Galípolo está muito perto de conseguir cumprir a meta de inflação em seu primeiro ano como presidente do BC

Previsão do mercado para o IPCA cai para 4,72% em 2025, aproximando-se do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional

Presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, durante coletiva de imprensa, em Brasília - 27/03/2025 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O mercado financeiro reduziu mais uma vez sua previsão para a inflação de 2025, aproximando o resultado da meta perseguida pelo Banco Central (BC) sob a gestão de Gabriel Galípolo, em seu primeiro ano como presidente da instituição. De acordo com o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (13) pelo Banco Central e noticiado pela Agência Brasil, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 4,80% para 4,72%.

Com esse resultado, a inflação estimada fica muito próxima do teto da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é de 3%, com margem de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo — ou seja, um limite máximo de 4,5%. Embora ainda acima desse patamar, o novo número indica uma tendência de desaceleração nos preços e reforça a possibilidade de o BC cumprir a meta já em 2025.

◎ Inflação e política monetária

Segundo o IBGE, a prévia da inflação oficial de setembro apontou alta de 0,48%, puxada principalmente pelo aumento da energia elétrica. No acumulado de 12 meses, o IPCA chegou a 5,17%, mesmo após registrar deflação de -0,14% em agosto. O resultado reflete a oscilação de preços e os efeitos da política monetária de juros altos mantida pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

A taxa Selic, principal instrumento de controle da inflação, segue em 15% ao ano, percentual que o mercado projeta estável há 16 semanas consecutivas. O Boletim Focus também prevê reduções graduais nos anos seguintes — para 12,25% em 2026 e 10,50% em 2027.

◎ Crescimento econômico e câmbio

As expectativas para o Produto Interno Bruto (PIB) permanecem inalteradas pela quinta semana seguida, com projeção de crescimento de 2,16% em 2025. Para 2026, o mercado estima 1,80%, e para 2027, 1,83%.

No câmbio, o dólar deve encerrar 2025 cotado a R$ 5,43, abaixo da projeção de R$ 5,50 feita há um mês. Para 2026 e 2027, as estimativas são de R$ 5,45 e R$ 5,51, respectivamente, indicando uma leve tendência de estabilidade.

◎ Um teste para a nova gestão do BC

A redução nas expectativas de inflação representa um avanço simbólico para o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, que assumiu o comando da instituição com o desafio de alinhar a política monetária a um cenário de crescimento econômico sustentável e estabilidade de preços.

Caso o IPCA se mantenha no patamar atual ou registre nova queda, Galípolo poderá encerrar seu primeiro ano no cargo muito próximo de cumprir a meta de inflação, consolidando a credibilidade de sua gestão perante o mercado e o governo – e, mais importante, abrindo espaço para a redução das taxas de juros.

Fonte: Brasil 247

Sabino defende cortes de cargos do centrão: "não dá para ser casado e ter vida de solteiro"

Ministro do Turismo critica aliados que votaram contra a MP do IOF e diz que partidos da base precisam escolher entre apoiar o governo ou ficar na oposição

O presidente Lula e o ministro do Turismo, Celso Sabino, se abraçam no dia da posse do titular da pasta - 03/08/2023 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil-PA), defendeu nesta segunda-feira (13) a decisão do governo de cortar cargos de aliados que votaram contra a medida provisória (MP) do IOF, retirada da pauta da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (8).

A declaração foi feita após reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em Brasília.

◈ “Não dá para ser casado e ter vida de solteiro”

Ao ser questionado sobre as punições aplicadas pelo governo a partidos da base que contrariaram a orientação do Palácio do Planalto, Sabino usou uma metáfora direta. “Eu particularmente penso que não dá para ser casado e ter vida de solteiro”, afirmou o ministro, em referência ao comportamento de legendas que ocupam cargos no Executivo, mas votam contra matérias de interesse do governo.

A fala foi interpretada como uma crítica ao centrão, bloco político que tem ampliado a pressão sobre o governo por mais espaço e recursos, mas que, segundo o ministro, precisa demonstrar lealdade nas votações do Congresso.

◈ Permanência no governo e foco na COP30

Apesar da pressão do União Brasil, que exigiu a entrega de cargos ocupados por filiados no governo federal, Sabino confirmou que continuará no cargo. Ele justificou a decisão citando a responsabilidade com os projetos em andamento, especialmente os preparativos para a COP30, que ocorrerá em Belém (PA) no próximo mês.

“Eu preciso ter muita responsabilidade e senso público para não abandonar os projetos do governo e não dar prejuízo à nação brasileira. Por conta desse principal motivo que me fez permanecer no governo, eu estou focado nisso. Nos próximos dias, meu partido chama-se COP30”, disse o ministro.

◈ Relação com o União Brasil e risco de expulsão

Sabino confirmou que o União Brasil abriu um processo que pode levar à sua expulsão do partido, mas afirmou que tentará dialogar com a direção nacional para explicar sua posição. “Eu tenho feito apelo ao meu partido que compreendesse essa situação. Expliquei os projetos que estão em andamento. Eu sou hoje presidente do Conselho Executivo da ONU Turismo, primeiro brasileiro nesse cargo, e sou candidato à reeleição. Podemos trazer mais uma vez esse mandato para o Brasil agora em novembro”, declarou.

O ministro ainda criticou a antecipação das discussões eleitorais: “Mostrei que não é o momento de falar sobre a eleição de 2026 ainda”.

◈ Crise partidária e precedentes

O União Brasil, que recentemente formou uma federação com o Partido Progressista (PP), decidiu pressionar por punições internas a ministros que descumpriram as orientações da legenda. O PP também determinou o afastamento do ministro do Esporte, André Fufuca, de todas as decisões partidárias e anunciou intervenção no diretório do Maranhão.

Com as declarações desta segunda-feira, Sabino reforçou o alinhamento ao governo e sinalizou que, para ele, ocupação de cargos deve estar condicionada à fidelidade política e ao compromisso com as entregas públicas.

Fonte: Brasil 247

AP 2694: STF começa a julgar mais sete réus acusados de golpe de Estado nesta terça-feira (14)

Julgamento será presencial e terá transmissão ao vivo pela TV Justiça

Foto: Mariana Mourão/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, contra o Núcleo 4 da trama golpista, composto por sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.

Segundo a denúncia, eles seriam responsáveis por espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades. Todos respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O Núcleo 4 é o segundo a ser julgado. O julgamento do Núcleo 1 terminou em 11/9 e resultou na condenação de todos os oito réus, entre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro. O julgamento do Núcleo 3, com mais 10 réus, começa no dia 11/11 e está previsto para terminar em 19/11.

O julgamento será presencial, e foram reservadas sessões em quatro datas. Nos dias 14 e 21, haverá sessões pela manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 14h às 19h. Nos dias 15 e 22, as sessões serão apenas pela manhã, das 9h às 12h.

As datas foram definidas após a apresentação das alegações finais pelas defesas. Antes disso, foi realizada a instrução processual, com a produção de provas — incluindo os depoimentos de testemunhas da acusação e da defesa, interrogatórios dos réus e a realização das diligências pedidas pelas partes e autorizadas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

◈ Sustentações

A sessão começará com a leitura do relatório (resumo do caso) pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, fará sua manifestação. Depois, a defesa de cada réu, em ordem alfabética terá até uma hora para apresentar seus argumentos.

◈ Votos

Encerradas as manifestações, o ministro Alexandre de Moraes apresentará seu voto, com a análise dos fatos, das provas e dos argumentos, e se pronunciará pela condenação ou pela absolvição de cada réu. Conforme o Regimento Interno do STF, os demais integrantes da Turma votam em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, ficando por último o presidente da Turma. Assim, após o relator, votam os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux, a ministra Cármen Lúcia e, por fim, o ministro Flávio Dino.

A decisão pela absolvição ou pela condenação é tomada por maioria de votos. Caso haja condenação, o relator apresentará sua proposta de fixação das penas, e os demais integrantes do colegiado também votarão nesse ponto.

◈ Recursos

Após a publicação do acórdão (documento que traz o teor da decisão do colegiado e os votos), a PGR e as defesas podem apresentar embargos de declaração. Esse tipo de recurso busca solucionar possíveis dúvidas, omissões ou contradições no acórdão e, como regra geral, não muda o mérito.

Para a apresentação de embargos infringentes pela defesa, recurso que pode alterar o resultado do julgamento, é necessário que haja dois votos absolutórios em relação a um mesmo crime.

◈ Réus

Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;

Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;

Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;

Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;

Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;

Reginaldo Abreu, coronel do Exército.

Fonte: STF

Cármen Lúcia também estaria cogitando aposentadoria antecipada do STF após saída de Barroso

Assim como o ex-ministro Luís Roberto Barroso, a magistrada estaria emocionalmente abalada e avalia deixar a Corte ainda durante o governo Lula

Brasília (DF), 11/09/2025 - A ministra Cármen Lúcia durante sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que realiza o quinto dia de julgamento dos réus do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A possibilidade de uma nova aposentadoria precoce no Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a movimentar os bastidores de Brasília. Segundo reportagem publicada pelo jornalista Claudio Dantas, a ministra Cármen Lúcia confidenciou a pessoas próximas que estuda a hipótese de deixar o tribunal antes do prazo previsto, seguindo o exemplo de Luís Roberto Barroso, que recentemente se despediu do STF em meio a grande comoção.

De acordo com a publicação, Cármen Lúcia, cujo mandato se encerraria oficialmente em 2029, teria mencionado a amigos o desgaste emocional acumulado ao longo de quase duas décadas na Corte como principal motivo da reflexão. Fontes ouvidas pelo portal afirmam que, assim como Barroso, a ministra tem buscado práticas espirituais alternativas para lidar com o estresse, incluindo o Reiki, método integrativo que utiliza a imposição das mãos para o equilíbrio entre corpo e mente.

A reportagem também aponta que Cármen Lúcia, assim como Barroso, teve o visto americano revogado pela Casa Branca, e teme possíveis sanções decorrentes da Lei Magnitsky, que já afetaram o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa. Por não ter planos de se mudar para o exterior, a ministra estaria preocupada com eventuais impactos financeiros caso medidas similares fossem aplicadas a ela.

Outro ponto destacado pela matéria é a atuação de Cármen Lúcia em defesa de maior representatividade feminina no Supremo, especialmente após a aposentadoria de Rosa Weber. A ministra teria apoiado o lobby pela indicação de uma mulher à vaga de Barroso e avalia que sua própria saída poderia reforçar esse movimento, com apoio da primeira-dama Janja Lula da Silva, em prol de um “reequilíbrio” de gênero na Corte.

⊛ Voto decisivo contra Bolsonaro

Durante o julgamento do primeiro núcleo da trama golpista de 8 de janeiro, Cármen Lúcia foi responsável pelo voto decisivo que consolidou a maioria pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de ex-integrantes de seu governo.

Após o voto divergente de Luiz Fux, a ministra decidiu apresentar uma versão resumida de sua manifestação, mas reforçou a tese de Alexandre de Moraes, ressaltando o caráter histórico do julgamento:

“Seria quase o encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro. Nossa República tem um melancólico histórico de termos poucos republicanos e, por isso, a importância de cuidar do presente processo.”

Cármen Lúcia também enfatizou que o ataque de 8 de janeiro “não foi um acontecimento banal depois de um almoço de domingo”, destacando as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República:

“A PGR fez prova cabal de que um grupo liderado por Jair Messias Bolsonaro, composto por figuras-chaves do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas, com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022.”

Em diálogo com o ministro Flávio Dino, Cármen afirmou esperar que o julgamento sirva de “remédio” para evitar novas ameaças à democracia, acrescentando:

“A recidiva não é boa.”

⊛ Reflexões pessoais e legado

Em uma das sessões mais recentes do STF, a ministra demonstrou seu senso de humor característico ao comentar sua memória aguçada:

“Há pessoas que têm problema para lembrar; eu tenho problema para esquecer. Queria até esquecer algumas coisas de vez em quando, principalmente algumas pessoas, e não consigo.”

Recentemente, Cármen Lúcia foi homenageada pela assessoria de imprensa do Supremo, que destacou seus votos mais emblemáticos desde sua posse em 2006, incluindo decisões sobre violência contra a mulher (ADPF 1107), liberdade de biografias (ADI 4815) e proibição da importação de pneus usados (ADPF 101).

No entanto, a homenagem omituiu o controverso voto na ação que suspendeu a monetização de canais de direita e impediu a exibição de um documentário da produtora Brasil Paralelo durante o período eleitoral. À época, Cármen Lúcia afirmou que a decisão poderia “ser um veneno ou um remédio”.

A eventual aposentadoria de Cármen Lúcia, uma das figuras mais respeitadas e independentes do Supremo, abriria uma nova vaga no STF durante o governo Lula, acirrando as articulações políticas em torno de novas nomeações. Caso confirme sua saída, o presidente poderá indicar outro nome alinhado ao projeto de defesa institucional da democracia, consolidando um novo equilíbrio dentro da Corte.

Fonte: Brasil 247 com informações do blog do jornalista Claudio Dantas

Barroso assina aposentadoria e deixa o STF no sábado

Ministro encerra ciclo de mais de uma década na Corte e diz que “a vida é feita de ciclos”; Lula fará sua terceira indicação ao Supremo no terceiro mandato

         O ministro Luís Roberto Barroso em sessão plenária do STF - 09/10/2025 (Foto: Antonio Augusto/STF)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta segunda-feira (13) o documento que oficializa sua aposentadoria antecipada, com validade a partir do próximo sábado, 18 de outubro. A informação foi divulgada pela CNN Brasil.

A decisão abre formalmente uma nova vaga na Corte, que será preenchida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — sua terceira indicação ao Supremo desde o início do atual mandato, em 2023. Barroso continuará em atividade até sexta-feira (17), quando concluirá pendências administrativas e finalizará votos de processos nos quais pediu vista.

O ministro poderia permanecer no STF até 2033, quando completará 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória. No entanto, decidiu antecipar sua saída, afirmando que “a vida é feita de ciclos”. Durante discurso de despedida na quinta-feira passada, Barroso disse que aquela seria “a última sessão plenária da qual participaria”, marcando simbolicamente o encerramento de sua trajetória na Corte.

Segundo a CNN Brasil, o ministro ainda avalia participar de um último julgamento antes de se aposentar — o que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Barroso é relator da ação e, conforme apurou a emissora, pretende votar a favor da descriminalização, encerrando sua carreira no Supremo com um tema emblemático.

O acervo do gabinete de Barroso, que inclui processos remanescentes da Operação Lava Jato, será repassado ao seu sucessor. Entre os nomes cotados para a vaga, o advogado-geral da União, Jorge Messias, é apontado como favorito do presidente Lula. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também é citado como possibilidade, embora com menos força no momento.

Ao longo de mais de uma década no STF, Barroso protagonizou decisões marcantes e se destacou pela defesa do Estado Democrático de Direito, especialmente durante os ataques golpistas de 8 de janeiro, além de sua atuação como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no enfrentamento à desinformação e à violência política.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Rodolfo Mota se reúne com empresários do Parque Industrial da Juruba e anuncia investimentos

Um grupo de empresários do Parque Industrial da Juruba, na região leste de Apucarana (saída para Curitiba), esteve no gabinete municipal na última sexta-feira (10/10). Na ocasião, o prefeito Rodolfo Mota anunciou investimentos que serão realizados no local, como a construção de seis barracões industriais, com investimentos na ordem de R$4,8 milhões conquistados junto à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços do Paraná, através do Governador Ratinho Júnior e do secretário Marco Brasil, que serão utilizados como incubadora de pequenos empreendimentos. Mota também assumiu o compromisso de pavimentar mais uma rua e disponibilizar uma área para a construção de uma guarita de segurança.

O diálogo com o setor produtivo é uma prioridade da administração, disse o prefeito ao grupo. “O desenvolvimento industrial de Apucarana é um dos pilares da nossa economia. Cada empresa instalada representa emprego, renda e oportunidade para as famílias da cidade. Por isso, mantemos um canal permanente de escuta e parceria com os empresários, identificando demandas e construindo soluções conjuntas para garantir infraestrutura adequada, segurança e condições que estimulem novos investimentos”, destacou Rodolfo Mota.

Estiveram presentes os secretários municipais Emerson Toledo (Indústria, Comércio, Serviços e Emprego), Mateus Franciscon Fernandes (Obras) e Wendel Metta (Serviços Públicos). Também participou o superintendente municipal do Trabalho e Qualificação, Neno Leiroz. “Estamos atuando diariamente para atender a todos os segmentos”, reforçou o prefeito Rodolfo Mota, frisando que a prefeitura atuará de forma integrada com as secretarias municipais para atender as necessidades do Parque Industrial da Juruba e de outras regiões produtivas do município.

Complexo industrial – O Parque Industrial da Juruba começou a ser implantado no ano de 2014. As ruas internas têm 18 e 14 metros de largura e foram projetadas para atender as necessidades das indústrias. Seguindo o conceito de cidade industrial, a prefeitura reservou uma quadra onde serão construídos espaços para restaurante, bancos, cooperativas de crédito e para instituições de apoio ao empresário e aos trabalhadores, como Sebrae, Sesi, Senai e Senac. Com área total de 23 alqueires, equivalente a 596 mil m², quando forem finalizadas todas as etapas previstas de urbanização o parque poderá abrigar até 237 indústrias.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

PSOL convida Manuela d’Ávila para disputar vaga no Senado pelo RS

Manuela d’Ávila, ex-deputada federal – Foto: Reprodução

Nesta segunda-feira (13), o PSOL convidou Manuela d’Ávila para se filiar ao partido e disputar o Senado pelo Rio Grande do Sul em 2026. A ex-deputada federal, sem partido desde que deixou o PCdoB em novembro, também tem sido procurada por outras legendas, como o PSB, e mantém diálogo com o PT sobre seu futuro político. Com informações do Estadão.

A presidente nacional do PSOL, Paula Coradi, destacou que a possível candidatura de Manuela representa um compromisso com valores e causas coletivas. “Vivemos tempos de grandes desafios no Brasil e no mundo, do avanço da extrema-direita às crises climática e humanitária. Convidar Manuela para construir uma candidatura ao Senado com o PSOL é também afirmar que a política precisa voltar a ser movida por sonhos, princípios e compromisso com o bem comum”, afirmou.

A deputada estadual Luciana Genro (PSOL-RS) também manifestou apoio à aproximação de Manuela com o partido. “Tenho conversado muito com a Manuela e sinto ela cada vez mais próxima do PSOL”, disse.

A deputada estadual Luciana Genro (PSOL-RS) – Foto: Reprodução

Duas semanas antes do convite, Manuela esteve em Brasília para reuniões com lideranças de partidos de esquerda. Ela se encontrou com Paula Coradi, a líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (RJ), o presidente do PT, Edinho Silva, o presidente do PSB, João Campos, e o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), outro nome cotado para a disputa ao Senado.

No campo da centro-direita, o PSD deve lançar o governador Eduardo Leite como candidato ao Senado.

Entre os aliados de Jair Bolsonaro, os deputados Marcel Van Hattem (Novo) e Sanderson (PL) aparecem como possíveis nomes na corrida eleitoral no Rio Grande do Sul.

Fonte: DCM com informações do Estadão

Sem autoescola: o passo a passo para obter a CNH de forma mais barata

Carros de autoescolas estacionados em fila durante treinamento de alunos em Brasília – Foto: Reprodução

O governo divulgou o passo a passo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A proposta, aberta para consulta pública até 2 de novembro de 2025, busca simplificar o processo e reduzir custos. Segundo o Ministério dos Transportes, o objetivo é “facilitar o acesso dos brasileiros à CNH”, permitindo que os candidatos escolham como se preparar para as provas teórica e prática.

Para participar da consulta, basta acessar o portal Participa + Brasil. A proposta prevê que o interessado tenha, no mínimo, 18 anos, saiba ler e escrever, possua documento de identidade e CPF. Quem optar pelo curso teórico on-line poderá confirmar a identidade digitalmente pela conta gov.br. A abertura do processo poderá ser feita de forma digital, pelo site ou aplicativo do Detran, ou presencialmente em uma unidade do órgão.

Após a solicitação, o candidato entra na etapa teórica, que deixa de ser exclusiva das autoescolas. O aluno não precisará mais cumprir as atuais 45 horas de aula obrigatória e poderá estudar da forma que preferir: em curso on-line do Ministério dos Transportes, em autoescolas presenciais ou a distância, ou em escolas públicas de trânsito credenciadas.

Fachada do Ministério dos Transportes, em Brasília – Foto: Reprodução

Com o curso concluído, será necessário fazer a coleta biométrica no Detran, incluindo foto, digitais e assinatura, para garantir a autenticidade nas etapas seguintes. O próximo passo são os exames médico e psicológico, realizados em clínicas credenciadas.

As aulas práticas deixam de ser obrigatórias, e o candidato poderá optar por contratar um instrutor credenciado pelo Detran. O veículo usado pode ser do instrutor ou do próprio aluno. A prova teórica e a de direção continuam sendo exigidas, com agendamento no Detran.

A aprovação na prova teórica requer 70% de acertos, enquanto a prática mantém o sistema de 100 pontos, sendo necessário terminar com no mínimo 90. O aprovado recebe a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano. A expectativa do governo é que, com a flexibilização das etapas, o custo total para obtenção da CNH caia até 80%.

Fonte: DCM

Dino marca julgamento do núcleo 2 da trama golpista no STF; saiba quando

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) – Reprodução

O ministro Flávio Dino, novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou nesta segunda-feira (13) o julgamento dos réus do núcleo 2 da trama golpista para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro. Com essa decisão, todos os quatro núcleos do processo já têm julgamento agendado ou concluído. O núcleo 1, que incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já foi finalizado.

Fazem parte do núcleo 2 os seguintes réus: Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do Distrito Federal; Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência; e Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.

O núcleo 2 foi o último a ser agendado devido ao atraso na entrega das alegações finais dos réus Filipe Martins e Marcelo Câmara. O ministro relator, Alexandre de Moraes, chegou a destituir a defesa, mas concedeu novo prazo após Martins apresentar pedido escrito à mão.

Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), faz parte do núcleo 2 – Reprodução

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os integrantes do grupo são acusados de organizar ações destinadas a sustentar uma tentativa de permanência ilegítima de Bolsonaro na Presidência da República. A acusação aponta articulação entre servidores, assessores e aliados políticos para viabilizar o plano golpista.

Todos os seis réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

Os julgamentos dos demais grupos já estão definidos. O núcleo 4 será julgado nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro; o núcleo 3, em 11, 12, 18 e 19 de novembro; e o núcleo 2, nos dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro.

Fonte: DCM

Gleisi defende decreto sobre atuação de Janja: “Nada irregular ou ilegal”

 

A primeira dama Rosângela Janja da Silva e a ministra Gleisi Hoffmann. Foto: Marcelo Camargo

A ministra Gleisi Hoffmann saiu em defesa do decreto que formaliza o apoio institucional do gabinete pessoal da Presidência às atividades de “interesse público” desempenhadas pela primeira-dama, Rosângela “Janja” da Silva. Ela rebateu as críticas da oposição e afirmou que o texto “não tem nada de errado, irregular e muito menos ilegal”.

“O decreto definiu parâmetros legais e deu transparência às atividades do cônjuge do presidente, sem criar nenhum novo cargo ou despesa, sem ‘ampliar poderes’ de ninguém”, escreveu Gleisi em seu X. “Segue exatamente o que está disposto em parecer da AGU sobre o tema”.

Gleisi também classificou as críticas como “perseguição política e preconceito contra a companheira Janja Lula. Na ausência de propostas para o país e na falta do que fazer, inventam factoides para desviar a atenção. Força, Janja!”.

O decreto, assinado em agosto, regulamenta o apoio do gabinete pessoal da Presidência da República às atividades de interesse público desempenhadas pela primeira-dama. De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o texto apenas formaliza uma prática comum em gestões anteriores e não concede poder de decisão ou status administrativo à esposa do presidente. Segundo parecer do órgão, o cônjuge do chefe do Executivo pode participar de ações de caráter social, cultural, diplomático ou cerimonial, desde que sem função executiva.

O decreto questionado não cria cargos nem amplia despesas, apenas permite que servidores já lotados na Presidência auxiliem nas agendas institucionais da primeira-dama, sem gerar aumento de estrutura. “Ela vai usar a equipe que já tem aqui”, explicou Gleisi Hoffmann, reforçando que o objetivo é “dar respaldo legal a uma atuação simbólica e institucional que já acontece”.

Parlamentares da oposição, no entanto, protocolaram projetos de decreto legislativo para tentar barrar a medida. Eles alegam que a norma amplia a estrutura da Presidência e cria um “gabinete paralelo” para a primeira-dama, o que, segundo suas críticas, representaria privilégio indevido e uso político da máquina pública.

O governo nega as acusações e afirma que o decreto apenas estabelece critérios de transparência e controle sobre o apoio administrativo. Fontes da Casa Civil reforçam que a medida segue as mesmas diretrizes adotadas em outros países, onde o cônjuge presidencial tem papel institucional em agendas públicas.

Fonte: DCM

Sem MP do IOF, valor das emendas parlamentares cairá R$ 7,1 bilhões, estima o governo

O Congresso derrubou uma proposta que tratava da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais

Brasília (DF) - 05/02/2025 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

Técnicos do governo federal apontaram que o valor destinado a emendas parlamentares diminuirá R$ 7,1 bilhões no Orçamento de 2026 se o Congresso Nacional não compensar o espaço fiscal perdido com a derrubada da medida provisória (MP), que tratava da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais. Foi editada para compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anteriormente derrubada.

De acordo com informações publicadas nesta segunda-feira (13) por Idiana Tomazelli, no jornal Folha de S.Paulo, a previsão é que as emendas correspondam a R$ 52,9 bilhões no máximo em 2026. O entendimento do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que o corte reduziria o espaço para indicação dos parlamentares a R$ 45,8 bilhões, queda acima de R$ 7 bilhões.

Dos mais de R$ 52 bilhões previstos para o ano que vem, R$ 40,8 bilhões são obrigatórias (individuais e de bancada) e R$ 12,1 bilhões representam o valor para emendas de comissão.

No dia 8 deste mês, a Câmara dos Deputados retirou de pauta a medida provisória (MP) que havia sido editada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com a retirada, que aconteceu por meio da aprovação de um requerimento — que obteve 251 votos favoráveis e 193 contrários — a MP 1.303/2025 não poderá ser votada pelo Senado e perderá a validade.

O texto original da MP trazia uma expectativa de arrecadação adicional de cerca de R$ 10,5 bilhões para 2025 e de R$ 21 bilhões para 2026, diminuída para cerca de R$ 17 bilhões depois de negociações na comissão mista que analisou o tema.

Sem o dinheiro extra, o governo deverá fazer novo bloqueio nas despesas de 2025, incluindo emendas parlamentares, e para 2026.

◆ Acordos no Congresso Nacional

Para viabilizar a votação ontem na comissão mista, o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), desistiu de vários pontos, como a tributação de títulos do agronegócio e imobiliários e até mesmo do aumento do tributo sobre empresas de jogos por quota (bets), que passaria de 12% para 18%.

Entre os pontos modificados antes da votação na comissão, o relator aceitou aumentar o índice da MP original de tributação de aplicações financeiras de 17,5% para 18% e diminuir de 20% para os mesmos 18% o imposto de juros sobre capital próprio (JCP), que as empresas devolvem aos sócios a título de remuneração do capital investido. O JCP continua assim tributado em 15%.

A MP também tributava inicialmente os títulos imobiliários e do agro em 5%, mas eles continuam isentos, mesmo se a MP tivesse sido aprovada.

Zarattini afirmou que buscou atender demandas de diferentes setores econômicos e partidos para viabilizar a votação da MP. "Fizemos esse trabalho ouvindo todos os setores produtivos e dialogando com todos os deputados que quiseram dialogar", disse.

O relator criticou, no entanto, uma possível interferência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para impedir a aprovação da medida. E ressaltou que os recursos que seriam arrecadados com a MP são fundamentais para o atingimento da meta fiscal. "Sentimos muito a interferência puramente política com único objetivo eleitoral do governador de São Paulo, que mobilizou presidentes de partido para que houvesse uma nova visão sobre esta MP", declarou.

◆ Veja as tributações que continuam iguais com a retirada de pauta da MP:

• ações e fundos de ações: 15%;
• operações de mesmo dia (day trade) na bolsa de valores: 20%;
• fundos de renda fixa e vários outros produtos de investimentos sem isenção atual: de 22,5% a 15%, conforme o prazo de permanência do recurso investido;
• instituições de pagamento, administradoras do mercado de balcão organizado, bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, entidades de liquidação e compensação: continuam com CSLL de 9%;
• empresas de capitalização e sociedades de crédito, financiamento e investimento: continuam com CSLL de 15%.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Câmara

"Quem votou contra optou por sair do governo", diz Gleisi sobre demissões de indicados pelo Centrão

Governo inicia demissão de indicados pelo Centrão após derrota na Câmara e reorganiza base política para as eleições do próximo ano

     Gleisi Hoffmann (Foto: Gil Ferreira/SRI)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou uma série de demissões de titulares de cargos federais indicados por políticos do Centrão após a derrota na votação da Câmara dos Deputados do projeto que visava elevar a arrecadação. Segundo a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, a medida visa reorganizar a base de apoio do Palácio do Planalto para as eleições de 2026. "Estamos tirando dos cargos os indicados por deputados que votaram contra a Medida Provisória 1303 porque precisamos reorganizar nossa base", disse a ministra ao jornal O Estado de S. Paulo. "Quem votou contra optou por sair do governo", completou.

◈ Resposta do governo à derrubada do projeto que elevava a arrecadação

O governo federal reagiu rapidamente ao revés sofrido na Câmara, quando a MP 1303, que propunha alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), foi derrotada com 251 votos contrários contra 193 a favor. A medida era vista como essencial para o fechamento das contas públicas, mas perdeu sua validade após a votação desfavorável. A derrota foi causada, em parte, pela aliança entre o PL , partido de Jair Bolsonaro, e legendas do Centrão.

