General autor do plano para matar Lula pede autorização ao STF para fazer o Enem

O general Mário Fernandes – Reprodução

O general Mário Fernandes pediu autorização judicial para deixar a prisão e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O caso está sob análise do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Custodiado no Comando Militar do Planalto, no Distrito Federal, ele busca o direito de fazer as provas previstas para os dias 9 e 16 de novembro de 2025, na Universidade de Brasília (UnB).

A defesa afirma, segundo o UOL, que o pedido tem como objetivo ampliar a formação educacional e profissional do militar, além de possibilitar futura remição de pena. No documento, os advogados solicitam que o STF envie ofício à direção da prisão para garantir a participação de Fernandes, seja pelo formato ENEM PPL, voltado para pessoas privadas de liberdade, ou mediante escolta.

Fernandes ficou conhecido por assumir autoria no Plano Punhal Verde e Amarelo, que previa ataques contra Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Embora os defensores indiquem formação em nível médio, não mencionam graduação, três mestrados ou doutorado realizados na área de ciência e arte da guerra, no Exército Brasileiro.

Fonte: DCM com informações do UOL

Quem é a professora especialista em Segurança Pública atacada por Gayer e Nikolas

A antropóloga Jacqueline Muniz, e a postagem nas redes sociais. Fotomontagem: Reprodução/X

A professora de segurança pública Jacqueline Muniz, docente da Universidade Federal Fluminense (UFF), foi alvo de ameaças neste sábado (1) no Rio de Janeiro. O episódio ocorreu quando ela se dirigia para almoçar em um restaurante na Cobal do Humaitá, na zona sul da cidade. Pessoas que estavam no local passaram a fotografá-la e publicar imagens nas redes sociais.

As postagens foram acompanhadas de comentários que incentivavam violência física contra a pesquisadora. Em um dos conteúdos divulgados, um perfil bolsonarista relatou o encontro com a professora no local do almoço. Nos comentários, outro usuário sugeriu agressão com objeto contundente, utilizando linguagem de incentivo ao ato.

Jacqueline Muniz compartilhou as publicações em suas contas no Instagram, Facebook e X, solicitando ampla divulgação do caso. Segundo ela, algumas pessoas teriam sido estimuladas por postagens dos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO). O registro público da hostilidade foi feito nas próprias redes sociais da professora.

Muniz é doutora em Antropologia, professora adjunta da Universidade Cândido Mendes e integrante do Grupo de Estudos Estratégicos da Coppe/UFRJ. Ela pesquisa segurança pública no Brasil desde 1995 e atua no Departamento de Segurança Pública da UFF. Seu trabalho envolve planejamento e cooperação técnica com governos e instituições há mais de duas décadas.

Graduada em Ciências Sociais, a professora foi uma das fundadoras da Rede de Policiais e Sociedade Civil da América Latina. Também integrou o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, colaborando com discussões e diagnósticos sobre políticas nacionais e estaduais. Sua trajetória reúne produção acadêmica e participação institucional em áreas sensíveis.

Muniz realizou mestrado em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutorado em Ciência Política pela Sociedade Brasileira de Instrução (SBI/IUPERJ). Concluiu pós-doutorado em Estudos Estratégicos. Sua formação acadêmica envolve pesquisa aplicada em segurança, gestão pública e análise de políticas.

Desde 1999, ela ocupou cargos na administração pública em diferentes esferas. Foi Diretora de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Também atuou como Coordenadora de Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: DCM

Quem é Sandrão, a criminosa ligada a Richthofen e Matsunaga em Tremembé

A criminosa presa em Tremembé é interpretada por Letícia Rodrigues Imagem: reprodução

A nova série Tremembé, que estreia em 31 de outubro no Prime Video, revive os bastidores da Penitenciária II de Tremembé, em São Paulo, onde cumprem pena algumas das criminosas mais conhecidas do país. Entre as personagens reais retratadas está Sandrão, interpretada por Letícia Rodrigues, que na vida real é Sandra Regina Ruiz. Condenada por sequestro seguido de morte, ela ficou conhecida por sua convivência e relacionamentos com Suzane von Richthofen e Elize Matsunaga.

Sandra Regina Ruiz foi condenada a 27 anos de prisão — depois reduzidos para 24 — pelo sequestro e assassinato de Talisson Vinicius da Silva Castro, de 14 anos, seu vizinho. O crime, cometido por vingança pessoal, teve grande repercussão à época e a levou ao regime fechado em penitenciárias paulistas. Posteriormente, Sandrão foi transferida para Tremembé após agredir um agente penitenciário, episódio que consolidou sua fama de detenta violenta e impulsiva.

Na prisão, Sandra ganhou notoriedade também por seus relacionamentos com outras presas famosas. Manteve envolvimento com Elize Matsunaga, condenada por matar e esquartejar o marido, e chegou a se casar com Suzane von Richthofen em 2014, em uma cerimônia simbólica realizada dentro do presídio. A relação, marcada por ciúmes e brigas, terminou alguns anos depois. Esses episódios renderam ampla cobertura da imprensa e alimentaram o imaginário popular sobre as dinâmicas dentro de Tremembé.

Na ficção, Sandrão é vivida por Letícia Rodrigues, atriz de Enterre Seus Mortos e Raul Seixas: Eu Sou. A produção mistura fatos reais e dramatização para explorar as histórias de presas conhecidas do país, entre elas Suzane, Elize e Anna Carolina Jatobá — interpretada por Bianca Comparato. A série tem Marina Ruy Barbosa e Felipe Simas no elenco e propõe um retrato psicológico das relações de poder, sobrevivência e manipulação dentro do presídio.

Série do Prime Video revisita crimes reais de Tremembé e destaca Sandrão como símbolo das contradições do sistema prisional. Foto: TV Record / Divulgação

Segundo o Prime Video, Tremembé é um true crime com base em investigações e reportagens sobre a rotina das detentas, mostrando o cotidiano, os conflitos e os vínculos improváveis formados entre criminosas de diferentes perfis. O presídio, oficialmente chamado de Penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, ganhou fama por abrigar condenados por crimes de grande repercussão e hoje é símbolo de isolamento e vigilância máxima.

Com o lançamento, a série reacende o interesse pelos casos reais que inspiram suas personagens. O público poderá acompanhar não apenas a trajetória de Sandrão e suas relações dentro da prisão, mas também o ambiente de tensão e poder que transformou Tremembé em um dos presídios mais conhecidos do país. A proposta do Prime Video é ir além da reconstituição dos crimes e revelar os bastidores humanos por trás das manchetes que chocaram o Brasil.

Fonte: DCM

Chacina de Cláudio Castro no Rio afetou 5 milhões de cariocas, mostra Datafolha

Levantamento revela que quase metade dos moradores da capital e da região metropolitana alterou a rotina após operação mais letal da história do país

Corpos espalhados pelas ruas de comunidade do Rio após chacina policial deixar ao menos 119 mortos - 29/10/2025 (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

A operação policial nos complexos da Penha e do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, comandada pelo governo de Cláudio Castro (PL), afetou diretamente a vida de cerca de 5 milhões de pessoas na capital e na região metropolitana. O dado é de uma pesquisa Datafolha, divulgada pela Folha de S.Paulo, que mostra a dimensão social da chamada chacina de Castro, a mais letal da história do país, com 121 mortos.

Segundo o levantamento, 47% dos entrevistados afirmaram ter mudado a rotina por causa da operação policial realizada na terça-feira (28). A porcentagem equivale a 4,9 milhões de pessoas — quase metade da população adulta da região, estimada em 10,49 milhões de habitantes com 16 anos ou mais.

Os efeitos da ação foram mais sentidos na capital (51%) do que nas cidades do entorno (42%), e as mulheres (51%) relataram mais impactos que os homens (42%). Entre as alterações mais citadas estão o medo de sair de casa e a suspensão de atividades cotidianas. Cerca de 16% dos entrevistados disseram não ter deixado a residência, o que corresponde a aproximadamente 1,7 milhão de pessoas. Outros 14% (1,5 milhão) deixaram de trabalhar, e 7% afirmaram ter faltado à escola, faculdade ou curso.

O confronto também paralisou parte da cidade. O transporte público foi afetado, escolas e universidades suspenderam aulas presenciais e empresas liberaram funcionários. Na zona norte, região onde ocorreram as incursões, 23% dos moradores afirmaram não ter saído de casa. Os índices caem na zona sul (15%), zona oeste (13%) e centro (10%).

O levantamento ainda mostra que o impacto da operação variou conforme a percepção sobre sua execução. Entre os que avaliaram a ação como mal conduzida, 25% disseram ter ficado em casa, contra 13% entre os que aprovaram a atuação policial.

A incursão, que mobilizou cerca de 2.500 agentes, teve como alvo áreas controladas pela facção Comando Vermelho e resultou em um número recorde de mortes, superando o massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, quando 111 presos foram assassinados.

Apesar da comoção e das denúncias de abusos, 51% dos entrevistados consideram que operações policiais trazem mais benefícios do que prejuízos para a população local, enquanto 41% têm opinião oposta. A aprovação é mais alta entre quem apoia o governo estadual — 81% dos que avaliam bem a gestão de Castro enxergam saldo positivo nas ações. Mesmo entre os que reprovam a administração, 76% disseram acreditar que as operações ajudam mais do que atrapalham.

As opiniões variam conforme o território. Na zona sul, os moradores estão divididos entre visões favoráveis e críticas (49% em cada caso). No centro, predomina a avaliação negativa (54%), enquanto nas demais regiões a percepção de benefícios é ligeiramente maior.

A pesquisa Datafolha foi realizada por telefone entre quinta (30) e sexta-feira (31), com 626 entrevistas. A margem de erro é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Justiça condena PL por vídeo com IA que comparou petistas a dependentes químicos

Prsonagens gerados pela IA aparecem afirmando já ter sido “viciados em PT”. Imagem: reprodução

O conteúdo, criado por Inteligência Artificial, simulava uma reportagem em que personagens digitais diziam ter sido “viciados em PT”. O PT argumentou que o vídeo comparava seus apoiadores a dependentes químicos, além de acusar o partido de corrupção e ligá-lo ao escândalo do INSS, envolvendo desvios de aposentadorias de idosos.

Na sentença, o juiz Carlos Eduardo Batista dos Santos afirmou que o vídeo tem “inegável potencial de prejudicar a imagem do partido” e que a associação do PT a “vícios e condutas criminosas” ultrapassa os limites da crítica política aceitável.

“Conforme precedentes deste Tribunal, a imputação inverídica de fatos desabonadores a partido político, especialmente em meio de ampla divulgação como as redes sociais, configura dano moral presumido”, escreveu o magistrado.

“A equiparação de filiados e apoiadores a dependentes químicos e a imputação genérica de defesa de atos criminosos graves, como ‘roubo da aposentadoria dos idosos’, desvinculada de qualquer fato concreto específico e apresentada de forma jocosa e depreciativa, revela o nítido propósito de ofender a honra objetiva do requerente, macular sua imagem perante a opinião pública e incitar animosidade”.

Procurado, o PL não se manifestou sobre a decisão.

Fonte: DCM

"Não foi operação. Foi genocídio": manifestações contra chacina no Rio tomam o país

No Rio, cemitérios se tornaram locais de protestos por justiça, durante o sepultamento de vítimas da chacina

São Paulo (SP) - 31/10/2025 - Pessoas na Avenida Paulista durante manifestação contra chacina no Rio de Janeiro (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

Movimentos sociais e de direitos humanos realizaram nesta sexta-feira (31) o Ato Nacional Contra a Violência Policial, em protesto contra a chacina policial no Rio de Janeiro, realizada na terça-feira (28), que resultou na morte de ao menos 121 pessoas e teve como alvo declarado a facção criminosa Comando Vermelho.

No Rio, as manifestações foram expressivas: multidões se reuniram em vários pontos centrais das comunidades e também nos sepultamentos das vítimas, que se transformaram em atos de protesto e comoção coletiva.

No cemitério de cemitério de Inhaúma, Raquel Rios pediu justiça pela execução de seu filho, Ravel, morto pela polícia na chacina de terça-feira.

Moradores, familiares e representantes da sociedade civil se reuniram na comunidade da Vila Cruzeiro para uma manifestação de repúdio ao governador Cláudio Castro (PL), que classifica a ação como "exitosa". "Fora!", gritavam os manifestantes.

Em São Paulo, manifestantes na Avenida Paulista fizeram uma homenagem aos mortos com retratos e velas. Um cartaz erguido por um manifestante próximo a um policial escrevia: "Não é guerra às drogas. É guerra ao povo negro".

"Não foi operação. Foi genocídio", dizia uma faixa durante o ato em Brasília-DF.

Movimentos sociais do Maranhão realizam um protesto contra a violência policial no país. Na capital, São Luís, eles marcharam desde a Praça Deodoro e estavam representados movimentos como Frente Negra Revolucionária, Movimento Correnteza Maranhão e a União Popular Maranhão.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil

Haddad determina que fundos revelem CPF de todos os cotistas

Medida da Receita Federal visa coibir pirâmides financeiras e aumentar transparência sobre operações suspeitas

          Fernando Haddad (Foto: Diogo Zacarias/MF)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (31) uma nova determinação da Receita Federal que obriga todos os fundos de investimento a informarem o CPF de seus cotistas em casos de suspeita de pirâmide financeira. A medida, segundo o ministro, tem o objetivo de ampliar a capacidade de fiscalização sobre operações financeiras suspeitas e combater o uso de estruturas complexas de investimento para ocultar a verdadeira origem dos recursos.

As declarações foram dadas em coletiva de imprensa, conforme noticiou o Broadcast. Haddad explicou que há situações em que “um fundo controla outro fundo, que é cotista de outro fundo e que é cotista de outro”, criando uma cadeia de intermediações que dificulta a identificação dos verdadeiros detentores do capital. “Agora, todos os fundos vão ser obrigados a dizer, até o CPF, se houver um esquema de pirâmide. Fundo que controla fundo, que controla fundo — você vai ter que chegar no CPF da pessoa”, afirmou o ministro.

Haddad detalhou que a nova portaria elimina brechas usadas por criminosos financeiros para ocultar patrimônio. “A partir de agora, com a nova portaria da Receita Federal, não vai ter mais aquela história de ‘ah, o cotista desse fundo é um outro fundo’”, disse. Segundo ele, a medida permitirá ao Fisco identificar “quem é o verdadeiro dono do dinheiro, se é um laranja, se é um residente ou não-residente”, ampliando o poder de fiscalização.

Durante a coletiva, o ministro também fez um apelo político ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), para que convença seu partido a apoiar na Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/2022. A proposta cria regimes especiais de tributação para contribuintes suspeitos de desequilíbrio comercial por meio de sonegação fiscal. “O governador parece estar mal informado, porque o devedor contumaz, o sonegador sistemático, é o crime organizado — não aquele contribuinte que deixa de pagar um ou outro imposto por falta de liquidez”, criticou.

Haddad também mencionou a Operação Carbono Oculto, realizada na Avenida Faria Lima, em São Paulo, como um caso emblemático de lavagem de dinheiro. “Vimos que pessoas que fazem as coisas licitamente acabam se misturando com pessoas que têm uma fachada bonita, mas por trás o que há é lavagem de dinheiro e crime organizado da pesada em todas as áreas”, declarou.

O ministro concluiu afirmando que o foco do governo é atingir o capital ilícito que circula por fundos de investimento, criptomoedas e estruturas offshore. “O capital está nesses fundos, está em criptos, está em fundo offshore. E é isso que nós estamos combatendo desde que chegamos: tributando offshore, dando transparência, regulamentando cripto e apostas, cobrando imposto, fazendo a pessoa botar o CPF pra gente saber quem é, impedindo laranja e dando segurança jurídica para a ação do Estado”, completou.

Fonte: Brasil 247

Presidente do STM reafirma defesa à democracia após sofrer ataques de colega de corte

Maria Elizabeth Rocha foi atacada por um próprio ministro do STM após participar de ato em homenagem a Vladimir Herzog

        A presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha (Foto: José Cruz/Agência Brasi)

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, reiterou sua defesa à democracia e cobrou a tolerância política a esse ponto de vista por parte daqueles que a criticaram pela participação no recente ato em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, morto pelo regime militar, realizado na Catedral da Sé, em São Paulo-SP.

“Não tenho nada a acrescentar sobre meu pronunciamento em São Paulo no último fim de semana. O que eu tinha a dizer sobre essa questão foi dito na Catedral da Sé. Numa democracia, que é o regime político que eu defendo, as dissidências e opiniões contrárias devem ser ouvidas e toleradas”, diz a nota da ministra-presidente do STM.

Em entrevista recente à jornalista Denise Assis (247), Rocha contou sobre sua participação no evento em memória de Herzog e o seu discurso, no qual pediu desculpas, em nome da instituição, pelo assassinato da ditadura militar. Assista:

Mais cedo, o ministro da Corte Militar Carlos Augusto Amaral Oliveira atacou Rocha pelo discurso no evento e, ao proferir seus ataques, divulgados pela mídia nesta sexta-feira (31), falou em "absurdo", referindo-se à fala da ministra no evento em São Paulo.

Fonte: Brasil 247

Aliados relatam Bolsonaro deprimido e sem esperança política

Em prisão domiciliar, ex-presidente demonstra pessimismo, fala em “milagre” e deposita única esperança em anistia que não avança no Congresso

         Jair Bolsonaro (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasi)

Aliados próximos que visitam Jair Bolsonaro em sua prisão domiciliar relatam um cenário de abatimento e desânimo. Segundo informações da coluna de Bela Megale, no jornal O Globo, o ex-presidente tem demonstrado um humor cada vez mais sombrio e uma visão pessimista sobre o próprio futuro político e judicial.

De acordo com os interlocutores, Bolsonaro está ciente de que uma eventual transferência para um regime fechado é uma possibilidade real e próxima. Nessas conversas, o capitão reformado tem dito que apenas um “milagre” poderia mudar seu destino. O tom de resignação tem sido recorrente, revelando a perda de confiança em uma saída jurídica ou política que o beneficie.

Um dos fatores que mais o afetam, relatam os visitantes, é o afastamento da cena política. Bolsonaro reconhece que se tornou, segundo suas próprias palavras, uma “carta fora do baralho”. O isolamento o incomoda profundamente, e a única esperança que ainda alimenta é a possibilidade de uma anistia — proposta que está parada no Congresso Nacional, sem perspectiva de avanço.

Nesta semana, ao ser questionado por um aliado se ainda haveria um caminho para sua reabilitação política, Bolsonaro foi direto: citou novamente a anistia como sua última aposta. A estagnação do tema, porém, é conhecida entre seus correligionários, que evitam transmitir a má notícia para não agravar o quadro emocional do ex-presidente.

Diante desse impasse, parte dos aliados mais próximos tenta convencê-lo a “virar a página” e construir um novo projeto de vida fora da política. O esforço, entretanto, tem encontrado resistência. Bolsonaro, segundo pessoas próximas, reage mal à ideia e insiste que o que mais o frustra é estar “neutralizado” e sem capacidade de articulação política.

Além das questões emocionais, a saúde do ex-presidente também preocupa. Em algumas das visitas, ele foi descrito como sonolento e apático — efeito colateral de medicamentos que tem tomado para controlar crises de soluço. A combinação de fatores físicos e psicológicos reforça, segundo aliados, o quadro de fragilidade do ex-presidente, que vive um dos momentos mais delicados desde que deixou o Palácio do Planalto.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Câmara quer votar PEC da Segurança proposta por Lula até dezembro

Proposta prevê integração entre forças de segurança e novas atribuições para a PF e PRF

Brasília (DF) - 21/05/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (d), durante reunião com ministros no Palácio do Planalto (Foto: RICARDO STUCKERT/PR)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a PEC da Segurança deverá ser votada nas primeiras semanas de dezembro, informa o G1. A proposta, apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora aguarda parecer final da comissão especial antes de seguir para o plenário da Casa.

☉ União ganha papel central na segurança pública

De acordo com o texto atual, a União passará a definir diretrizes nacionais para a segurança pública e o sistema penitenciário, mantendo, porém, a autonomia dos estados e municípios na implementação de políticas locais. A proposta também garante que polícias civis, militares e penais, além dos corpos de bombeiros, continuarão subordinados aos governadores.

☉ Integração e novas funções para a Polícia Federal e PRF

A PEC prevê que os governos federal, estaduais e municipais atuem de forma integrada e coordenada dentro do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), buscando maior eficiência no combate ao crime.Entre as mudanças mais relevantes, está a ampliação das competências da Polícia Federal (PF), que poderá investigar organizações criminosas, milícias e crimes ambientais. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, observou que a PF já atua nessas áreas, mas a nova PEC “formaliza essa competência na Constituição”. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também passará por transformações. Caso a proposta seja aprovada, a corporação será renomeada como Polícia Viária Federal, com atribuição para patrulhar rodovias, ferrovias e hidrovias federais. Além disso, poderá prestar apoio operacional aos estados, mediante solicitação dos governadores.

☉ Guardas municipais ganham reconhecimento constitucional

Outro ponto importante da proposta é o reconhecimento das guardas civis municipais como integrantes do Sistema Único de Segurança Pública. As guardas passam a poder realizar policiamento ostensivo e comunitário, além de efetuar prisões em flagrante.A medida segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em fevereiro de 2025, decidiu que as guardas podem atuar na segurança urbana, desde que não exerçam funções investigativas nem se sobreponham às polícias estaduais.

☉ Criação de corregedorias e controle externo

A PEC determina que todas as forças de segurança do país terão corregedorias autônomas, responsáveis por investigar eventuais irregularidades de agentes. No caso das guardas municipais, deverão ser criadas ouvidorias independentes, sob o controle do Ministério Público, para garantir transparência e responsabilização.

☉ Possíveis alterações e endurecimento penal

O deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), relator do projeto, já sinalizou que poderá incluir novos dispositivos no relatório final, endurecendo o combate ao crime. Entre as possíveis mudanças, estão medidas para restringir benefícios penais a integrantes de facções criminosas e a retomada da prisão após condenação em segunda instância — tema que o STF alterou em 2019, ao determinar que o cumprimento da pena só ocorre após o trânsito em julgado.O presidente da Câmara reafirmou que o texto será votado com rapidez. “Saindo da comissão, pautamos com a máxima urgência no plenário. Será rápido”, disse Hugo Motta. Para ser aprovada, a proposta precisa de 308 votos favoráveis em dois turnos e, em seguida, deve ser analisada pelo Senado Federal. Caso as duas Casas aprovem, a promulgação será feita pelo Congresso, sem necessidade de sanção do presidente Lula.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Ministro manda presidente do STM “estudar” após pedido de perdão às vítimas de 64

A presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, ao lado do tenente-brigadeiro Carlos Augusto Amaral Oliveira. Imagem: reprodução

O ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Carlos Augusto Amaral Oliveira, criticou a presidente do tribunal, Maria Elizabeth, após ela pedir desculpas às vítimas da ditadura militar (1964-1985). A declaração de Elizabeth aconteceu durante um evento ecumênico no último sábado (25), na Catedral da Sé, em São Paulo, em memória do jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura há 50 anos.

Durante o ato, Elizabeth, em sua fala, pediu perdão às vítimas do regime, mencionando casos como os de Herzog, Rubens Paiva, Miriam Leitão e José Dirceu. Ela também pediu desculpas pelos erros cometidos pela Justiça Militar durante a ditadura. Sua fala foi aplaudida pela plateia, incluindo Dirceu.

“Eu peço, enfim, perdão à sociedade brasileira e à história do país pelos equívocos judiciais cometidos pela Justiça Militar Federal em detrimento da democracia e favoráveis ao regime autoritário. Recebam o meu perdão, a minha dor e a minha resistência”, concluiu Elizabeth durante sua fala.

O discurso causou reações negativas entre alguns ministros do STM. Oliveira, em sessão da última quinta-feira (30), leu uma crítica à presidente, afirmando que ela não representou o consenso do tribunal e sugeriu que ela estudasse mais sobre a história do período militar antes de se manifestar em nome da Justiça Militar.

“Reafirmo que não há nenhuma censura da minha parte ao conteúdo do que pode ou não a nossa ministra falar, embora a ela sugiro estudar um pouco mais da história do tribunal para opinar sobre a situação do período histórico a que ela se referiu e às pessoas a quem ela pediu perdão”, disse.

Em nota, Elizabeth disse que não tem nada a acrescentar sobre o seu posicionamento na ocasião: “O que eu tinha a dizer sobre essa questão foi dito na Catedral da Sé. Numa democracia, que é o regime político que eu defendo, as dissidências e opiniões contrárias devem ser ouvidas e toleradas”.

Maria Elizabeth Rocha durante ato em memória aos 50 anos da morte de Vladimir Herzog. Imagem: reprodução

Vale ressaltar que Maria Elizabeth é a primeira ministra a presidir o Superior Tribunal Militar em mais de 200 anos de história. De acordo com a Folha de S.Paulo, a eleição da ministra foi a mais difícil em muitos tempos na corte castrense, tendo uma ala do tribunal disposta a encerrar a tradição bicentenária de sucessão da presidência para impedi-la de assumir o cargo.

Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo

CNH: governo prevê fim da exigência de autoescolas ainda em 2025

        Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Foto: Reprodução

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), anunciou que a proposta do governo para acabar com a obrigatoriedade das autoescolas na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser implementada ainda este ano, por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem necessidade de aprovação no Congresso. A medida visa reduzir custos e simplificar o processo de habilitação.

O governo estuda oferecer aulas teóricas gratuitas on-line em escolas públicas e permitir que candidatos escolham entre Centros de Formação de Condutores (CFCs) ou instrutores autônomos, que poderão usar o carro do aluno, desde que identificado.

Profissionais terão que ser certificados pelo Ministério dos Transportes ou pelos Detrans. A mudança pode reduzir em até 80% o custo total da habilitação, atualmente elevado a cerca de R$ 5 mil e com até nove meses de duração.

Renan apontou que o alto custo é um obstáculo para muitos brasileiros, levando muitos a dirigir sem a CNH. Ele também sugeriu que a preparação para a CNH seja incluída no currículo das escolas públicas.

Dirigir carro. Imagem: reproduçãocng

Embora as autoescolas continuem no mercado, perderão a exclusividade na formação de condutores. A proposta está em consulta pública até domingo (2) e, após o prazo, o Contran deverá divulgar a resolução. O ministro rebateu críticas do setor, alegando que a resistência vem de quem busca manter uma reserva de mercado, até porque, a ideia é de que a medida também abra oportunidades de trabalho para cerca de 200 mil instrutores independentes.

Fonte: DCM

Partidos da base de Lula acionam Moraes e chamam operação no Rio de “massacre”

Corpos enfileirados em rua do Rio de Janeiro após operação policial mais letal da história da cidade. Foto: Divulgação

O PT, o PSOL e o PCdoB protocolaram nesta sexta-feira (31) um pedido conjunto no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o acesso imediato das famílias aos corpos das vítimas da operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro, que deixou mais de 120 mortos nos complexos do Alemão e da Penha.

As siglas classificam a ação como um “massacre” e uma das maiores tragédias da segurança pública do estado. O pedido foi apresentado dentro da “ADPF das Favelas”, ação movida pelo PSB em 2019 para monitorar abusos policiais em comunidades cariocas.

Na petição encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, os partidos pedem que as famílias possam reconhecer os corpos acompanhadas por advogados, defensores públicos ou representantes de direitos humanos.

As legendas também solicitam que o governo de Cláudio Castro apresente, em até 48 horas, a lista nominal das vítimas e o destino dos corpos, sob pena de responsabilidade. “A polícia do Rio matou mais do que prendeu. Para cada duas pessoas mortas ou presas, foi apreendida apenas uma arma”, diz o documento.

O texto ainda requer a presença de peritos independentes nas análises conduzidas pela Polícia Civil e uma inspeção urgente da Anvisa no Instituto Médico Legal (IML) da Avenida Francisco Bicalho, no Rio, devido a relatos de condições insalubres.

Corpos enfileirados em rua do Rio de Janeiro após operação policial mais letal da história da cidade. Foto: Divulgação

Para as siglas, há uma tentativa de “violência simbólica” contra as famílias das vítimas, com burocracias que dificultam o reconhecimento e a liberação dos corpos. A iniciativa ocorre em meio a uma crise interna entre o PSB e o grupo de advogados responsáveis pela ADPF das Favelas.

Após a operação que resultou em 121 mortes, o jurista Daniel Sarmento, representante da legenda no Supremo, protocolou uma petição pedindo investigação de eventuais abusos cometidos pelas forças policiais. A medida irritou a direção do PSB, que decidiu substituí-lo no caso.

Segundo integrantes do partido, o pedido de Sarmento não foi previamente autorizado pela cúpula nacional, presidida por João Campos (PSB-PE). O incômodo decorre do receio de desgaste político às vésperas das eleições municipais de 2026, já que parte da opinião pública apoia a atuação policial sob o governo de Cláudio Castro.

O governador fluminense, por sua vez, voltou a criticar duramente a ADPF. Durante entrevista, Castro chamou a decisão do STF de “maldita”, alegando que a medida “prejudicou o combate ao crime” e favoreceu traficantes. “Ainda são o que chamamos de filhotes dessa ADPF maldita”, disse. Segundo ele, a limitação imposta pelo Supremo às operações teria permitido que criminosos se refugiassem nas comunidades.

Moraes deve avaliar os novos pedidos nos próximos dias. Caso acolha as solicitações, a decisão poderá obrigar o governo do Rio a garantir transparência no processo de identificação dos corpos e permitir o acompanhamento independente das perícias.

Fonte: DCM

Em 15 dias carreta de especialidades médicas já atendeu 644 mulheres

Arapongas foi indicada para sediar o programa e de consultas e exames por 30 dias

Foto: Divulgação

A Carreta Agora Tem Especialistas, do Governo Federal, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), 16ª Regional de Saúde e Prefeitura de Arapongas, atendeu 644 mulheres em duas semanas. O foco do programa é a avaliação diagnóstica inicial da saúde da mulher, na especialidade de ginecologia.

A Carreta Agora Tem Especialistas permanece em Arapongas por mais duas semanas. O município é o primeiro do Sul do Brasil a ser contemplado com a iniciativa, que visa reduzir as filas de espera na especialidade de ginecologia.

A carreta vai atender outras regiões do Paraná, onde a fila de espera por atendimento em ginecologia é maior. Em Arapongas, o programa atende as mulheres da cidade e dos outros 16 municípios ligados à 16ª Regional de Saúde de Apucarana.

A carreta está baseada na Estação Cultural Milene, na área central de Arapongas. Os atendimentos, que incluem consulta e exames, foram agendados previamente nas UBS´s dos municípios.

O diretor da 16ª Regional de Saúde, Paulo Vital, informa que são ofertadas consultas, exames e tratamentos que focam na prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero, garantindo um atendimento completo e humanizado.

“O secretário Beto Preto se manifestou satisfeito com os resultados apresentados em Arapongas, com a carreta de especialidade ginecológica. Ele agradece o empenho do prefeito Rafael Cita e do secretário de saúde, Carlos Eduardo Arruda. A boa parceria da Sesa com o governo federal e com a Prefeitura de Arapongas vem funcionando muito bem no atendimento das mulheres”, avalia o diretor da Regional de Saúde, Paulo Vital.

PARANÁ ROSA – O secretário Beto Preto lembra que o Paraná também também criou o Programa Saúde da Mulher, com uma carreta itinerante, por sugestão da primeira-dama do estado, Luciana Massa, com o apoio do governador Ratinho Junior.

A Carreta “Saúde da Mulher”, está percorrendo o Paraná ofertando exames e consultas pelo Programa Paraná Rosa. “O programa acaba de chegar à metade do percurso com ótimos números. A cidade de Colorado é a 6ª entre as 13 localidades agendadas. Até agora foram realizados mais de 8.400 atendimentos”, informa o secretário Beto Preto.

Em seis cidades, o programa registrou 6.221 exames de mamografia, ultrassonografia vaginal, de mamas e tiroide, além de citopatologia (papanicolau). Em seis municípios foram realizadas 2.266 consultas médicas. As mulheres atendidas com ultrassom saem da carreta com os resultados em mãos.

Fonte: Assessoria