Moraes cita "consequências sérias" após ser chamado de palmeirense por advogado

Ministro respondeu com bom humor a exemplo usado pela defesa de réu ao discutir desinformação durante julgamento do Núcleo 4 da trama golpista no STF

     Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Antonio Augusto/STF)

O julgamento do Núcleo 4 da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), realizado nesta terça-feira (14), teve um momento de descontração durante a sustentação oral de um dos advogados de defesa.

Enquanto defendia Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal e um dos sete réus do grupo acusado de promover ataques virtuais e disseminar desinformação durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o advogado Melillo Dinis do Nascimento usou um exemplo futebolístico para ilustrar seus argumentos, conforme relatado pela CNN Brasil.

“Repito, é um momento histórico onde qualquer desinformação pode ser atribuída a qualquer pessoa, quer ver? Se eu disser que o ministro Alexandre de Moraes é torcedor do Palmeiras, isso não só é injusto, como acaba por trazer consequências quando ele for lá no Itaquerão”, afirmou o advogado, referindo-se ao estádio do Corinthians, time de coração do ministro.

Com bom humor, Moraes respondeu prontamente:

“E para o senhor também. Consequências sérias.”

“Claro, seríssimas”, devolveu o advogado.

O diálogo ocorreu durante a segunda parte da sessão, que analisa as defesas dos réus do Núcleo 4, acusado de organizar uma rede de desinformação e ataques a instituições em 2022.

Logo após o episódio, o advogado retomou o argumento central de sua defesa, afirmando que o país vive em “um ecossistema fundamentalista, polarizado, cristalizado em um mecanismo que não tem controle” e que “essa falta de controle não depende da produção ou não da informação”.

Contexto do julgamento

O caso julgado nesta segunda-feira integra a quarta etapa da série de ações penais da trama golpista investigada pelo Supremo. Os sete réus do Núcleo 4 — todos militares da reserva ou ligados a estruturas de comunicação bolsonaristas — respondem pelos crimes de:

•  Organização criminosa armada
•  Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
•  Golpe de Estado
•  Dano qualificado pela violência e grave ameaça
•  Deterioração de patrimônio tombado

Entre os réus estão Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha.

Pela manhã, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os acusados, afirmando que o grupo atuou “de forma coordenada para minar a confiança nas instituições e incitar a ruptura democrática”.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Moraes aponta organização criminosa entre militares e governo Bolsonaro

PGR apresentou a denúncia contra sete réus da trama golpista e pediu a condenação

O ministro do STF Alexandre de Moraes durante o julgamento do Núcleo 4 da trama golpista (Ação Penal 2694) - 14/10/2025 (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou, durante o julgamento nesta terça-feira (14) do grupo bolsonarista que promoveu desinformação, levando à tentativa de golpe de Estado, que eles formaram uma organização criminosa entre integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e militares.

“A organização criminosa foi composta em sua maioria por integrantes do governo federal da época e por militares das Forças Armadas, com o claro objetivo de depor o governo legitimamente eleito”, disse o relator, durante o julgamento, na Primeira Turma do STF, do Núcleo 4 da trama golpista bolsonarista, conforme transmissão da TV Justiça.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia contra sete réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. O procurador-geral, Paulo Gonet, pediu mais cedo a condenação dos réus: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicole, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques Almeida, Marcelo Araújo Bormevete e Reginaldo Vieira de Abreu.

Núcleos golpistas

O julgamento do Núcleo 1 foi concluído em 11 de setembro e resultou na condenação de todos os oito réus, incluindo Jair Bolsonaro.

O processo do Núcleo 3, que envolve mais 10 acusados, terá início em 11 de novembro, com previsão de encerramento em 19 do mesmo mês. Já os réus do Núcleo 2 serão julgados entre os dias 9 e 17 de dezembro, segundo comunicado do STF.

As sustentações das defesas dos réus acusados de golpe no Núcleo 4 prosseguem na tarde desta terça-feira.

Fonte: Brasil 247

Lira pressiona governo para manter cargos com o Centrão

Ex-presidente da Câmara teria ligado para a ministra Gleisi Hoffmann visando preservar aliados do Centrão em postos-chave do governo

Deputado federal Arthur Lira. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, tem intensificado esforços para manter a força política do Centrão no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A movimentação ocorre em meio a mudanças internas que afetaram aliados do bloco em cargos estratégicos.

