarista havia feito a solicitação em 29 de março, antes de sua prisão preventiva ser decretada por Moraes. A partir da data da solicitação, o período da licença será contado até 2 de outubro deste ano.

            O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Reprodução


A deputada foi condenada a 10 anos de prisão e à perda do mandato por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o hacker Walter Delgatti Neto. Ela também enfrenta acusação de falsidade ideológica por inserir documentos falsos no sistema, incluindo um mandado de prisão forjado contra o ministro Alexandre de Moraes.

Após sua fuga, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF que determinasse a prisão preventiva de Zambelli e a inclusão de seu nome na lista da Interpol. Além disso, um novo inquérito foi aberto para investigar se a deputada tentou obstruir a apuração do caso do CNJ.

Entre as medidas determinadas por Moraes, está a quebra do sigilo bancário para investigar se Zambelli recebeu ajuda financeira para a fuga, além de monitoramento das redes sociais ligadas à deputada.

Fonte: DCM

Pix recebido por Zambelli pode indicar se ela teve ajuda para fugir do Brasil


        A deputada foragida Carla Zambelli. Foto: Reprodução

A quebra do sigilo bancário de Carla Zambelli pode revelar se a deputada contou com apoio financeiro para fugir do Brasil após sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes determinou que o Banco Central envie informações detalhadas sobre os valores e os remetentes de todas as transferências via Pix recebidas por ela nos 30 dias que antecederam sua fuga.

A medida integra um novo inquérito que investiga se houve financiamento externo para sua saída do país, o que pode configurar apoio a uma tentativa de obstrução da Justiça.

Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por envolvimento em ataques aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça e por falsidade ideológica. Dias após a decisão do STF, ela atravessou a fronteira com a Argentina por terra e embarcou rumo à Flórida, nos Estados Unidos.

Interpol. Foto: Ozan KOSE/AFP


Antes de fugir, Zambelli fazia publicações pedindo doações em suas redes sociais e dizia que os recursos seriam usados para pagar multas impostas pela Justiça. A investigação agora tenta entender se parte dessas doações ajudou a bancar a fuga internacional.

Além da quebra de sigilo, Moraes também determinou que a Polícia Federal preserve postagens feitas por Zambelli e pessoas próximas a ela nas redes sociais. A deputada deverá ser ouvida pela PF no prazo de dez dias, e, como está fora do Brasil, o depoimento poderá ser prestado por escrito.

A Câmara dos Deputados foi notificada a suspender o salário da parlamentar, que passou a ser considerada foragida desde 25 de maio. Zambelli também teve seu nome incluído na lista vermelha da Interpol, o que permite sua captura por autoridades de outros países.

Fonte: DCM

Entenda os caminhos legais para Carla Zambelli ser presa na Itália

Deputada foi incluída na lista vermelha da Interpol, mas prisão imediata depende da legislação italiana e de decisão do governo local

       Carla Zambelli (Foto: Reprodução/Twitter)

Carla Zambelli, condenada a dez anos de prisão por invasão hacker e falsidade ideológica, tornou-se oficialmente uma foragida internacional após ser incluída na lista de difusão vermelha da Interpol. A corporação emitiu um alerta contra a parlamentar licenciada para os 196 países membros, disponibilizando dados como fotografia, digitais e acusações às autoridades locais e aos sistemas de controle de fronteira.

Embora o alerta represente um passo importante na cooperação internacional para sua captura, ele não equivale automaticamente a um mandado de prisão. A decisão sobre uma eventual detenção imediata caberá ao governo do país em que Zambelli for localizada — neste caso, a Itália, para onde ela viajou após deixar os Estados Unidos e antes da emissão do alerta internacional.

Segundo investigadores da Polícia Federal, o sistema jurídico italiano permite que o red notice da Interpol sirva como base para uma prisão imediata, diferentemente de outros países onde é necessária uma ordem judicial específica. Contudo, essa autorização não é automática e depende de uma análise do tipo de crime e da gravidade dos fatos. No Brasil, por exemplo, a detenção com base nesse alerta exige autorização judicial prévia.

A partir da inclusão de Zambelli na lista vermelha, as polícias brasileira e italiana iniciaram o compartilhamento de informações sobre seu paradeiro e movimentação. Caso ela seja localizada e presa, deverá passar por uma audiência de custódia no país europeu, conforme determina a legislação local, para avaliar a legalidade da prisão e a possibilidade de mantê-la sob custódia.

Além disso, o Brasil deverá formalizar o pedido de extradição da parlamentar. Esse processo envolve o Supremo Tribunal Federal, que encaminha o pedido ao Ministério da Justiça. O ministério, por sua vez, aciona o Ministério das Relações Exteriores, responsável por conduzir o pedido diplomático junto ao governo italiano.

Entretanto, os precedentes mostram que esse caminho pode ser demorado e incerto. O caso do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no escândalo do Mensalão, ilustra as dificuldades. Preso na Itália em 2014, ele só foi extraditado para o Brasil um ano e meio depois, após uma longa disputa judicial. Na época, uma corte de Bolonha chegou a negar a extradição, sob o argumento de que Pizzolato, ao ser julgado pelo STF, não teve direito a recurso — entendimento que foi posteriormente revertido.

O exemplo de Pizzolato também levanta dúvidas sobre o impacto de uma eventual dupla cidadania de Zambelli — hipótese ainda não confirmada oficialmente —, uma vez que isso não impediu a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil. Já no caso do banqueiro Salvatore Cacciola, condenado por crime contra o sistema financeiro, a Justiça italiana considerou sua cidadania como fator determinante para negar o envio ao Brasil, respaldando-se no princípio da reciprocidade: como o Brasil não extraditava seus cidadãos, a Itália adotava a mesma postura.

Outro caminho possível para o retorno de Zambelli ao Brasil seria a expulsão do território italiano, o que pode ocorrer caso ela cometa um delito local, como portar documentos falsos. Foi essa a via usada para a devolução do narcotraficante Marcos Roberto de Almeida, o Tuta, capturado na Bolívia. No entanto, até o momento, não há indícios de que Zambelli tenha violado leis italianas — ela teria deixado o Brasil com passaporte válido.

Para que a extradição tenha respaldo legal, será preciso também comprovar a chamada "dupla tipicidade", ou seja, os crimes pelos quais Zambelli foi condenada no Brasil devem igualmente existir na legislação italiana. Além disso, tribunais europeus costumam avaliar aspectos como a existência de condições adequadas nos presídios brasileiros, risco de tratamento desumano e até a motivação política da condenação, o que pode complicar ainda mais a situação jurídica da deputada.

O desenrolar do caso exigirá articulação diplomática, paciência jurídica e cooperação internacional. Enquanto isso, Zambelli permanece foragida e seu futuro dependerá tanto da decisão das autoridades italianas quanto da condução do processo por parte do governo brasileiro.

Fonte: Brasil 247

VÍDEO – Lula culpa elites pelo atraso histórico do Brasil: “Não é normal”

                  O presidente Lula (PT) discursa em evento durante viagem à França. Foto: Reprodução


O presidente Lula (PT) culpou, nesta sexta-feira (5), as elites pelo atraso histórico do Brasil. Durante um evento em sua viagem à França, o petista afirmou que o país “poderia ser muito melhor e muito mais desenvolvido” se a elite econômica tivesse cumprido seu papel no momento apropriado.

“Que tipo de elite tinha o Brasil, que não levava em conta a necessidade da formação do seu povo, até para que o Brasil se transformasse num país competitivo, do ponto de vista industrial, acadêmico, de competitividade e de comércio?”, questionou o presidente.

Lula, que recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Paris 8, também destacou que o Brasil foi o último país latino-americano a abolir a escravidão, a declarar sua independência, a conquistar o voto feminino e a implementar uma universidade federal.

“Enquanto o Peru teve a sua primeira universidade em 1554, o Brasil só teve sua universidade em 1920”, ressaltou o presidente. “Não é normal que a gente aceite a ideia de que as pessoas nasceram para ser pobres.”

O presidente também enfatizou a importância de programas como o Prouni, que, segundo ele, permitiram que “uma filha de uma empregada doméstica possa disputar uma vaga em uma universidade com a filha da sua patroa”.

Lula afirmou ainda que as universidades brasileiras têm se tornado mais democráticas, graças a essas políticas, e que elas estão passando a refletir “a cara do Brasil verdadeiro”, incorporando mais a periferia e contando com a presença de negros, pardos e indígenas, além de descendentes de europeus.


Não é a primeira vez que o petista critica a elite do Brasil. Em abril, Lula afirmou que a “elite brasileira deveria ter vergonha” por não ter proporcionado o acesso dos mais pobres à educação. A declaração ocorreu em evento de inauguração do novo câmpus da Universidade Federal Fluminense, em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro.

“Eu acho que a elite brasileira deveria ter vergonha. Deveria se olhar no espelho e ter vergonha porque precisou um torneiro mecânico, sem diploma universitário, governar este país para ser o presidente que mais fez universidades, institutos federais”, disse na ocasião.

Fonte: DCM

O que Eduardo Bolsonaro poderia fazer nos EUA com os RS$ 2 milhões que o pai lhe deu


                             Eduardo Bolsonaro e a esposa em rodeio nos EUA – Foto: Reprodução

Jair Bolsonaro confessou que enviou 2 milhões de reais para seu filho Eduardo nos EUA, o equivalente a cerca de 350 mil dólares.

Se a ideia fosse realmente trabalhar nos EUA, ao invés de tentar um golpe de Estado, o dinheiro daria para começar várias atividades legítimas, como qualquer um que realmente estivesse interessado em estabelecer uma carreira por lá.

Por exemplo, com esse montante, Eduardo poderia investir em imóveis em cidades como Miami ou Orlando, comprando uma casa confortável ou um apartamento que poderia até ser alugado para gerar uma renda passiva. Ou, se o interesse fosse mais empresarial, o valor seria suficiente para abrir um negócio – seja uma franquia, uma loja de varejo ou até mesmo um empreendimento digital.

O valor permitiria financiar programas de mestrado ou doutorado em universidades renomadas nos EUA, como Harvard, MIT, Stanford ou Princeton. O custo médio de um mestrado varia entre 30 mil e 70 mil dólares por ano, dependendo da instituição e do curso, e programas de doutorado podem ultrapassar 100 mil dólares ao longo dos anos, dependendo da área e da universidade.

Eduardo e Flávio Bolsonaro em rodeio nos EUA – Foto: Reprodução
Caso o desejo fosse garantir uma vida tranquila, custos de moradia, alimentação e transporte estariam mais do que cobertos, com Eduardo podendo viver em qualquer cidade grande com bastante conforto.

E, claro, se ele sentisse que precisava de proteção extra, ele ainda poderia contratar uma equipe de segurança ou usar esse dinheiro para garantir sua privacidade, com tecnologia especializada para evitar problemas.

Fonte: DCM