CPMI do INSS ouve nesta terça dois gestores de instituições investigados por fraude

Um dos autores de requerimento para a audiência, Izalci acredita que depoimento ajudará a desvendar esquema (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado)

Ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), a advogada Cecília Rodrigues Mota será ouvida pela CPMI do INSS na reunião desta terça-feira (18), às 10h. A investigada também presidiu a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB); as duas entidades são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), por terem sido beneficiadas com descontos irregulares de aposentados e pensionistas.

Autor de um dos dez requerimentos de convocação, o senador Izalci Lucas (PL-DF) diz que a Aapen e a AAPB foram alvo de um pedido de bloqueio de bens de R$ 2,56 bilhões solicitado pela Advocacia-Geral da União (AGU) por “infrações gravíssimas à Lei Anticorrupção”. Para ele, ouvir Cecília Rodrigues Mota é “essencial para dissecar o modus operandi e a cadeia de comando de entidades que, sob sua gestão, teriam atuado como engrenagens centrais na bilionária espoliação de beneficiários vulneráveis”.

Em outro requerimento, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG) cita a suspeita de operação de “associações de fachada que teriam atuado para intermediar benefícios ou vantagens junto ao INSS de forma irregular”.

Amar Brasil

A CPMI também ouvirá João Carlos Camargo Júnior, sócio administrador da Mkt Connection Group. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor de um dos requerimentos de convocação, cita a transferência de valores elevados da entidade Amar Brasil — investigada por descontos não autorizados em benefícios do INSS — para a empresa de Camargo.

“Além dos valores, chama atenção o fato de a empresa ter sido criada em 12 de dezembro de 2022, um mês após a assinatura do ACT [acordo de cooperação técnica] da Amar Brasil com o INSS”, acrescenta o parlamentar.

Em outro requerimento, o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) afirma que os documentos apontam “indício de lavagem de capitais, ocultação de bens e utilização de pessoas jurídicas para dissimular a origem de recursos ilícitos”.

Fonte: Agência Senado

VÍDEO – Lula pede “rompimento definitivo com negacionismo e fascismo”

O presidente Lula durante discurso no Palácio do Planalto nesta segunda (17). Foto: Reprodução

O presidente Lula enviou ao Congresso, nesta segunda (17), o projeto que institui o novo Plano Nacional de Cultura. A cerimônia no Palácio do Planalto reuniu a ministra Margareth Menezes, autoridades e representantes do setor.

No discurso, Lula disse que é preciso “romper definitivamente com o negacionismo e o fascismo”, lembrando que o Ministério da Cultura foi extinto durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O petista afirmou que os trabalhadores da cultura devem assumir papel ativo na formação social.

“Vocês têm que ser a base da conscientização, da politização de uma nova sociedade que nós precisamos criar para romper definitivamente com o negacionismo, com o fascismo”, prosseguiu. Ele reforçou que o país não pode esquecer “o que aconteceu nos últimos anos”, citando o fim de ministérios ligados à cultura, igualdade racial e direitos das mulheres.

O novo Plano Nacional de Cultura estabelece diretrizes para políticas culturais pelos próximos 10 anos. Lula também assinou o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite, responsável por acompanhar a execução orçamentária da área. O texto agora seguirá para análise do Congresso Nacional.

Em outro trecho do discurso, Lula disse que a cultura precisa ser tratada como elemento estratégico para o país. Ele argumentou que políticas culturais fortalecem identidade, memória e cidadania. Ao defender a proposta, afirmou que o Estado deve garantir estabilidade institucional para que o setor não dependa de “humores de governos”.

O presidente também ressaltou que o plano busca consolidar ferramentas para ampliar o acesso à produção cultural, melhorar mecanismos de financiamento e fortalecer a atuação de estados e municípios. Segundo ele, o objetivo é evitar retrocessos. “A gente não pode permitir que destruam de novo aquilo que levamos anos para construir.”

Lula voltou a cobrar mobilização dos artistas e agentes culturais, afirmando que mudanças estruturais só acontecem com engajamento social. “Façam a revolução cultural que o Brasil precisa que seja feita”, pediu. Ele criticou a visão que desvaloriza a cultura e disse que o setor é essencial para o desenvolvimento humano.

Encerrando a fala, Lula afirmou que os trabalhadores da cultura representam “a alma e a mente do povo brasileiro” e defendeu que o país consolide políticas permanentes para o setor. A expectativa do governo é aprovar o plano ainda neste ano, garantindo vigência até 2035.

Fonte: DCM

Robinho é transferido de Tremembé para presídio em Limeira

Defesa pediu transferência; PGR se opôs à libertação do ex-atacante, que segue preso após condenação por crime cometido em Milão

      Ex-jogador Robinho (Foto: REUTERS/Toru Hanai)

O ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália, foi transferido da Penitenciária II de Tremembé para o Centro de Ressocialização de Limeira, no interior de São Paulo.

A alteração foi realizada na manhã desta segunda-feira (17), após pedido da defesa, informou a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) ao portal UOL. A pasta não detalhou os motivos da decisão judicial que autorizou a transferência.

Robinho está preso desde março de 2024, após o Superior Tribunal de Justiça homologar a sentença da Justiça italiana, que o condenou a nove anos de prisão pelo estupro de uma mulher albanesa em uma boate de Milão, em 2013, quando jogava pelo Milan. O caso transitou em julgado em janeiro de 2022.

A mudança para Limeira ocorre dias depois de a Procuradoria-Geral da República se posicionar contra o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. Os advogados alegam que a forma de cumprimento da pena no Brasil seria mais gravosa do que na Itália. O Supremo Tribunal Federal ainda não decidiu sobre o recurso.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Apucarana inicia nova fase do estacionamento rotativo com carregamento de crédito digital direto pela placa do veículo

Com o fim das raspadinhas, sistema amplia pontos de recarga e reforça uso do aplicativo Estacione Legal

A Prefeitura de Apucarana entrou nesta segunda-feira (17/11) em uma nova fase do estacionamento rotativo, marcada pela ampliação da oferta de créditos digitais e pelo fortalecimento do uso do aplicativo Estacione Legal. Com o estoque de raspadinhas praticamente esgotado nos estabelecimentos, o município passa a disponibilizar o carregamento de crédito digital em três pontos autorizados — Foto Fanny, Foto Nikkon e Nerimar Livraria e Papelaria — com previsão de credenciar outros quatro locais nos próximos dias.

A carga de crédito é feita diretamente pela placa do veículo, com valor de R$0,80 com direito de ocupar a vaga por meia-hora ou de R$1,60, equivalente uma hora. Poucos estabelecimentos ainda têm para vender as raspadinhas, que continuam tendo validade.

O rotativo digital mantém a tolerância de 10 minutos após o motorista estacionar na vaga. Passado esse período, a ativação deve ser feita pelo aplicativo ou pelo cartão físico. Caso não haja registro de uso, o agente de trânsito emitirá uma notificação de R$ 16,00, com prazo de até cinco dias para quitação. O não pagamento gera multa de R$ 195,23, considerada infração grave, com cinco pontos na CNH.

De acordo com o secretário municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana (Segtran), major Vilson Laurentino da Silva, a prioridade do sistema é o uso do aplicativo Estacione Legal, disponível na Apple Store e Google Play. Para utilizar a ferramenta, o motorista deve baixar o app, realizar o cadastro, selecionar Apucarana, registrar o veículo e confirmar a adesão pelo e-mail em até 24 horas. Somente após a confirmação pelo email o cadastro será finalizado. A forma de pagamento — cartão ou PIX — é definida somente no momento de carregar os créditos. “Estamos digitalizando o sistema e ampliando alternativas. O crédito por placa é uma facilidade para quem ainda não baixou o aplicativo, dá segurança ao usuário e torna o processo prático e eficiente”, afirma o secretário.

O prefeito Rodolfo Mota destaca que a modernização do rotativo integra a agenda de transformação da mobilidade urbana em Apucarana. “Depois de anos de um modelo limitado, Apucarana virou a página e entrou em uma nova fase. Estamos reorganizando sistemas, trazendo tecnologia, facilitando a vida do cidadão e cuidando das pessoas. A digitalização do Estacione Legal é mais um passo dessa reconstrução baseada em inovação, segurança e responsabilidade”, afirma o prefeito.

Horários de funcionamento do estacionamento rotativo: Segunda a sexta (8 às 18 horas), sábados (8 às 13 horas), 1º e 2º sábados do mês (8 às 18 horas), além de datas e horários especiais do comércio.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

“Magnitsky na Coca-Cola”: bolsonaristas tentam boicotar patrocinadores de palestra de Moraes

   O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Reprodução

Bolsonaristas tentaram boicotar patrocinadores, principalmente a Coca-Cola, do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), palestrar no evento realizado entre 11 e 14 de novembro, em Brasília.

Perfis alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) miraram empresas conhecidas que apoiaram o congresso e questionaram, nas redes sociais, a participação delas em um evento “com um ministro sancionado pela Lei Magnitsky dos Estados Unidos”.

Um apoiador de Bolsonaro chegou a publicar no X um post marcando Donald Trump e o secretário de Estado Marco Rubio: “Uma pergunta: todas essas empresas estão tendo envolvimento com uma pessoa sancionada pela Lei Magnitsky? Isso é certo, Marco Rubio e Trump?”.

Entre as empresas patrocinadoras do evento, além da Coca-Cola Brasil, estão PicPay, BRB, Sebrae, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, BNDES, Ipiranga, FEBRABAN, Sabesp, Vinícola Brasília e laboratórios, cooperativas e entidades do setor produtivo.

Outras apoiadoras institucionais incluíam o Governo do Distrito Federal, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Outro bolsonarista disparou: “É necessário informar a embaixada dos Estados Unidos no Brasil e o Departamento de Estado dos EUA sobre esta decisão equivocada da Coca-Cola”.

Moraes foi incluído na lista da Lei Magnitsky em julho, após Rubio acusá-lo de “abusos de direitos humanos”, mencionando bloqueio de contas digitais de opositores e detenções preventivas. Em seguida, o Departamento do Tesouro ampliou as sanções para a esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, e para o instituto Lex.

Congresso debateu temas estruturais do MP

O evento promovido pela Conamp reuniu membros do Ministério Público de diversos estados sob o tema “O MP do Futuro: Democrático, Resolutivo e Inovador”.

Ao longo dos debates, foram discutidos assuntos que permeiam a atuação cotidiana da instituição, como saúde pública, saneamento básico, defesa do Estado de Direito, combate à criminalidade, Ministério Público resolutivo e justiça negociada.

Também estiveram em pauta temas ligados à revolução digital, feminicídio, violência e perspectiva de gênero, processos estruturais, tutela democrática dos direitos fundamentais, proteção de grupos vulneráveis e minoritários, além da atenção à saúde mental e outras questões relevantes para os desafios da sociedade atual.

Confira outros posts dos bolsonaristas:

Fonte: DCM

Rejeitados? Eduardo e Flávio vão a El Salvador, mas não serão recebidos por Bukele

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e seu irmão, o senador Flávio (PL-RJ). Foto: Adriano Machado/Reuters

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) embarca nesta segunda (17) para El Salvador, mas não será recebido pelo presidente Nayib Bukele, figura admirada por setores da direita brasileira. Ele e o irmão Eduardo (PL-SP), que viajará a partir dos Estados Unidos, terão apenas uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública salvadorenho, Héctor Gustavo Villatoro Funes.

Segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, o ministro tem recebido políticos brasileiros interessados em conhecer o modelo de segurança implantado no país. A viagem ocorre após Flávio, presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado, apresentar um requerimento de “visita institucional” para se encontrar com Bukele.

O pedido foi aprovado pelo colegiado e descreve a missão como um intercâmbio sobre políticas de segurança, sistema penitenciário e legislação penal. Eduardo, em “autoexílio” nos EUA desde março, deve se juntar ao irmão diretamente em El Salvador.

Flávio também integra a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado e diz querer observar de perto o regime de exceção adotado por Bukele desde 2022, que levou à prisão de cerca de 88 mil pessoas.

Nayib Bukele, ditador de El Salvador. Foto: Marvin Recinos/AFP

A viagem marca o segundo reencontro dos irmãos em menos de um mês; em outubro, Flávio esteve em Washington para visitar Eduardo. A aproximação reforça a admiração pública dos dois pelo presidente salvadorenho.

Bukele, reeleito com 85% dos votos, costuma debochar das acusações de autoritarismo. “Sabem de uma coisa? Não me importo que me chamem de ditador”, disse ao completar um ano de seu segundo mandato. Seu governo afirma ter reduzido drasticamente os homicídios, mas enfrenta denúncias de organizações de direitos humanos sobre prisões arbitrárias, torturas, mortes sob custódia e perseguição a críticos.

Nos últimos meses, ativistas e advogados contrários às medidas de segurança foram presos. Em outro episódio, 252 venezuelanos deportados pelos EUA relataram abusos dentro do megacomplexo penitenciário projetado para isolar membros de gangues. Mesmo assim, o presidente segue extremamente popular.

Fonte: DCM

Brasil e Paraguai anunciam retomada das negociações sobre acordo de Itaipu

Países voltam a negociar revisão do Anexo C após crise envolvendo ações da Abin

      Divulgação/MRE (Foto: Divulgação/MRE)

As chancelarias de Brasil e Paraguai anunciaram a reabertura das negociações sobre o Anexo C do Tratado de Itaipu, passo decisivo para destravar a agenda binacional após meses de tensão diplomática. A retomada está prevista para a primeira quinzena de dezembro de 2025, depois de um período de impasse motivado pela revelação de operações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em território paraguaio entre 2022 e 2023.

Em comunicado conjunto, ambos informam que a reunião desta segunda-feira serviu para “analisar a agenda bilateral” e permitir o retorno do diálogo interrompido pela crise. A revisão do Anexo C — que trata das regras financeiras e operacionais da hidrelétrica, incluindo tarifas, remuneração e comercialização de energia — tornou-se obrigatória após o tratado completar 50 anos em 2023 e é considerada central para os interesses econômicos das duas nações.

Durante o encontro, Vieira entregou ao chanceler paraguaio um relatório confidencial contendo os esclarecimentos pedidos pelo governo de Assunção sobre as ações da Abin. Segundo o documento, o governo do presidente Lula “tornou sem efeito a operação tão logo dela tomou conhecimento”, além de lamentar “o impacto desse episódio na relação bilateral” e garantir que o Brasil adotará medidas para “identificar os envolvidos e permitir sua responsabilização judicial”.

Lezcano, por sua vez, declarou que, após receber o material e ouvir as explicações, o Paraguai considera o caso encerrado. Essa sinalização abriu caminho para restaurar o diálogo sobre Itaipu, interrompido desde que veio à tona que agentes da Abin haviam buscado informações estratégicas de autoridades paraguaias entre 2022 e 2023.

A revelação provocou forte reação do governo paraguaio, que convocou o embaixador brasileiro em Assunção e suspendeu as conversas sobre o tratado até receber esclarecimentos formais. A crise também repercutiu internamente no Brasil, levando à revisão de protocolos e ao reforço dos mecanismos de controle das atividades de inteligência.

Fonte: Brasil 247

Inclusão racial avança lentamente no país, avalia Galípolo

"Todos nós estamos fazendo muito pouco perante aquilo que precisa ser feito", afirmou o presidente do Banco Central

      Gabriel Galípolo (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta segunda-feira (17) que o país segue distante de promover a inclusão e a representatividade necessárias para enfrentar desigualdades estruturais. As declarações foram feitas durante sua participação no Fórum Internacional de Equidade Racial Empresarial, realizado na Fiesp, em São Paulo. Segundo ele, apesar de iniciativas recentes, o país ainda não acompanha a urgência do tema, relata o jornal O Globo.

Durante o evento, Galípolo explicou que o Banco Central vem adotando medidas internas para promover diversidade, como a inclusão de critérios relacionados ao tema nos concursos públicos e a criação, em junho deste ano, do primeiro grupo interdepartamental voltado a debater políticas inclusivas. Ele lembrou ainda que somente em 2023 a instituição teve seu primeiro diretor negro, Ailton Aquino dos Santos, atual responsável pela área de fiscalização.

Mesmo com esses avanços, o presidente do BC avalia que eles são insuficientes. “Minha sensação é que a gente fez muito pouco. Todos nós estamos fazendo muito pouco perante aquilo que precisa ser feito (para avançar na agenda de inclusão)”, afirmou.

Galípolo também falou sobre o peso histórico da escravização na formação da sociedade brasileira. Ele destacou que entre 35% e 40% das pessoas escravizadas retiradas da África foram trazidas ao Brasil, o que deixou consequências profundas nas estruturas sociais e econômicas do país. “(O povo brasileiro) não surgiu como um povo que foi, a partir dele mesmo, crescendo para satisfazer as demandas e necessidades daquele próprio povo. Ele nasce, a partir da visão da Europa, como uma extensão de um sistema econômico para atender necessidades de uma demanda de uma outra sociedade, enquanto sistema produtivo”, afirmou.

Em seguida, reforçou o impacto dessa herança histórica: “O Brasil foi destino de 35% a 40% dos seres humanos que foram tirados em condições violentas, escravizados da África, o que significa você ter uma fatia tão grande da sua população que era visto como um fator de produção, não como gente, não como um pedaço da sua sociedade, não como ser humano”.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Filha de Lula deixa hospital em Niterói após passar mal

Lurian deu entrada na unidade de saúde no sábado, depois de sentir um mal-estar no peito

    Lurian Cordeiro Lula da Silva e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução/Redes sociais)

A filha mais velha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Lurian Cordeiro Lula da Silva, recebeu alta na manhã desta segunda-feira (17) após ser atendida em um hospital de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

De acordo com o g1, Lurian deu entrada na unidade de saúde no sábado (15), depois de sentir um mal-estar no peito. Ela foi encaminhada para a área de cardiologia, onde passou por avaliação médica e permaneceu em observação até ser liberada.

Fontes próximas à família afirmaram que ela enfrentou um abalo emocional no mesmo dia, o que teria desencadeado o desconforto torácico. O hospital responsável pelo atendimento não recebeu autorização para fornecer detalhes adicionais sobre o quadro clínico.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Moraes agenda depoimento de Salles em investigação sobre contrabando de madeira

STF ouvirá o deputado e outros 19 réus em ação que apura facilitação ao envio ilegal de produtos florestais

     Ricardo Salles (Foto: Agência Câmara )

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para 9 de dezembro o interrogatório do deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP), denunciado por supostamente favorecer o envio irregular de produtos florestais ao exterior. A oitiva integra uma série de depoimentos previstos na ação que apura crimes ligados ao contrabando de madeira.

Segundo o Metrópoles, além do ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro (PL), outros 19 réus serão ouvidos pela Corte entre 9 e 12 de dezembro. Entre eles está o ex-presidente do Ibama Eduardo Bim, além de servidores ligados ao órgão ambiental. O cronograma inclui ainda o depoimento de testemunhas de acusação e defesa, marcado para o período de 1º a 5 de dezembro.

A investigação teve início após uma notícia-crime apresentada em maio de 2020 por parlamentares da oposição ao governo Bolsonaro. A iniciativa se baseou no vídeo de uma reunião ministerial realizada um mês antes, em que Salles defendia aproveitar a distração da imprensa com a pandemia de Covid-19 para acelerar mudanças infralegais na área ambiental.

Os fatos começaram a ser apurados pela Polícia Federal em 2021, no âmbito da Operação Akuanduba. De acordo com manifestação da Procuradoria-Geral da República, as investigações apontaram uma suposta articulação de servidores indicados por Salles para cargos de confiança no Ministério do Meio Ambiente para favorecer interesses privados de empresas madeireiras.

Os denunciados respondem a acusações como corrupção passiva, advocacia administrativa, organização criminosa e facilitação de contrabando. O julgamento dos depoimentos deverá orientar os próximos passos do processo no Supremo, que segue examinando a participação de cada um dos envolvidos no suposto esquema.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

“Neymar tem seis meses para chegar à lista final da Copa”, diz Ancelotti

Técnico italiano também admitiu a possibilidade de renovar o contrato e permanecer no comando da Seleção após a Copa do Mundo

      Carlo Ancelotti (Foto: Rafael Ribeiro / CBF)

O treinador da Seleção Brasileira, Carlo Ancelotti, afirmou em coletiva que o atacante Neymar tem “seis meses para chegar à lista final”. A declaração foi dada durante entrevista realizada em Lille, França, onde o Brasil encara a Tunísia em amistoso na próxima terça-feira (18).

“O Neymar está na lista dos jogadores que podem estar no Mundial. Agora ele tem seis meses para chegar à lista final. Nós só temos que fazer uma coisa: observá-lo, como fazemos com os outros, para tentar não cometer erros na lista definitiva”, disse o técnico italiano.

O comandante ressaltou que a principal condição para a convocação é a consistência na forma física e o nível de desempenho após o recente retorno de Neymar aos 90 minutos na vitória do Santos Futebol Clube por 1 a 0 sobre o Palmeiras. O jogador, que não atuava por inteiro desde 31 de agosto, quando enfrentou o Fluminense, enfrentou problemas musculares e precisou de tempo para recuperação.

Ancelotti lembrou que Neymar se recuperou da lesão no músculo reto femoral da coxa direita e enfatizou: “Ele se recuperou, felizmente, da lesão que teve. Agora tem seis meses para jogar. A verdade é que o Campeonato Brasileiro termina em 7 de dezembro, mas depois tem as férias. E depois, quando o Campeonato Brasileiro começar de novo, ele terá tempo para mostrar todas as suas qualidades e também suas condições físicas.”

Renovação

Ao ser questionado sobre uma possível renovação para continuar treinando a Seleção após a Copa, Ancelotti admitiu que existem negociações. “Sim, [a renovação] é possível, porque já me encontro muito bem aqui. Não tenho outra ideia que não seja, de momento, a Seleção Brasileira. [Mas] para seguir, temos que ser dois, a CBF e eu”, disse.

O italiano ainda brincou que a renovação poderia ocorrer antes da competição. “Não temos pressa para fazê-lo. A ideia pode ser seguir, eu não tenho problema. A verdade é que o contrato antes do Mundial é muito mais barato. E depois do Mundial pode ser muito mais caro”, completou em tom bem-humorado.

Fonte: Brasil 247

Cancelada reunião da CPMI do INSS desta segunda-feira

Foi cancelada a reunião da CPMI do INSS agendada para esta segunda-feira (17). Estavam marcados os depoimentos de duas pessoas investigadas por envolvimento no esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas: o ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva e o empresário Thiago Schettini.

Jucimar Fonseca da Silva é alvo de 11 requerimentos de convocação. Um deles foi proposto pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). Segundo o parlamentar, o depoente ocupou “uma posição nevrálgica” no INSS e é peça central na engrenagem que permitiu os descontos em benefícios de aposentados e pensionistas.

“As apurações indicam que o então coordenador assinou uma nota técnica que autorizou o desbloqueio em lote de descontos associativos a pedido de uma das entidades centrais no escândalo”, argumenta Izalci. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), também apresentou requerimento para a convocação do ex-coordenador.

Jucimar Fonseca da Silva apresentou atestado médico e, embora a junta médica tenha concluído pela possibilidade de sua presença, o investigado adiantou que não compareceria à CPMI.

"Facilitador"

O segundo depoente, o empresário Thiago Schettini, havia sido convocado por quatro requerimentos. Um dos pedidos é do deputado Rogério Correia (PT-MG). Segundo Correia, Schettini é apontado como “facilitador” no esquema de desvio de aposentadorias. O empresário, que foi indiciado na CPI da Pandemia, teria recebido recursos de Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o "Careca do INSS".

Thiago Schettini obteve um habeas corpus — permitindo o seu não comparecimento à CPMI — por decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Agência Senado

Motta pauta votação do PL Antifacção para esta terça

Texto retira milhões da Polícia Federal e dos fundos de segurança pública e não tem consenso entre parlamentares

Guilherme Derrite e Hugo Motta em entrevista coletiva (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que a votação do Projeto de Lei Antifacção está mantida para esta terça-feira (18), mesmo diante das divergências internas sobre o texto, informa Gustavo Uribe, da CNN Brasil.

A proposta em discussão provoca tensão entre o Palácio do Planalto e a base conservadora. A quarta versão do relatório de Guilherme Derrite (PP-SP), conforme cálculos do governo, retira aproximadamente R$ 27 milhões da Polícia Federal, além de reduzir em R$ 300 milhões os fundos de segurança pública e de combate às drogas. O relator passou o fim de semana revisando o texto e pretende levá-lo aos líderes partidários na própria terça-feira, na tentativa de ampliar o consenso em torno das medidas de enfrentamento ao crime organizado.

Mesmo com os ajustes, parlamentares da direita se preparam para apresentar destaques. Entre eles está a sugestão que acelera o bloqueio de bens de integrantes de facções criminosas, proposta defendida pelo presidente da Frente Parlamentar da Segurança, Alberto Fraga (PL-DF). A articulação envolve ainda o Senado: nos bastidores, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou que pretende definir um relator nesta semana para tentar votar o PL ainda neste ano legislativo.

Fonte: Brasil 247

O “sinal” de Gonet que alimenta a esperança de Bolsonaro

     O procurador-geral da República, Paulo Gonet. Foto: Reprodução

A suposta avaliação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de que a “prisão humanitária” seria um caminho possível para Jair Bolsonaro (PL) voltou a alimentar expectativas no entorno do ex-presidente, conforme informações da Veja.

Advogados que atuam nas ações da trama golpista afirmam que ouviram de Gonet, no início do seu mandato, a análise de que o cumprimento de pena em regime domiciliar estaria amparado pela legislação, dado o quadro clínico já conhecido de Bolsonaro.

Essa leitura é compartilhada por integrantes da área jurídica do governo Lula, mesmo reconhecendo o caráter impopular da medida. O tema ganhou força após uma integrante do gabinete do ministro Alexandre de Moraes visitar as instalações do presídio da Papuda, em Brasília, onde Bolsonaro poderia ser inicialmente levado.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: Reprodução

Possível caminho jurídico

O cenário remete ao caso do ex-presidente Fernando Collor, que chegou a passar por um presídio em Alagoas antes de cumprir pena em casa na Lava Jato. Em uma eventual condenação, Bolsonaro poderia viver situação semelhante, com Moraes responsável por decidir sobre o benefício — como ocorreu em outras autorizações de prisão humanitária concedidas pelo magistrado.

Além de Collor, o ex-deputado Roberto Jefferson — que atacou agentes da Polícia Federal com tiros e granadas — também recebeu autorização para cumprir pena em casa por razões humanitárias. Homens e mulheres condenados a mais de dez anos pelos atos de 8 de janeiro e diagnosticados com doenças graves tiveram decisões semelhantes.

Esses precedentes são citados por aliados do ex-presidente para sustentar a esperança de que Bolsonaro também possa obter o benefício, caso seja condenado no processo da trama golpista.

Fonte: DCM com informações da revista Veja

Empresa do pai de Neymar compra a marca Pelé por US$ 18 milhões

Neymar, pelo PSG, homenageando Pelé após a morte do Rei do Futebol. Foto: reprodução

O nome de Pelé voltará a ser explorado em novas ações comerciais do esporte. A NR Sports, empresa de Neymar da Silva Santos, o Neymar pai, comprou oficialmente a marca Pelé e deve anunciar o acordo na próxima quarta-feira (19), data do milésimo gol do Rei.

Segundo o Uol, a compra foi fechada por US$ 18 milhões, cerca de R$ 95 milhões, valor que não foi confirmado publicamente.

A negociação foi facilitada pela pouca exploração comercial da marca desde a morte de Pelé, em 29 de dezembro de 2022. A empresa estadunidense Sport 10, então detentora dos direitos, baseava sua estratégia quase exclusivamente em presenças do próprio ex-jogador em eventos.

Com essa ausência, o potencial comercial ficou subutilizado, abrindo espaço para o avanço da NR Sports, que já vinha associando a imagem de Neymar à herança de Pelé, usando o título de “Príncipe” em materiais de divulgação desde o retorno ao Santos.

Neymar da Silva Santos, conhecido como Neymar Pai. Foto: reprodução

O vínculo simbólico também aparece na reforma completa do camarote que Pelé usava na Vila Belmiro. A NR Sports bancou integralmente as mudanças, substituindo bancos, instalando ar-condicionado, construindo um novo banheiro e aplicando revestimento de vidro.

O espaço é hoje frequentado pela família do Rei. O acordo engloba uso de imagem, licenciamento para produtos, acervos históricos e propriedades associadas ao legado do maior jogador da história. Detalhes do projeto comercial serão divulgados após o anúncio oficial.

A família de Pelé foi comunicada diretamente por Neymar. Flávia Christina Kurtz Nascimento, filha do Rei do Futebol, foi informada do acerto, uma vez que seu irmão, o ex-jogador Edinho, não é mais o inventariante do espólio.

A aquisição também encerra uma disputa silenciosa: os Arantes do Nascimento tinham interesse em recuperar a marca após a morte do ex-jogador, mas a proposta apresentada pela NR Sports avançou com maior rapidez.

Nos bastidores, a compra tem relação direta com os planos de modernização do Santos. A NR Sports e a XP Investimentos trabalham em um modelo de Sociedade Anônima do Futebol (SAF) para o clube, que inclui expansão internacional.

A marca Pelé é considerada essencial para o projeto, que mira franquias do Santos na China e na Arábia Saudita. A força global do nome do Rei ficou evidente no Mundial de Clubes da Fifa, realizado nos Estados Unidos, quando a loja oficial de Pelé, instalada na Times Square, se tornou uma das mais visitadas por torcedores de diversos países.

Fonte: DCM com informações do UOL