Segundo a coluna da jornalista Larissa Rodrigues, da CNN Brasil, Lira chegou a ligar para a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, após a destituição de dois nomes do Centrão que ocupavam postos na Caixa Econômica Federal. Na conversa, o deputado defendeu cautela nas substituições e argumentou que “algumas relações ainda podem ser reconstruídas” entre Planalto e Congresso.

◍ Governo tenta recompor base após derrota na Câmara

O Palácio do Planalto mapeia apoios no Legislativo após a retirada de pauta da medida provisória alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A derrota na Câmara acendeu o sinal de alerta sobre a solidez da base governista.

Nesse contexto, a Caixa Econômica ganhou centralidade. O banco é presidido por Carlos Vieira, nome indicado por Lira em novembro de 2023 e considerado peça-chave da articulação política.

◍ Gleisi sinaliza manutenção de Vieira na Caixa

Na última segunda-feira (13), Gleisi Hoffmann se reuniu com Vieira para tratar do futuro da instituição. A ministra indicou que pretende manter o atual presidente à frente do banco, mas a conversa também incluiu a lista de cortes e possíveis reposições. A permanência de Vieira reflete a influência de Lira junto ao governo, além da necessidade em equilibrar a relação com o Centrão para garantir estabilidade política.

◍ Lira mantém postura de colaboração em pautas-chave

Apesar das tensões em torno dos cargos, Lira tem demonstrado disposição para colaborar em projetos de interesse do Executivo. Recentemente, articulou a aprovação do projeto que isenta trabalhadores com renda de até R$ 5 mil do pagamento do Imposto de Renda, uma das prioridades do presidente Lula.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

PGR pede condenação de 7 réus do núcleo 4 da trama golpista

Procuradoria afirma que acusados espalharam fake news e instigaram os atos golpistas de 8/1

   Paulo Gonet - 02/09/2025 (Foto: Antonio Augusto/STF)

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (14) a condenação de sete réus acusados de integrar o núcleo da desinformação na trama golpista de 2022. acusação se concentra em militares e civis que disseminaram ataques contra as urnas eletrônicas e contra chefes das Forças Armadas que rejeitaram o movimento golpista. As informações são da Folha de S. Paulo.

Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet usou sua sustentação oral para reforçar o pedido de punição ao chamado "núcleo 4" do processo, que investiga escalões intermediários da tentativa de golpe de Estado.

◎ Quem são os réus

Entre os acusados estão: Ailton Barros, major expulso do Exército, Ângelo Denicoli, major da reserva, Giancarlo Gomes Rodrigues, sargento, Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel, Reginaldo Vieira de Abreu, coronel, Marcelo Bormevet, policial federal, e Carlos Cesar Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.

◎ O argumento da acusação

Rebatendo críticas das defesas, que alegavam que algumas condutas eram anteriores aos atos golpistas, Gonet foi categórico ao afirmar que “é certo que dentro de uma organização criminosa, seus integrantes respondem pela totalidade dos ilícitos cometidos. Mesmo as condutas distantes cronologicamente são alcançadas pelas condutas dos novos integrantes, porque são dirigidas para a mesma finalidade”, afirmou.

Ainda de acordo com a reportagem, a PGR afirma que o grupo atuou em uma estratégia de “guerra informacional”, com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral. Após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os réus teriam reforçado a narrativa falsa de fraude, alimentando a escalada que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

“No caso dos réus desse núcleo da AP, responsável pelas campanhas de desinformação, ficou claro o impacto do seu comportamento para o desfecho violento do 8 de janeiro”, destacou Gonet, que falou por cerca de 50 minutos.

◎ Defesa contesta provas

A defesa do major da reserva Ângelo Denicoli solicitou a absolvição, argumentando que parte das alegações finais da PGR se baseia em documentos obtidos em buscas contra o ex-assessor Flávio Peregrino, ligado a Braga Netto. Esses materiais foram apreendidos apenas em dezembro de 2023, depois do indiciamento dos réus, e não foram incluídos formalmente no processo.

O procurador-geral, porém, sustentou que esses documentos funcionam como “elementos de convicção” e não como provas isoladas. Para ele, esse argumento não inviabiliza a responsabilização de Denicoli.

◎ Sessão no Supremo

O primeiro dia de julgamento desse núcleo foi dedicado à leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes e às sustentações orais da acusação e das defesas. A Procuradoria teve até duas horas para se manifestar, enquanto cada defesa conta com uma hora para apresentar seus argumentos.

Diferente do julgamento do núcleo central da trama golpista, que resultou na condenação de Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, o plenário da Primeira Turma registrou presença menor de jornalistas e um esquema de segurança reduzido. O julgamento prosseguirá com os votos dos ministros nos próximos dias.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Pauloi

Apagão atinge sete estados durante a madrugada

Falha no Sistema Interligado Nacional deixou milhões sem energia em ao menos sete estados, incluindo RJ e SP

Apagão (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Na madrugada desta terça-feira (14), moradores de diferentes regiões do Brasil enfrentaram um apagão que afetou parte do fornecimento de energia elétrica. O problema foi registrado em pelo menos sete estados, entre eles São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, Amazonas, Minas Gerais e Santa Catarina.

De acordo com informações publicadas pelo jornal O Globo, a falha ocorreu devido a uma possível interferência no Sistema Interligado Nacional (SIN). Concessionárias locais confirmaram que as interrupções duraram entre 30 minutos e uma hora, enquanto relatos de moradores se espalharam pelas redes sociais.

◈ Rio de Janeiro: 450 mil clientes afetados

No Rio de Janeiro, a concessionária Light informou que cerca de 450 mil consumidores ficaram sem energia. O apagão atingiu principalmente a Zona Norte, a Zona Oeste e a Baixada Fluminense. A empresa explicou que o problema acionou o chamado Esquema Regional de Alívio de Carga, mecanismo automático que evita sobrecargas no sistema elétrico. O fornecimento foi normalizado em aproximadamente meia hora.

Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram o Aeroporto Santos Dumont totalmente às escuras no momento da falha.

◈ Amazonas: capitais e cidades do interior sem luz

No Norte, a Amazonas Energia confirmou que o apagão atingiu as cidades de Manaus, Parintins e Itacoatiara. O fornecimento foi restabelecido por volta de 0h25, após cerca de uma hora de interrupção.

◈ São Paulo e outros estados

Já em São Paulo, a Enel se limitou a informar que o problema ocorreu em nível nacional, sem divulgar a quantidade de consumidores afetados ou o tempo de duração da falha.

Além disso, consumidores em Pernambuco, Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina também relataram a falta de luz, embora até o momento não haja um balanço oficial sobre o impacto nesses estados.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Ex-presidente do INSS confronta bolsonaristas na CPMI: “Tomei muitas providências”

        Ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto – Foto: Reprodução

Nesta segunda-feira (13), o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, protagonizou um bate-boca com parlamentares durante a CPI do INSS. Em discussão com o senador bolsonarista Marcos Rogério (PL-RO), Stefanutto afirmou que “a CGU erra”, criticando a atuação da Controladoria-Geral da União no caso de irregularidades envolvendo associações de aposentados. Segundo ele, o órgão de controle notificou o caso quando o INSS já estava tomando providências.

Durante o depoimento, Stefanutto voltou a afirmar que havia solicitado auditoria sobre os desvios e insistiu que tomou as medidas necessárias, ainda que não fossem as esperadas pela CGU. “Eu tomei muitas providências. Talvez não a que a CGU queria, mas tomei muitas”, declarou. As críticas ao órgão se repetiram ao longo da sessão, marcada por momentos de tensão com os senadores.

Entre os parlamentares que questionaram Stefanutto estavam Izalci Lucas (PL-MG), Duarte Júnior (PSB-MA), Adriana Ventura (Novo-SP), Márcio Bittar (PL-AC), Marcos Rogério (PL-RO), Sérgio Moro (União Brasil-PR) e Paulo Pimenta (PT-RS). O ex-presidente do INSS respondeu a questionamentos sobre sua relação com o ex-diretor de Benefícios André Fidélis, afirmando que manteve todos os diretores que já estavam no órgão.

Em outro momento, Stefanutto se irritou com o relator, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), que o acusou de falta de objetividade nas respostas. O ex-presidente rebateu dizendo: “Eu estou aqui como testemunha, então eu decido minha resposta. Eu defino se ela é objetiva ou não”. A troca de acusações levou à segunda suspensão da sessão, após Stefanutto chamar o relator de “vergonha” e ser acusado de chefiar “uma instituição que roubou aposentados”.

Deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), relator da CPI do INSS – Foto: Reprodução

Após o intervalo, Stefanutto pediu desculpas, e o relator aceitou o pedido. No início da sessão, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), já havia explicado que o ex-presidente tinha um habeas corpus parcial concedido pelo ministro Luiz Fux, do STF, permitindo-lhe silenciar em perguntas que pudessem gerar autoincriminação.

Durante o depoimento, Stefanutto revelou estar no serviço público desde 1993 e, por ter diabetes, pediu pausas para se alimentar. Ele e o presidente da comissão combinaram suspensões breves de cinco minutos para que pudesse manter o equilíbrio físico ao longo da sessão.

Fonte: DCM

Obra é suspensa no PR após descoberta de fósseis mais antigos que dinossauros

Obra de asfalto paralisada em rodovia do Paraná por conta de fósseis de animais – DER-PR – Universidade do Contestado

A pavimentação da PR-364, entre Irati e São Mateus do Sul, no centro-sul do Paraná, foi paralisada após a descoberta de fósseis de animais mais antigos que os dinossauros, como o Mesosaurus brasiliensis, um lagarto aquático que viveu há cerca de 280 milhões de anos. O local é considerado uma área de relevância científica e paleontológica. Com informações do g1.

Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), o governo estadual estuda alternativas para retomar a obra ou elaborar um novo projeto que respeite as restrições ambientais. A paralisação ocorreu após o cancelamento da licença ambiental da pavimentação, atendendo a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF).

O MPF apontou que o Instituto Água e Terra (IAT) emitiu a licença sem análise do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o que configura falha no processo de licenciamento. De acordo com o DER-PR, 52,72% das obras já estavam executadas antes da suspensão.

Fonte: DCM com informações do G1

De volta ao Brasil, Lula deve bater o martelo sobre vaga no STF

O presidente ainda deve definir alternativas à MP 1303 e selar possível entrada de Boulos no governo

        O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília - 09/07/2025 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca em Brasília nesta terça-feira (14), após viajar para Roma, onde participou da Semana Mundial da Alimentação, organizada pela ONU, e teve seu primeiro encontro com o Papa Leão XIV. Ao voltar ao país, o chefe do Executivo pretende definir três temas centrais: o nome que sucederá Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), alternativas fiscais para equilibrar as contas públicas de 2026 e o futuro político do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP). As informações são do g1.

Durante entrevista concedida na capital italiana nesta segunda-feira (13), Lula foi questionado sobre a indicação ao STF e destacou que a escolha não se dará por amizade, mas por competência. “Eu quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco, eu quero uma pessoa que seja antes de tudo uma pessoa gabaritada para ser ministro da Suprema Corte. Eu não quero um amigo. Eu quero um ministro da Suprema Corte que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira. É isso que eu quero”, afirmou.

☉ Disputa pela vaga de Barroso no STF

Os principais cotados para ocupar a vaga são Jorge Messias, advogado-geral da União e considerado o favorito pela proximidade com Lula; Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado; Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); e Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que desponta como opção em caso de pressão pela escolha de uma mulher.

A indicação, no entanto, não será apenas técnica. Movimentos sociais e entidades jurídicas intensificam a cobrança por uma representação feminina e, especialmente, negra no Supremo. Mesmo assim, integrantes do governo acreditam que Messias leva vantagem pela confiança pessoal consolidada com Lula nos últimos meses, principalmente após a nomeação de Flávio Dino.

☉ Alternativas fiscais após derrota no Congresso

Além da sucessão no STF, o presidente busca soluções para recompor a arrecadação após a queda da medida provisória que previa aumento de impostos e perdeu validade sem votação no Congresso. A ausência de medidas aprovadas para reduzir gastos — como corte de supersalários, reforma da Previdência dos militares e revisão de benefícios fiscais — aumenta a dificuldade para cumprir a meta de 2026.

Em entrevista, Lula afirmou que pretende ampliar a cobrança sobre setores do sistema financeiro. “Eu vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs – e tem fintech hoje maior do que banco –, que elas paguem o imposto devido a esse país”, disse.

☉ Guilherme Boulos cotado para ministério

Outro tema em análise é a nomeação do deputado Guilherme Boulos para a Secretaria-Geral da Presidência, atualmente ocupada por Márcio Macêdo. A pasta é responsável por articular o governo com movimentos sociais, área na qual o deputado do PSOL tem ampla atuação.

Boulos esteve à frente da organização das manifestações de 21 de setembro, que levaram milhares de pessoas às ruas em diferentes capitais. A mobilização chamou a atenção do Planalto, que avalia a entrada do deputado como um reforço na relação direta com a sociedade civil.

A decisão, no entanto, enfrenta dois obstáculos: a necessidade de realocar Márcio Macêdo em outro cargo de relevância e as resistências dentro do PSOL e do PT quanto à ida de Boulos para um ministério.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Galípolo está muito perto de conseguir cumprir a meta de inflação em seu primeiro ano como presidente do BC

Previsão do mercado para o IPCA cai para 4,72% em 2025, aproximando-se do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional

Presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, durante coletiva de imprensa, em Brasília - 27/03/2025 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O mercado financeiro reduziu mais uma vez sua previsão para a inflação de 2025, aproximando o resultado da meta perseguida pelo Banco Central (BC) sob a gestão de Gabriel Galípolo, em seu primeiro ano como presidente da instituição. De acordo com o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (13) pelo Banco Central e noticiado pela Agência Brasil, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 4,80% para 4,72%.

Com esse resultado, a inflação estimada fica muito próxima do teto da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é de 3%, com margem de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo — ou seja, um limite máximo de 4,5%. Embora ainda acima desse patamar, o novo número indica uma tendência de desaceleração nos preços e reforça a possibilidade de o BC cumprir a meta já em 2025.

◎ Inflação e política monetária

Segundo o IBGE, a prévia da inflação oficial de setembro apontou alta de 0,48%, puxada principalmente pelo aumento da energia elétrica. No acumulado de 12 meses, o IPCA chegou a 5,17%, mesmo após registrar deflação de -0,14% em agosto. O resultado reflete a oscilação de preços e os efeitos da política monetária de juros altos mantida pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

A taxa Selic, principal instrumento de controle da inflação, segue em 15% ao ano, percentual que o mercado projeta estável há 16 semanas consecutivas. O Boletim Focus também prevê reduções graduais nos anos seguintes — para 12,25% em 2026 e 10,50% em 2027.

◎ Crescimento econômico e câmbio

As expectativas para o Produto Interno Bruto (PIB) permanecem inalteradas pela quinta semana seguida, com projeção de crescimento de 2,16% em 2025. Para 2026, o mercado estima 1,80%, e para 2027, 1,83%.

No câmbio, o dólar deve encerrar 2025 cotado a R$ 5,43, abaixo da projeção de R$ 5,50 feita há um mês. Para 2026 e 2027, as estimativas são de R$ 5,45 e R$ 5,51, respectivamente, indicando uma leve tendência de estabilidade.

◎ Um teste para a nova gestão do BC

A redução nas expectativas de inflação representa um avanço simbólico para o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, que assumiu o comando da instituição com o desafio de alinhar a política monetária a um cenário de crescimento econômico sustentável e estabilidade de preços.

Caso o IPCA se mantenha no patamar atual ou registre nova queda, Galípolo poderá encerrar seu primeiro ano no cargo muito próximo de cumprir a meta de inflação, consolidando a credibilidade de sua gestão perante o mercado e o governo – e, mais importante, abrindo espaço para a redução das taxas de juros.

Fonte: Brasil 247

Sabino defende cortes de cargos do centrão: "não dá para ser casado e ter vida de solteiro"

Ministro do Turismo critica aliados que votaram contra a MP do IOF e diz que partidos da base precisam escolher entre apoiar o governo ou ficar na oposição

O presidente Lula e o ministro do Turismo, Celso Sabino, se abraçam no dia da posse do titular da pasta - 03/08/2023 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil-PA), defendeu nesta segunda-feira (13) a decisão do governo de cortar cargos de aliados que votaram contra a medida provisória (MP) do IOF, retirada da pauta da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (8).

A declaração foi feita após reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em Brasília.

◈ “Não dá para ser casado e ter vida de solteiro”

Ao ser questionado sobre as punições aplicadas pelo governo a partidos da base que contrariaram a orientação do Palácio do Planalto, Sabino usou uma metáfora direta. “Eu particularmente penso que não dá para ser casado e ter vida de solteiro”, afirmou o ministro, em referência ao comportamento de legendas que ocupam cargos no Executivo, mas votam contra matérias de interesse do governo.

A fala foi interpretada como uma crítica ao centrão, bloco político que tem ampliado a pressão sobre o governo por mais espaço e recursos, mas que, segundo o ministro, precisa demonstrar lealdade nas votações do Congresso.

◈ Permanência no governo e foco na COP30

Apesar da pressão do União Brasil, que exigiu a entrega de cargos ocupados por filiados no governo federal, Sabino confirmou que continuará no cargo. Ele justificou a decisão citando a responsabilidade com os projetos em andamento, especialmente os preparativos para a COP30, que ocorrerá em Belém (PA) no próximo mês.

“Eu preciso ter muita responsabilidade e senso público para não abandonar os projetos do governo e não dar prejuízo à nação brasileira. Por conta desse principal motivo que me fez permanecer no governo, eu estou focado nisso. Nos próximos dias, meu partido chama-se COP30”, disse o ministro.

◈ Relação com o União Brasil e risco de expulsão

Sabino confirmou que o União Brasil abriu um processo que pode levar à sua expulsão do partido, mas afirmou que tentará dialogar com a direção nacional para explicar sua posição. “Eu tenho feito apelo ao meu partido que compreendesse essa situação. Expliquei os projetos que estão em andamento. Eu sou hoje presidente do Conselho Executivo da ONU Turismo, primeiro brasileiro nesse cargo, e sou candidato à reeleição. Podemos trazer mais uma vez esse mandato para o Brasil agora em novembro”, declarou.

O ministro ainda criticou a antecipação das discussões eleitorais: “Mostrei que não é o momento de falar sobre a eleição de 2026 ainda”.

◈ Crise partidária e precedentes

O União Brasil, que recentemente formou uma federação com o Partido Progressista (PP), decidiu pressionar por punições internas a ministros que descumpriram as orientações da legenda. O PP também determinou o afastamento do ministro do Esporte, André Fufuca, de todas as decisões partidárias e anunciou intervenção no diretório do Maranhão.

Com as declarações desta segunda-feira, Sabino reforçou o alinhamento ao governo e sinalizou que, para ele, ocupação de cargos deve estar condicionada à fidelidade política e ao compromisso com as entregas públicas.

Fonte: Brasil 247

AP 2694: STF começa a julgar mais sete réus acusados de golpe de Estado nesta terça-feira (14)

Julgamento será presencial e terá transmissão ao vivo pela TV Justiça

Foto: Mariana Mourão/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, contra o Núcleo 4 da trama golpista, composto por sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.

Segundo a denúncia, eles seriam responsáveis por espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades. Todos respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O Núcleo 4 é o segundo a ser julgado. O julgamento do Núcleo 1 terminou em 11/9 e resultou na condenação de todos os oito réus, entre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro. O julgamento do Núcleo 3, com mais 10 réus, começa no dia 11/11 e está previsto para terminar em 19/11.

O julgamento será presencial, e foram reservadas sessões em quatro datas. Nos dias 14 e 21, haverá sessões pela manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 14h às 19h. Nos dias 15 e 22, as sessões serão apenas pela manhã, das 9h às 12h.

As datas foram definidas após a apresentação das alegações finais pelas defesas. Antes disso, foi realizada a instrução processual, com a produção de provas — incluindo os depoimentos de testemunhas da acusação e da defesa, interrogatórios dos réus e a realização das diligências pedidas pelas partes e autorizadas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

◈ Sustentações

A sessão começará com a leitura do relatório (resumo do caso) pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, fará sua manifestação. Depois, a defesa de cada réu, em ordem alfabética terá até uma hora para apresentar seus argumentos.

◈ Votos

Encerradas as manifestações, o ministro Alexandre de Moraes apresentará seu voto, com a análise dos fatos, das provas e dos argumentos, e se pronunciará pela condenação ou pela absolvição de cada réu. Conforme o Regimento Interno do STF, os demais integrantes da Turma votam em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, ficando por último o presidente da Turma. Assim, após o relator, votam os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux, a ministra Cármen Lúcia e, por fim, o ministro Flávio Dino.

A decisão pela absolvição ou pela condenação é tomada por maioria de votos. Caso haja condenação, o relator apresentará sua proposta de fixação das penas, e os demais integrantes do colegiado também votarão nesse ponto.

◈ Recursos

Após a publicação do acórdão (documento que traz o teor da decisão do colegiado e os votos), a PGR e as defesas podem apresentar embargos de declaração. Esse tipo de recurso busca solucionar possíveis dúvidas, omissões ou contradições no acórdão e, como regra geral, não muda o mérito.

Para a apresentação de embargos infringentes pela defesa, recurso que pode alterar o resultado do julgamento, é necessário que haja dois votos absolutórios em relação a um mesmo crime.

◈ Réus

Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;

Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;

Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;

Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;

Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;

Reginaldo Abreu, coronel do Exército.

Fonte: STF

Cármen Lúcia também estaria cogitando aposentadoria antecipada do STF após saída de Barroso

Assim como o ex-ministro Luís Roberto Barroso, a magistrada estaria emocionalmente abalada e avalia deixar a Corte ainda durante o governo Lula

Brasília (DF), 11/09/2025 - A ministra Cármen Lúcia durante sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que realiza o quinto dia de julgamento dos réus do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A possibilidade de uma nova aposentadoria precoce no Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a movimentar os bastidores de Brasília. Segundo reportagem publicada pelo jornalista Claudio Dantas, a ministra Cármen Lúcia confidenciou a pessoas próximas que estuda a hipótese de deixar o tribunal antes do prazo previsto, seguindo o exemplo de Luís Roberto Barroso, que recentemente se despediu do STF em meio a grande comoção.

De acordo com a publicação, Cármen Lúcia, cujo mandato se encerraria oficialmente em 2029, teria mencionado a amigos o desgaste emocional acumulado ao longo de quase duas décadas na Corte como principal motivo da reflexão. Fontes ouvidas pelo portal afirmam que, assim como Barroso, a ministra tem buscado práticas espirituais alternativas para lidar com o estresse, incluindo o Reiki, método integrativo que utiliza a imposição das mãos para o equilíbrio entre corpo e mente.

A reportagem também aponta que Cármen Lúcia, assim como Barroso, teve o visto americano revogado pela Casa Branca, e teme possíveis sanções decorrentes da Lei Magnitsky, que já afetaram o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa. Por não ter planos de se mudar para o exterior, a ministra estaria preocupada com eventuais impactos financeiros caso medidas similares fossem aplicadas a ela.

Outro ponto destacado pela matéria é a atuação de Cármen Lúcia em defesa de maior representatividade feminina no Supremo, especialmente após a aposentadoria de Rosa Weber. A ministra teria apoiado o lobby pela indicação de uma mulher à vaga de Barroso e avalia que sua própria saída poderia reforçar esse movimento, com apoio da primeira-dama Janja Lula da Silva, em prol de um “reequilíbrio” de gênero na Corte.

⊛ Voto decisivo contra Bolsonaro

Durante o julgamento do primeiro núcleo da trama golpista de 8 de janeiro, Cármen Lúcia foi responsável pelo voto decisivo que consolidou a maioria pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de ex-integrantes de seu governo.

Após o voto divergente de Luiz Fux, a ministra decidiu apresentar uma versão resumida de sua manifestação, mas reforçou a tese de Alexandre de Moraes, ressaltando o caráter histórico do julgamento:

“Seria quase o encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro. Nossa República tem um melancólico histórico de termos poucos republicanos e, por isso, a importância de cuidar do presente processo.”

Cármen Lúcia também enfatizou que o ataque de 8 de janeiro “não foi um acontecimento banal depois de um almoço de domingo”, destacando as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República:

“A PGR fez prova cabal de que um grupo liderado por Jair Messias Bolsonaro, composto por figuras-chaves do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas, com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022.”

Em diálogo com o ministro Flávio Dino, Cármen afirmou esperar que o julgamento sirva de “remédio” para evitar novas ameaças à democracia, acrescentando:

“A recidiva não é boa.”

⊛ Reflexões pessoais e legado

Em uma das sessões mais recentes do STF, a ministra demonstrou seu senso de humor característico ao comentar sua memória aguçada:

“Há pessoas que têm problema para lembrar; eu tenho problema para esquecer. Queria até esquecer algumas coisas de vez em quando, principalmente algumas pessoas, e não consigo.”

Recentemente, Cármen Lúcia foi homenageada pela assessoria de imprensa do Supremo, que destacou seus votos mais emblemáticos desde sua posse em 2006, incluindo decisões sobre violência contra a mulher (ADPF 1107), liberdade de biografias (ADI 4815) e proibição da importação de pneus usados (ADPF 101).

No entanto, a homenagem omituiu o controverso voto na ação que suspendeu a monetização de canais de direita e impediu a exibição de um documentário da produtora Brasil Paralelo durante o período eleitoral. À época, Cármen Lúcia afirmou que a decisão poderia “ser um veneno ou um remédio”.

A eventual aposentadoria de Cármen Lúcia, uma das figuras mais respeitadas e independentes do Supremo, abriria uma nova vaga no STF durante o governo Lula, acirrando as articulações políticas em torno de novas nomeações. Caso confirme sua saída, o presidente poderá indicar outro nome alinhado ao projeto de defesa institucional da democracia, consolidando um novo equilíbrio dentro da Corte.

Fonte: Brasil 247 com informações do blog do jornalista Claudio Dantas

Barroso assina aposentadoria e deixa o STF no sábado

Ministro encerra ciclo de mais de uma década na Corte e diz que “a vida é feita de ciclos”; Lula fará sua terceira indicação ao Supremo no terceiro mandato

         O ministro Luís Roberto Barroso em sessão plenária do STF - 09/10/2025 (Foto: Antonio Augusto/STF)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta segunda-feira (13) o documento que oficializa sua aposentadoria antecipada, com validade a partir do próximo sábado, 18 de outubro. A informação foi divulgada pela CNN Brasil.

A decisão abre formalmente uma nova vaga na Corte, que será preenchida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — sua terceira indicação ao Supremo desde o início do atual mandato, em 2023. Barroso continuará em atividade até sexta-feira (17), quando concluirá pendências administrativas e finalizará votos de processos nos quais pediu vista.

O ministro poderia permanecer no STF até 2033, quando completará 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória. No entanto, decidiu antecipar sua saída, afirmando que “a vida é feita de ciclos”. Durante discurso de despedida na quinta-feira passada, Barroso disse que aquela seria “a última sessão plenária da qual participaria”, marcando simbolicamente o encerramento de sua trajetória na Corte.

Segundo a CNN Brasil, o ministro ainda avalia participar de um último julgamento antes de se aposentar — o que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Barroso é relator da ação e, conforme apurou a emissora, pretende votar a favor da descriminalização, encerrando sua carreira no Supremo com um tema emblemático.

O acervo do gabinete de Barroso, que inclui processos remanescentes da Operação Lava Jato, será repassado ao seu sucessor. Entre os nomes cotados para a vaga, o advogado-geral da União, Jorge Messias, é apontado como favorito do presidente Lula. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também é citado como possibilidade, embora com menos força no momento.

Ao longo de mais de uma década no STF, Barroso protagonizou decisões marcantes e se destacou pela defesa do Estado Democrático de Direito, especialmente durante os ataques golpistas de 8 de janeiro, além de sua atuação como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no enfrentamento à desinformação e à violência política.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil