A Justiça suspendeu o show de Maiara e Maraisa em Governador Nunes Freire, no Maranhão, que custaria R$ 654 mil e ocorreria em 8 de novembro. Ao conceder a tutela de urgência, o juiz Bruno Chaves atendeu ao Ministério Público do Maranhão, que alegou atraso recorrente no pagamento de salários e benefícios a servidores.
Na decisão, o magistrado escreveu que “servidores públicos passam necessidades por não receberem seus proventos”. O MP listou inadimplências como férias de agentes de saúde de 2023 e 2024, 13º salário de 2024 e atrasos generalizados de remunerações. Para o juiz, “não é moral destinar mais de meio milhão de reais à festa enquanto servidores públicos passam necessidades”. Ele classificou a iniciativa como “contrassenso ético e jurídico”, diante da incapacidade declarada do município de honrar obrigações básicas.
A prefeitura foi proibida de efetuar qualquer pagamento vinculado ao show e de contratar outra atração de porte e valor similar para substituir o evento. O cancelamento deve ser comunicado no site e nas redes da administração. O juiz também afirmou que a despesa “se afigura irrazoável e desproporcional”, por violar o dever de eficiência na alocação de recursos.
Segundo a decisão, “não há benefício social que justifique a realização de um show de R$ 654 mil quando o mesmo valor poderia ser utilizado para regularizar parte das folhas de pagamento em atraso”. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 70 mil.
Fonte: DCM
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