◈ Demissões de indicados pelo Centrão é visto como movimento estratégico

Ainda conforme a reportagem, entre os demitidos estão indicados de partidos como PP, União Brasil, PSD, MDB e PL, que ocupavam posições em estatais como Caixa Econômica Federal, Correios e Iphan. O movimento também inclui superintendências em órgãos como o Ministério da Agricultura e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Gleisi Hoffmann destacou que a ação não é uma retaliação, mas parte de uma estratégia para testar a fidelidade dos parlamentares. "Queremos saber com quem podemos contar, quem realmente está com o governo", afirmou.

◈ Movimentação política dos partidos do Centrão

O União Brasil e o PP, partidos centrais na aliança que ajudou a derrotar o governo na Câmara, já haviam anunciado a intenção de entregar cargos no governo desde setembro. Contudo, foi após a derrota da MP 1303 que o Planalto decidiu acelerar o processo. Partidos do Centrão se movimentam para construir uma candidatura de oposição a Lula nas eleições de 2026, com nomes como o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ganhando força.

◈ Consequências para o Centrão

Entre os demitidos, está Lena Brandão Fernandes, irmã do líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas, que votou contra a MP 1303. A relação entre o governo e o União Brasil se deteriorou ainda mais quando Pedro Lucas recusou o convite de Gleisi para assumir o Ministério das Comunicações, citando a "pluralidade" de sua bancada. O PP também tomou atitudes semelhantes, destituindo o ministro Celso Sabino (Turismo) de suas funções partidárias, após ele decidir permanecer no governo.

◈ Reformas e governabilidade até 2026

O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, reconheceu que a ministra Gleisi Hoffmann foi orientada a “passar a faca” nos indicados dos parlamentares que votaram contra o governo. “Será uma nova fase. Não é razoável o que aconteceu na votação da Medida Provisória e nunca é tarde para se tomar decisões", disse Guimarães.

O governo, agora, foca na aprovação de reformas importantes, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A isenção do Imposto de Renda para esta faixa salarial já foi aprovada pela Câmara e deverá passar pelo crivo do Senado em breve.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Mauro Vieira viaja aos EUA nesta semana para reunião com Marco Rubio

Chanceler Mauro Vieira viajará para discutir a crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos com o secretário de Estado norte-americano

Rio de Janeiro (RJ), 28/04/2025 – O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, partirá para os Estados Unidos nesta semana, onde se reunirá com o secretário de Estado americano, Marco Rubio. A reunião faz parte de uma série de encontros destinados a discutir a crise diplomática que envolve os dois países, além das tarifas e sanções impostas às exportações do Brasil e a autoridades brasileiras. A visita ocorre após a participação de Vieira na viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Roma e ao Vaticano, nesta segunda-feira (13).

☉ Reunião importante para as relações Brasil-EUA

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, Mauro Vieira não retornará ao Brasil após sua missão em Roma, mas seguirá direto para Washington. O encontro com Rubio tem como objetivo discutir questões como a revogação da sobretaxa de 40% sobre as exportações brasileiras para os EUA e a Lei Magnitsky, que impõe sanções a líderes estrangeiros acusados de abusos dos direitos humanos.

A visita também serve como preparação para o futuro encontro entre os presidentes Lula e Donald Trump, previsto para ocorrer entre 26 e 27 de outubro, durante a Cúpula da ASEAN, na Malásia. Ambos os líderes estão empenhados em melhorar as relações comerciais e diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, e o encontro entre os ministros visa consolidar esse esforço.

☉ Convite de Marco Rubio e apoio de Donald Trump

O convite para a reunião foi feito diretamente por Marco Rubio, por ordem do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em um telefonema com o presidente Lula. A conversa, que ocorreu na semana passada, teve como objetivo formalizar a agenda e a participação de Vieira em Washington. O chanceler brasileiro e o secretário de Estado americano conversaram por cerca de 15 minutos em espanhol,

O governo brasileiro também manteve contatos prévios com outros interlocutores americanos, como Richard Grenell, enviado especial para Missões Especiais dos EUA, que se reuniu com o assessor Celso Amorim em Nova York. Essas discussões preparam o terreno para o encontro entre os presidentes, que promete ser um marco nas relações bilaterais.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo