Carros de autoescolas estacionados em fila durante treinamento de alunos em Brasília – Foto: Reprodução
O governo divulgou o passo a passo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A proposta, aberta para consulta pública até 2 de novembro de 2025, busca simplificar o processo e reduzir custos. Segundo o Ministério dos Transportes, o objetivo é “facilitar o acesso dos brasileiros à CNH”, permitindo que os candidatos escolham como se preparar para as provas teórica e prática.
Para participar da consulta, basta acessar o portal Participa + Brasil. A proposta prevê que o interessado tenha, no mínimo, 18 anos, saiba ler e escrever, possua documento de identidade e CPF. Quem optar pelo curso teórico on-line poderá confirmar a identidade digitalmente pela conta gov.br. A abertura do processo poderá ser feita de forma digital, pelo site ou aplicativo do Detran, ou presencialmente em uma unidade do órgão.
Após a solicitação, o candidato entra na etapa teórica, que deixa de ser exclusiva das autoescolas. O aluno não precisará mais cumprir as atuais 45 horas de aula obrigatória e poderá estudar da forma que preferir: em curso on-line do Ministério dos Transportes, em autoescolas presenciais ou a distância, ou em escolas públicas de trânsito credenciadas.

Com o curso concluído, será necessário fazer a coleta biométrica no Detran, incluindo foto, digitais e assinatura, para garantir a autenticidade nas etapas seguintes. O próximo passo são os exames médico e psicológico, realizados em clínicas credenciadas.
As aulas práticas deixam de ser obrigatórias, e o candidato poderá optar por contratar um instrutor credenciado pelo Detran. O veículo usado pode ser do instrutor ou do próprio aluno. A prova teórica e a de direção continuam sendo exigidas, com agendamento no Detran.
A aprovação na prova teórica requer 70% de acertos, enquanto a prática mantém o sistema de 100 pontos, sendo necessário terminar com no mínimo 90. O aprovado recebe a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano. A expectativa do governo é que, com a flexibilização das etapas, o custo total para obtenção da CNH caia até 80%.
Fonte: DCM
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