Deputada bolsonarista apresenta projetos para desobrigar vacinação inclusive em pandemias e criminalizar ‘coação vacinal’

Júlia Zanatta (PL-SC) fala em ‘autonomia familiar’ e quer desobrigar vacinação mesmo em calamidades públicas

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) protocolou dois projetos de lei que buscam desobrigar a vacinação de crianças e estabelecer a proibição ampla da imposição de vacinas em todo o território nacional, mesmo em situações de pandemia ou calamidade pública. A informação é da coluna de Paulo Cappelli no portal Metrópoles.

No Projeto de Lei (PL) 2641/2025, a parlamentar propõe que “toda vacinação somente poderá ser realizada mediante consentimento expresso, livre e esclarecido do indivíduo ou de seu representante legal”. A medida alcança todas as faixas etárias e veda a exigência de comprovação vacinal para matrícula escolar, acesso a serviços públicos, participação em concursos ou obtenção de documentos como passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Além disso, o projeto prevê a inclusão no Código Penal do crime de “coação vacinal”, cuja pena prevista é de reclusão de 2 a 4 anos. Segundo o texto, haverá agravantes se o autor for servidor público ou se a coação ocorrer em instituições de ensino ou saúde. A definição de coação abrange não só ameaças diretas, mas também ações indiretas, como restrições ao acesso a serviços e benefícios.

Já o PL 2643/2025 permite que pais ou responsáveis optem por não vacinar crianças, desde que apresentem atestado médico que comprove contraindicação ao imunizante, emitido por profissional com especialidade pertinente ao caso.

Júlia Zanatta argumenta que submeter uma criança com contraindicação à vacinação seria “violação ao direito individual à saúde”.

Na justificativa dos projetos, a deputada afirma que “pais ou responsáveis que deixam de imunizar o menor por contraindicação médica deveriam ser amparados pela lei, e não penalizados por ela”. Ela também cita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a obrigatoriedade da vacinação em menores, mas defende que tais normas precisam ser revistas à luz de novos critérios que valorizem a autonomia familiar e a liberdade individual.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles

Frio intenso derruba temperaturas em RJ e SP e causa geada no Sul; veja previsão

      Termômetro registra 12 graus celsius na Av. Paulista, em São Paulo – Foto: Reprodução

A massa de ar frio que avança pelo Brasil vai derrubar as temperaturas no Sudeste, especialmente no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde a capital deve registrar mínima de 12°C e máxima de 19°C nesta sexta-feira (30). Segundo a meteorologista Andrea Ramos, “essa massa já provocou forte declínio de temperatura no Sul do país e avança agora em direção aos estados do Centro-Oeste e do Sudeste”. A Região Sul enfrenta geadas e vendavais, com possibilidade de neve em áreas de maior altitude.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de “perigo” para uma faixa que vai do Rio de Janeiro até o Acre, devido ao risco à saúde causado pela queda de temperatura superior a 5°C. Além disso, há alertas na Região Sul para geadas nas serras e ventos fortes no litoral, com risco de acidentes e movimentação de dunas que podem atingir construções próximas à orla.

No Norte, a previsão aponta chuvas intensas do Amapá ao oeste do Amazonas, com volumes de até 50 mm por dia e rajadas de vento entre 40 e 60 km/h. No litoral nordestino, persiste a instabilidade, com risco baixo de alagamentos e deslizamentos pontuais.

Fonte: DCM

Lula lidera com folga em cenários no 1º turno para 2026, diz nova pesquisa Atlas

O presidente Lula (PT). Foto: Reprodução

O presidente Lula (PT) lidera com ampla vantagem a disputa pela Presidência da República nas eleições de 2026, segundo nova pesquisa AtlasIntel divulgada nesta sexta-feira (30). Em todos os cenários simulados para o primeiro turno, o petista aparece com mais de 44% das intenções de voto.

No primeiro cenário testado, Lula soma 44,1%, contra 33,1% do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), aparece com 4,7%, enquanto os demais candidatos somam 13,5%. Brancos, nulos e indecisos totalizam 4,6%.

Nova pesquisa AtlasIntel: cenário 1 – 1º turno. Foto: Reprodução

Em um segundo cenário, Lula enfrenta Michelle Bolsonaro e mantém a liderança. O petista registra 44,4% das intenções de voto, enquanto a ex-primeira-dama atinge 33,5%. Os demais candidatos somam 20,2%, e apenas 1,8% dos eleitores dizem estar indecisos ou que votariam em branco ou nulo.

Nova pesquisa AtlasIntel: cenário 2 – 1º turno. Foto: Reprodução

Em um terceiro cenário, sem a presença de Lula como candidato, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aparece tecnicamente empatado com Tarcísio de Freitas.

Tarcísio registra 33,7% das intenções de voto, enquanto Haddad alcança 33%. Ciro Gomes aparece com 8,1%, e os demais candidatos somam 15,2%. Brancos, nulos e indecisos representam 10,1% do total de eleitores.

Nova pesquisa AtlasIntel: cenário 3 – 1º turno. Foto: Reprodução

A margem de erro da pesquisa é de 1 ponto percentual, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi realizada entre os dias 19 e 23 de maio de 2025, com 4.399 respondentes da população adulta brasileira, utilizando a metodologia de recrutamento digital aleatório (Atlas RDR).

Fonte: DCM

Presidente do STM diz que militares réus do 8/1 “podem perder patente, mesmo sem condenação”

A presidente do STM (Superior Tribunal Militar), ministra Maria Elizabeth Rocha – Foto: Reprodução

Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM (Superior Tribunal Militar), afirmou que considera provável que os integrantes das Forças Armadas (FA) investigados na trama golpista, orquestrada por Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, percam suas patentes ao final do caso, mesmo que não sejam condenados criminalmente. Durante entrevista ao PlatôBR, a ministra disse que, com base em julgamentos anteriores da Justiça Militar, a tendência é que os réus sejam expulsos das FA.

Por que o STM não abriu processos contra militares suspeitos de participar da tentativa de golpe?

Da Justiça Militar ao juizinho lá do interior do norte do país, o Judiciário só age por provocação. Só o Ministério Público pode propor ação penal no STM. Nunca houve a propositura de nenhuma ação penal aqui decorrente do 8 de Janeiro, independente do ministro Alexandre de Moraes ser o juiz prevento para a causa. Se essa ação fosse proposta, nós teríamos de declinar o foro para o STF.

Por que o Ministério Público Militar não agiu?

Tem que perguntar para eles. Nós agimos com toda a correção aqui no 8 de Janeiro.

O STF abriu ações penais contra 22 réus militares e nove réus civis. Isso denota que, mesmo sem o aval de todos os comandantes das Forças Armadas, há indícios de que os militares participaram da trama golpista. Como a senhora avalia isso?

Quem dá golpe é o Alto Comando. Não é general da reserva nem oficial com patente abaixo de general de quatro estrelas. O generalato de três estrelas, de duas estrelas, os de brigada, esses não têm nem voz, eles não participam do Alto Comando. E o Alto Comando inteiro foi contrário. Aliás, o Alto Comando era comandado à época pelo general Freire Gomes (então comandante do Exército).(…)

Se militares forem condenados, como o STM vai tratá-los?

Eles podem perder a patente mesmo que não houver condenação. Quando a pena é superior a dois anos, cabe uma representação por indignidade ou incompatibilidade com o oficialato. No caso, indignidade porque um réu condenado é indigno de vestir a farda. Aí o Ministério Público Militar precisa oferecer a ação. Quando a pena é abaixo de dois anos, cabe um Conselho de Justificação, que é instaurado no comando ao qual o militar pertence. Aí o comandante pode ou não mandar o processo para o STM. Agora, pode haver também representação por incompatibilidade, que seria uma iniciativa do Ministério Público Militar.

Como esses casos costumam ser tratados no STM?

Eu já julguei um caso de um oficial incompatível com o oficialato. Ele não era nenhum criminoso, mas ele chegava tarde, era punido, estava sempre malfardado, uma pessoa que não se adequou à vida militar. Entendeu-se que ele não era indigno, ele era simplesmente incompatível. E não havia crime nenhum. Normalmente, essas essas representações e conselhos só são oferecidos depois que a sentença penal transita em julgado (quando não cabem mais recursos à condenação).

Se um militar foi expulso das Forças Armadas, mesmo sem ter cometido crime, o mais provável é que esses 22 réus do STF também sejam expulsos, mesmo sem condenação no STF?

Eu acredito que sim, pelo fato de ter havido recentemente uma condenação unânime de um oficial que fazia política nas mídias digitais. O general Tomás Paiva (atual comandante do Exército) já havia dito que estava proibido e deu uma ordem com a tropa formada. O oficial simplesmente ignorou e continuou. O Ministério Público ofereceu a denúncia e a punição foi decidida por unanimidade. Também puniu por unanimidade um coronel que ofendeu, na época do 8 de Janeiro, nas mídias sociais, o comandante do Exército.

Atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 – Foto: Reprodução

O que acontece após a expulsão das Forças Armadas?

Aí é um “morto ficto”. Se ele tiver família, o soldo passa para a família. Se não tiver família, ele perde tudo. O que também é um problema jurídico. Afinal, ele contribuiu a vida inteira para a previdência. A sanção de perder a patente eu até acho muito justa. Agora, perder o soldo, eu tenho minhas dúvidas. Mas nunca foi questionado isso. Isso é competência exclusiva do STM. Nisso, o Supremo não vai poder se pronunciar, é uma punição administrativa, como um servidor que é condenado por improbidade e perde o cargo.(…)

Fonte: DCM com entrevista concedido do portal PlatôBR

Eduardo Bolsonaro tenta afastar Moraes de inquérito no STF; entenda

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: reprodução.

Aliados do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já iniciaram uma estratégia jurídica para tentar tirar das mãos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o inquérito aberto contra o parlamentar, conforme informações da colunista Malu Gaspar, de O Globo.

A investigação foi determinada na última segunda-feira (26), a partir de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e apura a articulação de Eduardo com o governo de Donald Trump para impor sanções a integrantes do STF.

A defesa de Eduardo deve contestar o fato de o caso ter sido encaminhado diretamente a Moraes pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sob o argumento de “prevenção”, ou seja, sem sorteio eletrônico entre os ministros da Corte.

Os advogados querem que o processo seja redistribuído e apontam que Moraes já é relator de investigações que envolvem a família Bolsonaro, como os inquéritos das fake news, das milícias digitais e da tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Lula (PT).

Em entrevista à revista Veja, Eduardo criticou a relatoria do caso: “No meu inquérito, adivinha quem é o relator? Alexandre de Moraes. Esse é o cara imparcial, é o juiz natural de um caso para me julgar. Logo eu que estou aqui no exterior denunciando os abusos que ele tem cometido”.

Atualmente morando nos Estados Unidos e licenciado do cargo desde fevereiro, Eduardo Bolsonaro é investigado por crimes como obstrução de Justiça, organização criminosa, coação no curso do processo e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante encontro na Casa Branca, em 2019. Foto: Reprodução

Foro privilegiado

Outro ponto que a defesa pretende questionar é a legitimidade do foro privilegiado, já que Eduardo está afastado de suas funções parlamentares. O STF entende que o foro se aplica a crimes cometidos no exercício do mandato e em razão dele.

Em março, porém, o tribunal ampliou essa interpretação, mantendo o foro mesmo após a autoridade deixar o cargo, se os crimes tiverem ligação com a função.

A argumentação repete a estratégia usada por Jair Bolsonaro e outros investigados na tentativa de anular a relatoria de Moraes. Até agora, o STF rejeitou todas essas tentativas, a maioria por unanimidade entre os ministros da Primeira Turma.

Mesmo assim, os aliados de Eduardo seguem o que chamam de “teoria Zanin” — uma referência à atuação do hoje ministro Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, na Operação Lava Jato. A ideia é questionar até o fim todas as etapas da investigação, inclusive as provas e a condução do processo no Supremo.

Nos bastidores, porém, interlocutores próximos à família Bolsonaro reconhecem que as chances de sucesso são mínimas. “Não há para onde correr”, afirmou um aliado em condição de anonimato.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

Proposta de Alcolumbre para alternativa à anistia do 8/1 perde força no Congresso; entenda

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Foto: Reprodução

A articulação liderada por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Congresso Nacional, para apresentar uma alternativa à anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro perdeu força nas últimas semanas. A proposta, que vinha sendo discutida com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), não avançou e não há expectativa de que venha a ser formalizada.

Segundo autoridades envolvidas na articulação, a iniciativa esfriou porque a própria oposição, principalmente os parlamentares bolsonaristas, reduziu a pressão pela anistia e voltou suas atenções para outros temas, como a CPI das fraudes no INSS, conforme informações da Folha de S.Paulo.

O grupo que acompanhava os diálogos entende que a movimentação de Alcolumbre acabou servindo para evidenciar que a oposição não busca aliviar a situação de manifestantes “comuns”, como a cabeleireira Débora Rodrigues, que pichou com batom a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça” durante os atos antidemocráticos, mas sim proteger o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que não seria beneficiado pela proposta.

Momento em que Débora Rodrigues dos Santos picha a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça” durante os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro, em Brasília. Foto: Reprodução

Assim que a ideia foi ventilada, aliados de Bolsonaro rejeitaram a alternativa e reforçaram a defesa da anistia ampla. O próprio ex-presidente participou, no início do mês, de uma manifestação em Brasília pedindo uma “anistia humanitária” para os envolvidos.

Ministros do STF consultados por Alcolumbre indicaram que não se oporiam formalmente a uma iniciativa do Congresso, mas também não apoiariam discursos que acusam a Corte de exageros nas condenações.

Segundo esses ministros, qualquer mudança legislativa sinalizaria que o próprio Congresso reconhece que as penas foram duras, mas que a responsabilidade pela aplicação é do Judiciário, que apenas seguiu as leis em vigor.

Eles também sugeriram que o caminho mais adequado seria aguardar o início da progressão das penas dos condenados, tratando cada caso de forma individual, em vez de promover uma anistia geral.

De acordo com uma pessoa envolvida nas conversas, Alcolumbre chegou a reunir diferentes sugestões para um projeto, mas não finalizou nenhum texto. Uma minuta debatida previa três alterações na Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito.

A principal mudança seria a criação de um novo tipo penal para punir pessoas que agiram sob influência da multidão, reduzindo as penas de quem participou dos atos de vandalismo sem envolvimento na organização ou no planejamento dos ataques.

Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo

PIB do Brasil no 1º trimestre é um dos maiores dentre as principais economias do mundo

PIB brasileiro avançou 1,4% no primeiro trimestre de 2025, contrastando com a média dos países da OCDE, cujo crescimento foi de apenas 0,1%

Lula e Fernando Haddad (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro avançou 1,4% no primeiro trimestre de 2025, desempenho que o coloca entre os maiores crescimentos registrados nas economias mais relevantes do mundo. A informação, segundo a Folha de S. Paulo, consta em um levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que compilou dados de cerca de 30 países-membros, além dos números da China e do próprio Brasil.

Segundo a OCDE, o resultado contrasta com a média dos países do bloco, cujo crescimento foi de apenas 0,1% na comparação com o último trimestre de 2024 — período em que havia sido registrado um avanço de 0,5%. A desaceleração foi generalizada: 17 países apresentaram ritmo de crescimento menor nos três primeiros meses de 2025. O desempenho do Brasil se destacou em meio a esse cenário de perda de fôlego das principais economias.

Países como Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul e Portugal apresentaram retração econômica no período. Ao todo, oito nações já registraram queda no PIB trimestral. De acordo com a OCDE, o novo cenário marca o fim de dois anos de taxas mais elevadas e relativamente estáveis de crescimento.

Um dos fatores que pressionaram os resultados, de acordo com a reportagem, foi o aumento das importações, que pesaram negativamente no cálculo do PIB. A OCDE aponta esse elemento como “o principal obstáculo ao crescimento” nos Estados Unidos. A instituição destaca que as empresas norte-americanas se anteciparam a novas tarifas comerciais promovidas pelo governo do presidente Donald Trump, o que elevou as compras externas e afetou o saldo final da atividade econômica.

Na comparação anual, o PIB do conjunto de países da OCDE cresceu 1,6% no primeiro trimestre de 2025, abaixo dos 1,9% registrados nos três meses anteriores. A China, por sua vez, teve expansão de 1,2% em relação ao trimestre anterior — desaceleração frente ao avanço de 1,6% nos últimos três meses de 2024. No acumulado de 12 meses, o crescimento chinês foi de 5,4%.

Desde setembro, o governo chinês tem adotado medidas para estimular a economia e, segundo os dados divulgados, conseguiu manter a meta de crescimento anual de 5%. A atenção agora se volta ao impacto das tarifas americanas, que tiveram forte intensificação a partir de abril.

A Argentina ainda não divulgou os dados do primeiro trimestre. Em 2024, a economia do país vizinho encolheu 1,7%, mas apresentou crescimento de 1,4% nos últimos três meses do ano, após três trimestres consecutivos de retração.

Apesar da alta do PIB, o Brasil caiu da 9ª para a 10ª posição no ranking das maiores economias globais em dólares, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). A queda é atribuída à desvalorização do real no ano passado. Contudo, segundo projeções do próprio FMI, o país deve recuperar a nona posição a partir de 2027. Já no critério de paridade de poder de compra (PPC), o Brasil segue como a 7ª maior economia do planeta.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Pesquisa AtlasIntel: Lula tem aprovação de 45,4% e desaprovação de 53,7%

Números mostram crescimento na desaprovação. Pesquisa foi feita por meio de questionário on-line

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a 53,7% em maio, de acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira (30) pela pesquisa Latam Pulse, da AtlasIntel em parceria com a Bloomberg, informa a CNN Brasil. O estudo ouviu 4.399 pessoas entre os dias 19 e 23 de maio de 2025, por meio de questionário on-line. A margem de erro é de um ponto percentual, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Os números mostram um crescimento de 3,6 pontos percentuais na desaprovação do presidente em relação ao mês anterior, quando 50,1% dos entrevistados declararam reprovar o governo. Ao mesmo tempo, a taxa de aprovação se manteve estável, passando de 46,1% em abril para 45,4% em maio, variação dentro da margem de erro. O percentual de entrevistados que não souberam ou não quiseram responder caiu de 3,8% para 0,7%.

    • Desaprova: 53,7% (em abril, 50,1%)

    • Aprova: 45,4% (em abril, 46,1%)

    • Não sabe/não respondeu: 0,7% (em abril, 3,8%)

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Tarcísio decepciona Bolsonaro e aliados por não 'enfrentar' o STF em depoimento

"Dizer que nunca ouviu o Bolsonaro falar sobre golpe é fácil", critica um aliado de Jair Bolsonaro

Tarcísio de Freitas em ato bolsonarista em São Paulo (Foto: Reprodução/Youtube/ Silas Malafaia Oficial)

O depoimento do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao Supremo Tribunal Federal (STF), realizado nesta sexta-feira (30), gerou insatisfação entre aliados de Jair Bolsonaro (PL). Segundo Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, esperava-se que o ex-ministro da Infraestrutura adotasse uma postura mais incisiva, em linha com os ataques que o bolsonarismo costuma dirigir à Corte e, em especial, ao ministro Alexandre de Moraes.

Tarcísio compareceu como testemunha de defesa no processo que acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa que teria articulado um golpe de Estado após as eleições de 2022. Ao contrário do que desejava o núcleo duro bolsonarista, o governador paulista optou por um tom moderado e evitou qualquer enfrentamento direto com Moraes.

"Chegar no Supremo e dizer que nunca ouviu o Bolsonaro falar sobre golpe e que nunca participou de reunião golpista é fácil", criticou um aliado do ex-presidente, sob condição de anonimato.

Segundo esse grupo, o que esperavam de Tarcísio era justamente que denunciasse a suposta “perseguição” que Bolsonaro alega sofrer. Para eles, assumir riscos, inclusive uma possível advertência do ministro do STF, seria necessário para sinalizar lealdade e combatividade.

Eles citam como exemplo a postura do ex-deputado federal Aldo Rebelo, que, ao tentar interpretar uma frase durante seu depoimento, foi interrompido por Moraes e chegou a dizer que não admitiria “censura”. O ministro então o advertiu, deixando claro que poderia haver implicações legais por desacato.

No entanto, nada parecido se repetiu no caso de Tarcísio. Durante seu depoimento, o governador exaltou Bolsonaro, atribuindo a ele uma suposta preocupação com a estabilidade do país durante o governo Lula (PT):

"O único comentário [de Bolsonaro] era que lamentava. Foi um período de situações difíceis, crises graves, Brumadinho, Covid, crise hídrica, guerra da Ucrânia e todas elas da melhor forma possível, terminamos com superavit. A preocupação era que a coisa desandasse, uma preocupação com o futuro do país", declarou.

A ausência de embate com Moraes foi interpretada por bolsonaristas como sinal de fraqueza. O governador tampouco foi pressionado durante o depoimento, sendo poupado tanto por Alexandre de Moraes quanto pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A avaliação do entorno de Bolsonaro é de que Tarcísio tem receio de criticar o STF e que seu esforço para ajudar na absolvição do ex-presidente é considerado insuficiente. Ainda que apareça em manifestações a favor de Bolsonaro, o governador se limita, segundo esses interlocutores, a repetir slogans genéricos pedindo o retorno do aliado ao poder, sem nunca desafiar a autoridade da Corte Suprema.

Entre os bolsonaristas mais próximos, o comportamento do governador de São Paulo vem sendo tratado como uma grande decepção, especialmente em um momento em que ele é apontado como possível nome à sucessão presidencial em 2026.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Governo Lula amplia convênios com hospitais privados para reduzir filas no SUS com abatimento de dívidas

Nova MP permite uso da rede privada em troca de prestação de serviços ou pagamento conforme tabela do SUS. Teto anual será de R$ 2 bilhões

     Alexandre Padilha e Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

A medida provisória que será assinada nesta sexta-feira (30) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve reestruturar o modelo de atendimento especializado do Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo maior integração com a rede hospitalar privada. A proposta, segundo o jornal O Globo, prevê duas formas de contratação dos hospitais: uma por meio da tabela de serviços do SUS e outra por meio da quitação de dívidas tributárias em troca da prestação de serviços. Nesta segunda modalidade, será estabelecido um limite anual de R$ 2 bilhões.

Na contratação convencional, os hospitais da rede privada serão remunerados com base nos valores da tabela do SUS para a realização de procedimentos em áreas como oftalmologia, cardiologia, otorrinolaringologia, pediatria, ginecologia e oncologia. Já no modelo por abatimento de dívidas, as instituições poderão trocar parte do passivo que possuem com o governo — estimado hoje em cerca de R$ 70 bilhões — por atendimento direto à população.

A iniciativa é vista com otimismo pelo setor privado. “Vamos fazer todo esforço para apoiar o máximo o programa porque é um pedido antigo dos hospitais que eles sejam utilizados para ajudar o SUS e reduzir as filas. O pedido vem porque a maioria dos hospitais tem ociosidade, tem horário disponível, centro cirúrgico disponível, entretanto temos no Brasil há muito tempo um monte de gente na fila que o SUS não consegue atender”, afirmou Antônio Britto, diretor executivo da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp).

Ainda de acordo com a reportagem, além da reformulação na forma de contratação dos serviços, a MP trará a criação de 319 cargos efetivos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que será responsável pelo controle e fiscalização dos novos equipamentos e serviços integrados à rede de saúde.

A criação das vagas ocorre em consonância com a aprovação, pelo Congresso Nacional, de um projeto de lei que recompõe salários e possibilita a reestruturação das carreiras no serviço público federal, incluindo a abertura de novos postos em órgãos estratégicos. O financiamento das novas equipes ficará a cargo do orçamento da própria Anvisa.

A medida também marca a primeira reformulação no programa “Mais Acesso a Especialistas”, lançado pelo governo federal em 2024 com a meta de acelerar o encaminhamento de pacientes do SUS para clínicas e hospitais privados. A lentidão nos resultados da iniciativa tem sido alvo de críticas do próprio presidente Lula, que delegou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a responsabilidade por destravar e fazer avançar o projeto.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

PIB cresce 1,4% no primeiro trimestre de 2025, diz IBGE

O principal motor desse crescimento foi o setor agropecuário, que avançou expressivos 12,2% no período

Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Paulo Whitaker/Reuters)

Dados divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a economia brasileira registrou alta de 1,4% no Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2025 em relação ao trimestre imediatamente anterior, já considerando os ajustes sazonais. O principal motor desse crescimento foi o setor agropecuário, que avançou expressivos 12,2% no período. Ainda conforme o IBGE, o setor de serviços também contribuiu positivamente, com leve crescimento de 0,3%, enquanto a indústria manteve-se praticamente estável, com retração marginal de 0,1%. Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, o PIB cresceu 2,9%, com avanço da agropecuária (10,2%), da indústria (2,4%) e dos serviços (2,1%).

O valor total do PIB no período chegou a R$ 3,0 trilhões, sendo R$ 2,6 trilhões correspondentes ao Valor Adicionado a preços básicos e R$ 431,1 bilhões relativos aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios. A taxa de investimento subiu para 17,8% do PIB, superando os 16,7% registrados no mesmo trimestre do ano anterior. A poupança também avançou, atingindo 16,3% ante 15,5% no primeiro trimestre de 2024.

O destaque absoluto ficou com a agropecuária, favorecida por boa produtividade e pela safra robusta de lavouras como soja (13,3%), milho (11,8%), arroz (12,2%) e fumo (25,2%), conforme apontado pelo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) do IBGE.

Na indústria, o segmento da construção civil manteve trajetória positiva com crescimento de 3,4%, acumulando seis trimestres seguidos de expansão. A indústria de transformação avançou 2,8%, impulsionada por setores como máquinas e equipamentos, metalurgia, químicos e farmacêuticos.

A produção de eletricidade, água e serviços de saneamento subiu 1,6%, puxada pelo consumo residencial. Já as indústrias extrativas ficaram praticamente estáveis (0,2%). No setor de serviços, todos os segmentos apresentaram expansão, com destaque para informação e comunicação (6,9%), atividades imobiliárias (2,8%) e comércio (2,1%).

A Despesa de Consumo das Famílias aumentou 2,6% no primeiro trimestre, influenciada pela elevação da massa salarial real e maior disponibilidade de crédito, apesar do cenário de juros elevados. O consumo do governo também avançou (1,1%). A Formação Bruta de Capital Fixo cresceu 9,1% na comparação com o mesmo período do ano anterior, impulsionada pela construção, importação de plataformas de petróleo, produção de bens de capital e desenvolvimento de softwares. Esse foi o quinto trimestre seguido de crescimento no indicador.

As exportações de bens e serviços subiram 1,2%, puxadas por veículos automotores, produtos agropecuários, papel e celulose e derivados de petróleo. As importações cresceram 14%, com destaque para equipamentos de transporte, produtos químicos, máquinas e bens de capital.

Nos quatro trimestres encerrados em março de 2025, a economia brasileira registrou avanço de 3,5%, resultado do crescimento de 3,2% do Valor Adicionado e de 5,2% nos Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios.

Entre as atividades industriais, destacaram-se construção (4,6%), indústria de transformação (4,0%) e fornecimento de eletricidade e saneamento (2,4%). As indústrias extrativas, por outro lado, recuaram 0,8%.

O setor de serviços manteve desempenho positivo em todos os segmentos, com destaque para informação e comunicação (6,6%), outras atividades de serviços (4,6%) e comércio (3,6%). O consumo das famílias teve alta de 4,2%, o do governo cresceu 1,2% e os investimentos subiram 8,8%. No comércio exterior, as exportações cresceram 1,8% e as importações, 15,6%.

Fonte: Brasil 247

Ciro Nogueira alega que Bolsonaro não tentou impedir transição de governo após derrota em 2022

Ex-ministro da Casa Civil afirmou ao STF que Bolsonaro permitiu a transição para o governo Lula "da melhor forma"

                     Ciro Nogueira e Jair Bolsonaro (Foto: Reuters/Ueslei Marcelino)

Em depoimento prestado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (30), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou que Jair Bolsonaro (PL) não tentou obstruir o processo de transição de governo após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de 2022, relata o jornal O Globo.

Ciro Nogueira, que comandou o Ministério da Casa Civil durante o governo Bolsonaro e foi o responsável pela interlocução da equipe com o novo governo eleito, negou qualquer iniciativa do ex-presidente no sentido de tumultuar ou inviabilizar o trabalho de transição. “O presidente, em minuto nenhum, quis obstaculizar qualquer tipo de situação para que a gente pudesse fazer a transição da melhor forma”, declarou o senador ao STF.

A oitiva de Nogueira ocorre no contexto da ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado por parte de Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo. Ciro Nogueira prestou depoimento como testemunha de defesa de Bolsonaro e dos ex-ministros Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Dino diz que não cabe ao Judiciário redesenhar sistema tributário

Ministro citou postagem de Hugo Motta sobre alíquotas do IOF

Flávio Dino (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

Agência Brasil - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (29) que não compete ao Judiciário redesenhar o sistema tributário nacional.

A declaração do ministro foi feita durante o julgamento no qual a Corte começou a julgar a constitucionalidade da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas de recursos ao exterior. O julgamento envolve cerca de R$ 20 bilhões em arrecadação.

Durante sua manifestação, o ministro citou a postagem feita hoje nas redes sociais pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para criticar a decisão do governo de aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Em seguida, o Dino defendeu uma reforma no sistema tributário, mas ponderou que a medida não pode ser feita pelo Judiciário.

"É preciso redesenhar o sistema tributário pátrio e isso não compete do Poder Judiciário. Compete ao Congresso Nacional e ao governo", afirmou.

Ao votar pela manutenção da legislação que prevê a incidência da Cide sobre as remessas, o ministro também defendeu a segurança jurídica em matéria tributária.

"Se não há uma inconstitucionalidade aberta, eu tendo à segurança jurídica, à previsibilidade, evitar intervenções, porque isso conspira contra a contra a segurança jurídica", completou.

Durante o julgamento, o relator do caso, ministro Luiz Fux, votou pela manutenção da cobrança da Cide e Flávio Dino acompanhou o relator.

Em seguida, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima semana.

Fonte: Brasil 24'7 com Agência Brasil

Juízes federais defendem Alexandre de Moraes e criticam pressão dos EUA

Ajufe repudia possível sanção americana ao ministro do STF, classificando-a como ameaça à soberania nacional

Alexandre de Moraes (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diante da possibilidade de sanções por parte do governo dos Estados Unidos. A entidade classificou a medida como uma "pressão ilegítima e inaceitável" que representa um "atentado à soberania nacional e à autonomia dos Poderes da República" .

A reação da Ajufe ocorre após o anúncio do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, de restrições de visto a autoridades estrangeiras acusadas de censurar cidadãos dos EUA. Embora não tenham sido mencionados nomes específicos, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro sugerem que Moraes seria um dos alvos .

Em nota, a associação expressou "profunda preocupação e absoluta repulsa" diante das tentativas de coagir ministros do STF e o Judiciário. A Ajufe também destacou relatos de grupos criminosos que planejavam investigar e até assassinar ministros da Suprema Corte e outras autoridades, representando uma ameaça direta à integridade dessas pessoas e à estabilidade democrática .

A entidade reafirmou seu apoio à atuação firme e independente do STF, essencial na defesa da democracia, da Constituição e dos direitos fundamentais. "Ataques, sejam de origem externa ou interna, não intimidarão o Judiciário nem ameaçarão a ordem constitucional", afirmou a Ajufe, acrescentando que a magistratura federal seguirá vigilante na proteção da justiça e da soberania nacional .

A possível inclusão de Moraes nas sanções dos EUA ocorre no contexto de críticas às suas decisões relacionadas à suspensão de plataformas digitais no Brasil, como o X (antigo Twitter), por descumprimento de ordens judiciais . A situação evidencia tensões entre o Judiciário brasileiro e setores do governo norte-americano, levantando debates sobre soberania e interferência internacional.

Eventuais sanções contra membros do Judiciário brasileiro por parte da administração do presidente dos EUA, Donald Trump, poderiam desestabilizar a relação bilateral entre os dois países, já tensionada desde a eleição do republicano, segundo a análise do jornal.

Moraes é relator do inquérito da trama golpista no STF. A Corte tornou réu Jair Bolsonaro, aliado de Trump, por liderar a tentativa de golpe após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: Brasil 247

Gleisi defende reforma do IR para trazer “justiça fiscal”

A ministra defendeu a necessidade de mobilizar a opinião pública em torno da proposta

            Gleisi Hoffmann (Foto: Gil Ferreira/SRI)

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu a proposta do governo federal de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, durante entrevista ao programa Conversa com Bial, exibido na quarta-feira (28). Gleisi reforçou a importância da medida dentro de uma agenda de justiça fiscal.

“Mandamos ao Congresso. Isenta até R$ 5 mil e tributa quem ganha acima de R$ 50 mil. São só 141 mil pessoas. Isso é justiça fiscal. A efetiva tributação precisa garantir que quem ganha muito pague ao menos 10% do que recebe”, explicou Gleisi.

A ministra também criticou a elite econômica. “141 mil pessoas ganham acima de R$ 50 mil e não pagam nada. Isso é obsceno num país com 70% da população ganhando até dois salários mínimos”.

Sobre a tramitação da proposta no Congresso, ela reconheceu que haverá tentativas de mudanças, mas ressaltou a necessidade de mobilização da opinião pública: “Pode, e vai tentar. Mas essa é uma matéria que precisa de disputa, não só mediação. Se tiver acordo, precisa ser benéfico ao país e ao povo. Precisamos mobilizar a opinião pública.”

✱ Comunicação - Apesar de ocupar papel estratégico na articulação política, Gleisi criticou a estratégia de comunicação da atual gestão, especialmente no ambiente digital. “Estamos há oito anos nos defendendo e esquecemos de disputar narrativas. Precisamos ser mais ofensivos”, declarou. Ela apontou que a oposição digital tem dominado as redes com vídeos bem produzidos e que o governo precisa aprimorar sua atuação para reconquistar a opinião pública.

Sobre o episódio do recuo na mudança do IOF, Gleisi admitiu falha na comunicação: “A mudança era pequena, mas afetava fundos e remessas. A arrecadação seria baixa. Não valia o custo político.”

✱ Eleições 2026 - Ao falar sobre a sucessão presidencial, Gleisi reafirmou que Lula é o único nome capaz de derrotar a extrema-direita nas eleições de 2026. “Temos quadros como Haddad e Camilo Santana, mas ainda não são lideranças consolidadas. Lula tem capilaridade. Se a extrema-direita voltar, será um retrocesso. Lula é necessário.”

Ela também falou sobre a atuação da primeira-dama Janja da Silva, que atua sem cargo formal, mas com agenda pública e transparência.

Questionada sobre uma declaração do presidente Lula, que disse que ela é “bonita para articulação política”, Gleisi respondeu com humor e firmeza: “Foi uma escorregada. Ele queria dizer que sou forte. O que importa são os gestos. Ele apoiou Dilma, me apoiou no PT, nomeou ministras e juízas. Tem compromisso real com as mulheres.”

Fonte: Brasil 247