APUCARANA: Oficina orienta municípios na elaboração de planos de segurança alimentar

 Secretários municipais e servidores de prefeituras da região participaram nesta sexta-feira (26/04), no Senac de Apucarana, da Oficina de Elaboração de Planos Municipais de Segurança Alimentar. Através de palestras e painéis, foram repassadas orientações e diretrizes para a elaboração dos planos, que passaram a ser obrigatórios nos municípios.

A oficina é uma iniciativa do núcleo regional da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento e Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR-PR), com o apoio do Senac, Prefeitura de Apucarana, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea), Câmara Intersetorial Municipal Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) e Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional (Coresan).

O prefeito Junior da Femac foi representado no ato pelo secretário municipal de Assistência Social, Juliano Dalla Costa. O secretário lembrou que Apucarana foi um dos primeiros municípios da região a aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e a elaborar o Plano Municipal. “Precisamos agora fazer os ajustes e aprimoramentos necessários”, pontua Dalla Costa.

Apucarana  – conforme Dalla Costa – está na vanguarda da segurança alimentar e nutricional. “O prefeito Junior da Femac sempre nos pede que a Secretaria de Assistência Social seja um órgão transformador de vidas e não apenas um entregador de cestas básicas. Com as diversas ações intersetoriais desenvolvidas, buscamos levar um alimento de qualidade e em quantidade para aqueles que mais precisam”, frisa Dalla Costa.

A vereadora Jossuela Pirelli, que foi secretária de Assistência Social por mais de um ano e no ato desta sexta-feira representou o Legislativo, cita as diversas ações desenvolvidas em Apucarana. “O Restaurante Popular serve 300 refeições diárias, a merenda escolar é de qualidade e enriquecida com alimentos da agricultura familiar, já existem 42 hortas solidárias implantadas e o Programa Feira Verde troca recicláveis por alimentos, além de manter a distribuição de cestas básicas e de recentemente ter implantado a Cozinha-Escola”, elenca a vereadora.

Cristovon Ripol, chefe do núcleo regional da Seab, afirma que o Paraná lidera as adesões ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). “O Brasil tem 5.568 municípios e apenas 600 fizeram a adesão e destes 250 municípios são do Paraná, ou seja, o Estado responde por 42% das adesões no País”, informa, acrescentando que 9 dos 13 municípios pertencentes ao núcleo da Seab já fizeram a adesão.

David de Brito, presidente do Comsea e Coresan, reitera que as ações na área de segurança alimentar e nutricional são intersetoriais. “É uma sinergia entre profissionais de diversas áreas, como saúde, educação, agricultura e assistência social”, frisa, lembrando que a criação dos planos que era voluntária agora é obrigatória. “Todos os municípios devem elaborar os seus planos de ação e a oficina vem para auxiliar e orientar os municípios nesta tarefa”, completa David de Brito.

Participaram ainda da abertura da oficina Paulo Eduardo Sipoli Pereira, gerente regional do IDR, e Valdenir Veloso Neto, representando o Caisan estadual, a secretária municipal de Educação, Marli Fernandes, Lucas Salvalaggio, gerente executivo do Senac, e Rafaela Cristina Bernardo, assistente social do IDR e coordenadora da oficina.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

"Não consigo respirar", diz homem negro à polícia em Ohio antes de morrer (vídeo)

 Caso aconteceu na cidade de Canton, em Ohio, e possui semelhanças com o assassinato de George Floyd, ocorrido em 2020

(Foto: Reprodução/Twitter)

Reuters - A polícia de Ohio divulgou o vídeo de um homem negro que morreu em um hospital local depois de dizer repetidamente aos policiais "não consigo respirar" enquanto eles o prendiam no chão de um bar e o algemavam, evocando lembranças do assassinato de George Floyd em 2020.

No vídeo da câmera corporal divulgado na quinta-feira pelo Departamento de Polícia de Canton, os policiais são vistos prendendo o homem, identificado como Frank Tyson, de 53 anos, que era suspeito de deixar a cena de um acidente com um único carro em 18 de abril.

O Departamento de Polícia de Canton não estava imediatamente disponível para comentar o vídeo, que foi postado online por vários veículos locais de mídia, ou para confirmar detalhes sobre o incidente.

O clipe de 36 minutos começa com um policial de patrulha encontrando um carro que havia batido em um poste elétrico e um transeunte lhe dizendo que o motorista do veículo havia fugido para uma taverna próxima.

Os policiais são então vistos entrando no estabelecimento, onde encontram Tyson no bar. Houve uma discussão quando eles tentaram agarrar seus braços e ele gritou repetidamente "eles estão tentando me matar" e "chamem o xerife".

Os policiais lutaram com Tyson no chão e o algemaram. Um deles é visto colocando um joelho em suas costas, próximo ao pescoço, por cerca de 30 segundos.

Tyson pode ser ouvido dizendo repetidamente: "Não consigo respirar. Não consigo... saia do meu pescoço", enquanto um policial grita "acalme-se" e "você está bem" antes de se levantar.

Em seguida, o vídeo mostra Tyson imóvel, deitado de bruços no chão por cerca de seis minutos, enquanto os policiais conversam com os clientes do bar.

Os policiais então verificam Tyson, que parece não estar respondendo. Eles podem ser ouvidos dizendo: "Ele está respirando?" e "Ele tem pulso?".

Oito minutos depois que os policiais algemaram Tyson, eles retiraram as algemas e começaram a reanimação. Os paramédicos então chegam ao local e levam Tyson para fora do bar em uma maca e para uma ambulância que o aguardava, como mostra o vídeo.

Tyson morreu em um hospital local, de acordo com a WKYC, uma afiliada da NBC em Cleveland. A Reuters não pôde confirmar imediatamente o relato. A causa oficial da morte ainda não foi determinada.

O incidente é uma reminiscência do encontro mortal de Floyd com a polícia de Mineápolis há quatro anos. Um vídeo de celular do assassinato de Floyd, que se tornou viral, desencadeou uma onda de protestos em todo o mundo contra a brutalidade policial e o racismo.

Ele mostra um policial branco, Derek Chauvin, ajoelhado sobre o pescoço de Floyd por mais de nove minutos, enquanto Floyd, que era negro, implora por sua vida, repetindo "Não consigo respirar" antes de ficar em silêncio.

Chauvin e três de seus pares policiais acabaram sendo condenados por homicídio culposo e outros crimes.

Os policiais do Departamento de Polícia de Canton envolvidos no incidente com Tyson foram identificados como Beau Schoenegge e Camden Burch, informou a WKYC.

Ambos foram colocados em licença administrativa e o Bureau de Investigação Criminal de Ohio (OCI) está investigando o incidente, informou a emissora.

As ligações para o OCI não foram retornadas imediatamente.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

 

Morre Anderson Leonardo, vocalista do Molejo

 

Artista de 51 anos lutava contra um câncer

(Foto: Reprodução/Instagram)

 

A música brasileira está de luto com a triste notícia do falecimento de Anderson Leonardo, aos 51 anos, vocalista do grupo de pagode Molejo. A morte do músico, vítima de um câncer, foi divulgada através de uma publicação no Instagram.

O artista, que nasceu em 18 de agosto de 1972, no Rio de Janeiro, foi diagnosticado com um câncer inguinal em outubro de 2022. Após um breve período de aparente recuperação, anunciou-se curado em janeiro do ano seguinte. Porém, em maio de 2023, recebeu um novo diagnóstico, dessa vez de câncer nos testículos, e estava em processo de tratamento desde então.

Anderson Leonardo ingressou no Molejo na década de 80 e foi fundamental para alavancar o grupo de pagode para o sucesso, especialmente com o hit "Caçamba", que o colocou no topo das paradas musicais. Além disso, canções como "Brincadeira de Criança", "Dança da Vassoura", "Cilada" e "Paparico" se tornaram marcos da música popular brasileira na voz marcante de Anderson.

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Além de sua contribuição como vocalista e cavaquinista do Molejo, Anderson Leonardo se destacou como compositor, deixando um legado musical que transcende gerações.

O músico deixa sua esposa, a administradora Paula Cardoso, e quatro filhos: Leozinho Bradock, Alissa, Rafael Phelipe e Alice.

Apesar do sucesso artístico, a trajetória de Anderson também foi marcada por polêmicas. Em 2021, ele foi acusado de estupro por Maycon Douglas Pinto de Nascimento Adão, conhecido como MC Maylon. Anderson negou as acusações, alegando que as relações foram consensuais. Além disso, a ex-Banheira do Gugu, Solange Gomes, o acusou de assédio, relata que o artista também negou, chamando de infundadas.

Fonte: Brasil 247

Lewandowski suspende por 90 dias PRF que fez vídeo ensinando tortura com spray de pimenta

 

As imagens foram gravadas durante uma aula de cursinho, na qual Bandeira era professor

Ricardo Lewandowski (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

 

O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, suspendeu por 90 dias o policial rodoviário federal Ronaldo Bandeira, que aparece em um vídeo ensinando técnicas de tortura utilizando spray de pimenta contra pessoas detidas dentro de uma viatura.

As imagens foram gravadas durante uma aula de cursinho, na qual Bandeira era professor. O vídeo veio à tona após o assassinato de Genivaldo de Jesus dos Santos durante uma ação da Polícia Rodoviária Federal em 2022, em Sergipe. Genivaldo morreu sufocado depois que policiais lançaram bombas de gás dentro do porta-malas de uma viatura da PRF onde ele estava detido.

Bandeira, que é policial rodoviário federal em Santa Catarina, foi alvo de um processo administrativo disciplinar após o vídeo se tornar público. 

A corregedoria da PRF recomendou a demissão do agente ao encaminhar o processo para o Ministério da Justiça no ano passado. No entanto, Lewandowski optou por uma punição mais branda. De acordo com a decisão, publicada no Diário Oficial da União em 22 de abril, a suspensão ocorreu por "violação do dever de lealdade à instituição Polícia Rodoviária Federal". 

Fonte: Brasil 247 com informações do g1

'Eles detestam boa notícia para o povo', diz Gleisi sobre sinalização do BC de reduzir ritmo de queda dos juros

 

"Inflação em queda (3,19% em 12 meses) é motivo para celebrar. Mas com o Banco Central do bolsonarista Campos Neto a gente tem é de ficar preocupado", disse

Gleisi Hoffmann e Roberto Campos Neto (Foto: Gustavo Bezerra | Marcos Corrêa/PR)

 

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou em suas redes sociais que a queda da inflação “é motivo para celebrar”, mas alertou que existe a preocupação de que, mesmo assim, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, passe a aumentar a taxa básica de juros (Selic).

“Inflação em queda (3,19% em 12 meses pelos dados do IBGE) é motivo para celebrar. Mas com o Banco Central do bolsonarista Campos Neto a gente tem é de ficar preocupado, porque pode ser pretexto para aumentar juros. Eles detestam notícia boa para o povo”, postou Gleisi no X, antigo Twitter.

Nesta sexta-feira (26), Campos Neto disse que as expectativas para a inflação no Brasil vêm piorando, e ressaltou que a autoridade monetária está "seguindo isso bastante de perto”. O mais recente Boletim Focus do Banco Central, que capta estimativas de agentes do mercado, aponta para uma inflação de 3,60% em 2025, contra 3,56% previstos uma semana antes e 3,51% um mês antes.

A meta de inflação é de 3%, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. Ele já havia sinalizado anteriormente que a autoridade monetária poderia promover um corte menor que o esperado na taxa de juros para conter uma alta inflacionária.

Os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, contudo, apontam que o IPCA-15, prévia da inflação oficial do país, voltou a desacelerar em abril, para 0,21%, após a variação de 0,36% observada em março. Em 12 meses, a variação do IPCA-15 em abril foi de 3,77%, abaixo dos 4,14% nos 12 meses imediatamente anteriores.

Ainda conforme o IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador oficial da inflação no Brasil, recuou para 0,16% em março, após alta de 0,83% em fevereiro. No ano, o IPCA acumula alta de 1,42% e, nos últimos 12 meses, de 3,93%.

Fonte: Brasil 247

Após não ser incluído como candidato, Requião consegue impugnar pesquisa sobre a disputa pela Prefeitura de Curitiba

 Decisão liminar saiu mais de uma hora após a divulgação dos resultados do levantamento feito pela AtlasIntel em parceria com a CNN

Requião: agora no PMN, experiente político quer voltar a ser prefeito de Curitiba (Foto: Franklin de Freitas)

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) impugnou na tarde desta quinta-feira (25 de abril), a divulgação de pesquisa eleitoral feita pelo instituto AtlasIntel em parceria com a CNN. A decisão, que é liminar (ou seja, provisória), atende requerimento feito pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), que reclamava da não inclusão do nome de Roberto Requião como pré-candidato a prefeito de Curitiba no questionário aplicado nas entrevistas feitas com eleitores curitibanos.

A pesquisa havia sido divulgada na tarde de hoje, às 14 horas, pela CNN Brasil e foi replicada por vários outros veículos de comunicação – entre eles o Bem Paraná. Mais de uma hora após a divulgação dos resultados, contudo, veio a decisão da juíza eleitoral Cristine Lopes, que deferiu pedido liminar feito pelo PMN para que a divulgação da pesquisa fosse suspensa. Diante da decisão judicial, o Bem Paraná optou por retirar as matérias com os dados da pesquisa do ar.

À Justiça Eleitoral, o PMN reclamou que a pesquisa da AtlasIntel não teria levado em conta o nome de todos os pré-candidatos, já que não incluiu o nome de Roberto Requião no questionário aplicado. Segundo a legenda, a não inclusão do nome de Requião (que havia anunciado sua pré-candidatura no último dia 12, seis dias antes da pesquisa eleitoral ter sido registrada no TSE) “torna a pesquisa parcial e não retrata a fiel realidade política dos eleitores, motivo pelo qual não deve ser divulgada”.

A juíza Cristine Lopes, por sua vez, apontou que, a partir da análise do pedido inicial e do registro da pesquisa eleitoral, verificou-se ser merecido o deferimento do pedido liminar para suspensão da divulgação da pesquisa.

“O fato de [a pesquisa] não incluir o nome de potencial candidato às eleições, que já afirmou sua pré-candidatura publicamente, acaba por macular a pesquisa, já que passível de causar favorecimento de um ou outro candidato em detrimento dos demais, bem como a manipulação e o direcionamento do eleitor quanto aos futuros candidatos do nicho eleitoral pesquisado”, argumentou a magistrada.

“Tal ocorrência pode, efetivamente, apresentar inconsistência que, eventualmente, implica na distorção do
resultado e favorece um ou outro candidato ao não constar o nome de todos os já anunciados como précandidatos ao cargo”, comentou ainda ela, dando dois dias para o instituto que fez a pesquisa apresentar sua defesa.

Fonte: Bem Paraná

 

Saúde é o principal ponto de preocupação dos brasileiros, aponta pesquisa

 

Pesquisa do Instituto Ipsos, revela que a saúde pública está no topo das preocupações dos brasileiros, atingindo um índice de 42%

Pacientes com problemas renais em hospital no Brasil (Foto: Reprodução (JN))

 

Uma pesquisa do Instituto Ipsos, divulgada nesta sexta-feira (26) pelo jornal O Globo, revela que a saúde pública voltou a ocupar o topo das preocupações dos brasileiros, atingindo um índice de 42% como o principal desafio do país. O número representa um aumento em relação aos 37% registrados no levantamento anterior, realizado em março deste ano. 

O percentual é o mais alto desde o término da pandemia em 2021. A taxa de menções à saúde como principal problema do país é praticamente o dobro da média global, que é de 23%. O aumento da preocupação com a saúde pública ocorre em meio a um surto de dengue que já causou a morte de 1.792 pessoas somente neste ano, de acordo com dados do Ministério da Saúde, o que contribuiu para a escalada da preocupação dos brasileiros com o tema nos últimos meses. 

Paralelamente, um levantamento realizado pelo Ipec revelou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta uma avaliação negativa em relação às suas ações na área da saúde. Para 42% dos entrevistados, as medidas do governo são consideradas "ruins" ou "péssimas", enquanto apenas 29% as avaliam como "boas" ou "ótimas". Essa insatisfação se equipara apenas aos esforços em relação à segurança pública e ao combate à inflação, que também receberam avaliações desfavoráveis.

O CEO da Ipsos, Marcos Calliari, ressaltou que, pela segunda vez desde o início do governo Lula 3, uma maioria numérica acredita que o Brasil está indo na direção errada, com 53% dos entrevistados compartilhando essa visão, uma queda de quatro pontos percentuais na taxa dos que veem o país na direção correta em relação a março.

Desde novembro, a preocupação com crimes e segurança vinha liderando o ranking de maiores angústias dos brasileiros, mas houve uma queda na última pesquisa, com 41% dos entrevistados mencionando esse tema. A insegurança perdeu espaço para a preocupação com a saúde pública e a pobreza e desigualdade social, citadas por 37% dos participantes do levantamento.

Globalmente, a inflação é o tema mais mencionado, com 34% dos entrevistados preocupados com essa questão. No Brasil, 24% consideram a inflação um problema crucial, enquanto a saúde pública continua sendo a principal preocupação. 

A pesquisa foi realizada online com 25.302 pessoas de 29 países, incluindo aproximadamente mil brasileiros entre 16 e 74 anos. O Ipsos destaca que a amostra brasileira não representa necessariamente a população geral, mas sim uma parcela mais conectada, concentrada em centros urbanos e com maior poder aquisitivo e nível educacional. A margem de erro é estimada em 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Homem negro chama a polícia após ser ameaçado de morte e é agredido pelos próprios agentes (vídeo)

 

Ignorando os pedidos da mulher e de moradores, os PMs mantém imobilizado o homem que não oferecia resistência

 Um vídeo compartilhado pelo deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) flagrou o momento em que um policial militar espirra um jato de spray de pimenta no rosto de um homem negro e o imobiliza pelo pescoço durante abordagem policial em São Paulo. O gabinete do parlamentar informou ao G1 que o episódio ocorreu na terça (23), segundo informações de um denunciante. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com um pedido para o Ministério Público investigar e identificar os agentes envolvidos na ocorrência.

Como tudo aconteceu - De acordo com a denúncia recebida pelo deputado, a agressão teria começado após o homem negro receber a cobrança de um aluguel que já estava pago. O cobrador era o ex-marido da proprietária do imóvel, que o ameaçou com uma faca. A Polícia Militar, então, teria sido acionada pelo próprio rapaz que era ameaçado. Entretanto, quando os agentes chegaram, ele passou a ser o alvo da abordagem.

Ignorando os pedidos da mulher e de moradores, os PMs mantém imobilizado o homem que não oferecia resistência. Em determinado momento, ele ainda diz que não está conseguindo respirar.

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Uma publicação compartilhada por Renato Freitas (@renatofreitasumdenos)

Fonte: Brasil 247

 

Confiança da indústria do Brasil melhora em abril, diz FGV

 

Índice de Confiança da Indústria (ICI) avançou 0,3 ponto em abril na comparação com o mês anterior, para 96,8

Indústria (Foto: Reuters/Jorge Adorno)

Reuters - A confiança da indústria no Brasil apresentou melhora em abril, embora com sinais distintos entre indicadores de situação atual e sobre o futuro dos negócios, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta sexta-feira.

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) avançou 0,3 ponto em abril na comparação com o mês anterior, para 96,8, de acordo com os dados da FGV.

O Índice de Situação Atual (ISA), que mede a confiança dos empresários sobre o momento presente do setor industrial, recuou 0,6 ponto e foi a 96,0.

Mas esse resultado foi compensando pelo avanço de 1,4 ponto do Índice de Expectativas (IE), indicador da percepção sobre os próximos meses, para 97,8, maior patamar desde setembro de 2022 (97,9 pontos).

"Apesar da melhora gradual da demanda presente, os empresários observam o nível de estoques aumentar novamente. Há uma perspectiva positiva relacionada ao ambiente de negócios no segundo semestre e também sobre contratações nos próximos meses, embora as expectativas sejam de receio quanto à produção", explicou Stéfano Pacini, economista do FGV IBRE.

Pacini citou ainda que a queda na taxa de juros, o controle da inflação, a melhora nos indicadores de trabalho e renda, e o avanço da nova política industrial e da reforma tributária podem ser decisivos para confirmar o otimismo nos próximos meses.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Universidade federal demite mulher de ex-ministro da Educação do governo Bolsonaro por abandono de cargo e faltas injustificadas

 Daniela Weintraub estava na Unifesp desde 2013 e foi alvo de uma investigação interna; ex-ministro também foi demitido da instituição após uma determinação da CGU, em fevereiro

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) demitiu Daniela Weintraub, mulher do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, por abandono de cargo e faltas injustificadas. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (26).

Em fevereiro, a Controladoria-Geral da União (CGU) determinou que o ex-ministro fosse demitido da Unifesp por faltar ao serviço sem justificativas. Ele era professor do magistério superior desde 2014.

Tanto Weintraub quanto a mulher foram alvos de investigações internas da Unifesp por causa de faltas injustificadas. Em agosto de 2023, os dois tiveram os salários suspensos pela universidade.

Segundo informações do Portal da Transparência, Daniela era professora lotada no Departamento de Ciências Atuariais da Unifesp. O vínculo com a universidade começou em novembro de 2013. Além disso, ela deveria cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Em agosto de 2023, Weintraub disse em uma live no YouTube que ele e a esposa se afastaram da universidade no final de 2018. O ex-ministro afirmou que, após deixar o Ministério da Educação e se mudar para exterior, pediu licença não remunerada.

Abraham Weintraub fez parte do governo de Jair Bolsonaro, sendo ministro da Educação entre 2019 e 2020. Ele pediu exoneração do cargo após viajar para os Estados Unidos.

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.

Mesmo cassado e ameaçado de inelegibilidade, Deltan Dallagnol vai disputar prefeitura de Curitiba

Ele afirmou que, caso realmente se candidate, "alguém pode impugnar o registro, e isso vai ser discutido"

Deltan Dallagnol (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

 

Com seu mandato de deputado cassado e mesmo sem saber se poderá se candidatar, Deltan Dallagnol se coloca como pré-candidato a prefeito de Curitiba pelo partido Novo nas eleições deste ano.

"Hoje, se eu me candidatar, os fatos e provas vão ser discutidos na primeira instância em Curitiba e no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, lugar em que se considerou que eu estou plenamente elegível. E um eventual recurso ao TSE não é passível de conduzir a um reexame de fatos e provas", disse ele ao jornal Folha de S.Paulo com a tranquilidade de quem possui aliados jurídicos estratégicos no local. 

Vale destacar que foi o mesmo TRE do Paraná foi que absolveu Dallagnol na cassação de seu mandato e também absolveu Sergio Moro de uma possível cassação. O caso do ex-juiz suspeito agora está nas mãos do TSE. 

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Folha de S. Paulo

Após sete anos do início do processo, PGR pede ao STF arquivamento de inquérito que investiga Renan e Jucá

 Assinada por Paulo Gonet e destinada ao ministro Edson Fachin, relator do inquérito, a manifestação da PGR afirmou que a apuração não conseguiu ‘comprovar concretamente’ a solicitação ou recebimento de dinheiro ilícito por Renan

Pouco mais de sete anos depois do início das investigações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (25,) o arquivamento de um inquérito que investiga o senador Renan Calheiros, do MDB, e o ex-senador Romero Jucá por suposto recebimento de propina da Odebrecht.

Assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e destinada ao ministro Edson Fachin, relator do inquérito, a manifestação da PGR afirmou que a apuração não conseguiu “comprovar concretamente” a solicitação ou recebimento de dinheiro ilícito por Renan. Assim, disse Gonet, não será possível apresentar denúncia e a apuração deve ser arquivada. As informações são do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.

As suspeitas investigadas no inquérito, a partir de delações premiadas da Odebrecht, eram de que Jucá havia recebido em 2014, em nome dele e de Renan, R$ 5 milhões do departamento de propinas da Odebrecht. Em troca, a dupla teria atuado pela aprovação da Medida Provisória 627, de 2013, que dava benefícios fiscais a empresas com atuação no exterior, incluindo subsidiárias do grupo baiano.

O chefe da PGR lembrou ainda que o STF invalidou as provas apresentadas pela Odebrecht em seu acordo de delação, a exemplo dos sistemas Drousys e MyWebDay B, usados pelo departamento de propinas da empreiteira para gerenciar pagamentos ilícitos.

Os dois sistemas incluíam o principal lastro aos depoimentos dos delatores da Odebrecht. O material era apresentado como prova de que as entregas de dinheiro relatadas nas delações haviam sido de fato programadas e executadas aos destinatários, identificados sempre por codinomes.

“Os depoimentos de colaboradores e respectivos elementos de corroboração apresentados, a despeito de terem sido suficientes para dar início a uma investigação criminal, sem elementos probatórios que comprovem os delitos imputados, não são suficientes para a deflagração da persecução penal”, afirmou Paulo Gonet a Edson Fachin.

Em fevereiro, depois de prorrogar o inquérito 14 vezes ao longo de sete anos, o ministro havia rejeitado um pedido da PGR por mais tempo para as diligências.

Desde a abertura do inquérito, em abril de 2017, Gonet foi o quarto procurador-geral da República a atuar na investigação sobre Renan e Jucá, depois de Rodrigo Janot, Raquel Dodge e Augusto Aras.

A conta chega a seis chefes da PGR se levadas em consideração as gestões interinas de Alcides Martins, que ocupou o cargo durante oito dias de setembro de 2019, entre Dodge e Aras; e de Elizeta Maria de Paiva Ramos, procuradora-geral de setembro a dezembro 2023, período entre a saída de Aras e a posse de Gonet.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles.