Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes. Foto: Gabriela Biló/Folhapress
As movimentações em torno do futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entraram na fase decisiva, e o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para definir, nos próximos dias, o início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses imposta ao líder da trama golpista. Segundo Lauro Jardim, do jornal O Globo, o ministro Alexandre de Moraes tem mantido conversas reservadas sobre o tema, incluindo uma reunião fora da agenda com o comandante do Exército, Tomás Paiva, e com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, na noite de segunda-feira (17).
Durante o encontro, Paiva opinou que enviar Bolsonaro ao presídio da Papuda poderia soar como uma medida excessiva para um ex-presidente e ofereceu alternativas em instalações militares do país, caso o regime fechado seja mantido. Moraes, porém, “não disse nem que sim e nem que não ao oferecimento”.
A defesa de Bolsonaro já trabalha com a possibilidade concreta de que a prisão seja decretada entre a próxima quarta-feira (26) e quinta-feira (27). A Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração apresentados pela equipe jurídica, reduzindo ainda mais o espaço para novos recursos.
No governo do Distrito Federal, a previsão é de que a execução da pena ocorra entre o fim de novembro e o início de dezembro, seguindo o ritmo acelerado adotado por Moraes no julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama golpista.
A publicação do acórdão está marcada para terça-feira (18). O prazo de cinco dias para apresentação de novos recursos começa a contar na quarta-feira (19), justamente no dia em que Bolsonaro deve receber em casa um grupo de oração formado por 16 pessoas. O prazo termina formalmente no domingo (23), mas deve ser automaticamente prorrogado para segunda-feira (24), conforme previsto no Código de Processo Penal.
A defesa prepara embargos infringentes, mas aliados do ex-presidente admitem que a tendência é que Moraes repita a postura adotada no caso de Fernando Collor: rejeitar o recurso de imediato e determinar que a pena seja executada sem atraso.
Enquanto isso, o destino físico de Bolsonaro segue em avaliação. A carceragem do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a chamada “Papudinha”, é considerada hoje o local mais provável para recebê-lo.
Condenado pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, o ex-presidente pode cumprir pena em uma unidade que já abrigou políticos e ex-ministros, como Geddel Vieira Lima. O espaço conta com celas amplas, ventiladores, TV, beliches e até uma pequena copa.
A chefe de gabinete de Moraes realizou vistorias em três locais do complexo prisional: o bloco de segurança máxima, o 19º BPM e uma ala reformada da Papudinha. Fotos anexadas a um processo de 2023 mostram ambientes mais amplos e estruturados, que passaram por reformas recentes com reforço de segurança. A avaliação final dependerá exclusivamente de Moraes, que ainda não sinalizou sua decisão.
Fonte: DCM com informações do jornal O Globo
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