STF determina à defesa que apresente documentos que comprovem histórico clínico do general Heleno

Medida do ministro Alexandre de Moraes visa subsidiar análise do pedido de prisão domiciliar humanitária do condenado, que cumpre pena pela tentativa de golpe de Estado

       Foto: Fellipe Sampaio/STF

Em despacho assinado neste sábado (29), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do general da reserva Augusto Heleno apresente, em cinco dias, toda a documentação médica que comprove o histórico clínico alegado para embasar o pedido de prisão domiciliar humanitária. Como a condenação transitou em julgado (fim da possibilidade de recursos) na última terça-feira (25), o general começou a cumprir a pena de 21 anos de prisão, fixada na Ação Penal (AP) 2668, por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.

A defesa requereu, em caráter de urgência, a concessão de prisão domiciliar humanitária ao condenado, em razão de seu estado de saúde e da idade avançada. Sustenta que o general, de 78 anos, possui diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), com sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018, além de limitações físicas decorrentes de outras comorbidades. No entanto, o ministro Alexandre verificou que não há nos autos qualquer documento que comprove sintomas anteriores a 2024, ano em que foram realizados os exames apresentados.

Portanto, visando complementar as informações necessárias à análise do pedido, o ministro determinou que a defesa apresente relatórios, exames, avaliações médicas e prontuários desde 2018, bem como esclareça se houve comunicação do alegado diagnóstico aos serviços de saúde da Presidência da República ou de órgãos vinculados, em razão de o general ter ocupado, entre 2019 e 2022, o cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente ao pedido de prisão domiciliar humanitária.

Leia a íntegra do despacho.

Fonte: STF

Bolsonaro diz não lembrar endereço após meses em prisão domiciliar

       O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – Reprodução

Na audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (27), um ponto chamou atenção logo no início do procedimento envolvendo Jair Bolsonaro (PL), que nesta semana passou a cumprir pena de 27 anos de prisão em regime fechado pela tentativa de golpe de Estado. Ao ser solicitado a informar dados pessoais básicos, o ex-presidente não conseguiu responder qual era o próprio endereço. Com informações do blog de Ancelmo Gois, do Globo.

Bolsonaro afirmou não se lembrar do local onde vivia, apesar de permanecer havia meses em prisão domiciliar em Brasília. A pergunta sobre endereço faz parte do protocolo padrão das audiências de custódia, que exigem a checagem de dados como filiação, estado civil e data de nascimento.

No momento da verificação, Bolsonaro respondeu de forma vacilante e disse que não recordava o endereço da residência onde cumpria medida cautelar antes da transferência para o sistema prisional. A informação ficou registrada na ata da audiência.

Após o procedimento, a defesa de Bolsonaro passou a organizar a documentação necessária para enquadrá-lo nas atividades oferecidas pelo sistema penal, entre elas a remição de pena por leitura. Esse mecanismo está previsto na legislação brasileira e permite a redução de dias da pena mediante a leitura de obras literárias, científicas ou filosóficas, desde que cada livro seja acompanhado de uma resenha escrita e aprovada pela administração prisional.

Graciliano Ramos lendo Vidas Secas – Reprodução

A lista inicial de obras que podem ser disponibilizadas inclui títulos nacionais amplamente adotados nos programas de remição, como “Capitães da Areia”, de Jorge Amado, “O Alienista”, de Machado de Assis, e “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos. Também constam obras estrangeiras de domínio público, como “1984”, de George Orwell, e “A Revolução dos Bichos”, do mesmo autor. A seleção final depende de autorização da unidade prisional responsável.

Em programas de remição por leitura, os livros devem ter conteúdo compatível com as normas internas do sistema penal e precisam ser entregues em exemplares físicos registrados no protocolo da unidade. Cada obra lida e avaliada pode reduzir até quatro dias de pena, respeitado o limite anual previsto em regulamento. O procedimento exige avaliação individualizada e assinatura do preso ao entregar a resenha.

A administração prisional ainda definirá o calendário de entrega de obras e os prazos de avaliação para Bolsonaro. A defesa deve encaminhar os pedidos ao setor pedagógico do presídio, que organiza as atividades educacionais. As movimentações referentes à leitura, assim como os registros da audiência, serão anexadas ao processo de execução penal.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

STF define data para julgamento final do núcleo 2 da tentativa de golpe; confira

       STF – Reprodução

O STF julgará em dezembro o núcleo 2 da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. As sessões foram marcadas para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro, último bloco pendente no processo que será concluído antes do recesso do Judiciário. O núcleo reúne seis réus e integra a etapa final de análise dos quatro segmentos definidos pelos ministros. Com informações da CNN.

De acordo com a PGR, os acusados do núcleo 2 são apontados por “gerenciamento de ações” voltadas a manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral. Caso o plenário entenda que há provas suficientes, eles se somarão aos 24 envolvidos já condenados pelo tribunal ao longo das etapas anteriores do processo.

Entre os julgados até agora, o único absolvido foi o general Estevam Cals Theophilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres. Os ministros entenderam que não havia elementos suficientes para condená-lo. Outros dois réus foram responsabilizados apenas por associação criminosa, com penas que permitem acordo com o Ministério Público.

   Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general do Exército. Foto: Alberto César Araújo/Aleam

As punições já aplicadas pelo STF variam de 1 ano e 11 meses a 27 anos e 3 meses, pena atribuída ao ex-presidente Bolsonaro, identificado no processo como líder da organização criminosa. As sentenças foram definidas ao longo deste ano, em votações presenciais e virtuais.

Em agosto, na reabertura dos trabalhos do tribunal, o ministro Alexandre de Moraes informou que o STF encerraria ainda neste semestre todos os núcleos relacionados à tentativa de golpe. Na mesma sessão, ele citou as sanções impostas pelos Estados Unidos e afirmou que o tribunal não admitiria interferências externas.

Além da etapa final sobre o núcleo 2, os ministros também estão prestes a concluir a análise envolvendo a antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal. O caso tramita no plenário virtual, e Moraes já votou pela condenação de cinco acusados por omissão durante os ataques de 8 de janeiro. Com o trânsito em julgado do núcleo 1, concluído na semana passada, Bolsonaro e outros seis aliados foram presos após o fim das possibilidades de recurso.

Os réus do Núcleo 2 são:

• Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro);

• Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro);

• Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal);

• Mário Fernandes (general do Exército);

• Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal);

• Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal).

Fernando de Sousa Oliveira; Filipe Martins; Marcelo Costa Câmara; Marília Ferreira de Alencar; Mário Fernandes; Silvinei Vasques: os integrantes do ‘núcleo 2’ da trama golpista. Fotos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil; Divulgação; Reprodução/LinkedIn; CLDF; Reprodução; Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Fonte: DCM com informações da CNN Brasil

Manuela d'Ávila ingressa no Psol e irá disputar o Senado em 2026

Após deixar o PCdoB, ex-deputada se filia ao Psol e surge como favorita ao Senado pelo Rio Grande do Sul

      Manuela D'Ávila (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Psol oficializou, no sábado (29), a filiação da ex-deputada Manuela d’Ávila, que deve disputar uma vaga ao Senado pelo Rio Grande do Sul nas eleições de 2026, segundo a CNN Brasil. Manuela encerrou em 2023 uma trajetória de mais de duas décadas no PCdoB e agora inicia um novo ciclo no Psol, partido que, segundo ela, representa renovação e compromisso com mudanças profundas na sociedade.

◎ Mudanças estruturais e posicionamento político

Em publicação nas redes sociais, Manuela afirmou ter encontrado no novo partido um projeto alinhado ao que defende. “Encontrei no Psol o compromisso profundo com mudanças estruturais e o brilho das novas gerações”, escreveu.

A ex-deputada ressaltou ainda sua motivação para continuar atuando na transformação das condições sociais do país. “Quero grandes transformações. Não me conformo que essa realidade de desigualdade seja o destino final da humanidade. Sinto que faço parte dessa corrente centenária que empurra a história rumo a um mundo mais justo. Por isso me decidi me filiar ao Psol”, declarou.

Em outro trecho, defendeu a união das forças progressistas diante do avanço da extrema direita: “A esquerda brasileira é diversa — e essa diversidade é uma força. O desafio é combiná-la com a unidade necessária diante do fascismo. A partir do Psol, estarei junto de todas e todos que enfrentam a ultra-direita e defendem o nosso povo e o nosso país”, afirmou.

◎ Cenário eleitoral e pesquisas

Dados do instituto Real Time Big Data, divulgados em 25 de novembro, mostram Manuela entre os nomes mais competitivos na disputa para o Senado em 2026 no Rio Grande do Sul. Ela figura ao lado do governador Eduardo Leite (PSD) entre os favoritos para uma das duas vagas que estarão abertas no próximo pleito nacional. Ainda de acordo com a reportagem, o lançamento oficial da pré-candidatura de Manuela está marcado para 9 de dezembro, reforçando sua presença no cenário eleitoral gaúcho.

◎ Trajetória e experiência pública

Jornalista e escritora, Manuela Pinto Vieira d’Ávila, de 44 anos, iniciou sua atuação política no movimento estudantil. Em 2004, aos 23 anos, tornou-se a vereadora mais jovem da história de Porto Alegre.

Foi eleita deputada federal em 2006 e reeleita em 2010. Em 2014, assumiu mandato como deputada estadual no Rio Grande do Sul. Em 2018, compôs a chapa presidencial ao lado de Fernando Haddad (PT) como candidata a vice-presidente. Manuela também disputou a Prefeitura de Porto Alegre em três ocasiões — 2008, 2012 e 2020.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Inflação menor reduz previsão do salário mínimo para 2026

Confirmação será feita após divulgação do INPC, que deve manter valor próximo a R$ 1.627, aumento de cerca de 7,2% sobre o valor atual

     Moedas de reais (Foto: Reuters/Bruno Domingos)

O governo baixou a projeção para o salário mínimo de 2026, que agora está estimado em R$ 1.627. A mudança, segundo o g1, se deve à desaceleração da inflação, indicador central na fórmula de correção do piso nacional.Os preços de bens e serviços avançaram menos do que o previsto, o que deve resultar em um Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) inferior ao projetado inicialmente. Esse comportamento reduz o reajuste anual e, consequentemente, a previsão do salário mínimo para o próximo ano.

◈ Reajuste previsto deve ficar em torno de 7,2%

Se confirmada, a nova estimativa representará um aumento de aproximadamente 7,2% sobre o valor atual, de R$ 1.518. A definição oficial depende da divulgação do INPC acumulado em 12 meses até novembro, prevista para os próximos dias.

A regra que orienta o cálculo do salário mínimo considera a inflação medida pelo INPC e o crescimento econômico do ano anterior, com limite de até 2,5% acima da inflação, conforme previsto no arcabouço fiscal.

◈ Efeitos sobre o Orçamento e as despesas públicas

O salário mínimo serve de referência para gastos federais como aposentadorias, pensões, seguro-desemprego e abono salarial. Apesar da revisão para baixo, o Ministério do Planejamento não solicitou ao Congresso redução imediata dessas despesas ao encaminhar as novas projeções econômicas.

"De todo modo e tudo o mais constante, a projeção menor tem o efeito de reduzir os gastos com aposentadorias, pensões e outros benefícios. No entanto, a atualização da projeção depende de outros fatores, como a variação da base de beneficiários, cabendo ao Congresso avaliar a conveniência e oportunidade de alterar as estimativas dos gastos previdenciários e sociais durante a tramitação do PLOA", disse a pasta em nota, de acordo com a reportagem. Segundo o governo, eventuais ajustes dependerão do debate parlamentar durante a análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual.

◈ Divulgação do INPC deve confirmar estimativa revisada

A equipe econômica avalia que o índice oficial de inflação não deve trazer grandes surpresas e tende a sustentar a projeção de R$ 1.627. A expectativa é de pouca variação entre o valor estimado e o reajuste final que valerá para salários, benefícios e programas vinculados ao mínimo a partir de janeiro de 2026.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Brasil iguala Argentina no topo da Libertadores, com 25 títulos

Tetra do Flamengo é a sétima vitória consecutiva do país

   Troféu da Libertadores no Estádio Monumental, em Lima, no Peru (Foto: Reprodução/Conmebol)

Lincoln Chaves, repórter da EBC - O título do Flamengo, conquistado neste sábado (29) no Estádio Monumental de U, em Lima (Peru), sobre o Palmeiras, colocou o Brasil no topo do ranking de conquistas da Libertadores ao lado da Argentina. Os dois países acumulam 25 troféus do mais importante torneio interclubes da América do Sul.

O Brasil volta a ocupar o posto depois de 61 anos. Em 1963, quando o Santos ganhou a Libertadores pela segunda vez, o futebol brasileiro se igualou ao Uruguai, vencedor em 1960 e 1961 com o Peñarol. Em 1964 e 1965, graças ao Independiente, a Argentina também foi a duas conquistas.

Em 1966, o Peñarol foi tricampeão e recolocou o Uruguai, de forma isolada, no topo de países com mais títulos, tirando o Brasil da ponta. A liderança charrua, porém, durou somente até 1968, quando o Estudiantes levantou a quarta taça dos argentinos - a terceira, que os igualou aos uruguaios, veio em 1967, com o Racing.

De lá para cá, os hermanos mantiveram, sozinhos, o status de país com mais Libertadores. Nos últimos anos, porém, a diferença para os argentinos, construída nos anos 1960 e 1970, foi caindo drasticamente. Desde 2019, apenas clubes brasileiros levantaram o troféu. São sete títulos em sequência, um recorde no torneio.

Os maiores campeões da Libertadores ainda são argentinos. O Independiente lidera a estatística, com sete títulos, seguido pelo Boca Juniors, com seis, e o intruso uruguaio Peñarol, com cinco. Ainda há River Plate e Estudiantes com os mesmos quatro títulos que o Flamengo igualou neste sábado.

Em número de campeões, o Brasil lidera com folga. São 12 clubes diferentes a terem erguido a taça, com o Rubro-Negro assumindo o posto de maior vencedor do país com o título em Lima. Na Argentina, são oito equipes. Apenas Peru, Bolívia e Venezuela nunca tiveram um time que conquistou a América, sendo que somente os peruanos já estiveram em finais. Em 1972, o Universitário foi derrotado pelo Independiente, enquanto em 1997 o Sporting Cristal foi vice para o Cruzeiro.

Considerando as cidades, Buenos Aires é a mais laureada, com as 13 conquistas de Boca Juniors, River Plate, Argentinos Juniors, San Lorenzo e Vélez Sarsfield. A também argentina Avellaneda aparece na sequência, com oito taças (sete do Independiente e uma do Racing). Graças ao tetra do Flamengo, o Rio de Janeiro se igualou a São Paulo, ambas com sete títulos - Fluminense, Vasco e Botafogo têm um troféu cada.

Fonte: Brasil 247

Comunidade internacional denuncia arrogância colonial de Donald Trump ao fechar espaço aéreo da Venezuela

Estados Unidos ampliam pressão contra Caracas, com o objetivo de se apoderar das maiores reservas de petróleo do mundo

Nicolás Maduro, Donald Trump, navio anfíbio USS Iwo Jima navegando no mar do Caribe e o mapa da América do Sul ao fundo (Foto: Divulgação I Logan Goins/Marinha dos Estados Unidos)

Organizações políticas, movimentos sociais e governos de diversas regiões do mundo condenaram neste sábado (30) a decisão unilateral do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de declarar “fechado” o espaço aéreo da Venezuela, medida que amplia a escalada de tensões no Caribe e gera preocupação sobre a segurança aeronáutica internacional. As informações foram divulgadas inicialmente pelo teleSUR, que reuniu reações de entidades da América Latina, do Caribe, da África e do Oriente Médio.

Segundo a reportagem, a decisão de Trump inclui também a suspensão dos voos regulares para o retorno de migrantes venezuelanos aos Estados Unidos e está acompanhada de um reforço militar norte-americano na região, além da autorização para operações encobertas da CIA.

◈ Condenações na América Latina: ataques à soberania e alerta sobre risco para a paz

O Partido Comunista do Uruguai (PCU) classificou a medida como “ilegal e irresponsável”, afirmando que ela “agrava mais a tensão no Caribe, onde os EUA têm uma força militar de enorme poder destrutivo”. A sigla denunciou ainda ações encobertas e ataques contra embarcações venezuelanas realizados sem qualquer prova, tanto no Caribe quanto no Pacífico.

Em nota contundente, o PCU afirmou: “A desculpa do combate ao narcotráfico se cai por si só quando o próprio Trump e seus principais chefes militares e diplomáticos reconhecem publicamente que querem derrubar o Governo venezuelano, e congressistas yanquis falam abertamente da necessidade de ficar com o petróleo venezuelano.”

A organização uruguaia recordou a longa trajetória de intervenções dos Estados Unidos na região e reforçou que América Latina e Caribe devem permanecer como uma zona de paz, conforme estabelecido pelo Tratado de Tlatelolco e pela declaração da Celac, instrumentos que, segundo o PCU, estão sendo violados por Washington.

◈ Internacional Antifascista da República Democrática do Congo denuncia “barbárie”

Da África, a Internacional Antifascista – RD Congo também condenou o ato de Trump, considerando-o “inicuo e ilegal” e apontando que a medida viola a Carta das Nações Unidas e princípios básicos da convivência pacífica.

Segundo a entidade: “É expressão da barbárie da Administração Trump, que não respeita a lei nem a coexistência pacífica entre os povos.”

A organização convocou as forças progressistas do mundo a defenderem a soberania da Venezuela, afirmando que o imperialismo “submerge novamente o planeta na bestialidade de outra época”.

◈ Movimento paraguaio fala em “arrogância colonial” e “embestida imperial”

No Paraguai, o Movimento Paraguayo de Solidaridad con la Revolución Bolivariana afirmou que “nem Trump nem ninguém tem autoridade para ameaçar a Venezuela” e classificou a ação como “nova embestida imperial de Donald Trump”.

Em tom direto, a entidade declarou que Trump age em um “arrebato de arrogancia colonial” ao tentar ditar ordens sobre o espaço aéreo venezuelano. Para o movimento, a ameaça do presidente dos Estados Unidos é “absurda e desesperada”, demonstrando que “o imperialismo estadunidense segue empenhado em impor seu domínio a força de mentiras, chantagens e provocações”.

A organização completou: “Não é e não será jamais o seu pátio traseiro.”

◈ Irã e Cuba alertam para riscos à segurança internacional

O Ministério de Relações Exteriores do Irã classificou a ação como “arbitrariedade” e alertou para as “consequências perigosas” do fechamento unilateral do espaço aéreo venezuelano. Para o porta-voz Ismail Baqai, trata-se de uma ameaça sem precedentes à segurança aeronáutica global.

“É uma arbitrariedade e uma ameaça sem precedentes para a segurança aeronáutica internacional”, afirmou.

Cuba também reagiu com firmeza. Segundo o chanceler Bruno Rodríguez Parrilla, a medida é um “ato agressivo para o qual nenhum Estado tem autoridade fora de suas fronteiras nacionais”. Em sua mensagem, o ministro acrescentou: “É uma gravíssima ameaça ao direito internacional e um incremento da escalada da agressão militar e da guerra psicológica contra o povo e o Governo venezuelanos.”

Rodríguez pediu que a comunidade internacional denuncie o que chamou de “prelúdio de um ataque ilegítimo”.

Fonte: Brasil 247

Trump ameaça derrubar Maduro se ele não sair voluntariamente

Objetivo da Casa Branca é se apoderar das reservas de petróleo da Venezuela

Donald Trump e Nicolás Maduro (Foto: Manaure Quintero/Reuters I Piroschka Van De Wouw/Reuters)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elevou drasticamente a pressão sobre o líder venezuelano Nicolás Maduro, ao afirmar que Washington poderia recorrer ao uso da força caso ele não deixe o poder de forma voluntária. A informação foi divulgada pelo The Wall Street Journal e consta em reportagem da agência russa TASS, citada no segundo parágrafo como fonte original.

Segundo o jornal norte-americano, que ouviu fontes com conhecimento direto da conversa telefônica, Trump disse a Maduro que “se ele não deixasse o poder voluntariamente”, os Estados Unidos passariam a considerar “várias opções contra a Venezuela, incluindo o uso da força”.

Ainda de acordo com o WSJ, os dois líderes discutiram até mesmo a possibilidade de uma anistia para Maduro e seus colaboradores mais próximos, como parte de uma eventual negociação de saída do governo.

Foco no petróleo

A escalada de tensão ocorre num contexto em que, desde seu primeiro mandato, Trump adotou medidas mais agressivas contra Caracas. Em março de 2020, os EUA indiciaram Maduro por narcoterrorismo e anunciaram inicialmente uma recompensa de US$ 15 milhões por informações que levassem à sua captura ou condenação. Em agosto deste ano, Washington elevou o valor para US$ 50 milhões, reforçando a narrativa de que o presidente venezuelano seria, segundo o Departamento de Justiça, “um dos maiores traficantes de drogas do mundo” e representaria “uma ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos”. Este pretexto, no entanto, encobre o real objetivo, que é se apoderar das reservas de petróleo do mundo – as maiores do mundo.

A imprensa norte-americana tem noticiado de forma recorrente que ataques militares contra a Venezuela vêm sendo discutidos dentro do governo Trump. Na quinta-feira anterior à reportagem, Trump afirmou que Washington “muito em breve” iniciaria ações diretas de combate ao narcotráfico a partir do território venezuelano, embora não tenha detalhado como essas operações ocorreriam.

No sábado, Trump voltou a tensionar o cenário ao defender que o espaço aéreo da Venezuela – e áreas no entorno – fosse considerado “completamente fechado”, em mais um recado que evidencia o objetivo estratégico da Casa Branca: controlar as reservas de petróleo venezuelanas, as maiores do mundo, e ampliar o domínio norte-americano sobre a região.

Fonte: Brasil 247 com informações do The Wall Street Journal

Semana foi marcada pelos melhores resultados do governo Lula 3

Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, queda histórica do desemprego e avanços sociais impulsionam agenda do governo

    Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

A semana trouxe um conjunto de indicadores positivos para o governo do presidente Lula, com destaque para a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e para a queda histórica do desemprego no país. As informações foram divulgadas inicialmente pela Agência Gov.

O presidente sancionou a lei que garante isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para quem recebe até R$ 5 mil por mês, além de estabelecer descontos para rendas de até R$ 7.350. A medida, considerada uma das mais aguardadas de 2025, passa a valer já na declaração do próximo ano.

Ao comentar o avanço, o presidente afirmou: “Combater a desigualdade é termos a capacidade de nos indignarmos com aquilo que está errado. O bom governante se preocupa com aqueles que são invisíveis. Muito dinheiro na mão de poucos significa miséria, mas pouco dinheiro na mão de muitos significa distribuição de riqueza.”

☆ Desemprego recua e país cria 1,8 milhão de vagas formais em 2025

A taxa de desocupação do trimestre encerrado em outubro caiu para 5,4%, o menor nível já registrado na série histórica do IBGE. O índice recuou tanto em relação ao trimestre anterior quanto na comparação com o mesmo período de 2024.

No mercado de trabalho, os dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que o Brasil alcançou 1,8 milhão de empregos com carteira assinada entre janeiro e outubro de 2025. Todas as 27 unidades da federação e todos os grandes grupamentos econômicos tiveram resultados positivos.

☆ Gás do Povo beneficia famílias e inicia expansão nacional

Outro destaque da semana foi o avanço do Gás do Povo, o maior programa brasileiro de combate à pobreza energética. Mais de 1 milhão de famílias receberão recarga gratuita de botijões nesta primeira fase, em dez capitais. A iniciativa deve atingir mais de 15 milhões de famílias até março de 2026, ampliando o acesso a energia limpa e aliviando o orçamento doméstico.

☆ R$ 3 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul

O governo federal anunciou a liberação de R$ 3 bilhões para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul, atingido por eventos climáticos extremos. Os recursos serão destinados a moradia, contenção de encostas, adaptação a mudanças climáticas e drenagem urbana, beneficiando 115 municípios.

☆ Diplomacia ativa: acordos com Moçambique e título honoris causa

Em visita oficial a Moçambique, o presidente Lula assinou nove acordos bilaterais em áreas como agricultura, saúde, aviação, educação e cultura. Lula também recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Pedagógica de Maputo e participou de encontro empresarial para ampliar comércio e investimentos entre os países.

☆ Duas novas universidades públicas e avanços na inclusão

O governo enviou ao Congresso projetos de lei para criar a Universidade Federal Indígena e a Universidade Federal do Esporte, ampliando o acesso ao ensino superior e atendendo demandas históricas ligadas à inclusão, diversidade e formação em áreas estratégicas.

☆ Marcha das Mulheres Negras reúne brasileiras e representantes de 30 países

A semana também foi marcada pela Marcha das Mulheres Negras, que levou centenas de pessoas às ruas de Brasília, incluindo participantes de mais de 30 países. A mobilização destacou o enfrentamento ao racismo, à violência e a defesa de justiça, dignidade e direitos sociais.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Gov

Bolsonaristas querem reavivar PEC sobre indicações ao STF em meio à pressão por Jorge Messias

Insatisfação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com indicação de Messias estimula bolsonarismo a retomar PEC que altera indicações para a Corte

     Sessão plenária do STF - 05/11/2025 (Foto: Victor Piemonte/STF)

Lideranças da oposição voltaram a discutir a retomada de uma Proposta de Emenda à Constituição que altera as regras de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ganhou força após a recente indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Corte, o que provocou reação imediata no Congresso.

Segundo a coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, parlamentares do PL enxergaram na insatisfação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) uma oportunidade para reavivar a PEC apresentada pelo ex-deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) em 2011, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2015, mas nunca votada em plenário.

● Pressão interna reativa proposta engavetada

De acordo com a reportagem, deputados bolsonaristas discutiram o tema durante reunião realizada na segunda-feira (24), na sede do partido. O encontro ocorreu logo após dirigentes da legenda tratarem da prisão de Jair Bolsonaro (PL), o que ampliou o clima de tensão entre seus aliados.

A avaliação de integrantes do PL é que o desgaste gerado pela indicação de Messias oferece condições políticas para convencer outras bancadas a rever a PEC, que introduz um modelo mais distribuído de indicação dos ministros do Supremo.

● Como ficariam as indicações ao Supremo

A proposta de Rubens Bueno propõe dividir a responsabilidade pelas nomeações entre seis instituições: três indicações caberiam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), duas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), duas à Procuradoria-Geral da República (PGR), duas à Presidência da República, uma à Câmara dos Deputados e uma ao Senado. Hoje, os 11 ministros do STF são escolhidos exclusivamente pelo presidente da República, com posterior sabatina e deliberação do Senado.

● Restrições que afetariam a escolha de Messias

A PEC também estabelece travas adicionais. Uma delas impede que o presidente indique ministros de Estado ou ocupantes de cargos com vínculo direto com o Executivo. Se estivesse em vigor, essa regra inviabilizaria a escolha de Jorge Messias para o STF.

O texto prevê ainda uma quarentena de três anos para quem deixar funções no governo antes de assumir assento na Corte, medida que teria impedido, por exemplo, a nomeação de Flávio Dino, que ocupava o Ministério da Justiça antes de ser escolhido para o Supremo.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

CPMI do INSS colhe depoimento de Sandro Temer de Oliveira nesta segunda

O senador Izalci Lucas (E) é um dos autores do requerimento para a convocação
Waldemir Barreto/Agência Senado

A CPMI do INSS agendou reunião para esta segunda-feira (1º), às 16h, para colher o depoimento de Sandro Temer de Oliveira, empresário ligado a duas associações apontadas como integrantes do esquema de descontos ilegais contra aposentados e pensionistas. Ele foi preso pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto.

Sandro foi convocado por requerimentos dos senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Alessandro Vieira (MDB-SE). De acordo com eles, as associações distribuíram o dinheiro roubado para empresas em nome de laranjas.

Segundo Izalci, Sandro Temer de Oliveira e seu sócio Alexsandro Prado Santos controlavam duas associações sediadas em Sergipe, a Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo) e a Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (APDAP Prev) para efetuar descontos mensais compulsórios e fraudulentos.

“A ostentação de um patrimônio nababesco, incluindo veículos de luxo avaliados em milhões de reais e vultosas quantias em moeda estrangeira, apreendidos durante sua prisão preventiva, constitui um retrato grotesco do enriquecimento ilícito e da pilhagem que sua organização criminosa supostamente promoveu, tornando seu depoimento um ponto nevrálgico para dissecar a anatomia desta fraude bilionária”, avalia Izalci.

Se houver tempo hábil, a CPMI pode ouvir no mesmo dia o ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva. Ele foi alvo de 11 requerimentos de convocação. Um deles foi proposto por Izalci. Segundo o parlamentar, o convocado ocupou “uma posição nevrálgica” no INSS e é peça central na engrenagem que permitiu os descontos em benefícios de aposentados e pensionistas.

“As apurações indicam que o então coordenador assinou uma nota técnica que autorizou o desbloqueio em lote de descontos associativos a pedido de uma das entidades centrais no escândalo”, argumenta Izalci. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), também apresentou requerimento para a convocação do ex-coordenador.

Fonte: Agência Senado

Estratégia do Planalto dribla ofensiva de Alcolumbre para barrar indicação de Messias ao STF

Presidente do Senado tenta pressionar governo após escolha de Jorge Messias enquanto Planalto manobra para ganhar tempo

     Davi Alcolumbre (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) desencadeou forte reação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A irritação veio após o governo ignorar o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), preferido por Alcolumbre,, o que elevou a temperatura política no Congresso e abriu espaço para um embate direto com o Planalto.

Segundo a coluna do jornalista Elio Gaspari, da Folha de S. Paulo, Alcolumbre chegou a preparar uma ofensiva para tentar derrubar o nome de Messias por meio de uma sessão relâmpago, mas a estratégia foi desarmada quando o Planalto segurou o envio oficial da nomeação e ganhou tempo para reorganizar o jogo. A possibilidade de rejeitar a indicação, embora parte do processo constitucional, escancarou o desconforto entre Senado e Executivo.

Lula deve conversar com Alcolumbre para reduzir tensão

Na quinta-feira (27), segundo o Metrópoles, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), confirmou que o envio só ocorrerá após uma conversa direta entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Davi Alcolumbre. A indicação contrariou Alcolumbre, que vinha trabalhando nos bastidores para levar Rodrigo Pacheco à vaga aberta na Corte com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo e Metrópoles

Campeão da Libertadores aos 40 anos, Filipe Luís vive auge no Flamengo e mira salto à Europa

Técnico soma títulos consecutivos, recusa proposta estrangeira e entra no radar de clubes de ponta

       Técnico do Flamengo, Filipe Luis (Foto: REUTERS/Jean Carniel/)

Quando Filipe Luís assumiu o comando do Flamengo, no fim de setembro de 2024, a dúvida sobre sua efetivação era tão grande que o clube chegou a anunciá-lo como interino antes de corrigir a informação. Pouco mais de um ano depois, seu nome ocupa o centro das atenções do futebol brasileiro e europeu.

A consolidação do treinador, segundo a Folha de S. Paulo, coincide com uma sequência de conquistas que o transformou no principal técnico brasileiro da atualidade. O mais recente título, a Copa Libertadores, veio neste sábado (29) e reforçou sua valorização no mercado internacional.

⊛ Ano de títulos e ascensão meteórica

Desde que assumiu, Filipe Luís empilhou taças. Antes da Libertadores, já havia vencido a Copa do Brasil, a Supercopa do Brasil e o Campeonato Carioca. No Brasileirão, o Flamengo precisa de apenas uma vitória — contra Ceará ou Mirassol — ou dois empates para assegurar mais um título.

A sequência de resultados elevou o treinador a um novo patamar. Tanto que, em setembro, ele recusou uma proposta do Fenerbahçe, da Turquia, consciente de que seu trabalho vinha sendo observado por clubes maiores. Em julho, Filipe reforçou sua ambição internacional em entrevista ao jornal espanhol Marca: "Meu objetivo é, algum dia, voltar à Europa, no mais alto nível do futebol", afirmou.

⊛ Firmeza no comando e conflitos que moldaram a liderança

A ascensão de Filipe Luís também foi marcada por episódios que consolidaram sua postura como líder. Um dos momentos de maior repercussão ocorreu logo no início de sua trajetória, quando ele levantou a moral de Gabigol, então afastado por Tite, mas não deixou de se impor à beira do campo. "Você me respeita, seu moleque!", disparou ao atacante em uma partida, ciente de que o microfone captava cada palavra.

Outro episódio relevante envolveu Pedro, em julho, quando o centroavante foi excluído até do banco contra o São Paulo. Filipe explicou publicamente sua decisão: "O que aconteceu foi que o comportamento do Pedro durante a semana foi lamentável. Beirou o ridículo", afirmou. "Ele rompeu o princípio claro que temos, que é a cultura de treino. O que ele fez, para mim, foi uma falta de respeito."

O treinador detalhou que, segundo os dados monitorados no centro de treinamento, o jogador teve os piores índices da equipe. "Foi o último em absolutamente tudo. Você vê o aquecimento, as respostas, o deboche...", criticou. Pedro reagiu em campo, recuperou desempenho e só não jogou a final da Libertadores por estar lesionado.

⊛ Repercussão interna e elogios de dirigentes

A transformação do ambiente e dos resultados fortaleceu a imagem de Filipe como um técnico exigente e equilibrado. O diretor de futebol do Flamengo, o português José Boto, enalteceu seu trabalho. "Filipe é um treinador jovem, com apenas um ano de profissão, mas com um talento enorme. Trabalhei com muitos treinadores e considero que ele está ao nível dos melhores. Com muito para evoluir, mas já com um nível que lhe permite claramente treinar na Europa", disse Boto.

⊛ Europa no horizonte e futuro em negociação

O interesse europeu tem um elemento decisivo: o treinador é representado por Jorge Mendes, um dos agentes mais influentes do futebol mundial e responsável por conduzir grande parte da carreira de Cristiano Ronaldo. Mendes trabalha para posicioná-lo como possível sucessor de Diego Simeone no Atlético de Madrid, clube onde Filipe brilhou como lateral e que moldou parte de sua visão tática. O contrato de Simeone segue até 2027, mas o cenário é monitorado de perto.

Paralelamente, o Flamengo tenta renovar com o treinador por mais um ano, ciente de seu impacto no clube e do ruído gerado pelo assédio europeu. A ótima campanha na Copa do Mundo de Clubes, nos Estados Unidos — incluindo vitória por 3 a 1 sobre o Chelsea, que acabou campeão — ampliou sua visibilidade no exterior.

O atual vínculo de Filipe Luís com o Flamengo termina em 31 de dezembro, e a renovação deve vir acompanhada de um aumento salarial expressivo, compatível com o novo status do treinador.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Moraes dá prazo de 5 dias para defesa comprovar Alzheimer de Heleno

Defesa deve entregar exames e prontuários que comprovem doença alegada pelo general Augusto Heleno desde 2018

      Augusto Heleno (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do general da reserva Augusto Heleno apresente, no prazo de cinco dias, novos documentos que comprovem o diagnóstico de Alzheimer alegado pelo ex-ministro.

Segundo o g1, o pedido do ministro tem como objetivo reunir provas adicionais antes de analisar o requerimento de prisão domiciliar feito pelos advogados do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Heleno, de 78 anos, foi preso na terça-feira (25) na investigação sobre a trama golpista envolvendo setores do Exército e da Polícia Federal, permanecendo detido no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

Prazo de cinco dias imposto pelo STF

No despacho, Moraes estabeleceu que a defesa deve apresentar todos os registros clínicos que sustentem a alegação de que o general convive com demência mista, incluindo Alzheimer vascular, desde 2018. A medida busca esclarecer a real situação médica do réu, que mencionou o diagnóstico durante o exame de corpo de delito.

Exame de corpo de delito e alegações médicas

O laudo médico anexado ao processo registrou que Heleno “refere ser portador de Demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante, prisão de ventre e hipertensão, em tratamento medicamentoso (polifarmácia)”. Esse tipo de exame tem caráter médico-legal e serve para documentar as condições físicas do custodiado no momento da prisão.

PGR recomenda medida humanitária

Após o pedido da defesa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da conversão da prisão em domiciliar por razões humanitárias. O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que “as circunstâncias postas” indicavam “a necessidade de reavaliação da situação do custodiado”.

Moraes questiona ausência de registro oficial

Moraes também cobrou esclarecimentos sobre o fato de o general não ter informado o diagnóstico aos órgãos competentes quando integrava o governo de Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022. O ministro observou ainda que, durante interrogatório em 10 de junho de 2025, Heleno respondeu às perguntas de seu advogado sem que fosse registrada qualquer menção a dificuldades cognitivas.

Documentos exigidos pelo ministro

O despacho, segundo a reportagem, determina a entrega do exame inicial que teria identificado sinais de demência mista em 2018, incluindo prontuários; além de relatórios de consultas e acompanhamento clínico ao longo dos últimos anos, com identificação dos profissionais responsáveis.

Quem é Augusto Heleno no processo

Augusto Heleno comandou o GSI durante todo o governo Bolsonaro e foi condenado a 21 anos de prisão por integrar o núcleo central de uma organização criminosa que buscava manter o ex-mandatário no poder após a derrota eleitoral no pleito de 2022.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1