O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, já determinou a prisão preventiva de cinco réus do 8 de Janeiro por violação da tornozeleira eletrônica no último ano.
A decisão mais recente ocorreu no sábado, quando Jair Bolsonaro teve a sua prisão domiciliar convertida em preventiva após admitir ter usado um ferro de solda para danificar o equipamento. O episódio foi registrado em relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, que detectou a falha no sistema de monitoramento às 00h07.
Segundo o documento, policiais penais foram acionados imediatamente após o alerta. Inicialmente, a equipe na casa de Bolsonaro afirmou que o ex-presidente teria batido o dispositivo na escada. A versão foi descartada pela diretora-adjunta do centro de monitoramento, Rita Gaio, que identificou sinais claros de queimadura ao redor de toda a circunferência do aparelho.
Ao ser questionado, Bolsonaro confirmou que utilizou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira. O relato consta no processo e reforça a avaliação de Moraes de que houve descumprimento deliberado da medida cautelar. O ministro classificou o comportamento como falta grave e desrespeito direto à ordem judicial.
Casos semelhantes já haviam levado Moraes a decretar prisões preventivas no contexto dos processos do 8 de Janeiro. Em agosto, Diego Dias Ventura, apontado como liderança do acampamento golpista no Quartel-General do Exército, teve a prisão decretada depois de permanecer um mês com o equipamento desligado. Ventura, segundo os autos, chegou a fugir.
Em julho, duas investigadas também retornaram à prisão. Iraci Megumi Nagoshi deixou sua residência para fazer musculação, hidroginástica e pilates sem autorização judicial. Vildete Ferreira da Silva Guardia descumpriu medidas cautelares de forma reiterada. Moraes registrou que ambas agiram de maneira consciente ao burlar o monitoramento.
Outro réu, Arthur André Silva Martins, ficou 285 dias com a tornozeleira desligada. Ele foi reconduzido ao sistema penitenciário em abril. Na decisão, Moraes afirmou que Martins insistia em desrespeitar determinações impostas e confirmadas pelo plenário do STF. O histórico de descumprimentos reforça o padrão observado pelo ministro em casos relacionados ao ataque às sedes dos Três Poderes.
Em fevereiro do ano anterior, Márcio Rafael Marques Pereira também teve a prisão determinada após violar o equipamento. Ele celebrou um acordo com a Procuradoria-Geral da República, comprometendo-se com medidas alternativas como prestação de serviços comunitários. O episódio entrou no levantamento citado pela Coluna do Estadão.
Nesta segunda, a Primeira Turma do STF confirmou por unanimidade a manutenção da prisão preventiva de Bolsonaro. Moraes registrou que a admissão do ex-presidente sobre o uso do ferro de solda inviabiliza qualquer interpretação de acidente. Na decisão, o ministro afirmou que a conversão da prisão domiciliar era necessária para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal diante da violação explícita da tornozeleira.
Fonte: DCM com informações do Estadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário